O Globo

RJ, SP e ES se unem para ir ao Supremo por royalties

Os governadores Sérgio Cabral (Rio, PMDB), Geraldo Alckmin (São Paulo, PSDB) e Renato Casagrande (Espírito Santo, PSB) articulam a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Congresso derrube hoje o veto da presidente Dilma Rousseff – que defende a manutenção dos contratos já existentes – à lei que estabelece novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo no país. A votação deve começar às 19h. A ação dos governadores foi definida em conversas por telefone realizadas no fim da tarde de ontem. Em ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) individuais, eles vão questionar a constitucionalidade da lei. Juntos, os três governadores vão pessoalmente ao Supremo.

A conversa de ontem também serviu para coordenar a ação das bancadas dos três estados durante a votação de hoje. Segundo Alckmin, há uma “forte orientação” às bancadas de todos os partidos para que o veto não seja derrubado, baseado no entendimento de que “há espaço para a manutenção das regras”. Ele lembrou que, no fim da semana passada, entregou um documento aos deputados federais e senadores paulistas para reforçar a importância do veto.

IR: diplomata no exterior paga só 9%

Além de receber salários que podem chegar a R$ 58 mil, os diplomatas brasileiros que estão no exterior pagam menos Imposto de Renda. Em vez de pagar uma alíquota de 27,5% sobre a remuneração, como ocorre com parte dos trabalhadores no Brasil, servidores do governo federal no exterior – diplomatas e adidos – têm desconto médio de apenas 9%. O benefício foi assegurado pela Lei nº 9.250, em 1995. A legislação diz que a base de cálculo mensal para a cobrança do imposto incide sobre apenas 25% do total de rendimentos. Segundo a Receita Federal, os 75% restantes são isentos.

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Levantamento publicado pelo GLOBO anteontem mostrou que pelo menos 132 diplomatas brasileiros residentes no exterior ganham acima do teto salarial permitido, que é de R$ 26.723,13, vencimento mensal dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da presidente da República. O salário mais alto é o do embaixador do Brasil na República do Congo, Paulo Américo Veiga Wolowski, que ganhou, em janeiro, R$ 58,9 mil.

Ontem, o Itamaraty explicou que os salários de diplomatas no exterior passam o teto do funcionalismo público porque eles recebem verbas indenizatórias. Segundo o Itamaraty, parcelas de natureza indenizatória compõem a remuneração dos funcionários em missão fora do país, mas esses repasses, por lei, não podem ser contabilizados como salário. Décimo terceiro e férias contam como verba indenizatória, bem como indenização de representação no exterior, auxílio-família, ajuda de custo de exterior, diárias no exterior e auxílio-funeral no exterior.

Governo evita aposentadoria de servidores

Para evitar a perda de profissionais qualificados do serviço público em condições de se aposentar, o governo federal ampliou nos últimos anos o gasto com o chamado abono permanência, gratificação paga para o servidor continuar na ativa. Mais do que o peso dessa despesa nas contas públicas (R$ 954,8 milhões em 2012 pagos a 95.166 trabalhadores, com gasto médio mensal de R$ 836 por servidor), a prática evidencia distorções no sistema do funcionalismo. A principal é que, segundo estimativa do próprio governo, na média dos últimos cinco anos, 80% dos que adquirem o direito à aposentadoria preferem continuar trabalhando, o que interessa aos dois lados.

Esse cenário confirma que os servidores públicos têm condições de deixar o trabalho cedo, mesmo em condições de produzir, situação que deve mudar com o Funpresp, o fundo de previdência complementar do servidor. Com o novo regime, quem entrar a partir de agora no serviço público terá de contribuir para o Funpresp, se quiser ganhar uma aposentadoria acima do teto da Previdência Social, hoje em R$ 4,1 mil.

– Além de ser uma estratégia vantajosa para o governo, a concessão de abono permanência é reflexo da maior longevidade e melhor qualidade de vida da população – disse a consultora legislativa do Senado Meiriane Nunes Amaro, especialista em previdência.

Documentário confronta tese de suicídio da namorada de Lamarca

A certeza de que a militante Iara Iavelberg não se matou, e sim foi morta por agentes da repressão, é um dos resultados de sete anos de investigação sobre as circunstâncias da morte da perseguida política, apresentados ontem durante reunião da Comissão da Verdade de São Paulo. O resumo da apuração foi feito pela sobrinha de Iara, Mariana Pamplona. Ela e o marido, o cineasta Flavio Frederico, produziram o documentário ainda inédito “Em busca de Iara”, que refaz os últimos passos da mulher que ficou conhecida como namorada do líder Carlos Lamarca e uma das mais belas militantes da esquerda que atuou na luta armada.

O documentário será lançado no próximo mês e revela entrevistas com familiares, amigos, ex-militantes de esquerda e também militares. Documentos oficiais apontavam que a mulher havia se matado com um tiro no peito dentro do banheiro do apartamento vizinho a um aparelho da organização MR-8, desbaratado pelas forças de segurança em agosto de 1971, na Bahia. Exumação do corpo realizada em 2003 e novo laudo produzido no ano seguinte com a ajuda de documentos apontou a inexistência de vestígios de tiro à queima roupa ou em contato direto com a pele nas imagens da morte de Iara, elementos que contrariam a tese de suicídio, de acordo com o perito Daniel Muñoz.

Questionário detalha violações na ditadura

Para chegar aos nomes de torturadores e identificar outros agentes da ditadura, assim como determinar a modalidade da violência empregada, a Comissão Nacional da Verdade decidiu aplicar três formulários distintos às vítimas dos castigos praticados por agentes do regime militar. Um deles é específico sobre a violência sexual, e o questionário relata 16 situações de violações como respostas. Na relação aparecem violação oral, violação vaginal, violação anal, introdução de objetos e/ou animais no corpo da vítima, choque elétrico nos genitais, desnudamento e prostituição forçada. Os formulários já foram apresentados a todos integrantes da comissão e serão usados para padronizar as informações.

Em outro formulário, chamado “Ficha do Provável Violador”, são feitas perguntas para tentar identificar o torturador. A comissão procura saber a que instituição pertencia o agente e pergunta se era da Aeronáutica, Exército, Marinha, SNI, Polícia Civil, Polícia Federal ou Polícia Militar.

Incra assentou suspeito de mandar matar extrativistas

O fazendeiro José Rodrigues Moreira, detido em Belém sob a acusação de ser um dos mandantes da execução do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, na zona rural do município de Nova Ipixuna (PA), foi assentado pela Superintendência do Incra de Marabá. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o fazendeiro foi assentado no mesmo lote que deu origem à disputa, cujo resultado foi o assassinato do casal, em maio de 2011.

Segundo a CPT de Marabá, a decisão do Incra beneficiando o mandante do crime ocorreu no dia 14 de dezembro de 2012, sendo que somente ontem a Comissão Pastoral da Terra teve acesso à informação. Segundo o inquérito policial que apura a morte do casal de ambientalistas, José Rodrigues comprou ilegalmente 144 hectares de terra, pelo valor de R$ 100 mil, no interior do Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira em 2010. Trata-se de uma área de floresta primária usada para atividade extrativista, com grande incidência de castanheiras, cupuaçus e açaís.

Metade da área que o fazendeiro comprou era ocupada por três famílias que passaram a ser ameaçadas de expulsão por José Rodrigues. Frente à ameaça, o casal de extrativistas executado deu apoiou às famílias e impediu que José Rodrigues as expulsasse e se apropriasse da área. Por essa razão, conforme a denúncia do Ministério Público, José Rodrigues decidiu mandar matar o casal. O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento no dia 24 de maio de 2011.

Dilma: podemos fazer o diabo em eleição, mas no mandato, não

Entre representantes de duas legendas – PSB e PT – que ameaçam colocar em risco uma aliança histórica na próxima sucessão presidencial, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo “não pode nem tem justificativa para perseguir quem não é do mesmo partido dele” e fez um apelo aos políticos presentes à cerimônia de que participou ontem, em João Pessoa, para que deixassem discussões para a época das eleições.

– Desde o início do governo Lula, nós mudamos a forma de se relacionar (com os partidos). Os recursos são dados para as pessoas, municípios que precisam ou quem quer que seja. Nós podemos disputar a eleição, brigar na eleição, podemos fazer o diabo quando é hora de eleição. Mas, se a gente está no exercício do mandato, temos que nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro – disse Dilma.

A presidente pediu aos prefeitos presentes ao encontro – com os quais distribuiu chaves de retroescavadeiras – que a ajudassem a localizar famílias miseráveis que “ainda estão invisíveis” para cadastrá-las no Bolsa Família, programa que, segundo ela, divide com o Minha Casa Minha Vida o lado “generoso” do governo e que vem mudando a cara do país.

Campos ataca governo pela gestão dos portos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aproveitou encontro com o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira dos Santos (PDT-SP), o Paulinho, para defender a autonomia do Porto de Suape e criticar o governo federal.

– Eles (o governo federal), que dizem que é mais rápido (fazer as licitações de Brasília), geram há muitos anos dezenas e dezenas de portos que são infinitamente mais ineficientes do que Suape. Como é que o porto público mais eficiente do Brasil poderá tomar lição com quem há décadas gere portos mais ineficientes? Entre a palavra e o fato, eu fico com o fato – afirmou o governador.

Campos é um dos maiores críticos da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que prevê mudanças nas regras de operação dos terminais brasileiros.

Cotado para disputar a Presidência em 2014, o governador já havia criticado a falta de diálogo do governo para enviar a matéria ao Congresso. De acordo com ele, as pessoas só tomaram conhecimento do conteúdo da pauta quando ela foi publicada.

– É uma questão de defesa de uma prerrogativa constitucional, de um país que é uma federação. Os estados têm o direito de fazer seus contratos – defendeu.

Aécio volta a atacar Dilma e se diz pronto para enfrentamento

O senador Aécio Neves (MG) deu mais um passo ontem para consolidar sua pré-candidatura a presidente da República durante Fórum Estadual do PSDB, em Goiânia. Com discurso forte de contraponto à reeleição da presidente Dilma Rousseff, ele teve o nome lançado à Presidência da República pelo governador de Goiás, Marconi Perillo. Embora ainda cauteloso e negando candidatura, falou em disposição “para enfrentar” o governo petista.

Antes do discurso que fez no Senado mês passado para marcar sua entrada informal na disputa eleitoral, Aécio passou uma semana em São Paulo aparando arestas com o grupo serrista. A informação do seu grupo é que está quase tudo acertado, tanto que o governador Geraldo Alckmin já anunciou que disputará a reeleição, e José Serra manteve-se na sombra. Por isso, o mineiro estava mais à vontade ontem.

– Vá à luta, a vez é sua – bradou Perillo no discurso, dirigindo-se a Aécio, ovacionado de pé pelos tucanos.

O Estado de S. Paulo

‘Podemos fazer o diabo na hora da eleição’, diz Dilma

Rodeada por ministros, prefeitos, parlamentares e aos gritos de “poderosa” vindos de uma plateia formada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem na Paraíba, Estado comandado pelo PSB. Ela disse que na hora da eleição se pode “fazer o diabo”, mas, como presidente, é preciso ter cautela. Nas oito horas em que passou em solo paraibano, Dilma afagou parceiros, garantiu recursos, prometeu investimentos e colocou à disposição de aliados o cofre do governo federal.

“Nós podemos disputar eleição. Nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos que respeitar o povo”, disse a presidente.

A visita desmarcada outras vezes ocorreu em meio a disputa envolvendo o Planalto e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), potencial candidato a presidente em 2014.

Dilma tenta acalmar os ânimos do PSB ao mesmo tempo que manda recados de que não abre mão do eleitorado do Nordeste, conquistado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com afagos ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e com o peso da caneta federal, tenta manter o paraibano na órbita do Planalto.

Congresso aprecia veto a royalties do petróleo

O Congresso se reúne nesta noite para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff que impediu uma nova distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas. A votação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter retirado a exigência de votação cronológica de mais de 3 mil vetos imposta por uma liminar do ministro Luiz Fux.

Parlamentares estimam que o simples atraso na votação, que deveria ter sido realizada em dezembro de 2012, tenha impedido a distribuição de R$ 1 bilhão nos dois primeiros meses do ano. A disputa vai parar novamente no STF porque Rio de Janeiro e Espírito Santo não aceitam a mudança. Na sessão desta noite, governistas tentarão ainda votar o Orçamento de 2013.

Com a derrubada do veto, Estados e municípios produtores de petróleo terão suas receitas reduzidas aos níveis de 2010. A expectativa dos não produtores era ampliar de R$ 1,2 bilhão para mais de R$ 8 bilhões, em 2013.

Pelo projeto vetado por Dilma, os recursos dos royalties serão distribuídos pelos critérios dos Fundos de Participação, que privilegiam Estados mais pobres. Mas a tabela que consta do projeto de lei tem um erro na divisão, e o total dá 101%.

Apresidente vetou a mudança na lei por entender que a mudança interfere em contratos em vigor e pelo fato de produtores terem já efetuado despesas contando com estes recursos.

Cidades e Estados driblam Lei de Responsabilidade

Os Estados sustentam que as operações não foram lançadas para dissimular endividamento ou burlar regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, o principal motivo para fazer a “cessão de direitos creditórios” foi evitar o risco de variação cambial dos financiamentos externos.

Segundo a pasta, a LRF só proíbe a antecipação de receita tributária nos casos em que o fato gerador ainda está por ocorrer – o que, na avaliação da secretaria, não ocorre. Além disso, ela argumenta, em nota, que o Estado só tem o dever de remunerar os investidores se houver arrecadação ou fluxo de caixa no futuro. Em outras palavras, não há garantias – como acontece nos empréstimos tradicionais. O que significa que o risco é da outra parte. “A operação só feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal se o Estado ficasse coobrigado pelo efetivo pagamento”, explicou, em nota, a secretaria.

Para o Ministério Público junto ao TCU, praticamente não há que se falar em risco, pois o montante de dívida ativa envolvido nos negócios é abundante e a receita, sempre suficiente para remunerar os investidores.

Na TV, PSB paulista exalta aliança com tucanos

O PSB de São Paulo levou ao ar nos últimos dias, em peças de propaganda partidária em rádio e TV, mensagens que destacam sua parceria com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O nome do tucano é citado nas inserções, que apresentam ações desenvolvidas pelo PSB na Secretaria de Turismo paulista.

“Em São Paulo, o PSB foi convidado pelo governador Geraldo Alckmin para criar turismo de inclusão social”, diz o locutor.

Deputados e dirigentes do partido também afirmam, nas peças, que São Paulo “é mais forte com o PSB” e que “o PSB ajuda São Paulo a crescer”. Apesar de seu alinhamento com o PT no governo federal, o PSB apoia o governo Alckmin desde seu primeiro dia – quando o presidente estadual da sigla, Márcio França, foi nomeado secretário de Turismo.

Nas eleições municipais do ano passado, PSDB e PSB estiveram juntos em cidades paulistas como Campinas, mas foram adversários na capital, onde o PSB apoiou Fernando Haddad (PT).

Para magistrados, Joaquim Barbosa foi ‘desrespeitoso’

As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana, atribuiu aos juízes brasileiros “mentalidade mais conservadora, pró impunidade”, provocaram forte reação da toga em todo o País. As lideranças dos três segmentos mais fortes da magistratura-juízes federais, estaduais e do Trabalho – contra-atacaram o ministro. Em nota pública, avisam que “não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros”.

É o primeiro embate entre o chefe do Judiciário brasileiro e os juízes desde que Barbosa assumiu o cargo, em novembro. O repúdio às suas declarações é subscrito pelos presidentes Nino Toldo, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Henrique Nélson Calandra (Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB) e Renato Henry Sant”Anna (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Eles se dizem perplexos ante “a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” com que Barbosa os tratou.

Aécio admite disputar o Planalto e acusa Dilma de combater pobreza ‘ por decreto’

O senador Aécio Neves (PSDB- MG) admitiu ontem a candidatura ao Planalto em 2014 ao participar de um seminário de seu partido em Goiás e disse estar pronto para o confronto com o PT seja no campo social ou no campo econômico. “Um governo que acha que a pobreza acaba com um decreto merece ser enfrentado e combatido”, afirmou o tucano, que acusou a presidente Dilma Rousseff de estar com foco somente na disputa eleitoral de 2014.

O senador mineiro fez um discurso de 35 minutos para defender mudanças na política social e confrontar os legados dos governos de Fernando Henrique Cardoso com as gestões dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Ela (Dilma) não está de olho em 2013, no governo, mas na reeleição em 2014. Na verdade, quem antecipou o debate foi o governo. E nós estamos prontos”, disse em entrevista a jornalistas. “Vamos andar pelo Brasil. Basta a ineficiência! O Brasil merece outro momento para sua história.”

O pré-candidato do PSDB foi ovacionado por vereadores, prefeitos e simpatizantes do PSDB que cantavam o bordão “Brasil pra frente, Aécio presidente”. Questionado ao chegar sobre sua candidatura, respondeu: (Está) na boca do povo”.

Convidado só na véspera, Serra agradece e não vai

O ex-governador de São Paulo José Serra só foi avisado do evento pró-Aécio em Goiás na noite da véspera. “Consegui falar com ele só à noite (do domingo), ele agradeceu o convite, disse que não poderia vir e desejou boa sorte”, contou o governador Marconi Perillo. Este agitou a plateia ao defender a candidatura de Aécio: “Quero dizer em alto e bom som: Aécio, vá à luta, a vez é sua. Ainda é cedo, mas é não é tão cedo assim. Antes cedo que tarde”. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, propôs que o partido centre forças nos problemas nacionais. “Não sei se é bom para o debate a questão da ética. A corrupção neste País virou algo comum. Não vamos fazer disso um cavalo de batalha. A economia deve abrir corações e mentes.”

Força promete apoio à pré-candidatura de Campos ao Planalto

A direção da Força Sindical, segunda maior central do País, afirmou ontem que suas “portas estão abetas” para o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, caso ele queira se candidatar ao Planalto no ano que vem.

A declaração de apoio foi dada pelo secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, em encontro com o governador em seu gabinete, no Recife.

Os dirigentes da entidade se reuniram com Campos a fim de discutir a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos.

A sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2014, no entanto, permeou a conversa.

O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT- SP), o Paulinho, disse em entrevista que a aliança com Campos pela mudança da MP pode se desdobrar em aliança política. Mas ele negou que o governador já esteja em pré-campanha. “Quem está fazendo campanha até agora é só a presidente Dilma”, disse.

Paulinho convidou Campos para dar uma palestra sobre sua “forma de ver o Brasil” na tarde do dia 25 de março, durante reunião nacional da Força em São Paulo.

O deputado e sindicalista afirmou que um eventual apoio da Força não inclui uma aliança com o PDT. Segundo Paulinho, quem fala pelo partido é seu presidente nacional, o ex-ministro do governo Lula e Dilma Carlos Lupi.

Eliana Calmon descarta candidatura em 2014

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon disse ontem que descarta sair candidata a cargo eletivo em 2014. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia sido procurada pelo PSB dogovernador de Pernambuco, Eduardo Campos, para uma eventual candidatura na Bahia. A magistrada disse também ter sido convidada pelo PPS. “Isso é uma especulação. Ele (Eduardo Campos) jogou um balão de ensaio. Não houve convite pessoalmente”, afirmou a ministra ontem à noite no Rio, segundo o site dojornal O Globo.

Segundo Eliana, o PPS foi a primeira sigla a procurá-la. “Mas o Eduardo Campos foi mais afoito. Ele disse isso em cima de um palanque. Aí perdi o meu sossego”, disse a ministra, referindo-se à declaração do governador que confirmava informação pu-blicadapelo Estado no dia 21 sobre essa sondagem. A ex-corregedora elogiou Campos: “Ele está fazendo um grande governo. Isso é inegável”.

Eliana disse que sua prioridade é amagistratura, mas não descartou a migração para a política partidária. “Política só a partir de 2015 porque estoume aposentando em novembro de 2014.”

Folha de S. Paulo

Para TCU, atraso da Anatel põe em risco transmissão da Copa

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enfrentará dificuldades para concluir projetos que visam garantir a segurança e o funcionamento do setor durante a Copa de 2014.

A constatação é de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) ao qual a Folha teve acesso.

Segundo o documento, foram concluídas licitações referentes a apenas 11,6% dos R$ 45,7 milhões que a reguladora deveria ter comprometido em 2012 com projetos exigidos pelo Gcopa (Comitê Gestor da Copa 2014, grupo do Executivo que acompanha as ações de preparação para a Copa do Mundo de 2014).

Trata-se de duas concorrências para a compra de equipamentos. Em apenas uma delas a compra foi efetivada.

Em resposta ao TCU, a Anatel afirmou que 8 de 31 projetos estão fora do prazo.

Diante da situação, o tribunal concluiu que há risco de a agência não obedecer os prazos impostos para modernização de sua estrutura -o que pode gerar, por exemplo, problemas para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo pela TV.

Parte dos projetos pendentes visa à criação de uma infraestrutura específica para controlar “usuários mal-intencionados ou desavisados que venham a utilizar dispositivos não compatíveis com padrões estabelecidos no Brasil”, uma das possíveis causas para que haja interferência nas transmissões.

Campos e sindicatos se unem para mudar projeto de Dilma

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se uniram para combater a reforma proposta pela presidente Dilma Rousseff para o sistema portuário brasileiro.

Os dois se encontraram ontem no Recife e defenderam mudanças no texto da Medida Provisória 595, que propõe várias mudanças na maneira como os portos são administrados e está em discussão no Congresso Nacional.

A Força Sindical, que representa vários sindicatos de trabalhadores dos portos, é contra a reforma porque ela libera os terminais privados dos portos para contratar mão de obra sem as exigências impostas pelos sindicatos nos terminais administrados pelo governo.

Campos não gosta da medida provisória porque ela transfere do governo de Pernambuco para o governo federal o controle sobre projetos de expansão do porto de Suape, o maior do Estado.

“Eles gerem, há muitos anos, dezenas de portos que são infinitamente mais ineficientes do que Suape”, disse Campos. “Como é que o porto público mais eficiente do Brasil pode tomar lições com quem há décadas gere portos que são mais ineficientes do que ele?”

Campos e a Força Sindical também têm motivos políticos para caminhar juntos. Campos quer ser candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, e uma aliança com a segunda maior central sindical do país pode ser útil para seu projeto.

Pode brigar e ‘fazer o diabo’ só na eleição, afirma Dilma

Em meio a um clima de campanha antecipada, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que seu governo respeita os políticos adversários, apesar das paixões eleitorais.

“Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos que nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro”, disse Dilma na entrega de um conjunto habitacional em João Pessoa.

Em discurso, a presidente afagou o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível concorrente ao Planalto em 2014. Durante todo o tempo, Dilma chamou o governador paraibano, Ricardo Coutinho, também do PSB, de “parceiro”. Na assinatura da ordem para a construção do segundo trecho de um canal, os socialistas retribuíram os afagos.

O ministro Fernando Bezerra (Integração) disse que “nunca antes na história do Nordeste” se alocou tanta verba para obras hídricas -R$ 22 bilhões, segundo ele.

Aécio atribui antecipação de campanha ao governo

Em evento do PSDB em Goiânia, o senador Aécio Neves (MG) voltou a criticar ontem a presidente Dilma Rousseff. “Ainda não tinha visto um governo antecipar tão precocemente a eleição.”

Para o tucano, “o governo antecipa a campanha e age com foco muito mais em 2014 do que nos desafios de 2013”.

“Tivemos um crescimento da economia pífio no ano passado, um baixíssimo investimento, talvez o menor entre os países aqui da região, já há uma nuvem no ar no que diz respeito ao recrudescimento da inflação”, afirmou.

O senador questionou os objetivos de uma possível reforma ministerial. “Será que essa reforma se faz para garantir mais eficiência ao governo ou apenas para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral?”

Apresentado como pré-candidato à Presidência pelo governador Marconi Perilo e pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, Aécio atribuiu a antecipação eleitoral ao governo.

Presidente do PT afirma que é preciso ‘democratizar’ mídia

O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu ontem a “democratização dos meios de comunicação” na abertura do congresso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura): “Não podemos aceitar que apenas meia dúzia de famílias poderosas definam o que nosso povo pode ler, ouvir e assistir”.

As críticas de Falcão aumentaram nas últimas semanas e culminaram com a divulgação de uma resolução aprovada na última sexta-feira pelo Diretório Nacional do PT. Nela a sigla conclama o governo Dilma a rever a decisão de postergar o envio ao Congresso de projeto que cria o marco regulatório da mídia. O PT vai apoiar uma campanha nacional para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema.

Governo manda liberar papéis da ditadura

O governo federal decidiu reunir e enviar ao Arquivo Nacional todos os milhares de documentos produzidos pela ditadura militar (1964-1985) que, como a Folha revelou anteontem, estavam retidos em ministérios, fora do alcance imediato do público.

A ação será coordenada pelo Ministério da Justiça, ao qual o Arquivo Nacional está subordinado. A pasta vai determinar aos outros ministérios que enviem todos os acervos. Eles serão catalogados e abertos à consulta. Não foi informado se há a intenção de digitalizar os papéis.

Esse material inclui avisos, memorandos, ofícios, exposições de motivos e telegramas produzidos pelas mais altas autoridades do regime militar -dentre elas, os ministros das três Forças Armadas, da Fazenda e da Justiça.

Guardados em pelo menos nove órgãos federais em Brasília, esses documentos não eram conhecidos até aqui por pesquisadores, a despeito da Lei de Acesso à Informação, que possibilita que sejam tornados públicos.

O estudo dos papéis pode elucidar diversos pontos obscuros do funcionamento do regime e de seu aparato.

Regime militar deu ajuda financeira a Pinochet

Documentos secretos do gabinete dos ex-ministros das Relações Exteriores revelam que a ditadura brasileira (1964-1985) deu uma ajuda financeira de US$ 115 milhões à ditadura chilena do general Augusto Pinochet, que assumiu o poder após golpe de Estado no Chile, em 1973.

O dinheiro foi enviado em três parcelas para aquisição de equipamentos militares. Em valores atualizados, corresponderia a R$ 1,3 bilhão.

Relatório considerado “secreto” e “urgente”, em 26 de outubro de 1976, afirma que o Brasil prestava “importante ajuda”, inclusive financeira, ao governo Pinochet.

O empréstimo foi feito a juros camaradas, que podiam ser pagos em até dez anos, em prestações semestrais.

Tratando os créditos como “empréstimos a termos especialmente favorecidos”, os papéis enviados do Itamaraty ao Conselho de Segurança Nacional afirmam que o dinheiro era “para o reequipamento” do Exército do Chile.

Uma exposição de 9 de novembro de 1978 endereçada ao ex-presidente Ernesto Geisel pelo general Gustavo Moraes Rego Reis, secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, diz como foram divididos os pagamentos.

Cotado para presidir comissão de minorias nega ser homofóbico

Cogitado pelo Partido Social Cristão para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) diz que não é homofóbico, mas é contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.

A confirmação do nome do deputado para o colegiado deve ser feita hoje. A comissão recebe e investiga denúncias de violações de direitos humanos e discute e vota propostas na área. E é o presidente da comissão quem determina a pauta dos projetos que devem ser votados.

“Não vou recuar, e se meu partido recuar vai ser muito feio”, disse o pastor. Ele afirmou que foi alvo de “infâmia, perseguição e até ameaça de morte” depois que foi sondado para assumir o posto.

Entre as polêmicas geradas está o histórico de declarações do deputado sobre os homossexuais. Questionado pela Folha, Feliciano respondeu: “Me desculpe se eu agredir os seus ouvidos, mas o reto não foi feito para ser penetrado. Não sou contra o homossexual, sou contra o ato homossexual. Todo cristão é contra o ato homossexual”.

Em 2011 ele declarou no Twitter que os “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé”. Depois, disse que foi mal compreendido: “Minha família tem matriz africana, não sou racista”.

Militantes se opõem a pastor no comando da CDH
Pastor reclama de perseguição religiosa e “cristofobia”

Reforma não foi afetada por mensalão, diz Renan

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu pedido de informação do Supremo Tribunal Federal sobre a reforma da Previdência, aprovada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e descartou que a votação no Congresso tenha sido comprometida por conta do mensalão. A votação foi questionada no Supremo pelo Psol com base na interpretação da corte de que houve compra de votos no mensalão.

Bancada do Rio prevê derrubada de veto a royalties e ameaça ir ao STF

O Congresso Nacional deve derrubar hoje o veto da presidente Dilma Rousseff à lei de divisão dos royalties do petróleo, que manteve a distribuição da maior parcela dos recursos dos campos do pré-sal para Estados e municípios produtores de petróleo.

Em minoria no Legislativo, congressistas do Rio e Espírito Santo, os principais Estados produtores, trabalham para tentar convencer os parlamentares a manter o veto, mas já admitem a derrota.

“Se o bom senso não prevalecer, o nosso caminho será o Supremo Tribunal Federal. Derrubar o veto é absolutamente inconstitucional”, disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A derrubada do veto tem o apoio da maioria dos congressistas, inclusive de aliados de Dilma. Como a decisão afeta todos os Estados e municípios, o embate se transformou em uma questão de interesses regionais, e não de governo. “Essa é uma matéria que não tem fechamento de questão. O governo não está interferindo”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

O veto manteve a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores. Pela regra, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Em 2012 o Congresso aprovou projeto vetado por Dilma mudando a divisão de receita. O texto apoiado pela maioria dos congressistas reduzia a parcela de Estados produtores a 20% da arrecadação.

Deputados e senadores do Rio e do Espírito Santo conseguiram o apoio de parte da bancada de São Paulo para manter o veto. Na semana passada o governador Geraldo Alckmin reuniu as bancadas para pedir adesão ao veto. O Estado terá campos de pré-sal a serem licitados.

Correio Braziliense

Aécio no ataque

O senador Aécio Neves (PSDB-GO) fez ontem, em um seminário do PSDB goiano marcado para discutir os “rumos de Goiás e do Brasil”, o discurso mais político desde que o nome dele começou a ser cogitado como provável candidato a presidente em 2014. Embalado pelos gritos da militância “Brasil para frente, Aécio presidente”, o congressista tucano afirmou que não sabe o que o destino vai lhe reservar no futuro. “Mas tenham certeza de que aqui está um homem determinado a encarnar o destino de vocês.”

Protagonista da festa e, por diversas vezes, anunciado como o próximo presidente da República, Aécio disse que o povo não aguenta mais a ineficiência do governo. “O Brasil merece entrar em um outro momento de sua história. Viva a política séria e viva o PSDB”, declarou.

O senador mineiro procurou corrigir uma das críticas que sofreu em seu primeiro discurso este ano, no Senado, quando apontou os 13 erros do PT, mas não falou a palavra povo. Boa parte de seu pronunciamento de ontem comparou os programas sociais do PT com os do
PSDB, afirmando que os petistas somente ampliaram as iniciativas criadas no governo Fernando Henrique Cardoso. “Não queremos apenas ficar administrando a pobreza. Mas um governo que acha que a pobreza pode se resolvida por decreto merece ser combatido”, defendeu.

Desagravo a Perillo

O seminário do PSDB serviu também como um desagravo ao governador Marconi Perillo. Investigado no ano passado na CPI do Cachoeira, por ter sido o primeiro proprietário da mansão onde o bicheiro foi preso, durante a Operação Monte Carlo, Perillo agradeceu pela confiança e pela solidariedade dos companheiros de partido. “Atravessei uma tormenta no ano passado por vingança, mas saio dela de cabeça erguida e mais fortalecido”, garantiu.

Perillo, com o apoio dos demais caciques do partido que compareceram ao evento, se disse perseguido pelo PT por ter, em 2005, denunciado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a existência do mensalão. “O ex-presidente Lula ouviu a sua sugestão de adotar um cartão para os beneficiários do Bolsa Família. Mas, que pena, não ouviu quando o senhor alertou que, no governo dele, se pagava mesada em troca de apoio político”, disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

“Podemos fazer o diabo nas eleições”

Na primeira visita que fez à Paraíba desde que foi eleita, a presidente Dilma Rousseff criticou os governos anteriores aos do PT (sem mencioná-los) e disse “podemos fazer o diabo na hora das eleições”, mas “quando estamos no exercício do mandato temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro”. Dilma falou durante 32 minutos em ato realizado na manhã de ontem na capital paraibana. Ela fez a entrega de um conjunto habitacional de 576 apartamentos a famílias pobres e de 22 máquinas retroescavadeiras para 22 prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes.

Participaram do evento quatro ministros, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, do PT; e o governador Ricardo Coutinho, do PSB. Depois da própria presidente, Cartaxo foi o mais aplaudido na solenidade — sempre que o seu nome era mencionado, vinham os gritos de apoio. Já o governador Coutinho não teve aplausos e chegou a ser vaiado —, a plateia do ato era majoritariamente ligada ao PT.

Filho de Dirceu faz tour pela Esplanada

Depois de receber uma enxurrada de verba federal quando foi prefeito de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, entre 2005 e 2010, Zeca Dirceu (PT), agora deputado federal, quer inflar seu capital político aproximando os conterrâneos dos cofres públicos de Brasília. Ele iniciou ontem uma peregrinação pela Esplanada dos Ministérios com uma comitiva de aproximadamente 250 pessoas, representando 100 municípios do estado. Zeca Dirceu é secretário de Assuntos Institucionais do PT no Paraná e a maioria dos seus convidados era de partidos da base aliada do governo federal.

As audiências públicas ocorrem um mês depois do anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, durante o 2º Encontro Nacional de Prefeitos, sobre a liberação de R$ 66 bilhões para áreas como educação, infraestrutura e saúde. Desse total, R$ 35 bilhões de reais começariam a ser liberados em fevereiro, e o restante depende da elaboração de novos projetos pelos municípios.

 Procuradoria da Câmara vai monitorar a internet

Encarregada de defender a imagem da Casa e dos deputados federais, a Procuradoria da Câmara quer controlar a internet para tirar do ar vídeos e comentários que desagradam aos parlamentares. O órgão jurídico da Câmara recebe pelo menos duas reclamações por mês sobre textos de blogs e vídeos postados em sites, que são considerados ofensivos ou caluniosos contra os deputados. Foram cerca de 30 reclamações desde janeiro de 2012, de acordo com a assessoria da Câmara. A maior parte é relativa a conteúdo publicado no portal Blogger e no site de vídeos Youtube, duas das maiores marcas pertencentes ao Google.

“Uma coisa é a boa informação, outra coisa é a informação incorreta. Ninguém pode publicar algo ofensivo, errado, inverídico. Quando isso acontece, temos que levar a questão à frente e, lamentavelmente, muitas vezes chegar aos tribunais”, afirma o novo procurador-geral da Câmara, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), há uma semana no cargo. Ele garante que tentará uma aproximação cordial com a empresa, para evitar desgastes para ambos os lados. “Tentarei manter um relacionamento cortês, seja com o Google ou com qualquer outro meio de comunicação”, afirma.

Somente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, constam seis processos movidos por deputados federais contra o Google. As ações são de autoria dos parlamentares Augusto Coutinho(DEM-BA), José Carlos Araújo (DEM-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Marçal Filho (PMDB-MS). Também processou a empresa o senador Alfredo Nascimento(PR-AM).

Para Cajado, a empresa deveria tomar um cuidado especial com os vídeos caluniosos, sobretudo os postados contra personalidades políticas.