Folha de S. Paulo

Governo brasileiro vigiou diplomatas estrangeiros

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.

Salas usadas pelos EUA foram monitoradas

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitorou um conjunto de salas alugadas pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília por suspeitar que eram usadas como estações de espionagem.

A operação “Escritório” é descrita em relatório elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin e obtido pela Folha. Segundo o documento, os agentes brasileiros concluíram que os americanos tinham ali equipamentos de comunicação, rádios e computadores.

Presidência diz que ações protegeram interesse nacional

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República reconheceu que as operações descritas no relatório obtido pela Folha ocorreram e afirmou que elas foram executadas de acordo com a legislação brasileira. O GSI, ao qual está subordinada a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), caracterizou as ações como “operações de contrainteligência”.

Em dez anos, Justiça do país veta 25 obras contestadas

Nos últimos dez anos, ao menos 25 obras foram proibidas pela Justiça após ações propostas por quem se sentiu caluniado, ofendido ou invadido em sua intimidade.

Sentenças baseadas nos direitos à honra e à privacidade não impediram apenas a publicação de biografias. Também foram riscados de catálogo cordéis, investigações jornalísticas e até um relato mediúnico sobre os mortos no acidente da TAM.

Deste total, pelo menos 19 obras continuam proibidas. Os livros e um espetáculo teatral saíram de circulação sob ameaça de multas de até R$ 50 mil diários.

Instalação em homenagem às vítimas da ditadura é atacada

Vândalos destruíram parcialmente na madrugada de ontem, em São Paulo, uma instalação que faz alusão aos desaparecidos na ditadura militar (1964-1985). A obra “Penetrável Genet”, de Celso Sim e Anna Ferrari, integra a 10ª Bienal de Arquitetura de São Paulo. Foi montada no Ossário Geral do cemitério do Araçá (zona oeste), onde estão os restos de 1.046 pessoas encontrados no cemitério Dom Bosco, em Perus (zona norte).

Snowden pede regras globais para limitar espionagem

Edward Snowden, ex-técnico do serviço de inteligência dos EUA que revelou o esquema mundial de espionagem do país, defendeu em carta aberta uma “solução global” que limite legalmente programas de monitoramento a cidadãos e políticos.

Na carta, publicada ontem com exclusividade pela revista semanal alemã “Der Spiegel” sob o título “Um manifesto pela verdade”, ele diz que a sociedade “não pode esquecer que a espionagem em massa é um problema global e requer uma solução global”.

‘ENTREVISTA DA 2ª ADILSON PAES DE SOUZA’
Violência vista em protestos é reação a modelo ineficaz

O tenente-coronel Adilson Paes de Souza, 49, passou 28 anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Há um ano, apresentou dissertação de mestrado em direitos humanos na Universidade de São Paulo, elaborada sob orientação do jurista Celso Lafer. A experiência vivida “de dentro” somada ao ferramental acadêmico resultou em um diagnóstico sombrio: “O modelo de segurança existente não funciona mais.”

Na semana que vem, Paes de Souza, na reserva desde 2012, lançará o livro “O Guardião da Cidade –Reflexões sobre Casos de Violência Praticados por Policiais Militares” (Escrituras, 222 páginas, R$ 35), em que expõe sua explicação para os repetidos casos de violações aos direitos humanos cometidos por PMs: “Soldados garantiram que o homicídio do marginal ainda é visto como uma importante arma de trabalho. Eles chegaram a declarar que se fossem impedidos de matar, ficariam sem condições de trabalho”.

Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado.

Estão na pauta da sessão de amanhã do CNJ quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário.

Estratégia regional afasta Campos e Marina

Apesar do discurso público de sintonia, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a ex-senadora Marina Silva divergiram a portas fechadas sobre a estratégia regional da aliança, selada há um mês.

A discordância ocorreu em um encontro há uma semana, véspera do ato em que PSB e Rede Sustentabilidade, o partido de Marina, começaram a discutir as bases para construir um programa único das duas forças políticas.

O Estado de S. Paulo

Por discurso ambiental, Dilma prepara ação pró-índio

A presidente Dilma Rousseff estuda criar um fundo de compensação para índios que vivem em áreas próximas às hidrelétricas previstas no plano de energia do governo para 2021. Também prepara a regulamentação de um artigo da Constituição que obriga o poder público a consultar as comunidades indígenas antes de operar essas usinas.

Trata-se de uma estratégia para reforçar o discurso do governo no embate com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma crítica da política de desenvolvimento do País, que segundo ela não é sustentável. Ex-petista, Marina se aliou ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) e poderá até disputar a sucessão do ano que vem na condição de vice do pernambucano.

As duas medidas que o governo tenta agora reativar por causa do “efeito Marina Silva” ficaram paradas por quase 11 anos de gestão do PT no Planalto.

A primeira delas, o fundo, é uma antiga reivindicação dos índios. Ele seria criado com dinheiro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), paga pelas empresas que exploram as hidrelétricas. A verba equivale a 6,75% do valor total de energia mensal produzida pelas usinas. Só entre janeiro e setembro deste ano, foram repassados R$ 1,3 bilhão da seguinte forma: 45% para os municípios atingidos pelos reservatórios, 45% distribuídos aos Estados onde estão as usinas e 10% para a União.

Campanha

O primeiro ponto programático da aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva está decidido. O PSB vai defender uma reforma urbana com foco prioritário em “cidade sustentável”.

Ex-corregedor pôs sob suspeita bens de fiscal

A Prefeitura de São Paulo já tinha suspeitas desde setembro do ano passado sobre o fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, posteriormente apontado como suposto chefe do esquema que causou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres municipais. Naquele mês, Rodrigues foi interrogado pelo então corregedor da gestão de Gilberto Kassab (PSD), Edilson Mougenot Bonfim, que achou o fiscal “altamente suspeito”.

Dois meses depois do interrogatório, a Secretaria de Finanças recebeu uma denúncia anônima sobre o esquema, citando Rodrigues. Conforme o Estado mostrou anteontem, o documento era endereçado também a Kassab e à equipe de transição do prefeito Fernando Haddad (PT). Mas o então secretário de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, recomendou arquivar um procedimento contra ele em dezembro. Segundo o ex-secretário, não havia indícios do esquema e de enriquecimento fora do comum por parte do fiscal.

‘Privacidade na web é uma ilusão’
Entrevista: James Lewis

Diretor do Centro Internacional de Estudos Estratégicos (CSIS, na sigla em inglês), James Lewis já liderou a produção de uma série de relatórios sobre segurança na internet para o presidente americano Barack Obama. Considerado um dos maiores especialistas em cibersegurança do mundo, é autor de mais de 90 publicações sobre assuntos relacionados ao tema.

Em entrevista exclusiva ao Link no mês passado, durante a Conferência de Cibersegurança em Seul, na Coreia do Sul, Lewis falou sobre o escândalo da espionagem norte-americana, afirmou que todos os países possuem algum tipo de vigilância, que o Brasil não é defensor da democracia e que a privacidade na internet é uma ilusão.

Snowden divulga manifesto

Ex-agente da NSA diz que as propostas de reforma de serviços secretos indicam que suas revelações foram justificadas.

Pressão contra ALL

Concessionária de quase metade da malha ferroviária do País, ALL é questionada por não cumprir contrato com a transportadora Rumo.A ALL acusa a empresa de lhe impor um contrato escorchante. Já a Rumo diz que ex-parceira quer fugir de obrigações contratuais.

Contra parecer, governo manda pagar estudo

A Secretaria de Portos (SEP) contrariou as próprias regras ao estabelecer ressarcimento de R$ 2,87 milhões a estudos e projetos da Estrutura-dora Brasileira de Projetos (EBP) para duas áreas já em operação no Porto de Santos.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que a Nota Técnica 06/2013 relatou, com base em estudos da empresa, não haver previsão de investimentos para as áreas em Santos. Sem a previsão de novos aportes nessas áreas, a EBP não teria direito a um eventual ressarcimento pelos levantamentos técnicos.

Por Marina, PSB vai apresentar plano de ‘cidade sustentável’

Integrantes da Rede, cujo registro foi negado pela Justiça Eleitoral, e os do PSB, que abrigou os “marineiros” sem partido, começam a chegar a um primeiro consenso no prometido “debate programático” iniciado há uma semana: transformar a reforma urbana, sob o conceito de “cidade sustentável”, em prioridade do projeto presidencial que une a ex-ministra Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A ideia dos dois grupos, que ainda divergem em uma série de questões, é “vender” a ideia de que hoje os principais problemas ambientais estão nas cidades. “Quer assunto mais relacionado com o meio ambiente do que falta de esgoto e de água potável? Do que a falta de um transporte público de qualidade que alivie o trânsito dos grandes centros?”, diz o primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira.

PMDB usa ‘desconfiança na economia para pressionar

O PMDB vai tentar usar a percepção negativa do mercado em relação à área econômica do governo Dilma Rousseff para reformular sua atuação com o Planalto. Peemedebistas passaram a pautar temas com impacto sem o respaldo da presidente. O discurso é que é preciso “restaurar” a confiança. Mas o objetivo é outro: pressionar Dilma para obter mais espaço na máquina, além de apoios a candidaturas estaduais. Em vez de atuar no Legislativo negociando mudanças a projetos enviados pelo governo ao Congresso, os parlamentares passaram a apresentar sua própria pauta econômica autônoma. A iniciativa mais evidente da estratégia foi deflagrada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sem ter avisado Dilma, ele defendeu a votação até o final do ano do projeto de lei que fixa mandato de seis anos para diretores do Banco Central.

‘Herdeiro’ da rua ataca pelo rádio

O ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) aproveita toda a oratória construída em mais de 35 anos como radialista para pavimentar o caminho de volta ao Palácio Guanabara. À frente do Fala, Garotinho, um programa transmitido por uma rede construída desde 2007 que engloba 32 emissoras fluminenses, ele ganha visibilidade falando com donas de casa da periferia da capital e do interior, em uma atração ao estilo “rádio AM”.

Brasil envia papéis do caso Alstom para Suíça

O Ministério Público Federal deve encaminhar hoje para a Suíça a primeira leva de documentos após o país europeu repetir, na semana passada, um pedido de ajuda na investigação do caso Alstom, empresa suspeita de integrar um esquema de cartel e pagamento de propinas para a obtenção de contratos metroferroviários no governo paulista. Os brasileiros também vão pedir detalhes dos dados já apurados pelos colegas suíços.

Os procuradores suíços haviam congelado as investigações por falta de colaboração das autoridades brasileiras. Um dos pedidos de colaboração, enviado em 2011, ficou parado aqui por quase três anos., O procurador então responsável pelo caso, Rodrigo de Grandis, alegou ter arquivado o pedido numa pasta errada, motivo pelo qual ele não teria sido atendido a tempo.

Paquistão ameaça rever relações com os EUA

O governo paquistanês afirmou ontem que pode rever relações com os EUA após a morte do líder do Taleban, Hakimullah Mehsud, em ataque com drone na sexta-feira. Mehsud tinha a cabeça posta a prêmio por US$ 5 milhões pelos americanos.

O salto do PIB agrícola

A agropecuária da região cresce 20% em 2013. Mas atraso em obras de infraestrutura dificultam competitividade.

ABL entra no processo de censura de biografias

A Academia Brasileira de Letras vai entrar nesta semana como amicus curiae na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no processo movido pelos editores de livros no Supremo Tribunal Federal contra a censura prévia nas biografias. Isso significa que a ABL, mesmo não fazendo parte do caso, voluntaria-se a oferecer informações que possam ajudar a corte a decidir.

Com isso, a entidade fará parte da ação e se manifestará formalmente a favor da tese da Adin nos autos. Ela também vai se manifestar quando a ação for a julgamento pelo plenário do STF. O Instituto Histórico e Geográfico é outra instituição que já havia feito isto. A iniciativa foi apoiada pelos imortais em votação semana retrasada passada.

Correio Braziliense

Dilma cobra dos aliados um 2014 mais austero

No encontro marcado para hoje com a presidente Dilma Rousseff, os líderes aliados na Câmara vão ouvir que o momento é de fazer as contas para fechar o ano de 2013 e diante das perspectivas sombrias para o ano que vem, portanto, não será possível ampliar despesas que fiquem a cargo da União. Em outras palavras, o recado será claro: quem quiser aumentar os valores pagos aos agentes de saúde, previsto para ser votado no próximo dia 12, que repasse a conta aos estados e municípios. Como os deputados dificilmente votarão contra os municípios às vésperas do ano eleitoral, a polêmica está criada antes mesmo da reunião de hoje no Planalto, num jogo de empurra no quesito novas despesas.

Para evitar surpresas, Dilma centralizou toda e qualquer negociação com o Congresso. “Não se negocia nada fora do quarto andar”, disse a presidente aos ministros com os quais se reuniu no sábado, jogando toda a parte de conversas sobre propostas governamentais nas mãos da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais.

Caciques nacionais na sucessão local

A disputa entre os presidenciáveis é acompanhada de perto pelos pré-candidatos ao Palácio do Buriti, que sonham em ganhar votos e ampliar a popularidade ao lado de caciques nacionais. Os políticos que estão de olho no Palácio do Planalto também aproveitam visitas à capital federal para começar o flerte com o eleitorado brasiliense. Essa relação deve se estreitar ainda mais com a definição do cenário nacional e do DF, no início do ano que vem. Antes mesmo da escolha dos candidatos ao Governo do Distrito Federal, figuras de destaque no panorama político, como Marina Silva (PSB), Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), são requisitadas por correligionários e aliados da capital.

O velho jeitinho para escapar da fiscalização

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram na última semana que vão apertar o cerco contra a prática de enriquecimento ilícito no serviço público, passando a monitorar, periódica e sistematicamente, a evolução patrimonial dos servidores. Nos demais órgãos federais, todos os funcionários são obrigados a apresentar anualmente uma declaração de bens e valores que permite a fiscalização analisar, só que por amostragem, se a variação de patrimônio é compatível com os salários. Já no Congresso, como acontece em quase tudo que se refere a políticos, os parlamentares estão longe desse acompanhamento. Além de não serem obrigados a prestar contas anualmente, eles emperram a votação do projeto que os obrigaria a passar pela malha fina do Fisco obrigatoriamente.

Os congressistas hoje só prestam contas de como gastam o dinheiro pago pela população em ano de eleições ou ao Fisco, como faz um cidadão comum que recebe salários. A proposta que inclui todos os 594 congressistas, o presidente da República, ministros e integrantes do Judiciário na malha fina obrigatória, no entanto, não anda no Congresso. “Isso poderia evitar que muitas irregularidades praticadas só viessem a ser descobertas anos após os atos de improbidade terem sido praticados e os desfalques terem assumido grandes proporções”, justifica o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto que tramita desde 2009 de forma conclusiva nas comissões do Senado.

Muita burocracia e poucos resultados

No momento em que o governo enfrenta pressão das ruas por melhoria dos serviços públicos e a presidente Dilma Rousseff cobra resultados da sua equipe ministerial, o sistema de avaliação e monitoramento da Casa Civil dos programas considerados prioritários pela presidente da República deixa a desejar. O Correio requisitou à pasta da ministra Glesi Hoffmann o relatório com os objetivos e resultados alcançados até agora para verificar como andam as prioridades da presidente. Descobriu-se que muitos programas estão avançando, principalmente os de amplo apelo eleitoral, como o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria, que inclui o Bolsa Família. Outros, no entanto, tiveram como resultados listados a quantidade de reuniões realizadas ou os procedimentos meramente administrativos, como consulta pública de edital, que não representam mudanças no problema enfrentado pela população alvo. A Casa Civil informou que o relatório não inclui a avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das obras de infraestrutura do governo, feita pelo Ministério do Planejamento.

O jogo de Serra no PSDB

Não é fácil para o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), administrar as manhas do ex-governador José Serra (SP) para tomar-lhe a vaga de candidato a presidente da República. Contabiliza como grande vitória a permanência do colega tucano no PSDB, mas Serra ainda recusa todas as propostas de acordo e agora sonha com o Palácio dos Bandeirantes. Recentemente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ofereceram-lhe a vaga de vice na chapa de Aécio. Serra pediu tempo para pensar e, dias depois, voltou com a seguinte contraproposta: Alckmin na vice de Aécio e ele, Serra, candidato a governador de São Paulo. É claro que a proposta acabou rechaçada.

Outro deputado distrital enrolado com emendas

Uma emenda do deputado distrital Wellington Luiz (PMDB) é alvo de investigação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), da Polícia Civil do DF. Em outubro do ano passado, o parlamentar autorizou a liberação de R$ 100 mil para a execução de um projeto chamado Paz no Teatro, no Varjão. O valor foi depositado na conta do Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas (Inepp), contratado para gerenciar o programa, mas nenhuma atividade chegou a ser desenvolvida na cidade.

Crítica de Caê ao Rei expõe racha do Procure Saber

Divergências internas do Procure Saber, um grupo informal de grandes estrelas da música brasileira, enfraqueceram o discurso contrário à publicação de biografias no Brasil sem restrições. Ao longo das últimas quatro semanas, eles vinham defendendo a manutenção do Código Civil tal como é hoje, que dá aos biografados o poder de censurar as obras. O posicionamento enfático — que rendeu o estigma de censores a ícones da luta contra a ditadura, como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque — deu lugar a um tom mais moderado nas duas últimas semanas, com a divulgação de um vídeo capitaneado por Roberto Carlos. Na gravação, o Rei, Erasmo Carlos e Gil pediram desculpas por não terem sido claros nas primeiras declarações, disseram-se a favor de biografias não autorizadas, mas mantiveram a opinião de haver limites.

Crise das seguradoras ameaça o consumidor

Quem contrata um seguro, de qualquer espécie, para garantir uma alternativa em caso de futuros imprevistos pode estar correndo o sério risco de ficar na mão. Um levantamento do Correio, com base em dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que contratar um plano de saúde, de previdência, de vida ou de capitalização pode significar uma enorme dor de cabeça caso o beneficiário não se cerque de cuidados. Atualmente, 136 seguradoras estão em processo de falência ou já estão falidas e outras 100, em liquidação extrajudicial ou ordinária.

Entre as que não naufragaram ainda, mas estão em sérios apuros, há mais 90 empresas, que se encontram em processo de direção fiscal, instaurado por desequilíbrios financeiros. Além disso, a Susep interveio em outras três seguradoras. Todas as formas de mediação do órgão regulador são uma tentativa de que a empresa se recupere. Caso isso não ocorra, a instituição é liquidada, a exemplo da Federal Seguros, em direção fiscal desde setembro do ano passado.

O Globo

Doações são quase extorsão, diz Toffoli

Dias Toffoli não só acumula o posto de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele comandará o processo eleitoral de 2014. Numa entrevista ao GLOBO, na última sexta-feira, o ministro defendeu a proibição de doações de empresas a candidatos. E chega a comparar métodos de arrecadação a extorsão. Toffoli diz ainda que a contratação em massa de cabos eleitorais está se tomando uma forma de compra sistemática de votos, um meio de burlar as regras eleitorais.

Rio sem a perimetral

Dois trechos de 40 metros das pistas da Perimetral foram demolidos no fim de semana. A prefeitura estima que, sem o elevado, o tempo de percurso de quem passa pela Região Portuária para chegar ao Centro vai aumentar 30%, mas a situação deve ser ainda pior hoje. A recomendação é que as pessoas optem pelo transporte público. O presidente do Detro, Rogério Onofre, criticou o prefeito Eduardo Paes e previu um nó no trânsito.

As rotas alternativas para escapar do caos

A opção para quem vai para o Centro pela Avenida Brasil é fugir por São Cristóvão. De Niterói, o motorista pode pegar a Avenida Brasil e fazer retomo em Benfica.

Lei Fiscal é alvo de novo ataque

Criada para dar transparência e limites aos gastos públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido alvo de ataques e manobras do govemo e do Congresso, que minam a já abalada credibilidade da política fiscal. A investida mais recente veio por meio do projeto de lei complementar 238, aprovado na Câmara no último dia 23, que muda os índices de correção de dívidas de estados e municípios com a União e autoriza o recálculo desses débitos retroativamente. O texto também altera um dos pilares da lei, que exige a indicação de fonte de receita firme sempre que nova despesa é criada. Além desses dois ataques, levantamento com especialistas mostra que, ao longo dos 13 anos da LRF, aprovada em maio de 2000, seus princípios foram desrespeitados em outros quatro momentos.

Num deles, o govemo facilitou repasses da União a estados e municípios, mesmo que eles estejam inadimplentes. Isso ocorreu com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas despesas foram transformadas em obrigatórias por meio de projeto de lei. Na prática, isso acabou driblando a regra da LRF que proíbe o repasse de recursos da União a entes que não estejam adimplentes, com exceção das despesas obrigatórias. Também houve flexibilização na forma de os governos regionais comprovarem que estão em dia com pagamentos como o recolhimento do INSS. Para receber as transferências voluntárias, estados e municípios têm que apresentar certidão do Cadastro Único de Convênios (Cauc). A partir do ano que vem, o prazo de validade desse documento será de 120 dias.

Investigação sobre mortes emperra

Ainda que tenha uma das polícias que mais mata no mundo — em 2012, cinco civis foram mortos em confronto diariamente em todo o país —, os controles interno e externo da atividade policial no Brasil ainda são frágeis e não dão conta da demanda de investigações sobre suspeitas que recaem sobre os agentes de segurança. Pesquisa realizada pelo sociólogo Ignacio Cano, da Uerj, com corregedorias de Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros, Polícia Federal e Sistema Penitenciário mostra que esses órgãos contam com infraestrutura precária. A formação dos servidores é inexistente em vários estados e boa parte dos policiais desses órgãos tem autonomia restrita. Além disso, a pesquisa aponta que a população tem uma imagem negativa do trabalho realizado.

No RS, mais confrontos motivam nova abordagem

Mesmo que o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, garanta que a maioria dos homicídios praticados pela Brigada Militar (BM) em ações de enfirentamento tenha sido motivada por legítima defesa, não é difícil encontrar casos de violência policial e abuso de autoridade por parte de PMs — especialmente contra pessoas de baixa renda. Dois casos graves ocorridos em um intervalo de uma semana, no início do ano, por exemplo, continuam sem solução.

Julgamento pode deixar Maluf fora da eleição de 2014

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) corre o risco de ficar fora da próxima eleição. O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar hoje recurso do ex-prefeito de São Paulo contra uma decisão que o condenou por superfatura-mento das obras do Túnel Ayrton Senna. Se a sentença for confirmada pelos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público, Maluf, de 82 anos, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará impedido de disputar eleições por oito anos.

Julgamento põe Egito em alerta

Previsto para hoje, o julgamento do presidente deposto e escondido desde julho pode provocar nova onda de protestos e mortes. Ontem o secretário de Estado americano, John Kerry, desembarcou no país.

Ex-agente da CIA pede limite legal

Em carta aberta divulgada ontem, o ex-técnico da CIA Edward Snowden disse que a espionagem em massa é um problema global que precisa de soluções globais e acrescentou que os “programas criminosos de vigilância” prejudicam a privacidade individual, a liberdade de opinião e de sociedades democráticas. Ele convocou a população a colocar limites legais neste processo. Asilado na Rússia depois de ter revelado o esquema americano de espionagem, o analista publicou o texto sob o título “Um Manifesto pela Verdade” na revista alemã “Der Spiegel”.

Sexto suspeito será afastado em SP

Um sexto funcionário da prefeitura de São Paulo deve ser afastado no começo desta semana por suspeita de envolvimento no esquema que teria desviado até R$ 500 milhões dos cofres municipais. Amilcar José Cançado Lemos é auditor fiscal tributário e não ocupa, no momento, cargo de confiança na administração da capital. Por isso, não pode ser exonerado. A prefeitura deve abrir um processo administrativo contra ele e afastá-lo preventivamente das funções. Outros cinco foram exonerados.

Lemos, que recebe R$ 24.408,28 mensais, foi denunciado em depoimentos prestados depois da prisão de quatro funcionários. Ele seria o idealiza-dor do esquema que abatia cobrança de ISS de construtoras e imobiliárias em troca de propina. O auditor, após se desentender com os outros membros da quadrilha, teria feito denúncias de forma anônima à Corregedoria Municipal.