Folha de S. Paulo

PF suspeita que Delta desviou R$ 300 mi de obras públicas

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Saqueador, cujo alvo é o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construção. A PF suspeita que a empresa tenha desviado R$ 300 milhões de obras públicas federais, estaduais e municipais para firmas laranjas de 2007 a 2012.

Cerca de 100 policiais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão. A polícia foi ao apartamento de Cavendish na av. Delfim Moreira, na praia do Leblon, onde apreendeu documentos, computadores, R$ 350 mil em dinheiro e três carros de luxo. O empresário não estava lá. Outros três mandados foram cumpridos na sede da empresa, no centro do Rio, e nos escritórios em São Paulo e Goiânia. A Folha apurou que também houve buscas em propriedades do empresário Adir Assad, citado na CPI do Cachoeira por suposto envolvimento no esquema.

Motorista diz que tentaram culpá-lo por morte de JK

O motorista do ônibus envolvido no acidente que matou o presidente Juscelino Kubitschek, em agosto de 1976, disse ontem, em depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, que na época recebeu a oferta de ganhar uma mala de dinheiro caso ele assumisse a culpa pela tragédia. O acidente ocorreu na rodovia Presidente Dutra, quando JK viajava de São Paulo para o Rio.

Publicidade

Josias Nunes de Oliveira, 69, afirmou que cinco dias depois do acidente foi procurado em sua casa por dois homens: “Eram dois cabeludos, que vieram em uma moto e se identificaram como repórteres. Eles disseram que, se eu assumisse a culpa, receberia a mala cheia de dinheiro. Eu vi a mala, cheinha de dinheiro. Mas não assumi, pois não tinha a menor culpa”.

Dilma mantém suspense sobre ministério

Após pressões públicas do PMDB pelo comando da Integração Nacional, a presidente Dilma Rousseff desagradou a setores do partido ao manter suspense sobre quem assumirá o lugar de Fernando Bezerra no ministério. Na pasta desde 2011, Bezerra oficializou ontem a demissão do cargo após sua legenda, o PSB, decidir romper uma aliança de 11 anos com o governo do PT.

O desembarque do PSB aguçou a cobiça do PMDB pela vaga antes mesmo que Bezerra deixasse o posto e que Dilma abrisse negociações para escolher um substituto. Os peemedebistas do Senado praticamente “nomearam” o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como ministro enquanto a presidente visitava os EUA, na semana passada. O próprio senador chegou a falar em consenso em relação ao seu nome. “Meu maior prêmio é ter recebido do meu partido uma indicação de consenso. Isso passa a ser, a partir de hoje, tarefa dos dirigentes do meu partido para ver se o cargo cabe ao PMDB. Estou cumprindo uma forte agenda legislativa”, afirmou. A Integração é uma forte máquina eleitoral nos Estados do Nordeste –possui diversos investimentos na região em obras de irrigação do semiárido. Ante a ansiedade da bancada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), precisou pedir um encontro com Dilma Rousseff, mas saiu ontem do Planalto sem resposta definitiva.

Obama diz que não negociará com a oposição na Câmara

O presidente Barack Obama disse ontem que não aceitará pedidos “insensatos” de “uma única facção de um partido de uma das Casas do Congresso [a Câmara], que não aceita uma única lei”. Ele acrescentou que não negociará com a oposição, que controla a Câmara e se nega a aprovar o Orçamento 2013/2014. Nos EUA, diferente do Brasil, o governo é obrigado a paralisar grande parte de suas atividades quando não há Orçamento aprovado.

Foi o que aconteceu ontem, após o fim do ano fiscal –cerca de 800 mil servidores federais foram para casa em licenças não remuneradas, de um total de 4,1 milhões, incluindo militares. O imbróglio se deve ao início oficial das operações do plano universal de saúde, apelidado de Obamacare, aprovado em 2010 e ratificado pela Corte Suprema no ano passado. A oposição diz que só aprova o Orçamento se o governo fizer cortes no plano de saúde e adiar sua vigência, o que Obama e o Senado (controlado pelos democratas) se recusam a fazer.

Cúpula da igreja é a lepra do papado, afirma Francisco

No dia em que teve início a reunião de oito cardeais que vão propor reformas para o funcionamento da igreja, o papa Francisco declarou em entrevista que fará todo o possível para mudar a natureza “introspectiva e Vaticanocêntrica” da Santa Sé. Em uma entrevista ao jornal italiano “La Reppublica”, ele atacou a Cúria romana por negligenciar o mundo mais amplo e o 1,2 bilhão de católicos que vivem nele.

Francisco criticou a pompa histórica de alguns de seus predecessores “narcisistas”, descrevendo a corte papal como “a lepra do papado”. Ele também declarou que, em um momento de grande ansiedade, depois de ser eleito para comandar a Igreja Católica, em março, ocorreu a ele não aceitar o posto. Mas o momento não demorou a passar, disse o papa, e depois ele não sentiu mais ansiedade ou qualquer entrave emocional. Falando a Eugenio Scalfari, cofundador do diário italiano e ateu, com quem trocou cartas nas últimas semanas, o papa argentino disse concordar em que será difícil reformar o Vaticano.

Para dirigentes da Rede, votação deve ser apertada

Apesar do discurso público de confiança na vitória no TSE, aliados de Marina Silva manifestam preocupação com o julgamento e com o voto da relatora, Laurita Vaz. No périplo que Marina fez à corte nos últimos dias, a ministra foi a que demonstrou menor receptividade aos pleitos da ex-senadora. A expectativa dos dirigentes da Rede é a de que o placar seja apertado na votação, que pode ocorrer nas sessões de hoje ou amanhã.

Ontem, o recém-empossado ministro Otávio de Noronha sinalizou que não deve aceitar o principal pedido da sigla: a validação de assinaturas rejeitadas por cartórios eleitorais sem a apresentação de uma justificativa. “O cartório valida ou invalida administrativamente. O cartório não profere decisão judicial para ter que justificar. Confere ou não confere. Se acha que não conferiu, rejeita”, disse. Questionado, em tese, sobre a viabilidade de o TSE validar as assinaturas, Noronha disse não acreditar em tal hipótese.

Ciro e Cid Gomes formalizam adesão ao Pros após saída do PSB

O recém-criado Pros (Partido Republicano da Ordem Social) será o destino do grupo político liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, egresso do PSB. Governador do Ceará, Cid fez o anúncio na noite de ontem, após reunião do grupo em Fortaleza. A filiação deverá ocorrer hoje, também na capital cearense. A escolha final estava entre PDT e Pros. Segundo Cid, pesou na decisão o fato de a sigla ser nova e possibilitar ao grupo ter o comando de diretórios municipais no interior do Estado, com chances maiores de projeção nacional para lideranças locais.

“Os principais argumentos são que, por se tratar de um partido novo, há menos possibilidades de conflitos no interior e que as lideranças cearenses terão maiores possibilidades de participação nacional”, afirmou Cid. Com o grupo de Cid e Ciro a tiracolo, o Pros já nasce como um dos maiores partidos do Estado. Além do governador, entram na sigla cinco deputados federais (quatro oriundos do PSB e um do PR), nove deputados estaduais e 38 prefeitos, entre eles o de Fortaleza, Roberto Claudio. Outros 12 prefeitos de fora do PSB podem confirmar filiação até o final de semana.

Dilma critica PEC sobre demarcação de terras

A presidente Dilma Rousseff disse ontem no Twitter que é contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que transfere da União ao Legislativo o poder de demarcar terras indígenas. Ela se manifestou após os protestos de índios em Brasília: “Meu governo é contra a PEC 215, que retira da União direito de demarcar as terras indígenas. Orientei a base do governo a votar contra”.

Alckmin recorre a crédito para investir em 2014

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prevê um aumento de 5,5% nos investimentos do Estado para 2014, ano em que deve tentar a reeleição. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária, enviado por Alckmin à Assembleia Legislativa na segunda-feira, o Estado terá no ano que vem R$ 25 bilhões para investir, incluindo gastos de empresas. Em 2013, a lei previa R$ 23,7 bilhões.

A previsão de alta nos gastos com obras públicas é sustentada por um aumento no volume de recursos vindos de financiamentos em bancos nacionais e internacionais que o governo espera conseguir. Para 2014, a previsão do Executivo paulista é contar com R$ 9,3 bilhões das instituições, alta de 63% em relação ao previsto para 2013.

Lula defende mandato para ministro do STF

Depois de dizer que teria “mais critério” hoje para nomear ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os membros da corte tenham mandatos. A declaração de Lula foi feita ontem, após evento na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em homenagem aos 25 anos da Constituição. Hoje é o presidente da República quem escolhe os 11 ministros dos STF, que podem ficar no cargo até os 70 anos.

Segundo Lula, o modelo do mandato no STF teria como vantagem a “alternância”. “É preciso que a gente decida a questão do Supremo. Se vai ter mandato ou não, se vai ser 75 anos, se vai ficar como está. Porque senão as pessoas ficam 40, 35 anos. Acho que poderíamos consultar a OAB. Pode ter um mandato. É uma coisa que tem que ser discutida”, disse. Lula, contudo, não sugeriu de que modo seria a escolha dos ministros com mandato. “Se tudo no país pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar”, disse.

Reajuste do IPTU poderá chegar a até 45% no ano que vem

O reajuste do IPTU na cidade de São Paulo poderá chegar no ano que vem a até 30% para os imóveis residenciais e 45% para outros tipos, como comércio ou indústria. Essas serão as “travas” do reajuste do imposto –percentual máximo de aumento para cada contribuinte. As informações foram divulgadas ontem pela gestão Fernando Haddad (PT), que detalhou os cálculos de sua estimativa de aumentar em 24% a arrecadação do imposto em 2014, conforme previsto na proposta de Orçamento enviada por ele à Câmara.

O aumento médio para os imóveis residenciais será de 18%, mas a maioria dos contribuintes terá aumento de 20% a 30% nos valores. O reajuste ficará bem acima da inflação dos últimos 12 meses –de 6%, pelo IPCA. Outros 2% de imóveis que são isentos do imposto passarão a ter que pagá-lo, e 8% dos contribuintes terão redução no valor cobrado. Todas as mudanças devem ocorrer devido à revisão da Planta Genérica de Valores, que define a valorização do m² na cidade. Esse preço é usado para calcular os valores venais dos imóveis, que são a base do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

 

O Globo

Queda de braço na educação: Câmara aprova projeto, e professor mantém greve

Num dia de tensão dentro e de confusão do lado de fora, a Câmara de Vereadores aprovou ontem o novo plano de cargos e salários dos professores, que estava no centro de uma polêmica desde o início de setembro, quando a categoria anunciou uma greve. A força da situação no Legislativo falou mais alto. Foram 36 votos a favor da proposta contra apenas três do DEM, isolado na oposição. O prefeito Eduardo Paes já sancionou o projeto.

Durante as negociações, a manifestação de professores, que tomou a Cinelândia já na primeiras horas da manhã, foi turbinada por um grupo de Black blocs decidido a instalar o caos. O enfrentamento entre policiais e manifestantes — tanto professores quanto Black Blocs — fugiu ao controle e houve quebra-quebra em vários pontos do Centro. Pelo menos 20 manifestantes foram detidos. Agências bancárias tiveram vidraças estilhaçadas e abrigos de ônibus foram destruídos. Além disso, latas de lixo foram queimadas na Avenida Rio Branco. Todo o entomo da Câmara foi afetado pela badema. Lojas fecharam. Sessões do Festival do Rio no Cine Odeon foram suspensas, assim como a apresentação do balé Momix no Teatro Municipal. No fim da noite, para evitar represálias, os vereadores saíram pelos fundos do Palácio Pedro Ernesto, num ônibus escoltado por 19 batedores da PM.

Impasse paralisa governo dos EUA

Os EUA amanheceram ontem em apagão administrativo pela primeira vez em 17 anos, e as portas do governo federal em todo o país permanecerão parcialmente fechadas por tempo indeterminado, devido à falta de aprovação, pelo Congresso, da lei orçamentária. Republicanos e democratas passaram o dia empurrando a fatura para o outro lado do espectro político, num impasse que já deixou 800 mil servidores de licença, fechou quase mil parques, museus e monumentos nacionais, como a Estátua da liberdade, e ainda vai atrasar o pagamento da folha e de fornecedores. A intransigência em Washington sobre a autorização de despesas federais — que a oposição quer atrelar ao adiamento da reforma da Saúde, cujas partes centrais começaram, irônica-mente, a vigorar ontem — vai custar US$ 300 mi-Ihões por dia à ainda frágil economia, segundo a consultoria IHS. Só em salários do funcionalismo, cada semana represará US$ 1 bilhão em gastos, o que pode frear a recuperação da principal potência do planeta, com consequências globais.

No fim do túnel, a única luz foi o início de uma revolta da ala moderada dos republicanos. Este grupo, até então refém dos radicais nas discussões para autorização temporária de gastos federais, passou a pressionar o presidente da Câmara, John Boehner, a colocar em votação um projeto de lei que libere fundos ao Executivo sem emendas contra a reforma da Saúde, conhecida como Obamacare. Democratas endossariam a proposta, pondo fim ao apagão.

Governo propõe aplicar 15% da receita em Saúde

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), vai apresentar hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta pára destinar 15% da Receita Corrente Líquida da União à Saúde. Segundo o texto, que integra relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Im-positivo, haverá um escalonamento para que os recursos alcancem este patamar em 2018. Segundo o relatório, a progressão levaria cinco anos: em 2014 seriam destinados para a Saúde 13,2% da Receita Líquida, chegando a 13,7%, em 2015; a 14,1%, em 2016; a 14,5%, em 2017, até chegar ao total previsto em 2018.

O relator afirma que o escalonamento do percentual da receita líquida não implicará em perdas de recursos. — Pelas regras atuais, a União aplicaria, em 2014, algo como R$ 90,1 bilhões em Saúde. Pela regra aqui proposta, esse montante subiria para R$ 96 bilhões. E, assim, sucessivamente, culminando, em 2018, com despesas em ações e serviços públicos de saúde da ordem R$ 147,8 bilhões, contra R$ 125 bilhões caso mantivéssemos a presente sistemática de cálculo dos recursos mínimos — justifica Braga.

Lula defende debate sobre mandato para ministros do STF

Depois da condenação de dirigentes petistas no julgamento do mensalão, o ex-presidente Lula defendeu ontem mudanças na indicação e que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ter mandato. Atualmente, eles são indicados pelo presidente da República, aprovados pelo Senado e se aposentam com-pulsoriamente aos 70 anos. Lula já afirmou anteriormente que houve “linchamento” por parte da imprensa, durante o julgamento do mensalão, e insinuou que ele foi marcado para ocorrer durante as eleições do ano passado com o objetivo de desgastar o PT. Setores do PT no Congresso tam-
bém já tentaram, sem sucesso, aprovar mudanças para reduzir poderes do STF e submeter à Casa algumas decisões da Corte.

— Se tudo neste país pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Tem que ter mandato em tudo que é lugar. A vantagem é que você tem uma alternância de pessoas ocupando o mesmo cargo. Se um presidente tem mandato, por que os outros cargos não podem ter mandato? — questionou o ex-presidente, depois de participar de evento em comemoração aos 25 anos da Constituição.

Dilma põe aliado de Cid de interino na Integração

A presidente Dilma Rousseff frustrou ontem a cúpula do PMDB ao nomear interinamente para a vaga deixada por Fernando Bezerra (PSB), na Integração Nacional, o engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica, ligado aos irmãos Ciro e Cid Gomes. Os Ferreira Gomes romperam com o PSB do governador Eduardo Campos para manter apoio à re-leição de Dilma. O PMDB esperava ver no cargo o senador Vital do Rêgo (PB). Tão logo confirmou a saída de Bezerra, a presidente chamou ao Planalto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse que o momento não era bom para uma mudança no ministério.

Segundo interlocutores da presidente, tudo ficará para dezembro, quando Dilma deverá mudar a equipe, substituindo todos os ministros que disputarão as eleições de 2014. Ainda esta semana, o outro ministro do PSB, Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, deverá se reunir com Dilma para tratar de sua saída do governo.

Absolver réu não tira direito de votar pena

Na nova fase do julgamento do mensalão, os ministros que votarem pela absolvição dos réus poderão participar da redefinição das penas dos condenados. No ano passado, quando o processo foi julgado, ministros derrotados não puderam participar dadosimetria das penas. Essa é a interpretação de uma corrente forte no Supremo Tribunal Federal (STF), da qual inclusive o relator, Luiz Fux, faz parte. Falta apenas o ministro Dias Toffoli liberar a revisão de seu voto nos embargos declaratórios, os primeiros recursos julgados pelo STF, para a Corte publicar o acórdão. Só com o acórdão publicado, os réus poderão entrar com embargos infringentes.

PF afirma que Delta desviou R$ 300 milhões em contratos

Com uma operação de busca e apreensão de documentos em três estados, envolvendo 20 alvos, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) recolheram ontem novas pistas sobre o esquema financeiro que, de acordo com as investigações, foi usado pela Construtora Delta para o pagamento de propina em troca de contratos públicos. As provas foram obtidas na casa e nas empresas do ex-controlador da Delta, Fernando Cavendish, e do empresário paulista Adir Assad, suspeito de operar o caixa do esquema.

Segundo a PF, a Delta desviou cerca de R$ 300 milhões, entre 2007 e 2012, que migraram para contas bancárias de 19 empresas de fachada ligadas a Cavendish. Os recursos teriam origem em contratos firmados com governos municipais, estaduais e federal. O esquema funcionaria com 11 firmas de São Paulo, cinco do Rio de Janeiro e quatro de Goiás. Parte delas gerida por Adir Assad. Em seguida, laranjas teriam feito saques em espécie das contas das empresas, na boca do caixa.

— As sedes dessas empresas e os sócios não correspondiam ao volume de dinheiro que elas movimentavam. A maioria não tinha sequer funcionários registrados. Eram empresas de papel Havia entre dez e 20 laranjas atuando no esquema que sabiam de tudo — afirmou o delegado Tacio Muzzi Carvalho, coordenador da operação batizada de Saqueador. Com as informações, a PF e o MPF esperam apurar nomes de autoridades e campanhas políticas supostamente favorecidas pelo pagamento de propina. Há um ano e meio, o Congresso concluiu a CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira — aberta para apurar o caso — sem apontar um único personagem que recebeu dinheiro do grupo.

Empreiteira sustenta que movimentação contábil e financeira é acompanhada pela Justiça

Por meio de nota, a Delta informou que foi surpreendida pela Operação Saqueador da Polícia Federal e afirma que toda a movimentação contábil e financeira do grupo está sendo acompanhada pela Justiça. “A Delta Construções foi surpreendida pela operação policiai de busca e apreensão, uma vez que encontra-se em recuperação judicial, homologada em janeiro de 2013 pelo juízo da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Toda movimentação financeira e contábil da empresa é acompanhada e fiscalizada pela Justiça, Ministério Público e administrador judicial Deloitte Touche Tohmatsu. A Delta afirma que todos os esclarecimentos serão prestados às autoridades competentes, contribuindo de forma plena com a investigação”

Investigados por fraude de fundos negociam delação

Dois investigados na Operação Miqueias decidiram contar tudo o que sabem sobre o envolvimento de políticos com a organização do doleiro Fayed Traboulsi e do policial aposentado Marcelo Toledo. Os dois concordaram com a sugestão de delação premiada oferecida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Agora só falta a ratificação do acordo pelo desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª Região.

Uma das pessoas envolvidas no esquema que já prestaram depoimento é a modelo Luciane Lauzimar Hoepers. A polícia, o Ministério Público e a Justiça não informaram se a modelo seria uma das duas pessoas que aceitaram a delação premiada. Segundo autoridade que acompanha a investigação, porém, a modelo teria citado o envolvimento de um governador com a organização. Num dos interrogatórios, Luciane disse que Fayed, Toledo e o economista Carlos Eduardo Lemos, o Dudu, o terceiro na hierarquia da organização, tinham “bastantes contatos políticos” Segundo ela, Fayed e Dudu eram os mais entrosados com os políticos. “Que Dudu tinha muito contato com um tal de Braga de Roraima, com Manaus (na pessoa de Danielle), no Rio de Janeiro com a pessoa de Garotinho; que Fayed tinha muito contato com Rogério Villas Boas” indicou Luciane, conforme um dos trechos do interrogatório da modelo que deram base à renovação das ordens de prisão contra os integrantes da cúpula da organização.

Servidora investigada é exonerada

O presidente do Senado, Renan Calheiros, demitiu na manhã de ontem a servidora Flávia Peralta de Carvalho, que ocupava cargo comissionado de assistente parlamentar Calheiros anunciou a demissão depois de o GLOBO revelar que relatório do Ministério Público aponta o envolvimento da secretária com a organização do doleiro Fayed Traboulsi. O Ministério Público do Distrito Federal chegou a pedir a prisão temporária de Flávia, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça.

Em nota, Calheiros diz que não tem qualquer ligação com a servidora: A assessoria do Presidente esclarece que a atuação da referida servidora estava restrita a secretariar a Assessoria de Imprensa da Presidência não tendo, portanto, relação funcional com o Presidente do Senado Federal”

Lula: Constituição do PT tomaria país ingovernável

Vinte e cinco anos depois de votar contra o texto final da Constituição de 1988, por considerá-lo conservador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um mea culpa: disse que, se a proposta do PT tivesse sido aprovada, o Brasil seria “ingovernável” Ele repetiu a expressão do então presidente José Sarney, que, durante, a Constituinte, disse que um projeto de Carta que estava para ir a votação (e que acabou sendo alterado) tornaria o Brasil ingovernável.

Lula saudou a “vitalidade” da Constituição em vigor e frisou as conquistas dos direitos sociais. No entanto, reclamou, porque, em sua visão, o PT é acusado injustamente de não ter assinado a Carta Magna: — Se a nossa Constituição fosse aprovada, certamente (o país) seria ingovernável, porque nós éramos muito duros na queda e muito exigentes. Votamos contra porque queríamos algo mais radical, mais forte, o que não foi possível, porque só tínhamos 16 deputados — disse Lula, ao discursar em evento comemorativo dos 25 anos da Constituição, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

Índios protestam em Brasíilia

Cerca de 1,200 indígenas fazem protesto perto do Palácio do Planalto: eles tiveram ontem um dia de atividades em Brasília, com audiência pública no Senado, plenária e passeata pacífica. Com bordunas, lanças, arco e flecha, os indígenas, protestaram contra iniciativa de ruralistas que querem mudar a tramitação dos processos de demarcação das reservas indígenas. A bancada ruralista ocupa quase todos os cargos da comissão especial do Congresso que analisará a PEC215, que trata da mudança.

Policiais impediram o acesso dos índios até à frente do Palácio. A  presença dos indígenas mudou a rotina do Congresso. 0 presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitou temas polêmicos na pauta. A bancada ruralista ocupa quase todos os cargos da comissão. No início da noite, a presidente Dilma Rousseff disse ser contra a PEC. “Meu governo é contra a PEC215, que retira da União direito de demarcar as terras indígenas. Orientei a base do governo a votar contra a PEC”, disse a presidente em seu twitter.

O Estado de S. Paulo

Leilão da BR-050 pode travar na Justiça

O ministro dos Transportes, César Borges, admitiu, ontem que há risco de o resultado do leilão da BR-050, entre Minas Gerais e Goiás, parar na Justiça. Ele negou, porém, quo o governo tenha cometido falha na avaliação do consórcio Planalto, que venceu a disputa com um comemorado desconto de 42,38% sobre a tarifa máxima proposta pelo governo. Na segunda-feira, a Triunfo Participações e Investimentos, segunda colocada na disputa, entrou com um recurso administrativo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com questionamentos em relação à habilitação do vencedor. A agência terá até cinco dias úteis para analisar a questão.

Uma disputa judicial poderá retardar a assinatura do contrato e, por consequência, a execução das obras que o governo considera tão urgentes. A concessão da BR-101 no Espírito Santo, por exemplo, atrasou mais de um ano por causa de uma batalha nos tribunais. A simples ameaça de judicialização da BR-262 no Espírito Santo e Minas Gerais foi apontada pelo próprio governo como um fator que afastou candidatos importantes àquela concessão, que no fim não teve nenhum interessado. Balanço. A Triunfo alega que a Construtora Estrutural e a Greca Distribuidora de Asfaltos, que integram o consórcio Planalto, deveriam ter submetido seus balanços a auditoria independente, por serem empresas classificadas como de grande porte. Porém, a documentação sobre essa auditoria não foi apresentada à ANTT.

PF diz que Delta tem ‘operador’ da propina

A Polícia Federal deflagrou ontem uma série de ações contra aquele que é apontado como o “operador” dos esquemas evolvendo a empreiteira Delta. Trata-se de Adir Assad, que aparece como sócio majoritário ou gestor de empresas de fachadausadas, segundo as investigações, para pagar propina e financiar campanhas com recursos de obras públicas. Segundo apuraram os agentes federais, a Delta e seu controlador, Fernando Cavendish, transferiram R$ 300 milhões para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012. O dinheiro era sacado em espécie, nos bancos, por pessoas que tinham procurações das empresas fictícias.

Na Operação Saqueador, deflagrada ontem de manhã, 100 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Goiás. Amparada na quebra do sigilo bancário de cerca de 100 pessoas físicas e jurídicas, autorizada em 2012 pela CPI do Cachoeira – contraventor Carlinhos Cachoeira, apontado como sócio oculto da Delta-, a Polícia Federal constatou que Assad aparece como laranja de quase uma dezena de empresas de fachada, por meio das quais fazia emissão de notas frias de serviços e locação de máquinas e equipamentos para a empreiteira.

Cid Gomes anuncia filiação em massa ao PROS

O PROS foi escolhido pelo grupo dos Ferreira Gomes por unanimidade para uma filiação em massa a partir desta quarta-feira (2). A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira pelo governador do Ceará, Cid Gomes, durante reunião de mais de 500 filiados, no Centro de Eventos de Fortaleza, do Romanos Hotel. Na reunião, Ciro Gomes foi lançado pelo PROS como pré-candidato a presidente do Brasil em 2018.

“Somos agora PROS e vamos à luta”, conclamou Cid que deu a presidência do partido para o seu chefe de gabinete, Danilo Serpa. O PROS ganha de uma vez só um governador (Cid Gomes), um vice governador (Domingos Filho), o prefeito de Fortaleza (Roberto Cláudio) e mais 37 prefeitos; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque e mais oito deputados estaduais.

Liminar tira de site notícia sobre trabalho escravo

Uma decisão da Justiça de São Paulo impede o site Repórter Brasil de noticiar informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho (MPT) que teve a empresa Pinuscam Indústria e Comércio de Madeira como alvo. Foram resgatados 15 funcionários em condições análogas à de trabalho escravo em Tunas do Paraná, em 2012. O site recorreu nessa terça-feira, 1º, da decisão.

Na liminar de 11 de setembro, o juiz Miguel Ferrari Junior diz que a Repórter Brasil deve retirar “qualquer informação que associe o nome da autora à exploração escravagista do trabalho”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Em dezembro de 2012, após a fiscalização, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. Ferrari disse que concedeu a liminar por prudência, mas deve rever a decisão nesta semana. “Não houve precipitação nem intenção de cercear a liberdade de expressão ou imprensa.”

‘Ninguém vai para o altar de olho no vizinho se o noivo enfartar’

Depois de bater à porta de sete ministros e dois suplentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ex-ministra Marina Silva tentou demonstrar confiança na criação da Rede Sustentabilidade, mesmo com o parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ao Estado, a segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a sucessão presidencial diz que não pode “ser cassada pelos cartórios” e insiste que não há planos de se candidatar por outra sigla.

Correio Braziliense

Brasil sem câncer

Durante o mês de outubro, rosa é a cor da esperança. O tom colore os principais monumentos da capital do país desde a noite de ontem com o objetivo de alertar as mulheres sobre os cuidados com a saúde. “Rosa, agora, é a cor da esperança de que a mulher tenha mais atenção à saúde, que ela se olhe, cuide-se. E que a família e o governo cuidem dela também”, resume a presidente da Recomeçar — Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Joana Jecker. O principal foco da ação, que ocorre simultaneamente em todo o mundo, é divulgar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama — além de derrubar mitos.

Ao longo do ano passado, 2.542 mulheres fizeram o tratamento no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. E a previsão da Secretaria de Saúde é de que 880 novos casos sejam diagnosticados até o fim de 2013. “O câncer de mama tem tratamento e cura. E a probabilidade de vencer a doença é maior quanto mais cedo é diagnosticada. Por isso, a importância de uma ação de grande impacto como a deste mês”, ressaltou a médica Fernanda Salum, da Coordenação de Câncer de Mama da Secretaria de Saúde do DF. O número de mortes ainda é alto no DF. Em 2012, 190 mulheres morreram por causa da doença.

Aliado dos Gomes assume a Integração

Empenhada em estreitar os laços com os irmãos Cid e Ciro Gomes para 2014, a presidente Dilma Rousseff deu um drible ontem nas intenções do PMDB de abocanhar o Ministério da Integração — e o orçamento da pasta, na casa dos R$ 8 bilhões para o próximo ano. Duas semanas depois de o PSB anunciar o desembarque da base aliada e entregar os cargos no governo federal, Dilma aceitou o pedido de demissão do ministro da Integração, Fernando Bezerra. Entretanto, em vez de cumprir a expectativa do PMDB e anunciar o nome do senador Vital do Rêgo (PB) para o cargo, preferiu nomear, interinamente, o engenheiro cearense Francisco Teixeira, antigo secretário de Infraestrutura Hídrica da pasta. Ele é afilhado político do governador do Ceará, Cid Gomes, que, ao lado do irmão e de dezenas de correligionários, se desfiliaram do PSB na segunda-feira.

Lula defende mandato para o STF

Depois de dizer, em entrevista ao Correio, que teria mais critérios para indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso tivesse as informações que dispõe hoje sobre os postulantes ao cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem alterações na forma de nomeação dos magistrados. Ele sugeriu que o tema seja discutido pelo Legislativo e manifestou preferência pelo estabelecimento de mandatos com prazo determinado para os integrantes da mais alta Corte do país. Atualmente, os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República e, independentemente da idade na qual são nomeados, ficam no cargo até completar 70 anos.

“Pode ter um mandato. É uma coisa que tem que ser discutida. No Brasil não tem tema proibido de discutir. Se tudo no país pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então, acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar. A vantagem é que vai ter uma alternância de pessoas ocupando o mesmo cargo”, afirmou o ex-presidente, em entrevista no começo da tarde de ontem depois de participar de evento em homenagem aos 25 anos da Constituição, na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Crítica ao excesso de partidos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que a elevada quantidade de partidos “dificulta a governabilidade do país”. Sem mencionar as legendas criadas na semana passada, o ministro sugeriu que o Congresso desenvolva um modelo que condicione a existência das siglas à representatividade popular. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro dos partidos Pros e Solidariedade. Amanhã, o TSE apreciará a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, que, caso aprovado, será o 33º partido brasileiro.

“Sem dúvida nenhuma, um número bem grande de partidos dificulta a governabilidade do país, mas nós devemos levar em conta que existe na Constituição um dispositivo, que, aliás, é um direito da cidadania, que garante a mais ampla e livre criação de partidos políticos. Mas eu entendo que é preciso que se tenha uma cláusula de barreira ou uma cláusula de desempenho. Aliás, em substituição àquela que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou Lewandowski, em entrevista durante evento comemorativo aos 25 anos da Constituição, na OAB.

À espera de Toffoli

Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram seus votos revisados da fase de recursos do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, aguarda agora somente o voto de Dias Toffoli. A entrega da revisão é indispensável para que o acórdão (documento que resume as decisões tomadas em plenário) seja formatado. A partir da publicação, o STF abrirá prazo de 30 dias para os réus apresentarem os embargos infringentes, recursos que podem levar a novo julgamento os réus que receberam ao menos quatro votos pela absolvição.

Os condenados que não têm direito aos infringentes também aguardam o acórdão para entrar com os chamados “embargos dos embargos de declaração”, que costumam ser os últimos recursos antes de as prisões serem decretadas. Toffoli viaja hoje para a República Dominicana, representando o Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, a tendência é que ele conclua o trabalho somente na semana que vem. No começo da semana, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello liberaram os votos, assim como Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, que também concluíram suas partes nos últimos dias.

Posse no TSE

O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado (na foto com a presidente do TSE, Cármen Lúcia) entrou na vaga de Castro Meira, que se aposentou compulsoriamente no último dia 19. Noronha já ocupava o cargo de ministro substituto desde 14 de maio. Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro reúne as características necessárias para assumir o cargo, como sensatez e noção de nacionalidade. “Noronha é um magistrado qualificado e com honra para qualquer Corte”, afirmou o senador. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o advogado José Murilo Procópio, ministros, representantes da carreira jurídica e parlamentares também acompanharam a solenidade.

Nova investida contra a Delta

Quase 10 meses depois de a CPMI do Cachoeira terminar sem responsabilizar ninguém pelos crimes investigados, a Polícia Federal deu ontem um novo capítulo ao caso para parte dos envolvidos ao deflagrar a Operação Saqueador. De acordo com os investigadores, a Delta Construções pode ter desviado R$ 300 milhões, oriundos de verba pública de obras, para laranjas, entre 2007 e 2012. Foram apreendidos documentos, computadores e três veículos na casa do ex-presidente da empreiteira, Fernando Cavendish, e em escritórios de empresas de fachada.

A operação é, segundo a PF, o resultado de um “aprofundamento” das investigações do Congresso, encerradas em dezembro do ano passado (veja memória). A Delta foi incluída entre os envolvidos no esquema depois de ligações interceptadas pela PF mostrarem ligações entre a empreiteira — na época, a maior recebedora de recursos do governo federal — e o grupo do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Relatórios da corporação já mostravam “que a maior parte dos valores que “entram” nas contas de empresas fantasmas (ligadas ao grupo do bicheiro) são oriundos da empresa Delta”. Com a informação, integrantes da CPMI pediram a quebra do sigilo bancário dessas instituições e identificaram transferências de valores da empreiteira para laranjas.

Filiações partidárias em ritmo acelerado

Na contagem regressiva para o fim do prazo de filiações a tempo de concorrer nas eleições de 2014, todas as legendas correram ontem para reforçar o quadro político. O PMDB montou um evento no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer — com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — para filiar o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar. Em Fortaleza, os irmãos Cid e Ciro Gomes deixaram oficialmente o PSB e se filiaram ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Na Câmara, já ocorreram 16 trocas de legenda em apenas uma semana. O Solidariedade conta com sete deputados e o Pros tem um.

Lula e Temer comemoraram intensamente a filiação de Josué Gomes ao PMDB. Ele está cotado para ser candidato a vice-governador de Minas Gerais na chapa do petista Fernando Pimentel ou, então, disputar uma cadeira no Senado. “Eu falei para ele: Josué, você deve ir para o PMDB porque é uma homenagem que você faz ao seu pai”, disse Lula, durante a cerimônia no Jaburu. “Como ele é um homem de sucesso na vida profissional, eu acho que ele tem condições de fazer uma grande carreira na política.”

Empresários com faturamento bilionário

Com a filiação de Josué Gomes, oficializada ontem na sede do partido na Câmara, o PMDB amplia o leque de empresários ligados à legenda, que se tornam potenciais financiadores de campanha, e aumenta as atenções do setor produtivo para a sigla. Somados, Josué, da Coteminas; José Batista Júnior, da Friboi; e Paulo Skaff, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo; tiveram faturamento de R$ 827 bilhões.

Individualmente, os números impressionam. A JBS Friboi faturou R$ 75 bilhões no ano passado. O empresário João Batista Júnior foi bastante assediado por diversos partidos antes de, em uma operação que envolveu a presidente Dilma Rousseff, Michel Temer e Lula, decidir-se por filiar-se ao PMDB para concorrer ao governo goiano. Ele também ajudou na criação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sobretudo em Goiás, contribuindo para que vereadores e deputados estaduais coletassem assinaturas para a nova legenda. A JBS é a maior empresa do setor de alimentos no país.

PDT confirma ofensiva contra Solidariedade

Novas assinaturas falsas de apoio ao Partido Solidariedade, cuja fundação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há uma semana, foram descobertas na tarde de ontem pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sigla ingressa hoje com um mandado de segurança no TSE para que a Corte suspenda o julgamento que validou a criação da nova agremiação.

Ontem, a assessoria jurídica do partido recebeu ligações telefônicas de várias pessoas indignadas com o fato de aparecerem na lista de apoio à fundação do Solidariedade. Em grande parte das fichas fraudadas, consta o nome de servidores da Câmara dos Deputados que são registrados no Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis).
Até o nome da mulher do senador Cristovam Buarque, do PDT-DF, Gladys Buarque, aparece na lista registrada pelo Solidariedade num cartório eleitoral da Asa Norte, em Brasília. Gladys afirma que nunca assinou nenhuma ficha de apoiamento. Ontem, Cristovam informou que a mulher estuda entrar com ação judicial. “Ela está pensando em acionar o Solidariedade na Justiça. O nome dela aparece, mas ela nunca assinou absolutamente nada.” O parlamentar comunicou que Gladys foi servidora da Câmara há mais de 20 anos. “Acho que pegaram os dados dela a partir da Câmara”, diz.

O drama da minirreforma

A intenção da presidência da Câmara de tentar aprovar a minirreforma eleitoral a tempo de valer para a disputa de 2014 naufragou. Na noite de ontem, deputados manobraram para o texto não ser votado e, com isso, atrasaram a tramitação. Mesmo que o projeto seja aprovado hoje, ainda precisará voltar para o Senado, já que a matéria acordada pelos parlamentares prevê modificações na versão original. Para entrar em vigor já nas próximas eleições, a proposta precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até 5 de outubro — um ano antes do pleito.

Em reunião na tarde de ontem, líderes concordaram em analisar a matéria, desde que fosse retirado o ponto mais polêmico, que permite a concessionários de serviços públicos doarem recursos para campanhas. Mesmo assim, partidos como PSol, PT e PSB trabalharam, desde o início da sessão, pela derrubada do texto. “Nós não podemos vender gato por lebre e enganar a população. Essa reforma não é o pouco, mas necessário. É o nada e pior”, sustentou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). O líder do PMDB, favorável à proposta, rebateu, afirmando que, por mais que não fosse a proposta ideal, era melhor aprová-la a não ter nada. “Ficou claro que não conseguimos legislar sobre nós mesmos. Não funcionou até hoje, não vai funcionar agora. Vamos votar o que é possível”, disse.

Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:

Após indefinição, Serra decide permanecer no PSDB

MPE é contra registro do partido de Marina Silva

Comissão retira registro de médicos dos CRMs

Câmara encerra sessão sem votar minirreforma eleitoral

Governo garante manutenção de cargos para o Solidariedade