O Globo
Governo culpa 3º escalão por erro no Bolsa Família
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou ontem que a antecipação do pagamento dos benefícios do Bolsa Família foi decidida exclusivamente pela área operacional da CEF, sem consulta à cúpula da instituição ou do governo. Ele disse que técnicos do banco chegaram a avisar a colegas da área técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no próprio dia 17 de maio, uma sexta-feira, quando teve início o pagamento dos benefícios. Mas ressalvou que a ministra Tereza Campello, assim como ele, não foi comunicada.
Hereda admitiu que o banco divulgou informação errada sobre a liberação de pagamentos antecipados do Bolsa Família. Ele confirmou que a permissão de saques fora do calendário foi feita intencionalmente pela instituição no último dia 17, véspera da onda de falsos boatos sobre o fim do programa, e não por medida emergencial para conter tumultos nos dias 18 e 19, sábado e domingo, quando milhares de beneficiários do programa lotaram agências em 13 estados, inclusive no Rio de Janeiro. Hereda pediu desculpas.
– Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo, e eu peço desculpas a todos pelo engano dessa manifestação da gente – afirmou o presidente da CEF.
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Ele disse que somente na segunda-feira, dia 20, já após os tumultos, é que ficou sabendo que os saques antecipados tinham sido liberados na sexta-feira e não durante o fim de semana. Naquela mesma segunda-feira de manhã, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, declarou à TV Globo que a liberação tinha sido ordenada no sábado, numa resposta à confusão – naquele fim de semana, cerca de 900 mil beneficiários sacaram R$ 152 milhões, um movimento considerado atípico. O mesmo foi afirmado por Tereza Campello à tarde.
PublicidadeCaixa pede desculpas por boatos sobre o Bolsa Família
PF investiga telemarketing e ação da própria CEF como origem de boatos
A Polícia Federal investiga a hipótese de a antecipação do saque do dinheiro do Bolsa Família, permitida pela Caixa Econômica Federal, ter provocado a correria de beneficiários a agências da instituição financeira. A informação foi dada ontem à noite pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Além da liberação do dinheiro do programa um dia antes do tumulto, a PF investiga ainda a ação de empresa de telemarketing na divulgação de boato sobre o fim do Bolsa Família, segundo o ministro.
Cardozo convocou a entrevista para dizer que não afirmou taxativamente que uma “ação orquestrada” provocou a onda de boatos sobre o programa. Conforme o ministro, essa é apenas uma linha de investigação que não pode ser descartada.
– Todos os fatos são objeto de investigação, todos os fatos são considerados. Acompanhei a explicação dada por Jorge Hereda (presidente da Caixa). Nada pode ser descartado. O que chama atenção nesse caso é que o sistema estava aberto nacionalmente, e o boato ocorreu em algumas regiões determinadas. No Rio de Janeiro, por exemplo, só na Baixada Fluminense. Não ocorreu em São Paulo, não ocorreu em Minas Gerais – disse o ministro da Justiça.
Oposição pede à PGR apuração de crimes de improbidade
Indignados com as versões desencontradas dadas por ministros e a direção da Caixa Econômica Federal sobre a confusão envolvendo o programa Bolsa Família, líderes da oposição prometeram ontem não dar trégua na cobrança de resultados da investigação feita pela Polícia Federal. Diante de evidências de que os tumultos podem ter sido provocados por mudanças no cronograma de pagamento dos benefícios, integrantes do PSDB e do DEM exigiram uma retratação do governo sobre as suspeitas lançadas sobre a oposição, protocolaram requerimentos convidando autoridades do governo a prestar esclarecimentos no Congresso e pediram à Procuradoria Geral da República apuração das responsabilidades cível, penal e administrativa dos responsáveis “por eventual prática de crimes de improbidade administrativa e falsidade ideológica”.
– O governo vai ter que se retratar direito desta prática de sempre querer culpar as oposições de forma irresponsável – disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), referindo-se às suspeitas lançadas por petistas no início da semana passada, em especial a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a primeira a acusar a oposição, e que depois voltou atrás.
– Agora o Hereda (Jorge, presidente da Caixa) pede desculpas. Não sei se será a última versão da Caixa. Houve uma calúnia da ministra Maria do Rosário, que se apressou a acusar a oposição. Será que vai pedir desculpas à oposição também? – acrescentou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). – Houve uma mentira flagrante na Caixa. Foram apanhados com o rabo de fora. Não vamos dar um minuto de trégua ao ministro José Eduardo Cardozo. Vamos cobrar que mostre o resultado da investigação, quem é a empresa de telemarketing que teria passado os comunicados, quem contratou e como obteve o cadastro dos 13 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
TSE suspende inserção do PSDB com Aécio
A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, determinou ontem a suspensão imediata de um dos filmetes do PSDB protagonizados pelo senador Aécio Neves (MG) que estão sendo exibidos no rádio e na TV desde a semana passada e que continuam até o fim desta semana. Segundo a decisão da ministra, em uma das quatro inserções (a que foi exibida em 21 de maio), o senador fala em primeira pessoa, com ênfase em sua atuação política. Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE multa à presidente Dilma Rousseff e ao PT por propaganda eleitoral antecipada durante três inserções da legenda veiculadas nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio.
O PSDB recorreu ontem mesmo ao TSE para tentar derrubar a liminar concedida pela ministra. Líderes tucanos reclamaram que houve “dois pesos e duas medidas”, já que a presidente Dilma “tem abusado” das cadeias de rádio e TV para fazer propaganda de seu governo.
A decisão da ministra Laurita Vaz foi tomada após pedido do PT, que acusava o PSDB de desvirtuar a sua inserção partidária para fazer “flagrante propaganda eleitoral antecipada” de eventual candidatura de Aécio Neves a presidente em 2014. A ministra não acatou a tese de campanha eleitoral antecipada, mas considerou que “há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação” de Aécio no filmete em que ele se apresenta ao eleitor, fala do que fez em Minas e afirma que quer conversar com o eleitor “para cuidar melhor do Brasil”.
FH: política retrocedeu à República Velha com Lula
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que a política brasileira retrocedeu aos tempos da República Velha no governo Lula. O líder tucano fez a afirmação ao comentar declaração do advogado indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso de que o mensalão condenou a forma como os últimos governos fizeram política no país.
– Eu concordo com ele. Nossas práticas políticas são erradas, deformadas. Isso independe do presidente. Isso vem de muitos anos. Na verdade, houve uma regressão, principalmente no governo do presidente Lula, para a República Velha. Nós hoje temos governo e oposição. Não há mais o que chamar de presidencialismo de coalizão. Não há coalizão. Há dois lados só. Não é um bom sistema – disse o tucano.
O ex-presidente afirmou também que não faz o perfil de “agitador político” para participar de eleições depois de deixar a Presidência da República.
– Eu nunca participei diretamente de eleição desde que deixei a Presidência. Eu acho que não é o meu papel ser agitador político. Tem gente que gosta, o Lula gosta. É da alma dele. Não é da minha. Cada um tem seu estilo – afirmou.
Cavendish é condenado por desvio de verba pública federal
A Justiça Federal condenou o empresário e sócio da construtora Delta Fernando Cavendish a quatro anos e seis meses de reclusão por desvio de verbas federais. Cavendish foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos, junto com o ex-prefeito de Iguaba Grande, Hugo Canellas Rodrigues Filho (PMDB). O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto e cabe recurso.
Cavendish e Canellas, de acordo com o MPF, participaram de um esquema de superfaturamento de valores contratados e malversação de verbas. A Delta foi contratada para prestar serviços nas obras de despoluição da Lagoa de Araruama. O projeto da prefeitura de Iguaba Grande foi aprovado parcialmente pelo governo federal, que assinou convênio em dezembro de 1999. Em janeiro do ano seguinte, foram liberados R$ 272 mil. Somente por serviços de mobilização e desmobilização de equipamentos, foram pagos à Delta R$ 191 mil. O valor de mercado para o trabalho era de R$ 14 mil.
A Delta Construtora, em recuperação judicial, esteve envolvida no caso Carlinhos Cachoeira. De acordo com a Polícia Federal, a empresa repassou dinheiro para empresas-fantasmas ligadas ao esquema do bicheiro.
Além de Cavendish e Canellas, foram condenados no processo o secretário de Fazenda de Iguaba Grande na época, Mário Erly Aguiar Souza, com pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto; o diretor do departamento de Meio Ambiente do município, Alípio Villa Nova do Nascimento, e a então chefe de divisão de Obras Públicas, Márcia Betânia da Silva, ambos a um ano e 11 meses de reclusão por falsidade ideológica. Nascimento e Márcia atestaram documento de prestação de contas que indicou o cumprimento, por parte da Delta, de 75% dos serviços. No entanto, o índice era de apenas 14%. Todos os condenados deverão pagar, juntos, R$ 248 mil para reparação de danos.
MG: Polícia Federal desarticula quadrilha
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Minas Gerais desarticularam ontem um suposto esquema de desvio de verbas públicas em cinco cidades mineiras. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de prisão decorrentes da Operação Sertão Veredas. A PF e o MP pediram à Justiça o bloqueio dos bens e as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos integrantes da organização criminosa desmantelada no norte de Minas. De acordo com os investigadores, o grupo atuava em Itacarambi, Januária, Cônego Marinho, São Romão e São João da Ponte, governadas por PDT, PT, PDT, PMN e PPS, respectivamente.
A partir de processos licitatórios fraudados, contratos para obras superfaturadas e até mesmo inexistentes eram direcionados em favor de empresas ligadas ao grupo. As firmas atuavam no segmento da construção civil, na pavimentação de ruas, na manutenção de estradas e na locação de máquinas. O rombo estimado nos cofres públicos das cinco cidades é de R$ 5 milhões.
O GLOBO teve acesso ao relatório preparado pela PF e pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas que revela uma movimentação financeira ainda maior. Segundo o documento, estima-se que o líder da quadrilha, o empresário Marcus Vinícius Crispim, possui um patrimônio superior a R$ 20 milhões. A lista de bens ostenta sete fazendas, cinco apartamentos, três casas, um posto de combustível, um flat em Salvador e uma casa de praia em Meaípe, no Espírito Santo. O patrimônio está registrado em nome do empresário e de testas de ferro.
Jornalista da EBC é assassinada a tiros no AM; polícia suspeita de crime passional
A Polícia Civil do Amazonas está investigando os responsáveis pela morte da gerente da Rádio Nacional no município de Tabatinga, Lana Micol Cirino, de 30 anos. A cidade é a 1.116 km de Manaus. Ela foi assassinada com três tiros na cabeça no último domingo (26) na frente da filha de sete anos.
Lana foi abordada, no momento em que entrava em casa, por dois homens não identificados que estavam em uma motocicleta. Segundo testemunhas, o carona da motocicleta disparou pelo menos oito vezes contra a radialista. Ela chegou a ser levada para o Hospital de Guarnição do Exército, mas não resistiu aos ferimentos.
Uma investigação preliminar da Delegacia de Tabatinga classificou o crime como “execução encomendada”. Não houve tentativa de roubo nem agressão. Ela estava com o namorado e a filha, mas nenhum deles foi atingido.
De acordo com a polícia, Lana registrou, no mês passado, um Boletim de Ocorrência contra o ex-marido, identificado como “Edmar”. No depoimento, Lana disse que ele não aceitava a separação – ocorrida há um ano – e a coagia para retomar o relacionamento. Até as 16h de ontem, a polícia não havia localizado o ex-marido da radialista.
Fotógrafo revive farsa sobre morte de Vlado
Autor da foto histórica do suicídio forjado do jornalista Vladimir Herzog, o ex-fotógrafo da Polícia Civil Silvaldo Leung Vieira participou ontem da tentativa de reconhecimento do local onde Vlado foi morto, em 25 de outubro de 1975, no prédio do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, onde hoje funciona uma delegacia.
Acompanhado pela Comissão da Verdade da Câmara de São Paulo e de ex-presos políticos, Leung reconheceu o prédio da Rua Tutoia, na Vila Mariana, como o local para onde foi levado, ainda estudante de fotografia, para fazer a imagem, mas não localizou a cela onde foi forjada a cena de suicídio. Segundo a Comissão da Verdade e os ex-presos políticos, o xadrez, com seis celas, onde os militantes ficaram detidos, foi reformado. Algumas salas de tortura, no entanto, resistiram às reformas do imóvel.
Leung contou que fazia o curso de fotografia da Polícia Civil havia apenas duas semanas quando foi chamado, no final de outubro, para fazer a primeira foto de seu trabalho. Tinha 22 anos.
– Achei que fosse um treinamento. Disseram que era para retratar um encontro de cadáver. Eu não estava preparado para aquilo. A gente ouvia falar (da tortura), mas eu não tinha vivido nada daquilo tão perto de mim – disse Leung.
O ex-fotógrafo disse que imediatamente percebeu a farsa porque, enforcado com um cinto na grade da janela, o corpo do jornalista tocava o chão.
– O que me chamou mais a atenção foi que o Herzog estava com os dois pés no chão – disse Leung, que se lembra do equipamento que usou para fazer a foto: uma Minolta SLR.
Vivendo em Los Angeles, nos Estados Unidos, desde 1979, Leung afirma que aquela imagem e os três anos em que trabalhou para a polícia foram decisivos para que deixasse o país:
– Pelo que vi, eu me decepcionei profundamente. Comentei aquilo com algumas pessoas. Fiquei com medo. De pouco para muito medo.
O Estado de S. Paulo
Caixa omitiu liberação do Bolsa Família e admite erro
O governo federal disse ontem que errou ao tratar publicamente dos boatos sobre o fim do Bolsa Família que levaram centenas de pessoas a caixas eletrônicos dez dias atrás. Integrantes da gestão Dilma Rousseff admitiram que seguraram por pelo menos quatro dias a informação segundo a qual os recursos do programa social foram liberados para saque na véspera da corrida aos bancos iniciada no dia 18.
Entre segunda-feira, dia 20, e sexta-feira, dia 24, aversão oficial dava conta de que a liberação do benefício havia ocorrido só após o início dos tumultos em agências bancárias da Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir as verbas. Nesse período, integrantes do governo Dilma classificaram os boatos como uma “ação orquestrada”. A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a falar em uma “central de notícias da oposição”. Após quatro dias a Caixa divulgou nota confirmando que a liberação havia, sim, sido feita no dia 17.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, admitiram que sabiam já naquela segunda-feira do dia 20 que o banco havia antecipado a liberação dos recursos. Hereda disse, em uma entrevista concedida após Dilma pedir que ele desse um esclarecimento público, que a primeira versão oficial se tratou de um “erro”.
Oposição convida presidente do banco a dar explicações
O PSDB entrou ontem com representação no Ministério Público Federal para que investigue a responsabilidade da Caixa Econômica Federal na liberação dos recursos do Bolsa Família que levou, no fim de semana retrasado, a uma corrida dos beneficiários às agências. Os tucanos pedem que sejam apuradas as responsabilidades administrativa, civil e criminal dos dirigentes.
A representação, encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede que seja apurado por que o banco liberou os pagamentos sem aviso prévio aos beneficiários. Inicialmente, a Caixa havia dito que a decisão de pagar antes era para minimizar os efeitos do boato sobre o fim do programa. Mais tarde, ela admitiu que de fato adiantara o repasse em maio.
Um reality para a ‘porta de saída’
O professor de economia e Prêmio Nobel da Paz de 2006, o bengalês Muhammad Yunus, propôs ontem a criação de um reality show na TV estrelado por pessoas que tentam criar negócios próprios para deixar de receber auxílio financeiro do programa Bolsa Família.
“Por que não criar um programa de televisão que mostre cinco ou dez pessoas que recebem dinheiro do Bolsa Família tentando criar negócios sociais para deixar de receber a verba do governo? Mesmo que nem todos consigam, certamente empreendedores irão ver isso na televisão e poderão se interessar em investir nessas ideias”, disse ele, após proferir palestra na sede da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.
Para Yunus, a existência de projetos de transferência de renda como o Bolsa Família é importante, mas é preciso criar caminhos para os beneficiários saírem do programa. “É um programa muito importante, mas temos que ter cuidado para não criarmos dependência. A Europa sofre com isso. A segunda e terceira gerações que receberam os benefícios sociais dos governos começaram a se acomodar ficaram dependentes. Não temos que tirar as pessoas do Bolsa Família e sim dar subsídios para elas saírem por conta própria”, defendeu. “Isso tornaria o Brasil líder para o mundo todo nesse processo de vencer a pobreza.”
Campos filia vice, critica governo e ganha ‘santinho’
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSR, Eduardo Campos, filiou ontem a seu partido João Lyra Neto, seu vice» No mesmo evento, criticou a dependência da população em relação ao principal programa social federal, o Bolsa Família, e ganhou até “santinho” pedindo sua eleição ao Planalto em 2014.
Lyra Neto, até agora no PDT, é cotado para disputar o governo estadual sob apoio de Campos. Assim, ele poderia garantir o palanque em Pernambuco para o projeto presidencial do atual governador do Estado.
“A decisão está tomada, vou para o PSB”, disse Lyra Neto em” um encontro de vereadores do partido realizado no Recife. “Minha posição é de ser um instrumento para ajudar na campanha do governador Eduardo Campos se ele for candidato à Presidência”, completou o vice.
Lyra Neto disse que oficializará a troca de partido em setembro, no prazo limite para quem pretende concorrer no próximo ano. “Apenas estou aguardando um momento que não. cause nenhum transtorno nos entendimentos da possibilidade de o PDT vir a apoiar o governador Eduardo Campos”, disse. “Mas entendo que as demonstrações de comportamento são de que o partido está com a presidente Dilma.”
Polícia do Rio apura episódio de agressão envolvendo Paes
A Polícia Civil do Rio investiga o episódio de agressão envolvendo o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o músico Bernardo Botkay, conhecido como Botika, ocorrido na madrugada de domingo, no restaurante Yumê, na zona sul do Rio. Xingado, Paes agrediu Botika com um soco. Depois, admitiu ter errado e pediu desculpas à população.
Paes estava no restaurante com a mulher, Cristine, o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, a mulher dele e outras três pessoas. Ele foi fumar na calçada, onde estavam Botika e a namorada. A namorada de Botika abordou Paes, perguntando se era mesmo ele, ao que Paes teria respondido, brincando, que era Cesar Maia, ex-prefeito e atual vereador. Botika então passou a xingar Paes.
“Não aguentei e fui brusco, agressivo. Falei pra ele que ele é um b… Ele veio pra cima. Soco na minha cara. Homens me segurando. Minha mulher, possessa pela covardia, foi pro ataque. Está com os joelhos sangrando”, afirmou Botika em sua página no Facebook. “Agente verbalizou, sem educação. E não me arrependo. Não é possível ser educado com um otário que f… a nossa cidade todo dia (…) Fomos na polícia. Não vai dar em nada. (…) A maior humilhação do mundo é levar soco na cara do homem menos homem que já ouvi falar”, escreveu.
No registro feito na 15ª DP, o músico figura como testemunha e a única vítima é sua mulher, supostamente agredida por seguranças de Paes. Segundo o delegado Orlando Zaccone, só ela fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Zaccone deve ouvir o músico nos próximos dias.
PF indicia 22 no Acre por fraudes em licitações
A Polícia Federal indiciou ontem 22 pessoas por formação de um suposto cartel para fraudar licitações e contratos no governo do Acre, entre eles um sobrinho do governador Tião Viana (PT) -Tiago Viana – e dois secretários de Estado. No documento, a PF anexou um relatório complementar com citações ao governador e uma conversa telefônica dele com um dos investigados para que o Tribunal de Justiça avalie se abre apurações sobre seu suposto envolvimento no caso ou encaminha o material ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Ficou caracterizado, com os documentos e depoimentos a formação do cartel. No material apreendido na casa dos empresários e nas secretarias do Estado, constatamos não só a participação de agentes públicos, mas também o envolvimento deles no planejamento do esquema investigado”, afirmou o delegado Maurício Moscardi, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.
“Em conluio eles simulavam competições nas licitações do Estado”, informa o inquérito da PF. Para isso, conforme as investigações, os indiciados se valiam do trânsito que tinham dentro do poder público. Dos 22 indiciados, 15 foram presos preventivamente no dia 10, quando foi deflagrada a operação. Nove são pessoas próximas ao governador e ao seu irmão, o ex-governador e atual senador Jorge Viana (PT-AC). O governador e o senador já negaram qualquer envolvimento no caso ou irregularidades.
Visita de fotógrafo ao DOI-Codi frustra comissão municipal
“Não reconheço nenhum desses lugares”, disse o ex-fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, de 59 anos,- após percorrer ontem, durante quase duas horas, as antigas dependências do Departamento de Operações de Informações Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo.
Autor da emblemática foto do corpo do jornalista Vladimir Herzog, morto naquele local em 1975, ele frustrou.a Comissão Municipal da Verdade, que o trouxe dos Estados Unidos para o Brasil com a expectativa de obter mais detalhes sobre o caso.
Vieira ainda estudava fotografia na Polícia Civil quando foi levado até a cela do DOI-Cod para documentar o suposto suicídio de Herzog. Ontem ele disse que sua permanência no lugar não durou mais que cinco minutos.
Cantor diz que tortura que sofreu foi merecida
Entrevistado pela apresentadora Marília Gabriela, no SBT, na madrugada de anteontem, o cantor Amado Batista comparou a tortura que sofreu durante a ditadura militar a um “castigo de criança” e disse ainda que não achou errada a decisão dos repressores de tê-lo torturado.
“Eu acho que quando uma criança cospe na sua cara, chuta sua canela, o que o pai deve fazer? Não deve corrigir? Então, eu estava fazendo a mesma coisa, que não era uma coisa correta”, afirmou. Em seguida, o cantor disse que considerou a tortura um bom corretivo.
Amado Batista afirmou ter sido torturado porque, na época, trabalhava em uma livraria e permitia que professores procurados pelos militares lessem livros proibidos naquele período. O cantor contou na entrevista que tomou choque e foi ameaçado de morte.
“Eu acho que eu não tinha de estar contra, brigando contra o governo. O governo estava nos defendendo de pessoas que estavam querendo tomar o País à força, com armas nas mãos”
A resposta do cantor causou espanto à entrevistadora. “Você está louco, Amado?”, disse Marília Gabriela. “Você está louco. Você saiu perdido, sofreu tortura física.”
“Mas eu estava errado”, respondeu o cantor. “Eu acho que estava errado. Eu estava acobertando talvez pessoas que estavam querendo tomar esse País à força”, reforçou o cantor.
Correio Braziliense
Caixa admite falha e PF não descarta complô
Erros e desculpas na crise do Bolsa Família true[FOTO1]O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, admitiu ontem que o banco estatal deu uma informação “imprecisa” ao noticiar que só antecipou o pagamento do Bolsa Família no último dia 18 — mesmo dia em que milhares de pessoas foram às agências sacar o dinheiro com receio de que o programa fosse extinto. Na verdade, os recursos foram liberados no dia anterior, uma sexta-feira. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a confirmação da antecipação do benefício não descarta a possibilidade de “ação orquestrada” na propagação do boato sobre o fim do Bolsa Família (veja memória). Ele estranha o fato de que, em um sistema nacional de saques, somente alguns estados registraram volume atípico de requisição do benefício.
“Por que só aconteceram em alguns estados? Por que só aconteceram em certas regiões de alguns estados? Como se explica a velocidade de, em um único dia, você ter uma corrida em vários locais distintos do país, e não no território nacional todo?”, questionou Cardozo. “Tudo isso, a meu ver, mostra uma dificuldade de estabelecer nexo causal, razão pela qual trabalhamos com outras hipóteses, entre as quais a existência de uma orquestração na divulgação do boato”, explicou em coletiva, ao lado do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.
Justiça condena dono da Delta e ex-prefeito
A Justiça Federal condenou o dono da construtora Delta, Fernando Antonio Cavendish Soares, e o ex-prefeito do município de Iguaba Grande (RJ) Hugo Canellas Rodrigues Filho a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de recursos públicos da obra de despoluição da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos. O ex-secretário de Fazenda Pública do municipio Mário Erly Aguiar Souza recebeu a mesma pena.
Outros dois funcionários da prefeitura foram condenados a 1 ano e 11 meses, mas a punição prescreveu. O caso é de 2000. A sentença, que saiu em 16 de abril último, fixa ainda multa de R$ 248 mil a ser paga pelos cinco réus. Eles já recorreram, por meio de apelação.
A Delta ganhou as páginas dos jornais no início de 2012, quando estourou a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que revelou as relações suspeitas do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos da oposição e da base aliada. Nas conversas gravadas, aparece Cláudio Abreu, então diretor da empreiteira no Centro-Oeste, operando com Cachoeira. Com o escândalo, vieram a público os negócios bilionários da Delta — que teria ligações com o bicheiro — com o poder público.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia contra as autoridades de Iguaba e Cavendish em abril de 2008, oito anos depois de a prefeitura contratar a Delta por R$ 22 milhões para despoluir a lagoa. O acerto com a construtora ocorreu após o governo federal rejeitar, no fim de 1999, quase todo o projeto apresentado pelo município, de R$ 5,6 milhões, aprovando apenas os gastos de R$ 272 mil, com recursos da União.
Governo gaúcho atuará na demarcação
O Rio Grande do Sul deve ser o próximo estado a ter o processo de demarcação de terras indígenas suspenso pelo governo federal. A Casa Civil aguarda um parecer do governo local para definir a paralisação das delimitações de reservas.
A medida atende a pedido do governador gaúcho, Tarso Genro, que se reuniu com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última quinta-feira, e atinge a Fundação Nacional do Índio (Funai). É a segunda vez, em menos de um mês, que o Planalto interfere nas atividades do órgão. No início de maio, foram suspensos os processos de delimitação no Paraná, que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta das reservas.
Gilmar critica demora para completar o STF
A demora de seis meses para a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu críticas de um dos integrantes da Corte, o ministro Gilmar Mendes. O magistrado defendeu a criação de um modelo no qual fique estabelecido um prazo depois de cada aposentadoria para que o chefe do Poder Executivo escolha o substituto. O ex-presidente da Suprema Corte Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente, às vésperas de completar 70 anos de idade, em 16 de novembro do ano passado. A presidente Dilma Rousseff indicou Barroso somente na última quinta-feira. O novo ministro, porém, só tomará posse depois que tiver o nome aprovado pelo Senado.
Para Gilmar Mendes, uma solução seria fixar um prazo para a escolha e, caso não fosse feita, outro órgão nomearia um jurista para o STF. “Fazendo um pensamento prospectivo, há propostas nesse sentido. No direito comparado existem soluções, por exemplo, de o próprio tribunal fazer a indicação se há uma demora abusiva.”
Perguntado se houve uma “demora abusiva” de Dilma, o ministro demonstrou seu descontentamento com o período em que o Supremo permanece sem sua composição completa. “O que seria uma demora abusiva? Certamente 15 dias não vamos considerar abusiva. Mas seis meses ou sete meses, o que os senhores acham?”, questionou, demonstrando que o tempo levado para a escolha de Barroso foi excessivo. “Houve uma demora significativa”, frisou.
Semiaberto em debate
A falta de estrutura do sistema prisional brasileiro foi criticada ontem por defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público e representantes da sociedade que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). As opiniões dos especialistas servirão de base para o julgamento de um processo no qual a Corte definirá se os condenados ao regime semiaberto poderão cumprir prisão domiciliar quando não houver vaga em estabelecimento adequado. Além de criar uma jurisprudência sobre as prisões no Brasil, a decisão do STF terá impacto sobre a detenção de réus do mensalão.
O recurso extraordinário foi proposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão da Justiça Gaúcha, que concedeu prisão domiciliar a um réu por não haver vaga em estabelecimento próprio para o semiaberto (colônias agrícolas e industriais). Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes avisou ontem que pretende levar o caso para julgamento no começo do próximo semestre.
PT e PMDB boicotam votação
Os dois partidos com as maiores bancadas da Câmara dos Deputados, PT e PMDB, vão atrapalhar a tentativa de apreciar a proposta de emenda à Constituição que acaba com as votações secretas no Congresso Nacional. Ontem, os líderes petista, José Guimarães (CE), e peemedebista, Eduardo Cunha (RJ), disseram ao Correio que a matéria não é prioridade. A iniciativa do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), de pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a inclusão da PEC na pauta de votação do plenário também não contará com o apoio do PSD, do DEM e do PP. Juntas, as cinco bancadas somam 282 parlamentares, 54% dos 513 deputados federais.
Evitando falar sobre o assunto, José Guimarães disse apenas quo o PT “tem outras prioridades”, como as medidas provisórias do governo federal. A declaração foi dada no início da noite de ontem, logo após reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e pouco antes do início da sessão deliberativa extraordinária convocada para votar duas MPs que caducam em 3 junho e ainda precisam ser votadas no Senado. Semana passada, Guimarães havia dito que não é a favor do fim do voto secreto, no máximo de mudanças em algum dos pontos onde o sigilo está previsto.
Folha de S. Paulo
Caixa reconhece ter cometido erro no caso do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal admitiu ontem que divulgou informações erradas no caso do Bolsa Família, programa que foi alvo de boatos que provocaram uma corrida aos caixas eletrônicos nos dias 18 e 19 deste mês.
A cúpula do banco estatal confirmou que, diferentemente do que havia divulgado, foi feita uma mudança no calendário de pagamento do benefício na véspera da eclosão das falsas notícias em 13 Estados do país.
Naquele dia (17), todo o dinheiro do programa foi liberado para saque, sem aviso prévio, contrariando as regras que preveem pagamento escalonado.
Ontem o presidente da Caixa, Jorge Hereda, pediu desculpas pela “informação equivocada” repassada por um dos executivos do banco e afirmou que tinha o dado correto desde o dia 20.
A Caixa vinha sustentando que liberou o dinheiro só após a confusão provocada pelos boatos de que o programa seria extinto ou de que liberaria um bônus relativo ao Dia das Mães. A versão oficial era de que a mudança foi feita para aplacar o pânico.
Ministro defende estatal, e PSDB pede apuração
Logo após a Caixa Econômica Federal admitir ter omitido uma informação fundamental sobre a liberação do dinheiro do Bolsa Família, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu o banco e disse que recebeu da imprensa uma informação que virou uma linha de investigação.
Cardozo disse não ver relação direta entre a liberação do dinheiro e o tumulto. “Na minha opinião pessoal, parece difícil associar essas duas situações como causa e efeito. Você tem a divulgação do boato numa velocidade impressionante em alguns Estados. Se o sistema é nacional, por que aconteceu apenas em algumas regiões?”, disse.
O ministro admitiu que foi informado por um repórter de TV sobre a divulgação de boatos por meio de telefone no Rio e, a partir daí, abriu-se uma linha de investigação da PF.
O PSDB pediu ao Ministério Público que investigue a mudança na liberação de recursos do Bolsa Família. Para a sigla, dirigentes da Caixa cometeram atos de improbidade administrativa e falsidade ideológica e devem responder civil e criminalmente.
Promessa de Renan ameaça MP que reduz conta de luz
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá de decidir se colocará ou não em votação a medida provisória que banca a redução das tarifas de energia no país, vitrine da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Renan é aliado da petista, mas prometeu não votar MPs que chegam à Casa com menos de sete dias para análise.
A medida perde a validade na próxima segunda e ainda precisa da aprovação da Câmara antes de ir ao Senado.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou abrir a sessão para levar a votação adiante ontem à noite, mas deixou para hoje cedo a tentativa de votar a matéria.
As ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) fizeram novos apelos aos líderes e orientaram a estratégia de constranger a oposição indicando que ela será responsabilizada por inviabilizar o desconto nas tarifas.
Mesmo que os deputados aprovem a medida, ela já estará fora do prazo anunciado por Renan –o que obrigaria o presidente do Senado, caso cumpra sua promessa, a deixá-la perder a validade.
Alguns deputados creem que, se a votação na Câmara for concluída até o início da tarde de hoje, Renan poderá deixar de lado a promessa alegando que chegou quase no prazo fixado e que a medida é relevante para o país.
Ministra do TSE ordena que PSDB tire do ar anúncio com Aécio Neves
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Laurita Vaz suspendeu uma peça publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente da sigla e pré-candidato ao Planalto.
A propaganda foi ao ar na terça-feira passada e deveria ser reexibida hoje e no dia 1º de junho.
Na peça, o ex-governador de Minas se apresenta ao eleitor e cita o desempenho de seu Estado na educação como cartão de visitas. “Quando fui governador, Minas se tornou referência em educação. […] O presidente do PSDB quer conversar com você, porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil.”
O PT fez o pedido de suspensão acusando o PSDB de fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo os petistas, a peça pode servir para “alavancar a popularidade eleitoral” do senador.