Folha de S. Paulo

Marina pede à Justiça nova regra para criação da Rede

Sob ameaça de não conseguir criar a tempo o partido com o qual planeja disputar a Presidência da República em 2014, a ex-senadora Marina Silva pediu ontem o registro da Rede Sustentabilidade sugerindo à Justiça que abra uma exceção e afrouxe regras da legislação eleitoral.

Sem ter conseguido até o momento as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei, a Rede quer que o Tribunal Superior Eleitoral obrigue os cartórios do país a validar as assinaturas sem conferência da veracidade dos dados.

A Rede alega que o prazo legal para checagem das listas vem sendo descumprido e pede que os 220 mil nomes em análise sejam publicados. Se não houver contestação, que “sejam presumidas válidas e certificadas as assinaturas”.

Marina corre contra o tempo porque só poderá concorrer pela Rede nas eleições de 2014 se a legenda for aprovada pelo TSE até o dia 5 de outubro deste ano. Se não conseguir, restará a ela apenas a opção de se filiar a outra sigla para disputar as eleições.

“Compreendemos o problema da falta de estrutura [da Justiça], mas não concordamos que tenhamos que pagar o preço de não ter o registro da Rede após esse trabalho que fizemos no país. Estamos calçados do ponto vista legal, material e da mobilização social”, disse Marina.

No pedido entregue ao TSE, a Rede afirma que até agora foram validados apenas 304 mil dos 637 mil nomes entregues –188 mil a menos do que o mínimo exigido.

O modelo sugerido pela Rede ao TSE não é previsto pela lei que trata da criação dos partidos políticos. Ela determina que os cartórios atestem “a veracidade” das assinaturas apresentadas pelas siglas. Os cartórios já recusaram 96 mil assinaturas apresentadas pela Rede, ou 24% do total.

“As assinaturas apresentadas, se não homologadas no devido prazo legal, haveriam de ser presumidas válidas independentemente da chancela dos cartórios”, afirma a petição da Rede, assinada, entre outros, pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim.

“Não há precedente e é totalmente inusitado querer transferir para a Justiça Eleitoral a responsabilidade pela veracidade dos dados”, diz o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, professor da Universidade de Brasília.

Só haverá prévias no PSDB se alguém pedir, afirma Aécio

Presidente nacional do PSDB e potencial candidato ao Palácio do Planalto em 2014, o senador Aécio Neves disse ontem que a realização de prévias entre ele e José Serra para definir o nome tucano à Presidência depende de “solicitação” à direção da sigla.

“Sempre defendi [prévias]. Basta solicitação à Executiva, não ao presidente do partido. É a Executiva que vai definir como isso vai acontecer, os instrumentos para que isso possa acontecer”, disse.

Na terça-feira passada, Aécio defendeu uma consulta interna no partido caso houvesse mais de um pré-candidato. Um dia depois, Serra admitiu pela primeira vez que pode se candidatar e exigiu “igualdade de condições” numa eventual disputa.

A afirmação foi interpretada como um recado ao senador, que preside a legenda. Ontem, Aécio descartou deixar o posto.

Em gesto de reconciliação com sua base, Dilma volta hoje ao Congresso

A presidente Dilma Rousseff faz hoje sua terceira visita ao Congresso Nacional desde que tomou posse, mas em um cenário absolutamente diferente dos anteriores.

Agora, em vez de premiada e no auge de sua popularidade, como em março do ano passado, Dilma atravessará a praça dos Três Poderes para tentar resgatar a lealdade de sua base.

A presidente receberá no plenário do Senado o relatório da CPI da Violência Doméstica e participará de solenidade pelos sete anos da aprovação da Lei Maria da Penha. Ali, discursará a uma plateia atenta aos seus próximos movimentos.

O mote de sua fala será a defesa dos direitos das mulheres. Citará o programa carro-chefe do governo nesse setor, o Casa da Mulher, mas também fará um agradecimento especial ao Legislativo –sobretudo por ter mantido seus vetos em votação na semana passada.

Ex-assessor da Casa Civil já é considerado foragido no PR

Denunciado sob acusação de estupro de menores e favorecimento de prostituição, o ex-assessor da Casa Civil Eduardo Gaievski já é considerado foragido pela Justiça do Paraná.

Gaievski, ex-prefeito de Realeza (PR) pelo PT e nomeado assessor da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) no início do ano, teve um mandado de prisão preventiva expedido contra si na última sexta-feira e, até ontem, ele não havia sido localizado.

Gaievski é suspeito de obrigar adolescentes a prestar favores sexuais em troca de dinheiro na época em que era prefeito, entre 2005 e 2012.

O político, que foi afastado das funções na Casa Civil e suspenso dos quadros do PT após ter a prisão decretada, nega as acusações e diz ser alvo de retaliação por membros do Ministério Público.

Policiais paranaenses fizeram buscas por Gaievski em seu apartamento em Brasília no domingo à noite, além de seus endereços em Realeza durante o final de semana. Ele não foi encontrado.

PT diz ter assinaturas para propor plebiscito sobre reforma política

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou ontem que o partido e siglas aliadas conseguiram assinaturas necessárias para apresentar na Câmara um projeto de decreto legislativo pedindo a realização de um plebiscito sobre reforma política.

PT, PC do B, PDT e PSB começaram a coletar neste mês 171 assinaturas de deputados para iniciar a tramitação da proposta. A medida foi uma resposta ao fracasso na tentativa de emplacar o plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff após os protestos de junho.

Em debate entre os candidatos à presidência do PT, em São Paulo, Falcão, que concorre à reeleição, disse que as 171 assinaturas foram alcançadas. O líder do partido na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deve protocolar o pedido amanhã na Câmara.

Depois de protocolado, o projeto deve tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se passar, terá que ser pautado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para votação no plenário.

Recadastramento eleitoral rende folga para servidores

Servidores públicos do Distrito Federal, entre eles os do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal), ganharam direito a um dia de folga no trabalho para efetuar o recadastramento eleitoral biométrico, procedimento que dura de 10 a 20 minutos.

O registro eletrônico das digitais é obrigatório para todos com domicílio eleitoral em Brasília e em alguns municípios de 23 Estados.

Se o cadastro não for feito até 30 de março de 2014, o eleitor poderá ter seu título cancelado.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não emitiu orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais sobre a concessão de folga para o recadastramento obrigatório.

De acordo com a assessoria do TSE, a questão é de competência dos tribunais regionais, que têm “autonomia para decidir sobre o tema”.

O abono para “alistamento como eleitor” está previsto na lei 8.112, de 1990. A licença pode ser de dois dias para quem precisa viajar para fazer o procedimento.

O TRE do Distrito Federal informou que entendeu que a lei 8.112 também vale para o recadastramento.

Supremo autoriza investigação contra ministro Bezerra

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de uma investigação contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, devido a suspeitas de contratação irregular de uma empresa em 2001, quando era prefeito de Petrolina (PE).

De acordo com o Ministério Público, a prefeitura, num só dia, realizou todo o procedimento licitatório para o fornecimento de órteses e próteses, tendo contratado a SP Síntese Ltda. com inexigibilidade de licitação. A empresa foi criada três meses antes do contrato. A assessoria do ministro Fernando Bezerra disse que as acusações são improcedentes.

O Globo

Apoio de diplomata a fuga de boliviano derruba Patriota

A operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, sem que o governo da Bolívia concedesse um salvo-conduto, custou o cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A demissão do chanceler foi anunciada ontem à noite pelo Palácio do Planalto. No lugar dele, assumirá o atual embaixador brasileiro na ONU, Luiz Alberto Figueiredo. Oficialmente, Patriota pediu demissão num encontro com a presidente Dilma Rousseff ontem à noite. Mas foi a presidente quem pediu para o diplomata deixar o posto depois de ficar irritada com o caso Roger Molina.

“A presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota, e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, para ser o novo ministro das Relações Exteriores. A presidente agradeceu a dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a Missão do Brasil na ONU”, diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

Mais Médicos: Teste de português poderá reprovar

Os médicos estrangeiros convocados pelo Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, podem ser obrigados a retornar a seus países, sem trabalhar no Brasil, caso não mostrem desempenho satisfatório em língua portuguesa e em legislação médica brasileira ao final do curso de três semanas que iniciaram ontem, em oito capitais. Haverá uma avaliação oral e escrita de cada médico, e a reprovação implicará em desligamento do programa.

– No final, haverá avaliação, inclusive da capacidade de comunicação da língua portuguesa. Quem não tiver capacidade de comunicação pode ser mandado embora – disse Rodrigo Cariri, coordenador do curso em Pernambuco.

Em Brasília, entretanto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os médicos não precisam ficar acanhados ao falar, com medo de não dominar muito bem o português:

– Eu atendi vários povos indígenas e até hoje não sei uma língua indígena. Como tinha enfermeiro comigo, tinha técnico de enfermagem comigo, tinha agente de saúde indígena comigo, eu pude salvar vidas. Se eu não estivesse lá, não teria salvado vidas – disse Padilha, que contou aos médicos participantes do curso na capital federal sua própria experiência de ter saído de São Paulo para trabalhar no interior do Pará.

Polêmica em concurso

O concurso para o Ministério da Fazenda realizado no último domingo está na mira da oposição. Uma pergunta sobre a reforma política, que exigia que o candidato conhecesse a proposta do PT para o tema, levantou a polêmica. Organizada pela Escola Superior de Administração Fazendária, órgão do próprio Ministério da Fazenda, a pergunta da prova citava que a reforma política “ganha destaque no complexo cenário surgido das manifestações de rua que explodiram pelo Brasil” e indagava qual era a opção correta em relação à proposta de mudança no sistema eleitoral.

Entre cinco opções, a resposta correta era “O Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente no comando do Executivo Federal e com forte bancada na Câmara dos Deputados, defende o financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos”. Tratava-se da única alternativa da prova citando um partido específico e, por ser a alternativa correta, quem soubesse da informação sequer precisaria ler as demais opções. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) entrará nos próximos dias com uma representação no Ministério Público para que seja movida uma ação de improbidade contra o responsável.

– Isso é uma vergonha. Estão se utilizando da máquina pública para a orientação de servidores. É assim na Fazenda e foi assim no Itamaraty durante o governo Lula. É um aparelhamento da máquina do Estado pelo partido. Isso merece uma análise detida do Ministério Público – afirmou Maia.

Presidente do FNDE deixa cargo após divergir sobre distribuição de recursos do fundo

O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), José Carlos Freitas, deixou o cargo na última sexta-feira. Freitas pediu demissão depois de enfrentar divergências internas sobre políticas de distribuição de recursos do fundo. A vaga deixada por ele está sendo ocupada em caráter interino pelo diretor de Ações Educacionais, Rafael Torino. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial” de ontem.

Freitas estava no cargo desde setembro de 2011. Ele era um dos remanescentes da equipe do ex-ministro Fernando Haddad que ainda permaneciam em cargos estratégicos do Ministério da Educação. À frente do FNDE, Freitas administrava um orçamento de mais de R$ 50 bilhões anuais. O FNDE movimenta os recursos da alimentação escolar, livro didático e outros programas financiados pelo Ministério da Educação.

– Ele (Freitas) pediu exoneração e tirou férias. Desconheço que tenha entrado em choque com alguém. Mas também não foram problemas de saúde – disse uma amiga do ex-presidente.

Em nota, o FNDE informa que Freitas deixou a presidência da instituição para cuidar de problemas pessoais. Não explica, no entanto, quais seriam esses problemas. O Ministério da Educação nega que o ex-presidente tenha tido qualquer problema relacionado ao repasse de verbas. Segundo um dos auxiliares do ministro Aloizio Mercadante, as verbas do FNDE são vinculadas e não haveria motivos para desentendimentos entre os dois.

STF autoriza investigação contra ministro da Integração

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), por suspeita de contratação irregular de uma empresa para fornecer órteses e próteses e de malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), quando o atual ministro era prefeito de Petrolina (PE). Toda a licitação foi feita em apenas um dia e, segundo o ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, há indícios de fraude e dispensa ilegal na licitação.

Por nota, Bezerra negou as irregularidades e afirmou que “a contratação por inexigibilidade de licitação se deu no âmbito da Secretaria municipal de Saúde e fundamentou-se na inexistência de outras empresas aptas a fornecer tais materiais cirúrgicos na região de Petrolina à época”.

Marina pede ao TSE medidas excepcionais para criar partido

Foi em clima de intensa pressão que a ex-senadora Marina Silva entrou ontem de manhã no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de criação de seu novo partido, o Rede Sustentabilidade. Faltando apenas 40 dias para o fim do prazo de filiação dos candidatos que pretendam disputar as eleições de 2014, a Rede solicitou que o tribunal adote medidas excepcionais para que o partido seja criado a tempo. Os aliados apelaram, inclusive, para o fato de Marina figurar como segunda colocada nas pesquisas para a disputa presidencial do próximo ano.

Marina chegou ao tribunal acompanhada de advogados, aliados próximos e dos deputados federais Walter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), que devem migrar para o novo partido. Para ampliar a pressão, ela convidou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que não tem intenção de mudar de legenda, mas acompanhou o grupo para simbolizar seu apoio. O grande problema da Rede é a demora na validação das assinaturas de apoio.

Aécio critica Dilma e diz que é ‘hora de mudar’

Às vésperas da terceira visita de Dilma Rousseff a Minas Gerais em três semanas, o senador Aécio Neves fez críticas à intensa agenda da presidente no estado e cobrou da petista “mais do que apenas promessas” em suas viagens. Em um evento para tucanos mineiros, o presidente nacional do PSDB ainda se eximiu da responsabilidade de convocar prévias em seu partido e assumiu de vez a postura de candidato da legenda ao Planalto em 2014.

– Nós, mineiros, somos conhecidos pela nossa hospitalidade. Ela (Dilma) será muito bem recebida, espero que com lançamentos novos e não apenas requentando promessas antigas – disse o senador, que voltou a citar a chamada agenda federativa: – As questões estruturais, que realmente mudariam a face do Brasil e fortaleceriam estados e municípios, não vêm tendo resposta por parte da Presidência da República. É hora de Dilma não apenas vir a Minas, mas deixar algo mais do que sua visita.

A presidente é aguardada hoje em Belo Horizonte para uma formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e para a inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil. Na terça-feira passada, Dilma esteve em São João Del Rei para lançar o PAC Cidades Históricas e, na semana anterior, foi a Varginha, no Sul de Minas, para inauguração de um campus universitário federal.

Petistas alertam para risco de erros como o mensalão

O formato da política de aliança com o PMDB e a formação de um campo majoritário que não ouve as bases e pode levar à repetição de erros que resultaram em episódios como o mensalão foram os principais alvos dos cinco candidatos de oposição à reeleição de Rui Falcão para a presidência do PT, ontem, no primeiro de uma série de debates que serão promovidos pelo partido até novembro, mês da eleição interna.

– Por que tivemos uma crise em 2005? Porque um grupo se assenhorou do PT e cometeu erros. Estamos agora voltando a esse momento de um grupo se assenhorar e tirar o aspecto colegiado do partido. Precisamos equilibrar a direção e fazer os debates que dizem respeito à nossa história, e enfrentá-los. O PT não pode fazer a política de avestruz: colocar a cabeça dentro do buraco e fingir que as coisas não estão acontecendo – disse o deputado Paulo Teixeira, candidato à presidência do partido, fazendo menção à concentração de poder na mão de alguns dirigentes, como ocorreu após a eleição de Lula em 2002.

Favorito na disputa, com apoio de Lula e controle de 60% da legenda, Falcão foi o único a defender de forma contundente o atual formato da aliança com o PMDB, como meio de garantir a reeleição de Dilma e a governabilidade.

– Lula só pôde realizar o Bolsa Família, a distribuição de renda e a elevação do salário mínimo porque conseguiu um bloco de alianças que, mesmo contraditório e dentro de certos limites, nos permitiu um legado – defendeu Falcão, para quem o engajamento nas reformas sugeridas pelo PT não deve ser o principal critério de alianças.

Também candidato, o petista Valter Pomar discorda e acusa o PMDB de fazer parte da maioria “conservadora” que derrota o PT no Congresso:

– Se queremos construir maioria a favor das reformas estruturais, é preciso que no primeiro turno o partido tenha uma política de alianças compatível com isso.

Reparador de pontas de cabelo e gel esfoliante por R$ 6,3 milhões

O governo do Piauí publicou um edital de licitação este mês em que se propõe a pagar, com dinheiro público, até R$ 6.398.337,96 a empresas que forneçam à residência oficial do governador Wilson Nunes Martins (PSB) produtos como carnes, frios, bolos e salgados, frutas e verduras, bebidas, além de produtos de higiene, cosméticos e material de limpeza. Entre os itens relacionados, estão produtos pessoais como reparador de pontas de cabelo, hidratante para o corpo, gel esfoliante para o rosto, aparelho de barbear e filtro solar, entre outros. Já na lista de alimentos constam camarões, lagosta, picanha e até macarrão instantâneo, chicletes e rapadura.

A licitação, para o fornecimento desses produtos durante um ano, seria realizada ontem. Mas, após ser procurado pelo GLOBO, o governador Wilson Martins informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que cancelou o processo e que um novo edital será lançado em breve, sem alguns itens. Terceiro estado com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2010, atrás apenas de Maranhão e Alagoas, o Piauí estava disposto a pagar R$ 101,2 mil pelo fornecimento anual de quatro tipos de camarão, R$ 65,5 mil pela picanha e R$ 16,6 mil pela aquisição de chicletes e pastilhas de hortelã para o ano todo.

Corregedor do CNJ critica censura a jornal

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou a inclusão no programa Justiça Plena do processo no qual o jornal “Gazeta do Povo” foi proibido de noticiar investigações abertas contra o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo. O programa monitora o andamento de processos de grande repercussão social para garantir a transparência e a celeridade. Falcão criticou a decisão liminar que impediu o jornal de informar.

– É lamentável que se busque o Judiciário para tentar calar a voz independente da imprensa – afirmou.

Entre os processos inseridos no Justiça Plena estão casos criminais e civis. Um dos mais polêmicos é o da missionária americana Dorothy Stang, morta em 2005 no Pará. Há também o assassinato da deputada federal Ceci Cunha, de Alagoas, que tramita há doze anos no Judiciário e ainda não foi solucionado.

Em abril, o CNJ abriu investigação para apurar se Cleyton Camargo vendeu sentença judicial. O desembargador teria recebido dinheiro de uma das partes de um processo de guarda de filhos em 2011 e, em troca, teria beneficiado a parte com decisão favorável. No mês passado, o CNJ abriu outro procedimento. Desta vez, a suspeita é de que Camargo teria usado seu prestígio para favorecer a candidatura do filho, o deputado estadual Fábio Camargo (PTB), à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

A liminar garantindo que as notícias sobre as investigações não fossem publicadas no jornal paranaense foi concedida há um mês. Na decisão, o juiz Benjamin Acácio de Moura e Costa afirma que as reportagens tinham caráter “degradante e pessoalizado”, além de serem levianas.

Uso de jatinho da FAB custa advertência a Garibaldi Alves

O uso de um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao Rio ver a final da Copa das Confederações, em junho, rendeu uma advertência formal da Comissão de Ética da Presidência ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O ministro usou o avião para ir a um evento oficial no Ceará, na sexta-feira, e de lá foi ao Rio, também em voo da FAB, onde passou o fim de semana para poder assistir ao jogo.

Quando a viagem foi noticiada, o ministro informou que iria ressarcir o Erário pela viagem, mas não informou o valor. O presidente da Comissão de Ética da Presidência, Américo Lacombe, minimizou a advertência a Garibaldi.

– Ele foi advertido porque não foi uma coisa muito grave. Levou um puxão de orelha para não fazer mais isso – disse Lacombe, que classificou o episódio como imprudência.

Para ver o mesmo jogo da seleção brasileira, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) – primo de Garibaldi -, também requisitou um avião da FAB, para ir de Natal ao Rio, acompanhado de familiares e amigos. Depois que o fato ganhou publicidade, Henrique Alves também informou que iria devolver aos cofres da União R$ 9,7 mil.

Dois meses antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou aeronave oficial para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), no Sul da Bahia. Também prometeu ressarcir o Tesouro em R$ 32 mil.

O Estado de S. Paulo

Ex-diretor da Siemens que delatou cartel omitiu conta secreta no acordo com Cade

Um dos ex-executivos da Siemens que denunciaram a formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e Brasília sabia da existência de uma conta secreta em um paraíso fiscal operada por integrantes da empresa no Brasil, mas não relatou o fato no acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Newton Duarte, que comandou a diretoria de energia da Siemens do Brasil, assinou um documento de movimentação financeira da conta secreta aberta em 2003, cuja descoberta, em 2011, resultou na demissão do então presidente da empresa no Brasil, Adilson Primo.

Sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, no Grão Ducado de Luxemburgo, a conta movimentou cerca de € 6 milhões.

Sua titular era a empresa off-shore Singel Canal Services CV, que tinha 99,99% das suas cotas em mãos da fundação privada Suparolo Private Foundation, formada por Adilson Primo e três sócios. A motivação da criação da conta é desconhecida. Investigadores suspeitam que ela tenha sido usada para movimentação ilícita de recursos.

A Siemens manteve muitas contas em paraísos fiscais para pagar propina a agentes públicos em diversos países do mundo – até 1999, o pagamento de propina não era crime na Alemanha.

Justiças alemã e americana ligam offshores a propinoduto

A Siemens manteve uma rede de contas secretas administradas por offshores espalhadas pelo mundo a fim de pagar propina a funcionários públicos e garantir contratos. Só na América do Sul, entre 2001 e 2004, destinou US$ 192 milhões a servidores de vários países, segundo processos das Justiças alemã e americana. Tais processos levaram a empresa e outras, como a francesa Alstom – a pagar multas milionárias.

A “cultura da propina” em contratos de países estrangeiros vigorou por muito tempo entre algumas multinacionais. Nos anos 2000, com a imposição de regras rígidas proibindo pagamento de “comissões” no exterior em troca de contratos, as empresas, incluindo a Siemens, começaram um processo de depuração, admitindo erros e pagando multas. Foi nesse contexto que a multinacional alemã fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nos malfeitos confessados pelos ex-dirigentes da Siemens ao órgão do governo federal, porém, não constam a existência de contas em paraísos fiscais.

Segundo investigações realizadas em Munique e Nova York, o uso desse tipo de conta permeou o esquema de corrupção. “Até fevereiro de 1999, um certo sistema existia dentro da Siemens que permitia pagamentos de corrupção se fosse necessário para ganhar um contrato”, afirma um documento da Justiça americana. Ainda segundo o informe, existiriam “cash desks (guichês de dinheiro) alojadas dentro dos escritórios da Siemens onde empregados poderiam retirar grandes volumes de dinheiro, até € 1 milhão”.

Marina ignora rito e pede registro da Rede

Mesmo sem o total de 492 mil assinaturas, ex-ministra protocolou solicitação definitiva de formalização do novo partido; faltam ainda 188 mil rubricas

A ex-ministra Marina Silva aumentou apressão sobre a Justiça eleitoral para viabilizar seu partido, a Rede Sustentabilidade. Marina protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido definitivo de registro da legenda, lastreado por documentos de cartórios referentes a 304 mil assinaturas já validadas pelos tribunais regionais. Para conseguir o número mínimo de 492 mil assinaturas exigido pela legislação para a criação de um novo partido faltam, porém, mais 188 mil.

A ideia dos articuladores da Rede é entregarao TSE a papelada paulatinamente assim que for liberada dos cartórios.

O advogado daRede, Gaudêncio Torquato, disse que até odia 1° de outubro o TSE deverá dizer se o novo partido estará ou não aprovado. Para que Marina possa disputar a Presidência da República pela Rede em 2014, o registro da sigla deve ser concedido até o dia 5 daquele mês.

Se tudo correr como o planejado, haverá, na opinião dele, tempo suficiente para que os interessados em se filiar à Rede possam fazer essa opção. Dos atuais deputados federais, cinco deverão se filiar à nova sigla: Walter Feldman (PSBD-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Simplício Araújo (PPS-MA), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

PSDB já se decidiu por Aécio, afirma ex-ministro

Empossado ontem por Aécio Neves (PSDB-MG) na presidência do Instituto Teotônio Vilela em Minas Gerais (ITV-MG), o ex-ministro Pimenta da Veiga disse que o PSDB “já decidiu” que o senador mineiro será o candidato tucano na corrida presidencial de 2014.

“O partido já decidiu, já tem candidato. Essa questão (prévias) vai ter que ser decidida se houver mais de um candidato”, afirmou Pimenta da Veiga, sem
citar a pretensão do ex-governador paulista José Serrade disputar a indicação tucana para as eleições do ano que vem.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi na mesma linha e disse que provavelmente não será necessária a realização de prévia entre Aécio e Serra. O ex-presidente afirma, porém, que Serra tem o direito de postular a candidatura. Mas, entusiasta da candidatura de Aécio, Fernando Henrique diz que nunca os tucanos estiveram tão unidos em torno de uma candidatura. “A dificuldade é que o PSDB em sua imensa maioria está com Aécio. Então, acho que a pessoa tem que ser realista.” Para FHC, o ex-governador paulista não deixará o PSDB. “Meu palpite: ele fica.”

Aécio, que preside o diretório nacional do PSDB,voltou a dizer que é “completamente legítima” a pretensão de Serra de disputar a indicação do partido, mas negou aintenção de deixar a direção dalegenda. “Não escutei essa proposta ainda”, afirmou.

Ministro contrata entidade de filiados do PMDB

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB-MG), contratou por R$ 5,5 milhões, sem licitação, entidade de aliados políticos para realizar concurso público na pasta. O contrato será o primeiro de grande porte do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan), com sede em Muriaé (MG) e dirigido por correligionários de Andrade.

O Idecan é presidido por Marlene Maria Paiva, filiada ao PMDB mineiro. A entidade opera em parceria e funciona no mesmo endereço da Consulplan, que é sub-contratada para organizar e desenvolver as seleções. O presidente da empresa, Elder Dala Paula Abreu, se filiou ao PMDB em 2011, a convite do ministro, que ofereceu uma festa de boas-vindas ao empresário, pré-candidato a deputado federal.

A sede das empresas foi palco do Encontro do PMDB na Zona da Mata Mineira neste ano, prestigiado por Andrade, que posou para fotos e discursou ao lado do empresário.

O contrato com a Idecan foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). O ministério informa que a dispensa de concorrência está respaldada em dispositivo da Lei de Licitações que diz ser possível pular essa etapa em caso de contratação de instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que seja de inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. A pasta informou que optou por essa modalidade porque “não haveria tempo hábil para licitação.”

“Coincidência”. Ao Estado, o ministro disse que a contratação foi “coincidência”. “Não tem relação nenhuma, não”, disse Andrade. “Não sei te falar qual empresa foi escolhida, confesso que não sei. Parece que escolheram a de menor preço.”

Começa em Minas júri de executores da Chacina de Unaí

Os demais acusados, incluindo Norberto Mânica – um dos maiores produtores de feijão do País -, devem ser julgados, também por júri popular, a partir de 17 de setembro. O único cujo julgamento não está definido é o ex-prefeito de Unaí Antério Mânica. Ele perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo e o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) determinou que o processo voltasse à primeira instância. Até ontem, porém, seu nome não havia sido incluído na pauta do júri marcado para o mês que vem. O Ministério Público Federal (MPF) informou que espera sua inclusão no julgamento.

Valor Econômico

Dirigentes do PT criticam aliança com PMDB

Cinco dos seis candidatos à presidência nacional do PT criticaram ontem a atual política de aliança do governo federal com o PMDB. Na avaliação da maioria dos postulantes, os pemebebistas têm adotado comportamento de oposição à presidente Dilma Rousseff no Congresso.

No primeiro debate promovido pelo partido com os candidatos ao comando do PT, em São Paulo, postulantes reclamaram também da concentração de poderes na legenda e do surgimento de um grupo majoritário, a exemplo do que marcou o PT antes de 2005 e que se envolveu no mensalão.

À frente do segundo cargo mais importante do partido, o secretário-geral e candidato, deputado Paulo Teixeira (SP), reclamou da forma como tem se dado a aliança com o PMDB e disse que o PT não pode ser submisso. “Defendo a aliança, mas não do jeito como está sendo feita. Precisa de um debate mais qualificado, de nitidez programática. Precisa ter equilíbrio na relação”, disse Teixeira, depois do debate, repetindo críticas feitas no evento. O dirigente afirmou que o PT precisa se empenhar em alianças com PCdoB, PDT e PSB.

Dirceu mantém influência, diz Frateschi

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu continua muito influente dentro do partido e não precisa de cargo no comando petista para fazer articulação política, segundo o secretário de Comunicação do PT, Paulo Frateschi. Ex-presidente do partido, Dirceu está fora das chapas que disputarão o comando partidário nas eleições internas do PT deste ano, em novembro.

“Dirceu não precisa de nenhum cargo hoje para fazer política. Ele tem influência no partido muito grande, tem voz ativa dentro da maioria”, disse Frateschi ontem, antes de assistir ao debate dos seis candidatos à presidência do PT, em São Paulo. Segundo o dirigente, a defesa de Dirceu será boa para o PT.

Os deputados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP) condenados pelo STF no caso do mensalão, também não participam das chapas para a direção do PT. Segundo Frateschi, Genoino disse que não teria como se dedicar à disputa partidária e Cunha afirmou que está terminando o curso de Direito e que também optou, por decisão própria, não participar da eleição petista.

O PT promove seu processo de renovação do comando partidário em meio ao julgamento do STF dos recursos apresentados pelos condenados no caso do mensalão, como Dirceu, Genoino e Cunha.

Para Aécio, Dilma cometeu gafe ao discursar de costas para estátua de Tancredo

Correio Braziliense

Fuga de boliviano derruba Patriota

A participação do diplomata brasileiro Eduardo Saboia na fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil derrubou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O Palácio do Planalto anunciou ontem a demissão de Patriota, dois dias depois de Molina cruzar a fronteira entre a Bolívia e o Brasil em um carro da embaixada brasileira, partindo de La Paz com destino à cidade de Corumbá (MS). O representante do Brasil junto às Nações Unidas, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, é o novo titular do Itamaraty.

Ainda não há data para a posse de Figueiredo, que, ontem à noite, estava em trânsito para o Brasil. O secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, assume interinamente o comando do ministério. A operação montada para a fuga de Molina irritou a presidente Dilma Rousseff, que só foi informada da retirada do senador boliviano quando ele já se encontrava em território brasileiro. Dilma optou por uma saída honrosa para Patriota.

Na mesma nota oficial em que informou ter aceito seu pedido de demissão, a presidente anunciou a indicação do ex-ministro para a Missão do Brasil na ONU, no cargo antes ocupado por Figueiredo, agradecendo a “dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo”.

Encarregado de negócios é afastado pelo Itamaraty

O diplomata Eduardo Saboia, 46 anos, encarregado de negócios da Embaixada do Brasil na Bolívia e responsável pela fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, ficará afastado das funções enquanto o inquérito aberto para apurar o episódio não for concluído. Na tarde de ontem, o diplomata participou de uma reunião com o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, e com o embaixador Antonio Simões. Os nomes dos integrantes da sindicância instaurada ainda não foram divulgados.

No domingo, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou uma nota oficial na qual assegura que todas as medidas administrativas e disciplinares seriam tomadas. O governo brasileiro afirma que não sabia da operação comandada por Saboia para retirar Roger Pinto da Bolívia. Ele deixou o prédio da embaixada sem o salvo conduto do governo boliviano. Para sair do local, o senador boliviano precisou da escolta de dois fuzileiros navais, que respondem ao adido militar na embaixada. Roger Pinto Molina foi levado a Corumbá (MS) em um carro oficial do governo brasileiro. De lá, veio para Brasília em um jato particular conseguido pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Na nota oficial, o Itamaraty ressaltou que só foi informado no sábado de que Roger Pinto estava em território brasileiro. O senador Ricardo Ferraço chegou a criticar a postura do Itamaraty. “Se o ministro Eduardo Saboia for punido, será um equívoco. Ele tomou uma iniciativa humanitária, que preserva a autonomia da diplomacia brasileira e os tratados que o Brasil tem assinado de respeito aos direitos humanos. Ele não pode ser punido. Ele tem que ser homenageado”, comentou o parlamentar.

Impacto na mídia boliviana

O anúncio do governo brasileiro de que vai investigar a vinda do senador Roger Pinto Molina ao país foi a manchete dos dois principais jornais da Bolívia — Los Tiempos e La Razón — ontem e ocuparam por todo o dia grande espaço nos respectivos portais na internet. Além de destacar a informação de que o Itamaraty não sabia da fuga do político de oposição, os jornais reproduziram as entrevistas dadas por Pinto, nas quais acusou o presidente da Bolívia, Evo Morales, de envolvimento com o narcotráfico.

A manchete do La Razón — o maior jornal da Bolívia — foi “Brasil não sabia de fuga de Pinto e o governo (boliviano) anuncia medidas legais”. O periódico mostrou a reação de diferentes autoridades da Bolívia contestando a iniciativa do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que declarou ter tomado, por conta própria, a decisão de trazer Pinto ao Brasil.

“O ministro do Governo, Carlos Romero, comentou a veículos estatais que se espera uma explicação diplomática do Brasil e que a polícia boliviana já havia notificado a Interpol sobre a fuga, para que se proceda a sua captura por se tratar de um fugitivo”, escreveu o repórter do La Razón, acrescentando que o governo boliviano anunciou que serão tomadas todas as medidas legais previstas no direito internacional e em acordos bilaterais entre Brasil e Bolívia.

“Que bom”, diz o senador

O senador Roger Pinto Molina, que chegou ao Brasil na madrugada do último domingo, comemorou a demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. “Que bom, estamos no caminho certo”, disse, ao ser informado da saída do diplomata brasileiro do cargo. O parlamentar boliviano passou a segunda-feira na casa do seu advogado, Fernando Tibúrcio Pena, no Lago Norte. Em boa parte do tempo, falou com a família pela internet. Molina ainda recebeu a visita do senador brasileiro Sérgio Petecão (PSD-AC), que já mantinha contato antes da vinda dele ao país. Ele o abraçou longamente e ficou emocionado. O ex-deputado estadual do Acre Fernando Melo também o visitou. No fim da noite, jantou comida chinesa e se reuniu com mais amigos.

À tarde, o senador apareceu por três vezes na parte externa para registro de imagens da imprensa. “Eu amo o Brasil”, disse, bem humorado, ao lado de um dos quatro cachorros da residência. Ele evitou, porém, responder as perguntas feitas pelos jornalistas. Molina dará, hoje, uma entrevista coletiva na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Segundo relatos da defesa, ele está muito feliz por chegada ao Brasil. “Foi duro ficar sem ver o sol. Nem prisioneiro passa o que passei”, afirmou Molina ao Correio.

Mais Médicos é fato consumado

Quando as duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas entidades médicas forem julgadas, o Programa Mais Médicos já estará estabelecido, com os profissionais que participam da iniciativa atuando nos locais para onde foram designados. O Tribunal de Contas da União (TCU) também abrirá processo para analisar a legalidade da contratação de 4 mil médicos cubanos, que chegam ao Brasil neste ano — 400 já estão no país. Enquanto os processos não são analisados e os conselhos regionais de medicina ameaçam não registrar os médicos formados no exterior, o governo dá continuidade ao cronograma e se mostra confiante quanto à legalidade da Medida Provisória 621, que institui a política pública de contratação desses profissionais. Ontem, no primeiro dia do módulo de treinamento e avaliação dos médicos com diploma estrangeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a afirmar que o programa tem “segurança jurídica”. Um decreto também foi publicado detalhando como o registro profissional deve ser concedido aos participantes do programa.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) provocou ontem em Belo Horizonte a presidente Dilma Rousseff, que faz hoje nova visita a Minas, acusando-a de ter cometido uma gafe “incompreensível” com seu avô, o ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985). Na semana passada, Dilma esteve em São João Del Rei (MG). O palco em que discursou foi montado de costas para a estátua, que estava a cerca de cem metros do local do ato, na avenida que leva o nome de Tancredo. Aécio disse que não podia deixar de “externar incompreensão” ao ver Dilma “discursar de costas para a estátua de Tancredo”. Contou que para os mineiros os simbolismos são muito importantes. “Discursar de costas para Tancredo é de costas para a democracia”, disse, sendo ovacionado.

Aécio disse que não depende da presidência do partido a decisão sobre as prévias. “Basta que haja uma solicitação à Executiva, que vai definir como isso pode acontecer”, disse. Aécio considerou legítima a demanda de Serra de que ambos participem de prévias em igualdade de condições. Mas não informou data para a definição das prévias.

Ao falar em igualdade de condições, Serra pareceu insinuar que Aécio deveria deixar a presidência do PSDB para a disputa interna. Questionado se considera essa possibilidade, Aécio disse apenas: “Não escutei essa proposta ainda”.

Campos apresenta-se à gestão de fortunas

Nem tão crítico que não reconheça os avanços obtidos pelos 10 anos de governo do PT. E nem tão submisso que não acredite poder fazer mais do que a atual gestão. Com um discurso claramente pró-empresariado, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), procurou se apresentar ontem, em São Paulo, como uma alternativa à Presidência da República “pós PT”.

O público era para lá de selecionado: em evento organizado pela Global Portfolio Strategists (GPS), empresa de gestão de fortunas que atende aproximadamente 600 clientes e administra um montante próximo a R$ 14,5 bilhões, Campos apresentou a palestra “Planejamento estratégico do Brasil”. Segundo participantes – cerca de 50 empresários compareceram e não foi permitida a entrada da imprensa -, Campos fez, ainda que de maneira “elegante”, pesadas críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, a quem acusou de manter uma política de fisiologismo na relação com o Congresso Nacional.

“O Brasil precisa de um líder que mostre o caminho”, teria dito Campos, dando a entender que Dilma não teria condições de arcar com o papel. O governador avaliou, sempre de acordo com relatos dos participantes, que as manifestações recentes por melhores serviços públicos atestam a perda de credibilidade do governo.

Denúncia de violência policial coloca vitrine do PSB em xeque

Uma das vitrines que o governador Eduardo Campos (PSB) pretende mostrar nas eleições presidenciais do ano que vem, a política de segurança pública de Pernambuco foi colocada em xeque nos últimos dias, com denúncias da imprensa local acerca de sequestros e tortura por parte de policiais do Estado.

De acordo com o “Jornal do Commercio”, a estudante universitária Vatsyani Marques Ferrão, de 43 anos, teria sido sequestrada e espancada por policiais da Delegacia do Idoso na manhã de quinta-feira. O advogado da vítima diz que o ocorrido pode ter relação com denúncias de furto feitas recentemente por sua cliente.

Na tarde de quarta-feira, Vatsyane teria participado de um protesto que começou no centro do Recife e terminou em frente à Câmara dos Vereadores, onde houve quebra-quebra e um ônibus foi queimado. Também houve confronto com a Polícia Militar.

Outra reportagem, esta do “Diário de Pernambuco”, se baseou em denúncias do movimento Anonymous Recife para informar que um dos integrantes do grupo está desaparecido desde a noite de sexta-feira, quando teria deixado mensagem em uma rede social denunciando a chegada de policiais à sua casa.

Relator da LDO reajusta benefícios

Uma alteração no texto original do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2014 feita pelo relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), desagradou ao governo, que promete mobilizar a base aliada para impedir sua aprovação. Forte autorizou um reajuste, no próximo ano, nos valores dos benefícios de auxílio alimentação e de assistência pré-escolar concedidos aos servidores federais. O reajuste, de acordo com o substitutivo ao PLDO apresentado pelo relator não poderá ser superior ao IPCA – índice do IBGE que mede a inflação.

No projeto que encaminhou ao Congresso, o governo veta o reajuste desses benefícios quando os valores, per capita, pagos por cada Poder forem superiores à média da União, per capita. Na prática, o dispositivo defendido pelo governo proíbe reajuste apenas para os benefícios concedidos pelo Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União (MPU) aos seus servidores, que recebem valores muito acima da média da União, per capita. Pela proposta do governo, os servidores do Executivo teriam direito a reajuste dos benefícios.

Prazo para ‘Refis da Crise’ pode ser reaberto, diz senador

Em entendimento com o governo, segundo ele, o senador Gim Argello (PTB-DF), líder do Bloco União e Força (PTB-PR-PSC-PRB), incluiu no parecer à Medida Provisória 615, de 2013, emenda reabrindo o prazo de adesão ao chamado “Refis da Crise”, programa de parcelamento de tributos atrasados criado em 2009, pela Lei número 11.941, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O parecer será apresentado hoje na comissão mista especial que analisa a MP. A última reunião de Argello, que é o relator da MP, com a equipe econômica, na qual será batido o martelo para a reabertura do prazo de adesão do Refis, está marcada para mais tarde. Mas o senador está confiante que, desta vez, o governo concorda. “O assunto já está bem conversado”, disse ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

A presidente Dilma Rousseff já vetou outras tentativas feitas pelo Congresso de reabrir esse prazo de adesão ao Refis, mas desta vez, segundo Argello, a emenda está sendo incluída no projeto de lei de conversão resultante da MP 615 em entendimento com o governo.