Folha de S. Paulo

Supremo prepara regra para barrar extra de juízes

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai votar proposta de criação de uma regra geral para impedir o pagamento de benefícios extraordinários a juízes. Se for aprovada, a proibição terá um grande impacto nos cofres dos tribunais estaduais.

Só em São Paulo, onde o Tribunal de Justiça instituiu o benefício do auxílio alimentação neste ano, com retroatividade até 2006, a regra poderá evitar o gasto neste ano de mais de R$ 100 milhões em favor dos magistrados.

No Rio de Janeiro, a medida poderá acabar com leis estaduais que criaram várias vantagens aos juízes, como o adicional de insalubridade ou o adicional por exercício do cargo de diretor.

CPI quer explicações sobre encontro entre Lula e Gilmar Mendes

Integrantes da CPI do Cachoeira anunciaram que vão pedir explicações a Lula e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre encontro em que o ex-presidente teria feito lobby para adiar o julgamento do mensalão.

Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, Mendes apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão.

Alvo de Collor na CPI comanda ação criminal contra ele no STF

Alvo do senador Fernando Collor (PTB-AL) na CPI do Cachoeira, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio pediu a condenação do ex-presidente, em 2008, por supostos peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica em ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

A denúncia do Ministério Público diz que Collor se beneficiou de esquema de “caixa dois” montado por membros de seu governo (1990-92) e empresas de publicidade. Procurado desde quinta, Collor não se manifestou. Ainda sem decisão final, o processo é um desdobramento das investigações que levaram ao impeachment do então presidente, em 1992.

A história foi revelada pela revista “Veja”. A assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que ele nunca interferiu em processo judicial. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou ontem que estuda interpelar judicialmente Lula. “O que foi noticiado é uma afronta tanto ao Parlamento como ao STF”.

ONU culpa governo por massacre na Síria

O Conselho de Segurança da ONU condenou ontem o massacre de 108 pessoas, incluindo ao menos 32 crianças, no vilarejo de Houla, na Síria, e pediu ao governo do ditador Bashar Assad que retire tropas e armas pesadas dos centros residenciais.

O ataque do fim de semana aumentou a pressão por uma ação internacional contra o regime sírio. Mas a resolução de ontem não passou das palavras fortes. Segundo ativistas, os mortos desde o início da revolta síria, há 14 meses, chegam a 9.000.

Segundo o jornal “New York Times”, o presidente americano, Barack Obama, negocia um plano para derrubar Assad, mas manter parte de seu governo. Seguiria o modelo adotado no Iêmen, onde Ali Abdullah Saleh renunciou em troca de anistia e seu vice assumiu.

Azul compra Trip e eleva participação no mercado para 14%

A Azul Linhas Aéreas, terceira companhia de aviação do país, anuncia hoje a compra da Trip, maior empresa aérea regional da América do Sul. Juntas, Azul e Trip têm participação de 14% nos voos domésticos, de acordo com dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) relativos a março.

Pelo acordo, os acionistas da Trip ficarão com uma participação de 20% na empresa. A bandeira Trip deve desaparecer, e a sede da empresa continuará em Barueri (SP), onde está a Azul.

O Globo

Eleição de 2012 criará 3.672 vagas de vereador

A despeito do aperto orçamentário de grande parte dos municípios, o inchaço nas câmaras municipais não para de crescer. Balanço inédito das leis municipais aprovadas após o Censo de 2011 mostra um acréscimo de 3.672 novas vagas de vereadores em 1.083 cidades brasileiras.

Essas vagas serão preenchidas após as eleições de outubro. O aumento foi possível porque o Congresso estipulou novos critérios para o limite das câmaras, com base na revisão da população feita pelo IBGE no ano passado.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 50 cidades do Rio de Janeiro revela que 32 elevaram o contingente de parlamentares.

Em todo o Brasil, o número de vereadores crescerá 7,1% sobre o total de 51.748 eleitos em 2008, conforme mostram os dados recolhidos pela CNM ao longo dos últimos dez meses. Foram pesquisados 2.098 municípios de 2.153 que tinham margem legal para fazer a alteração.

Ou seja: cidades nas quais o número de habitantes cresceu, permitindo aos vereadores decidir se aprovariam ou não um aumento das vagas no Legislativo, com as respectivas adequações nas estruturas administrativa (novos servidores e reformas nos gabinetes).

Comissão dificulta a soltura de presos

A comissão de juristas que trabalha na reforma do Código Penal aprovou duas propostas que devem obrigar o cumprimento de pelo menos 30 anos de prisão para os criminosos condenados a longas penas, por crimes como chacinas e outros que tenham várias vítimas. O anteprojeto será apresentado ao Congresso em junho. Se aprovada a decisão da comissão, as penas serão fixadas de acordo com o número total de vítimas, e benefícios como progressão de regime serão calculados sobre o total da pena, e não sobre o tempo máximo que, por lei, um condenado pode permanecer preso hoje.

O Brasil que viaja de barco

Um barco leva passageiros, acomodados em redes, de Manaus a Belém pelo Rio Amazonas, um trajeto de 1.584 quilômetros percorrido em cinco dias, como mostra o segundo dia da série “O Brasil que não viaja de avião”. Apesar de 12 milhões de pessoas terem usado o transporte fluvial na Amazônia em 2011, o serviço é o único não regulamentado no país. Com isso, não há metas de atendimento ou controle de tarifas.

CPI vota amanhã quebra de sigilo da Delta

A CPI que investiga o escândalo Cachoeira vota amanhã requerimento de quebra de sigilo da matriz da Delta Construções, empreiteira investigada por corrupção. Parlamentares querem acesso à movimentação financeira para comprovar propinas. A CPI também decidirá se convoca os governadores Marconi Perillo, Agnello Queiroz e Sérgio Cabral. PSDB e DEM estudam medidas para cobrar explicações de Lula, que teria pressionado o ministro Gilmar Mendes, do STF, para adiar o julgamento do mensalão.

Em 104 escolas do Rio, mais da metade repete

Levantamento feito pelo GLOBO com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que 104 das 283 escolas estaduais na cidade do Rio não conseguiram aprovar, no ano passado, nem a metade dos alunos do ensino médio. O número corresponde a pouco mais de um terço das unidades. A maior parte dessas unidades com alto índice de fracasso escolar funciona à noite, não tem prédio próprio nem merenda para alunos que geralmente trabalham o dia todo.

O Estado de S. Paulo

Governo vai simplificar tributos e pode subir alíquota

O governo prepara uma reforma em dois dos mais complicados tributos cobrados no País: as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS). Na sexta-feira, a proposta foi levada à presidente Dilma Rousseff pelos secretários Nelson Barbosa (executivo da Fazenda) e Carlos Alberto Barreto (Receita Federal), numa conversa da qual participou também o empresário Jorge Gerdau. O plano prevê a unificação da Cofins e do PIS, dando origem a uma única contribuição, com modelo mais simples de cobrança. Com a mudança, o governo pode perder receita e, por isso, estuda elevar a alíquota do tributo. A alteração na legislação exige apenas uma lei ordinária e pode ser feita por meio de medida provisória.

PSDB cobra Lula após denúncia de pressão ao STF

O PSDB prepara medidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o teria pressionado para adiar o julgamento do processo do mensalão em troca de proteção na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares.

O ministro do Supremo tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), acusado de envolvimento com a organização de Cachoeira.

Setores do partido discutem três propostas: interpelar o ex-presidente na Justiça, convocá-lo para depor na CPI, bem como a Gilmar Mendes, e propor uma acareação entre os dois. A estratégia será fechada hoje, na véspera da sessão administrativa da CPI que irá decidir a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo.

“Não há ainda uma definição. Estamos apenas conversando. Mas até amanhã (hoje) a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR). Em sua avaliação, as denúncias contra Lula são graves. “O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário.”

Aliados cobram do PT reciprocidade eleitoral

A pouco mais de um mês da convenção eleitoral partidária do PT que homologará a sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro Fernando Haddad continua enfrentando impasses para formar aliança com o PSB e o PC do B no primeiro turno das eleições municipais.

Na reunião de duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira, no Instituto Cidadania, o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva insistiram que somente um apoio do PT à candidatura de Manuela D’avila em Porto Alegre pode selar o acordo em torno de Haddad. Além disso, reivindicaram o mesmo tratamento para o senador Inácio Arruda (PC do B) em Fortaleza. Nessas duas capitais há resistência do PT local em abrir mão de ter candidato próprio.

Durante encontro com militantes do PSB anteontem em uma churrascaria no centro de São Paulo, Haddad mostrou-se tranquilo: “Temos procurado respeitar o prazo dos partidos, eles não têm motivo para atropelar as suas discussões internas”.

ONU condena governo sírio por massacre

A ONU convocou reunião emergencial de seu Conselho de Segurança para deliberar sobre o massacre de 108 civis, sábado, na Síria. EUA pressionaram para que a Rússia não obstruísse moção de condenação ao regime.

País tem legião de ‘pobres invisíveis’

Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil – aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do IBGE, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis.

Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.

O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Com o desdobramento e a análise das estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis invisíveis não estão nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos.

Azul anuncia hoje fusão com a Trip

Em mais um movimento de consolidação do setor brasileiro de aviação civil, as companhias aéreas Azul e Trip vão unir suas operações, disseram ao ‘Estado’ fontes próximas ao alto escalão de uma das empresas. Embora a transação esteja sendo chamada de fusão nos bastidores, a Azul será majoritária na nova companhia. O negócio deve ser anunciado hoje ao mercado, depois de seis meses de conversas entre executivos das aéreas.

Com a operação, antecipada pela colunista Sonia Racy no último sábado, a nova companhia ganhará musculatura e se isolará como terceira grande força da aviação brasileira, posição já ocupada hoje pela Azul, com menor folga. Juntas, as duas tinham 14,1% do mercado doméstico de passageiros em março, último dado divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – Azul, com 9,9% e Trip, com 4,2%. TAM e Gol detém, respectivamente, 38,2% e 34,4% do mercado.

Correio Braziliense

Brunelli garante cela só para ele

Desde 13h de ontem, Júnior Brunelli está preso na 5ª DP. De lá o acusado de desviar R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares e de crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro só saiu para fazer o exame de corpo de delito no IML. E sempre com a cabeça coberta por uma jaqueta bege de grife. O ex-advogado (daí a regalia), prestou depoimento por quatro horas, mas as informações são mantidas em sigilo.

Será que Demóstenes vai ficar calado?

Depois de três meses de silêncio, senador tem a chance de se defender no Conselho de Ética e também na CPI.

ONU condena os massacres na Síria

Conselho de Segurança faz reunião de emergência e, por unanimidade, cobra o fim dos ataques das forças do presidente Bashar al-Assad contra civis. Foram 108 mortos em dois dias. A violência está longe do fim: a oposição convocou uma “batalha pela liberdade”.

Ciência

Pesquisadores de Minas usam insetos para analisar a qualidade da água das bacias hidrográficas.