Folha de S. Paulo

Quase um terço dos tribunais descumpre ficha limpa, diz CNJ

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que de 90 tribunais sob os cuidados do órgão, 28 não cumprem integralmente uma resolução que exige “ficha limpa” para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados do Judiciário.

A medida está em vigor desde 2012 e vale para Justiça Federal, Eleitoral, estadual, Militar e tribunais de contas, além de tribunais superiores.

Pelas regras do CNJ, ficam proibidas indicações para funções de confiança e cargos em comissão quando o candidato tiver sido condenado, pelo menos em 2ª instância, por atos de improbidade e outros crimes, como aqueles cometidos contra a administração pública, os hediondos e os praticados por organizações criminosas.

Justiça abre 1º processo para cobrar Dirceu pelo mensalão

A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para cobrar a devolução dos valores que teriam sido desviados, sob seu comando, para o esquema do mensalão.

Também respondem ao processo o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras 18 pessoas. O Ministério Público deu início à ação em 2007, mas só agora a Justiça a aceitou.

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A decisão foi tomada no início do mês passado, dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) publicar o acórdão com a sentença do julgamento do mensalão, que condenou Dirceu a dez anos e dez meses de prisão.

O pedido não fixa o valor a ser devolvido, mas acusa os parlamentares do PP de terem recebido ilegalmente R$ 4,1 milhões do esquema. A lei da improbidade prevê a devolução do dinheiro desviado e o aplicação de multa equivalente a três vezes o valor, corrigido a partir da época dos repasses.

Obama defende vigiar usuários de internet e ligações

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem os programas que têm espionado telefonemas e servidores de internet, dizendo que o monitoramento é “legal e limitado”.

“Não estamos ouvindo os telefonemas”, disse. “Não dá para ter 100% de segurança, 100% de privacidade e zero de inconveniência”. Ele reafirmou que congressistas e juízes conheciam o programa de monitoramento. “Nós temos que fazer certas escolhas como sociedade.”

E-mails, vídeos, fotos e bate-papos nos servidores de Google, Facebook, Apple, YouTube, Microsoft (Hotmail), Skype e Yahoo são acessados pelo governo há seis anos por um programa chamado Prism.

Consumo fraco e safra forte seguram preços

Com o consumo mais fraco, o recuo dos combustíveis e a maior oferta de alimentos com a safra recorde, a inflação cedeu em maio. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial do governo, subiu 0,37%, abaixo dos 0,55% de abril. Trata-se do menor nível desde junho de 2012.

Apesar do alívio, a taxa em 12 meses bateu em 6,50%, o teto do meta do governo. Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora do IBGE, o consumo esfriou e isso se traduziu em reajustes menores. Um sinal é a queda das vendas do comércio, em especial dos supermercados.

Presidência torna sigilosos dados sobre as viagens de Dilma Rousseff

Está causando mal-estar entre integrantes do governo a decisão do gabinete da Presidência de determinar que todas as comunicações relativas a viagens presidenciais sejam classificadas como “reservadas”. Isso significa que elas terão de ser mantidas sob sigilo até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2014, ou, em caso de reeleição, até 2018.

Na semana passada, os postos do Itamaraty no exterior receberam uma circular telegráfica pedindo para manter sob sigilo até as mensagens administrativas –isso inclui todas as comunicações relacionadas às viagens, desde número e preço de quartos de hotéis até pautas de reuniões. A determinação foi noticiada pelo portal iG na semana passada.

Novo ato contra tarifa faz até colégio fechar mais cedo

O segundo dia de protestos contra a elevação da tarifa de ônibus, metrô e trens voltou a interditar vias importantes de São Paulo e a provocar tensão em áreas nobres –a ponto de um colégio particular encerrar as aulas mais cedo.

Após cenas de vandalismo anteontem na região central, uma nova passeata levou comerciantes a baixarem portas, empresas a dispensarem funcionários e uma escola de Pinheiros a convocar os pais para buscar os alunos antes.

No segundo dia de protestos contra o aumento das tarifas de transporte em São Paulo, ativistas fecharam vias, e a cidade teve 226 km de lentidão.

Biografia de ex-ministro sai sem divulgação prévia

Uma biografia não autorizada do ex-ministro José Dirceu que a editora LeYa havia desistido de publicar por medo de processos judiciais foi lançada ontem sem alarde pela Record. O livro “Dirceu”, escrito pelo jornalista Otávio Cabral, da revista “Veja”, chegou às livrarias sem divulgação prévia.

Novo ministro pede que país ‘vire a página’ do mensalão

Oficialmente nomeado para a 11ª vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, 55, afirmou ontem que existem casos mais importantes na corte do que o processo do mensalão e que, se pudesse escolher, preferiria ser nomeado quando o julgamento já tivesse terminado.

“Não estou indo para o Supremo para julgar mensalão. Se pudesse escolher, iria para o Supremo logo depois de ter acabado. O Supremo discute inúmeras questões que são mais importantes para a vida do país e das pessoas”, disse Barroso, durante conversa em seu escritório em Brasília. “Gostaria que o país virasse rapidamente essa página.”

Afif se prepara para assumir governo de SP

Vice-governador de São Paulo e ministro da Micro e Pequena Empresa no governo federal, Guilherme Afif Domingos (PSD) está pronto para assumir amanhã a chefia do Executivo paulista.

Ele deve ficar no cargo de governador até quarta-feira, período em que Geraldo Alckmin (PSDB) estará na França como integrante da comitiva que representa a candidatura da capital paulista a cidade-sede da Expo 2020.

Usando como base um parecer da Advocacia-Geral da União, Afif pedirá para deixar o cargo de ministro assim que for informado de que Alckmin embarcará –o que não havia acontecido. A viagem do tucano está marcada para amanhã à noite. Ontem ele avisou oficialmente o Legislativo sobre sua ausência.

Ministério Público de SP recomenda a perda do cargo

O chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, recomendou à Assembleia Legislativa que declare a perda do cargo do vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos (PSD) por acumular a função com a de ministro do governo federal.

Em parecer enviado anteontem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, Rosa diz que há ” inadmissibilidade” no acúmulo de cargos. Segundo ele, a lei “torna incompatível a acumulação do cargo público com mandato eletivo federal, estadual ou distrital”.

Governo vai investigar elo de militares com a tortura

O governo federal vai investigar 23 denúncias de violações de direitos humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo principalmente cadetes e soldados. Resolução da Secretaria de Direitos Humanos, publicada ontem no “Diário Oficial da União”, determinou a criação de um grupo de trabalho para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro das unidades militares.

Dilma troca comando da Funai em meio a crise com grupos indígenas

Em meio à maior crise indígena do governo Dilma Rousseff, a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, deixou o cargo ontem. Segundo o governo, ela pediu demissão em razão de problemas de saúde. Desde abril, antes de a crise começar, ela havia pedido sucessivas licenças médicas.

Em nota, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) agradeceu “a colaboração, o empenho e a dedicação da antropóloga, cuja respeitabilidade acadêmica e indigenista engrandeceu a Funai”. A Folha apurou que havia descontentamento da cúpula do governo com a atuação da Funai nos últimos meses.

PF descumpriu normas do governo na ação que provocou morte de índio

A operação realizada no último dia 30 pela Polícia Federal para a retirada de índios terenas de uma fazenda em Sidrolândia (MS), que resultou na morte de um índio, descumpriu regras editadas pelo próprio governo federal para ações do gênero.

O “Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva” foi editado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2008.

Ele prevê que a autoridade policial responsável pelo cumprimento do mandado judicial “articulará com os demais órgãos da União, Estado e município”, Ministério Público, “comissões de direitos humanos” e outros órgãos e entidades “para que se façam presentes durante as negociações e eventual operação de desocupação”.

O monge executivo

Antes de se tornar santo, o monge francês Bernardo de Claraval conciliou a vida religiosa a uma intensa participação política na Igreja Católica. Foi escritor, conselheiro de papas, fundador de mosteiros e pregador da segunda cruzada no século 12.

São Bernardo de Claraval é uma inspiração para o monge Orani João Tempesta, 62, arcebispo do Rio encarregado de receber o papa Francisco em julho, durante a Jornada Mundial da Juventude.

“Claraval viveu a vida religiosa intensamente e, ao mesmo tempo, tinha uma preocupação com a sociedade e a igreja de sua época”, disse à Folha dom Orani, que, assim como o santo de sua devoção, é monge da Ordem Cisterciense.

Governo da Bahia banca museu para Marighella

Principal referência da luta armada contra o regime militar, o guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) ganhará um museu em sua homenagem em Salvador. O chamado Memorial da Resistência deverá ser inaugurado em 2014, ano em que se completam 45 anos da morte do líder da ALN (Ação Libertadora Nacional).

Impasse deixa 25 testemunhas sem proteção no Pará

Um problema burocrático mantém desguarnecidas há dois meses 25 pessoas ameaçadas de morte incluídas no programa de proteção a testemunhas no Pará. Segundo a SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, o governo Simão Jatene (PSDB-PA) não enviou a última prestação de contas do programa, o que impede os repasses desde abril –o orçamento anual é de R$ 2,3 milhões (43% desse total vêm do governo federal e 57%, do estadual).

O Globo

Embrapa acusa Funai de demarcar terra sem índio

Um relatório da Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa) põe em xeque dados usados pela Funai em estudos para a demarcação de terras indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. O documento informa que não existem índios em pelo menos quatro áreas indicadas pela Funai como território indígena. A Embrapa também informou à Casa Civil da Presidência que índios vindos do Paraguai estariam ocupando terras no Paraná, em busca de demarcação de território próprio.

As informações da Embrapa ajudaram a embasar a decisão do governo de mudar as regras de demarcação de terras indígenas. A partir de agora, por decisão do Planalto, serão abertas consultas à Embrapa, ao Incra e a outras áreas do governo antes da definição dos decretos de demarcação de áreas indígenas, que antes ficavam a cargo exclusivo da Funai.

Em meio à crise, cai a presidente da Funai

A presidente da Funai, Marta Azevedo, deixou o cargo ontem, no momento em que o governo enfrenta uma das mais graves crises indígenas dos últimos anos. Marta pediu demissão para se dedicar a um tratamento de saúde. Há pelo menos seis meses, ela vem apresentando renovados pedidos de licença médica. Em razão das dificuldades, deixou de participar de importantes decisões do governo relacionadas a conflitos indígenas nas últimas semanas.

Assassinato de índios aumenta 168% nos governos Lula e Dilma

Nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil – média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os números fazem parte de levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Risco maior afeta mais as estatais

Um dia depois de a agência de classificação de risco Standard & Poor”s (S&P) colocar em perspectiva negativa a nota dos títulos da dívida brasileira, os efeitos da medida atingiram estatais e bancos e já ameaçam prejudicar a retomada da captação de empresas brasileiras no exterior. Petrobras e Eletrobras, que já tinham tido sua nota colocada sob revisão na quinta-feira, registraram queda acentuada de suas ações em Wall Street, os ADRs. Os papéis da Eletrobras tombaram 5,93% e os da Petrobras, 3,31%.

Kátia Abreu critica plano de invadir rodovias e cria racha entre ruralistas

Distante cada vez mais da oposição e cada vez mais próxima do governo, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse ser contrária ao bloqueio de estradas planejado por parlamentares ruralistas para a próxima sexta-feira. Kátia afirmou que a postura de radicalização não é aceita por toda a bancada ruralista do Congresso, da qual faz parte.

Barbosa pede proteção para juíza do Acre

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, solicitou proteção policial para a desembargadora Denise Bomfim, do Tribunal de Justiça do Acre. O pedido foi encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Denise era relatora do inquérito feito a partir da Operação G7, da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha formada por sete empresas de construção civil que fraudava licitações de obras públicas simulando concorrer entre si.

Barroso diz que STF tem causas mais importantes que mensalão

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso disse que existem causas mais importantes que o processo do mensalão aguardando julgamento na Corte. E que, se pudesse escolher, passaria a integrar o Supremo só depois de concluído o julgamento dos embargos apresentados pelos réus condenados. O comentário foi feito em conversa com jornalistas em seu escritório, uma casa em área nobre de Brasília. A posse de Barroso foi marcada para o dia 26. Ele ocupará a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro passado.

Na OEA, Vannuchi não poderá julgar o Brasil

Eleito anteontem na Guatemala para ocupar uma vaga da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o brasileiro Paulo Vannuchi, atual diretor do Instituto Lula, estará impedido de discutir, avaliar e tomar decisões em assuntos que envolvam o Brasil durante seu mandato, que começa em 1º de janeiro de 2014 e termina em 31 de dezembro de 2017. Isso significa que, apesar de sua forte ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, ele não exercerá influência sobre a análise dos recursos ao julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apresentados à OEA, explicou uma fonte do organismo internacional, que tem sede em Washington.

Marcos Lisboa: “O padrão é medíocre”

Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda – na gestão do ministro Antonio Palocci, no primeiro governo Lula – Marcos Lisboa diz que a economia brasileira tem um “padrão medíocre, decepcionante”.

Engenhão só volta em um ano e meio

Dezoito meses, ou a metade do tempo que levou para ser construído. Este é o prazo dado ontem pela prefeitura para a reabertura do Engenhão. O Estádio, fechado desde 26 de março, passará por obra de reforço estrutural de sua cobertura. Ontem, representantes da prefeitura, do Consórcio Engenhão e da Comissão Especial de Avaliação do Engenhão explicaram, em entrevista coletiva, o que vai ser feito para que o estádio possa ser reaberto.

A decisão poderá afetar a programação de treinos da seleção da Itália na Copa das Confederações. A equipe teria atividades no estádio, oficialmente cedido à Fifa até o fim do torneio. A prefeitura anunciou que vai conversar com o Comitê Organizador Local da Copa de 2014 para encontrar uma solução.

Grupo interdita ruas em novo dia de tensão em SP

Manifestantes e policiais voltaram a entrar em confronto na noite de ontem, em mais um protesto do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento do valor das tarifas do transporte público em São Paulo, mas em proporções menores do que os registrados na noite de quinta-feira. Cerca de 5 mil pessoas ocuparam as nove pistas de uma das principais vias da cidade, a marginal Pinheiros, na região Oeste.

Após protestos coordenados, Abin eleva risco para grandes eventos

Boletim da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), emitido após as manifestações de anteontem em quatro capitais brasileiras contra o aumento de passagens de ônibus, elevou o risco dos grandes eventos, do ponto de vista da segurança. Tanto para os jogos da Copa das Confederações quanto para a visita do Papa Francisco ao Rio, durante a Jornada Mundial da Juventude. Os líderes do movimento, identificados nas redes sociais, passaram a ser monitorados, assim como possíveis vínculos deles com sindicatos e partidos políticos.

Campos diz a aliados que governo tentou dobrá-lo e não conseguiu

A disputa eleitoral de 2014 tem sido comparada a uma montanha russa pelo governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que garante: está preparado para enfrentá-la do jeito que vier. No momento, está em baixa, por causa do pacto feito com aliados de, nos próximos seis meses, trabalhar sua pré-candidatura sem entrar em confronto direto com a presidente Dilma Rousseff. Campos considera que apesar das ações do governo para asfixiar adversários nos últimos 12 meses, o PSB ganhou visibilidade e sua pré-candidatura, musculatura. Foi o que manifestou nas conversas políticas que teve nesta quinta-feira, quando esteve em Brasília para uma reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre segurança na Copa das Confederações.

Distorção de idade no ensino médio é de 31%

Quase um terço dos alunos do ensino médio tinha idade acima da adequada no ano passado, divulgou ontem o Ministério da Educação (MEC). A chamada distorção idade-série atingia 31,1% dos jovens nessa etapa, refletindo problemas como a reprovação e o abandono escolar. A série histórica, no entanto, revela que a situação já foi pior: em 2000, 54,9% dos estudantes estavam acima da idade esperada.

Procurador pede destituição de Afif como vice

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, mandou expedir ofício à Assembleia Legislativa de São Paulo, no qual recomenda “promoção das medidas necessárias à perda do mandato do vice-governador” Guilherme Afif Domingos (PSD), que acumula o cargo com o de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal. A representação havia sido feita ao Ministério Público pelo deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL).

Acarajé da Fifa

Foi regulamentada a venda de acarajé na Arena Fonte Nova, liberada pela Fifa. O quitute custará até R$ 8.

Obama: ‘Ninguém escuta conversas’

O presidente defendeu o esquema de vigilância de telefonemas e internet nos EUA, revelado na mídia e criticado no país e na Europa.

O Estado de S. Paulo

Protesto fecha a Marginal e lentidão chega a 226 km

Manifestantes contra o aumento da tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20 entraram em confronto com a polícia ontem, em São Paulo, pelo segundo dia. Cerca de 5 mil pessoas bloquearam a Marginal do Pinheiros, sentido Castelo Branco, por 30 minutos. Às 19 horas, o congestionamento chegou a 226 km, terceiro pior do ano. A tropa de choque usou bombas de efeito moral e balas de borracha para conter a multidão, que respondeu atirando pedras. Uma catraca de vidro da Estação Faria Lima do metrô foi destruída. Anteontem, quatro estações do metrô foram depredadas pelo grupo na Avenida Paulista. A companhia estima prejuízo de R$ 73 mil.

Haddad pedirá ajuda a Dilma

Em meio à onda de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) falou com exclusividade ao Estado e defendeu que a presidente Dilma Rousseff (PT) municipalize a Contribuição de intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis, para subsidiar o transporte público e baratear a passagem.

Juntamente com outros prefeitos, ele finaliza estudos para pedir a mudança à presidente. Já zerar a tarifa exigiria R$ 6 bilhões. Ele também afirmou que, por causa da violência, os protestos do Movimento Passe Livre surtiram o efeito contrário ao desejado. Haddad afirma que a presidente deve ser “cumprimentada” porque “inaugurou” a diminuição do valor dos transportes.

Antropóloga deixa Funai após crise em demarcações

Em meio à crise causada pela morte do índio terena Oziel Gabriel na semana passada, em ação da Polícia Federal e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul para a desoci pação de uma fazenda em Sidrolândia, a antropóloga Marta Maria Azevedo pediu ontem demissão da presidência da Fundação Nacional do índio (Funai).

A ex-presidente alegou problemas de saúde. Em nota divulgada no início da noite de |ontem, a Funai afirmou que “a decisão foi tomada por ela em virtude da necessidade de realizar tratamento médico, que é incompatível com a agenda de presidenta (do órgão)”.

Informações de bastidores, porém, dão a entender que a saída de Marta Azevedo da Funai teve como causa direta o conjunto de incidentes ocorridos nos últimos dias envolvendo comunidades indígenas.

Justiça manda posseiros deixarem área indígena

O juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Sebastião Julier, determinou ontem que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional auxiliem na retirada imediata dos i invasores da terra indígena Marãiwatsédé. Despejados no fim de 2012, os posseiros começaram, a voltar semanas depois.

Em sua determinação, Julier afirma que “a renovação da invasão representa uma afronta à Justiça e ao Estado Democrático de Direito que não pode se tolerada”. Ele pediu ainda a apreensão de armas, veículos e demais bens dos não índios.

Força Nacional fica ao menos um mês em Mato Grosso do Sul

O efetivo de 110 homens da Força Nacional vai atuar 24 horas por dia – inicialmente por 30 dias – nas áreas de acesso às fazendas e aldeias da região de Si-drolândia, em Mato Grosso do Sul, onde o indígena Oziel Gabriel morreu em conflito com as polícias militar e federal 110 dia 30 de maio. Portaria do Ministério da Justiça determinou, também, que sua presença na região pode ser prorrogada.

Barroso preferiria ir para o STF após o mensalão

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que gostaria que o País virasse a página do mensalão e disse que, se pudesse escolher, tomaria posse apenas depois de encerrado o julgamento da ação penal Barroso afirmou, em entrevista aos repórteres que cobrem o STF, que não conversou sobre o processo com a presidente Dilma Rousseff antes de ser indicado. Disse ainda nunca ter falado sobre a disputa por uma vaga no tribunal com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. “Não estou indo para o STF para julgar o mensalão”, afirmou Barroso. “Se pudesse escolher, teria ido para o STF logo depois do mensalão”, acrescentou o novo ministro, “Gostaria muito que o País virasse rapidamente essa página.”

‘Bom cabrito não berra’, diz Campos sobre candidatura

Sem esboçar reação pública às articulações de ministros do governo Dilma para asfixiar sua candidatura presidencial, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (P8B), confidenciou a correligionários que não vai se intimidar com as tentativas do PT de tirá-lo do páreo. “O bom cabrito não berra”, afirmou o governador a colegas de partido na quinta-feira, quando esteve em Brasília para reuniões com ministros.

Afif pede demissão ‘relâmpago’ para assumir Estado

Um mês após ser nomeado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Àfif Domingos (PSD) será exonerado do cargo para poder assumir o governo do Estado de São Paulo no domingo, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) viajará para o exterior.

A exoneração de Afif, “a pedido”, foi definida pela Presidência da República ontem, A portaria, oficializando o ato, será assinada pela presidente Dilma Rousseff ou pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que assume o governo hoje com a viagem da petista para Portugal à noite, A expectativa é a de que a portaria com o ato da Presidência seja publicada no Diário Oficial da União entre hoje e amanhã.

Nota de agência faz Bolsa cair ao menor nível desde 2011

A Bolsa de Valores de São Paulo caiu ontem ao menor nível desde outubro de 2011, depois que a agência de classificação de risco Standard & Poor”s anunciou, na noite de quinta-feira que pode rebaixar a nota dada ao Brasil.

O índice Bovespa caiu 2,59% e fechou aos 51.618 pontos. Entre as ações que mais caíram estão os papéis da Eletrobrás e da Petrobrás, que também serâo analisadas pela S&P para possível rebaixamento de sua classificação de risco.

MPF investiga negócio feito pela Petrobrás

O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar possíveis infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobrás. A portaria em possível evasão de divisas e peculato, por indicio de superfaturamento. A presidente da Petrobrás, Graça Foster, foi intimada a depor.

Também foram intimados dirigentes que estavam no comando da empresa na época em que o negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio Gabrielli o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Gosta, e o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró.

Comissão civil vai apurar crimes em quartéis

Pela primeira vez, as Forças Armadas terão de abrir seus quartéis e responder a uma comissão de inquérito formada excluivamente por civis para investigar violações de direitos humanos nas unidades militares. A Secretaria de Direitos Humanos, chefiada pela ministra Maria do Rosário, criou ontem um grupo de trabalho para analisar 23 casos de torturas, suicídios e assassinatos em quartéis e escolas, cumprindo um acordo firmado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após longa campanha de famílias de vítimas de treinamentos malsucedidos, violência sexual e trotes.

Obama admite: ‘Não há 100% de privacidade’

Criticado pelo escândalo da invasão de privacidade dos americanos o presidente dos EUA, Barack Obarma, defendeu ontem o o programa que permite o monitoramento de chamadas telefônicas, de e-mails e de outros registros na internet.

Obama disse que o Congresso aprovou a iniciativa – autorizada, pela. Justiça para identificar ameaças terroristas contra o país – e nenhum telefonema foi ouvido. “É importante que o povo americano entenda que há uma barganha envolvida. Ninguém pode ter 100% de segurança, 100% de privacidade e nenhum inconveniente. Enquanto sociedade, temos de fazer escolhas”, afirmou Obama.

“Temos um sistema de confidencialidade, de checagem e de equilíbrio para não haver abusos. As pessoas da área de segurança nacional levam seu trabalho a sério.” “Ninguém está ouvindo seus telefonemas, Esse programa não é sobre isso”, concluiu o presidente, em visita ao Vale do Silício, na Califórnia, onde se encontrou com o presidente chinês, Xi Jinpíng .

Correio Braziliense

Obama diz que terror justifica “Big Brother”

Repetindo o padrão de reação aos escândalos que se sucedem nas últimas semanas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem mais uma vez suas políticas antiterror e apontou a vigilância civil como fundamental para manter o país seguro. Pelo segundo dia consecutivo, o governo se viu contra a parede e obrigado a dar explicações, depois que a imprensa divulgou informações sobre um programa secreto, chamado Prism, para vasculhar dados de usuários das maiores companhias de internet do mundo. Na véspera, tinha vindo a público uma ordem judicial secreta pela qual a Agência de Segurança Nacional (NSA) ganhou acesso a dados telefônicos de milhões de clientes da companhia Verizon.

Barroso quer “virar a página” do mensalão

Recém-nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Luís Roberto Barroso afirmou ontem que não chega à Corte para julgar a Ação Penal 470, mas para apreciar “inúmeras questões mais importantes para a vida do país e das pessoas do que o mensalão”. Ele reiterou, porém, que participará do julgamento dos recursos apresentados pelos réus e disse que passará o recesso do Judiciário, em julho, estudando direito penal e o processo do mensalão para estar apto a analisar o caso.

Índios: presidente da Funai sai em meio à crise

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, entregou sua carta de demissão, ontem, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em nota, a fundação informou que o afastamento se deu por motivos de saúde: a antropóloga precisa fazer um tratamento médico incompatível com a agenda do cargo.

Primeira mulher a comandar a Funai, Marta sai no meio da crise deflagrada pela morte de um índio terena, em Mato Grosso do Sul, durante operação de reintegração de posse de uma fazenda, coordenada pela Polícia Federal com o apoio da Polícia Militar do estado. A relação dela com o Palácio do Planalto já estava desgastada havia algum tempo. A atuação da Funai chegou a ser questionada publicamente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que desencadeou um processo de enfraquecimento do órgão.

Os efeitos no Entorno

A aprovação na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, do projeto que regulamenta a criação de municípios empolgou os políticos do Entorno do Distrito Federal, principalmente os que batalham pela emancipação de distritos e bairros há alguns anos. No total, quatro localidades — Jardim Ingá (Luziânia), Jardim ABC (Cidade Ocidental), Marajó (Cristalina) e Lago Azul (Novo Gama) — deverão encaminhar requerimentos à Assembleia Legislativa de Goiás pleiteando a separação das “cidades-mãe”. De acordo com a proposta que ainda tramita no Congresso Nacional, o documento tem de ser assinado por pelo menos 20% dos eleitores residentes na área do município para ter validade. Porém, nenhum procedimento pode ser feito ainda, já que o Projeto de Lei Complementar nº 416/08, que trata da questão, ainda precisa ser apreciado pelos senadores antes de ser sancionado pela Presidência da República.

À espera de melhorias

Com índices de violência altos e problemas que vão desde a ausência de infraestrutura básica até a falta de empregos, de médicos e de policiais, os moradores de localidades do Entorno do DF que pleiteiam o direito de se tornar municípios têm esperança de que a situação melhore após a criação das cidades. O otimismo é praticamente unânime, assim como os problemas enfrentados por quem mora no local. Poucas pessoas, principalmente as mais jovens, não conhecem o assunto. Para isso, porém, ainda é necessário que a proposta aprovada na Câmara passe no Senado e seja sancionada pela Presidência da República.

Carência social e estrutural

Um dos maiores defensores da emancipação de municípios do Entorno do Distrito Federal, o administrador do Jardim Ingá, Hildo Aniceto Pereira, acredita que as eleições municipais de 2016 já contarão com os primeiros candidatos da história a prefeito e vereadores da “nova cidade”. Atualmente, os eleitores do Jardim Ingá, com 100 mil habitantes, escolhem os representantes na Câmara Municipal e na Prefeitura de Luziânia. A luta para conseguir fazer com que o distrito, hoje com 24 bairros, se torne uma cidade independente é antiga, mas se mostra possível agora graças à aprovação da proposta na Câmara que regulamenta a criação de municípios durante a semana.

Afif deve deixar um dos cargos

Depois de questionamentos nas comissões de Ética da Presidência da República e da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi a vez de o Ministério Público Federal pedir, ontem, que o ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e vice-governador do estado, Guilherme Afif Domingos, opte por uma das duas funções. O procurador-geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa determinou que a Assembleia promova as “medidas necessárias à perda de mandato do vice-governador”. Segundo Rosa, somente a Constituição Federal poderia dar amparo ao acúmulo de cargos e, como não há previsão, ele deve deixar um dos dois.

Dilma elogia brasileiro que vai para OEA

A presidente Dilma Rousseff elogiu ontem a “capacidade de trabalho, empenho e dedicação” de Paulo de Tarso Vannuchi, eleito para uma das sete vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por meio de nota, a presidente afirmou que a eleição “é motivo de orgulho para o governo brasileiro”, e que Vannuchi “consolidou o papel institucional da Secretaria de Direitos Humanos e contribuiu para o resgate da verdade histórica sobre as vítimas da ditadura”.

CV revê caso do MR-8

A Comissão da Verdade de São Paulo (CV-SP) analisou ontem o caso de Solange Lourenço Gomes, integrante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), de oposição armada à ditadura militar. Na década de 1970, o regime atribuiu à militante a revelação de grande quantidade de informações sobre o MR-8, que teria levado o grupo ao esfacelamento. A divulgação do nome de Solange como delatora teria contribuído para que ela tirasse a própria vida, em agosto de 1982.