O Globo

Governo cede e aumenta professores em até 48%

O governo apresentou ontem proposta de reajuste para os professores universitários e das escolas técnicas, e acredita que a greve dos docentes deve se encerrar nos próximos dias. O aumento se dará de forma escalonada, em três anos, a partir de 2013. Para os docentes das universidades, o governo propõe aumento de até 45%. A remuneração de um professor com doutorado e dedicação exclusiva subirá de R$ 11,7 mil para R$ 17 mil em 2015. Nos institutos federais, o percentual pode chegar a 47,7%.

O aumento beneficiará 143 mil professores ativos e aposentados das universidades e escolas técnicas. São 105 mil das universidades e 38 mil do ensino técnico. O impacto na folha de pagamento chegará a R$ 3,9 bilhões ao fim dos três anos.

O governo acha que os sindicalistas aceitarão a proposta e devem encerrar a greve de 57 dias.

– Estamos otimistas que aceitem. Foi o que demonstraram na reunião (ontem) – disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior ontem.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que o propósito foi priorizar os melhores e mais dedicados ao ensino e à pesquisa.

– Queremos uma universidade de excelência. A proposta valoriza os melhores, com titulação e dedicação exclusiva.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Silva Oliveira, disse que a proposta não agradou. A direção do Andes reúne-se neste final de semana para avaliar o que foi apresentado e a encaminhará sua posição aos direções estaduais do sindicato.

Congresso trava R$ 20 bi do PIB

Às vésperas do recesso parlamentar, o governo federal tenta desarmar uma bomba-relógio que está sendo deixada pelo Congresso e poderá atrasar a injeção de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões no setor produtivo ainda este ano, segundo estimativas de técnicos da área econômica. Duas medidas provisórias (563 e 564) consideradas fundamentais para ajudar a reativar a economia do país neste segundo semestre estão prestes a caducar na primeira semana de agosto, antes mesmo de passarem a valer. Ambas fazem parte do Plano Brasil Maior, um dos cinco pacotes de medidas de estímulo à economia anunciados somente este ano pelo Executivo.

É a partir da implementação de todas as ações anunciadas até o mês passado que o governo pretende fazer a economia começar a crescer a 4% anualizados até o último trimestre do ano. Assim, seria possível fechar 2012 com uma expansão do PIB (soma de bens e serviços produzidos no país) de 2,5%.

“Nunca antes” à moda Dilma

A presidente Dilma Rousseff aproveitou as cerimônias de lançamento do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, no município de Maragojipe (BA), e do batismo da plataforma P-59 para enaltecer as ações do governo pró-crescimento. Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, ela criticou as medidas de austeridade adotadas por países europeus como a Espanha no combate à crise econômica. Segundo a presidente, o Brasil usa fórmula mais eficiente: fomentar o desenvolvimento “distribuindo o bônus para o povo”. Na estratégia do governo, destacou a redução dos juros, “que estão num nível como nunca antes na História deste país”, disse, repetindo a expressão consagrada pelo ex-presidente Lula.

– Hoje, eles (os espanhóis) estão cortando o 13 salário, 30% do salário dos vereadores e aumentando impostos e (mesmo assim) o país vai de mal a pior. Nós queremos reduzir os nossos custos com base na redução dos impostos e na capacitação cada vez maior da nossa força de trabalho. Foi-se o tempo em que era concebível crescer o bolo para dividir depois – completou a presidente, fazendo menção à teoria de Delfim Netto, ministro da Fazenda à época do governo militar, para garantir o crescimento econômico.

Posse-relâmpago na sexta-feira 13

O suplente do senador cassado Demóstenes Torres, o empresário Wilder Pedro de Morais (DEM-GO), suspendeu as férias, driblou a direção de seu partido e madrugou ontem no Senado às moscas para tomar posse do mandato de seis anos e meio. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), 4 secretário da Mesa, foi convocado na última hora para presidir a sessão da posse relâmpago, que durou menos de três minutos, na presença de outros três senadores que se surpreenderam com a inesperada aparição do suplente no plenário.

O encontro com a direção do DEM foi adiado e já há informações de que o novo senador estaria conversando com o presidente do diretório do PSD em Goiás, Wilmar Rocha, sobre sua ida para a legenda. A exoneração da Secretaria de Infraestrutura foi publicada na quinta-feira, mas ele continua próximo ao governador Marconi Perillo, do PSDB.

Sem pompa ou presença de familiares, trajando um terno simples e pouco à vontade, o milionário dono de um conglomerado de empresas na área de construção civil tomou posse e sumiu de novo. Monossilábico e ressabiado, segundo os senadores presentes, se apresentou, fez o juramento e deixou a Casa, sem nem passar pelo gabinete.

De novo sob investigação

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) instaurou ontem uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do ex-senador Demóstenes Torres. Ele teve seu mandato cassado na última quarta-feira e, um dia depois, reassumiu o cargo de procurador de Justiça no MP-GO, do qual estava licenciado há 13 anos. O ex-senador é acusado de ser o principal operador político do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Demóstenes estará sujeito às penas que vão de advertência à demissão. O prazo para concluir o processo disciplinar é de 120 dias, prorrogáveis por igual período.

Embora a maioria dos senadores tenha avaliado que Demóstenes quebrou o decoro e, por isso, não tinha mais condições de permanecer no Parlamento, ficando inelegível até 2027, não há qualquer impedimento legal para que ele exerça a função de procurador. Por outro lado, a Lei Orgânica do Ministério Público goiano abre a possibilidade de afastamento antes da conclusão do procedimento disciplinar.

Retorno ao MP causa perplexidade

Ao reassumir o cargo de procurador do Ministério Público de Goiás, o ex-senador Demóstenes Torres causou perplexidade entre alguns juristas e representantes da sociedade. A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, lembrou que ele foi um importante articulador da aprovação da Lei da Ficha Limpa, motivo suficiente para constrangê-lo a assumir o papel de investigador, depois de perder o mandato pelo envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

– Ele foi um dos principais incentivadores na difícil tarefa de fazer a Ficha Limpa virar lei. Se ainda resta algum pingo de dignidade, Demóstenes deveria ser o primeiro a pedir licença da função de procurador – afirmou Jovita.

A coordenadora do MCCE considera que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem o dever de adotar medidas que impeçam o exercício da função pelo ex-senador. E lembrou que, no caso do ex-procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM, em 2009, o CNMP agiu para tentar impedi-lo de atuar no MP do DF.

Cármen Lúcia: ‘Ninguém mais tolera corrupção’

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ontem que a aplicação da Lei da Ficha Limpa será um desafio para a Justiça Eleitoral do país, e que a Corte terá que fazer cumprir a lei, porque ninguém aceita mais a corrupção. A nova regra, que pela primeira vez poderá ser aplicada integralmente, na eleição deste ano, impede que políticos condenados por órgãos colegiados possam disputar cargos eletivos.

– Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei – disse a ministra, em reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ontem.

Cármen Lúcia garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade e coibir abusos e afrontas à lei.

– Coloco-me à disposição de qualquer juiz, a qualquer momento, para que se cumpram as demandas. Vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão – disse a presidente do TSE.

MP Eleitoral já pediu 349 impugnações

O Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação de pelo menos 349 ou 12% das candidaturas analisadas em todo o país. Os dados constam num balanço parcial divulgado ontem à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o tribunal, os registros de 316 candidatos a vereador, 23 a vice-prefeito e outros dez a prefeito vão ser julgados pela 1 Instância da Justiça Eleitoral até 5 de agosto. Outros 2.517 candidatos foram considerados aptos.

No Rio, 97 candidatos a vereador tiveram seus pedidos de candidatura impugnados, segundo balanço preliminar do Ministério Público Estadual (MPE). Pelo menos cinco foram barrados por terem a ficha suja. A informação é do MPE, que preferiu não divulgar os nomes. O órgão informou, por meio de nota, que os pré-candidatos têm anotações de antecedentes criminais incompatíveis com a lei da Ficha Limpa e que foram condenados por órgãos colegiados. Além disso, outros 14 registros de candidaturas não foram aceitos no estado porque não foram apresentadas as contas de campanha. Há ainda 25 postulantes a vereador que tiveram as contas desaprovadas, já com a sentença transitada em julgado e mais 52 com contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral.

Em SP, MP quer impugnar Serra e Russomanno

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação dos pedidos de registro de candidatura de José Serra (PSDB) e de Celso Russomanno (PRB), que concorrem à prefeitura da capital paulista. Segundo o promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, José Serra não apresentou à Justiça Eleitoral certidões que mostrem em que fase estão dois processos criminais que responde na 8 Vara Criminal e na 21 Vara Criminal da capital, além de quatro processos relacionados a acidente de trabalho no Tribunal de Justiça.

– Ele tem que esclarecer como estão esses processos para sabermos se ele foi condenado ou se ainda se encontram em fase de julgamento – disse Lisboa.

A coordenação de campanha de Serra informou que irá verificar os motivos do pedido de impugnação, mas disse que não há preocupação com o assunto.

Falta gente para elaborar projetos

No momento em que incentivar investimento virou consenso, a presidente Dilma Rousseff tem sido pressionada por técnicos para autorizar mais concursos pois – segundo eles – falta gente para elaborar e aprovar projetos importantes, sobretudo de infraestrutura. De janeiro a março deste ano, o Executivo perdeu quase 9 mil funcionários públicos. A maioria se aposentou.

Os interlocutores já avisaram Dilma que está difícil cumprir rapidamente a tarefa de criar um grande cronograma de concessões e licitações para destravar os investimentos com foco em 2013, porque pastas como Cultura e Meio Ambiente receberam mais mão de obra do que as áreas de infraestrutura. Atentos ao momento, os técnicos do setor ameaçam entrar em greve, o que comprometeria ainda mais o andamento do PAC.

A execução dos investimentos está aquém do que quer o governo. Dos R$ 17,7 bilhões que o Ministério dos Transportes tem para investir, apenas R$ 3,6 bilhões foram empenhados até maio. Já a pasta da Integração Nacional empenhou somente R$ 1,1 bilhão dos R$ 6,5 bilhões reservados no Orçamento. O Ministério das Cidades empenhou R$ 976 milhões dos R$ 17,3 bilhões.

Para salvar medidas, Dilma convoca parlamentares

Por pressão da própria presidente Dilma Rousseff, os parlamentares da base aliada estão sendo convocados de volta a Brasília na segunda-feira para “salvar” as ações econômicas incluídas nas medidas provisórias 563 e 564, que tratam do Plano Brasil Maior. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), enviou telegramas a todos os deputados e disparou telefonemas aos líderes partidários, cobrando presença. Maia argumenta que os deputados não podem sair de férias para participar de campanhas eleitorais sem antes votar as MPs e, na sequência, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.

O recesso oficial do Congresso está marcado para dia 18, quarta-feira, mas ele não pode ser iniciado enquanto a LDO não for aprovada em sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores juntos). A estratégia original dos parlamentares era encerrar na quinta-feira passada (dia12) a votação da LDO e já antecipar o recesso.

Foi quando o governo “descobriu” que a validade das MPs com incentivos para a economia estava chegando ao fim, no dia 1º de agosto. Ao mesmo tempo a oposição e setores da base aliada iniciaram um jogo de pressão para obter do governo mais pagamentos e empenhos (promessa de pagamento futuro) das emendas aprovadas pelos parlamentares no Orçamento da União. É com os recursos dessas emendas que os políticos levam obras e programas para suas bases eleitorais – fundamentais, principalmente, em ano eleitoral.

Folha de S. Paulo

Em quatro horas, PMs matam oito suspeitos em SP

A onda de violência iniciada há um mês na Grande São Paulo, quando policiais militares de folga passaram a ser alvo de atentados e mortos, teve um novo capítulo entre a noite de quinta e a madrugada de ontem: em quatro horas, oito suspeitos foram mortos por PMs em seis ocorrências.

Em todos os casos, a versão dos policiais para as mortes é a mesma: eles faziam patrulhamento, desconfiaram de veículos, deram ordem de parada e houve fuga, perseguição e tiroteio.

Em nenhuma das seis ocorrências, duas delas envolvendo a Rota, PMs se feriram.

Um dos mortos é suspeito de ter atirado contra uma base fixa da PM em Parelheiros, bairro da zona sul paulistana.

O saldo das mortes em quatro horas ficou bem acima da média diária registrada entre janeiro e maio deste ano no Estado, segundo a Corregedoria da PM -1,7 ao dia.

Tribunal de Goiás afasta juiz ligado a grupo de Cachoeira

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiás, afastou de suas funções na quinta-feira o desembargador Júlio César Cardoso de Brito, acusado de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira.

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e documentos encaminhados ao TRT pela 11ª Vara Federal Criminal de Goiás sugerem que Brito orientava advogados do grupo de Cachoeira a lidar com ações no tribunal em troca de vantagens financeiras.

Por unanimidade, os desembargadores do tribunal decidiram abrir processo disciplinar para investigar denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Servidores Federais em Goiás.

Na véspera, Brito pediu licença de suas funções no TRT, onde era vice-presidente e chefiava a corregedoria.

O processo se baseia em 77 ligações interceptadas pela polícia, em que o desembargador conversa com um dos braços direitos de Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, que Brito trata como “irmão”.

Desembargador diz que não interferiu nos julgamentos

O desembargador Júlio César Cardoso de Brito alegou em sua defesa que não houve qualquer influência sua no julgamento de processos.

Segundo ele, está provado nos autos que não participou de julgamentos que envolviam interesse das empresas Ideal Segurança, Vitaplan Indústria Farmacêutica e JC Distribuidora de Medicamentos.

Ele exibiu documentos mostrando que não atuou como relator ou como revisor em processos que estão em tramitação no tribunal.

O desembargador disse que mantinha convívio social com Gleyb Ferreira da Cruz e com Deuselino Valadares dos Santos, não chegando a amizade íntima ou a algum vínculo negocial.

Delta fez saques de R$ 5 milhões no mês que antecedeu eleições de 2006

Às vésperas das eleições de 2006, a empreiteira Delta Construções sacou, em um movimento considerado atípico pelas autoridades financeiras, R$ 5,1 milhões de uma de suas contas.

Os saques ocorreram ao longo do mês de setembro de 2006, e pararam exatamente no último dia útil antes das eleições daquele ano.

As retiradas foram feitas por um funcionário, que disse à Folha que “apenas fazia o transporte” do dinheiro. Os pacotes, diz, eram entregues a superiores na Delta.

“Fiz alguns saques, mas o que era para se fazer, o por quê, eu não sei”, disse Alexandre Pinto, assistente financeiro na empreiteira.

Membros da CPI do Cachoeira investigam se a Delta abasteceu caixa dois de partidos -o que a empresa nega. A atipicidade dos saques foi constatada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda.

Relatório não é peça acusatória, afirma empresa

A construtora Delta informou, por meio de nota, que somente responderá perguntas sobre o caso que “vierem a ser formuladas pelos canais institucionais”.

Entre as perguntas feitas pela Folha estava o questionamento sobre o motivo dos saques e o destino dado aos R$ 5,1 milhões.

A empresa afirma que os relatórios do Coaf “não são peças acusatórias”, mas “ferramentas de gestão das instituições públicas”.

“A partir desses relatórios são empreendidas, ou não, ações determinadas pelas instituições”, diz a nota.

A Delta não esclarece se a construtora foi questionada sobre as movimentações atípicas notadas pelo Coaf.

Primeiro suplente de Demóstenes toma posse a jato

Sob suspeita de ter sido indicado ao cargo por Carlinhos Cachoeira, o primeiro suplente do senador cassado Demóstenes Torres, Wilder Pedro de Morais (DEM-GO), tomou posse ontem no Senado.

Numa estratégia para evitar o assédio da imprensa e a cobrança dos colegas, Morais surpreendeu ao aparecer em uma sexta-feira esvaziada para assumir o mandato.

A cerimônia durou menos de cinco minutos e foi presenciada por apenas quatro senadores -quorum mínimo para a sessão plenária. Morais fez o juramento de posse, não discursou e deixou a Casa sem dar entrevistas.

Ele tinha até 90 dias para ser empossado, mas esperou apenas 24 horas depois da publicação da cassação de Demóstenes para assumir.

Promotoria contesta candidaturas de Serra e Russomanno em SP

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou ontem as candidaturas de José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) à prefeitura. Eles lideram a corrida paulistana com 31% e 24% das intenções de voto, respectivamente, segundo o Datafolha.

De acordo com o promotor Roberto Senise, que faz parte do grupo que analisou os pedidos de candidatura, Serra não apresentou certidões com a situação atual dos processos a que responde.

“Juntando as certidões, vamos analisar o conteúdo, ver qual o andamento real das ações e reavaliar. Ele precisa dizer se houve condenação ou se a ação foi extinta.”

A assessoria de Serra disse não poderia comentar porque o departamento jurídico ainda não havia sido notificado.

Já Russomanno, segundo o órgão, não tinha pago até o dia 5 de julho uma multa de R$ 5.000 de uma campanha anterior. A data era o prazo máximo exigido para que os candidatos estivessem quites.

Jornalista traça perfis de personagens da resistência civil à ditadura militar

Em “A Mulher que Era o General da Casa”, o jornalista Paulo Moreira Leite reúne um punhado de perfis de personagens cuja ação individual contribuiu para a resistência civil à ditadura militar. No conjunto, os textos remetem o leitor a um passado que muitos prefeririam esquecer.

Como observa o autor, depois das dificuldades para se formar a Comissão da Verdade, não cessou o empenho daqueles que tentam “esconder as responsabilidades, embaralhar os papéis de cada um em nosso passado e, assim, deformar as consciências”.

Em pinceladas rápidas e precisas, Moreira Leite traça esboços biográficos que buscam, no detalhe pouco conhecido e na análise esclarecedora, a essência de cada uma das militâncias.

Um dos responsáveis pelo projeto “Brasil: Nunca Mais” -que identificou vítimas e algozes do regime militar-, o reverendo Jaime Wright, por exemplo, é pintado como adepto da “teologia das brechas”, por aproveitar as oportunidades de denunciar transgressões aos direitos humanos.

Sobre Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, que emerge como um “velhinho honesto, mas idealista”, Moreira Leite conta que, exilado no Chile, foi responsável por conseguir centenas de passaportes a brasileiros que haviam deixado o país clandestinamente.

Brasil não usará modelo europeu, diz Dilma

Ao criticar ontem os cortes de benefícios trabalhistas feitos por países europeus para enfrentar a crise, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil está em outro caminho.

“O nosso caminho não é igual ao deles. O nosso caminho é manter o nosso desenvolvimento e buscar, cada vez mais, garantir que os bônus, as vantagens e os lucros desse desenvolvimento sejam distribuídos pelo povo.”

A presidente citou como exemplo negativo a Espanha, que nesta semana anunciou um pacote que aumenta impostos e reduz custos estimado em € 65 bilhões. Entre as medidas está o cancelamento do pagamento de extras ao funcionalismo no Natal.

Dilma disse que o Brasil quer diminuir os custos não reduzindo salários e ganhos sociais que “os trabalhadores conquistaram ao longo de toda uma história”, mas reduzindo impostos e capacitando a sua força de trabalho.

“O nosso caminho não é o caminho de tirar direito dos trabalhadores, o nosso caminho é outro, e nós vamos persegui-lo, vamos nos dedicar a ele sistematicamente.”

Viagem de líder do governo aos EUA irrita Planalto

O conceito do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), despencou no Palácio do Planalto.

Ao viajar para os EUA para visitar a filha durante a tramitação de um projeto de interesse do governo, Chinaglia praticamente enterrou as chances de chegar ao Ministério da Saúde e pôs em risco até sua permanência na liderança do governo.

Segundo interlocutores da presidente Dilma, a manutenção de Chinaglia até o fim do mandato dependerá do sucesso da votação das medidas provisórias que compõem o Plano Brasil Maior (um conjunto ações de incentivo à produção) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na semana que vem.

Aprovadas as propostas, o mérito será da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que pilotou a articulação sozinha. Em caso de derrota, o débito será de Chinaglia.

Dilma dispensa segurança e janta com amigos no DF

Na quinta à noite, a presidente Dilma Rousseff mudou a rotina sem ser notada. Ao invés de voltar para casa ao final do expediente, como de costume, decidiu jantar com um seleto grupo de amigos.

A pequena, e secreta, recepção foi feita na residência do petista Sigmaringa Seixas, no Lago Sul (área nobre da capital). O encontro começou às 20h e terminou cedo, antes da meia-noite.

Na seleta lista de presentes, o ex-ministro Franklin Martins, o governador Marcelo Deda (PT-SE), os assessores Marco Aurélio Garcia (Presidência) e José Genoino (Defesa), José Eduardo Dutra (diretor da Petrobras), além de seu chefe de gabinete, Giles Azevedo.

No menu, bacalhau, carne, vinho e muita lembrança do governo de Lula. Pouco trataram de política.

Por conta do assédio, sobretudo da imprensa, são raros os momentos em que a presidente dá sua escapulida. E, para não chamar atenção, abriu mão do comboio policial e do forte aparato de segurança.

O carro com a placa verde e amarela nem sequer foi visto no local. Dilma fez o trajeto de 10 minutos em automóvel “à paisana”.

O Estado de S. Paulo

PT e PMDB têm o maior número de parcerias nas eleições municipais

PT e PMDB conseguiram replicar sua aliança nacional em boa parte dos municípios brasileiros e se tornaram, em números absolutos, os maiores parceiros destas eleições municipais. Quando um dos dois partidos está na cabeça de chapa na disputa por uma prefeitura, é apoiado pelo outro em mais de mil das 5.566 cidades do País, segundo dados disponíveis até agora na Justiça Eleitoral – cerca de 90% das informações sobre os acordos locais estão consolidadas.

No contexto nacional, petistas e peemedebistas vêm estreitando seus laços justamente por desdobramentos das eleições municipais deste ano. A aliança se fortaleceu, segundo fontes do Palácio do Planalto, após o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fazer críticas públicas ao modo como o PT trata aliados.

Nestas eleições, PSB e PT acabaram desfazendo acordos locais que vinham da sucessão municipal passada. É o caso de Belo Horizonte, onde Marcio Lacerda (PSB) terá de enfrentar Patrus Ananias (PT). O fim do acordo local também ocorreu no Recife e em Fortaleza. Isso quer dizer que o racha se espalhou por outras cidades do País. Os dois partidos estarão juntos em cerca de 700 cidades neste ano.

PSD se alia ‘à direita, ao centro e à esquerda’

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, cumpriu com sua palavra ao dizer que seu partido não seria “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Registros das candidaturas a prefeito e a vereador no Tribunal  Superior Eleitoral (TSE), compilados pelo Estadão  Dados, mostram que a sigla vai estrear em uma eleição dividindo praticamente na mesma proporção o apoio a candidatos dos grandes partidos, independentemente de serem aliados do governo federal ou integrantes da oposição. Em todo o País, o PSD terá pelo menos 46 candidatos próprios para prefeito em chapas puras, sem o apoio de outros partidos – os dados do TSE são relativos a cerca de 90% dos municípios brasileirose, por isso, a legenda ainda poderá ter mais nomes próprias confirmados na disputa. Quando recebe apoio, opartido lançado por Kassab em marçode 2011 não tem preconceitos. São 276 candidatos do PSD apoiados peloPMDB, 301 apoiados pelo PSDB, 275 apoiados pelo PTe 269 apoiados pelo PSB.

Jersey recusa recursos e julga ação contra Maluf

A Justiça de Jersey abriu caminho legal para a conclusão do julgamento do caso do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP) já na próxima semana. Uma eventual condenação do político pode acarretar na repatriação do dinheiro supostamente desviado por ele de obras públicas durante sua administração na cidade de São Paulo, entre 1993 e 1996. A corte do paraíso fiscal do Canal da Mancha rejeitou todos os recursos e apelos dos advogados de defesa de Maluf e vai começar a julgar o    mérito da ação movida pela Prefeitura a fimde reaver US$ 22 milhões.

A Justiça de Jersey já havia bloqueado dinheiro em contas que seriam do ex-prefeito e de empresas ligadas a ele. Agora, decidirá se o valor será devolvido aos cofres do Tesouro paulistano. Num documento de 90 páginas,a corte afastou todas as ameaças de novo adiamento da decisão. Rejeitou recursos procedimentais apresentados pela defesae indicou que, no dia 20, poderá anunciar uma decisão. Durante anos, os advogados de Maluf utilizaram vários instrumentos legais a fim de frear o processo, tanto na Suíça quanto em Jersey. Na Suíça, uma decisão de 2003 do Tribunal Superior rejeitou o pedido da defesa de que os documentos sobre as movimentações bancárias envolvendo o ex-prefeito e seus familiares fossem divulgados e transmitidos ao Brasil. Mas a ação conseguiu atrasar o processo. Em 2005, a defesa explorou o fato de os extratos de Maluf terem sido usados para processá-lo no Brasil  por evasão fiscal – e, assim, conseguiu mais uma vez bloquear o processo.

Pastor crítico de gays e aborto dá apoio a Paes

Depois de dar espaço em sua gestão ao movimento dos homossexuais e às religiões, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) incorporou à sua campanha à reeleição o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus do Ministério Vitória em Cristo.O religioso é um dos mais duros críticos do que ele define como “privilégios” dados aos gays pelos políticos. Pelo acordo, Malafaia gravará vídeo indicando o voto no peemedebista e ganhará apoio para o candidato a vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), da sua igreja. Em 2010, o pastor apoiou José Serra (PSDB) para presidente,em meio à polêmica envolvendo o direito ao aborto.

Corregedoria abre processo disciplinar contra Demóstenes

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás (MPE) instaurou processo disciplinar contra o ex-senador Demóstenes Torres. De acordo comnota publicada ontem no site do órgão, será investigada uma “eventual infringência de dever funcio-nal” do procurador, que teve o mandato de senador cassado pelo Congresso na quarta-feira. O Ministério Público goiano quer que Demóstenes explique “fatos trazidos a lume pela chamada Operação Monte Carlo”. Requerimento para ter acesso a documentos do Senado e da Procuradoria-Geral da República já foi enviado para Brasília. Ainda  segundo a nota oficial do órgão, o procedimento tem caráter sigiloso e visa à “coleta criteriosa de elementos seguros para delimi-tar o objeto da apuração”.

Após ser cassado pelo plenário do Senado, Demóstenes reassumiu anteontem suas funções de procurador de Justiça no MP –o ex-senador estava licenciado desde 1999, quando deixou o Ministério Público para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás Licença. Mas Demóstenes Torres ainda não apareceu para trabalhar na sua antiga sala, no terceiro andar. Ele pediu licença de cinco dias, para fazer a mudança de Brasília. Demóstenes também vai usar esse período para estudar um possível recurso no Supremo Tribunal Federal e tentar reaver seu mandato no Senado.

Vice-presidente da CPI bate boca com falso Twitter de Wilder

Vice-presidente da CPI do Cachoeira, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) bateu boca com um falso perfil no microblog Twitter do senador Wilder Morais (DEM-GO), que assumiu nesta sexta-feira, 13, o lugar de Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), cassado na quarta-feira por quebra de decoro. O perfil falso foi denunciado por Wilder no Twitter próprio: @wildermorais. Logo depois, quem se fazia passar pelo novo senador tirou a página do ar.

Enquanto Wilder tomava posse na presença de apenas quatro senadores, logo pela manhã, Paulo Teixeira postou no Twitter a opinião de que toda a chapa de Demóstenes deveria ser cassada: “O suplente do ex-senador Demostenes Torres deveria ser cassado pelo fato da vaga ter sido conquistada pela organização criminosa”. Imediatamente, o perfil falso de Wilder, que se registrou como “@wilder_morais”, contra-atacou: “Lamento muito o fato de que V. Exa. me ataca de forma grosseira e irresponsável. Responderei na tribuna aos seus ataques”.

Paulo Teixeira disse ao Grupo Estado que não tinha ideia de que o personagem com o qual discutia não existe. “Eu vi que ele estava respondendo e decidi não fazer mais comentários, para não ficar num bate-boca interminável”. O vice-presidente da CPI reafirmou, no entanto, sua opinião sobre a posse de Wilder: “Acho que tanto o Demóstenes quanto os dois suplentes deveriam ser cassados, porque a chapa foi eleita por uma organização criminosa”.

Correio Braziliense

Governo só garante reajuste a professor

O governo federal apresentou ontem sua proposta de reajuste salarial a todos os professores das universidades e institutos federais, que deflagraram greve em 17 de maio reivindicando, principalmente, restruturação de carreira. A partir de 2013, os profissionais de dedicação exclusiva doutores terão em média um reajuste de 35%, podendo chegar a 45% em uma das categorias. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Enquanto isso, os mestres ganharão reajuste médio de 25%. Em ambos os casos, quanto mais tempo de carreira, maior o salário. A estimativa do Ministério do Planejamento, que estruturou as medidas em parceria com o Ministério da Educação (MEC), é de beneficiar os 143 mil docentes federais — ativos e inativos — ao fim de três anos (2015). O impacto nas contas públicas será de R$ 3,9 bilhões por ano.

Nem o partido viu a posse do suplente

Com plenário vazio, sem a presença da imprensa e dos colegas, o agora senador Wilder Pedro de Morais (DEM-GO) tomou posse ontem, às pressas, sem avisar nem sequer ao presidente do seu partido, José Agripino Maia (DEM-RN). Ele aproveitou a sexta-feira, dia em que a maioria dos parlamentares está em seu estado, para comparecer ao Senado. Entrou em contato no início da manhã com os integrantes da Mesa Diretora e avisou que estava em Brasília para ser empossado. Chegou à Casa por volta das 8h30m, assinou o termo de posse, fez um juramento relâmpago e saiu logo em seguida, sem ser notado, a salvo dos ataques e questionamentos pela relação com o bicheiro Carlos Cachoeira, a mesma que custou o mandato do titular Demóstenes Torres, cassado na quarta-feira.

Passada meia hora do fim da cerimônia, só então, ele entrou em contato com o presidente do DEM, avisando que assumira oficialmente o posto que lhe caiu no colo. Assistiram à sessão apenas os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), que presidia os trabalhos, Roberto Requião (PMDB-PR), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Ana Amélia (PP-RS). Com o baixo quórum, Wilder escapou de ter de explicar a proximidade com Cachoeira. A mudança para o gabinete que era ocupado pelo titular ainda não tem data. O Congresso estará em recesso parlamentar de 17 de julho a 1º de agosto.

Comissionados sem isonomia

O aporte de R$ 150 milhões anuais que os 513 deputados receberam na verba de gabinete para reajustar os salários dos funcionários comissionados causou uma cizânia entre os servidores sem vínculo efetivo. Secretários parlamentares reclamam que os deputados só concederam aumento a uma parte dos trabalhadores, geralmente os que ficam nos escritórios de apoio nos estados. Os servidores estão procurando entidades de representação funcional para fazer denúncias relacionando a falta de isonomia na repartição do acréscimo na verba de gabinete à necessidade que os parlamentares têm de multiplicar recursos no período eleitoral.

A liberdade concedida aos deputados para definir a aplicação dos recursos teria aumentado as distorções salariais, pois alguns decidiram estabelecer índices próprios para os reajustes. “O aumento foi dado para os parlamentares, não para os servidores. Teve deputado que não repassou nada, alguns repassaram 15% e outros, 30%”, afirma o presidente da Associação dos Secretários Parlamentares Comissionados do Congresso Nacional (Assercon), Elias Castilho.

Planalto apela à base para evitar debandada
 
A preocupação do Palácio do Planalto com a possibilidade de o Congresso não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até a terça-feira vai colocar a base aliada sob pressão na próxima semana. Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), começou a enviar telegramas a parlamentares cobrando presença nas sessões que serão realizadas na segunda e na terça-feira. Os líderes aliados também estão se mobilizando para garantir quórum no plenário e na Comissão Mista de Orçamento para viabilizar a votação da LDO e de duas medidas provisórias relacionadas ao plano Brasil Maior, pacote de incentivos fiscais e de crédito voltado para o fortalecimento do setor produtivo ante as turbulências na economia internacional.

“Estamos pedindo aos deputados que desmarquem aquelas atividades políticas relacionadas à campanha eleitoral que fazem nos estados”, disse Maia, ontem. “Nós não podemos retornar às nossas bases para a campanha eleitoral sem votar essas medidas provisórias. A MP 563 representa prejuízo de R$ 10 bilhões para o Brasil e para o setor industrial, já que pressupõe desonerações de folhas de pagamento e outras desonerações fiscais.”