O Globo

No Senado, despesas com viagens disparam e sobem 148%

Levantamento realizado pelo Globo na página da Transparência do Senado mostrou que os gastos com pagamentos de diárias a senadores em viagens nacionais e, sobretudo, internacionais subiram 148 % entre 2011, início da atual legislatura, e 2013. No mesmo período, a inflação acumulada medida pelo IPCA — índice que embute a conta “serviços” — foi de 19,38%. Em público, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fala em reduzir despesas.

Em 2011, o Senado pagou R$ 201,1 mil para que seus parlamentares pudessem se hospedar e se alimentar nos quatro cantos do mundo — sem considerar os pagamentos de passagens aéreas, que são custeadas diretamente pelo Senado ou, em alguns casos, pelos governos ou instituições que convidam os parlamentares a visitá-los. Em 2012, foram R$ 375 mil e, no ano passado, R$ 498,8 mil.

Para se afastar do país, o senador precisa de autorização do plenário da Casa, mas, na maioria das vezes, a aprovação é dada sem que haja qualquer debate sobre a importância do evento e agenda da viagem. A mesma coisa acontece no retorno do parlamentar: ele precisa apresentar um relatório do que fez no exterior, mas, como o controle sobre as atividades parlamentares não é dos mais rígidos — muito pelo contrário —, o viajante limita-se a narrar fatos aleatórios sobre suas andanças.

Há casos em que senadores passearam por quase 20 dias em um país europeu, e, na volta, a prestação de contas limitou-se a um discurso de cerca de três minutos, citando apenas algumas cidades onde estiveram e o nome de uma ou outra autoridade.

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Um dos destinos mais frequentes dos senadores é Nova York. E, para visitar a cidade, há uma desculpa perfeita: a Assembleia Geral da ONU, que tem abertura entre setembro e outubro, mas que se estende até fevereiro do ano seguinte.

Congressistas afirmam que estavam em missões oficiais

Os senadores afirmam que viajam para o exterior em missões oficiais que são importantes para seus mandatos. Além disso, destacam que as viagens são aprovadas pelo plenário do Senado e que, na volta, sempre prestam contas.

A assessoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou cópias dos Diários do Congresso em que o parlamentar faz relatórios de suas visitas à ONU. Além disso, informou que anualmente o Itamaraty convida senadores a participarem da Assembleia Geral na qualidade de observadores parlamentares. Cabe ao presidente do Senado indicar quem viajará.

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Governo não chega a entendimento com Eduardo Cunha

Terminou sem acordo a reunião da cúpula do governo com o líder do PMDB da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), no Palácio do Planalto, sobre a votação do Marco Civil da Internet. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, haviam sido orientados desde cedo a contabilizar os votos das outras bancadas de partidos aliados e no encontro, que ocorreu na noite desta segunda-feira, optaram por não ceder em qualquer ponto do projeto.

Após pouco mais de uma hora de reunião, os ministros saíram deixando claro que o governo não retiraria a urgência do projeto nem alteraria o ponto que trata da neutralidade de rede, considerado o mais importante e já acertado no parecer do deputado Alesandro Molon (PT-RJ). Apesar da tensão política, o objetivo do governo é votar a medida na quarta-feira.

– Teremos na quarta-feira o dia todo para analisar a matéria. Estamos debatendo. A semana passada foi de bastante conturbação política. Temos que ver como voltam os líderes e como será o desenrolar das conversas com todas as bancadas. Não haverá retirada de urgência até porque esta matéria muito importante tendo em vista a conferência (internacional sobre o assunto) que acontece em abril – afirmou a ministra Ideli Salvatti ao sair do encontro.

Novo ministro do Desenvolvimento Agrário chamará MST para conversar

Sob forte pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que não compareceu à solenidade de transmissão de cargo e tem feito duras críticas ao ritmo da reforma agrária no governo Dilma Rousseff, o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou, nesta segunda-feira, que chamará todos os movimentos sociais do campo para conversar na próxima semana.

— Temos relação de diálogo permanente com os movimentos, respeitamos sua autonomia e independência. Procuramos nesse diálogo aperfeiçoar nossos programas, agora o governo tem sua agenda, sua estratégia e seus programas. É correto que os movimentos sejam autônomos nas suas reivindicações. Isso é bom para a democracia, para o nosso país —disse Rossetto.

Folha de S. Paulo

Planalto negocia com PMDB saída para votar lei da internet

A presidente Dilma Rousseff elegeu a aprovação do Marco Civil da Internet como ponto de honra e cogita retaliar quem estiver por trás de uma eventual derrota do governo nessa votação. Há meses o PMDB bloqueia a apreciação do texto, embate que ganhou evidência após o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), coordenar a criação do chamado “blocão”, união de legendas aliadas contra projetos de interesse do Planalto.

Um dos principais pontos da lei da internet, considerado pelo governo como inegociável, é aquele que institui a neutralidade de rede, jargão para definir o acesso a todos os sites e produtos dentro de uma mesma velocidade de conexão. Trata-se de uma medida popular para os usuários, mas contestada pelas empresas de telefonia.

A presidente resolveu adotar o marco, cujo projeto tramita há mais de dois anos no Congresso, como bandeira internacional depois que foram descobertas violações de suas comunicações eletrônicas e telefônicas por parte da agência americana de segurança. A votação do projeto é considerada vital ao discurso de Dilma contra a espionagem.

Em abril, o Brasil sediará conferência internacional sobre governança na internet, e o governo quer ter a nova lei para apresentar.

A recente insurreição peemedebista, porém, cortou negociações para aprovação da proposta. Tanto que, na semana passada, o governo tirou o tema da pauta da Câmara sob forte risco de perder.

Ontem à noite, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram com Cunha para tentar uma saída ao impasse, mas o encontro acabou sem acordo.

Réu do mensalão é preso em operação da PF contra lavagem

A Polícia Federal prendeu ontem 24 pessoas numa operação que apura o uso de postos de gasolina e de lavanderias num esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado, de forma suspeita, pelo menos R$ 10 bilhões.

Entre os presos da Operação Lava a Jato está Enivaldo Quadrado, um dos condenados no processo do mensalão. Ex-sócio da corretora Bônus Banval, Quadrado teve a pena convertida em prestação de serviços pelo STF.

Segundo o advogado dele no mensalão, Antônio Sérgio Pitombo, a sentença não estava sendo cumprida porque ainda se esperava a indicação da entidade onde Quadrado iria trabalhar.

Ele foi preso na cidade onde mora, Assis (SP), uma das 17 cidades alvo da operação da PF. Pitombo disse não saber quais eram as acusações contra seu cliente nem se vai representá-lo nesse caso. Todos os presos foram levados ao Paraná, de onde a PF comanda a investigação. Quatro ainda estão foragidos.

A Lava a Jato abrangeu seis Estados e o DF, onde foram apreendidos R$ 5 milhões em dinheiro, 25 carros de luxo, joias, quadros e armas.

Segundo a PF, o grupo investigado envolve “alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”. Foram identificados quatro grupos distintos, comandados por doleiros do Paraná, São Paulo e Brasília.

Presidente da OAB do Rio diz ser ‘provável’ expulsão de Jefferson

O corregedor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio, Rui Calandrini, pediu a abertura de um processo disciplinar para cassar o registro de advogado do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Ele defende que o petebista seja expulso da entidade devido à sua condenação no processo do mensalão. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, disse à Folha que a expulsão é “muito provável”.

A defesa de Jefferson afirma que o pedido é injusto e que seu cliente lutará para continuar a exercer a profissão, já que não foi condenado por ato praticado como advogado.

O processo contra Jefferson será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ. O corregedor o acusa de violar quatro incisos do artigo 34 do Estatuto da Advocacia.

PT pede afastamento de Robson Marinho do conselho do TCE de SP

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo pediu que Ministério Público busque a Justiça para afastar do cargo o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Robson Marinho, que é investigado pelo suposto recebimento de propina da multinacional francesa Alstom.

De acordo com o pedido de afastamento protocolado ontem pelo PT, Marinho deve ficar fora do TCE enquanto as apurações contra ele estiverem em andamento.

Na área penal, Marinho tem direito a foro privilegiado por ser conselheiro do TCE e o inquérito está em curso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Já no campo civil da improbidade administrativa, as investigações são realizadas na esfera estadual, de acordo com a lei.

Promotoria quer condenados do mensalão em presídios federais

O Ministério Público do Distrito Federal pediu na sexta-feira à Justiça que os condenados do processo do mensalão sejam transferidos para presídios federais.

Segundo a Folha apurou, as promotoras consideraram não ter sido satisfatória a resposta do governo do Distrito Federal, comandado pelo PT, sobre supostas regalias concedidas aos condenados no sistema prisional de Brasília.

Em uma primeira manifestação sobre o caso, em fevereiro, o Ministério Público afirmou que os supostos privilégios aos presos do mensalão representavam uma situação que feria “frontalmente o princípio constitucional da isonomia”.

Entre outras coisas, as promotoras listavam visitas fora dos dias previstos e alimentação diferenciada. Na ocasião, o Ministério Público pedia o fim das regalias e, caso isso não ocorresse, que os presos fossem transferidos.

Filha de Roriz faz proposta de trabalho a irmão de Barbosa

Um dos irmãos do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, foi convidado para trabalhar na área técnica do gabinete da deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), filha do ex-governador do DF Joaquim Roriz, adversário histórico do PT.

Servidor de carreira da Secretaria de Fazenda do governo do DF, Gualberto Barbosa Gomes, 44, foi convidado em janeiro. O cargo comissionado representa aumento de cerca de R$ 4.000 ao salário de R$ 20 mil que ele tem como auditor.

Gualberto foi indicado por um colega que trabalha no gabinete de Liliane, diz a assessoria da deputada. O governo do DF pode se recusar a cedê-lo.

PT cria evento para treinar ativistas na web

De olho nas campanhas estaduais e presidencial, o PT prepara para o feriado da Páscoa, entre 18 e 20 de abril, um evento, batizado de campus party”, para treinar a militância a atuar nas redes sociais.

A ideia é formar um “exército digital” para divulgar e reproduzir ações positivas dos governos de Dilma Rousseff e Lula, além de contra-atacar notícias negativas. Queremos combater as mentiras”, diz o vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice. “Temos que ter uma força que nos permita uma capilaridade para poder desmistificar essas coisas.”

Orçado entre R$ 350 mil a R$ 400 mil, o camping digital ocorrerá em São José dos Campos (SP) e terá 58 eventos em três dias, entre oficinas, palestras e programação cultural, com shows dos Racionais MC’s e Teatro Mágico.

Lobão e Frejat divergem no STF sobre direitos autorais

Artistas e representantes do setor cultural divergiram ontem, durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal, sobre o papel que o Estado deve ter na cobrança, arrecadação e distribuição de direitos autorais no país.

De um lado, nomes como Lobão afirmam que a lei permite uma intervenção do Estado em atividade de direito privado. Do outro, Frejat e Paula Lavigne argumentam que mudanças são necessárias para garantir maior transparência à arrecadação e distribuição de recursos.

Sancionada em agosto do ano passado, uma lei federal definiu novas regras para a gestão de direitos autorais do país. Essas mudanças são alvo de ações de inconstitucionalidade no tribunal.

O ministro e relator do caso, Luiz Fux, afirmou que o julgamento das ações de associações pertencentes ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) deve ocorrer até o final do ano.

Em 2013, o Ecad distribuiu R$ 804,1 milhões a quase 123 mil proprietários de músicas. “Temos que pensar que essa lei, com toda a boa intenção que traz no seu bojo, tem pontos muito sombrios e de traços muito autoritários”, disse Lobão.

O Estado de S. Paulo

Aécio tenta atrair PMDB mineiro para chapa tucana

Para isolar o PT em Minas, o pré-candidato tucano ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), aproveitou as recentes tensões entre PMDB e a presidente Dilma Rousseff e ofereceu ao PMDB mineiro a vaga de senador na chapa que terá o tucano Pimenta da Veiga como candidato ao governo.

Nesse arranjo, o atual governador, Antonio Anastasia (PSDB), não disputaria nenhum cargo em outubro e atuaria como um dos coordenadores da campanha de Aécio. A composição da chapa é o principal argumento dos peemedebistas que defendem o acordo com os tucanos. A possibilidade preocupa a direção nacional do PMDB, que espera uma aliança com o PT.

A oferta de Aécio, relatada ao Estado por três peemedebistas, seria uma cartada final do tucano para “unir Minas contra o PT”. O sonho do PSDB é ter Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, como candidato ao Senado na chapa. Josué, porém, tem relações próximas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se filiou ao PMDB a pedido dele.

Alves cogita ter PSB e PSDB em palanque por governo potiguar

Enquanto a Câmara vive o ápice de uma crise entre a base aliada e o Palácio do Planalto, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), passou a articular nas últimas semanas sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte.

Ele já excluiu o PT da sua chapa majoritária no Estado e trabalha agora para consolidar um acordo com os partidos dos dois adversários de Dilma Rousseff em outubro: o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSDB do senador mineiro Aécio Neves.

“Ele (Alves) está fazendo pesquisas e já admite essa possibilidade. Mas não tem nada fechado ainda”, afirma o senador Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do PMDB.

O partido trabalhava, no Rio Grande do Norte, para lançar como candidato o atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que já governou o Estado, mas não manifestou interesse em brigar pelo cargo. Com isso, o nome de Henrique Alves ganhou força dentro da sigla.

Para o PMDB, ter um candidato forte ao Executivo é fundamental para puxar votos aos candidatos a deputado federal e, assim, manter-se como uma das maiores bancadas da Casa.

Associação pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu ontem o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e afirmou que ele “perdeu as condições de continuar no cargo”.

Marinho é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Suíça por supostamente ter recebido propina para beneficiar a empresa Alstom a obter contratos no setor de energia em São Paulo.

Na semana passada, o Estado revelou que as autoridades suíças enviaram ao Brasil cópia dos cartões de abertura de contas que trazem a assinatura de próprio punho de Marinho, bem como comprovantes das transferências bancárias feitas por lobistas da Alstom que abasteceram sua conta.

Perícia não vê cartel em contrato de Serra

Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado na gestão do ex-governador José Serra (PSDB).

A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo. Um foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o último projeto na gestão Serra (2007-2010).

Os técnicos da Promotoria sustentam que o negócio, aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve acerto. Para os peritos, “o cartel formado pelas empresas Siemens, Alstom, Mitsui e Hyundai-Rotem não obteve êxito em fraudar a licitação tendo em vista, especialmente, a participação da CAF, empresa estranha ao cartel”.

A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha anticartel”.

Reunião termina sem acordo sobre o Marco Civil da Internet

Pivô da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse na noite desta segunda-feira, 17, que não houve ainda “nenhuma possibilidade de acordo” quanto à votação do Marco Civil da internet. Cunha participou de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“É discussão preliminar, não houve ainda nenhuma possibilidade de acordo porque tem uma posição de bancada já definida. Então qualquer coisa nova que for discutida tem que primeiro discutir com a bancada”, afirmou Cunha, ao deixar o gabinete da vice-presidência.

 

“Não posso dizer nem que continua como está nem que avançou, porque não houve nenhuma colocação concreta de absolutamente nada. O que houve foi apenas conjecturas e sobre conjecturas eu não posso falar. O que eu vou fazer pelo meu lado é conversar com a bancada e pelo lado do governo, ver o que o governo vai fazer.”

De acordo com Cunha, um dos pontos centrais da discussão desta segunda foi a “possibilidade de liberdade de internet”. “Essa coisa de controlar por decreto, isso é uma coisa que tá incomodando muito. Esse ponto é um ponto muito duro, dificilmente haverá mudança da nossa parte se não houver mudança disso. Então é preciso evoluir”, disse. “Eu não vejo nenhuma possibilidade de votar isso amanhã (terça-feira), mas vamos ver.”

FHC: ‘Não vou ser candidato a mais nada’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na noite desta segunda-feira, 17, que não pretende ser candidato a nenhum cargo nas eleições deste ano. Nós últimos dias, dirigentes tucanos fizeram circular o rumor de que FHC teria sido convidado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves.

A tese ganhou força no partido depois que o PSDB nacional realizou pesquisas qualitativas que indicaram que o nome de FHC tinha boa aceitação entre eleitores de várias idades. O comando da pré-campanha de Aécio decidiu, com base nesses dados, que vai utilizar a imagem do Fernando Henrique com frequência nas propagandas de rádio e TV, na internet e nos materiais gráficos do partido. Questionado pela reportagem durante um evento hoje em São Paulo sobre a possibilidade de ser candidato, FHC sorriu e respondeu: “Não vou ser candidato a mais nada. Vou apenas ajudar o partido na campanha.”

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