O ESTADO DE S. PAULO

 

Maioria dos brasileiros é contra união gay, diz Ibope

Uma maioria de 55% dos brasileiros é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas o tema divide a população: 52% das mulheres são a favor e 63% dos homens são contra. As opiniões variam muito em função da religião, idade e escolaridade.

A pesquisa, à qual o Estado teve acesso, foi feita pelo Ibope Inteligência entre 14 e 18 de julho. Foram entrevistados pessoalmente 2 mil brasileiros de todas as regiões, seguindo as cotas de distribuição por idade, sexo e classe de consumo. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. Os resultados podem ser extrapolados para toda a população.

A decisão do STF coincide com o que pensam os brasileiros com menos de 40 anos e contraria os mais velhos. O apoio à união gay varia de 60% entre os jovens de 16 a 24 anos a 27% entre aqueles com 50 anos ou mais.(…)

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As tendências acima se mantêm quando a pergunta é: “Você é a favor ou contra a adoção de crianças por casais do mesmo sexo?” Praticamente os mesmos 55% são contrários, contra 45% a favor. A ideia tem oposição de 62% dos homens e de 49% das mulheres. O apoio é maior entre os mais jovens (60% entre pessoas de 16 a 24 anos) e mais escolarizados (58% no nível superior). A oposição é maior entre os mais pobres (62% nas classes D e E) e os evangélicos (72%).

 

Governo faz sua maior intervenção no câmbio e ameaça ir mais longe

Em sua mais agressiva ação contra a alta do real, o governo decidiu controlar as apostas na queda do dólar no mercado futuro – que ontem atingiram US$ 22,8 bilhões, quase todas feitas por estrangeiros – e acenou com novas medidas. Haverá cobrança de 1% de IOF para quem apostar mais de US$ 10 milhões no real, e operações com derivativos fora da bolsa terão de ser registradas. O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola aponta “desespero”. “Isso tende a reduzir a liquidez aqui e aumentar no exterior.” Já para Alexandre Tombini (BC), “a economia sai mais forte”. O dólar subiu 1,5% e fechou a R$ 1,559, após cinco dias de queda.

 

Carvalho diz que fazer prévias no PT para 2012 seria ‘desastre’

Acostumado a enfrentar polêmica tanto no PT como no governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que “seria um desastre” o partido promover uma prévia para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo. Carvalho cobrou “maturidade política” do PT no momento em que o partido começa a debater as alianças para as eleições de 2012 e a reforma de seu estatuto. A tendência do 4.º Congresso do PT, marcado para setembro, é dificultar as prévias.

“Seria um desastre ter prévia no PT em São Paulo”, afirmou Carvalho ao Estado. “As prévias acabaram se transformando em trauma para nós porque, toda vez em que foram realizadas, houve enorme dificuldade para juntar o partido e reunificar a base. Com a disputa no nosso campo, as prévias oferecem munição para o adversário.”

 

Desconhecido, Haddad estreia em pesquisa com 3%

Pesquisa Vox Populi sobre a corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2012 coloca o ministro da Educação, Fernando Haddad, com 3% de intenção de voto, no cenário mais favorável ao petista, no qual o candidato do PSDB é o senador Aloysio Nunes Ferreira – o tucano aparece com 6%.

Incentivado pelo ex-presidente Lula para aumentar a inserção petista junto à classe média paulistana, Haddad tem o melhor desempenho na zona oeste, onde 7% disseram que votariam nele. A região é a formada por bairros com alta renda e escolaridade.

 

Tucanos inauguram obra e fazem festa ao PMDB em SP

De olho numa possível aproximação com o PMDB nas eleições municipais de 2012, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inaugurou nesta quarta-feira, 27, a ponte estaiada Governador Orestes Quércia, homenagem ao ex-presidente do diretório estadual peemedebista morto em dezembro de 2010. O evento na capital paulista reuniu caciques do PMDB paulista, prefeitos, deputados, vereadores e desafetos históricos no mesmo palco, entre eles o pré-candidato do PMDB à sucessão do prefeito Gilberto Kassab, deputado federal Gabriel Chalita (SP), e o ex-governador José Serra.

Além da mulher Alaíde e de três dos quatro filhos de Quércia, compareceram ao tributo a ele o vice-presidente da República, Michel Temer, que veio representando o PMDB nacional, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o deputado estadual Baleia Rossi (presidente do PMDB em São Paulo), o vereador paulistano Antonio Goulart (quem sugeriu a homenagem a Quércia), a vice-prefeita Alda Marco Antônio, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e líderes regionais do partido.

 

Tema era Copa; Blatter só fala de corrupção

Esclarecimentos sobre denúncias de corrupção que envolvem diretamente a Fifa há alguns meses pontuaram a entrevista do presidente da entidade, Joseph Blatter, concedida ontem à tarde na Marina da Glória. Em pouco mais de uma hora, o dirigente não disfarçou o constrangimento em alguns momentos e passou quase todo o tempo tentando se explicar sobre acusações recentes à cúpula da Fifa.

Nem mesmo o primeiro grande evento da Copa do Mundo de 2014, o sorteio dos grupos das Eliminatórias do Mundial, programado para sábado, na Marina da Glória, foi capaz de mudar a agenda da direção da Fifa. Todo o esforço de Blatter de se ater a dados sobre o evento foi em vão durante a conferência de imprensa.

Ao ser questionado sobre o banimento da Fifa do ex-presidente da Confederação Asiática de Futebol Bin Hammam, acusado de comprar votos para a última eleição à presidência da entidade, Blatter disse que não se sentia confortável para comentar decisão do Comitê de Ética da Fifa.

Hammam concorreria com Blatter, em junho, mas decidiu abrir mão de participar do pleito e facilitou a reeleição do suíço.

Ele disse ainda que a entidade discute a criação de um novo órgão que ficaria encarregado de investigações sobre denúncias de corrupção, desvinculado da secretaria-geral da Fifa. “O mundo do futebol é uma família. A Fifa não é lugar de ditadores”, declarou, num recado velado a Hammam, que considerou uma medida ditatorial sua exclusão de atividades ligadas ao futebol.

 

Protestos também devem marcar o dia do sorteio

O sorteio dos grupos da Fifa, sábado, no Rio, vai ser marcado também por um protesto contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Teixeira.

A manifestação será contra as remoções forçadas de pessoas no Rio e em várias outras cidades que receberão partidas do Mundial de 2014 e contra a falta de transparência nas obras da Copa. Os organizadores do protesto estão marcando a concentração para o Largo do Machado, a partir das 10 horas. De lá, caminharão até a Marina da Glória, local do evento da Fifa, que tem início previsto para as 15 horas. A expectativa é de reunir 2 mil pessoas.

 

Valdemar sempre mira área financeira

As indicações feitas pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), revelam que a chave do cofre está sempre em sua mira. Operador político que negocia as posições do partido no Executivo e hábil no bastidor, ele articulava, reposicionava pessoas e manobrava para atingir seu objetivo: plantar um nome seu na Diretoria Administrativa e Financeira da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e também na do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Para a cúpula do PR, a Valec sempre foi um “consórcio” Valdemar-Sarney, operado no governo Lula pela dupla conhecida como Juquinha e Chiquinho. Valdemar tinha Joaquim Francisco das Neves, o Juquinha, como diretor-presidente. Ao empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – era creditada a indicação de Francisco Elísio Lacerda, o Chiquinho, para diretor administrativo e financeiro da empresa, com o aval de Valdemar.

 

Bastidores: Cifras dividem a briga pelo poder na Valec e no Dnit

A briga pelos postos de poder na Valec e no Dnit é uma só, mas os propósitos da ocupação política destas duas vedetes do Ministério dos Transportes são diversos, passando do atacado ao varejo no jogo partidário e eleitoral.

Dona de contratos milionários de grandes obras ferroviárias, a Valec pode ser útil na operação política das cúpulas dos partidos, empenhadas em financiar a legenda e fazer caixa para as próximas eleições. Já o Dnit, com suas obras rodoviárias de cifras mais modestas, torna-se instrumento eficaz na operação da política mais miúda, municipalista.

 

TCU aponta falhas no ‘PAC da Segurança’

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, é ineficiente, não cumpre metas, tem falhas de fiscalização e planejamento, além de fazer uso irregular do dinheiro público. É o que aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo os auditores do tribunal, o Pronasci não tem “critérios e parâmetros para sua execução”, é “vulnerável” e “infringe a norma legal”. A investigação atingiu 33 convênios do programa em sete Estados e no Distrito Federal. São R$ 80 milhões os recursos envolvidos.

O Pronasci foi criado em 2007 pelo ex-ministro da Justiça e hoje governador do Rio de Grande do Sul, o petista Tarso Genro. Ganhou o apelido de “PAC da Segurança” em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento, o esteio de obras do governo federal. Teoricamente, o programa busca controlar e reprimir a criminalidade com políticas sociais e ações de proteções às vítimas, incluindo capacitação e ajuda de custo aos beneficiados. Para tanto, o ministério firma parceria com governos estaduais, prefeituras e organizações não governamentais (ONGs).

 

Temer ameniza fala de Jobim sobre voto em Serra em 2010

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), minimizou nesta quarta-feira, 27, as declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), que revelou ter votado no tucano José Serra para a sucessão presidencial de 2010. De acordo com Temer, a revelação não coloca em risco o cargo de Jobim. “A franqueza dele não altera a posição dele no governo.”

Durante inauguração da ponte Governador Orestes Quércia, em São Paulo, Temer contou que não se surpreendeu com as declarações que o ministro da Defesa deu ao jornal Folha de S.Paulo. “O Jobim é muito franco. Ele disse uma coisa verdadeira, que ele já havia me contado e que já havia dito à presidente Dilma Rousseff. Ele é um quadro muito valoroso do PMDB e faz um trabalho excepcional no Ministério da Defesa.”

 

Ustra dirigia tortura, afirmam testemunhas

Em audiência na 20.ª Vara Cível do Fórum João Mendes, no coração de São Paulo, cinco testemunhas arroladas pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino relataram ontem atos de tortura a que ele foi submetido há 40 anos nas dependências do DOI-Codi – unidade do antigo II Exército – e atribuíram a violência ao coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major e comandante daquela unidade militar.

Declarou a testemunha Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, que naquele ano, 1971, também foi capturado e encontrou Merlino agonizante nos porões. “Na porta da cela 3, um jovem foi trazido e colocado em uma mesa escrivaninha para receber massagem de um enfermeiro que usava calça verde-oliva, que tinha um nome boliviano, traços indígenas. Essa massagem foi na porta da minha cela. Eu perguntei ao rapaz o seu nome, ele respondeu com uma fala muito enfraquecida, eu não entendi, achei que era Merlin. Eu era estudante de Medicina, notei que a massagem era feita em uma das pernas com um quadro de cor escura, cianose, risco de gangrena.”

Enquanto fazia seu relato, Vannuchi desenhou um croquis da carceragem e entregou-o à juíza Claudia de Lima Menge, que conduziu os trabalhos de forma objetiva. Ela indagou aos depoentes se foram torturados ou se testemunharam agressões. “Ele (Ustra) comandou todas as sessões de tortura”, afirmou Vannuchi.

 

No Araguaia, ministra apoia indenizações

A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse nesta quarta-feira, 27, em Xambioá (TO), que fará o possível para garantir a 44 camponeses o direito à indenização por terem sofrido torturas durante a Guerrilha do Araguaia. Segundo a ministra, que acompanhou o reinício das atividades do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), a decisão final depende da Justiça, e o governo federal é parte atuante no processo, por meio da Advocacia-Geral da União.

Os camponeses, anistiados em junho de 2009, teriam direito a indenizações entre R$ 80 mil e R$ 142 mil e a pensões de dois salários mínimos. Em maio de 2010, o juiz substituto José Carlos Zebulum, da 27.ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar impedindo o recebimento das indenizações.

 

Procuradoria quer fim de contrato do Incra

O Ministério Público Federal em São Paulo informou ontem que ajuizou ação civil pública com pedido de liminar solicitando a nulidade do contrato de R$ 19,4 milhões celebrado entre a superintendência regional do Incra e a BK Consultoria e Serviços Ltda. A empresa foi vencedora de chamada pública para prestação de serviços ao órgão federal de assistência técnica e extensão rural para 243 projetos de assentamentos no Estado, atendendo 31.270 famílias.

Em março, o Estado antecipou que o Governo de São Paulo decidiu contestar o resultado da chamada pública, alegando que a empresa ganhadora “não tem nenhuma experiência e cobra os preços mais elevados”.

 

Primeira vereadora de Belo Horizonte morre aos 95 anos

A primeira vereadora da capital mineira, eleita em 1982, Helena Greco, morreu nesta quarta-feira, 27, em Belo Horizonte. Helena, que também foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), morreu em casa, aos 95 anos. A causa da morte não foi divulgada.

Helena era um dos ícones da luta pelos direitos humanos no País, especialmente no período da ditadura militar. Natural de Abaeté, era formada em Farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi uma das fundadoras, em 1977, do Movimento Feminino pela Anistia-MG e, no ano seguinte, foi responsável pela criação do Comitê Brasileiro de Anistia-MG.

 

Londres exclui diplomatas líbios e chama rebeldes

A chancelaria britânica ordenou ontem a imediata expulsão de todo corpo diplomático do regime da Líbia que ainda permanecia na Grã-bretanha. A embaixada que representava a ditadura de Muamar Kadafi Será ocupada por um emissário do Conselho Nacional de Transição, que congrega as várias facções da oposição líbia. Londres desbloqueou US$ 150 milhões – acumulados por Kadafi em bancos britânicos – para repassá-los aos insurgentes.

 

Brasileiro é insatisfeito com carro, diz pesquisa

 

 

O GLOBO

 

Governo cria nova taxa para frear especulação com dólar

Para evitar o derretimento do dólar, o governo criou ontem uma espécie de pedágio. A partir de agora, os bancos estarão sujeitos a uma taxação de 1 % – podendo chegar a 25% – de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a diferença entre as compras e as vendas no mercado futuro de câmbio. Calcula-se que hoje há U5$ 25 bilhões a mais em operações que apostam em queda do dólar no mercado. Pela manhã, a cotação chegou a subir 2,21%, mas, no fim do dia, o valor já estava em R$ 1,557, com alta de 1,3%, a maior num dia desde outubro de 2010.

 

Mais um diretor do Dnit perde o cargo, o 20º demitido na crise

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá em seus quadros, a partir de hoje, 25 dias após o início da crise que assola o setor de Transportes, apenas um dos sete diretores da sua estrutura formal. Ontem, o diretor de Infraestrutura Ferroviária, Geraldo Lourenço de Souza, que também acumulava a diretoria de Administração e Finanças, pediu demissão ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Em nota, o ministério afirmou que o pedido será encaminhado à Presidência da República.

Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, em sua edição de ontem, Geraldo de Souza é réu em uma ação penal em Tocantins, onde o Ministério Público o acusa de corrupção passiva e falsidade ideológica. De acordo com a promotoria, em 2003, quando era delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões, ele integrou uma quadrilha responsável pela exploração de jogos de azar, recebendo semanalmente R$1.500 de um contraventor.

Outro executivo do Dnit, também alvo de denúncias sobre suposto favorecimento, deixa o órgão: Nilton de Brito, superintendente do Dnit em Mato Grosso, pediu demissão no mesmo dia que o seu padrinho político, o ex-diretor geral do órgão Luiz Antonio Pagot, e sua exoneração foi confirmada ontem.

A empreiteira Engeponte Construções, de Milton de Brito, irmão de Nilton, fechou contratos de R$26 milhões com o Dnit nos últimos dois anos. Os dois contratos foram assinados após processo de licitação, e Nilton alega que a empresa do seu irmão não foi favorecida, pois já existia antes de ele assumir o cargo.

 

Desvios no órgão têm mais de 60 inquéritos na PF

A Polícia Federal tem em curso hoje mais de 60 inquéritos abertos para apurar denúncias de desvios de dinheiro público em obras rodoviárias controladas pelo Dnit. As investigações estão centradas em dirigentes estaduais, mas algumas delas poderão atingir ex-diretores nacionais, afastados dos cargos nas últimas semanas por ordem da presidente Dilma Rousseff, e políticos com foro privilegiado. O arrastão é considerado tão abrangente que a Corregedoria-Geral da PF decidiu não abrir inquéritos específicos para apurar as novas denúncias.

O entendimento da PF é de que todas as acusações publicadas ao longo da crise no Ministério dos Transportes já estão sendo apuradas nos inquéritos em curso em praticamente todas as superintendências. A série de denúncias já resultou na queda do ex-ministro Alfredo Nascimento e de mais 20 dirigentes do setor. O pedido de abertura de novos inquéritos foi feito à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça por parlamentares da oposição. Para eles, não basta a demissão. A polícia tem de investigar a fundo as acusações.

 

Mais um

O PR colocou Ricardo Rossi Madalena na sede paulista do Dnit, embora ele tivesse sido condenado por desvio de cimento numa prefeitura do interior do estado.

EMPREGÁ-LO NUM setor que trata de construções equivaleu a soltar um animal carnívoro num aviário.

ESTE CASO reforça a necessidade de a faxina no Ministério dos Transportes ser de fato estendida aos estados.

 

Férias complexas

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) divulgaram notas ontem contra o fim das férias de 60 dias para juízes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, em entrevista ao GLOBO, defendeu a redução do período de férias dos magistrados. As associações sustentam que ampla maioria dos magistrados se opõe à redução do descanso e alegam que esses profissionais não têm jornada fixa semanal de trabalho, que superaria 40 horas semanais, e não recebem horas extras pelo excesso de trabalho. A alteração do período de férias da categoria depende da aprovação do Congresso Nacional.

“A Associação dos Juízes Federais do Brasil discorda da posição externada pelo excelentíssimo ministro Cezar Peluso, com relação às férias dos juízes brasileiros e à revisão dos subsídios da magistratura. Com todo o respeito à Sua Excelência, os Juízes Federais entendem que a questão foi posta de uma maneira por demais simplista e destoante com o que pensa a ampla maioria dos juízes brasileiros”, diz a nota da Ajufe.

 

Coronel Ustra não comparece a audiência

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de comandar sessões de torturas em que presos políticos morreram durante a ditadura, faltou ontem à audiência em que foram ouvidas testemunhas de acusação no processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971. Merlino ficou preso por cinco dias nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), chefiado na época por Ustra.

Das cinco testemunhas que estiveram no Fórum João Mendes, em São Paulo, quatro acusaram Ustra de ser o responsável por atos de tortura. Disseram que ele mandou que policiais passassem várias vezes com um caminhão sobre o cadáver de Merlino para desaparecer com sinais de agressão.

 

PT critica Jobim, que disse ter votado em Serra

A declaração pública do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que votou em José Serra (PSDB) na eleição de 2010 irritou petistas e foi interpretada ontem, tanto no PMDB quanto no PT, como mais um episódio em que ele revela seu mal-estar na relação com a presidente Dilma Rousseff. Dilma ignorou a declaração, e Jobim, por meio da assessoria, negou que esteja descontente no governo. Ontem, a “Folha de S.Paulo” publicou entrevista em que Jobim declara ter votado em Serra.

Jobim informou ontem que é “muito amigo de Serra e chegou a morar com ele em Brasília”. Para Jobim, “não há surpresa alguma para ninguém”. Petistas dizem que o ministro está sem espaço no governo e procura uma desculpa para sua provável saída:

– Aparentemente, Jobim está querendo sair do governo. Mas não posso afirmar isso. Só ele pode esclarecer. Agora, é estranho ele integrar o governo Dilma e dar esse tipo de declaração – disse o líder do PT, senador Humberto Costa.

O mais irado era o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). No Twitter, ele disse não entender como Jobim continua no governo: “Para dar uma declaração destas Jobim deve se achar a última bolacha do pacotinho. Deve achar que não há outro ministro de Defesa possível. Se acha transpartidário” – disse. “Só votou no PSDB até agora, e o Lula o nomeou ministro. Na campanha declarou sua preferência e foi mantido. Aí se sente no direito de nos expor”.

 

Copa 2014 dribla sexta-feira 13

A Copa do Mundo do Brasil vai romper uma tradição dos últimos três Mundiais: não começará numa sexta-feira. A razão é a superstição. Para driblar o azar da sexta-feira, dia 13 de junho de 2014, o jogo de abertura, com a presença da seleção brasileira, e possivelmente no novo estádio de São Paulo, foi antecipado para o dia 12, uma quinta-feira. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Fila, Joseph Blatter, na Marina da Glória, local do sorteio dos grupos das eliminatórias no sábado.

 

Nos EUA, o tempo está acabando

Em mais um dia de corrida contra o relógio, os republicanos adiaram para hoje a votação de uma proposta para cortar gastos públicos e conter o déficit. Os Estados Unidos lutam para elevar o teto do endividamento no Congresso até o dia 2 de agosto para que não entrem em moratória. O presidente Obama não quer aumentar o limite por decreto.

 

Para Noruega, extrema-direita é legítima

O premier da Noruega, Jens Stoltenberg, disse que visões da extrema-direita são legítimas, mas condenou o uso da violência. Ideias do atirador ganharam respaldo de um ex-ministro italiano e de extremistas na Europa.

 

Até delegado federal era de milícia no Rio

Entre os 14 presos de urna quadrilha de milicianos que atuava há 13 anos em Jacarepaguá, estão um delegado federal, um inspetor, um PM, dois militares da Aeronáutica e um assessor parlamentar. Eles cobravam taxa até sobre água.

 

Crack é causa de violência maior no NE

O aumento da violência no país, especialmente no Nordeste, está ligado ao consumo de crack, mas o governo ainda não concluiu um plano, prometido na campanha eleitoral, para enfrentar o drama.

 

 

 

FOLHA DE S. PAULO

 

Governo age e dólar tem maior alta em um ano

O governo anunciou ontem medidas para inibir a especulação com o dólar. As operações ficarão mais caras, pois quem fechar novos negócios com derivativos e elevar sua posição acima de US$ 10 milhões recolherá 1 % de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O primeiro efeito do pacote foi conter a queda da moeda americana, que teve alta de 1,3% – a maior em um ano – e atingiu R$ 1,557.

 

TCU vê sobrepreço em 2 contratos da ferrovia Norte-Sul

O Tribunal de Contas da União confirmou sobrepreço de R$ 82 milhões em dois contratos da ferrovia Norte-Sul em TO, mandou cobrar os recursos pagos a mais e recomendou ao Congresso que mande paralisar as obras.

Segundo o relator, ministro Valmir Campelo, a construtora Andrade Gutierrez, responsável pelos dois lotes num contrato com a estatal Valec, estava cobrando por despesas indiretas valores acima do razoável.

A Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes responsável pelo sistema ferroviário, foi um dos focos de irregularidades na crise que derrubou a cúpula da pasta.

Os dois contratos somam R$ 537 milhões para 212 quilômetros e foram assinados em 2007. Eles já sofreram três aditivos e, no total, o custo já passa dos R$ 605 milhões.

Desde o início o TCU tem apontado problemas e recomendou várias vezes ao Congresso a paralisação da obra.

 

Faxina no Dnit derruba mais dois dirigentes

O Ministério dos Transportes informou ontem que aceitou o pedido de demissão do diretor de Infraestrutura de Transportes do Dnit, Geraldo Lourenço.

Agora, o órgão tem apenas um diretor: o de Planejamento e Pesquisa, Jony Valle. Dos sete originais, cinco saíram saíram após o início do escândalo de corrupção no órgão.

Como o Dnit tem diretoria colegiada, várias decisões não podem ser tomadas por falta de quorum.

O superintendente do Dnit em Mato Grosso, Nilton de Brito, pediu exoneração na segunda-feira.

No dia 19, a Folha revelou que o irmão dele, o empresário Milton de Brito, dono da Engenorte Construções, fechou contratos de R$ 26 milhões com o órgão para obras em rodovias federais que cortam MT.

 

Petistas reagem a Jobim, e Planalto tenta conter crise

A revelação feita ontem pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) de que votou em José Serra (PSDB) na última eleição presidencial gerou críticas de petistas e mal-estar no governo. O tucano foi o principal adversário de Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Por orientação de Dilma, integrantes do Planalto se esforçaram em minimizar as declarações para não alimentar a crise. Para petistas, porém, as manifestações do ministro indicam que ele não terá vida longa no governo.

Jobim deu entrevista anteontem ao programa “Poder e Política”, realizado em Brasília pela Folha e pelo portal UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha. Segundo ele, que é filiado ao PMDB, Dilma já sabia de sua preferência.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do partido, disse no Twitter que Jobim deve se achar a “última bolacha do pacotinho”: “Deve achar que não há outro ministro de Defesa possível”.

 

MEC banca propaganda em defesa de Haddad

O Ministério da Educação decidiu veicular duas campanhas publicitárias de rádio e TV, ao custo total de R$ 396,9 mil, para rebater críticas recentes à pasta.

Os episódios tiveram origem em duas reportagens da TV Globo e atingiram a imagem do ministro Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT. O MEC diz que as peças não têm o objetivo de promovê-lo politicamente.

A primeira propaganda defende a distribuição de um livro didático que ensina que, em determinados contextos, é aceitável não se usar a norma culta do português.

O noticiário sobre o livro desgastou a imagem do ministério, e Haddad chegou a ser obrigado a ir ao Senado para dar explicações.

 

Dirceu quer prévia no PT para escolha de candidato em SP

José Dirceu escreveu em seu blog que as prévias no PT são um “direito estatutário” da legenda e, portanto, “independem da vontade das direções partidárias”.

Para o petista, é difícil a “missão” de evitar o pleito interno e chegar a um consenso no “caso concreto” das eleições para a Prefeitura de São Paulo.

Dirceu se referia a uma declaração do ex-presidente Lula. Nesta semana, Lula disse que não se opõe às prévias. “Fui eu que propus a criação de prévias dentro do PT”, afirmou, em SP.

 

Temer sinaliza aliança com Alckmin em SP

Defensor da pré-candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) à Prefeitura de São Paulo, o vice-presidente Michel Temer disse ontem que vê espaço para aliança entre PMDB e oposição na disputa municipal.

Ele fez a declaração após participar de solenidade ao lado do governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

“Não quero avançar nada, adiantar nada, mas em política tudo é possível, especialmente com o governador Geraldo Alckmin, que tem essas qualidades”, disse Temer.

O vice da presidente Dilma Rousseff viajou a São Paulo para participar da inauguração da nova ponte estaiada sobre o rio Tietê.

 

Associação volta a defender férias de 60 dias para juízes

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota ontem para defender a manutenção de 60 dias de férias para magistrados do país. A nota foi motivada por declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, que defende a redução para 30 dias.

Na nota, a associação afirma que a questão “foi posta de uma maneira por demais simplista e destoante com o que pensa a ampla maioria dos juízes brasileiros”.

Para a Ajufe, os juízes têm direito a 60 dias de férias porque a jornada de trabalho deles não é definida. Segundo a associação, os juízes trabalham habitualmente mais do que é proposto pela lei.

 

Ustra afirma que não participou de atos de violência

A defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra afirmou que o militar não participou de atos de tortura quando chefiou o DOI-Codi.

Segundo advogado de Ustra, Paulo Esteves, o coronel sustenta que “jamais praticou qualquer tipo de violência contra pessoas tanto nas atividades civis como profissionais” no Exército.

Esteves disse que o principal argumento da defesa do ex-chefe do órgão repressor na ação é que, caso tivessem ocorrido de fato os crimes, eles já estariam prescritos e, por isso, Ustra não poderia ser punido.

 

Ex-presos reforçam tese de que jornalista morreu após tortura

Seis presos políticos da ditadura militar (1964-1985) apresentaram à Justiça relatos que reforçam a tese de que o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino foi torturado e morto quando estava sob custódia do DOI-Codi de São Paulo -órgão repressor do regime- em 1971.

Os depoimentos foram feitos ontem na audiência da ação de indenização por danos morais movida pela família de Merlino contra o ex-comandante do DOI-Codi, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de chefiar sessões de tortura no local.

Merlino militava no POC (Partido Operário Comunista) quando foi preso por agentes do órgão repressor, em 15 de julho de 1971. No dia 20 de julho, a família do jornalista recebeu a notícia de que ele estava morto.

Documento oficial apontou que Merlino, no dia anterior, “ao fugir da escolta que o levava para Porto Alegre (RS) na estrada BR-116, foi atropelado e, em consequência dos ferimentos, faleceu”, versão contestada por familiares do jornalista.

Ontem, em São Paulo, foram ouvidas seis testemunhas de acusação.

 

Grupo analisa se ossada é de guerrilheiro

O grupo do governo federal responsável por procurar desaparecidos da Guerrilha do Araguaia vai analisar se ossos encontrados ontem em Xambioá (TO) são restos mortais de um guerrilheiro.

Os peritos ainda não identificaram se a ossada é de homem ou de mulher. Caso a perícia identifique indícios, os ossos serão recolhidos para estudos mais aprofundados.

As escavações começaram nesta semana no cemitério da cidade, em áreas com corpos enterrados sem identificação.

 

Universal lança TV na internet e pede “jejum” de informação não religiosa

Depois de lançar um canal de televisão na internet com 24 horas de programação religiosa, a Igreja Universal do Reino de Deus convocou seus fiéis a passar 21 dias sem consumir qualquer tipo de informação não religiosa.

O bispo Edir Macedo, líder da igreja, classificou em nota no seu blog o jejum de “abstinência audiovisual”.

Os fiéis não deverão ver TV, ouvir rádio, acessar a internet ou ler jornais que estejam veiculando informação secular (não religiosa).

O jejum vai da próxima segunda-feira, dia 1º, até o dia 21. O objetivo é promover uma “faxina espiritual”.

“Será uma abstinência audiovisual de todo o lixo deste mundo. (…) Durante o jejum, o Espírito do Senhor descerá sobre todos os participantes sinceros”, escreveu o bispo.

 

‘Histeria’ sobre terrenos acabará, diz secretário

O polêmico plano da Prefeitura de São Paulo de repassar terrenos públicos ao mercado imobiliário em troca de creches começa em 60 dias, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, Marcos Cintra, 65.

Os primeiros terrenos serão a praça Alfredo di Cunto, na Mooca, zona leste, e uma área na rua Pedro de Toledo, na Vila Mariana, zona sul.

Para levantar e comercializar prédios nos espaços -a maioria deles de grande valor no mercado imobiliário-, as construtoras terão de comprar áreas em regiões carentes e construir as creches. Acabar com o deficit de vagas é uma das principais promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab. Quem mora próximo de alguns dos terrenos públicos, no entanto, tem protestado.

Cintra diz que a ideia geral parte do princípio segundo o qual é obrigação do administrador dar o melhor uso possível aos ativos públicos. Quanto ao terreno do Itaim Bibi, zona oeste, onde ficam escolas, postos de saúde, teatro e biblioteca, o secretário diz que o projeto melhorará o acesso da população à área.

 

Promotoria denuncia 3 por morte de casal no Pará

O Ministério Público do Pará denunciou ontem os suspeitos de matar, em maio, o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

Eles foram mortos a tiros no assentamento onde moravam em Nova Ipixuna, no sudoeste do Pará.

O inquérito policial sobre o crime, entregue à Justiça na semana passada, aponta como mandante José Rodrigues Moreira, 42, dono de terras no assentamento onde o casal morava.

O irmão do mandante, Lindonjonson Silva Rocha, 29, é suspeito da execução, com ajuda de Alberto Lopes do Nascimento, 29.

 

Ministério da Justiça suspende análise de filme sérvio

Ontem, no último dia do prazo para determinar a classificação indicativa do longa “A Serbian Film – Terror Sem Limites”, o Ministério da Justiça (MJ) anunciou que ela foi suspensa. Trata-se de um caso inédito e que, na prática, impossibilita o lançamento do filme em circuito comercial.

Por meio de sua assessoria, o MJ disse que “a classificação indicativa feita pelo Ministério da Justiça não configura autorização ou permissão para exibição de filmes” e que, “diante da controvérsia jurídica, a classificação foi suspensa”.

A Folha apurou que órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais procuraram o MJ para solicitar que a exibição fosse proibida -o que foge à competência do órgão.

 

Nota boa de aluno vai definir bônus na rede municipal

A partir de 2012, o desempenho dos alunos em matemática e português também será critério para bônus dos professores do ensino fundamental da cidade de SP. Hoje, vale só a assiduidade.

Regina de Assis, doutora em educação pela Universidade de Columbia, criticou a medida. “Ficam com essas falácias”, disse.

 

Mercado já vê possibilidade de calote dos EUA

A cinco dias de vencer o prazo para elevar o limite da dívida dos EUA, a mídia faz análises catastrofistas e os mercados já veem a possibilidade de calote. Se o Congresso não ampliar o limite, o governo terá de escolher entre dar calote em credores externos, não pagar aposentados ou cortar repasses aos Estados.

 

Noruega não encontra ligação de atirador com grupo terrorista

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Brasil puxa o freio do dólar

Em meio a um conturbado cenário internacional, com a Europa em crise e os Estados Unidos à beira do abismo, o governo brasileiro decidiu cobrar taxa que pode ir de 1% a 25% nas operações com dólar nos mercados futuros. O objetivo é conter a especulação e evitar que uma possível queda da moeda americana abaixo de R$ 1,50 leve a indústria nacional a sucumbir diante dos importados. O efeito da taxação foi imediato: o dólar interrompeu o ciclo de quedas, chegou a subir 2,21% durante o pregão e fechou o dia em alta de 1,50%, a R$ 1,559.

 

Enquanto isso, consumidor faz a festa

Viagens internacionais, compra de eletrônicos, vinhos, bons queijos e cosméticos importados… Enquanto o governo brasileiro toma duras medidas para evitar a supervalorização do real, os consumidores torcem para que o dólar fique ainda mais barato. Muitos deles ignoram que a elevação da moeda nacional pode levar à quebra da indústria, provocar desemprego em massa e mergulhar o país numa crise. Ainda mais se tudo sair errado nas negociações de Obama com os republicanos e os EUA derem um calote no mundo. O Brasil é o quarto maior credor do Tio Sam.

 

Matrículas na UnB estão na mira da promotoria

O Ministério Público desconfia da validade dos certificados de ensino médio apresentados por alunos com menos de 18 anos que passaram no vestibular. Os estudantes podem perder a vaga na instituição.

 

Planos de saúde: Novos prazos para a portabilidade

A ANS reduz de dois para um ano o tempo mínimo de permanência na seguradora. O consumidor também terá quatro meses para a mudança. Desde 2009, apenas 1,3 mil pessoas utilizaram o benefício.

 

Direitos dos idosos: Mais vigilância contra agressões

Nova lei obriga hospitais públicos e privados a informarem às autoridades sanitárias os casos de violência física ou psicológica atendidos. A eficácia da medida divide opinião de especialistas.

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

CMN assume batalha cambial

Com uma medida provisória e um decreto o governo promoveu ontem uma reviravolta no mercado de derivativos de câmbio. A MP 539 teve três grandes objetivos, segundo o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa: dar todos os poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de derivativos cambiais no país, exigir que os contratos de balcão sejam registrados nas câmaras de compensação (BM&FBovespa e Cetip) para ter validade jurídica e tributar com IOF, que pode chegar a 25%, a variação das posições vendidas em moeda estrangeira das empresas, bancos e fundos. O decreto fixou a alíquota do IOF ontem em 1%.

Publicados no Diário Oficial cinco dias após a presidente Dilma Rousseff declarar que não faria intervenções na taxa de câmbio enquanto o cenário externo fosse de grandes incertezas, a MP e o decreto criaram muitas dúvidas e perplexidades nos mercados.

 

EUA preparam plano para o dia do calote

O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos vai detalhar o que fará com os 100 milhões de cheques que emite todos os meses se o Congresso não aumentar até dia 2 de agosto o teto de endividamento público. Isso vai abrir a cortina de um plano mantido em segredo e que pode ter consequências dramáticas para a economia. O governo Barack Obama espera que possa evitar o lançamento desse plano se um acordo for fechado no Congresso, mas o prazo está acabando.

Executivos de Wall Street acreditam que o Tesouro vai reestruturar a maneira como paga suas contas, de modo que detentores de títulos de dívida, inclusive governos como o da China, tenham prioridade. Isso evitaria que o país ficasse inadimplente em seus títulos de dívida – algo que até a Grécia conseguiu evitar. O Tesouro tem outras saídas, bastante nocivas, mas melhores do que deixar de fazer um pagamento de juros. Pagar detentores de títulos antes de beneficiários da Previdência, por exemplo, pode gerar ira política e processos na Justiça.

 

WEG desenvolve sistemas para veículos elétricos

A WEG está apostando no desenvolvimento do mercado de carros elétricos no Brasil. A empresa vai montar laboratório em Jaraguá do Sul (SC) com o objetivo de capacitar-se como fornecedora de sistemas de tração elétrica para veículos de passeio puramente elétricos e híbridos. Para isso, obteve financiamento de R$ 7,5 milhões do BNDES. O custo total do projeto é de R$ 12 milhões.

 

Empresas brasileiras entram na corrida pelas terras-raras

A decisão chinesa de limitar a exportação dos compostos de terras-raras – a China domina 90% do mercado mundial – criou uma corrida por estoques e reservas desses minerais estratégicos no Brasil. Além da Vale, outras empresas, inclusive estrangeiras, procuram ser uma opção à produção chinesa e abocanhar parte de um mercado global de cerca de US$ 5 bilhões. As terras-raras englobam 17 elementos químicos usados na produção de produtos como fibras ópticas, notebooks e celulares.

Segundo Francisco Loureiro, pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral, os recursos identificados e medidos no Brasil são maiores do que as reservas oficiais da China. “O Brasil tem potencial para entrar nesse mercado”, diz Almir Clemente, diretor da fabricante de ligas metálicas Resind. Há seis meses Clemente desenvolveu uma tecnologia para produzir uma liga de terras-raras para abastecer, em uma primeira etapa, a cadeia da indústria automobilística.

 

União entre Dasa e MD1 na mira do Cade

A união entre a Diagnósticos da América (Dasa) e a MD1 Diagnósticos será suspensa pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste está preocupado com concentrações de mais de 55% no mercado de diagnósticos e também com notícias de que a Dasa e a MD1 estão promovendo a integração de suas operações há seis meses.

 

Integração corta custo de transporte

Miritituba é um pequeno lugarejo na margem direita do Tapajós, no Pará, a 1.600 km de Belém. Em 2012, quando o asfaltamento da Cuiabá-Santarém for concluído, sua rotina vai mudar. Localizada na confluência de importantes eixos de logística, que incluem a Hidrovia Juruena-Tapajós, o município começou a atrair grandes empresas, interessadas em instalar ali entrepostos. Por um motivo: a integração desses modais de transporte reduzirá em três dias o tempo para levar mercadorias da Amazônia aos principais centros no país e no exterior.

Modernizar e ampliar nove eixos logísticos na região pode levar a uma economia de R$ 3,8 bilhões por ano no custo do transporte. Para isso, é preciso investir R$ 6,8 bilhões em 34 projetos.

 

CNI quer medidas mais severas contra o dumping

 

Eletrodomésticos mais caros

Depois de negociações por quatro meses, o varejo vai repassar o aumento de preços dos eletrodomésticos a partir de agosto. Desde abril, os fabricantes de linha branca tentam entrar em acordo com as redes de varejo para repor o aumento de custos.

 

Cota de frango para o Brasil

A Rússia está disposta a conceder ao Brasil uma cota específica para importação de frango, diz Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura. Hoje, o Brasil está incluído na rubrica “outros” dentro da cota total de importação.

 

Títulos em moeda local

O G-20 pretende adotar iniciativa para estimular os mercados de títulos em moeda local em emergentes, com a finalidade de ajudar na gestão de fluxos enormes de capital. O grupo vai dinamizar um mecanismo que o Banco Mundial desenvolve.

 

Ouro como investimento

Visto como porto seguro em fases de turbulência nos mercados, os investimentos em ouro voltaram a ser procurados com o aumento das incertezas. Seu preço bateu novo recorde nesta semana.

 

Resultados da Vale

A Vale divulga hoje o balanço do segundo trimestre do ano. Analistas esperam resultados muito bons, influenciados pela alta de mais de 20% no preço do minério no período.

 

Precatório paga débito de ICMS

Uma decisão tomada pela maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul garantiu a um contribuinte o direito de quitar débitos de ICMS com precatórios gerados pelo próprio Estado.

 

Ideias

Presidente autoriza ministro da Previdência a tocar projeto de lei que cria previdência complementar do funcionalismo.