Folha de S. Paulo

Jefferson pode cumprir pena na prisão, diz laudo médico

O laudo médico encomendado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar a saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) sustenta que ele não precisa cumprir sua pena em prisão domiciliar. A informação, veiculada ontem pelo canal Globo News, foi confirmada pelo petebista à Folha. A reportagem teve acesso ao documento, enviado ao ministro Joaquim Barbosa, que afirma que o autor da denúncia do mensalão está curado do câncer.

Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão no regime semiaberto pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele havia apresentado pedido para cumprir a pena em casa.

“Do ponto de vista oncológico, esta junta médica não identifica como imprescindível, para o tratamento do senhor Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar”, afirma o laudo.

De acordo com o documento, o ex-deputado “não apresenta qualquer evidência” de câncer em atividade, mas há a recomendação de que continue a fazer acompanhamento médico periódico.

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Ineficiência marca gestão do SUS, diz Banco Mundial

Os problemas de acesso e cuidados especializados no SUS têm mais a ver com desorganização e ineficiência do que com falta de dinheiro. Essa é uma das conclusões do Banco Mundial em relatório obtido com exclusividade pela Folha que analisa 20 anos do SUS e traça seus desafios.

O próprio governo reconhece a desorganização, mas aponta avanços nos últimos anos. O subfinanciamento é sempre citado por especialistas, gestores e governos como uma das principais causas para as deficiências do SUS.

E o Banco Mundial reforça isso: mais da metade dos gastos com saúde no país se concentra no setor privado, e o gasto público (3,8% do PIB) está abaixo da média de países em desenvolvimento.

Acordo não foi ‘light’, afirma brasileiro que dirige a OMC

O brasileiro Roberto Azevêdo se emocionou ao agradecer o apoio da mulher na cerimônia de conclusão do primeiro acordo global de livre-comércio em 20 anos. Representantes de diversos países atribuíram o sucesso da reunião de Bali à dedicação do novo diretor-geral da OMC, que conseguiu uma façanha com três meses e meio no cargo.

Em conversa com a Folha logo após fechar o acordo, ele rebate as críticas de que o pacote de Bali é modesto. “É um acordo ambicioso. Se não tivesse impacto econômico nenhum, não teria sido tão difícil de fechar.” Ele afirma que os resultados serão positivos para o Brasil.

28% do crédito da Nota Paulista não volta para consumidores

A publicidade da Nota Fiscal Paulista afiança: “Quanto mais você pede, mais você ganha”. No entanto, ao abrir o site da Secretaria da Fazenda para conferir o seu extrato, o consumidor constata que, em média, 28% das notas resultam no decepcionante crédito zero.

O levantamento foi feito pela Folha, que examinou 2.339 notas fiscais de quatro moradores da cidade de São Paulo com perfis de consumo bem diferentes. De acordo com o site Reclame Aqui, de janeiro a outubro de 2013, 3.160 reclamações foram registradas sobre o programa, que se propõe a devolver ao comprador 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido aos cofres estaduais.

Protesto na Ucrânia leva 500 mil às ruas

Cerca de meio milhão de pessoas se reuniu ontem na praça da Independência, em Kiev, capital da Ucrânia, num domingo de céu cinza e temperatura próxima a zero grau, para protestar contra o presidente do país, Viktor Yanukovich. Foi o maior ato desde o início das manifestações ucranianas, há três semanas.

Num gesto que remeteu a 1991, quando a União Soviética (da qual a Ucrânia fez parte) acabou, os manifestantes derrubaram a estátua do líder comunista russo Vladimir Lênin que ficava no centro da praça; em seguida, ela foi destruída com marretas.

Estados parcelam dívidas para fortalecer as finanças

Não é apenas o governo Dilma Rousseff que dá benefícios a contribuintes em atraso na tentativa de fechar as contas do ano. Levantamento feito pela Folha mostra que pelo menos 16 dos atuais governadores recorreram neste mandato a programas de parcelamento de tributos atrasados, com abatimento de multas e outras vantagens.

SP sempre resistiu ao CNJ, diz presidente do tribunal paulista

O desembargador José Renato Nalini, 67, eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, pretende modernizar os métodos de gestão do maior tribunal do país. O atual corregedor-geral da Justiça quer criar no TJ-SP uma escola para servidores, que forme gestores, analistas e estrategistas.

Ele propõe estabelecer parcerias com instituições de pesquisa para “trazer cérebros de outros setores para se debruçarem sobre a Justiça”. Para tal, pretende conseguir financiamento de entidades como o Banco Mundial.

Governos federal e estadual distribuem caminhões em MG

A menos de um ano das eleições, os governos federal e de Minas Gerais estão intensificando os agrados a prefeituras do Estado com entrega de máquinas e caminhões. A justificativa é a mesma: desenvolvimento e melhoria das condições municipais.

As ações da gestão Dilma Rousseff (PT) e do governo Antonio Anastasia (PSDB) miram sobretudo cidades menores, nas quais os equipamentos ganham relevância pelo alto custo de aquisição.

Na educação, Brasil tem motivos para celebrar e para se preocupar

Ao topar com um gráfico comparativo da evolução educacional em 15 países ricos, a jornalista dos EUA Amanda Ripley, 39, viu sem surpresa, que, em meio século, quase nada mudou no desempenho medíocre dos alunos da nação mais rica do mundo. Mas lhe serviu como revelação a melhora apresentada em lugares como Finlândia e Coreia do Sul em apenas uma década.

Ripley decidiu, então, acompanhar alunos americanos de intercâmbio em três países bem avaliados no Pisa – reputado teste internacional de desempenho de alunos entre 15 e 16 anos em matemática, leitura e ciências. Do mais recente participaram de 65 países, com o Brasil nas últimas colocações.

O Globo

Clinton critica espionagem à Petrobras

Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton criticou a espionagem à Petrobras e defendeu uma política clara de uso de inteligência. “Devemos explicar às pessoas o que é a capacidade de rastreamento de informações. Elas precisam ao menos entender, mesmo que não concordem. O problema é a falta de transparência.” No Rio para o primeiro evento de sua fundação, a Clinton Global Initiative (CGI) na América Latina, o ex-presidente elogiou os progressos do Brasil no combate à pobreza e afirmou que o país, com a Índia, deveria participar do Conselho de Segurança da ONU.

Nem a elite se salva

Os maus resultados do Brasil na Educação não se devem apenas à má qualidade da escola pública ou ao baixo desempenho dos alunos mais pobres.

A elite brasileira, quando comparada com a de outros países, também se sai muito mal no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame divulgado na semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que compara o aprendizado de jovens de 15 anos de idade em 65 países em testes de Matemática, leitura e Ciências. Este ano, o Pisa avaliou a capacidade matemática dos estudantes.

Considerando apenas os alunos que, pelos critérios da OCDE, estariam entre os 25% de maior nível socioeconômico em cada nação, a elite brasileira figuraria apenas na 57º posição entre os 65 países. O resultado deixa a desejar mesmo quando esse grupo é comparado com os mais pobres da média da OCDE, grupo que congrega principalmente nações desenvolvidas. Enquanto os brasileiros no topo da pirâmide social registraram uma média de 437 pontos, os 25% mais pobres da OCDE tiveram média de 452 pontos.

Jefferson não precisa de prisão domiciliar, diz laudo

O laudo médico dos três oncologistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que examinaram o ex-deputado Roberto Jefferson atesta que o delator do mensalão não teria necessidade de permanecer em casa. Com base nesse laudo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai decidir se concede ou não prisão domiciliar a Jefferson.

A assessoria de imprensa do ex-deputado confirmou que os advogados tiveram acesso ao laudo. O documento, de 4 de dezembro, afirma que não foi encontrada “qualquer evidência” do câncer de que Roberto Jefferson se tratou; o delator do mensalão fez uma cirurgia em 2012 para retirar um tumor no pâncreas. “Do ponto de vista oncológico, esta junta não identifica como imprescindível, para o tratamento do sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que o mesmo permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar” informa o laudo médico, assinado por Carlos José Coelho de Andrade, Rafael Oliveira Albagli e Cristiano Guedes Duque, do Inca.

Oposição em busca de 66% que querem mudar

A perspectiva de renascimento das manifestações de rua na Copa do Mundo e o desejo amplamente majoritário por mudanças na condução das ações governamentais, já captado na última pesquisa Datafolha, jogam cada vez mais imprevisibilidade sobre as eleições de 2014. E é nesse cenário, novo em relação às últimas eleições, que os adversários da até agora favorita Dilma Rousseff tentarão se consolidar como catalizadores desse sentimento de mudança. Se, até os protestos de junho, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) disputavam sobre quem poderia continuar da melhor forma o governo do PT, usando como slogans “fazer mais” ou “fazer melhor” agora a disputa será pelo papel de melhor representante da mudança desejada por 66% da população, segundo aferiu o Datafolha.

PPS aprova apoio a Campos para 2014

Em uma votação tumultuada anteontem à noite, em São Paulo, o PPS aprovou apoio em 2014 a uma eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A decisão precisou ir a voto no congresso que a sigla realizou no fim de semana na capital paulista — e, por 152 a 98, a proposta de aliança com o PSB e a Rede da ex-senadora Marina Silva venceu a tese de candidatura própria. O apoio a uma candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) ficou fora da votação.

PSB e Rede farão pesquisa para decidir rumo em SP

O PSB e a Rede Sustentabilidade farão uma pesquisa qualitativa no início do ano que vem para decidir se vão apoiar a candidatura à reeleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ou se lançam nome próprio no estado.

Os dois partidos, que firmaram aliança em outubro, têm posições contrárias. A Rede defende que não há espaço para apoio a Alckmin, posição reafirmada em encontro dos seguidores de Marina Silva, na manhã de sábado em São Paulo. O PSB, por sua vez, acredita que o melhor é apoiar o governador.

Tráfico é nova ameaça aos povos da floresta

O avanço da pecuária e da extração de madeira não é a única ameaça aos povos tradicionais que habitam as florestas do Alto Acre, cenário das lutas de Chico Mendes nos anos 1980. A proximidade das fronteiras do Peru e da Bolívia, somada à mudança no perfil das novas gerações de serigueiros, tornou a cocaína um inimigo letal para a preservação do legado do líder ambientalista, morto há 25 anos. Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia, alertou o promotor de Justiça Bernardo Albano, deixaram de ser pontos de passagem de drogas e transformaram-se em mercado consumidor.

Pacificação, um bom negócio

Nas águas da pacificação, negócios surgiram, cresceram e se legalizaram. O presidente da Agência Estadual de Fomento do Rio (AgeRio), Domingos Vargas, estipula que, nos últimos cinco anos, o empreendedorismo (conceito que abrange a abertura de empreendimentos ou ampliação dos já existentes) cresceu entre 25% a 30% nas áreas com UPPs. Apesar de ainda ser tímida, a formalização já mostra sua força em comunidades pacificadas. Segundo a UPP Social, coordenada pelo Instituto Pereira Passos (IPP), dos 2.161 microempresários de favelas que tiraram seu CNPJ com a ajuda do Projeto Bacana, 4.761 estão nessas áreas.

O Estado de S. Paulo

Órgão regulador quer limite a aposentadoria de executivos do BB

A exigência para que o Banco do Brasil estabeleça um teto nas aposentadorias pagas aos executivos do maior banco do País gera uma disputa interna no governo que põe de um lado os ministérios da Fazenda e do Planejamento e, de outro, o da Previdência.

O motivo é que o órgão regulador dos fundos de pensão, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc), determinou que os benefícios pagos à alta cúpula do BB não ultrapassem R$ 30 mil mensais.

O banco aceita colocar um teto para as aposentadorias, mas tomando como referência o salário de um diretor da instituição, de R$ 45 mil por mês.

Para a Previc, se o BB quiser pagar aposentadorias maiores para seus executivos, é o banco público – e não sua caixa previdenciária, a Previ – que deve assumir a diferença. Assim, os cerca de 118 mil funcionários, aposentados e pensionistas associados ao plano de benefício definido ficariam livres dessa conta.

Para a Justiça, presidente do Cade ainda é filiado ao PT

A Justiça eleitoral barrou estratégia do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius de Carvalho, que pretendia reconhecimento retroativo de sua desfiliação do PT a 16 de maio de 2008 – data em que afirma ter comunicado sua decisão ao Diretório Municipal do partido. Como não fez o mesmo perante a Justiça, ele continua ligado ao PT, segundo a decisão.

Para a juíza Rosângela Maria Telles, da 252ª zona eleitoral de São Paulo, o fato de Carvalho ter notificado apenas o partido não lhe confere a desfiliação no âmbito da Justiça. Ao requerer a retroatividade, Carvalho alegou que pretendia evitar questionamentos acerca da legitimidade do exercício de seu mandato no Cade, cadeira que ocupa desde 30 de maio de 2012, mas que lhe seria vedada caso não tivesse efetuado a comunicação de sua desfiliação.

Brasil ‘espalha’ adidos militares para ampliar negócios

Mais da metade dos adidos militares do Brasil está em países com pouca ou nenhuma relevância bélica, mostra levantamento do Estado. Dos 63 oficiais nesses cargos em 34 nações, 33 ficam em países que gastam por ano menos de US$ 5 bilhões no setor. Os vencimentos (salários e verbas indenizatórias), com o dólar a R$ 2,32, chegaram em agosto a R$ 41 mil médios, muito além do teto salarial do funcionalismo, que é de pouco mais de R$ 28 mil.

A maioria é coronel do Exército, da Aeronáutica ou capitão de mar e guerra – há ainda oficiais generais (nos EUA) e um tenente-coronel. Os dados são do Ministério da Defesa, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, do Portal da Transparência nos Recursos Públicos Federais e da base de dados do Stockholm International Peace Research Institute (Sipri).

No Haiti, gastos passam de R$ 2 bi

Os gastos do Brasil com a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), iniciada em 2004, ultrapassavam, em setembro, R$ 1,9 bilhão em números históricos, segundo resposta do Ministério da Defesa a requerimento apresentado pelo Estado sob a Lei de Acesso à Informação.

Corrigido pelo IPCA, o valor ultrapassa R$ 2,3 bilhões, dos quais pouco mais de um terço (US$ 325.672.182,55, o equivalente a R$ 800,7 milhões em reais deflacionados pelo mesmo índice) foi reembolsado pela ONU.

‘Política externa e militar norteia escolha de locais’

O Ministério da Defesa afirma que critérios de estratégia política norteiam o estabelecimento de relações com outros países na área militar por meio de adidos. Para criar as “aditâncias”, o governo leva em conta a importância do país sob exame, segundo o Ministério das Relações Exteriores; e o interesse da Defesa, “em função do nível de cooperação militar existente ou potencialmente existente”. Há, porém, questões geopolíticas mais amplas.

PSDB quer depoimento de Tuma Jr. sobre livro

Escrito pelo ex-secretário nacional-de Justiça, Romeu Tuma Junior, que exerceu o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o livro Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado, ainda nem chegou às livrarias, mas já está movimentando Brasília. A obra retoma alguns dos piores momentos do PT, como a morte do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, a criação de dossiês e o mensalão. O PSDB vai convidar o autor para dar mais detalhes sobre as denúncias no Congresso.

Em entrevista à revista Veja, Tuma Jr. disse que recebeu ordens para “produzir e esquentar” dossiês contra adversários do governo no período em que trabalhou no Ministério da Justiça. Disse ainda ter ouvido de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, a “confissão” de que recursos “arrecadados” em Santo André na gestão Celso Daniel alimentavam campanhas do partido. Por fim, afirmou ter encontrado uma conta nas Ilhas Cayman que teria recebido recursos do mensalão.

STF avalia financiamento eleitoral

O Supremo Tribunal Federal agendou para esta quarta-feira o julgamento de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visa declarar a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais.

A OAB também pretende que sejam proibidas doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e que haja novos limites para o financiamento de campanhas e de siglas por pessoas físicas. A ideia é que o Congresso reformule posteriormente o teto atual, no qual pessoas físicas podem doar até 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. A legislação atual também prevê que pessoas jurídicas possam doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

Concentrar para crescer

Como parte de sua reestruturação, a Hypermarcas troca a estratégia de crescimento por meio de aquisições pela ideia de que menos é mais e fecha fábricas, concentra a produção em Goiás e reduz o portfólio de marcas.

Plano de expansão

Fundo Warburg Pincus compra 50 % do Pet Center Marginal com a meta de formar uma rede de 100 lojas.

Dias de angústia

O senador boliviano Roger Pinto Molina, que fugiu espetacularmente para o Brasil após 454 dias abrigado na Embaixada brasileira em La Paz, foi “promovido”, conta Andreza Matais. Saiu do quarto de empregada do imóvel do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para um escritório com cama de casal. Comitê vai decidir se ele será aceito como refugiado.

Cumbica tem o triplo de crimes de Congonhas

Um passageiro no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, têm quase três vezes mais chances de ser vítimas de crimes do que um viajante em Congonhas, zona sul da capital. A taxa de criminalidade no terminal internacional é de 5,5 ocorrências por 100 mil passageiros, enquanto em Congonhas é de 2 por 100 mil.

O cálculo foi feito com base nas ocorrências, de janeiro a outubro deste ano, registradas pelas Polícias Civil e Federal. A reportagem contabilizou crimes que têm pessoas como vítimas – furto, roubo, homicídio, lesão corporal e desacato – e dividiu os registros pelo número de passageiros em cada terminal.

Correio Braziliense

Doação de empresas no banco dos réus

Mais uma vez estará sob a batuta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que poderá afetar profundamente as eleições no Brasil. A Corte vai definir se são legais as doações de empresas para as campanhas políticas. Relatada pelo ministro Luiz Fux, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será julgada na quarta-feira. Se o STF entender ser inconstitucional o financiamento de pessoas jurídicas, partidos e candidatos perderão sua maior fonte de recursos.

Presidenciáveis definem staff

Com a proximidade do fim do ano e a chegada de 2014, quando ocorrerão as eleições presidenciais, os três principais candidatos ao Palácio do Planalto — a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) — começam a definir o staff de conselheiros que ajudarão a elaborar o programa e as medidas a serem apresentadas nas campanhas.

Aécio resgatou alguns nomes da gestão Fernando Henrique Cardoso, sobretudo os responsáveis pela estabilidade econômica. Campos agregou economistas que dialogavam com Marina Silva e esta agregou vários ministros do primeiro mandato de Lula. Já Dilma apoia-se nas informações de governo e espera o PT escolher seus interlocutores, após a reeleição de Rui Falcão para o comando do partido. De certo, é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o grande “showman” da campanha.

Jefferson tem saúde para ser preso

A junta médica que avaliou o estado de saúde do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, concluiu que ele não precisa cumprir pena em casa ou em um hospital, como pleiteia sua defesa. No documento, que foi anexado aos autos da Ação Penal 470, os profissionais do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que participaram da perícia apontam não haver mais indícios do tumor no pâncreas. O ex-deputado foi submetido a cirurgia, em 2012, para a retirada do câncer. Mas os médicos reconheceram que Jefferson ainda tem sequelas do tratamento a que foi submetido.

Dia de vergonha no país da Copa

Pouco mais de um ano da comemoração do quarto título brasileiro, o Fluminense registra mais um tetra na sua história, este vexatório. Outra vez, o tricolor deixa a convivência na elite nacional e faz o caminho de volta à Série B.

O Fluminense iniciou o Brasileiro como o clube a ser batido, e temido. Mesmo com o começo irregular, apareceu no G-4 três vezes nas seis primeiras rodadas. Chegou a ficar invicto por oito jogos e até deu esperanças à torcida de beliscar uma vaga na Libertadores. Pura ilusão. A partir da 26ª rodada, e já sem seu homem gol — Fred está machucado desde 31 de agosto —, não soube mais o que foi figurar na metade de cima da tabela.

Punição branda, campanha na rua

Faltam sete meses para o início oficial da campanha eleitoral, mas qualquer brasileiro que tenha parado alguns minutos em frente à tevê ou próximo a um rádio este ano já percebeu que a disputa começou faz tempo. No horário da novela ou do jornal, inserções e programas partidários em todo o país estão recheados de pré-candidatos ressaltando a própria trajetória e mostrando o que pensam sobre tudo. A prática é proibida, mas, como a punição é tímida, o preço que se paga para ter exposição em horário nobre é pequeno, em comparação com os benefícios.

Somente este ano, chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nove representações contra presidenciáveis. Duas são de autoria do PT contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano. As demais questionam a atuação da presidente Dilma Rousseff — quatro apresentadas pelo PSDB, duas pelo PPS e uma pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Desse total, somente duas têm decisão, uma para cada lado.

Ações se multiplicam

As denúncias de campanha antecipada e de desvio da função do horário obrigatório destinado aos partidos políticos também se acumulam nos estados, e não ocorrem apenas na tevê e no rádio. Dados de seis procuradorias eleitorais — DF, PE, PI, MS, PA — apontam o total de 45 ações ajuizadas só neste ano contra partidos. No entanto, menos da metade recebeu posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As procuradorias das demais unidades da Federação não responderam ao pedido do Correio.

Descaso é a marca das empresas de aviação

Mais um verão de caos aéreo começa a se desenhar no horizonte do brasileiro. Diante dos descalabros das companhias, a Anac tem tido respostas tímidas, que frustam os consumidores, maltratados desde a compra da passagem até o embarque nos aeroportos.