Correio Braziliense

STF decide: Valério vai para a cadeia

Primeiro réu a receber penas por envolvimento no mensalão, o empresário Marcos Valério foi condenado ontem a 11 anos e oito meses de cadeia e pagamento de multa de R$ 978 mil. O cálculo da prisão já garante regime fechado, mas o tempo de detenção de Valério deve aumentar ainda mais: até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou punição apenas para formação de quadrilha e crimes envolvendo os desvios de recursos na Câmara dos Deputados.  No primeiro dia dedicado à dosimetria das penas, o julgamento pouco avançou, o que praticamente sepulta a proposta de encerrar a análise da Ação Penal 470 amanhã. Ainda falta definir as penas para as outras imputações contra Valério e estabelecer a punição para os demais 24 réus considerados culpados pelo Supremo.

O empresário Marcos Valério teve nove condenações. Os ministros entenderam que ele cometeu crime de corrupção ativa ao pagar propina ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, para que sua empresa fosse beneficiada em um contrato com a Casa. Também foi considerado culpado pelo mesmo delito por causa dos pagamentos feitos ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para que a DNA Propaganda recebesse repasses da instituição.

Corrupção com punições distintas

Uma interpretação da aplicação do Código Penal vai beneficiar os réus condenados por corrupção ativa e passiva no processo do mensalão. Crimes praticados até novembro de 2003, no primeiro ano do governo Lula, como a compra de apoio político no Congresso, serão punidos com base no texto antigo, anterior à promulgação da Lei nº 70.763 que tornou mais severas as penas para esses ilícitos. Os ministros levarão em conta a pena mínima de um ano e a máxima de oito anos de prisão. No texto em vigor, a regra é de dois a 12 anos. Há um entendimento básico do direito de que uma lei não retroage para prejudicar o réu. O problema será como enquadrar crimes praticados entre janeiro de 2003 até o escândalo do mensalão em maio de 2005. Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello explicou que, na corrupção ativa, o crime é praticado no momento em que há o acordo ou a promessa de vantagem. Esse entendimento pode beneficiar o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente nacional do PT José Genoino, condenados por corrupção ativa

Dois fatos citados na denúncia como compra de apoio no Congresso, as reformas da Previdência e Tributária, ocorreram em 2003, antes da promulgação da lei que alterou o Código Penal. A mudança igualou as penas de corrupção ativa e passiva às já então estabelecidas para peculato. Na prática, ao considerar um limite mais baixo, os ministros poderão calcular a penas-base mais brandas. Qualquer punição de até dois anos leva a prescrição na denúncia do mensalão para crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, evasão de divisas e formação de quadrilha. Ao calcular a pena do empresário Marcos Valério, no que se refere à propina paga ao ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), o relator, Joaquim Barbosa, considerou que a entrega de R$ 50 mil à mulher do petista, Márcia Regina Cunha, ocorreu em setembro de 2003. Portanto, ainda na vigência da regra que previa penas mais leves.

Empate favorece os réus

Sete réus foram beneficiados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a aplicação do chamado in dubio pro reo, mecanismo utilizado ontem para definir o julgamento em favor dos acusados em casos de empate. Por nove votos a um, os ministros decidiram em plenário, seguindo o voto do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que a igualdade favorece os réus. Britto não quis usar a previsão regimental do voto de qualidade, no qual o presidente pode votar dobrado. Se lançasse mão desse mecanismo, os réus seriam condenados, uma vez que ele se pronunciou pela culpabilidade de todos contra quem houve empate. “Em caso de empate prevalece a tese da absolvição do réu, seja porque se revela como projeção do princípio constitucional da não culpabilidade seja porque o conceito do tribunal é de unidade”, afirmou o presidente da STF.

Diante do entendimento, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto saiu ileso do processo, ao escapar agora da condenação por lavagem de dinheiro. Ele já havia sido absolvido da acusação de corrupção ativa. Também escaparam de qualquer punição os ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-PA), que haviam recebido cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição por lavagem.

Crime, castigo e popularidade

No dia seguinte ao término da análise dos capítulos da Ação Penal 470 e horas antes da sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começaria a estipular as penas dos condenados, após dois meses e 20 dias de julgamento, o relator do processo, Joaquim Barbosa, pôde verificar a repercussão dos trabalhos da Corte perante a opinião pública. Na manhã de ontem, ele foi aplaudido de pé ao chegar em um encontro de universitários, que lotaram o auditório do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), durante a realização do 2º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Visivelmente cansado e discursando em pé, devido ao problema crônico no quadril, o magistrado foi homenageado pelos alunos, mas recusou o status de herói com que tem sido tratado em redes sociais. Segundo Barbosa, ele “atuou como todo juiz deve atuar”. “Estou em meio a um vendaval. Mal dormi, mas a luta recomeça”, disse. O ministro recebeu a homenagem prestada por estudantes e docentes da instituição, que enalteceram valores pessoais, defendidos por Barbosa, considerados de grande importância na mudança da concepção da Justiça no Brasil. Em texto distribuído pelos estudantes, o magistrado é classificado como um “modelo ético-republicano”. Em resposta, Barbosa afirmou que busca apenas “levar a sério o papel que o STF tem no Brasil”. “Longe de mim ter a pretensão de mudar o país. Eu não tenho feito nada além do papel que se espera de um juiz”, disse.

Polêmica na votação

O ministro Dias Toffoli, sob o qual pesou a dúvida quanto à participação ou não no julgamento do mensalão em função de suas antigas relações com o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e com o PT, foi o primeiro a defender que todos os magistrados participassem do cálculo da penas. O relator, Joaquim Barbosa, ao iniciar a fase de dosimetria, propôs um debate sobre o método que seria aplicado nessa etapa do julgamento. Sustentou que os ministros não entrassem na discussão sobre o tamanho das penas a serem fixadas para os réus que absolveram. Toffoli abriu a divergência. Fez sugestão, com base no argumento de que quando um ministro fica vencido numa questão preliminar do julgamento, mesmo assim vota no mérito da ação. A maioria do plenário, no entanto, não concordou com a tese de Toffoli, seguida apenas por Gilmar Mendes e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Cassação no horizonte

Os parlamentares que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão não serão afastados do cargo de imediato. Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que vai esperar a decisão final da Corte para que a cassação seja determinada. Além disso, segundo o parlamentar, qualquer medida nesse sentido tem que ser tomada pela Mesa Diretora da Casa ou pelos partidos políticos aos quais os condenados sejam filiados. No entanto, ainda há dúvidas se o próprio Supremo pode fazer a cassação após o fim da definição das penas.

Até agora, o deputado que mais sofreu prejuízos com o mensalão foi João Paulo Cunha (PT-SP), que renunciou à candidatura à prefeitura de Osasco. Ele foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Além de Cunha, também foram condenados os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva; e Pedro Henry (PP-MT), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Situação parecida vive o ex-deputado João Borba (PMDB), que hoje é prefeito de Jandaia (PR) e pode ser cassado pela Câmara Municipal.

Farra distrital

Outubro ainda nem terminou e os distritais já esbanjam fartura de Natal. Os deputados aprovaram na tarde de ontem o novo plano de cargos e salários do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e da própria Câmara Legislativa. Com a nova lei, fica assegurado aos mais de 1,8 mil servidores da Casa um aumento de 8% nos salários a partir de 2013. Em maio deste ano, eles já haviam obtido um reajuste de 5%, complemento de outros 5% concedidos em 2011. Além da melhoria, foram criadas novas regras que beneficiam especialmente os servidores mais antigos, aqueles com mais experiência e maiores remunerações. De acordo com os relatórios de execução mensal de despesa da Câmara e do TCDF, o impacto das melhorias vai ultrapassar, em um ano, R$ 25 milhões.

De autoria da Mesa Diretora, o projeto de lei que estabelece a nova realidade financeira dos servidores da Câmara Legislativa tramitou em tempo recorde. Foi protocolado ontem e ontem mesmo obteve a aprovação dos deputados distritais. Nos bastidores, no entanto, a negociação com o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical) se estende desde o primeiro semestre, apesar de a pressão por aumentos de salários — mesmo com as boas remunerações pagas na Casa — ser uma constante. Em junho do ano passado, os funcionários chegaram a aprovar indicativo de greve. O desfecho favorável aos servidores ocorre em meio ao processo de sucessão da Mesa Diretora, em que Patrício sonha com a reeleição.

Gazeta retarda o fim do 14º e 15º

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, que trava desde julho o fim do pagamento dos 14º e 15º salários para deputados e senadores com dinheiro do contribuinte, pouco funcionou neste ano. Apenas 35% das reuniões deliberativas foram realizadas. De 26 encontros para a aprovação de projetos e requerimentos, ocorreram apenas nove. Outras 10 reuniões foram encerradas por falta de quórum e sete canceladas pelos mais diversos motivos. Em relação ao ano passado, os números chamam ainda mais a atenção. Em 2011, a CFT realizou 32 sessões deliberativas. Apenas cinco foram encerradas por falta de quórum. Vários parlamentares da base de apoio do governo boicotaram reuniões em virtude de projeto polêmicos que tinham sido pautados.

Diante do encerramento de consecutivos encontros por falta de quórum, o presidente da CFT teve que retirar da pauta o Projeto de Lei n° 6613/2009, que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário. Mesmo assim, a estratégia não deu certo. Os integrantes da comissão continuaram de “férias” por uma razão simples: as eleições municipais. Não trabalharam, mas seguiram ganhando o salário de R$ 26,7 mil normalmente. O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), atribuiu o baixo funcionamento do colegiado ao período eleitoral. “No primeiro turno, vários deputados estavam em suas bases em virtude das eleições. Agora, no segundo turno, percebemos o mesmo efeito.” A próxima reunião está marcada para 31 de outubro, uma quarta-feira. A expectativa é de que, mais uma vez, não tenha quórum em razão do feriado de 2 de novembro, sexta-feira. “O projeto que acaba com o 14º e o 15º salários continua pautado. Não posso adiantar se haverá quórum. Só vamos saber no dia”, salientou Andrade.

A última cartada de Serra

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, tenta a última cartada para diminuir a diferença que tem em relação ao candidato do PT, Fernando Haddad, nas pesquisas de intenção de voto. O tucano quer carimbar no petista a imagem de um candidato que pretende extingir os convênios firmados pela administração municipal com entidades privadas para manutenção de creches ou hospitais, as chamadas OS (organizações sociais). “O PT é inimigo das creches conveniadas, como é dos hospitais conveniados. Isso não teria problema se não trouxesse prejuízo grave para a população de São Paulo”, disse ele, em visita a um shopping em Tatuapé, Zona Leste de São Paulo. Serra reinterpreta o discurso “privatistas versus estatizantes” — que contribuiu com o naufrágio da candidatura presidencial de Geraldo Alckmin em 2006 — forçando Haddad a defender as OS. “Eles têm duas caras, defendem uma posição que é que vão seguir e, na hora que veem que não pega bem, dizem o contrário. Agem sempre assim, da mesma maneira”, provocou.

Lula reforça PT contra PSB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou os dois últimos dias de comícios permitidos pela legislação eleitoral para ajudar os candidatos do PT na Região Nordeste. Ontem, esteve em Fortaleza e João Pessoa. Hoje, estará em Salvador e dará, ainda, uma esticadinha a Cuiabá. Lula quer provar que mantém a hegemonia em uma região que sempre deu muitos votos para o PT, especialmente nas eleições presidenciais. É que a região virou alvo de cobiça do PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Para provocar os pessebistas, no palanque de Elmano de Freitas à prefeitura de Fortaleza, Lula lançou Dilma Rousseff candidata à reeleição em 2014. “Tenho que falar pouco e tomar muita água para que eu possa estar curado para, em 2014, estar fazendo campanha para Dilma se reeleger presidente da República deste País”, disse Lula, para a multidão que acompanhou o comício.

O PSB governa os estados do Ceará e de Pernambuco, dois dos maiores da região. Eduardo Campos elegeu Geraldo Júlio prefeito do Recife em primeiro turno, desbancando uma hegemonia petista na capital pernambucana de 12 anos. O Correio mostrou, na última segunda-feira, que o PT aposta na vitória de Nelson Pellegrino (BA) em Salvador para consolidar o governador da Bahia, Jaques Wagner, como contraponto a Campos no Nordeste. “Vamos ganhar em Fortaleza, João Pessoa e Salvador. Como as eleições em Fortaleza e Recife se equivalem, ficaremos com João Pessoa e Salvador de saldo positivo”, destacou o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizando o fato de o partido estar atrás nas pesquisas do segundo turno na capital baiana Das três capitais que receberam ou receberão Lula até amanhã, em duas — Salvador e João Pessoa — o PT disputa com candidatos de oposição ao governo federal: DEM e PSDB, respectivamente. Em Fortaleza, contudo, o adversário petista é do PSB, ligado à família Gomes (veja quadro). Em Cuiabá, o PT também tem como adversário um candidato do PSB.

Partidos nanicos ameaçam ir ao STF

O objetivo é derrubar o projeto que impede o acesso das pequenas legendas ao fundo partidário e ao tempo da propaganda obrigatória. Partidos considerados nanicos, com pouca representação no Congresso, ameaçam entrar em uma batalha jurídica contra o projeto que cria entraves à criação de novas legendas. Em 2006, os pequenos partidos venceram uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) e derrubaram a cláusula de barreira, que limitava atividades parlamentares, tempo de TV e distribuição dos recursos do fundo partidário das pequenas agremiações. Na época, a Corte Suprema considerou a regra inconstitucional por ferir o princípio do pluripartidarismo. Os nanicos acreditam que a proposta dos grandes partidos, que pode entrar em votação na próxima semana, terá o mesmo fim.

Prevista para voltar à pauta da Câmara no dia 30, a proposta de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-RJ) pretende impedir que parlamentares que migrarem para legendas criadas após as eleições levem consigo o fundo partidário e o tempo na propaganda obrigatória da sigla de origem. “As intenções, agora, são semelhantes às da cláusula de barreira: proteger os partidos fisiológicos e prejudicar as legendas programáticas, atentando contra a liberdade partidária”, comenta o deputado Ivan Valente (SP), presidente do PSol. A sigla, uma das autoras da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que derrubou a cláusula de barreira em 2006, já anuncia que irá recorrer novamente ao Supremo caso o projeto do deputado Edinho Araújo seja aprovado.

O Globo

Valério já pega 12 anos de cadeia em regime fechado

Depois de considerar culpados 25 réus do mensalão e absolver 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou ontem a calcular as penas dos condenados. Na primeira sessão dedicada à dosimetria, os ministros não conseguiram terminar de calcular sequer a pena do primeiro réu: o operador do esquema, Marcos Valério. Foram imputadas penas a somente três dos nove crimes pelos quais ele foi condenado. Mesmo assim, Valério já tem sobre os ombros 11 anos e oito meses de reclusão, o suficiente para colocá-lo no regime fechado de prisão. Ele também já foi condenado a pagamento de multa de R$ 978 mil. A cifra foi fixada em valores da época dos ilícitos e será corrigida na época da execução.

Em nenhum dos casos examinados Valério pegou pena mínima, mas também não recebeu a máxima. Hoje, os ministros retomarão o cálculo das penas dele. Só no fim, formalizarão a decisão sobre o regime de cumprimento. Pela lei brasileira, penas de prisão superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime inicialmente fechado. O STF também deixou para decidir no fim se o réu restituirá aos cofres públicos o dinheiro desviado. Antes de começar a calcular as penas, os ministros decidiram que quem absolveu um réu por determinado crime não pode participar da dosimetria. Ricardo Lewandowski, revisor do processo, autor do maior número de absolvições, concordou com a solução. Dias Toffoli discordou. Queria participar do cálculo da pena dos réus que absolveu. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e Gilmar Mendes concordaram com Toffoli, mas a maioria venceu.

Advogado de Valério: memorial ao STF com menção a Lula fez efeito

Mesmo com a condenação de Marcos Valério já somando 11 anos e oito meses de prisão, o seu advogado Marcelo Leonardo acredita que o último memorial entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com menções ao ex-presidente Lula como protagonista do mensalão, surtiu o efeito esperado. Para Leonardo, a intenção inicial do ministro Joaquim Barbosa era aplicar penas ainda mais pesadas contra seu cliente. – Havia uma disposição de (Barbosa) aplicar penas mais duras, e ficou claro que houve consenso junto a outros ministros para se chegar às penas sugeridas – disse Leonardo, referindo-se ao vazamento de voto de Barbosa no site do STF, em setembro, com menções a aumento de pena de Valério em função de maus antecedentes, propósito descartado ontem em função dos outros processos relacionados ao réu ainda estarem em curso. No voto que vazou, Barbosa fixava a pena de Valério por lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses, crime que não foi tratado ontem.

Leonardo negou ter havido uma mudança de estratégia da defesa ao mencionar tantas vezes o ex-presidente no novo memorial. Prova disso seria menção semelhante feita a Lula na apresentação das alegações finais aos ministros, em setembro do ano passado. No texto, Valério já se referia ao ex-presidente como um “interessado” no suporte político “comprado” com a intermediação do PT, e não por parte de Marcos Valério, um empresário do ramo de publicidade.

Sete réus são absolvidos com decisão do STF sobre casos de empate

Sete réus foram absolvidos ontem no processo do mensalão. Três saem do julgamento no Supremo Tribunal Federal sem qualquer condenação. Outros quatro conseguiram a absolvição de um dos crimes, mas já foram condenados por outros delitos. Esse é o resultado da decisão tomada ontem pelo plenário do STF de absolver os réus nos sete casos de empate. Os ex-deputados federais petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto foram absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro. No caso dos ex-parlamentares, era a única acusação na denúncia do MPF. Eles saem do julgamento sem condenação. Adauto fora absolvido também da acusação de corrupção ativa. Além dos três réus beneficiados com o critério de desempate, os ministros absolveram mais nove réus de todas as acusações atribuídas a eles. O resultado foi rápido, a partir de uma questão suscitada pelo próprio presidente do STF, ministro Ayres Britto. Ele já havia manifestado sua opinião na segunda-feira, e o plenário concordou.

Amigos de Dirceu articulam reação política

Amigos de militância de esquerda de José Dirceu e de José Genoino já se articulam para uma reação política à condenação dos dois petistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo “Os Amigos de 68”, que reúne ex-presos políticos, realizou um almoço de solidariedade a Dirceu e Genoino no domingo, na casa de Ana Corbisier, companheira do ex-ministro no Movimento de Libertação Popular (Molipo). Os “amigos de 68” não descartam iniciar um movimento político mais amplo, que inclua o tema da reforma política e uma análise do Judiciário, ou organizar uma mobilização de apoio direto aos ex-guerrilheiros. -Deve haver uma reação. Esse processo foi muito desigual. É complicado quando a Justiça se politiza – avaliou José Luiz Del Roio, ex-militante contra a ditadura e ex-senador na Itália.

Del Roio participou do almoço, que foi marcado por conversas sobre o passado dos dois petistas, principalmente sobre suas prisões. Genoino é o mais abalado, mas parecia tranquilo no encontro com os ex-companheiros. O ex-deputado foi quem comparou os tempos de sua prisão ao momento atual. Para os presentes, persistiu a conversa de que os petistas foram injustiçados e que todo o rigor da condenação está, de alguma forma, relacionado ao passado deles.

Ayres Britto diz que Barbosa ainda espera acabar o julgamento amanhã

O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, minimizou as dificuldades no estabelecimento das regras da dosimetria das penas dos réus do mensalão e disse que o ritmo será dado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Indagado se será possível terminar o julgamento amanhã, Ayres Britto reafirmou que foi o próprio Barbosa quem afirmou que seria possível. Se não der, o STF retomará o julgamento após a volta do relator. Barbosa vai à Alemanha na próxima semana, para um tratamento de saúde, e retorna no início de novembro.

Condenados por lavagem de dinheiro podem perder bens

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitaram ontem, pela primeira vez, incluir, na decisão final, a pena de ressarcimento aos cofres públicos dos rendimentos obtidos como fruto da lavagem de dinheiro pelo esquema do mensalão. A sugestão foi do revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Ele lembrou que a perda dos bens e valores obtidos com a lavagem é consequência da condenação. Outros colegas o acompanharam no entendimento. Mas a decisão ficará para o fim do julgamento.

– A lei da lavagem de dinheiro, de forma taxativa, diz que a perda de valor, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados à prática dos crimes é consequência da condenação. Na dosimetria, assentei no fim do meu voto a seguinte expressão: determino, por fim, a perda dos valores objeto do crime de lavagem de dinheiro – disse Lewandowski. – Acho que devemos refletir sobre isso – disse Celso de Mello. No fim da sessão, Mello explicou que o tribunal pode estabelecer um valor mínimo a ser ressarcido aos cofres públicos. Mas é preciso que, nos autos, tenham elementos suficientes para determinar o montante desviado. O ministro disse, porém, que o STF não determina esse ressarcimento. No caso, a Advocacia Geral da União terá que entrar com ação de ressarcimento numa Vara Cível. E pode até requerer valor maior que o mínimo determinado pelos ministros. A sentença do STF tem o valor de um título de condenação.

Especialistas: pena de Dirceu é de, no mínimo, 26 meses

Dois anos e dois meses em regime aberto. Esta é a pena mais branda que paira no horizonte do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Segundo cálculos feitos para O GLOBO por juristas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de Brasília (UnB), se o Supremo aplicar as penas mínimas previstas em lei para os crimes cometidos por Dirceu e entender que houve continuidade delitiva no processo do mensalão, o ex-ministro poderá se livrar da cadeira e ser alvo apenas de penas restritivas de direito como a prestação de serviços comunitários. – A pena mínima é de um ano de prisão tanto para corrupção ativa quanto para formação de quadrilha – explica André Mendes, que coordena o Núcleo de Prática Jurídica da FGV. – Se o STF encarar os nove casos de corrupção de Dirceu como continuado, tomará a pena de um deles e somará a ela o mínimo de um sexto. Assim seriam 12 meses por formação de quadrilha, 12 meses por corrupção e outros dois meses pela continuidade. Daria um total de 26 meses.

Relator venceu 70% dos embates com revisor

Em quase três meses de mensalão, os ministros do Supremo julgaram 112 condutas criminosas distribuídas por 37 réus. Em 54 delas, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski discordaram. Na grande maioria dos casos – 38, ou 70,37% – Barbosa saiu vitorioso, e o Supremo decidiu pela condenação. Em outros nove casos (6,67%), a maioria dos ministros seguiu Lewandowski, e o resultado foi a absolvição. Em sete, ou 12,96% do total, deu empate. Como o Supremo entendeu que, nesses casos, prevalece a posição mais favorável ao réu, o resultado também foi a absolvição, elevando para 29,63% a taxa de sucesso de Lewandowski.

Barbosa foi quem mais condenou: 96 em 112 vezes (85,71% do total). Nos 16 casos em que pediu a absolvição, o réu foi inocentado. Lewandowski foi quem mais absolveu: 72 vezes (62,5%). O único outro ministro que absolveu mais do que condenou foi Dias Toffoli: 61 a 51. Quanto aos demais, a taxa de condenação variou de 83,04% (Fux) a 55,36% (Rosa Weber). As 54 ocasiões em que Barbosa e Lewandowski discordaram representam 48,21% dos votos. Foi a mais alta taxa de discordância entre dois ministros da Corte. No extremo oposto estão Ayres Britto e Celso de Mello: concordância em 99,11% dos casos.

Lula atrai 50 mil pessoas a comício de petista em Fortaleza

Em clima de festa e com forte presença de militantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na tarde de ontem de comício do candidato petista a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, que levou 50 mil pessoas à Praça do Ferreira, tradicional local de eventos públicos na capital cearense. Lula chegou a Fortaleza por volta das 13h e, de um hotel no Centro, partiu em carreata ao lado de Elmano e da prefeita Luizianne Lins. Durante todo o trajeto, de aproximadamente 1,7km, percorrido em pouco mais de meia hora, Lula, a prefeita e o candidato foram seguidos e saudados por militantes com bandeiras, que entoavam frases como: “Lula, guerreiro do povo brasileiro!”

Lula discursou por 18 minutos no comício e se defendeu dos ataques dirigidos à sua gestão. E afirmou que os empresários brasileiros jamais ganharam tanto como em seu governo: – Eu às vezes fico pensando por que as pessoas criticam tanto o Lula. Veja, se dependesse de ganhar dinheiro, os empresários deste país todo dia tinham que acender uma vela para Deus, porque nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo. E foi graças a isso que geramos 17 milhões de empregos com carteira profissional assinada.

Na Bahia, petista usa mensalão do DEM

O mensalão do DEM no Distrito Federal é a mais nova arma do candidato do PT à prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, para tentar derrotar ACM Neto (DEM-BA). Após a pesquisa Ibope de sexta-feira mostrar Pelegrino com 39% e seu adversário com 47% das intenções de voto, o petista abriu a última semana de campanha de forma agressiva. ACM Neto já avisou que entrará na Justiça contra Pelegrino. O comercial destaca uma entrevista do ex-governador José Roberto Arruda, então no DEM, em que ele diz ter arrecadado para a campanha municipal de ACM Neto em 2008.

Pelegrino aposta ainda na presença do ex-presidente Lula hoje em evento de sua campanha. A ida de Lula ocorre quatro dias após a presidente Dilma ir a Salvador pedir votos para Pelegrino. A peça publicitária do PT mostra ainda a célebre cena em que Arruda recebe um maço de notas do delator do esquema, Durval Barbosa. A propaganda abre em tom soturno com texto forte: “Escândalo! Um dos financiadores da campanha de ACM Neto, em 2008, segundo publicação da revista “Veja”, foi José Arruda, ex-governador de Brasília, preso por operar um esquema ilegal de arrecadação de dinheiro para financiar campanhas, no chamado mensalão do DEM”. E mostra uma declaração de Arruda à revista: “Também obtive doações para a candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador”. A propaganda termina com a indagação “E agora, ACM Neto?”

Cruzeiro do Sul teve laranjas

O inquérito que levou à prisão dos controladores do banco Cruzeiro do Sul revelou a existência de um esquema de fraudes, que envolviam desde a criação de empréstimos fictícios a resgates ilegais de aplicações dos clientes de fundos da instituição. Pela investigação da Polícia Federal, tais práticas tinham por objetivo inflar os ativos do banco, gerando lucros irreais e pagamentos de cifras milionárias em dividendos e juros aos próprios controladores. A soma das fraudes já identificadas é de pelo menos R$ 2 bilhões. Os ganhos seriam enviados a contas fantasmas no exterior, com a participação de uma empresa laranja com escritório no Centro do Rio.

Os documentos que comprovam o suposto esquema da empresa laranja foram encontrados em setembro deste ano, quando policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão numa firma no mesmo prédio do banco, na Avenida Presidente Wilson. As manipulações contábeis teriam ocorrido ao longo de 2008 até abril de 2009. O Cruzeiro do Sul foi liquidado pelo Banco Central em setembro. O que mais impressionou os técnicos durante as investigações foi uma operação em que 154 clientes do Cruzeiro do Sul tiveram suas aplicações em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) do banco resgatados à revelia pelos controladores, que depois simularam empréstimos para cobrir o valor, de R$ 171,5 milhões.

Sem vetar importados: lugar garantido ao vinho nacional

A notícia de que o governo brasileiro não pretende adotar medidas de restrição à importação de vinhos estrangeiros, como pleiteavam os produtores nacionais por intermédio do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), desceu macia e redonda como um Cheval Blanc safrado para um grupo ativo de chefs, restaurateurs, amantes da bebida e importadores. Apesar de não ter conseguido as salvaguardas, o Ibravin, porém, obteve uma vitória importante: fechou acordo com o governo que garante aos vinhos nacionais espaço de 25% nas prateleiras dos supermercados, contra uma média de 10% hoje. Nas lojas especializadas, a fatia será de 15%. O objetivo é dobrar as vendas do produto nacional até 2016, para 40 milhões de litros por ano.

A proposta de salvaguardas do Ibravin, apresentada em março, provocou até um movimento de boicote ao vinho nacional. Mas os técnicos do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento consideraram insuficientes os argumentos apresentados. Com isso, o governo não vai adotar medidas protecionistas, como a sobretaxa aos vinhos importados.

Folha de S. Paulo

Valério cumprirá pena em regime fechado, decide STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, terá que cumprir pelo menos 11 anos e 8 meses de prisão. Pela lei, penas com esse tamanho têm que ser cumpridas inicialmente em regime fechado. Na sessão de ontem, os ministros analisaram a pena para apenas três crimes pelos quais Valério foi condenado: corrupção (4 anos e 1 mês) e peculato (4 anos e 8 meses), cometidos por ele ao desviar dinheiro da Câmara, além da formação de quadrilha (2 anos e 11 meses). A decisão parcial prevê ainda que o empresário mineiro terá de pagar multa de pelo menos R$ 978 mil. O tribunal ainda precisa votar a punição de Valério em outros seis episódios do mensalão. Isso deve ocorrer hoje, começando pela análise dos desvios de recursos ligados ao Banco do Brasil.

Supremo absolve ex-ministro e dois petistas

Por 9 votos a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que o empate na análise de uma ação penal favorece o réu. Com isso, sete acusados do mensalão foram absolvidos de pelo menos um crime. O entendimento inocentou três réus de todas as imputações: o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes), hoje sem partido, e os ex-deputados João Magno (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-PA). “Presunção de inocência é um direito existente quase que só no papel. Espero que a decisão esclareça de uma vez por todas que a denúncia era improcedente com relação a ele”, disse o advogado de Adauto, O advogado do Adauto, Roberto Pagliuso. Com isso, o julgamento do mensalão inocentou 12 dos 37 réus. Sobre os empates, a maioria dos ministros entendeu que deveria prevalecer princípio constitucional de que, na dúvida, predomina a posição mais benéfica ao réu. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a se opor. Ele defendeu que o empate deveria ser definido pelo presidente da Corte, como prevê o regimento interno.

Ex-deputado diz que é vítima de preconceito

Ao lado de mulher e da filha de 15 anos, o ex-deputado João Magno (PT) acompanhou pela TV em casa, na cidade de Ipatinga (MG), a decisão do Supremo Tribunal Federal que o absolveu no processo do mensalão: “Esse processo prejudicou a minha vida e da minha família”. No entendimento dos ministros do STF em caso de empate o réu deve ser beneficiado. Magno recebeu cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição pelo crime de lavagem de dinheiro, único crime do qual era acusado.

Segundo ele, a inclusão do seu nome no processo o levou à derrota nas eleições de 2006 e a sofrer preconceito. Longe da vida partidária, João Magno diz que não se sente esquecido pelo PT, mas que teve de tomar um novo rumo para sobreviver. Hoje faz consultorias para municípios do Vale do Aço. Há cerca de seis anos, Magno escapou de ser cassado na Câmara e a comemoração no plenário feita pela então deputada petista Ângela Guadagnin ficou conhecida como a “dança da pizza”. Para Magno, hoje não há motivo para uma nova festa.

Relator comete erros ao definir penas e é corrigido por colegas

O ministro relator do mensalão Joaquim Barbosa cometeu erros em seu voto sobre a aplicação das penas ao empresário Marcos Valério, foi corrigido pelos colegas no plenário e recebeu críticas dos advogados dos réus. O primeiro equívoco de Barbosa ocorreu quanto ao crime de quadrilha. O relator quis aplicar a pena de multa, que não é aceita para o crime. Ele foi alertado sobre o engano pelo ministro Luiz Fux e afastou essa punição.

Barbosa também recuou após adotar uma pena prevista em lei que não estava em vigor quando aconteceu o crime de corrupção ativa de Valério em contratos de publicidade do Banco do Brasil. O revisor Ricardo Lewandowski lembrou que o delito ocorreu em 2003, quando ainda valia norma que estabelecia penas de 1 a 8 anos de prisão para o crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a ser de 2 a 12 anos.

Advogados pedem a ministros penas brandas para réus

O início da votação sobre as penas dos réus do mensalão fez com que advogados enviassem manifestações aos ministros do Supremo Tribunal Federal pedindo a aplicação de penas mais brandas. Até ontem, pelo menos seis memoriais (resumos da defesa) tratando da dosimetria da pena haviam sido enviados. Entre eles, dos réus ligados ao Banco Rural -Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane- e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), além dos publicitários Marcos Valério e Cristiano Paz. Em comum, todos os advogados pedem a aplicação da pena mínima. O argumento mais usado é o de bons antecedentes -que o réu não foi condenado anteriormente. Ontem os ministros decidiram que apenas decisão condenatória da qual não cabe recurso pode ser considerada um mau antecedente.

Genoino diz não se sentir condenado e critica Supremo

O ex-presidente do PT José Genoino disse ontem que vai entrar com recursos para reverter sua condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) e defendeu sua inocência no processo do mensalão. A corte, anteontem, considerou Genoino culpado por formação de quadrilha e, como ele já havia sido condenado por corrupção ativa, corre o risco de enfrentar a prisão. “Não me sinto condenado porque sou inocente. Eu quero provar, usar todos os recursos jurídicos, os embargos”, disse Genoino, em entrevista à rádio “Estadão ESPN”. Ele comparou o tribunal ao Poder Moderador, que foi usado por d. Pedro 2º no Império para arbitrar conflitos entre Executivo e Legislativo. “O poder emana do povo, e o poder que emana do povo é o Legislativo, o Executivo. O Supremo não pode querer ser uma espécie de Poder Moderador”, afirmou ele.

Deputado punido é reconduzido a direção do PR

Condenado no processo do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (SP) foi reconduzido ao cargo de secretário-geral do PR da Executiva Nacional do partido. Valdemar foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o estatuto do partido, ele poderá ficar no cargo nos próximos quatro anos. A recondução ocorreu em reunião da Executiva Nacional em Brasília no último domingo. Na ocasião, o senador Alfredo Nascimento (AM) também foi mantido na presidência nacional do partido. Os demais postos da Executiva também não foram alterados. Apesar de ser considerado o “dono do PR”, a permanência de Valdemar em um cargo da Executiva é contestada nos bastidores por integrantes da legenda. Para os dissidentes, a atual tese é de que Valdemar deve sair do cargo assim que o processo do mensalão transitar em julgado no STF.

Chapas da oposição negociam se unir em eleições da OAB-SP

Os pré-candidatos da oposição indicaram a possibilidade de uma coalizão contra a situação nas próximas eleições da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), em novembro. “Como não é possível a eleição em dois turnos, é óbvio que precisamos conversar”, disse o advogado Alberto Toron em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ontem para que as chapas apresentassem suas propostas. Outro pré-candidato de oposição, Ricardo Sayeg afirmou que “o consenso sempre é o melhor caminho”. Rosana Chiavassa, também pré-candidata, foi além: “Se não houver união, a situação terá 99% de chance de ganhar”.

PRB oferece Russomanno para ser vice de Alckmin

Depois de negar apoio a Fernando Haddad (PT) e declarar neutralidade no segundo turno da eleição paulistana, o PRB de Celso Russomanno prepara o embarque na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O partido, que é ligado à Igreja Universal e controla o Ministério da Pesca no governo Dilma Rousseff, quer fisgar ao menos uma secretaria de Estado. Em troca, promete apoiar a reeleição do tucano em 2014 contra o PT de Dilma e do ex-presidente Lula. “Podemos oferecer o Russomanno como vice do Alckmin”, diz à Folha o presidente da sigla, Marcos Pereira. “Ele também pode ser candidato a outros cargos, mas isso é perfeitamente possível.” O dirigente, que é bispo licenciado da Igreja Universal, diz que Alckmin faz um “bom governo”. “Acho que ele pode ser reeleito no primeiro turno. Minha tendência hoje é apoiar a Dilma no plano federal e o Alckmin no Estado.” Ele diz não ver contradição na dupla aliança. Alega que siglas como PDT e PSB também apoiam as duas gestões.

Haddad e Serra elevam tom de ataques

A cinco dias das eleições, os candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) elevaram ontem o tom dos ataques um ao outro. Os dois voltaram a bater boca sobre as parcerias com OSs (organizações sociais) na saúde. O petista se declarou vítima de uma “central de boatos” e acusou o rival de fazer “terrorismo” na campanha. Serra disse, sem citar a presidente Dilma Rousseff, que o governo faz “chantagem” ao permitir o engajamento de ministros na disputa. Haddad fez os ataques em ato com apoiadores na área da saúde. “A cidade decidiu mudar. O que pode fazer ela não mudar? O terror. Em geral, é o terrorismo que gera o pânico. As pessoas ficam inseguras”, disse o petista. “Vai rolar ainda muita mentira e boato até sexta-feira. Chegaram a importar um pastor do Rio. Deram um tiro no pé de bazuca, porque os paulistanos repudiaram”, disse, referindo-se a Silas Malafaia, aliado do tucano.

Serra amplia eventos em busca de indecisos

Atrás nas pesquisas, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, de 70 anos, tem cumprido até cinco compromissos públicos de campanha por dia na última semana antes do segundo turno, no próximo domingo. O tucano aposta fichas no corpo a corpo e em seu desempenho nos debates para reconquistar eleitores. Nas ruas, tem pedido “foco para convencer os indecisos”. No primeiro turno, em sua fase de exposição mais acentuada, Serra chegou a fazer três atos públicos por dia. A maratona é uma tentativa de reverter a tendência apontada pelas pesquisas. No Datafolha, ele está 17 pontos percentuais atrás do rival, Fernando Haddad (PT). Na segunda-feira, o tucano participou de atividades no centro e na zona sul da cidade. Ontem, foi à zona leste. Na quinta-feira e no sábado, fará mais cinco atos. Haverá uma diminuição no ritmo apenas hoje e na sexta-feira, dias de debates na TV.

Professores pregam voto em Haddad em ato na USP

A filósofa e professora da USP Marilena Chaui disse ontem que a vitória de Fernando Haddad (PT) na eleição para prefeito de São Paulo representará a afirmação da “política contra a religião”. Ela participou de ato realizado por um coletivo de estudantes da universidade para “discutir a cidade”. Embora os organizadores afirmem que o evento não tivesse conotação partidária, 10 dos 11 professores que discursaram defenderam voto no petista. O título do ato, “São Paulo quer mudança”, é um dos motes da campanha de Haddad. Após uma introdução em que afirmou que uma das formas de se renegar a política é a crença de que o poder do governante emana de “escolha divina”, Chaui defendeu Haddad e atacou o apoio do pastor Silas Malafaia ao candidato do PSDB, José Serra.

Ex-tucano se alia ao PT na disputa em Sorocaba

No poder há 16 anos, o PSDB pode perder a Prefeitura de Sorocaba (99 km de SP) para um ex-tucano apoiado pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff. Com 427,5 mil eleitores, Sorocaba é um dos 12 municípios paulistas com segundo turno. Renato Amary (PMDB) governou a cidade pelo PSDB de 1997 a 2004, quando ajudou a eleger o atual prefeito, o tucano Vitor Lippi. Os dois romperam em 2008, quando Amary quis voltar à prefeitura e, após o partido apoiar a reeleição de Lippi, migrou para o PMDB. O atual prefeito chegou a se licenciar do cargo para se dedicar à campanha do deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) contra o ex-padrinho político. No primeiro turno, Amary obteve 39% dos votos válidos, ante 35,6% de Pannunzio. A última pesquisa Ibope indicou vantagem de Amary, 44% a 39% das intenções de voto. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.

Lula critica elite nordestina ao defender prefeita de Fortaleza

Em mais um comício na reta final da campanha, desta vez em Fortaleza, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a elite nordestina para defender a prefeita Luizianne Lins (PT). O discurso ocorreu no palanque do candidato petista, Elmano de Freitas. Lula saiu em defesa de Luizianne após ataques do governador Cid Gomes (PSB), que se licenciou para fazer campanha para Roberto Cláudio (PSB). Ele a acusou de ser “vaidosa, arrogante, personalista” e que “não gosta de trabalhar” -a petista havia criticado sua licença. “Tem uma parte da elite dessa cidade que critica tanto Vossa Excelência [a prefeita], e eu fico pensando por que as pessoas criticam tanto o Lula. […] Eles não gostam de nós pelo que nós temos de ruim, mas pelo que temos de bom”, disse Lula, acrescentando que “fazer ponte e viaduto é fácil, o difícil é cuidar de gente”.

Temer diz que será o vice de Dilma em 2014 e nega mal-estar com Paes

Após um almoço que reuniu o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral e o vice-governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, o vice-presidente Michel Temer disse que não existe mal-estar em relação a Paes, que há dez dias lançou Cabral como vice para a chapa da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. “Agora, só existe estar. Não ficaram arestas. Aliás, nem vamos falar nesse assunto”, disse, após participar de almoço na Prefeitura do Rio. Temer afirmou que continuará como vice na eleição de 2014. Mais cedo, o peemedebista disse que Cabral era um “bom companheiro”.

Tucano culpa ‘efeito Lula’ em 2002 por ação contra empresa

O candidato do PSDB à Prefeitura de Guarulhos, Carlos Roberto, responsabilizou o que chamou de “efeito Lula” na eleição presidencial de 2002 pelo processo de sonegação fiscal de sua empresa, que foi explorado pelo próprio ex-presidente anteontem em discurso de apoio ao prefeito Sebastião Almeida (PT). “Os dólares subiram e o mercado deu uma paralisada. Isso afetou muito minha empresa no sentido de que não tínhamos recursos para depositar o INSS do empregado”, disse. Roberto disse que a campanha do PT vem descumprindo decisão do Tribunal Regional Eleitoral que proibiu divulgação de material sobre o fato.

PSB cresce 141% nas metrópoles e mira 2014

O PSB do governador Eduardo Campos (PE) foi o partido que mais cresceu em número de votos nas nove maiores regiões metropolitanas do país na comparação do primeiro turno deste ano com o de 2008: um avanço de 141%. Juntas, as regiões de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Campinas, Curitiba, Salvador, Recife e Fortaleza têm 210 municípios, concentram quase 30% da população, mais de 40% do PIB e têm 41,9 milhões de eleitores. PMDB, PT e PSDB, nessa ordem, mantiveram-se no comando do maior número de prefeituras. Na soma dos votos, o PMDB cresceu 13%, e o PT continua como o partido mais votado nessas regiões. Mas, no geral, PT e PSDB perderam eleitores em relação a 2008: quedas de 15% e 13%, respectivamente. Só na cidade de São Paulo, o PT teve 312 mil votos a menos.

Justiça Federal acolhe denúncia contra Ustra

A Justiça Federal abriu ontem processo contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra pelo suposto crime de sequestro qualificado contra o corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971, durante o regime militar (1964 a 1985). Ustra foi comandante do DOI-Codi, aparelho repressor da ditadura, de 1970 a 1974. Também são réus na ação os delegados Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Duarte ficou preso ilegalmente no DOI-Codi e no Deops (Departamento de Ordem Política e Social) até meados de 1973 e desapareceu.

O Estado de S. Paulo

Condenação de Valério já soma 11 anos

O Supremo Tribunal Federal impôs ontem ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pelo menos 11 anos e 8 meses de prisão por três dos cinco crimes dos quais foi condenado no mensalão – corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. O empresário também terá de pagar R$ 979 mil de multa, valor que ainda será atualizado. Marcos Valério, necessariamente, cumprirá parte da pena na cadeia – isso ocorre quando a punição supera oito anos de reclusão. A punição do chamado operador do mensalão deve ser aumentada, pois os ministros ainda estabelecerão as penas para os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Muitos dos réus foram condenados várias vezes pelo mesmo crime – em operações diferentes dentro do esquema. É o caso de Valério.  Na sessão de ontem, os ministros só definiram as penas para os crimes que envolveram o contrato firmado com a Câmara dos Deputados e executado na gestão do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Foi o primeiro dia da chamada dosimetria –cálculo das punições dos 25 condenados no julgamento que apontou compra de apoio político no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva num esquema chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e apoiado pelo ex-presidente nacional do PT José Genoino. O relator do processo, Joaquim Barbosa, disse ter levado três pontos em consideração. Primeiro, afirmou que os crimes praticados são “altamente reprováveis” por terem levado, ao fim, à compra de votos no Congresso. “Como alcançou o objetivo de compra de deputados, colocou em risco o próprio regime democrático, a independência entre os poderes e o regime republicano.” Barbosa lembrou que a propina paga neste caso foi entregue ao então presidente da Câmara, João Paulo Cunha.”Entendo que corromper o presidente de um poder nas próprias instalações desse poder é algo muito grave.”

PT e aliados disputam cargos na Prefeitura

Confiantes na vitória do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, petistas de várias correntes já se movimentam para ocupar cargos no governo, caso ele seja eleito no domingo. A articulação provocou a contrariedade não só de Haddad, mas também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ordenou a suspensão do assédio e desautorizou as indicações. Se vencer a disputa contra o candidato do PSDB, José Serra, Haddad pretende montar um secretariado com perfil mais técnico do que político. Deputados e vereadores do PT perceberam a tendência e, nos bastidores, começam a reclamar, dizendo que Haddad quer formar um governo “da academia”, referência à origem do candidato, ex-ministro da Educação e professor licenciado da USP.

Na lista dos nomes que os petistas dão como certos em eventual equipe de Haddad estão Ana Odila de Paiva Souza e Vladimir Safatle. Ela foi a principal colaboradora do programa de governo na área de transportes. Vladimir é professor do Departamento de Filosofia da USP e ajudou na plataforma de Cultura. O comentário de integrantes das correntes Construindo um Novo Brasil (CNB), Novo Rumo, PT de Lutas e de Massas e Mensagem ao Partido é que Haddad não cederá cadeiras estratégicas, como Saúde, Educação, Finanças e Desenvolvimento Urbano para ocupação política. O vereador Antonio Donato (PT), coordenador da campanha, é citado no partido tanto para a Secretaria de Governo como para Relações Governamentais.

Barbosa faz confusão sobre punições e réus

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, teve ontem um desempenho bem diferente do que o marcou nos últimos dois meses e meio – quando, didático em seus votos, sagrou-se vitorioso ao condenar os principais réus da ação. Em seguidas ocasiões, ontem, ele se confundiu ao aplicar critérios para a definição de penas ao empresário Marcos Valério, o primeiro dos 25 réus cujas punições estão sendo apreciadas pela Corte. A confusão foi tamanha que o presidente do Supremo, Ayres Britto, decidiu encerrar a sessão mais cedo diante de uma dessas intervenções mal sucedidas. Na aplicação da primeira pena de Valério, o relator votou pela condenação do publicitário a 2 anos e 11meses de prisão no crime de formação de quadrilha e à imposição de 291 dias-multa, fixando o valor de cada dia-multa em dez salários mínimos da época dos fatos. Foi aí que o ministro Luiz Fux pediu a palavra para perguntar a Barbosa: “Há previsão de multa?”. “Há previsão de multa, é genérica”, respondeu, inicialmente, o relator.Em seguida o ministro Celso de Mello disse que não havia previsão de multa para formação de quadrilha, apenas pena de prisão.

Genoino fala em ‘viés autoritário’ de nova condenação

Um dia depois de o STF o condenar por formação de quadrilha, ele reafirma inocência e diz que não se sente condenado. No dia seguinte à condenação pelo crime de formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente do PT José Genoino reafirmou sua inocência e classificou como injusta uma condenação, segundo ele, política. Em entrevista à rádio Estadão ESPN ontem, o petista disse ter sido condenado sem provas. “Não me sinto condenado porque sou inocente. Essa condenação política não me atinge”, defendeu-se. Na acusação apresentada ao STF, o Ministério Público defendeu que José Genoino participou do esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula. A acusação foi fundamentada com base nas assinaturas de Genoino em contratos de empréstimos, assumidos, para a promotoria, de forma fraudulenta e que garantiam os recursos para compra de votos. Para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, o petista atuava como “interlocutor político do grupo criminoso”.

Marcos Valério quer pena de réu primário

Com a corda no pescoço e na iminência de ter prisão decretada – como requer a Procuradoria-Geral da República – , o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, condenado em outras ações no âmbito da Justiça Federal, quer receber tratamento de réu primário. Em petição ao Supremo Tribunal Federal, que ontem começou a calcular as penas para os mensaleiros, a defesa de Valério sustenta que “a mera existência de ações penais, todas posteriores aos fatos objetos da ação penal 470 (mensalão) não pode servir de fundamento para consideração de “maus antecedentes””.

Valério coleciona dez ações criminais no fórum federal em Minas e pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão. Contra ele pesam outros cinco processos penais na Justiça estadual mineira e mais um na Bahia. Em seu voto para dosimetria de penas, o ministro Joaquim Barbosa, relator, apontou que contra o empresário já constam duas condenações. “Considero que Valério ostenta maus antecedentes”, asseverou o ministro. No documento derradeiro ao STF, denominado memorial, a defesa de Valério, subscrita pelo criminalista Marcelo Leonardo, debate o conceito de antecedentes ou de vida pregressa, “isto é, o que vem antes, o que antecede, nada se pode apontar como negativa na conduta social e personalidade do denunciado”.

Lula diz que apoiará reeleição de Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou comício ontem do PT, em Fortaleza, para avisar o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que fará campanha para a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. O PSB foi um dos partidos que mais cresceram no 1.º turno das eleições, alimentando as pretensões de Campos de disputar a sucessão de Dilma daqui a dois anos. Fortaleza é uma das cidades em que o PT e o PSB se enfrentam no 2.º turno, no domingo.

“Tenho que falar pouco e tomar muita água para que eu possa estar curado e, em 2014, fazer campanha para a Dilma se reeleger presidente”, disse Lula, assim que iniciou seu discurso para uma multidão que lotou ontem à tarde a Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza. Além de mandar o recado para Campos, Lula alfinetou os irmãos Ferreira Gomes, padrinhos políticos do candidato do PSB, Roberto Cláudio. Já o petista Elmano de Freitas é aliado da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Na reta final da campanha, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e a prefeita não param de bater boca e trocar acusações. Cid chamou a petista de “vaidosa, arrogante, personalista”, além de afirmar que ela “não gosta de trabalhar”. Por sua vez, Luizianne criticou Cid por ter tirado licença do cargo para fazer campanha num momento em que o Ceará passa por uma grande seca. No comício, a prefeita partiu para o ataque: “Fortaleza não vai suportar coronel nem filhote de coronel produzido dentro dos gabinetes”. Sem citar nomes, Luizianne acusou seus detratores de machismo. “Machismo vindo daqueles que acham que Fortaleza suporta uma oligarquia familiar arrogante e prepotente. Fortaleza é uma cidade livre, insurgente e vermelha”, discursou.

Na reta final, Pelegrino apela a ex-presidente

Atrás na pesquisa do Ibope realizada entre os dias 17 e 19, com 39% das intenções de voto, ante 47% de Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) na disputa pela prefeitura de Salvador, o petista Nelson Pelegrino usará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje numa carreata e num ato público para reverter a situação. É a segunda visita de Lula à capital baiana na campanha. A primeira ocorreu no 1.º turno e, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff também compareceu.

A campanha tem se pautado em dois eixos: nas acusações de um candidato contra o outro e na exibição de apoios na área federal. Pelegrino, que inundou a cidade com fotografias dele com Lula, Dilma e o governador Jaques Wagner (PT), diz ser o deputado federal que mais dinheiro de emendas parlamentares trouxe para a capital baiana e que tem o apoio em Brasília de 332 federais, 50 senadores e 16 ministros. Tudo para dizer que é preciso estar alinhado com o governo federal para governar Salvador.