O Estado de S. Paulo

Ideli admite que saúde deverá ter novo imposto

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admitiu, em entrevista ao Estado, que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. “O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida”, disse Ideli. Projetos de lei que criam base de cálculo para uma nova versão da CPMF poderão ser resgatados. A ministra afirmou, porém, que nada sairá neste ano porque tributos assim precisam ser “adequados à conjuntura econômica”.

“Não se pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.” Embora 2012 seja ano eleitoral, Ideli acredita que não haverá problema em discutir o imposto: “Os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição será a saúde”.

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?
Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?
Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.

Sem estrutura, entidade recebe R$ 1,5 mi de Lupi

A Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas, presidida por Robson Alves Paulino, filiado ao PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho), assinou convênio de R$ 1,5 milhão para qualificar motoboys. Escolhida oficialmente por sua estrutura e expertise, a Fenamoto precisou contratar professores para dar as aulas em salas emprestadas pela Secretaria do Trabalho do Distrito Federal, a 200 quilômetros de distância de Goiânia.

Na casa onde funciona a sede da Fenamoto, encontram-se apenas um cartaz do ministério, com telefone de Brasília, e poucas informações. Na quinta-feira à tarde, a reportagem não encontrou alunos em sala de aula em Brasília. Eles haviam sido dispensados mais cedo. Dos candidatos à qualificação, a Fenamoto exige dois anos de habilitação na categoria A, de motociclista.

Relatos reforçam esquema de emendas na Assembleia de SP

Dois deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo citam episódios que reforçam a acusação do deputado Roque Barbiere (PTB) de que há colegas que vendem emendas parlamentares. Os fatos foram vividos e relatados pelo deputado licenciado e secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), e pelo deputado Major Olímpio (PDT). O primeiro é governista; o segundo, de oposição.

Em entrevista ao Estado, há cerca de um mês, Bruno Covas mencionou oferta de propina que lhe fizeram pela liberação de uma emenda. O secretário falava sobre corrupção na máquina pública quando abordou a questão. Indagado sobre os mecanismos que poderiam coibir desvios, disse que dar “exemplo” era a melhor coisa. “É o primeiro ‘não’ que segura os avanços e solicitações. E, depois, ninguém mais faz nenhum tipo de proposta.”, declarou, durante a entrevista.

Abbas é recebido como herói e volta a condicionar diálogo

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, foi recebido como herói ontem em Ramallah, na Cisjordânia, relata o enviado especial Guilherme Russo. “Levantem suas cabeças porque vocês são palestinos”, disse Abbas em discurso, após ter pedido a ONU o reconhecimento da Palestina. Ele tornou a condicionar a retomada do diálogo com Israel.

Grécia já prepara cenários do calote

Sem reconquistar a confiança dos mercados, ganha força a ideia de um calote “parcial e ordenado” na Grécia, relata o enviado especial a Atenas Jamil Chade. Governos europeus passaram o fim de semana desenhando a construção de um escudo que poderia chegar a € 2 trilhões para evitar uma contaminação generalizada da crise grega, que ameaçaria o euro. Funcionários do governo da Grécia foram instruídos a desenhar cenários sobre o calote de metade de sua dívida de € 350 bilhões. Os gregos já pensam em decretar feriado bancário por alguns dias.

Folha de S. Paulo

Maioria do Senado descarta imposto para custear saúde

A maioria dos senadores defende o aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública, mas descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor. É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas. A Constituição determina que os gastos do governo federal com saúde acompanhem a expansão da economia e sejam reajustados todo ano de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto), mas não estabelece nenhum tipo de vinculação das suas receitas com o setor.

CNJ cria regras para destruir processos

Sob o argumento de falta de espaço e de recursos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou uma série de regras para que milhares de processos antigos sejam destruídos pelos tribunais brasileiros. A recomendação nº 37, aprovada em agosto pelo conselho, proíbe a eliminação de casos que tenham valor “histórico, probatório e informativo”, mas deixa a cargo de cada corte a triagem.

A sistematização do que será preservado e daquilo que, em tese, não vale para a posteridade começou a ser feita em 2008, com o Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário). Até então, cada tribunal definia regras. Mas só com a nova recomendação é possível saber como preservar ou como destruir os processos. O CNJ criou tabelas de mais de 70 páginas, estabelecendo que processos, depois de arquivados, vão para a gaveta e quais serão descartados.

PSDB usa eleições de 2012 para testar nova geração

O PSDB vai usar as eleições de 2012 para promover uma “troca da guarda” geracional. Diante da recusa de alguns nomes consagrados em se candidatar, e do desgaste de outros, o partido vai promover candidaturas de desconhecidos ou abrir mão de ter candidato próprio em praças importantes.

O principal exemplo é São Paulo. O tucano mais bem posicionado nas pesquisas, o ex-governador José Serra, tem dito reiteradamente que não será candidato ao cargo que ocupou de 2005 a 2006. Assim, a escolha se dará entre quatro novatos em disputas para o Executivo. Deles, o que colhe melhor desempenho, segundo o Datafolha, é o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, 31.

ENTREVISTA DA 2ª / MARCELO GUARANYS
São Paulo não precisa de um terceiro aeroporto

É ineficiente construir um terceiro aeroporto em São Paulo, diz Marcelo Guaranys, 34, diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Para ele, Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas) atenderão a demanda dos próximos 20 anos. A ideia do novo aeroporto voltou a ser defendida semana passada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na entrevista, Guaranys fala sobre os planos para a Copa e a possibilidade de Congonhas operar 24h durante o mundial.

Bancos querem elevar FGTS para imóvel

Os bancos negociam com o governo a ampliação do uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na compra da casa própria. O principal argumento é permitir ao trabalhador acompanhar a disparada no preço dos imóveis nas grandes cidades. O dinheiro do fundo só pode ser utilizado na compra de imóveis de até R$ 500 mil, o que nos últimos meses vem restringindo o alcance dos negócios para a classe média.

O valor está congelado desde março de 2009, antes do recente boom imobiliário -até então era R$ 350 mil.
A Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) não quis divulgar o novo limite proposto, mas a Folha apurou que o objetivo é aumentar para R$ 750 mil. “O FGTS é fundamental porque pode ser usado na entrada [reduzindo o valor do empréstimo] e ao longo do financiamento, ajudando o cliente a quitar a dívida antes”, diz Luiz Antonio França, presidente da entidade.

Grandes bancos fazem apelo à Europa

Os maiores bancos do mundo apelaram aos investidores e às autoridades europeias para que fortaleçam e flexibilizem um fundo de resgate à Grécia e a outros países europeus que enfrentam problemas com suas dívidas. Mas além de pedidos e promessas, o encontro anual do FMI em Washington acabou sem plano concreto para conter as turbulências financeiras globais, cujo epicentro está na Europa, mas cujos efeitos afetam mercados do mundo todo, com peso negativo na economia real. Países emergentes e os EUA, além dos bancos e do próprio fundo, puseram suas fichas em um pacote fechado pelos europeus em julho e entraram em compasso de espera, limitando-se a instar os governos dos países da zona do euro a aprovar a proposta até 14 de outubro.

O Globo

Governo retém verbas para prevenção de desastres no Rio

O governo Dilma está atrasando a liberação de verbas para investimentos essenciais à população, como segurança pública e prevenção das tragédias das chuvas. A três meses do início da temporada de enchentes e deslizamentos de terra, o Estado do Rio ainda não recebeu um tostão sequer dos R$ 7 milhões destinados no Orçamento de 2011 ao apoio a obras preventivas. O governo destinou R$ 296 milhões ao programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, mas apenas 22% da verba (R$ 66 milhões) foram liberados. No combate à criminalidade, a execução dos principais programas do Ministério da Justiça é mínima Para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foram liberados apenas 15,1% dos R$ 657,7 milhões previstos no Orçamento de 2011.

Uma derrota histórica para Sarkozy

Pela primeira vez desde 1958, a esquerda conquistou maioria no Senado francês nas eleições indiretas de ontem. A sete meses das eleições presidenciais, o resultado foi interpretado no país como uma dura derrota para o governo
de Nicolas Sarkozy.

Site da Câmara tenta maquiar sessão-fantasma

O vídeo oficial divulgado no site da Câmara dos Deputados sobre a sessão-fantasma da CCJ que aprovou 118 projetos em três minutos tem apenas imagens fechadas nos dois deputados presentes, para maquiar a informação de que o plenário estava vazio.

Correio Braziliense

Meningite deixa o DF em alerta

Uma menina de 2 anos deu entrada ontem na UTI do Hospital Regional da Asa Sul com o tipo mais grave da doença. A paciente tinha sido, inicialmente, internada na unidade regional de Planaltina, no último sábado, o que levou à interdição da pediatria do centro médico – o atendimento na unidade já foi normalizado. A criança mora na Cidade Ocidental (GO), mas estava em Planaltina quando passou mal. Técnicos de Saúde investigam a origem da meningite. “Começaremos uma barreira de contenção”, disse o secretário da pasta no DF, Rafael Barbosa.

141 mil vagas no serviço público

Na contramão do discurso de ajuste fiscal, a União voltará a realizar grandes contratações em 2012, resultando em um gasto de R$ 3,64 bilhões. Saiba para que órgãos serão os concursos.

Entrevista: Temer vê a Esplanada em paz

Em visita oficial aos EUA, o vice-presidente Michel Temer conversa com a repórter Denise Rothenburg, diz que a crise administrativa no governo foi superada e nega abalos na relação entre o PMDB e o PT.

Cemitérios: desrespeito sem fim com os mortos

Passados três anos do abrupto encerramento da CPI dos Ossos, os cemitérios do DF permanecem em situação de abandono. Túmulos quebrados, insegurança e cobrança inapropriada de taxas são alguns dos desmandos.