Folha de S. Paulo

Investimento do governo federal tem queda em 2012

Em um cenário de desaceleração econômica, o governo federal reduziu o ritmo dos seus investimentos e trava, por falta de decisão, obras que podem ser realizadas pelo setor privado. O primeiro quadrimestre registrou queda de 5,5% nos gastos com novas obras públicas, compras de equipamentos e bens permanentes em relação ao mesmo período do ano passado, que já havia sido considerado fraco. O valor caiu de R$ 11,1 bilhões em 2011 para R$ 10,5 bilhões.

No governo, as previsões são pessimistas. Interlocutores da presidente Dilma Rousseff temem que as reduções de juros e as medidas para alavancar o crédito não deem conta, sozinhas, de impulsionar o crescimento. Reservadamente, já se fala em um PIB abaixo dos 3% em 2012 -semelhante ao projetado pelos Estados Unidos, um dos países mais atingidos pela crise internacional.

Planejamento rebate cálculo e inclui subsídios

O Ministério do Planejamento, responsável pelo PAC, afirma não haver queda nos investimentos do governo. “Os dados revelam que o desembolso do PAC aumentou 50% no primeiro quadrimestre de 2012 em relação ao de 2011. Os desembolsos de recursos do Orçamento Geral da União passaram de R$ 7,6 bilhões (2011) para R$ 11,3 bilhões (2012)”, diz, em nota.

Cabo Anselmo já era agente duplo em 64, dizem documentos

Documentos secretos produzidos pelo serviço de inteligência da Aeronáutica na ditadura militar (1964-85) indicam que o marinheiro de primeira classe José Anselmo dos Santos, o mais famoso agente duplo brasileiro, já era informante do regime nos primeiros anos do golpe.

Os papéis a que a Folha teve acesso integram processo de Cabo Anselmo na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que vai julgar amanhã seu pedido de reintegração à Marinha como suboficial. Ele também quer receber aposentadoria e indenização como anistiado.

Lei de Acesso gera pedidos de acesso a papéis da ditadura

A área militar no Executivo federal, em Brasília, recebeu 119 pedidos de informação nos três primeiros dias de vigência da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira. A nova lei permite que todo cidadão requisite quaisquer informações a Executivo, Judiciário, Legislativo e Ministério Público.

Os órgãos têm a obrigação de atender os pedidos, sob pena de punição ao servidor que se recusar a fornecê-las. No Ministério da Defesa e nas Forças Armadas, houve procura por documentos produzidos pela ditadura militar (1964-1985), como eventuais relatórios sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) e o atentado a bomba no Riocentro, em 1981.

Terremoto na Itália mata 7 e fere dezenas

Um forte terremoto, de magnitude 6, no norte da Itália deixou ontem sete mortos e dezenas de feridos e danificou construções históricas, incluindo um castelo medieval. O abalo, no meio da madrugada, acordou moradores da região atingida e fez com que saíssem à rua correndo.

Foi o pior tremor de terra registrado na Itália nos últimos três anos. Em abril de 2009, terremoto de magnitude 6,3 destruiu a pequena cidade de L’Aquila -no centro do país, a cerca de 100 km da capital, Roma- e deixou quase 300 pessoas mortas.

Acordo abre caminho para aprovar leis de crimes virtuais

O vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann na internet teve um efeito inesperado: ajudou a destravar a discussão sobre a regulamentação da lei cibernética no Brasil, que estava emperrada no Congresso há mais de 12 anos.

Um acordo político possibilitou que o projeto de lei que tipifica crimes virtuais (PL 2.793/11) fosse votado na última terça na Câmara dos Deputados, com a contrapartida de ser aprovado o PL 84/99, conhecido como “Lei Azeredo”, na comissão de Tecnologia -faltarão as comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.

Ficou acordado que o projeto relatado pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) será aprovado na próxima reunião da comissão -o que deve acontecer nesta quarta- sem seus pontos mais polêmicos. O projeto chegou a ser rotulado de “AI-5 Digital” por ativistas defensores da liberdade na rede. Dos 22 artigos aprovados no Senado em 2008, restarão apenas cinco.

‘Puxadinho’ em aeroporto é barato e veio para ficar

Apelidados de “puxadinhos”, os módulos operacionais nos aeroportos vieram para ficar, afirma Gustavo do Vale, 61, presidente da Infraero (estatal que administra aeroportos). Para ele, a solução é rápida, barata e ideal para aeroportos regionais. Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas), entre outros, têm esses módulos, que servem de sala de embarque.

Há pouco mais de um ano no cargo, Vale está prestes a perder três dos seus principais aeroportos: na sexta, deve ser assinado o contrato com as concessionárias que administrarão Cumbica, Brasília e Viracopos. O desafio será manter a receita daqui para frente. Um dos planos, afirma, é criar uma subsidiária para prestar serviços aeroportuários.

Cortes geram sucateamento de unidades do Ibama

Um bosque no Centro Político-Administrativo de Cuiabá abriga um depósito de lixo irregular, a céu aberto e em plena área de preservação permanente. Seria caso de multa pelo Ibama -não ficasse o lixão em terreno do próprio órgão ambiental. Após tomar posse, nesta semana, o novo presidente do órgão, Volney Zanardi, enfrentará problemas como esse, resultantes da falta de investimentos federais.

Documentos obtidos pela Folha mostram sucateamento da estrutura do órgão em várias partes do país. Memorandos revelam superintendentes regionais e chefes de divisão aflitos com sedes interditadas pela Defesa Civil, estruturas ruindo, notificações dos bombeiros e até fuga iminente de macacos de jaulas remendadas.

Tesoureiro do PT terá que pagar dívida da Bancoop

Um dia após ser reconduzido a diretor da usina de Itaipu, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi citado pela Justiça como responsável por uma dívida de R$ 128 mil. A dívida é resultado de processo movido por um ex-cooperado da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que afirma ter pago por um imóvel que não foi entregue pela entidade. Além do petista, outras duas pessoas respondem pelo valor a ser devolvido.

Na sexta, o Diário de Justiça paulista informou que Vaccari não foi localizado pelo oficial de Justiça. Um dia antes, o Diário Oficial da União havia publicado sua recondução ao cargo em Itaipu.

O Estado de S. Paulo

Mensalão e Cachoeira terão impacto em eleições, diz ministro

Conhecido por recomendar “juízo” a seus interlocutores, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, admite que o julgamento do processo do mensalão e o “caso Cachoeira” terão impacto sobre as eleições de outubro. Diante dos dois escândalos, porém, ele não se arrisca a medir o tamanho do prejuízo nas campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo.

“Um julgamento como o do mensalão será amplamente debatido, ao longo das eleições. Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar. Pode ajudar uns, prejudicar outros. O mesmo pode valer para o caso Cachoeira e outras campanhas eleitorais, como por exemplo a de José Serra, caso as forças políticas que as apoiem estejam envolvidas no escândalo”, afirma o ministro, que é ex-secretário-geral do PT.

O processo do mensalão se arrasta há quase sete anos e preocupa a cúpula do PT porque deve ser julgado no segundo semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF), perto das eleições. A denúncia é de compra de voto parlamentar no governo Lula, em troca de apoio no Congresso. O comando da campanha de Haddad sabe que o escândalo será usado pelos tucanos na disputa e prepara a contraofensiva, já que a CPI para investigar as ligações do contraventor Carlos Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) pode respingar no PSDB.

CPI reacende embate entre PF e MPF

A CPI do Cachoeira reacendeu uma batalha travada há anos nos bastidores entre procuradores e policiais no País. O motivo é a tramitação, em passo acelerado, da PEC 37, proposta de emenda constitucional que tira poderes do Ministério Público e dá exclusividade de investigações às Polícias Federal e Civil. Hoje, o MP pode conduzir investigações e não aceita em nenhuma hipótese perder o controle hierárquico dos inquéritos.

Os dois lados radicalizaram nos ataques e o conflito já ameaça o resultado das investigações. A crise atingiu grau elevado nos últimos dias com declarações dos delegados das operações Vegas e Monte Carlo, que acusaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, de “segurarem”, em 2009, o primeiro inquérito com provas que ligavam o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) à quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira.

O confronto acendeu a luz amarela no Ministério da Justiça, que chegou a articular uma reunião emergencial entre o chefe do MP e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, para restabelecer a harmonia entre as duas instituições. Mas os dois lados entenderam que, sem uma manifestação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), o gesto seria inútil e poderia até produzir efeito contrário, uma vez que as posições nas duas corporações são inconciliáveis.

‘Independentes’ fogem da orientação do partido

Eleitos por partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ), Anthony Garotinho (PR-RJ) e José Antônio Machado Reguffe (PDT-DF) têm atuação de oposição nas votações da Câmara Federal. Já o mineiro Lael Varella, do oposicionista DEM, se destaca com um perfil altamente governista. O motivo do descolamento das bases partidárias, segundo os próprios deputados, é a “independência”.

“Eu sou completamente independente, voto conforme o que acho melhor para o País”, diz Bolsonaro. De acordo com o Basômetro, ferramenta do Estadão Dados que mostra como os parlamentares votam, o deputado do PP tem taxa de governismo de 25%, índice bem próximo do DEM (27%) e do PSDB (22%) e bem longe da taxa de seu partido, que é de 92%.

No Senado, base também enfrenta deslocamentos

No Senado, incorporado ao Basômetro ontem, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) se destacam por votar mais contra o governo Dilma Rousseff que a favor dele. Tanto o PMDB quanto o PDT integram a base aliada do governo.

Jarbas seguiu a orientação do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em apenas 39% das votações, enquanto a média de seu partido foi de 86%. Já Cristovam Buarque tem uma taxa de governismo de 37%, igual a do PSDB, partido mais oposicionista do Senado.

Crise põe em dúvida futuro político de Cabral

A dificuldade do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), em reagir ao caso Carlinhos Cachoeira com algo além de notas oficiais, respostas curtas ou simplesmente o silêncio gera dúvidas sobre o futuro político do governador. Políticos se questionam sobre a capacidade de Cabral influir nas eleições de outubro e mesmo de fazer de seu vice, Luiz Fernando Pezão, seu sucessor em 2014.

Há cerca de 10 dias, em sua primeira declaração após a divulgação de imagens de suas viagens aos exterior com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta – acusada de ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira -, Cabral respondera a poucas perguntas de forma vaga e saíra com rapidez. Até então, se manifestara por escrito.

Dirigentes do PMDB ouvidos pelo Estado reconhecem que Cabral sofreu desgaste pessoal com o episódio. Segundo os peemedebistas, o caso gerou, apenas na capital, uma perda de avaliação positiva entre 300 mil a 400 mil eleitores. O estrago, porém, teria sido maior na classe média da capital. “Na classe média mais informada, certamente teve um impacto, hoje somos um País de classe média”, avalia o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social.

BNDES vai ganhar R$ 10 bi para linhas de crédito

O Tesouro vai liberar R$ 10 bilhões para reforçar as linhas de financiamento do BNDES. Os recursos fazem parte do esforço para irrigar o mercado e acelerar a expansão da atividade. O governo também prepara novas medidas de estímulo ao crédito que podem ser anunciadas ainda esta semana.

Bom da Rio+20 é a sociedade, dizem cientistas

A um mês da Rio+20, membros da sociedade civil reunidos em debate ontem em São Paulo disseram que o melhor que se pode esperar da conferência para o desenvolvimento sustentável é que ela sirva para fortalecer a mobilização da sociedade.

O Globo

Professor tem salário mais baixo do país

Levantamento feito pelo GLOBO, com base em microdados do IBGE, mostra que, em 2010, a renda média de um professor do ensino fundamental equivalia a 59% do que ganhavam os demais trabalhadores com nível superior no país. Em uma década, essa relação melhorou — era de 49%, em 2000. Nesse período, os professores da educação básica ganharam aumentos acima da média dos outros profissionais de nível universitário. Os acréscimos, no entanto, foram insuficientes para reverter o quadro.

Amianto: indenizações milionárias na Justiça

Ações judiciais movidas por ex-trabalhadores da indústria do amianto estão mais frequentes, e as indenizações, mais altas, mostra a segunda reportagem da série “O Brasil sem amianto”. Neste mês, a família de uma vítima recebeu R$ 1,45 milhão. As empresas temem que uma decisão do STF pelo banimento da fibra, considerada cancerígena, possa elevar o valor e o número de reparações.

Usuário recorre a cheque especial 22 dias por mês

Os brasileiros que entram no cheque especial fazem uso desse tipo de crédito, em média, durante 22 dias no mês. Os juros cobrados na modalidade são de 185% ao ano, o que faz desse crédito um dos mais caros do mundo, com taxas consideradas “proibitivas” pelo Banco Central. Ainda assim, o volume emprestado cresceu 15% no primeiro trimestre deste ano no país, e o total no vermelho atinge R$ 22 bilhões. Na Caixa Econômica Federal, os principais usuários são solteiros, sem filhos, entre 25 e 35 anos.

STF decide se Cachoeira vai à CPI

Com agenda cheia, o Congresso começa a semana sem saber se haverá o ato mais esperado de amanhã. O depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira (foto abaixo) na CPMI, que investiga suas relações com políticos e empresários, pode ser adiado mais uma vez.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir hoje se mantém ou não a decisão que desobriga o bicheiro de falar à CPMI. Se o ministro mudar de ideia e determinar que Cachoeira compareça à comissão, o advogado do bicheiro (o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos) já avisou ontem que ele permanecerá calado.

Bastos quer mais três semanas de prazo, liberação das 90 mil horas de áudio, montagem de equipe de dez pessoas para analisar o material e acesso com mais liberdade a Cachoeira para avaliarem juntos os documentos. Integrantes da comissão, no entanto, dizem não haver motivo para o adiamento e reclamam do comportamento da defesa.

Correio Braziliense

Governistas se apegam à mordomia do 14° e 15°

O projeto que extingue o pagamento de salários adicionais a parlamentares começa a tramitar esta semana na Câmara dos Deputados. Mas os caciques de partidos da base já apelam à agenda de votações para impor dificuldades. “Não vamos tratar sobre isso tão cedo”, afirma taxativo o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). No levantamento do Correio que identificou 258 votos favoráveis ao fim da mordomia, o Sim prevaleceu em 61,1% das respostas da bancada de oposição. Entre a base aliada, o índice foi de 48,7%. Confira a lista com o posicionamento dos parlamentares ouvidos pela reportagem.

DF lidera óbitos por câncer no Centro-Oeste

Relatório da Secretaria de Saúde revela aumento de mortes relacionadas à doença na capital federal. No ano passado, 81,7 perderam a vida em cada grupo de 100 mil pessoas. Apesar da demanda crescente, a rede pública conta com apenas três aparelhos de radioterapia em funcionamento.

Jovens ceifados ao volante

Acidentes nas vias do DF resultaram, ontem, na morte de quatro pessoas — todas com menos de 32 anos. No caso mais impressionante, um Volvo colidiu com um ônibus parado na W3 Norte. Impacto foi tão grande que empurrou o coletivo 20m adiante.