O Estado de S. Paulo

Janot promete mesmo rigor no mensalão mineiro

O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem, ao ser questionado sobre a apuração do mensalão mineiro, que em suas mãos “todos os processos, de natureza penal ou não, vão ter um tratamento isonômico e profissional”. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, disse em entrevista a Felipe Recondo e Andreza Matais. Janot, que assumiu o cargo na terça-feira, também afirmou que não é possível falar que o escândalo do mensalão foi o maior do País. “Há 20 anos o julgamento não teria ocorrido.”

O processo do mensalão está acabando. O senhor vai acelerar o processo do mensalão mineiro?

Pau que dá em Chico dá em Francisco. O que posso dizer é que, aqui na minha mão, todos os processos, de natureza penal ou não, vão ter tratamento isonômico e profissional. Procuradores, membros do Ministério Público e juízes não têm processo da vida deles Quem tem processo da vida é advogado. Para qualquer juiz e para o Ministério Público todo o processo é importante.

Mensalão mineiro deve ter tratamento “isonômico”, diz Janot
Vídeo: o misterioso adiamento do mensalão mineiro

Publicidade

Senador do PDT acusa tucanos mineiros por acordo com ONG

Diante das acusações de irregularidades em convênios com organizações não governamentais no Ministério do Trabalho, o líder do PDT no Senado, Acyr Gurgacz (RO), acusou ontem o governo de Minas Gerais, comandado pelo PSDB, de ter fechado contratos com a ONG que é foco das denúncias.

Há convênios do Ministério do Trabalho com governos de Estado, especialmente nesse caso, com o governo do Estado de Minas Gerais. Minas foi quem contratou esta ONG que teve o problema, até porque as prisões que houve foram no Estado de Minas Gerais – pessoas ligadas ao governo do Estado, às prefeituras municipais e às indústrias do Estado. Não houve nenhum envolvimento do Ministério do Trabalho”, atacou o senador, em discurso no plenário da Casa. O líder pedetista se referia sem citar o nome – ao Instituto Mundial do Desenvolvimento da Cidadania (IMDC), um dos alvos da Operação Esopo, que a Polícia Federal deflagrou na semana passada para combater fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

PSDB afirma que rescindiu convênios irregulares em 2011

Em nota, a direção nacional do PSDB disse que “repudia com veemência” as declarações do senador pedetista Acyr Gurgacz (RO). “É preciso que o líder do PDT no Senado tenha responsabilidade em relação às suas posições e que seu partido tenha a coragem de enfrentar as denúncias que recaem sobre seus integrantes”, diz o texto dos tucanos.

Planalto demite assessor suspeito de integrar quadrilha

O governo federal exonerou ontem um assessor da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), acusado pela Polícia Federal de envolvimento com o grupo suspeito de pagar propina a prefeitos para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais. Ideli comunicou a demissão de Idaílson Vilas Boas no início da noite após o estadão.com.br revelar que o relatório de inteligência da Operação Miquéias afirma que o assessor atuava como lobista do esquema, tendo feito negociações dentro do Planalto.

Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais informou que a ministra determinou a abertura de uma sindicância para aparar as acusações contra Idaílson Vilas Boas.

Ele é filiado desde 1999 ao PT de Goiás e foi nomeado em 25 de março do ano passado assessor especial na Secretaria das Relações Institucionais, com salário de R$ 9,6 mil. A nomeação foi assinada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR) – o preenchimento dos cargos de confiança mais altos precisam do aval dela.

Idaílson liga para gabinete e nega envolvimento

O Planalto afirma que desconhecia, até a tarde de ontem, o envolvimento do assessor Idaílson José Vilas Boas Macedo com o esquema investigado pela Polícia Federal na Operação Miquéias. O Estado deixou recado na caixa postal de Idaílson, que não respondeu.

A reportagem também telefonou para o local de trabalho do assessor. No setor, funcionários da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência informaram que ele estava em uma “reunião fora”. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, Idailson teria prestado depoimento ontem.

Petrobrás pode receber ajuda para o pré-sal

O governo federal fará “todo o esforço” necessário para garantir a “missão” da Petrobrás no megaleilão do campo de Libra, na Bacia de Santos, informou um auxiliar direto da presidente Dilma Rousseff ao “Estado”.

O governo garantirá à estatal, segundo a autoridade, “todas as condições” para o cumprimento da exigência legal de operar ao menos 30% de todos os blocos de petróleo e gás natural de Libra. E também “está disposto” a fornecer recursos para o pagamento do bônus de assinatura do contrato, previsto para novembro.

Pelas regras, a Petrobrás terá de desembolsar R$ 4,5 bilhões para bancar o chamado bônus de assinatura referente à sua participação obrigatória de 30% no consórcio vencedor. Se elevar sua fatia no consórcio, a companhia terá de aumentar a oferta. O bônus total soma R$ 15 bilhões.

Estagiária representa País em reunião de espionagem

Apesar de ter anunciado uma forte ação internacional contra a espionagem dos EUA, o governo brasileiro enviou para a reunião da cúpula de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiria justamente esse tema ontem, em Genebra, uma diplomata de baixo escalão que acabou substituída, durante o dia, por uma estagiária.

O Brasil chegou a patrocinar a convocação do encontro, ao lado de Alemanha e países escandinavos. Mas nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes. Enquanto isso, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, promovia um almoço para sua despedida do cargo.

Justiça bloqueia, em Marília, bens de ex-prefeito irmão de Toffoli

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens dos ex-prefeitos de Marília (SP) José Ticiano Dias Toffoli (PT) – irmão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Mário Bulgareli (PDT) e de três ex-secretários municipais da Fazenda, todos réus em ação de improbidade administrativa por suposto desvio de R$ 33,2 milhões vinculados à saúde e à educação.

Toffoli, hoje “assessor empresarial”, administrou a cidade entre março e dezembro de 2012, sucedendo a Bulgareli, que renunciara em meio a denúncias de fraudes com verbas da merenda escolar, A Justiça avalia que “são graves” os fatos atribuídos a Toffoli e aos outros acusados em ação civil subscrita pelo procurador da República em Marília, Jefferson Aparecido Dias.

Ex-nº 2 da Fazenda vê política de estímulos do País esgotada

O governo enfrentará nos próximos meses o triplo desafio representado pela inflação represada, o alto custo financeiro dos empréstimos dos bancos estatais e a provável depreciação do real pelo déficit nas contas externas, avaliou ontem o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa.

Nas primeiras declarações públicas desde que deixou o governo, há quatro meses, Barbosa observou que a política de estimular a economiapor meio de financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal começa a se esgotar. “Ela foi útil para enfrentar a crise, mas em algum ponto isso tem de terminar”, afirmou.

Síria entrega dados sobre arsenal químico

A Síria deu ontem o primeiro passo para desmantelar seu arsenal químico ao começar a entregar a autoridades internacionais a relação completa de seu programa» O envio dos documentos à Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), da ONU, foi feito dentro do prazo estabelecido no dia 14 por russos e americanos, em Genebra. Gabe aos especialistas verificar e determinar a credibilidade das informações.

O acordo entre EUA e Rússia sobre o arsenal proibido do regime de Bashar Assad suspendeu, no último momento, os planos do governo de Barack Obama de lançar uma ofensiva contra a Síria, mas Washington reiterou que, caso Damasco não coopere “totalmente” com os inspetores internacionais, será punida com um ataque militar.

Procurador e TSE fecham porta para Rede de Marina

Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral disseram ontem que será impossível” Marina Silva criar seu novo partido, a Rede, caso não consiga atingir as 492 mil assinaturas necessárias dentro dos trâmites normais.

“Coloque o dedo na ferida: sem as assinaturas é uma esperança vã, impossível de frutificar”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante do TSE Marco Aurélio Mello. “Não cabe estabelecer critério de plantão para esse ou aquele partido. Abre-se um precedente muito perigoso”, afirmou.

Para Marco Aurélio Mello, não será por falta de partidos que as eleições de 2014 deixarão de ocorrer. Atualmente, há 30 legendas registradas no TSE.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também afirmou que, caso a Rede não consiga o número necessário, não será feita nenhuma “concessão” para a criação do novo partido.

PT do Maranhão ganha fôlego para romper com Sarney

Iniciada na campanha presidencial de 2002, a até hoje inabalável relação de amizade e lealdade entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney será colocada à prova em 2014. A cúpula nacional do PT considera remota a hipótese de promover uma nova intervenção no Maranhão para forçar o apoio ao candidato do clã que domina o Estado há décadas.

Só uma ação direta de Lula poderia mudar esse cenário e reprisar 2010, quando o diretório estadual petista decidiu apoiar Flávio Dino (PC do B) contra Roseana Sarney (PMDB), mas foi desautorizado pela direção nacional Atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Dino já articula a formação de um palanque que inclui o PSDB, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a Rede da ex-senadora Marina Silva.

O Globo

Pré-sal deve dar R$ 6 bi ao Rio em quatro anos

Independentemente de quem será o vencedor do leilão de Libra no pré-sal na Bacia de Santos — se serão as petrolíferas chinesas, indianas ou europeias — uma coisa é certa: os royalties serão bilionários. A partir do início da produção, em 2019, até 2022, quando atingirá o pico de um milhão de barris por dia, Libra vai gerar um volume total em royalties de R$ 28,3 bilhões. Desse total, o Estado do Rio de Janeiro, por ser confrontante à área, receberá 22% do total, conforme estabelece a lei que estabeleceu o regime de partilha na exploração do petróleo. São R$ 6,2 bilhões nesses quatro anos, valor que obrigatoriamente terá que ser investido em educação (75% do total) e saúde (25%). Este ano, o Estado do Rio prevê investir R$ 8,65 bilhões em educação e R$ 5,22 bilhões na saúde.

Os valores foram calculados a partir de simulação feita pelo Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) com exclusividade para o GLOBO. Em 2019, Libra deverá começar a produzir 250 mil barris diários, gerando R$ 2,83 bilhões em royalties, dos quais R$ 623 milhões vão para o Estado do Rio. No regime de partilha, o percentual dos royalties é de 15% sobre a produção. A simulação considerou o barril do petróleo a R$ 207.

Planalto demite assessor suspeito de fraudes

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência demitiu ontem o servidor Idaílson José Vilas Boi as Macedo, assessor da subchefia de Assuntos Federativos  (SAF), investigado pela Polícia Federal na operação que apurou o desvio de R$ 50 milhões de fundos de pensão de prefeituras e governos estaduais. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu a abertura de sindicância para apurar a denúncia envolvendo o assessor.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo” o relatório de inteligência da Operação Miqueias diz que o servidor era lobista do esquema e teria feito negociações inclusive no Palácio do Planalto, onde trabalhava até ontem. Acusado de tráfico de influência e formação de quadrilha, Idaílson estava na SRI desde março do ano passado e recebia R$ 9.682,03, conforme dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU).

Assessora parlamentar também é indiciada

Em outra frente da mesma operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal para apurar um esquema de lavagem de dinheiro com prejuízo em fundos de pensão de servidores públicos, uma assessora do senador Magno Malta (PR-ES) também é investigada. Lotada no gabinete amiga do senador desde 1988, a pastora Marta Alves Lança, da Igreja Batista Getsêmani de Belo Horizonte, foi detida em casa, levada para prestar depoimento na superintendência da PF e depois liberada.

Gravações apontam detalhes sobre desvio de verba pública

A OIMDC, organização que está no centro das denúncias da Operação Esopo, da Polícia Federal, brigava por recursos públicos em nove áreas de ação, propondo-se a realizar atividades de alfabetização e recuperação de áreas degradadas, shows, assistência médica a gestantes, saúde bucal e qualificação profissional. Relatórios da operação mostram que sua ação se baseava em regra admitida pelo vice-presidente da Oscip e ex-gerente jurídico da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg), Tácito Avelar e Silva: “Você não faz nada se não tiver dinheiro na frente” disse a uma interlocutora em interceptação telefônica feita pela PF com autorização da Justiça.

Mensaleiro que esgotar recursos poderá ser preso

O novo comandante do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, anunciou ontem que não pedirá a prisão dos mensáleiros antes do trânsito  em julgado (ou seja, o esgotamento de todos os recursos) do processo no Supremo Tribunal Federal. Janot, porém, concordou com a tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, de que o STF pode antecipar a execução das penas, se considerar que estão esgotados os recursos aos quais os réus têm direito.

— O Supremo tem uma jurisprudência remansosa, velha, de que a execução da pena se dá com o trânsito em julgado da decisão condenatória. Transitada em julgado a decisão con-denatória, a prisão é decorrência lógica disso. É consequência normal, natural — disse o procurador ao GLOBO ontem pela manhã.

Comissão aprova anistia de ex-presidente da UNE

A Comissão de Anistia aprovou ontem a condição de anistiado político post-mortem do ex-presidente da UNE Honestino Guimarães, preso, torturado pela ditadura e considerado desaparecido político no início dos anos 70, A família não pediu qualquer reparação econômica e ouviu o pedido de desculpa oficial do Estado pela perseguição a Honestino. A comissão aprovou também que conste na certidão de óbito do ex-líder estudantil que ele morreu nas mãos da ditadura militar.

Investigação quer saber se USP colaborou com ditadura

A Comissão da Verdade de São Paulo apresentou ontem indícios de que a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) contribuiu com o aparelho de espionagem da ditadura militar. O coordenador da entidade estadual, Ivan Seixas, obteve documento dos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops) com o carimbo da entidade de ensino e informações sobre as atividades acadêmicas na época.

EUA dizem que vão rever inteligência

Cinco dias depois de a presidente Dilma anunciar que não fará a visita de Estado a Washington por causa da espionagem americana sobre o Planalto, o conselheiro adjunto de Segurança Nacional do presidente Barack Obama, Ben Rhodes, disse ontem que a vigilância praticada por agências de inteligência americanas pelo mundo é uma “questão em andamento” que os Estados Unidos terão de tratar com países-alvo de espionagem e, portanto, não será solucionada imediatamente.

Comando do PT tenta reverter ruptura com PSB

O PT iniciou ontem uma força-tarefa para tentar reverter a cisão com o PSB e evitar a possível candidatura do governador Eduardo Campos à Presidência em 2014. Enquanto o ex-presidente Lula se reunia em São Paulo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do PSB, o presidente petista, Rui Falcão,

disparava telefonemas paras as lideranças do partido em Recife para que não deixassem o governo de Campos. A presidente Dilma Rousseff também deverá ter nova conversa com Campos para tentar evitar a separação.

Irã tenta seduzir o Ocidente

Às vésperas da Assembleia Geral da ONU, o presidente Hassan Rouhani propôs uma “interação construtiva”. Já se cogita um rápido encontro com Obama.

Protesto sem educação no trânsito

Para anunciar a retomada da greve que se arrasta desde agosto, depois de frustrada tentativa de acordo, professores da rede municipal fizeram manifestações no Rio e fecharam a Presidente Vargas, causando enorme engarrafamento. Os grevistas invadiram o prédio da prefeitura na Cidade Nova e só saíram depois da promessa de serem recebidos pelo Gabinete Civil na segunda-feira.

Correio Braziliense

Quadrilha tinha tentáculos até no Planalto

A quadrilha acusada de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a prefeitos que direcionavam investimentos de fundos de pensão municipais tem, de acordo com a Polícia Federal, um lobista que trabalhava até ontem como comissionado na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), vinculada à Presidência da República. O assessor especial Idaílson José Vilas Boas Macedo foi demitido pela ministra da pasta, Ideli Salvatti, depois da deflagração das operações Miquéias e Elementar. Relatório da Polícia Federal (PF), ao qual o Correio teve acesso, traz trechos de ligações interceptadas em que Idaílson aparece como intermediador entre “integrantes da organização criminosa e políticos, notadamente de Goiás”.

Gambiarra para chegar às urnas

A reta final para a criação de legendas a tempo de disputar as eleições de 2014 transformou-se em um festival de jeitinhos, promessas e denúncias de irregularidades, como a apresentação de assinaturas falsas para obter o número necessário exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas agremiações — o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade — devem ter os processos analisados na terça-feira que vem. Já a Rede Sustentabilidade aguarda na fila.

O caso mais grave é do Solidariedade, partido que está sendo criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. A legenda enfrenta a acusação de ter falsificado milhares de assinaturas, incluindo a da chefe do cartório de Várzea Paulista (242ª Zona Eleitoral), no interior paulista, identificada apenas como Francy. A denúncia consta em um processo que está no TSE, ao qual o Correio teve acesso, e foi feita pela própria Francy, em troca de e-mails com outros profissionais da área. “Recebemos, na semana passada, três listas de apoiadores desse partido e, para a minha surpresa, uma das fichas era com os meus dados e a minha assinatura falsificada. Fiquei indignada com a falta de caráter que esses representantes de partido têm”, reclamou.

Supremo determinará prisão de condenados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem, em entrevista ao Correio, que a existência de mais de um julgamento em relação aos mesmos réus leva a redução da possibilidade de erros da Justiça. Empossado no cargo na última terça-feira, o novo chefe do Ministério Público Federal (MPF) enfatizou que não pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão dos réus do mensalão, uma vez que, segundo ele, tão logo o processo seja concluído, as detenções serão decretadas pela Corte. “A prisão que decorre da sentença penal condenatória é uma consequência lógica, independentemente de o MP pedir ou não. Transitado em julgado o acórdão, no dia seguinte o mandado de prisão estará expedido”, disse.

Defesa da punição mais rápida

A declaração do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que não pedirá a prisão imediata dos réus condenados na Ação Penal 470, divide opiniões. A posição do procurador cria mais um episódio sem consenso no julgamento e promete a abertura de um novo capítulo do mensalão. Há tanto os que defendem o cumprimento das sentenças o mais rápido possível, devido à independência das condenações de quem não tem mais opção de recurso, quanto os que alegam que a causa é única e que todos os réus devam começar a ser punidos quando a ação inteira for concluída.

Congresso na contramão dos estados

Apesar de servir de exemplo para o comportamento das assembleias estaduais, o Congresso anda na contramão dos avanços conquistados pelos parlamentares nos estados quando o assunto é transparência. Em todo o país, das 14 unidades da Federação que já modificaram a regra do voto secreto, nove abriram mão do sigilo completamente, incluindo o Distrito Federal. Mas, no Senado, a resistência ao fim do sigilo para todas as situações ainda é grande e poderá resultar no fatiamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna aberta toda votação no Legislativo. Como o texto terá efeito cascata para estados e municípios, as assembleias que ainda têm algum tipo de decisão sigilosa se acomodaram para apenas acatar o que os congressistas do Planalto Central definirem.

Discussão travada

A demora do Congresso em aprovar o fim do voto secreto tem servido de desculpa para que as assembleias legislativas estaduais travem a discussão. Seja nos estados em que a transparência do voto já foi aprovada parcialmente ou seja naqueles em que o sigilo ainda persiste na maioria dos casos, deputados alegam que não é necessário mexer na regra porque o parlamento brasileiro decidirá por todos.

Brasília terá quinta penitenciária federal

O Ministério da Justiça confirmou ontem que Brasília sediará a quinta penitenciária federal do país. O presídio teve o edital de licitação publicado no Diário Oficial da União. A obra, orçada em R$ 38 milhões, deve ficar pronta até 2014. Assim como as outras unidades já existentes, em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), o estabelecimento de segurança máxima do Distrito Federal poderá enclausurar até 208 pessoas — embora somente cerca de 550 estejam presas nas quatro localidades, menos de 70% da capacidade geral.

Em busca de um diretor-geral

Depois de desentendimentos terem destituído a ex-Diretora-Geral do Senado Doris Marize, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), debruça-se agora sobre os possíveis nomes para substituí-la. Estão no páreo o chefe de gabinete de Renan, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e o diretor executivo do Interlegis/ILB, Helder Rebouças. Marize pediu demissão do cargo, na última quarta-feira, ao discutir com o peemedebista sobre a dispensa de funcionários terceirizados. Renan queria enxugar a máquina e ela, mantê-los.

Conselhos ignoram recomendação

Mesmo após recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que as associações estaduais concedam registros provisórios aos profissionais do programa Mais Médicos formados no exterior, muitas autorizações ainda não foram validadas, e algumas entidades se recusam a entregá-las. Com isso, o trabalho dos médicos intercambistas, previsto para começar na segunda-feira, deve ser adiado em pelo menos três estados, como Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.

Chegou a hora de comprar dólar?

Momento é bom, dizem analistas: mas pesquise antes a cotação. Moeda fechou ontem a R$ 2,20.

Reajuste a caminho

A recuperação do real ante o dólar — a moeda brasileira subiu mais de 5% neste mês — está sendo observada pelo governo como uma janela de oportunidade para reajustar os preços da gasolina, sem que a inflação estoure o teto da meta, de 6,5%. O aumento, que pode chegar a 10% nas refinarias e ser anunciado nas próximas semanas, ajudará a reforçar o caixa da Petrobras.

A correção já foi prometida pela presidente Dilma Rousseff à comandante da estatal, Graça Foster. “O pedido da Petrobras está muito próximo de ser atendido. O momento ficou mais favorável ao governo, pois a inflação está bem comportada e se reduziu a pressão do dólar sobre os consumidores”, explicou um técnico da equipe econômica.

Telexfree tenta evitar falência

Três meses após ser paralisada pela Justiça, a Telexfree pediu recuperação judicial, solicitação prevista em lei para empresas evitarem a falência. O diretor e sócio da empresa, Carlos Costa, divulgou ontem vídeo em que explica o motivo do pedido, protocolado quinta-feira passada na Justiça do Espírito Santo. Um dos principais efeitos da recuperação judicial, quando aprovada, é a suspensão de todas as ações de cobrança e execução de dívidas contra a empresa, por seis meses. Se a Justiça atender o pedido, a Ympactus S.A., razão social da Telexfree, não poderá ser cobrada judicialmente por 1 milhão de investidores ao menos até março de 2014.

Folha de S. Paulo

Por um triz

Um documento secreto inédito, que o “Guardian” publica depois que sua classificação de confidencialidade foi alterada, revela que a Força Aérea dos EUA chegou dramaticamente perto de detonar uma bomba atômica sobre a Carolina do Norte cuja potência teria sido 260 vezes maior que a da arma usada para devastar Hiroshima.

Obtido nos termos da Lei de Liberdade de Informação americana pelo repórter investigativo Eric Schlosser, o documento traz a primeira prova de que os EUA escaparam por muito pouco de um desastre de proporções monumentais quando duas bombas de hidrogênio do modelo Mark 39 foram lançadas acidentalmente sobre Goldsboro, Carolina do Norte, em 23 de janeiro de 1961.

Duplicação da Régis na serra do Cafezal é adiada para 2017

O governo federal adiou de novo a entrega da duplicação da serra do Cafezal, principal gargalo da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo ao Sul do país. A obra, prometida desde a década de 90, na gestão FHC, deveria ter sido concluída em 2012, conforme cronograma de quando ela foi privatizada pelo governo Lula, em 2008.

Ela não ficou pronta e, agora, um novo prazo foi oficializado: começo de 2017. A data foi estabelecida neste mês, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) com a Autopista Régis Bittencourt.

Outras 2 siglas esperam por decisão do TSE

Além da Rede, outros dois novos partidos buscam obter seus registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a tempo de disputar as eleições de 2014. O julgamento sobre a criação do PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e do Solidariedade, que seria realizado anteontem, foi adiado devido a um pedido de vistas do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão.

Alvo de investigação da PF, assessor do Planalto é demitido

O governo federal exonerou ontem um assessor apontado pela Polícia Federal como integrante de uma quadrilha que desviou ao menos R$ 300 milhões. Segundo a PF e o Ministério Público, o grupo usava sua influência política para lavar dinheiro e desviar recursos de fundos de pensão municipais.

O suspeito é Idaílson José Vilas Boas Macedo, petista que até ontem atuava como assessor da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O governo abriu sindicância parar apurar a participação dele no esquema.

Não haverá prisão imediata, diz procurador

No comando do Ministério Público Federal desde terça-feira, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 56, disse que o Supremo Tribunal Federal pode mandar prender réus do mensalão mesmo que ainda aguardem o reexame de parte da pena.

Estão nessa situação o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal José Genoino (PT-SP), que foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha e agora poderão pedir que o STF reveja a segunda condenação.

Na quarta-feira, o STF reconheceu o direito dos réus a um recurso conhecido como embargos infringentes, que permite a revisão de casos em que os réus foram condenados em votações apertadas.

Lula diz a ministro que ‘faltou conversa’ entre PSB e Dilma

Em meio à crise que envolve o PSB e o governo federal, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), ouviu ontem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que “faltou conversa” para evitar o rompimento da sigla com Dilma Rousseff.

Após entregar o cargo à presidente, anteontem, o ministro pediu audiência reservada com Lula, em São Paulo. Eles conversaram uma hora e meia na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga.

Segundo o ex-presidente disse a Bezerra, é preciso manter “canal aberto” entre PT e PSB, para a manutenção da aliança entre os partidos, inclusive no Estados.

Aécio afirma que Dilma não é mais presidente, e sim candidata

Em viagem ao Nordeste, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e provável candidato do partido à Presidência da República em 2014, afirmou ontem que o Brasil “não tem mais uma presidente, mas uma candidata”. Aécio abriu a turnê nordestina por Salvador, onde experimentou um acarajé no bairro de Itapuã e criticou a presidente Dilma Rousseff.

Rio recorre a empréstimos para investir

O governo do Rio ampliou nos últimos dois anos sua dependência de empréstimos para realizar investimentos. A previsão para 2013 é que 70% dos recursos gastos em novas obras tenham como fonte financiamentos.

O volume é indicativo de uma mudança na forma de apoio do governo federal ao Estado. Enquanto na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a parceria se centrou em convênios, principalmente através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), durante o governo Dilma Rousseff a ajuda se deu mais através da autorização de empréstimos.

Metrô consome 30% dos financiamentos de Cabral

A obra da linha 4 do metrô, compromisso olímpico que vai ligar a Barra à zona sul, é o principal destino dos empréstimos obtidos pelo Estado do Rio. Ela receberá 29% do arrecadado desta forma, e representa 19% do total de investimentos previstos para 2013. Com conclusão prevista para 2016, a obra custará ao todo R$ 8,5 bilhões.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, o Estado destinou para a obra R$ 2,8 bilhões dos R$ 9,6 bilhões obtidos com os recursos de operações de crédito a serem aplicados este ano.

Vizinhos de governador estão cansados de atos

Após mais de dois meses com protestos quase semanais nas portarias de seus prédios, os vizinhos do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, estão cansados. Alguns moradores dizem concordar com os atos, cujo alvo é o governador Sérgio Cabral (PMDB), mas reclamam da rotina de estouro de bombas e ruas bloqueadas. “Acho que todos têm o direito de protestar. Mas quem mora por aqui já está cansado”, disse Valéria Magalhães, 58, moradora da rua Paissandu.

Entidades criticam Alckmin por atraso em ação antitortura

Estado com um terço da população carcerária do país e que enfrenta recorrentes denúncias de maus tratos em suas unidades prisionais, São Paulo resiste em criar um comitê independente de fiscalização e combate à tortura. Há mais de dois anos o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) discute, sem qualquer avanço, um modelo a ser implementado no Estado.

As CPIs que ninguém vê

Às 14h50 do dia 11, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) sentou-se à mesa do plenário de número 4 do setor de comissões da Câmara para iniciar a 28ª sessão da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apesar de ter sido convocada para 20 minutos antes e a quarta-feira ser tradicionalmente o dia de maior movimentação na Casa, nenhum dos outros 27 titulares da comissão, que funciona há um ano e meio, encontrava-se no plenário.

A sessão ilustra o esvaziamento, desinteresse e pouca repercussão das atuais Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso, que já foram palco de investigações que resultaram no impeachment de Fernando Collor (92) e em cassações de mandatos parlamentares, como no caso dos Anões do Orçamento (93) e do mensalão (2005). Hoje há três CPIs na Câmara e no Senado e outras três que, embora criadas, não saem do papel, pois partidos não indicam os integrantes.

Ceará terceirizou shows, diz procurador

O governo do Ceará terceirizou com empresas cearenses a contratação de shows suspeitos de superfaturamento, prática considerada ilegal pelo Ministério Público de Contas. Os artistas deveriam ser contratados diretamente ou por meio de seus empresários, diz o órgão.

O Ministério Público de Contas detectou, ao fazer comparações em outros Estados, preços até oito vezes maiores em shows contratados pela gestão Cid Gomes (PSB), conforme a Folha mostrou ontem. O Tribunal de Contas analisa o caso.

Fazendeiro é condenado no caso Dorothy

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de prisão por ter mandado matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. O advogado do réu disse que vai recorrer da decisão.

O julgamento, que terminou no final da noite de anteontem em Belém, foi o quarto enfrentado por Bida pela mesma acusação. Ele já havia sido absolvido uma vez e condenado duas vezes.

Outros assuntos destacados pelos jornais e publicados pelo Congresso em Foco:

CFM vai conceder registro provisório a estrangeiros do Mais Médicos
Rede não comprovou caráter nacional, diz MPE