Folha de S. Paulo

Itália afirma não saber paradeiro de foragido do mensalão

O Ministério da Justiça da Itália informou ontem que só vai analisar a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato depois que ele for preso e o governo brasileiro fizer esse pedido.

É a primeira vez que o governo italiano se manifesta oficialmente sobre o caso. A pasta disse que não tem informações sobre o paradeiro de Pizzolato –não sabe nem mesmo se ele está no país.

“Por enquanto, Pizzolato é uma pessoa livre, não foi preso, e não sabemos onde ele está. Se ele for preso e o governo brasileiro pedir a sua extradição, vamos analisar as condições de uma extradição. Nossa competência começa a partir daí”, disse a assessoria do ministério à Folha.

O ex-diretor foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por ter autorizado o repasse de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil ao esquema do mensalão.

Ex-diretor do BB pensava em suicídio, dizem amigos

Foragido da Polícia Federal, Henrique Pizzolato estava deprimido e poderia se matar caso fosse preso junto aos outros réus do mensalão.

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Esta é a justificativa de amigos para defender a fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que deixou o país clandestinamente para não cumprir a pena de 12 anos e sete meses de prisão.

“A gente estava com medo de ele se matar na cadeia. Por isso, acho que ele fez bem em fugir para a Itália”, diz o blogueiro Miguel do Rosário.

Ele faz parte de um grupo de seis pessoas que, nos últimos meses, se reuniam constantemente com Pizzolato e sua mulher, Andrea Haas, para traçar uma estratégia de defesa na internet.

Ministério Público pede ‘isonomia’ no trato de presos

Depois dos condenados do mensalão receberem visitas de familiares, de dezenas de congressistas e até do governador do Distrito Federal fora dos horários permitidos, o Ministério Público cobrou isonomia no tratamento dos presos.

Ontem, a Promotoria recomendou que a subsecretaria do sistema penitenciário do DF cumpra o princípio da isonomia, sob pena de “medidas cabíveis para apuração das responsabilidades”, e citou relatos de “tratamento diferenciado”.

Delator acusa secretário de Alckmin de ter recebido propina

O principal secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido, chefe da Casa Civil, é acusado de ter recebido propina para ajudar a Siemens a ganhar contratos do Metrô e da CPTM, segundo ex-diretor da multinacional alemã.

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) também é citado entre os que receberam comissões. A acusação foi feita por Everton Rheinheimer, ex-diretor de vendas da Siemens, em documento enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. A Folha não conseguiu localizar Rheinheimer para comentar as acusações.

Mais três secretários de Alckmin são citados: Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). O trio, segundo o ex-diretor da Siemens, tinha “estreito relacionamento” com Arthur Teixeira, lobista que foi indiciado duas vezes pela Polícia Federal sob suspeita de repassar recursos da Siemens e Alstom para políticos.

Políticos dizem que processarão executivo

Políticos citados como beneficiários do esquema de corrupção envolvendo empresas acusadas de formar um cartel em contratos do governo de São Paulo negaram envolvimento no caso e disseram que vão processar os responsáveis pelas acusações.

Ex-diretor da Siemens fez doações a Garcia

O secretário de Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin, Rodrigo Garcia (DEM), recebeu doações de R$ 1 mil em 2006 e R$ 2 mil em 2010 do ex-diretor de vendas da Siemens, Everton Rheinheimer, segundo registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em 2006, Garcia era candidato a deputado estadual; em 2010, a federal, cargo para o qual foi eleito e licenciou-se em maio de 2011 para ocupar a secretaria.

Em nota, a assessoria de Garcia diz que as doações foram feitas na forma de compra de convite para jantar.

Deputados articulam ofensiva contra TCU

Incomodados com a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União), deputados articulam uma ofensiva do Congresso contra o tribunal. As medidas passam desde a redução dos salários dos ministros que ultrapassam o teto do funcionalismo, que é de R$ 28 mil, até uma auditoria irrestrita no órgão.

A insatisfação, dizem os congressistas, é provocada pela atuação do TCU contra obras do governo que são financiadas com recursos destinados pelos parlamentares no Orçamento e pela determinação do tribunal para o corte de salários de servidores do Congresso acima do teto.

Cardozo ouvirá índios e fazendeiros sobre demarcação de terras

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) prometeu encaminhar uma minuta com as novas regras de demarcação de terras indígenas a líderes de produtores rurais e dos índios para que eles possam participar da elaboração da portaria que funcionará como novo marco regulatório.

Ele não fixou prazo para encaminhar a proposta nem publicar a portaria. “Minha ideia é baixar a portaria com acordo ou sem acordo”, disse em audiência no Senado.

Após recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Cardozo foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas.

O Globo

Para a Itália, Pizzolato é um cidadão livre

O Ministério da Justiça da Itália, no seu primeiro pronunciamento oficial sobre a possível fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para o país, deixou claro que, se ele for preso, a decisão final sobre sua extradição será “política”. E caberá à ministra da Justiça, Anna Maria Cancellieri, a palavra final. A Itália, por tradição, não extradita italianos.

— No momento, o Ministério da Justiça não tem uma posição oficial sobre o caso Pizzolato. Por um motivo simples: na situação atual, Pizzolato é uma pessoa livre. É um cidadão como qualquer outro. Não foi preso, e não recebemos no Ministério da Justiça nenhum pedido para sua extradição. E, enquanto não acontecer nenhuma dessas duas coisas, o ministério não tem conhecimento, digamos, oficial de onde se encontra essa pessoa — explicou um porta-voz.

Pizzolato, condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, teria fugido para a Itália há 50 dias, alegando que quer um “processo justo” e apostando na Constituição italiana, que toma praticamente impossível a extradição de italianos.

Lula: ‘Parece que a lei só vale para o PT. A lei é para todos’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, de forma indireta, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e sugeriu que o rigor da lei está sendo aplicado de forma desproporcional para os petistas. Lula disse que a legislação “parece que só vale para o PT” e, ao tratar do cumprimento dos primeiros dias de prisão dos mensaleiros em regime fechados, afirmou que a decisão deve ser cumprida como foi determinada, “e não pela vontade de alguém”. Segundo ele, não se pode “tripudiar em cima da condenação” de pessoas, “sem respeitar o histórico” delas.

Sistema penitenciários do DF restringe acesso a fotos de presos

A administração do sistema prisional em Brasília restringiu a um grupo seleto de funcionários o acesso às fotos do núcleo político do mensalão. Entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de mais dois réus do mensalão detidos no Complexo da Papuda desde a última segunda-feira. As imagens são feitas quando os presos ingressam em um presídio no DF e passam a integrar o sistema eletrônico da administração penitenciária que registra todos os detentos, com as respectivas fotografias, endereços e informações médicas, entre outras informações.

Na Papuda, barba e cabelos preservados

A camisa polo Lacoste vermelha que Delúbio Soares vestia na segunda-feira à noite, antes de ser transferido junto com José Genoino, José Dirceu e demais condenados do mensalão para a ala da prisão na Papuda reservada aos presos do regime semiaberto, foi substituída, ontem, no encontro com senadores e deputados do PT, pelo uniforme da cadeia: camiseta e calça curta brancos e chinelos de dedo. Os cabelos e barba, entretanto, foram mantidos intactos. Como nas outras visitas de parlamentares petistas, os três presos mais famosos do lugar foram levados para a sala do diretor geral do complexo da Papuda, João Feitosa, para a reunião com os sete senadores e três deputados do PT.

Parlamentares têm encontrado mensaleiros fora do horário estabelecido

O Ministério Público do Distrito Federal enviou à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF ofício recomendando que seja respeitado o princípio da isonomia no tratamento e na permissão de visitas a presos. Sem citar nominalmente os condenados no mensalão, o ofício faz referência, no entanto, às notícias recentes sobre as visitas que têm sido permitidas no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), local onde estão detidos o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Ex-diretor da Siemens faz acusação a políticos

m ex-executivo da Siemens afirmou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que possui documentos capazes de comprovar esquema de corrupção no governo paulista, nas licitações do setor metroferroviário. Ele citou o nome de seis políticos que estariam envolvidos com a empresa Procint, do consultor Arthur Teixeira, apontado como lobista da Alstom em inquéritos do Ministério Público Suíço e da Polícia Federal.

O ex-executivo, que assinou acordo de leniência, foi identificado como Everton Rheinheimer pelo jornal “O Estado de S.Paulo” que publicou ontem trechos do depoimento: “Tenho em poder uma série de documentos (originais) que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo durante os governos Covas, Alckmin e Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM” diz um deles. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal não confirmaram as informações.

Haddad afasta assessor que fez doação a secretário

A prefeitura de São Paulo afastou ontem o assessor especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo Tony Nagy, investigado pela Controladoria Geral do Município (CGM) por suspeita de enriquecimento ilícito. Ele não apresentou à prefeitura a declaração de patrimônio, segundo o prefeito Fernando Haddad (PT). A exoneração dele do cargo deve ser publicada no Diário Oficial do município. Nagy doou R$ 140 mil à campanha de Eliseu Gabriel (PSB), titular da pasta e candidato a vereador na época da doação, no ano passado.

Tropas de elite vão coibir arrastões nas praias

Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil vão atuar nas praias de Ipanema, Leblon, Copacabana e Arpoador para evitar que arrastões como os de quarta-feira voltem a acontecer. A partir de agora, pais de menores flagrados em assaltos e furtos responderão criminalmente por abandono. A participação de menores nos arrastões do feriado do Dia da Consciência Negra chamou a atenção de banhistas e autoridades. Seis deles, sendo dois de 10 anos, foram apreendidos.

Dilma vai a Santa Catarina prestigiar governador do PSD

Um dia após o PSD ter declarado apoio formal à reeleição da presidente Dilma Rousseff, ela confirmou uma viagem a Santa Catarina na próxima semana, quando vai prestigiar o governador do partido aliado, Raimundo Colombo. A programação ainda está sendo definida, mas Colombo estará presente em pelo menos dois eventos públicos ao lado de Dilma, assim como da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Câmara analisa se ministros do TCU têm supersalários

Depois de ter sido obrigada pelo Tribunal de Contas da União a cortar os supersalários de mais de 1.300 servidores que figuram em sua folha de pagamento, a Câmara vai agora fazer um levantamento dos vencimentos acima do teto do funcionalismo recebidos pelos ministros dóTribunal. A decisão de analisar a situação dos ministros do TCU foi tomada ontem em reunião da Mesa Diretora da Câmara, a partir de uma questão apresentada pelo deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL). Há vários casos de ministros do TCU, que são ex-deputados, que acumulam vencimentos superiores ao teto, R$ 28 mil.

Entidades criticam decisões de comissão

Após a aprovação de dois projetos que contrariam os interesses dos homossexuais pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), grupos e entidades gays do país criticaram as decisões tomadas pelo colegiado presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Um dos projetos estabelece a convocação de um plebiscito sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, direito adquirido pelos homossexuais em maio deste ano, após aprovação de resolução assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Comissão Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. De acordo com o texto, as uniões estáveis homoafetivas registradas previamente deveriam ser convertidas em casamento.

BNDES vai bancar obra do Galeão privatizado

Os vencedores entre os cinco consórcios privados que disputam hoje os aeroportos do Galeão e de Confins (MG), em leilão marcado para as 10h na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), deverão buscar a maior parte do financiamento de obras estimadas em R$ 9,2 bilhões nos cofres do BNDES. O banco abriu linha de crédito especial para financiar até 70% dos investimentos, ou R$ 6,44 bilhões. Este modelo repete o que ocorreu nos três primeiros aeroportos concedidos — os paulistas Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Brasília —, que já fecharam empréstimos no total de R$ 2,880 bilhões com o banco estatal.

Temor de rebaixamento: Dólar sobe com meta fiscal frouxa

O país deve fechar o ano com apenas 1,7% do PIB de superávit para pagar juros. A meta inicial era de 3,1%. O afrouxamento desanimou investidores, e o dólar subiu 1,49%, com temor de um rebaixamento da nota do Brasil.

O Estado de S. Paulo

Delator relata que ex-número dois de pasta confirmou propina

Em relatório constante do inquérito da Polícia Federal que apura as suspeitas de crimes no sistema metroferroviário de São Paulo, o ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, afirmou que o então o número dois de Jurandir Fernandes, atual secretário dos Transportes Metropolitanos, lhe confirmou o pagamento de propina pela Siemens a diretores da CPTM por ocasião da licitação da Linha 5 do Metrô – que originalmente integraria o sistema da CPTM, 110 início dos anos 2000.

Ricardo Ota, já falecido, foi secretário adjunto de Jurandir entre 2001 e 2005, nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB).

No texto, datado de 17 de abril de 2013, Rheinheimer afirmou que confirmou com Ota uma história que ouvira do diretor da multinacional japonesa Mitsui, Masao Suzuki. Segundo o ex-diretor da Siemens, Suzuki “mencionava abertamente (com interlocutores) o assunto “comissão”” porque “não admitia ter sido enganado pela dupla Arthur e Sergio Teixeira e estava à procura de uma oportunidade para se vingar deles”. Os irmãos são apontados como lobistas do esquema que pagavam a propina a agentes públicos, por meio de duas consultorias.

Alckmin quer acesso a documento de acusação

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que vai pedir acesso aos documentos em posse da Polícia Federal antes de tomar qualquer atitude em relação a acusações contra seus auxiliares que constam de inquérito sobre o cartel de trens em São Paulo. Ele afirmou que já entrou com pedido na Justiça para obter a íntegra das informações relatadas pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer.

O Estado revelou ontem que o ex-executivo da empresa alemã entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) relatório em que afirma ter “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”.

Itália confirma que Pizzolato está no país

A polícia da Itália confirmou ontem que Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado a 12 anos de prisão pelo envolvimento no mensalão, está em território italiano e entrou no país por uma das fronteiras terrestres. A assessoria de imprensa da corporação, vinculada ao Ministério do Interior, destacou, contudo, que Pizzolato é, desde então, “um cidadão livre” e seu paradeiro é desconhecido.

Oficialmente, a polícia italiana não fará buscas para prender o ex-diretor do BB. A Interpol já emitiu alerta vermelho sobre Pizzolato para os mais de 100 países-membros. O foragido no Brasil só poderá ser preso se deixar a Itália, segundo a Polícia da Itália. A informação foi antecipada com exclusividade no estadao.com.br na tarde de ontem.

Foragido pretende contratar advogado no país europeu

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão, está contratando os serviços de um advogado italiano para avaliar a possibilidade de pedir que a Justiça da Itália reexamine sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Mesmo com a confirmação da polícia local de sua entrada no país europeu, Pizzolato só pretende aparecer publicamente depois que tiver resolvido essa questão, o que, avalia o grupo de amigos que o está assessorando no Brasil, poderá demorar até quinze dias.

Promotoria pede isonomia nas visitas

O Ministério Público do Distrito Federal enviou ontem uma recomendação à diretoria da Penitenciária da Papuda e ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal para que seja seguido o princípio da isonomia no tratamento aos internos e visitantes das unidades prisionais.

Trata-se de uma manifestação contra as críticas de que os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, presos em decorrência do julgamento do mensalão, estão tendo privilégios na prisão, em decorrência das constantes visitas que têm recebido de familiares e amigos parlamentares do partido.

José Dirceu impõe disciplina a companheiros de cárcere

Acostumado a dar ordens, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu impõe a disciplina na prisão. Levanta bem cedo, faz ginástica, organiza temas para “debates” e virou o “rei da cela”. É ele o mandachuva que passa as tarefas para os companheiros e decreta a hora de fazer exercícios, de ler, de caminhar e de jogar conversa fora.

Na manhã de ontem, antes da saída do deputado e ex-presidente do PT José Genoino – que passou mal e foi hospitalizado -, Dirceu deu voz de comando a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. Maníaco por limpeza, ele pegou um balde de água, sabão e vassoura e puxou Delúbio para ajudá-lo na faxina na cela “S13”, número do PT.

Ministros do TCU agem por supersalários

Receosos de serem afetados por um possível corte dos supersalários por parte da Câmara dos Deputados, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) procuraram nos últimos dias integrantes da cúpula da Casa para fazer “lobby” contra o avanço do tema. Ao menos por ora, a estratégia não tem surtido efeito. Ontem, em reunião da Mesa Diretora da Casa, o terceiro-secretário Maurício Quintella Lessa (PR-AL) pediu que a diretoria-geral apresentasse uma posição sobre o tema.

Governo tenta derrubar ação sobre planos econômicos

O governo tenta evitar, no STF, uma derrota bilionária dos bancos nos processos que contestam a correção das cadernetas de poupança após a implantação de planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. A conta pode chegar a R$ 149 bilhões. A equipe econômica diz que poderá haver redução na concessão de crédito, quebra de bancos e a possibilidade de que o Tesouro tenha de cobrir rombo na Caixa. O julgamento deverá começar na próxima semana.

Aeroportos vão a leilão hoje

Com expectativa de forte concorrência e ágio superior a 350%, o governo federal realiza hoje o leilão para concessão dos aeroportos de Galeão, no Rio, e Confins, em Belo Horizonte. Os lances mínimos estabelecidos pelo edital prometem ao governo reforçar o caixa em mais de R$ 6 bilhões em março de 2014.

Os consórcios passaram a semana finalizando as estratégias para a disputa, com a expectativa de muito interesse pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A disputa acirrada levou o consórcio formado por EcoRodovias, Frapórt – operadora do terminal de Frankfurt, na Alemanha – e Invepar, que já opera Guarulhos, a concentrar seus investimentos no aeroporto carioca.

Irmão de secretário é investigado

O MP investiga Marco Aurélio Garcia por suspeita de lavagem de dinheiro na fraude do ISS. Ele é irmão de Rodrigo Garcia, secretário de Estado de Desenvolvimento e ex-aliado de Kassab. Mais um assessor da Prefeitura pediu demissão.

Correio Braziliense

Ex-executivo da Siemens acusa tucanos

Em denúncia ao Cade, ex-diretor de múlti diz ter provas do pagamento de propina pelo cartel de trens nos governos de Alckmim, Serra e Covas, em São Paulo. Ele também cita Arruda e Filippelli, no DF.

Aberta ação para cassar Benedito

Acusado de quebra do decoro parlamentar, o distrital terá 30 dias para se defender na Comissão de Ética da Câmara Legislativa.

SUS bancará troca de sexo em mulheres

A cirurgia para mudança de órgãos sexuais já é oferecida a homens desde 2008. A partir de agora, determina portaria do Ministério da Saúde, mulheres também poderão se submeter à operação em hospitais públicos.

Outros assuntos destacados pelos jornais publicados no Congresso em Foco:

CMO aprova relatório preliminar do orçamento 2014
Congresso anula vacância de Jango em 1964
Supremo arquiva recurso do MPF contra Tiririca
Câmara adia processo de cassação de Genoino
STF autoriza Genoino a ter tratamento em casa