O Estado de S. Paulo

PF aponta superfaturamento de quase R$ 1 bi em obras de aeroportos

A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.

Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.

Infraero sofreu loteamento político

O loteamento político da Infraero no governo Lula é citado como um dos responsáveis pelas falhas na administração do setor de aviação e a crise enfrentada nos últimos anos. Depois do apagão aéreo, do acidente com o avião da Gol e das denúncias de corrupção na estatal, o governo mudou o perfil do comando da estatal e enxugou os cargos de confiança. As denúncias contra o órgão cessaram.

No começo do governo, em 2003, Lula nomeou o petista Carlos Wilson para o comando do órgão. Nesse período, o número de funcionários comissionados na Infraero chegou a 240. Ele deixou o cargo em 2006, para disputar uma vaga na Câmara. Sua gestão foi um dos principais objetos da CPI do Apagão Aéreo, instalada na Câmara. Carlos Wilson foi então substituído pelo o brigadeiro José Carlos Pereira.

Infraero diz apoiar PF e empreiteiras negam desvios

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que tem colaborado com as investigações da Polícia Federal, por “ser grande interessada na apuração dos fatos e na devida correção das possíveis irregularidades”. “A Infraero pauta sua gestão pela máxima transparência e, como empresa pública, tem a obrigação de colaborar com as investigações, o que já vem fazendo e assim continuará”.

A ex-superintendente jurídica da Infraero Josefina Pinha disse que não teve acesso ao relatório final do inquérito, “mas pode intuir que a pressa de concluí-lo, como lhe foi alegado, pode ter levado a equívocos lastimáveis”. Ela afirma que “não elaborou nem rubricou qualquer dos contratos relativos às citadas obras”.

Investigação indica dois tipos de superfaturamento

A Operação Caixa Preta da PF detectou dois tipos de superfaturamento nas obras da Infraero: por falta de qualidade/quantidade e por sobrepreço e jogo de planilha. Superfaturamento é a emissão de uma fatura cujo preço está acima do valor de mercado. Sobrepreço é a diferença a maior obtida entre os preços contratados ou medidos e os preços utilizados como referência de mercado.

Segundo a PF, o superfaturamento por falta de quantidade e qualidade correspondeu a 16% do total superfaturado nas dez obras investigadas. O relatório assinala ainda que é possível concluir, “com grande margem de segurança, pela ocorrência de prática de sobrepreço”.

Alteração em julgamento de licitações foi o embrião, diz PF

A mudança no critério de julgamento das licitações foi, segundo a Polícia Federal, o “embrião” do suposto esquema de desvio de recursos da Infraero. O relatório final assinala que a principal alteração na estrutura da estatal foi a nomeação de “diversos apadrinhados políticos para cargos de chefia”, além do próprio deputado Carlos Wilson, então filiado ao PT, alçado ao posto de chefe da empresa no primeiro mandato do governo Lula.

Segundo a PF, “foi orquestrado um esquema de desvio de recursos públicos por meio de uma engenharia ilegal de editais por parte de altos funcionários da Infraero, em conluio com algumas das maiores empreiteiras do País”. A PF sustenta que também se beneficiaram das “manobras” cinco empresas projetistas. Os projetos básicos servem para balizar a preparação de editais e, portanto, têm influência nos contratos.

Ciro é aposta de Lula para São Paulo

Com a candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) à presidência da República praticamente descartada, o presidente Luiz Inácio da Silva não desistiu de convencer seu ex-ministro a disputar o governo de São Paulo. Lula pretende se reunir esta semana com Ciro para fazer uma última tentativa de ver o deputado do PSB candidato ao governo paulista.

Mesmo diante de resistências localizadas do PT, o presidente está convicto de que Ciro é o único com chances reais de dar um palanque forte para Dilma Rousseff, pré-candidata petista à sua sucessão, no Estado.”São Paulo é quase um palanque nacional. A eleição em São Paulo é definida pela disputa nacional”, diz o deputado José Genoino (PT-SP).

PT vai usar enchentes contra Serra

A campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai aproveitar os estragos provocados pelas chuvas em São Paulo para tentar desconstruir a imagem de bom administrador do governador José Serra, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. No governo e na cúpula do PT, a convicção é de que o grande embate entre Dilma e Serra será em torno da capacidade de dirigir o País. A ideia dos petistas é usar o lançamento da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em março, para apresentar o projeto de combate às enchentes e, a partir daí, chamar Serra para a briga nessa seara.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que o PSDB fará de tudo para colar em Dilma o carimbo de candidata sem experiência administrativa e, em seu governo, a pecha de patrocinador da “gastança” e do inchaço da máquina pública. A contraofensiva, porém, já está em curso: na Esplanada, a área econômica começou a levantar números e a produzir estudos para provar que a maior despesa dos dois mandatos de Lula tem sido com o pagamento de benefícios sociais, como os destinados ao Bolsa-Família, às aposentadorias e ao seguro-desemprego.

PMDB escala Temer para obter ”proteção” e ganhar mais espaço

Vai além do posto de vice o interesse da cúpula do PMDB em emplacar o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), na chapa presidencial do PT. Empenhados em construir um projeto de poder em um eventual governo Dilma Rousseff, peemedebistas querem um vice com força política para atender a dois objetivos: “proteger” o partido nas disputas com o PT e aliados na campanha eleitoral e garantir um quinhão privilegiado de poder no núcleo palaciano do futuro governo. Temer alega ser candidato a deputado, que não tem “obsessão” para ser vice do PT, e avisa: “O PMDB fará sua escolha, mas não à revelia da candidata.” Assim, sinaliza que não tem a pretensão de impor seu nome em cenário de resistência do PT, do presidente Lula e da própria Dilma. Mas é consenso na cúpula partidária que o perfil de vice para atender aos peemedebistas veste perfeitamente o figurino de Temer. Ele é o único que representa o partido, colocando sobre a mesa de negociações a força política do conjunto do PMDB. É um constitucionalista de traço conciliador, com bom trânsito no Congresso e a experiência de ter presidido a Câmara por três vezes.

Após exame, Lula diz que continuará viajando

Depois do susto e da crise de hipertensão que o levou ao hospital de Recife na madrugada de quinta-feira e o fez cancelar a viagem a Davos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai manter à risca a maratona de viagens que vem cumprindo nas últimas semanas. “Estou pronto, estou me preparando para entrar em campo”, ele disse, às 11 horas da manhã, após intensa bateria de exames a que foi submetido no Instituto do Coração (Incor) em São Paulo. Ao lado de Marisa Letícia, sua esposa, ele vestia agasalho verde e amarelo e calçava tênis. Mais magro, aparentava abatimento.

Lula deixou claro que não pretende esvaziar sua agenda em ano de eleição, o último de seu governo. “Vamos ter que encontrar um jeito”, disse, ao ser indagado se reduziria o ritmo de deslocamentos pelo País ao lado de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sua sucessão – parceria que a oposição fustiga perante a Justiça Eleitoral atribuindo a ambos campanha eleitoral antecipada. “O problema é que temos que continuar viajando pelo Brasil”, declarou o presidente. Ontem mesmo, depois de jornada de três horas no Incor, retornou a Brasília.

STF realiza primeira sessão solene do ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, às 10h, o Ano Judiciário 2010 com uma sessão que deve ser prestigiada pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). À tarde, a pauta da primeira sessão de julgamentos do ano prevê a análise de 19 processos, entre mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade, um recurso extraordinário e uma reclamação. Haverá sessões de julgamento também nos dias 3 e 4.
 
Prefeito de São José da Laje tem registro cassado

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas julgou nove processos em sua 7ª sessão ordinária do ano, dois deles pediam a cassação de registro e aplicação de multa por suposta compra de votos desfavoráveis ao prefeito eleito de São José da Laje nas eleições suplementares de 2009, Márcio Lyra, e ao vice José Andrade. Os pedidos foram feitos por Marcos Rocha, segundo mais votado no pleito, e pela coligação PTB, PMDB, PRTB, PRP, PR, PSC e PVB, PRB. Os recursos foram acatados.

Serra triplica número de viagen

Uma lista extensa de inaugurações a fazer e a proximidade da data para se afastar do governo de São Paulo já provocam mudanças na agenda do governador e provável candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A mais evidente delas é um aumento das suas viagens pelo Estado. Somente em janeiro, o governador visitou 16 municípios. É o triplo da média mensal de viagens feitas em 2009. De janeiro a dezembro, foram, em média, cinco visitas por mês fora da capital e um total de 62 deslocamentos.

A maioria das viagens foi para inaugurar obras, divulgar novos programas ou anunciar a liberação de recursos para prefeituras. Três visitas foram em razão das enchentes. Serra esteve ainda em duas cidades para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês.

Dilma aposta em roteiro de obras do PAC

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem feito uma série de viagens pelo País para colar sua imagem à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é aparecer como administradora que pôs para andar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Anteontem, mesmo sem a companhia do presidente, ela inaugurou um gasoduto da Petrobrás, que liga Paulínia, em São Paulo, e Jacutinga, em Minas, fechando uma agenda intensa de eventos. Na primeira quinzena do mês, por exemplo, ela foi com Lula ao Maranhão, onde participou do lançamento da refinaria de Bacabeiras, a 60 quilômetros de São Luís. A obra custará U$ 20 bilhões (R$ 35 bilhões).

MST e CUT vão intensificar ações até junho

Representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) avisaram, durante o Fórum Social Mundial Temático Bahia, em Salvador, que vão promover uma série de mobilizações pelo País, de greves a grandes ocupações, ainda no primeiro semestre. Mas vão desacelerar as ações no segundo semestre para não prejudicar os partidos aliados, como PT, PSOL e PSTU, nas eleições.

“Por ser um ano de eleições, tudo o que a gente faria no ano inteiro vai ter de ser feito nos primeiros cinco ou seis meses”, informa o dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues. “Além disso, é o último ano do governo Lula, que é um governo democrático, mas está deixando para trás promessas que não foram cumpridas.”

Procurador é contra revisão da Lei da Anistia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou no final da tarde de sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à revisão da Lei da Anistia, que perdoou crimes políticos ocorridos entre 1961 e 1979. Ele, no entanto, defende a abertura dos arquivos oficiais do regime militar (1964-1985). A informação foi divulgada ontem pela assessoria de imprensa de Gurgel.

A revisão da Lei da Anistia foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seu parecer em que a improcedência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental da OAB, Gurgel escreve que a Lei da Anistia foi resultado de um amplo debate nacional que contou inclusive com a participação da entidade dos advogados. “Não é possível encobrir o sentido jurídico, político e simbólico da anistia”, ressalta.

Aumentam processos contra promotores

Aumentou em 23% o número de processos instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar denúncias contra promotores e procuradores.

A informação consta do relatório de atividades em 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado pela Emenda 45, de 2004, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira das promotorias e procuradorias em todo o País. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que o preside.

Folha de S. Paulo

Empreiteira ganha 1.957% a mais que no 1º ano de Lula

Uma empreiteira que até o fim da década de 90 era desconhecida virou, no ano passado, a maior recebedora de recursos do governo federal. Trata-se da Delta Construções, que recebeu em 2009 R$ 720,1 milhões, quase o dobro de 2008 e 1.957% a mais do que no primeiro ano do governo Lula, 2003.

Seu faturamento passou de R$ 251,7 milhões, em 2002 (último ano do governo FHC), para R$ 1,3 bilhão em 2008.

Nos últimos três anos, a Delta já era a empresa privada que mais havia recebido recursos do governo. Ficava atrás apenas das financiadores de pesquisa e colheita de café, que foram ultrapassadas neste ano. Em sete anos, já são R$ 2 bilhões pagos a esta empresa só pela União. Os dados são do Siafi (Sistema de Administração Financeira) e foram obtidos pela ONG Contas Abertas.

Empresa diz participar de mais licitações

A empresa Delta Construções informou que o crescimento de sua atuação se deve ao aumento de investimentos do governo federal na área de transportes públicos, que teriam crescido quatro vezes.

“É natural que a Delta, que tem 50 anos de tradição em construção e manutenção de rodovias, participe de um volume maior de concorrências. As licitações ganhas são devido ao menor preço e à excelente competência técnica.”

Contratos com Dnit aumentaram 120% em um ano

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes, foi o órgão que mais fez pagamentos à Delta em 2009. A empresa obteve 52 contratos com o órgão, que somam R$ 1 bilhão (99% deles obtidos por concorrência pública). O valor é 120% superior ao volume de contratos de 2008 (42 contratos totalizavam R$ 401 milhões).

Dados do Portal da Transparência mostram que a empresa recebeu R$ 720,1 milhões do governo, sendo 87% do Dnit, segundo a ONG Contas Abertas.

Lula diz que está bem e vai manter ritmo

Vestindo agasalho olímpico do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, após realizar exames em São Paulo, estar com a “saúde perfeita” e se “preparando para entrar em campo”.

Lula teve uma crise de hipertensão e passou a noite de quarta internado no Recife. Por isso, não viajou a Davos (Suíça), onde seria homenageado no Fórum Econômico Mundial.

Serra pressiona para inaugurar Rodoanel antes de deixar cargo

Uma das principais vitrines do governo de São Paulo, o trecho sul do Rodoanel virou, neste início de ano, alvo de atenção dos dois partidos favoritos à sucessão presidencial de 2010. Enquanto o PT torce para que as obras atrasem, impedindo a inauguração em março, o governador José Serra pressiona pela conclusão dos trabalhos.

A apreensão tem um motivo: a data-limite de desincompatibilização. Caso Serra, pré-candidato tucano ao Planalto, seja confirmado como adversário da petista Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa presidencial, ambos têm até 2 de abril para deixar os cargos.

Tucano alfineta Lula ao entregar estação do Metrô

Ao som da orquestra Baccarelli, de tambores e sob chuva de papel picado, o governador de São Paulo e potencial candidato do PSDB à Presidência, José Serra, inaugurou ontem a estação Sacomã do Metrô.

Serra -cuja chegada foi demarcada pelo rufo de tambores de Okinawa- descreveu a estação como a mais moderna da América Latina.

Para ajudar Dilma, Lula dá R$ 1 bi para saúde

Para criar um projeto de saúde a ser explorado na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff à Presidência, o governo federal investe R$ 1 bilhão em 500 unidades da UPA (Unidades de Pronto Atendimento), contêineres equipados como postos de saúde que, após superexposição na TV, ajudaram a eleger Eduardo Paes (PMDB) prefeito do Rio em 2008.

A gestão de Lula vai investir R$ 990 milhões nas unidades, espalhadas por todos os Estados -à exceção do Amapá. Trata-se da principal aposta petista para se contrapor à gestão do ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB), provável rival de Dilma na disputa sucessória.

Ministério Público se diz contra rever lei para punir torturador

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou na noite de anteontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer em que se diz contrário à revisão da Lei da Anistia para que haja julgamento e punição de torturadores que atuaram no regime militar (1964-1985).

Segundo Gurgel, a revisão romperia acordo histórico que permitiu a “transição pacífica e harmônica” no país.
O parecer foi dado em ação de 2008 em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede ao STF para declarar que a anistia não se estende a “crimes comuns praticados por agentes da repressão”. Agora, o Supremo deve marcar o julgamento.

Correio Braziliense

Campanha dos caras amarradas

Cinéfilo de carteirinha, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), bate ponto nas sessões que vão da meia-noite às duas da manhã nos cinemas da capital paulista. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por sua vez, não pode ver um cachorro andando pelas ruas. Mesmo quando está em companhia de uma comitiva de autoridades, não resiste e acaricia o cão. Ela também adora queijo, tem fixação por artes plásticas e se emociona com apresentações de tango. Já o Zé, como Serra é chamado pelos amigos e pelos companheiros do bairro da Mooca, é um exímio dançarino. Mostrar o lado mais humano dos dois nomes que polarizam a disputa eleitoral à presidência será a missão dos assessores e marqueteiros que irão construir — ou, de certo modo, desconstruir — a imagem pública desses candidatos. Isso porque, no meio político, o rótulo já está posto: esta será a campanha dos antipáticos.

A ministra da Casa Civil e candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial teve de aprender a administrar a fama de mulher durona, que vive aos gritos com auxiliares. Também não raro José Serra é definido por seus desafetos como uma pessoa seca, que não desperta paixão nem em aliados. Quem os conhece de perto, no entanto, jura que quase todas essas interpretações são formuladas com base em clichês que não se aplicam à intimidade dos dois personagens.

Ciro, o homem controverso

O terceiro nome que desponta nas pesquisas da corrida presidencial também é dono de personalidade forte. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que só em março deve comunicar se disputa ou não a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, é uma figura controversa. Sobre ele pesam os comentários de que tem a cabeça quente, não mede palavras — nem palavrões — e, algumas vezes, torna-se incontrolável.

A última demonstração pública da fúria do deputado foi dada no ano passado, durante os escândalos que denunciaram uma farra no uso da cota de passagens aéreas a que os deputados têm direito. Diante da divulgação de reportagem que dizia que Ciro tinha bancado com dinheiro público uma passagem para a mãe viajar ao exterior, o deputado se descontrolou. Em pronunciamento no plenário, foi mais moderado. Classificou o episódio como uma “leviana e grosseira mentira”. No cafezinho, liberou sua ira. Insultou o Ministério Público, que conduzia as investigações. “Ministério Público é o c…! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados”. “Pode escrever o c… aí.”

Governo inflaciona o PAC

Estão maquiados os valores dos investimentos citados na cartilha PAC nos estados, divulgada no site da Presidência da República. Somando os recursos a serem aplicados em cada estado de 2007 até este ano, o total do país chega a R$ 672 bilhões. Mas esses números estão inflados. Na realidade, o valor dos investimentos não passa de R$ 566 bilhões — uma diferença de R$ 106 bilhões. Essa distorção ocorre porque, nos chamados empreendimentos regionais, que envolvem mais de uma unidade da Federação, o custo de uma obra é computado várias vezes, sendo registrado integralmente em cada um dos estados beneficiados.

A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, que abrange quatro estados, tem orçamento de R$ 4,4 bilhões. Esse valor é repetido nas tabelas de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí. Com essa metodologia, o investimento total do PAC em Alagoas é de R$ 10,9 bilhões. Se fosse considerado apenas um quarto do valor da ferrovia para o estado, a quantia seria de R$ 6,5 bilhões. Já no Piauí, haveria uma redução de R$ 10 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Somando os recursos descriminados nos quatro estados, a Transnordestina teria orçamento de R$ 17,6 bilhões.
 
Alencar, o pacificador

Defensores da candidatura do vice-presidente José Alencar (PR) ao governo de Minas começam uma romaria para tentar viabilizar a tese, vista como terceira via para solucionar o impasse que virou a disputa pelo Palácio da Liberdade, com o PT dividido internamente e em divergência com o PMDB. A possível candidatura do vice-presidente é tida como a única maneira de pacificar a base aliada do presidente Lula e impedir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha um palanque dividido no estado. Na semana que vem, Alencar vai tratar do assunto com representantes do PT e com a direção nacional do PCdoB, que se reúne com ele em Brasília para discutir exclusivamente a campanha em Minas Gerais.

Nesta semana, a prefeita de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, Marília Campos (PT), conversou com o vice-presidente por telefone e hipotecou apoio a sua possível candidatura. “Estou disposta a trabalhar pela candidatura do vice-presidente, pois ela seria a escolha mais viável para acabar com o impasse que virou a disputa da base aliada do presidente no estado.” A prefeita disse estar preocupada com os rumos que estão tomando as discussões que envolvem os dois pré-candidatos do PT, o ex-prefeito da capital Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Os dois travam uma disputa interna ferrenha em torno de quem será o candidato.
 
O Globo

A costura para colocar Meirelles na vice

Manobra que pode levar Henrique Meirelles à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff é pesada, mas pode prevalecer.

O presidente do Banco Central tem a simpatia de Lula e é defendido pelo ex-ministro Antonio Palocci. Meirelles serviria de contrapeso às inquietações que Dilma e o comissariado petista disseminaram no empresariado e no andar de cima. Nas últimas semanas o mercado financeiro tomou-se de súbita paixão por José Serra.

Lula, Palocci e Dilma não têm votos na convenção que escolherá a chapa, mas podem recorrer a um poderoso eleitor. Costurando por dentro, o governador Sérgio Cabral viabilizaria Meirelles. Ele tem quatro vezes mais convencionais que a bancada paulista do partido.

Henrique Meirelles é não é um quadro do PMDB, característica que o credencia para o exercício do cargo. Se Cabral emergir como seu grande eleitor, estará habilitado para se tornar uma ponte dourada entre os pleitos do partido e o Planalto num terceiro mandato petista.