Correio Braziliense

Em ano eleitoral, gasto maior com viagens

O ano é eleitoral. Os parlamentares passaram menos tempo em Brasília para participar de votações de projetos. Entretanto, a conta das despesas do Congresso Nacional ficou ainda mais salgada. Os gastos realizados pela Câmara e pelo Senado em 2012 são superiores aos registrados no mesmo período do ano passado. Só com o pagamento de passagens aéreas para que os deputados e servidores se desloquem dentro e fora do Brasil em missões oficiais, a Câmara desembolsou R$ 20,5 milhões entre janeiro e setembro deste ano — valor 75% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. Já com o pagamento de diárias, o órgão já gastou R$ 1,7 milhão nos primeiros nove meses deste ano. O montante é 77% superior aos R$ 925 mil verificados em 2011. A Câmara argumenta que o crescimento se deve ao reajuste dos valores das diárias, ocorrido em abril.

De acordo com dados do portal Siga Brasil, as despesas com diárias e passagens vinham crescendo, anualmente desde 2001. Em 2010, porém, um ano após vir à tona a série de denúncias apontando irregularidades com o uso dos bilhetes aéreos — escândalo que ficou conhecido como a farra das passagens —, a Câmara conseguiu reduzir seus custos com as duas rubricas. Só que em 2012 a despesa voltou a subir. Além dos benefícios das verbas indenizatórias, auxílio-moradia, passagens aéreas e ressarcimento de diárias, cada deputado ainda recebe mais dois salários por ano — 14º e 15º, significando um custo anual de quase R$ 1,6 milhão para o contribuinte.

No Senado, os valores ressarcidos aos parlamentares a título de verba indenizatória também tiveram aumento substancial. Os senadores receberam o reembolso de R$ 15,2 milhões entre janeiro e setembro deste ano. A quantia é 51% maior do que os R$ 10,1 milhões que eles receberam no mesmo período do ano passado. Hoje, a verba indenizatória — R$ 15 mil por mês — está incluída na chamada cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores. O cotão concentra ainda o custo com transporte aéreo. Cada senador tem direito a cinco passagens mensais de ida e volta do estado de origem a Brasília. De acordo com as normas, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a apresentação de notas. A despesa com as horas extras, que não podem ser concedidas nos períodos de recesso parlamentar, também aumentou no Senado. Pulou de R$ 4,6 milhões no ano passado para R$ 5,2 milhões.

Quadrilha do mensalão é condenada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que, durante dois anos e meio, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, uma quadrilha foi comandada no Palácio do Planalto, coração do governo. O grupo criminoso agiu sob o comando do então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e tinha como integrantes o presidente do PT à época, José Genoino, o hoje ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e outras seis pessoas.

A “sociedade de delinquentes”, como denominou o decano do STF, ministro Celso de Mello, agiu entre janeiro de 2003 e junho de 2005 para desviar recursos públicos e angariar dinheiro com o objetivo de comprar apoio político para o governo. Diante desse entendimento, a Corte condenou ontem 10 pessoas por formação de quadrilha. A decisão do STF chancela uma das principais — e mais polêmicas — teses da Procuradoria Geral da República: a de que José Dirceu era o “líder da quadrilha do mensalão”. Esse delito prevê pena de um a três anos de prisão. Se a punição for menor do que dois anos de cadeia, o crime estará prescrito.

A maioria dos ministros entendeu que os réus dos núcleos político, operacional e financeiro se uniram em um grupo voltado para cometer crimes. “Restou incontroverso que os três núcleos se uniram para a consecução de um projeto delinquencial. Todos sabiam o que estavam fazendo e foram condenados por isso”, afirmou o ministro Luiz Fux.

MP decide futuro de Demóstenes

Depois de enfrentar contratempos e mudar de mãos duas vezes dentro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o processo que pede o afastamento do senador cassado Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça em Goiás deve ser finalmente julgado amanhã pelo colegiado. O procedimento, que corre sob relatoria do corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, foi apensado a uma reclamação disciplinar apresentada pelo próprio corregedor nacional por conta das relações entre Demóstenes e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira — motivo da cassação do mandato de senador.

Os atrasos na tramitação do procedimento acabaram dando uma sobrevida a Demóstenes no MP. O processo foi protocolado no conselho em 27 de agosto, atendendo a pedido assinado por 84 promotores de Justiça e procuradores da República e do Trabalho com atuação em Goiás, alegando constrangimento com o retorno do senador cassado aos quadros da instituição judicial. Primeiro relator apontado para cuidar do caso, o conselheiro Fabiano Augusto da Silveira, ocupante da vaga do conselho destinada ao Senado, declarou-se impedido para a função por razões de “foro íntimo”, 19 dias depois de receber a incumbência. Pouco depois de assumir a relatoria, a conselheira Maria Ester Tavares também se afastou da tarefa e enviou o procedimento para Jeferson Coelho.

Pressa para travar criação de partidos

Além da preocupação com a evasão de filiados e, consequentemente, a perda de tempo na propaganda eleitoral, foi o esvaziamento dos cofres das maiores legendas o principal motivo para as lideranças da Câmara encamparem o projeto de lei que impede siglas novas de herdar tempo de TV e recursos do fundo partidário da agremiação de origem dos parlamentares. O projeto de lei foi apresentado junto com um pedido de urgência quase imediatamente após as decisões da Justiça em favor do recém-criado PSD, que ganhou o direito de entrar na divisão do tempo de propaganda e do dinheiro do fundo partidário na mesma proporção do número de parlamentares que se filiaram à nova sigla. O DEM, partido que mais perdeu deputados para o PSD, viu sua cota do fundo ser reduzida em quase R$ 1 milhão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho, que o PSD teria direito de entrar no rateio do horário eleitoral e do fundo partidário nas mesmas condições dadas aos partidos com bancada na Câmara. De acordo com a legislação sobre o tema, 5% do tempo de propaganda obrigatória e dos recursos do fundo são distribuídos igualmente entre todas as 30 legendas oficialmente registradas no país. Os restantes 95% são divididos proporcionalmente aos votos para deputado federal conquistados pela legenda na última eleição. A inclusão do PSD na contagem foi corroborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em agosto, oficializou os números para a distribuição das cotas.

O Globo

STF condena quadrilha e agora só falta a pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem o julgamento do último item da ação penal do mensalão com mais dez condenações por formação de quadrilha, entre elas a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o mentor do esquema. Ao todo, 25 réus foram condenados por ao menos um crime e nove absolvidos. Em três casos, a decisão dependerá da análise sobre o que fazer nas situações de empate, tema que os juizes debaterão a partir de hoje, assim como a definição da pena que caberá a cada um. Para o ministro Celso de Mello, o processo foi “um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país” e revelou “um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas”.

Presidente do STF diz que, em caso de empate, réu deve ser absolvido

O Supremo Tribunal Federal decide hoje como desempatar as votações referentes a sete réus do mensalão, último passo antes da definição das penas dos condenados, a chamada dosimetria. O presidente do STF, Ayres Britto, anunciou ontem sua posição, a que deve prevalecer: em caso de empate, o réu é absolvido.

– A unidade do tribunal se opera com obtenção da maioria. Se a maioria não opera, não houve unidade. O tribunal é um só, embora os ministros sejam diferentes – disse.

O relator, Joaquim Barbosa, também vem aventando decisão favorável aos réus nos casos de empate. Hoje, logo após a leitura do resultado formal da votação de ontem, referente ao crime de formação de quadrilha, Barbosa começa discussão sobre os casos de empate, situação que atinge sete réus. A tendência é que o plenário decida pela absolvição.

Só depois terá início a dosimetria e, ao fim do cálculo, os ministros discutirão se os três deputados condenados – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) – perderão automaticamente os mandatos. Será o último lance do julgamento, conforme previsão do relator, que já descartou apreender os passaportes dos condenados.

Para o desempate, são duas as principais opções: o “in dubio pro reo” (na dúvida, o réu é beneficiado) ou o voto de qualidade do presidente do STF. Como o próprio presidente já se manifesta favoravelmente à absolvição, são diminutas as chances de os sete réus em situação de empate serem condenados.

O primeiro caso de empate foi o do ex-deputado federal pelo PMDB José Borba, no crime de lavagem de dinheiro. O mesmo ocorreu com os ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno e com o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, também na análise da prática de lavagem de dinheiro.

Defesa de Valério ataca Lula e pede pena menor

Na véspera da decisão sobre o tamanho da pena dos condenados, a defesa de Marcos Valério enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial reivindicando que o operador do mensalão seja considerado réu colaborador e tenha a pena reduzida. O advogado Marcelo Leonardo diz acreditar que a pena total de seu cliente possa ser reduzida em até dois terços. No documento, a defesa citou o ex-presidente Lula como um dos protagonistas políticos do mensalão, além do ex-ministro José Dirceu e demais políticos envolvidos no escândalo.

Marcelo Leonardo disse que Valério não era do mundo político e foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico do mensalão. “Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão “valerioduto” martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana”, disse o advogado.

Dirceu critica decisão do STF: ‘Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha’

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse, por meio de nota publicada em seu blog, que nunca fez parte nem chefiou quadrilha. Afirmou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) se baseou “em indícios” e que “decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência, violam o estado democrático de direito”.

“Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”, afirma o texto assinado por Dirceu e publicado após encerrada a sessão de ontem do STF.

Ele disse que apenas o presidente do PTB, Roberto Jefferson, sustentou as acusações contra ele em juízo. “Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson”, escreveu.

Dirceu alegou que as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função que exercia e que nesses encontros não foram discutidos empréstimos ao PT.

Comissão de Ética livra Pimentel de dois processos

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem arquivar os dois processos contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Concluiu que ele não infringiu o Código de Conduta da Alta Administração Federal, tanto no caso das consultorias como no uso do avião providenciado pelo empresário João Doria Júnior. As decisões foram unânimes, tomadas pelos quatro integrantes do colegiado, que tem três vagas abertas.

Os casos foram solucionados após a renúncia de Sepúlveda Pertence da presidência da comissão, motivada pela não recondução dos conselheiros Fabio Coutinho e Marília Muricy, considerados os mais críticos do colegiado, e cujas atuações desagradavam à presidente Dilma Rousseff.

Em novembro de 2011, Marília defendeu a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por causa das denúncias de irregularidades em convênios da pasta. Ele caiu em dezembro. Coutinho propôs a aplicação da pena de advertência a Pimentel, no caso das consultorias.

Juíza vê desvio de dinheiro e envolvimento de ministro com convênio irregular em BH

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é citado pela juíza federal de Minas Gerais Camila Franco e Silva Velano na sentença em que foram condenados os empresários Glauco Diniz e Alexandre Viana, responsáveis por abastecer a conta do marqueteiro Duda Mendonça no exterior após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002. Na sexta-feira, os dois foram condenados a dez anos e seis meses de prisão pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

No documento de 26 páginas, obtido pelo GLOBO, a juíza Camila frisa que há provas de desvio de dinheiro para saldar dívidas de campanha do PT e cita o envolvimento do ex-prefeito de Belo Horizonte e atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com as irregularidades do convênio. Para sustentar a tese de desvio de verbas, menciona a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra Pimentel, em dezembro de 2010.

Quando era prefeito de BH, em 2004, Pimentel fez convênio sem licitação pública com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL) para implantar o sistema de vigilância batizado de Olho Vivo. Glauco Diniz e Alexandre Vianna eram diretores da CDL.

TSE faz auditoria em contas de 27 partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo uma auditoria em contas de 27 dos 30 partidos existentes no país, entre 2000 e 2009. De acordo com o TSE, só três legendas – PSD, PPL e PEN – não entraram no rastreamento porque foram criados a partir de 2011. Nos últimos anos, as denúncias de uso irregular dos recursos do Fundo Partidário estão se intensificando – e indícios de um desvio de R$ 20 milhões do fundo, pelo Partido Progressista (PP), com a suspeita de participação de pelo menos dois ex-funcionários do tribunal, levaram a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a determinar rastreamento nas prestações de todos os partidos. Só em 2012, o rateio do fundo será de aproximadamente R$ 250 milhões.

Segundo investigações da Receita Federal e da Polícia Federal, o PP teria apresentado notas frias (notas fiscais com números em sequência), entre outras irregularidades, para tentar comprovar gastos do fundo. Embora os erros tenham sido detectados inicialmente por técnicos do TSE, com parecer pela desaprovação das contas do PP, entre 2000 e 2005, um outro funcionário alterou o parecer, recomendando a aprovação à Corte. Normalmente, os ministros julgam as contas com base no parecer técnico e, no caso do PP, as contas foram aprovadas.

Haddad conquista o apoio de 20 entidades evangélicas

Em mais um capítulo da disputa pelo voto religioso, o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, recebeu ontem o apoio de pastores evangélicos e, segundo lideranças religiosas, comprometeu-se a dar celeridade a processos de regularização de templos evangélicos. O ato político, organizado pela coordenação de campanha eleitoral, teve como objetivo fazer frente aos ataques que o candidato do PT vem recebendo de lideranças evangélicas, como o pastor Silas Malafaia, crítico do kit anti-homofobia, elaborado no período em que o petista era ministro da Educação.

Em defesa de Haddad, as lideranças evangélicas presentes ao ato de apoio pregaram o estado laico, mas ressaltaram que orientariam seus filhos a não lerem a cartilha desenvolvida pelo governo federal, barrada após críticas da bancada evangélica no Congresso Nacional. No primeiro turno, quando possuía o apoio de apenas uma pequena parcela do segmento evangélico, o candidato do PT criticou o que chamou de “partidarização das religiões”, numa referência à relação do candidato do PRB, Celso Russomanno, com a Igreja Universal do Reino de Deus.

Lula acusa PSDB de ser ‘central de boatos’

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Jundiaí, no interior de São Paulo, que o povo está de “saco cheio” de mentiras e de candidatos que, por não terem o que falar, falam mal dos adversários. Em comício do candidato a prefeito Pedro Bigardi (PCdoB), Lula fez uma série de ataques a políticos do PSDB, que, segundo ele, operam uma “central de boatos”. Em Jundiaí, Bigardi, cujo vice, Durval Orlato, é do PT, disputa o segundo turno da eleição contra Luiz Fernando Arantes Machado, do PSDB.

Em discurso de pouco mais de dez minutos sob sol escaldante, Lula referiu-se aos tucanos como “essa gente” e lembrou os ataques do PSDB durante as campanhas à Presidência em 2006 e em 2010, contra ele e Dilma. O ex-presidente mencionou o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, em seu discurso para militantes:

– É uma central de mentiras aqui na cidade de Jundiaí todo santo dia. É uma central de boatos. Vocês estão vendo a campanha contra o Haddad. É por isso que o Haddad vai ganhar como você, Pedro, vai ganhar aqui, porque o povo brasileiro e o povo de Jundiaí estão de saco cheio de mentiras.

Belém: apoio de Lula a Edmilson racha PSOL

Boa parte dos candidatos à prefeitura lutou para conseguir um vídeo com o ex-presidente Lula declarando apoio à campanha. Pois foi justamente um vídeo de um minuto com esse teor que provocou um racha no PSOL. Disputando contra o deputado Zenaldo Coutinho, candidato do PSDB à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) passou a exibir na TV o apoio de Lula.

O PSTU, que integrava a aliança de Edmilson, e setores do PSOL anunciaram o rompimento com a candidatura, mantendo a pregação do “voto crítico” para derrotar o tucano. A última pesquisa Ibope, divulgada sábado, apontou 51% das intenções de voto para Zenaldo Coutinho, e 42% para Edmilson.

No PSOL, a Corrente Socialista dos Trabalhadores, que tem o ex-deputado Babá como liderança, divulgou nota afirmando que todos os limites foram ultrapassados e que Lula estaria usando o tempo do partido para iludir os trabalhadores e o povo pobre. A assessoria de Lula afirmou que ele foi procurado e fez a gravação.

– De forma nenhuma podemos aceitar que nosso partido, construído com dificuldade, venha a aceitar qualquer apoio do PT, muito menos declaração de voto de Lula. Não podemos aceitar apoio de um partido de mensaleiros – diz Babá.

Segundo turno em Fortaleza opõe Lula a Cid Gomes

A poucos dias do segundo turno, os principais padrinhos políticos dos candidatos a prefeito de Fortaleza envolvem-se diretamente na campanha na tentativa de garantir a vitória de seus pupilos, que estão tecnicamente empatados. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje na capital cearense para participar de um comício de Elmano de Freitas (PT), o governador Cid Gomes (PSB) tira uma semana de licença não remunerada para se dedicar à campanha de Roberto Cláudio (PSB).

Os dois candidatos na disputa estão tecnicamente empatados em duas pesquisas. Segundo o Ibope, Roberto Cláudio tem 41% das intenções de voto contra 39% de Elmano de Freitas. De acordo com o Datafolha, o petista aparece com 42%, e o socialista tem 37%.

Ontem, Cid Gomes subiu o tom contra a prefeita Luizianne Lins (PT) que, na véspera, havia criticado a licença do governador para atuar na campanha. A prefeita havia dito que considerava o afastamento temporário de Cid uma falta de respeito com os moradores de Fortaleza.

Após mal-estar, Michel Temer fará hoje campanha no Rio com Cabral, Paes e Pezão

Depois do mal-estar no PMDB causado no episódio em que o nome do governador Sérgio Cabral foi lembrado para ser candidato a vice na chapa da presidente Dilma Roussef à reeleição em 2014, o vice-presidente Michel Temer será recebido hoje, no Rio, para um almoço. A intenção é selar a paz entre os peemedebistas. O anfitrião será o prefeito Eduardo Paes, autor da reivindicação em favor de Cabral. A proposta causou irritação entre caciques do partido.

Além do almoço, Michel Temer, Cabral e Paes farão, juntos, campanha para os quatro candidatos do PMDB que disputam o segundo turno em Volta Redonda, Petrópolis, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. O vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato ao governo do Rio em 2014 pelo PMDB, e o presidente nacional da legenda, Valdir Raupp (RO), também vão participar.

Após a repercussão dos comentários de Paes, na semana passada, Cabral teve de se justificar com as lideranças nacionais do PMDB. Ele negou a pretensão ao cargo. Nos bastidores, a avaliação é de que Cabral aproveitou o episódio para tentar ser nomeado num ministério no próximo governo e, com isso, capitalizar o nome de Pezão para 2014.

Folha de S. Paulo

STF condena Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal condenou ontem o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo o último dos sete capítulos em que o processo do mensalão foi dividido. Foram condenados pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares de Castro, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e a banqueira Kátia Rabello, controladora do Banco Rural, que colaboraram com a organização do mensalão, esquema cuja existência foi revelada pelo ex-deputado Roberto Jefferson em entrevista à Folha em 2005. Iniciado há 82 dias, o julgamento entra hoje numa nova etapa, em que serão definidas as penas que os 25 réus condenados deverão cumprir. Só depois que essa fase for concluída será possível saber se algum deles será preso.

Para relator, caso é pior do que crime de sangue

Depois de 39 sessões do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 4, que é procedente a acusação que apontou José Dirceu, homem forte do primeiro mandato de Lula, como o “chefe da quadrilha”, agindo sempre “entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial”.

No último tópico do julgamento, finalizado ontem, o Supremo entendeu que os integrantes do esquema se reuniram, do início de 2003 a junho de 2005, com o objetivo de comprar a fidelidade de parlamentares ao governo.

“A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue”, afirmou o relator do processo, Joaquim Barbosa.

“Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado”, disse Celso de Mello.

Para ele, os crimes do mensalão foram cometidos por um “grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas” e “representaram um dos episódios mais vergonhosos da história política do país”.

Geiza Dias e Ayanna Tenório são absolvidas

O STF absolveu Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, e Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, dos crimes de que eram acusadas no mensalão.

A maioria dos ministros entendeu que o Ministério Público Federal não conseguiu provar a participação delas.

Ayanna era acusada de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Geiza foi denunciada por corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Dirceu afirma que decisão representa risco à democracia
 
Duas horas após o Supremo condená-lo por formação de quadrilha, o ex-ministro José Dirceu divulgou nota em que acusa a corte de ameaçar a democracia ao puni-lo “sem provas”. “Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”, diz.

Segundo Dirceu, “o que o Ministério Público fez e a maioria do STF acatou foi recorrer às atribuições” de ministro para acusá-lo e condená-lo como “mentor do esquema financeiro”.”Fui condenado por ser ministro”.

Na nota, Dirceu repetiu o que disse domingo num almoço com amigos e militantes do movimento estudantil de 68: sua condenação abre precedente perigoso.

Na nota, ele disse temer “que as premissas usadas no julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora”.

“Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana”.

Convidado para o almoço, o petista José Genoino sustentou o discurso de que o STF criou jurisprudência para perseguições políticas.

Fiscal vê trabalho escravo em obra do Minha Casa, Minha Vida

Fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram indícios de trabalho análogo à escravidão em uma obra do programa Minha Casa, Minha Vida em Penedo (AL).

O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do governo federal.

As vistorias foram realizadas em setembro nas obras de construção de 75 casas em um condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.

As casas são destinadas a famílias com renda de zero a três salários mínimos.

João Leite, presidente da empresa responsável pelas obras, a Feulb (Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil), afirmou que houve exagero na classificação da situação e que as pendências já foram regularizadas.

Entre os problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho estavam falta de carteira assinada, pagamentos em atraso e feitos com vales, falta de equipamentos de proteção, falta de água potável e moradia inadequada.

“O empregador cedeu, como alojamento, o interior de três unidades habitacionais ainda em construção”, afirma o relatório da vistoria.

Serra e Lula trocam ataques durante eventos de campanha

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, criticou ontem o ex-presidente Lula e o chamou de “o maior atacador do Brasil”.

Serra comentava as declarações do ex-presidente, que o criticou duramente no fim de semana, em ato do petista Fernando Haddad.

José Serra disse que Lula caiu em contradição ao defender candidatos com experiência em comício em Diadema, cidade do ABC governada pelo PT. Em São Paulo, o discurso do petista, oposição às gestões Serra e Kassab (2005-2012), é de renovação.

“Ele sublinhou a importância da experiência”, disse Serra. “Mas não faz isso em São Paulo porque isso me favorece e prejudica o candidato dele.”

O tucano foi ontem, a contragosto, a um debate com integrantes da Rede Nossa São Paulo. Serra considera a rede, que diz ser apartidária, petista. Oded Grajew, da Nossa SP, chegou a integrar o governo Lula, de quem é amigo, mas foi um dos primeiros a sair, com críticas.

Já Lula voltou a atacar o PSDB ontem. Durante comício em Jundiaí (SP), o ex-presidente disse que é preciso tomar cuidado com os tucanos, porque eles têm “bico bonito”, mas são “predadores”.

Justiça proíbe sátira de Haddad feita por campanha de Serra

A Justiça Eleitoral suspendeu ontem um jogo para o Facebook criado pela campanha do candidato do PSDB à prefeitura, José Serra, para criticar o petista Fernando Haddad, seu rival na eleição.

A decisão foi do juiz eleitoral Henrique Harris Júnior, da 1ª Zona Eleitoral da capital.

“Angry Haddad”, sátira do aplicativo “Angry Birds”, foi divulgado no site da campanha tucana ontem. “Quer ajudar o PT a destruir SP?”, anunciava o banner do jogo na página de José Serra.

O aplicativo colocava Haddad destruindo a cidade ao lado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado federal Paulo Maluf.

Por façanha inédita, PT se alia à direita em Guarulhos

Com o apoio de neoaliados como o PP de Paulo Maluf e o DEM no segundo turno, o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), desponta como favorito para se reeleger no domingo e garantir um feito inédito ao partido: governar o segundo maior colégio eleitoral do Estado por quatro mandatos seguidos.

Almeida já contava com 15 partidos na coligação, entre eles o PSD de Gilberto Kassab. Não conseguiu a reeleição no primeiro turno por pouco. Ele teve 49,65% dos votos válidos contra 29,37% de Carlos Roberto (PSDB). Ambos já haviam disputado o segundo turno em 2008.

Com vice do PTB, o prefeito recebeu nas últimas semanas os apoios do terceiro colocado, Wagner Freitas (PP), e do quinto, Alan Neto (DEM).

Na única pesquisa do segundo turno, contratada por um jornal local, Almeida tem 62,5% dos votos válidos, contra 37,5% de Carlos Roberto.

O principal trunfo de Almeida é o engajamento do ex-presidente Lula, que fez ontem à noite um comício com ele no bairro São João.

Justiça quebra sigilos bancário e fiscal de braço direito de Paes
 
A Justiça do Rio quebrou o sigilo bancário e fiscal do vereador Luiz Antônio Guaraná (PMDB), que foi chefe de gabinete do prefeito Eduardo Paes (PMDB) por quase todo o primeiro mandato.

Guaraná, que já foi escolhido para líder do governo na Câmara Municipal a partir do ano que vem, é investigado pelo Ministério Público por sua evolução patrimonial entre 1999 e 2003.

O período inclui o tempo em que foi vereador pela primeira vez. Nesse intervalo, seu patrimônio subiu de R$ 176 mil para R$ 333 mil.

Em 2012, ele declarou à Justiça Eleitoral ter bens no valor total de R$ 761 mil.

Ao longo do inquérito, instaurado em 2005, Guaraná enviou à Promotoria declarações de Imposto de Renda do período, cópias de fatura de cartão de crédito, além da movimentação bancária de uma conta em seu nome.

O Ministério Público, porém, alega que é necessário informação oficial sobre a eventual existência de mais contas em nome de Guaraná.

Vereador afirma que acumulou bens porque morava com os pais

O vereador Luiz Antônio Guaraná (PMDB) afirmou que entregou todas as informações que podia para o Ministério Público. Ele disse não temer a quebra de sigilo bancário e fiscal, determinada pela Justiça do Rio.

“Se é um inquérito aberto em 2005, e nesse tempo todo o Ministério Público [nem] sequer abriu uma ação judicial, é porque não tem problema”, declarou o vereador.

Guaraná disse que acumulou patrimônio entre 1999 e 2003 porque, em boa parte do tempo, morava com os pais, não tendo muitos gastos.

“As informações que eu posso dar, eu dei. Minha vida é um livro aberto. Tem informações que só os órgãos oficiais podem dar”, disse.

Ratinho usa Dirceu para atacar Fruet em Curitiba

O candidato à Prefeitura de Curitiba Ratinho Junior (PSC) começou a citar o ex-ministro José Dirceu e o mensalão no programa eleitoral para atacar o adversário, Gustavo Fruet (PDT), aliado ao PT.

Fruet, que passou ao segundo turno em segundo lugar, hoje lidera as pesquisas de intenção de voto. Segundo o Datafolha da semana passada, o pedetista tem 52%, contra 36% de Ratinho.

Desde o último sábado, o programa eleitoral de Ratinho Junior exibe um trecho do blog do ex-ministro, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no STF (Supremo Tribunal Federal), que fala da “virada [em Curitiba] pelo candidato que apoiamos, Gustavo Fruet”.

“Depois dessa, sinceramente, você ainda vai continuar apoiando esse candidato?”, questiona o narrador, que chama Dirceu de “chefe da quadrilha do mensalão”.

No domingo, foram usados depoimentos de eleitores chamando Dirceu de “o corrupto número um do Brasil” e de uma professora questionando “como eu posso explicar isso [a aliança de Fruet com o PT] aos meus alunos?”

Empresas atribuídas a Maluf pagam R$ 450 mil à prefeitura em Jersey

As empresas Durant e Kildare, cuja propriedade é atribuída à família do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pagaram em juízo 137 mil libras esterlinas -cerca de R$ 450 mil- à Prefeitura de São Paulo no processo que corre na Ilha de Jersey, na Europa.

Na ação, a prefeitura busca recuperar US$ 22 milhões supostamente desviados dos cofres municipais com a participação dessas empresas, sediadas no exterior. Os desvios teriam ocorrido entre 1993 e 1996, quando Maluf era prefeito.

O valor foi depositado porque as companhias foram derrotadas em um pedido para que a causa fosse enviada ao Brasil, o que no jargão jurídico é chamado de exceção de incompetência.

Em julho, a Corte Real de Jersey encerrou as audiências do processo e a decisão é aguardada para sair ainda neste ano. Caberá recurso a uma corte de apelação.

A Prefeitura e o Ministério Público de São Paulo sustentam que o dinheiro em Jersey tem como origem desvios que teriam ocorrido durante a construção da avenida Água Espraiada (atual Jornalista Roberto Marinho), uma das principais obras de Maluf.

“Esse pagamento ocorreu em razão da tentativa de defender o indefensável. Porque as provas são claríssimas no sentido de que o ex-prefeito enviou uma grande quantia de dinheiro público para o exterior”, afirma o promotor do caso, Silvio Marques.

Para o procurador-geral do município, Celso Coccaro, foi mais uma vitória da prefeitura. “Eles queriam trazer a ação para o Brasil. Isso mostra que o processo está evoluindo e os incidentes estão sendo superados”, diz.

O Estado de S. Paulo

Maioria do Supremo condena Dirceu como ‘chefe de quadrilha’ do mensalão

O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem a votação dos crimes do mensalão confir­mando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apre­sentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro da Casa Ci­vil José Dirceu era “chefe de quadrilha” montada para com­prar apoio político no primei­ro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados pelo crime de for­mação de quadrilha por seis vo­tos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condena­dos de utilizar um recurso cha­mado embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do crime.

Com a conclusão da fase de vo­tação ontem, 25 réus foram apon­tados culpados de integrar o es­quema de pagamento de parla­mentares entre os anos de 2003 e 2005. Nas palavras do ministro Celso de Mello, decano do tribu­nal, “um dos episódios mais ver­gonhosos da história política do País” operado por “homens que desconhecem a República, pes­soas que ultrajaram as suas insti­tuições e que, atraídos por uma perversa atração do controle criminoso do poder, vilipendiaram os signos do Estado democrático de direito e desonraram com seus gestos ilícitos e ações marginais a ideia que consignam o republica­nismo na nossa Constituição”.

Agora, os ministros do Supre­mo vão discutir as penas dos con­denados – elas devem ser defini­das até o fim da semana.

‘Não é só quem sai atirando que abala a sociedade’

Relator do mensalão, Joaquim Barbosa interveio ontem ao ou­vir votos contrários ao seu no ca­so da formação de quadrilha. “A formação de quadrilha por pes­soas de terno e gravata traz um desassossego ainda maior do que nos trazem os que se consagram na prática dos crimes de sangue”, afirmou Barbosa, defensor da condenação da maioria dos réus.

Antes da intervenção, a minis­tra Rosa Weber havia absolvido os acusados. Ela sustentou que, para se configurar crime de qua­drilha é preciso que a paz pública seja perturbada, como ocorre nos casos de sequestro, furto ou latrocínio. Para Barbosa, o Supre­mo estaria caminhando para uma “exclusão sociológica”, ca­so o entendimento prevaleces­se. Para ele, essa exclusão não tem amparo no Código Penal. “É só o indivíduo que mora no mor­ro e sai atirando é que abala a sociedade, a tomada de nossas instituições políticas não abala? É preciso que haja crime de san­gue para que a paz seja abalada?”

Dirceu vai recorrer de condenação ao próprio Supremo

O ex-ministro José Dirceu (Ca­sa Civil), condenado ontem por formação de quadrilha, vai recorrer da sentença ampa­rado em um instrumento de­nominado embargos infringentes. O recurso será apre­sentado à própria Corte que o condenou, o Supremo Tribu­nal Federal.

Dirceu encontrou uma brecha por causa do placar no plenário. “Em face da maioria apertada que reconheceu a existência da prática do crime de quadrilha, vou interpor, em favor do ex-mi­nistro José Dirceu, embargos infringentes”, anunciou o criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro.

Embargos infringentes são previstos no regimento interno do STF. O artigo 333 dessa norma autoriza recurso à decisão não unânime do plenário, mas sua aceitação depende da existência, no mínimo, de quatro votos di­vergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão se­creta. O ex-ministro foi condenado por seis votos a quatro.

Envolvidos no caso dos sanguessugas têm nova denúncia

Acusados de envolvimento no es­cândalo dos sanguessugas têm mais um problema com o Judiciá­rio. O Ministério Público Fede­ral em Governador Valadares (MG) entrou com ação contra o deputado federal João Maga­lhães (PMDB) e o empresário Luiz Antônio Vedoin por supos­to envolvimento em um esque­ma de desvio de recursos fede­rais na compra superfaturada de equipamentos e veículo para in­clusão digital no município. Além deles, foram denunciados também o ex-prefeito de Valada­res e atual deputado estadual Bo­nifácio Mourão (PSDB) e um fun­cionário da prefeitura.

Segundo o MPF, o esquema funcionou exatamente da mes­ma forma que o escândalo dos sanguessugas deflagrado em 2006, após operação da Polícia Federal, que consistia no desvio de verbas do Ministério da Saú­de destinadas à aquisição de am­bulâncias e equipamentos médi­cos para municípios por meio de emendas apresentadas por parla­mentares. A diferença é que nes­te caso os recursos eram do Mi­nistério das Comunicações, des­tinados a uma unidade móvel, com ônibus adaptado, para o en­sino de informática.

De acordo com a ação, Vedoin, proprietário da Planam, contou à Justiça que foi informado por João Magalhães de que havia uma dotação orçamentária na pasta de R$5 350 mil e que o parla­mentar “vendeu” emenda para li­beração dos recursos e indicou pessoas para intermediar a nego­ciação com a prefeitura de Gover­nador Valadares. Vedoin disse ainda que pagou pessoalmente R$ 42 mil a João Magalhães pelos “serviços prestados”.

Dilma mede forças com Aécio em Manaus

Faltando menos de uma sema­na para a realização do 2.° tur­no, os candidatos à prefeitura de Manaus têm suas campa­nhas reforçadas por lideranças nacionais de seus respectivos grupos políticos. Em desvanta­gem nas pesquisas, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) conta com a popularidade da presidente Dilma Rousseff, que participaria de um comí­cio na capital amazonense na noite de ontem, para tentar se recuperar. Já o tucano Artur Virgílio (PSDB) recebe ama­nhã o também senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, com vistas à disputa presidencial de 2014, faz uma espécie de tumê pelas cidades que têm candida­tos tucanos ou aliados partici­pando do 2.° turno.

“Apresença da presidente Dil­ma é politicamente muito impor­tante, mas não sei dizer se pode­rá virar o quadro (eleitoral) “, afir­mou Vanessa, horas antes do iní­cio do comício. “Quero, da minha parte, mostrar o que o nosso grupo político fez aqui na capital e no Estado, e comparar com os resultados das gestões do grupo do meu adversário”, disse a candidata do PC do B.

PT quer estender apoio evangélico à reeleição de Dilma

A estratégia articulada pelo PT para trazer o apoio de líderes evangélicos a Fernando Haddad na reta final da campanha à Prefeitura de São Paulo não visa somente à disputa municipal, mas a eleição presidencial de 2014. Pastores afirmaram ao Estado que dirigentes do PT também pediram aval à campanha para um segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, em dois anos.

O apoio a Haddad foi selado ontem, com a divulgação de um manifesto assinado por 13 líderes de igrejas evangélicas, após reunião com a cúpula do partido no diretório do PT na capital.

“A estratégia é formar esse grupo (de lideranças evangélicas) agora para trazer mais pastores nos próximos dois anos e fortalecer o apoio ao PT na corrida à Presidência da República em 2014”, disse o pastor Renato Galdino, do Ministério Santo Amaro da Assembleia de Deus, que assina o manifesto. Galdino, que representa 269 igrejas na capital, apoiou Celso Russomanno no 1.º turno. Ele diz que foi procurado pelo PT no 2.º turno e decidiu apoiar a legenda após garantia de diálogo e da revisão de processos de que as igrejas são alvo na Prefeitura por irregularidades. “O PT nos procurou, solicitaram o nosso apoio e estamos aqui. Se o partido cumprir o prometido, o apoio em 2014 será natural.”