Folha de S. Paulo

PMDB propõe a Dilma corte de 14 ministérios em agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recomendou ontem à presidente Dilma Rousseff que comece a preparar já uma reforma ministerial e reduza de 39 para 25 o número de pastas. Em entrevista à Folha e ao UOL, o deputado sugeriu que Dilma converse mais com os congressistas, retomando as reuniões do conselho de líderes partidários criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro.”

Henrique Alves acha que a reforma deve ser definida no início de agosto, quando deputados e senadores voltarão ao trabalho após o recesso de julho. A nomeação dos novos ministros seria em setembro. Quantas deveriam ser as pastas? “Com a vontade de enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios seria do tamanho do Brasil.” Ou seja, um corte de 14 dos 39 existentes. Há duas lógicas por trás da formulação proposta por Henrique Alves. Uma é política. Dilma até agora apenas repassou ao Congresso demandas que ela diz ter interpretado a partir dos protestos de rua ocorridos em junho. Agora, ao recomendar uma reforma ministerial, o PMDB repassa a bola para o Palácio do Planalto. “Há um consenso hoje na questão do número exagerado de ministérios”, diz o presidente da Câmara.

Em jantar, peemedebistas cobram presidente e vice

A presidente Dilma Rousseff foi alvo de duras críticas de peemedebistas na noite de terça-feira, durante confraternização do partido. Presente ao jantar por apenas uma hora, o vice-presidente Michel Temer não foi poupado. Reunidos na casa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), peemedebistas sugeriram que Temer se impusesse mais na defesa do partido e interferisse na articulação política do governo. Para ilustrar o estado de espírito, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), reproduziu uma máxima do ministro Edison Lobão (Minas e Energia). “Do 4º ao 8º andar do meu ministério só tem um peemedebista, eu”, repete Lobão, segundo relato de Raupp. Sentado à mesa de Temer, o deputado Osmar Terra (RS) avisou que o partido não apoiará a proposta de ampliação do curso de medicina no país. E disse ainda que Temer corre o risco de ser trocado pelo governador Eduardo Campos (PSB-PE) na chapa presidencial do PT.

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Após revés, Dilma busca opção ao plebiscito

Com as chances de plebiscito enterradas pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff deve apoiar proposta de reforma política idealizada pelas entidades que financiaram a Lei da Ficha Limpa. Batizado de “Eleições Limpas”, o projeto foi elaborado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), entre outros. Ele acaba, entre outros pontos, com o financiamento de empresas a campanhas eleitorais já para as eleições de 2014, e prevê pena de detenção e cassação de mandato para quem praticar caixa dois.

Segundo a Folha apurou, Dilma sinalizou a diversos interlocutores que está disposta a endossar a agenda dessas entidades por duas razões: a proposta prevê consulta à sociedade por meio de um projeto de iniciativa popular, mantendo o princípio do plebiscito, e valeria, se aprovada, no ano que vem. Os partidos que integram a coalizão governista não só resistem à ideia de um plebiscito sobre a reforma como só aceitam mudar o jogo a partir das eleições nacionais de 2018. Essa solução, aos olhos da presidente, não dá uma resposta ao clamor dos protestos de junho.

Ministros defendem aparato maior para segurança do papa

Enquanto em Brasília o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmava que o “povo” fará a segurança do papa Francisco, no Rio dois outros ministros, o da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o da Defesa, Celso Amorim, tentavam convencer emissários do Vaticano da necessidade de aumentar medidas de proteção ao pontífice. O papa desembarcará segunda-feira na cidade, onde participa da Jornada Mundial da Juventude.

O principal impasse entre as autoridades gira em torno da blindagem do papamóvel. Francisco quer que suas aparições públicas sejam feitas em um veículo sem vidros. Em reunião realizada ontem no Rio, Cardozo e Amorim reforçaram a necessidade dos vidros blindados. Para as autoridades brasileiras, sem blindagem no veículo o pontífice ficará muito “exposto”. Em Brasília, Gilberto Carvalho afirmou que o governo federal está trabalhando “em sintonia” com a Gendarmerie, guarda responsável pela segurança da Santa Sé, para atender aos pedidos do papa.

Liminar barra criação de quatro tribunais

Um dos principais críticos da ampliação da estrutura da Justiça Federal, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite de ontem a criação de mais quatro tribunais regionais no país. O ministro atendeu a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais, que havia ingressado ontem no Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a medida. A liminar concedida por Barbosa valerá até o julgamento da ação pelo plenário, ainda sem data definida.

O projeto de criação dos TRFs (Tribunais Regionais Federais), órgãos de segunda instância da Justiça Federal, foi aprovado pelo Congresso. A medida prevê a instalação das novas cortes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, elevando de 5 para 9 os TRFs do país. O argumento da associação de procuradores é o de que a apresentação de projetos para a criação de tribunais é atribuição exclusiva do Judiciário e não do Congresso, como ocorreu neste caso. A associação afirma ainda que a categoria, que atuaria em quase 50% dos processos em tramitação na Justiça Federal, terá suas condições de trabalho afetadas.

Médicos alegam falta de direitos e desistem de programa de Dilma

A uma semana do término das inscrições do programa “Mais Médicos”, bandeira do governo Dilma para levar profissionais da saúde ao interior do país, candidatos estão desistindo dele alegando falta de direitos trabalhistas. O governo argumenta que, por se tratar de bolsa de formação, ela não prevê hora extra, 13º salário e FGTS, mas que, como paga INSS, os médicos terão outros benefícios, como para a aposentadoria. Os profissionais receberão R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais, pelo período de três anos.

“Não há direito algum. Fica complicado aceitar um trabalho nessas condições”, diz o urologista Cesar Camara, 38, de São Paulo, que fez a inscrição e desistiu de efetivá-la. As regras estão no edital do programa, que diz não haver vínculo empregatício. Mas a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) entende que o governo está descumprindo as leis trabalhistas e vai orientar os sindicatos a entrar com com ações na Justiça. “Esse programa é uma arapuca. Fere totalmente a legislação trabalhista”, diz Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam. Ele afirma que a entidade não desestimulou a inscrição porque, para muitos, o trabalho é uma “questão de sobrevivência”.

Itália condena acusado de espionagem contra Dantas

A Justiça de Milão condenou o ex-presidente da Telecom Italia Marco Tronchetti Provera a 20 meses de prisão por espionagem de dados de um computador numa disputa que travou com o banqueiro Daniel Dantas pelo controle da Brasil Telecom. Provera, atual presidente da Pirelli, também terá de pagar 900 mil euros (R$ 2,6 milhões) para a Telecom Italia sob acusação de ter maculado a reputação da companhia. A espionagem teria ocorrido entre 2003 e 2006. “Eu fui condenado por ter entregue aqueles que nos espionavam. Vou recorrer e tenho certeza de que a verdade vai aparecer”, disse em nota Dantas, que foi alvo de duas operações da Polícia Federal e chegou a ser preso, é considerado vítima de espionagem pela Justiça italiana desde 2009.

Para Haddad, SP ficará ‘ingovernável’ se dívida não mudar

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse ontem que, se não houver mudanças nas regras de pagamento de precatórios (dívidas com contribuintes que a Justiça mandou quitar), a cidade ficará “ingovernável”. A declaração foi feita em reunião do Conselho da Cidade, que envolve ONGs, entidades de classe e representantes de comunidades. Nela, o prefeito e o secretário de Finanças, Marcos Cruz, apresentaram a situação “crítica e preocupante” das contas da prefeitura atualmente. Entre os principais problemas apontados estão as crescentes dívidas com a União, de R$ 54 bilhões, e com os precatórios –R$ 16,9 bilhões, a maior do país. Com as dívidas nesse patamar, a cidade perde a capacidade de obter empréstimos e, assim, fazer novos investimentos, diz a prefeitura. Na reunião de ontem, o prefeito afirmou que os precatórios são hoje o principal problema da administração. Por isso, defende que seja estabelecido um patamar anual para o seu pagamento.

Rede social do governo tem comunidade que pede ‘Fora Dilma, Fora PT, Não Lula’

Lançada ontem em versão experimental, a rede social do governo federal já tem uma comunidade intitulada “Fora Dilma, Fora PT, Não Lula”. “É isso mesmo que você leu, se fizer uma reforminha’ e continuar com o PT no poder de nada vai adiantar, tem de haver alternância de poder, só assim temos democracia”, diz a apresentação da comunidade. No rastro das manifestações que tomaram conta do país e escancararam uma insatisfação generalizada contra políticos, o governo tenta conquistar os jovens com a rede social “Participatório” –abreviação de Observatório Participativo da Juventude.

Além da comunidade anti-PT, o espaço virtual também sofreu críticas do próprio ex-presidente Lula. “Lula me ligou e perguntou que nome era esse, se era porque eu era da igreja. Falei que ele era velho e que esse é o nome que a meninada usa”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) durante o lançamento do site. O Participatório está na web desde segunda-feira, mas foi formalmente lançado ontem. Diante de críticas de que se trata de uma rede “chapa branca”, o governo afirma que a moderação será feita somente após a postagem dos comentários.

Avança texto que obriga voto aberto em eleição no Senado

O Senado deu ontem o primeiro passo para acabar com a votação secreta nas eleições para a presidência da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que obriga os senadores a revelarem o voto na escolha do comando da instituição e dos presidentes das comissões permanentes do Senado. Como o voto secreto está previsto no regimento da Casa, e não na Constituição, a comissão aprovou um projeto de resolução modificando as regras internas do Senado. O texto ainda precisa passar por uma comissão especial, além do plenário. A Constituição prevê voto secreto em casos como a escolha de autoridades do Executivo e do Judiciário, análise de vetos presidenciais e cassação de congressistas.

PT e PMDB propõem limite a marqueteiros em eleições

No início dos trabalhos do grupo da reforma política da Câmara, PT e PMDB defenderam ontem o fim dos marqueteiros nas campanhas. Os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Marcelo Castro (PMDB-PI) sugeriram limitar a atuação desses profissionais, acabando com as propagandas eleitorais cinematográficas. A ideia é que eles passem a ser consultores de imagens, sem moldar o candidato. Uma das justificativas é o alto custo dos serviços. “A pessoa tem que se expor sem adereço, sem edição, sem recurso gráfico, sem imagens externas, senão vira o filme do Coppola [cineasta norte-americano]”, disse o petista. O PT chegou ao poder em 2002 com uma estratégia comandada pelo publicitário Duda Mendonça, criador do “Lulinha paz e amor”.

Cinco são denunciados por quebra de sigilo fiscal

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e outros quatro acusados pela quebra de sigilo de pessoas ligadas ao ex-governador José Serra (PSDB) em 2009. A Procuradoria pediu ainda a abertura de inquérito para identificar mentores da ação. Em 2010, quando Serra enfrentou Dilma Rousseff na corrida pela Presidência, dados sigilosos do ex-ministro tucano Eduardo Jorge foram encontrados num dossiê em posse da equipe da pré-campanha petista. Segundo investigação da PF, o sigilo de Veronica Serra, filha do ex-governador, também foi quebrado.

Revelado pela Folha, o caso elevou o calor da disputa. Tucanos acusaram o comando da campanha de Dilma de encomendar a quebra de sigilo. Em depoimento à Polícia Federal, Amaury Ribeiro acusou o presidente do PT, Rui Falcão, de copiar de seu computador dados de pessoas ligadas a Serra. Falcão sempre negou a acusação. Na denúncia apresentada à Justiça Federal em Brasília, o Ministério Público pede autorização para “continuar a apuração do núcleo criminoso de Brasília e as ligações com a comunidade de informações”.

Protestos não serão contra igreja, afirma porta-voz do Vaticano

O porta-voz do Vaticano,Federico Lombardi, disse ontem que, caso ocorram protestos durante a agenda do papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, no Rio, eles “não serão contra o papa nem contra a igreja”. Ele previu uma “visita belíssima” e afirmou que o pontífice irá ao Rio com “serenidade” e “confiança. O porta-voz informou ainda que o papa não alterará sua agenda durante a Jornada e dispensará o papamóvel blindado. As informações foram dadas em encontro com jornalistas para apresentar a visita de seis dias ao Brasil.

O porta-voz confirmou que o encontro oficial com a presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, será no Palácio Guanabara, e não na Base Aérea do Galeão, como tem sido cogitado pelos órgãos de segurança responsáveis pela proteção ao papa no Brasil. Segundo ele, Dilma estará no aeroporto apenas para recepcioná-lo. No palácio, os dois devem discursar e depois se reunir em reservado. Lombardi sugeriu, porém, que a palavra final da agenda caberá à organização local. “Eles saberão tomar as medidas oportunas para que tudo ocorra da melhor forma.” Policiais e militares avaliam que o Palácio Guanabara, alvo de vários protestos recentes, não é seguro. Outra preocupação é de que o papa fique preso no trânsito devido a manifestações. Eles não descartam o cancelamento de alguns compromissos ou mudanças de local para reduzir o deslocamento terrestre.

‘É business’, diz pastor Malafaia sobre feira evangélica da Globo

“Para nos adaptar pro padrão Globo vai ser difícil… Igual a Dilma com o padrão Fifa”, diz Jabes Alencar, líder da Assembleia de Deus Bom Retiro e presidente do Conselho de Pastores de São Paulo. “Plim-plim!”, alguém imita o bordão da rede, numa plateia só de pastores, no Expo Center Norte, em São Paulo. Começava a FIC (Feira Internacional Cristã), a primeira feira de negócios evangélica produzida pelas Organizações Globo, por meio da empresa Geo Eventos.

A expectativa é reunir 100 mil visitantes até sábado. “Aqui não tem negócio de amiguinho, é business, um mercado de 50 milhões de pessoas. Eles são uma empresa, estão de olho nisso”, diz à Folha o pastor Silas Malafaia. Ele comentou a visita de evangélicas como a bispa Sônia Hernandes (Renascer) e Mara Maravilha (Universal) ao Planalto, para encontro com Dilma: “A gente só não ora pelo diabo porque não tem conserto pra ele”.

O Globo

Alves defende dar carona a políticos

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tem direito ao uso de aviões da frota oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), disse ontem que dá caronas para outros políticos, quando há vagas nesses voos, e que continuará fazendo isso. Ele reagiu com irritação à notícia publicada no GLOBO de que viajou num avião da FAB com mais oito pessoas de Natal para Brasília, segunda-feira, negando que tenha sido esse o número de passageiros. Alves disse ontem que viajou acompanhado apenas de um político local, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), e de quatro seguranças. Os dados obtidos pelo jornal estão disponíveis no site da FAB.

– Vocês vão desmentir a matéria, né ? Isso é irresponsabilidade. Eu e o deputado estadual, duas pessoas, e colocaram nove? O deputado Gustavo Fernandes viria (para Brasília), tinha uma agenda comigo, aqui, inclusive, sobre assuntos do meu estado. Foram duas pessoas… A cadeira da frente veio vazia, até coloquei o pé – disse, completando que é comum autoridades pedirem carona: – O governador, às vezes, está aqui, a bancada federal. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Sandra Rosado (PSB-RN), o Felipe Maia (DEM-RN) dizem: “Você vai quando?” Vou dizer que não, vou negar a um deputado federal pedido para me acompanhar, sabendo que tem lugar?

Alves reage a vaias no plenário: ‘Aqui ninguém é picareta, não!’

Ao fazer um balanço dos trabalhos da Câmara dos Deputados desde que começaram os protestos nas ruas, o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que é preciso ter responsabilidade ao pôr propostas em votação, porque o Congresso não deve gerar falsas expectativas. Para ele, é preciso pensar antes de aprovar temas de impacto, como a proposta que destina 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde, o que causaria um rombo de quase R$ 40 bilhões aos cofres públicos. – A Câmara já vinha num ritmo importante: foram 82 matérias votadas desde março. Agora, tem coisas que temos que ter cuidado. Por exemplo, 10% para a Saúde, todos querem, mas quem vai pagar a conta? Você criar a expectativa e frustrar depois? É para decidir as coisas, e elas acontecerem – disse.

Numa estocada contra a presidente Dilma Rousseff, que propôs a realização de um plebiscito para a reforma política ainda este ano, ideia descartada pelo Congresso, ele reafirmou: – Não vi um cartaz nas ruas com reforma política. Vi até um cara dizer que queria vender o Monza – disse, repetindo brincadeira feita pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). – Mas virou pauta. Estamos fazendo um grupo de reforma política, para votar.

Aliados pressionam por reforma ministerial

A recomposição ministerial cobrada pelo ex-presidente Lula em encontro recente com a presidente Dilma Rousseff foi um dos assuntos do jantar de terça-feira da bancada do PMDB, promovido pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Certos de que, neste momento de fragilização do governo, só há dois caminhos, romper ou ocupar mais espaço, os peemedebistas pressionam por uma reforma ministerial e esperam um desfecho para os próximos dias.

Dilma também está sendo pressionada pelo PT a fazer a reforma e enxugar sua equipe já durante o recesso parlamentar, que começa hoje e vai até o fim do mês. Líderes e liderados do PMDB expressam tudo que desejam no primeiro escalão de Dilma, já comprando de cara uma briga com o PT na disputa pelo lugar de Ideli Salvatti. Apostam, e vendem essa ideia a interlocutores do governo, que um nome do PMDB na articulação política teria mais capacidade de unir a base aliada neste momento. Mas a direção do PT também já está em campo e quer colocar na vaga de Ideli o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

TCM recua e faz devassa em empresas de ônibus

Vinte e dois dias depois de ter arquivado uma investigação sobre empresas de ônibus do Rio, o Tribunal de Contas do Município (TCM) voltou atrás ontem. Numa nova sessão, os sete conselheiros do órgão, por unanimidade, tomaram uma decisão diametralmente oposta: agora, querem uma devassa nas 43 empresas que integram os consórcios em operação na cidade e a reabertura da investigação sobre formação de cartel. E exigem mais: determinaram que a prefeitura faça estudos para demonstrar se a tarifa de R$ 2,75 é compatível ou não com a qualidade dos serviços prestados.

As medidas foram tomadas no mesmo processo em que o arquivamento fora decidido. Nele, são investigadas irregularidades por parte das empresas na concorrência realizada em 2010 pela Secretaria municipal de Transportes. Na ocasião, os vencedores da primeira licitação da história do sistema de ônibus da cidade foram os mesmos grupos que já operavam há décadas no setor. Os empresários apenas se reorganizaram em quatro consórcios – um para cada região do Rio.

Blatter teme novos protestos no Mundial

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou ontem que a repetição na Copa de 2014 dos protestos no Brasil durante a Copa das Confederações, mês passado, poriam em dúvida o acerto da escolha do país como sede do Mundial. – Se isso acontecer em 2014, então poderemos questionar se fizemos uma escolha errada. Mas não vai acontecer. Estou confiante. O Brasil vai fazer uma grande Copa. É o lugar certo – disse Blatter em entrevista à agência de notícias alemã DPA, na Áustria.

Blatter vai discutir os protestos e outros temas relacionados à Copa com a presidente Dilma, em setembro. Na Copa das Confederações, a Fifa foi surpreendida pelos confrontos violentos entre polícia e manifestantes. Entre os alvos das críticas dos manifestantes estavam os gastos públicos com o Mundial. A Fifa se viu forçada a negar que estivesse considerando retirar o Mundial do Brasil por causa dos protestos.

Dilma: ascensão social fez crescer as exigências

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o país precisa enfrentar a nova realidade e o ambiente político criados pelas manifestações de rua do mês passado. Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Dilma afirmou que, ao promover a ascensão social e uma série de melhorias no país em um processo iniciado ainda na gestão Lula, o governo sabia que isso era apenas o começo para maiores exigências. – Democracia, gente, gera desejo de mais democracia. Inclusão provoca cobrança de mais inclusão. Qualidade de vida desperta o anseio por mais qualidade de vida, e não menos, sempre mais. É isso que nós temos de enfrentar. A presidente lembrou para os integrantes do conselho que, desde o princípio, buscou enfatizar que era necessário ouvir e interpretar a voz das ruas. Ela destacou que, no Brasil, essa voz foi por mais direitos sociais e por valores públicos, éticos e de maior representatividade.

Para especialistas, Lula ignora crise de representação política

Ao dizer em artigo ao “The New York Times” que os movimentos nas ruas em junho são resultado das conquistas sociais, econômicas e políticas obtidas nos últimos anos, o ex-presidente Lula ignora a crise de representação política no país, agravada durante o seu governo, na avaliação de especialistas. Em artigo publicado anteontem no jornal americano, Lula citou a redução da pobreza, o aumento do acesso à universidade e a bens de consumo como elementos capazes de fazer com que os jovens “desejassem mais”. Não citou, porém, casos de corrupção envolvendo integrantes de seu governo. O tom do texto segue o mesmo tom da recente campanha dos 10 anos do PT, conduzida pelo marqueteiro João Santana, baseada na ideia de que jovens precisam de apoio para aplicar o que aprenderam nas universidades e melhorar a qualidade dos serviços a que agora passaram a ter acesso.

– De fato houve uma melhora da qualidade de vida da população, algo que começou no governo FH e se aprofundou no governo Lula. Mas não obtivemos uma melhora nos serviços ou uma redução da corrupção que tivesse acompanhado essa melhora do ponto de vista econômico, o que acarretou nas manifestações. O governo tem uma parcela de responsabilidade que não foi considerada (no artigo) – disse Cláudio Couto, cientista político da Fundação Getulio Vargas, para quem é natural que Lula tente assumir a dianteira do processo político vivido no país.

Mais Médicos já tem 11,7 mil pré-inscritos; 915 são estrangeiros

Em uma semana, o programa Mais Médicos, de incentivo à distribuição dos profissionais nas regiões mais pobres do país, já tem 11.701 pré-inscritos. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Desse total, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335, no exterior; 10.786 são de nacionalidade brasileira e 915, estrangeiros. E 753 municípios se cadastraram para receber profissionais. Mas as inscrições ainda estão incompletas: os inscritos ainda enviarão os documentos necessários para completar o cadastro. O prazo vai até 25 de julho.

Padilha afirmou que o sistema de inscrições pode estar sendo alvo de uma tentativa de fraude. Segundo o ministro, a Polícia Federal está investigando denúncia de que médicos estariam tentando sabotar as inscrições. Um grupo contrário ao programa teria sugerido pelas redes sociais formas de inviabilizar e atrasar o programa. A ideia seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa.

Balança comercial: Déficit pode chegar a US$2 bilhões

A queda das exportações e o crescimento das importações, principalmente de petróleo e derivados, levaram a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) a mudar drasticamente sua estimativa de resultado para a balança comercial brasileira em 2013. A entidade, que em dezembro de 2012 previa um superávit de US$ 14,620 bilhões para este ano, agora aposta num déficit de US$ 2,008 bilhões. O Brasil não tem déficit comercial desde o ano 2000, quando as importações superaram as exportações em US$ 732 milhões.

Na avaliação da AEB, a redução das vendas externas se deve à aceleração da queda dos preços das commodities em geral, aliada à diminuição da quantidade embarcada de petróleo, óleos combustíveis, milho e algodão. A entidade estima que neste ano as exportações deverão ficar em US$ 230,511 bilhões, valor 5% inferior ao registrado em 2012. Já as compras do exterior atingirão US$ 232,519 bilhões, uma alta de 4,2%.

PF apura denúncia de fraude no Minha Casa Minha Vida

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação 1905 para investigar fraudes no programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, reveladas em reportagens do GLOBO. Os agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em São Paulo, Brasília e Fortaleza. O inquérito foi instaurado após o jornal informar que ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa em pequenas cidades, e que construtores tinham de pagar propina à RCA Assessoria para participar das obras.

Na investigação, a PF confirmou que há indícios de que pessoas se valiam do conhecimento que adquiriram ao trabalhar no ministério para prestar serviços inexistentes. Esses ex-servidores recebiam uma espécie de pedágio de empreiteiras contratadas para a construção de unidades habitacionais. Algumas obras jamais foram realizadas. Segundo a PF, 1905 é a representação, em algarismos romanos, da sigla do programa habitacional – MCMV. Este foi o código usado entre os agentes durante as investigações para trocar informações sigilosas sobre o assunto.

Deputados agora falam em proibir marqueteiros e cabos eleitorais

Sem esconder o receio de mais um fracasso, deputados do grupo da reforma política criado pela Câmara defenderam ontem que as novas regras sejam aprovadas antes do prazo de 90 dias, mas que sejam válidas só para as eleições de 2018. Para os deputados, no entanto, é possível aprovar mudanças pontuais nas regras eleitorais em agosto deste ano, para valer para a eleição de 2014. Na primeira reunião do grupo realizada ontem, um dos novos alvos foram os marqueteiros das campanhas eleitorais. Para os representantes dos dois maiores partidos, PT e PMDB, é preciso reduzir custos eleitorais, e uma alternativa seria simplificar os programas eleitorais.

– Hoje, as campanhas são caras e há relação pouco republicana entre financiadores e candidatos. O ideal será o fim dos marqueteiros na campanha da TV. Há abuso, marqueteiros transformam candidatos em artistas, cobram preços exorbitantes. Se só aparecesse o candidato, reduziríamos o marqueteiro a zero – criticou o deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI). O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) endossou a tese e, além dos marqueteiros, sugeriu acabar com cabos eleitorais. – A ideia é que a campanha de TV seja feita sem marqueteiros, perca adereços, imagens externas, recursos gráficos, que mais parecem um filme de (Francis Ford) Coppola, prevalecendo as ideias, sem edição. E também o fim dos cabos eleitorais. A contratação de cabos eleitorais namora com a compra de votos – disse Berzoini, justificando que o PT faz isso porque todos fazem.

PEC dos Mensaleiros na gaveta até agosto

Aliado do mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP), o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) impediu ontem a votação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna automática a perda do mandato em casos de improbidade administrativa ou condenação por crime contra a administração pública. Apresentada por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a medida, conhecida como PEC dos Mensaleiros, poderia causar a perda do mandato de Valdemar e dos outros três deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), deu parecer favorável à aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, mas o senador Antonio Carlos Rodrigues pediu vista, o que deixa a proposta na gaveta até agosto, quando os trabalhos legislativos serão retomados. Esse foi o único pedido de vista individual de Rodrigues desde que assumiu uma cadeira na CCJ, no início do ano. Em geral, pedidos de vista são coletivos, mas ninguém acompanhou Rodrigues.

Para Cabral, manifestações são obra de opositores

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), acusou ontem seus adversários políticos de serem os responsáveis pelas manifestações diárias na porta de sua casa, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Segundo ele, há uma tentativa por parte de seus opositores de antecipar o calendário eleitoral. O governador fez as declarações poucas horas antes do novo protesto em frente ao seu apartamento. – Vivemos numa democracia, portanto, devemos nos respeitar mutuamente. Todos os excessos devem ser condenados. O que eu percebo é uma tentativa de antecipação do calendário eleitoral, isso é muito ruim. Não para mim, mas para o Rio de Janeiro. Eu quero governar o estado junto com a equipe do governo. Alguns adversários políticos querem antecipar o calendário eleitoral. Não se ganha política no tapetão. Ganha-se eleição nas urnas, debatendo ideias. Foi assim que eu ganhei até hoje – disse o governador, ao inaugurar a Casa do Trabalhador nas comunidades de Manguinhos e Jacarezinho.

Código de Processo Civil: comissão da Câmara aprova mudanças

Uma comissão especial da Câmara aprovou ontem mudanças no Código de Processo Civil, em vigência desde 1973. As novas regras buscam dar maior celeridade e transparência ao trâmite de processos civis em questões do cotidiano dos cidadãos, como Direito de família, Direito do consumidor e causas trabalhistas, entre outras. Foram feitas mudanças em relação a penhora de bens para pagamento de dívidas, ao pagamento de pensão alimentícia e à reintegração de posse em conflitos agrários. O texto, que ainda será votado em plenário, tem 1.082 artigos.

No caso da pensão, o projeto amplia de três para dez dias o prazo para que o devedor de pensão pague o valor atrasado ou se explique ao juiz, antes de ser preso. E, se a prisão for determinada pela falta de pagamento, primeiro será cumprida em regime semiaberto, para que a pessoa continue trabalhando e consiga pagar o débito. Só em caso de reincidência, o condenado será preso em regime fechado.

O Estado de S. Paulo

Mantega diz que não há mais espaço para corte de imposto

Em busca do cumprimento do esforço fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi categórico: não há mais espaço orçamentário para nenhum novo corte de impostos. Em entrevista exclusiva ao “Estado”, ele avisou que as desonerações, após dois anos e meio figurando como principal mote da política econômica do governo Dilma Rousseff, “pararam”. “Não serão feitas novas desonerações. É isso que não dá para fazer mais. Primeiro, porque as que foram feitas são suficientes. E, segundo, porque não temos espaço fiscal”, reconheceu o ministro.

A decisão de congelar as desonerações ocorre no momento em que o Congresso tem ampliado renúncias fiscais, enquanto o governo trabalha para fechar mais um corte de despesas do Orçamento para conseguir cumprir a meta fiscal de economizar 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Segundo Mantega, o governo conseguiu manter sob controle as três principais despesas orçamentárias: previdência, folha de pagamentos dos servidores e pagamento de juros da dívida pública. “Estamos numa trajetória fiscal sólida. E sempre tentando fazer ajuste e cortes que não sejam em investimentos e programas sociais”, afirmou.

Dilma afirma que plebiscito e reforma são ‘imprescindíveis’

A presidente Dilma Rousseff ignorou os descompasses entre seus aliados no Congresso e reafirmou ontem que considera a reforma política, feita por consulta popular – plebiscito – “imprescindível” para responder aos anseios da população por mudanças no País. Em dissonância com diretrizes do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) coordenador do grupo de trabalho da reforma política criado na Câmara, foi categórico: “Este grupo não aprovará nenhuma medida para 2014. O que aprovarmos vai valer para 2016 e para 2018”.

Vaccarezza enterrou as esperanças da presidente e de seu próprio partido, o PT, de fazer uma reforma que entre em vigor nas próximas eleições, como quer Dilma e a cúpula do PT. Horas antes de Vaccarezza sentenciar o rumo dos trabalhos na Câmara, Dilma, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, insistia: “Tenho recebido da sociedade, tenho recebido dos prefeitos, dos governadores, dos movimentos sociais, e tenho visto também nas pesquisas que essa questão da reforma política, feita através de consulta popular, e imprescindível como resposta efetiva ao desejo profundo que emanou das manifestações, esse desejo por transformações”.

Para ministro, segurança do papa é o povo brasileiro

A cinco dias da chegada do pa­pa Francisco ao Rio para a Jor­nada Mundial da Juventude, o governo federal admite que seu roteiro não está 100% fe­chado e ainda passa por adap­tações. Segundo um dos mi­nistros, a segurança do pontí­fice está nas mãos “do povo”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu on­tem que faltam alguns pontos para fechar a agenda papal, mas sem dar detalhes. Cardozo e seu colega da Defesa, Celso Amorim, participaram de duas reuniões no Rio com o secretá­rio de Segurança, José Mariano Beltrame, além de representan­tes da Gendarmaria (a polícia do Vaticano) e da prefeitura.

Democracia. “Protestos que possam haver fazem parte da democracia. O papa tem se mostrado tão aberto, tão plural na sua concepção, que eu tenho certeza de que ele vai saber entender que isso é parte da saúde democrática de um País. Saberemos conviver sem problema e espero, pacificamente, com toda forma de manifestação” Gilberto Carvalho.

Novo Código de Processo Civil acelera ações

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem o novo Código de Processo Civil. Entre as principais mudanças está a tentativa de tornar mais rápida a avaliação da ações que têm o mesmo fim – como a de centenas de clientes contra problemas apresentados por operadoras de telefone, por exemplo. O texto segue agora para plenário e ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pela Presidência. O atual Código de Processo Civil é de 1973. O texto que passou ontem pela comissão especial tramita há dois anos.

Entre outras mudanças, o projeto também exige a realização de audiências públicas antes que um juiz determine a reintegração de posse de um terreno. A ideia é que tais audiências possam evitar casos como o ocorrido recentemente no Mato Grosso do Sul, quando um índio morreu após ser baleado numa reintegração em Sidrolândia. Ao ser debatida na comissão especial da Câmara, a proposta de audiência preliminar dividiu a opinião de parlamentares. Integrantes da bancada ruralista discordaram do texto original. No fim, ficou estabelecido que as audiências serão obrigatórias apenas nos casos em que a invasão tiver mais de 12 meses.

“Com essa regra, nós estabelecemos uma série de mecanismos que garantem a defesa das pessoas envolvidas nesses conflitos fundiários, por meio da presença da Defensoria Pública e do Ministério Público”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do projeto. “Para as situações que há mais de um ano apresentam litígio e, por isso, têm maior grau de dificuldade, a exigência de audiência preliminar permite a mediação e a conciliação. Mas nas invasões recentes, a liminar da Justiça continua sendo o instrumento para resguardar a propriedade privada”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Votação da ‘PEC dos mensaleiros’ é adiada

O Congresso adiou ontem a votação da proposta que torna automática a perda de mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. O debate será retomado apenas em agosto. “Apelidada de a PEC dos mensaleiros”, a proposta não foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois do recesso parlamentar, que começa oficialmente hoje e termina no dia 1.° de agosto, o projeto se unirá a uma longa lista de temas anunciados como prioritários pelo Congresso após as manifestações populares de junho, mas que não se transformaram em realidade até o momento.

A votação da proposta sobre perda de mandatos ficou para agosto devido a um pedido de vi sta de Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP). Ele é suplente da ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), e correligionário do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), um dos quatro parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão e que podem perder o mandato de forma automática na hipótese da aprovação do texto.

Atrás de uma vaga na urna eletrônica

A queda da popularidade de Dilma Rousseff após as manifestações de junho reacendeu o desejo de José Serra de disputar a Presidência da República, algo que ele já tentou sem sucesso em 2002 e 2010. O ex-governador paulista, no entanto, recebeu do PSDB, seu partido, sinais de que só há espaço para ele em 2014 em dois cenários: disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado. A saída mais provável caso queira tocar seu projeto presidencial é a filiação ao PPS do deputado Roberto Freire, que já abriu publicamente as portas da legenda para o tucano.

Nesse cenário, a prioridade de Serra passaria a ser uma aliança com o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, o que daria à sua candidatura maior poder de fogo – leia-se tempo de TV. A união de PPS com PSD renderia 1 minuto e 55 segundos na propaganda eleitoral O PSDB do senador Aécio Neves tem, sozinho, 1 minuto e 43 segundos; o PT, 2 minutos e 49 segundos; e o PP, um dos partidos mais procurados por causa de seu tempo de TV, 1 minuto e 19 segundos.

Dilma não entendeu o ‘espírito de uma época’, diz Marina

A ex ministra Marina Silva afirmou ontem que já previa as manifestações que ocorreram em cidades do País todo no mês passado e que a presidente Dilma Rousseff teria um “desconforto” menor se tivesse sido capaz de entender que se trata de “um espírito de uma época”. “Eu acho que esse desconforto da presidente com as manifestações seria menor se ela entendesse que esse é um espírito de uma época”, afirmou Marina. A presidente teve uma queda brusca de popularidade após os protestos. Já Marina, que deve disputar a eleição em 2014 por seu novo partido, o Rede Sustentabilidade, obteve crescimento das intenções de votos. “Se digo que fiquei surpresa (com as manifestações) estaria mentindo; se digo “já sabia? pareço pretensiosa. Mas eu prefiro ser uma pretensiosa injustiçada”, disse Marina ao participado debate sobre reforma do sistema político promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em São Paulo.

Deputado diz não ter sido notificado sobre apuração

A assessoria de imprensa do deputado Carlão Pignatari (PSDB) afirmou que ele não recebeu nenhuma notificação e, portanto, não tinha conhecimento do assunto. A Prefeitura de Votuporanga afirmou, em nota, não haver “nenhuma irregularidade com a doação da área às margem da Rodovia Péricles Belini para a instalação da empresa Demop Participações em 2008”.

“Este processo cumpriu todos os procedimentos legais, inclusive atendendo às exigências da Lei 8.666 de 1993, que instituí normas para licitações.” A prefeitura afirma que a indicação de doação de área para instalação de empresas não é feita pelo prefeito, mas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Segundo a nota, o conselho “faz uma análise técnica com base em vários critérios, entre eles a geração de emprego e renda”. “Além disso, a empresa é obrigada a cumprir uma série de exigências. A Demop comprometeu-se e cumpriu todas.”

Tucano é investigado por doação à empresa da ‘Máfia do Asfalto’

O Ministério Público Estadual abriu dois inquéritos civis para investigar o deputado Carlão Pignatari (PSDB) e o prefeito de Votuporanga (SP), Júnior Marão (PSDB), por suposto ato de improbidade administrativa em um processo de desapropriação de área pública que foi doada para a empreiteira Demop Participações. A empresa é apontada como carro-chefe da Máfia do Asfalto, organização criminosa que teria fraudado licitações de R$ 1 bilhão com emendas parlamentares em 78 municípios.

Segundo a investigação, em 31 de outubro de 2008, a gestão Pignatari na Prefeitura de Votuporanga comprou por R$ 500 mil imóvel da empresa Comercial Agrícola Converd e Prestação de Serviços, às margens da Rodovia Péricles Belini. A operação foi realizada por meio de desapropriação. Em 16 de julho de 2009, a administração de Marão, sucessor e aliado de Pignatari, entregou a área, por doação, à Demop, que no local instalou sua sede.

Barbosa suspende os tribunais que o Congresso havia criado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu no início da noite de ontem a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais(TRFs), que havia sido aprovada pelo Congresso. O ministro, que já se posicionou publicamente contra a ideia, concedeu liminar à Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf), que pede a derrubada da emenda. A associação deu entrada ontem em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, solicitando a concessão de liminar. O processo foi distribuído ao ministro Luiz Fux, mas Barbosa determinou a suspensão porque responde pelo plantão da Justiça durante o recesso.

Sua liminar vale até uma decisão final dos demais ministros da Corte, quando o caso for levado ao plenário. Não há prazo para que isso aconteça. Na ação, a Anpaf alega que as alterações no funcionamento da Justiça Federal iriam afetar de forma negativa o trabalho dos procuradores.

Correio Braziliense

O efeito dos protestos na visita de Francisco

A quatro dias da chegada do papa Francisco para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), os discursos e as iniciativas sobre a segurança do pontífice por conta dos protestos ocorridos no Brasil no último mês se mostram contraditórios. Ontem, 24 horas depois de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertar sobre a grande possibilidade de manifestações cruzarem o caminho dos fiéis, o ministro-chefe da Secretaria-Ge-ral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que “a principal segurança do papa é o entusiasmo, a tradição de paz e de fraternidade do povo brasileiro”. Mas, ao fim ,do dia, no momento em que um grupo de manifestantes protestavam nas imediações da residência do governador do Rio, Sérgio Cabral, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, discutia com o próprio governador e com agentes da guarda do Vaticano alterações no plano de segurança da visita do papa (leia mais nas páginas 3 e 27).

Na Praia do Leblon (Zona Sul), em frente ao prédio onde mora o governador, cerca de 600 pessoas atearam fogo em bonecos e entoaram palavras de ordem. Mais cedo, moradores da Favela da Rocinha, a maior do Rio, protestaram contra o desaparecimento de uma pessoa da comunidade durante uma operação da polícia pacificadora. No início da noite, as duas manifestações se encontraram no Leblon. Foi quando a Polícia Militar lançou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o protesto. Houve corre-corre e uma agência bancária e uma banca de jornais foram depredadas.

Dilma vê contas públicas e inflação sob controle

Diante da falta de notícias positivas no front econômico, o governo elegeu a queda da inflação em junho e em julho como arma para minimizar o baixo crescimento da atividade e garantir um discurso positivo à campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 2014. Depois de autorizar o Banco Central a subir a taxa básica de juros (Selic), de 7,25% para 8,50% ao ano, e mandar os ministérios da Fazenda e do Planejamento encontrarem espaço no Orçamento para cortar despesas da máquina administrativa, a chefe do Executivo está convencida de que, ao domar o dragão da carestia, retomará a confiança dos agentes econômicos e minimizará os estragos na sua imagem.

Para a presidente, que discursou por uma hora durante o encerramento da 41a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty, a inflação já “Vem caindo de maneira consistente” n<^|iB0^xn€íses, o que de que o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) “fechará o ano dentro da meta”, cujo centro é 4,5%, podendo variar dois pontos para baixo (2,5%) e ou para cima (6,5%) . Nos 12 meses terminados em junho, a alta do custo de vida chegou a 6,7%, estourando, pela segunda vez neste ano, o limite da tolerância definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Dilma também reforçou que as contas públicas estão sob controle.

Joaquim Barbosa suspende criação de quatro tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deferiu, na noite de ontem, ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs). A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) e, até que o plenário do STF julgue a questão, após o recesso do Judiciário, fica suspensa qualquer iniciativa no sentido de criar os TRFs de Minas Gerais, do Amazonas, do Paraná e da Bahia.

Barbosa se manifestou contrariamente à PEC em diversas ocasiões. Os principais argumentos do presidente do STF são de que os novos tribunais aumentariam consideravelmente os gastos do Judiciário e de que a discussão sobre essa iniciativa deveria passar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 8 de abril, cinco dias após o texto ser votado no Congresso, Barbosa chegou a se indispor com entidades representativas da magistratura — que apoiavam a proposta — ao dizer que a aprovação da matéria ocorreu de forma sorrateira, “ao pé do ouvido” e “no cochicho” Barbosa ironizou a questão ao declarar que “esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia” O Congresso promulgou a PEC que amplia de cinco para nove o número de cortes federais no país em 6 de junho. No fim do mês passado, o Conselho da Justiça Fèderal aprovou anteprojeto que define como será a estrutura desses tribunais. O documento ainda será analisado pelo parlamento.

Manobra adia PEC dos Mensaleiros

Aliado do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão —, o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) impediu ontem a votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da PEC dos Mensaleiros, como ficou conhecida a proposta que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração. O senador, suplente da ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu vista ao plenário do colegiado e, agora, a apreciação da matéria ficará para agosto.

Para justificar a manobra, Rodrigues alegou que precisa analisar o substitutivo do relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ao texto original. Segundo o peemedebista, no entanto, não houve nenhuma mudança de conteúdo, apenas ajustes de redação para que a emenda ficasse de acordo com a técnica legislativa. Antes do pedido de Rodrigues, Braga leu parecer favorável à matéria no plenário. O combinado entre os senadores era aprová-la como um bom desfecho para a CCJ antes do recesso branco.

“A PEC vem solucionar dois problemas: por um lado, traz maior segurança jurídica à matéria, estabelecendo, desde já, as conseqüências da condenação em tais casos; e, por outro, efetiva o princípio constitucional da moralidade, fazendo com que a condenação transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) por esses atos acarrete, por si só, a perda de mandato, que deverá ser apenas declarada pela Mesa Diretora”, disse Braga, citando a decisão do STF pela perda do mandato automática dos mensaleiros.

Voto aberto para escolha da Mesa

A CCJ do Senado aprovou ontem um projeto que prevê o voto aberto para a escolha da presidência da Casa e das comissões permanentes. Hoje, as sessões desse tipo, como a que elegeu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) presidente do Senado, são secretas. Já tramita na Casa uma proposta que prevê o fim do sigilo em todas as circunstâncias previstas no regimento. Outro projeto, que tramita na Câmara, determina o fim do voto secreto em casos de cassação de mandato.

PMDB pede discrição à bancada

Às vésperas de sair em recesso branco, parlamentares do PMDB reuniram-se em um jantar, na terça-feira, para celebrar o fim do semestre. Impedidos do direito às férias, por não terem conseguido aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a tempo, deputados e senadores ignoram a proibição constitucional e entrarão em recesso branco, por decisão tomada em plenário. Apesar de não poderem, não haverá votações nem sessões deliberativas até 31 de agosto, quando acabaria oficialmente o período de descanso. Durante o jantar, até por questão de bom senso, a bancada entendeu que é melhor tomar cuidado com as fotografias “de feriado”. A ideia é evitar ser flagrado divertindo-se no exterior ou descansando na praia.

Um deputado, que não quis se identificar, relatou que seus colegas peemedebistas chegaram a se manifestar contra o recesso branco, mas que não houve entendimento. Outro parlamentar do partido afirmou que a discrição é uma questão de bom senso, mas a imagem que ficará para a população será ruim, independentemente de qualquer registro fotográfico. “O mal já foi feito, não tem o que esconder. A população queria agora provas de que foi ouvida, e esse não é o sinal”, lamenta. O clima no jantar foi de confraternização. Os parlamentares presentes afirmaram que as conversas foram descontraídas em boa parte do encontro. Além da bancada na Câmara, também foram ao encontro o vice-presidente Michel Temer, o senador e presidente em exercício da legenda, Valdir Raupp (RO), além dos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Empresário denunciado

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça, por crime de calúnia, o empresário Nilton Antonio Monteiro e seu advogado, Dino Miraglia Filho. Eles são acusados de relacionar falsamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como beneficiário de R$ 185 mil provenientes de caixa dois da campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. Além dos dois empresários, são réus no processo o diretor da revista Carta Capital Mino Carta, e o repórter Leandro Fortes. Se condenados, podem receber pena de seis meses a dois anos de prisão.

A reportagem, publicada em 27 de julho de 2012, cita como prova do recebimento da quantia por Mendes uma lista de doadores de campanha e de beneficiários de pagamento do esquema do valerioduto, em papel timbrado da empresa SMP&B, do empresário Marcos Valério, condenado no caso do mensalão. A lista fornecida à revista, segundo o MPF, foi produzida por Monteiro, em seus próprios computadores, e não por Marcos Valério. Ele cumpre pena na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), por crime de estelionato e falsificação de documentos e assinaturas. O documento foi entregue à revista pelo advogado de Monteiro.