O Globo
Joaquim Barbosa para senador é sonho de Campos no Rio
Para conquistar um palanque forte no Rio, o governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), tenta convencer o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a concorrer ao Senado.
Questionado ontem sobre o assunto por meio de sua assessoria, Barbosa respondeu que nada comentaria. No último fim de semana, o presidente do Supremo soltou nota para dizer que não será candidato a presidente da República. Mas não incluiu outros cargos eletivos na negativa.
Barbosa já sinalizou que está próxima a hora de deixar o Supremo, após quase 11 anos na Corte, mas nega interesse em carreira política. O mandato na presidência do STF vai até novembro deste ano.
Valério se cala em depoimento sobre suposto encontro com Lula
O operador do mensalão Marcos Valério (foto abaixo), preso na Papuda e condenado a 40 anos de prisão no processo do mensalão, prestou depoimento em janeiro à Policia Federal, e foi questionado sobre um encontro que ele diz ter tido com o ex-presidente Lula, em 2003.
Foi a primeira vez, depois da condenação, que Valério foi intimado a fornecer detalhes da suposta reunião relâmpago. Valério, desta vez, manteve-se em silêncio e não colaborou com as investigações.
O operador foi ouvido no Distrito Federal por meio de carta precatória expedida pela PF em Minas, que, em outro inquérito, apura se o ex-assessor especial da Presidência, Freud Godoy, recebeu dinheiro da agência de publicidade de Valério e depois repassou ao ex-presidente.
Os dois inquéritos sobre o suposto envolvimento de Lula com o esquema ainda estão em abertos em Minas, nenhum deles com previsão de conclusão. Lula sempre negou com veemência tal encontro.
PT nacional manda petistas deixarem governos do PSB
A Executiva Nacional do PT aprovou nesta terça-feira determinação para que petistas remanescentes no governo de Pernambuco, comandado pelo pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, entreguem seus cargos de confiança. A decisão se estende à prefeitura de Recife, também administrada pelos socialistas.
O PSB desembarcou do governo Dilma Rousseff em setembro, quando entregou os ministérios da Integração Nacional e dos Portos.
Outro tema em pauta foi o Maranhão. Após três meses de impasse, a executiva legitimou a reeleição do presidente do diretório regional, Raimundo Monteiro, ligado à família Sarney. A ala do PT maranhense que faz oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB) não havia reconhecido a vitória de Monteiro no processo de eleição interna (PED), realizado em novembro, e promoveu um segundo turno à revelia da direção nacional.
Ministro defende que PF investigue casos de crimes contra jornalistas
Depois de se reunir com representantes de empresas de comunicação e de entidades sindicais de jornalistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto abaixo), reconheceu nesta terça-feira a possibilidade de federalizar as investigações de crimes cometidos contra repórteres, fotógrafos e cinegrafistas.
A proposta de transferir da Polícia Civil para a Polícia Federal inquéritos sobre agressões contra jornalistas foi dada por dirigentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre outras entidades, durante o encontro com o ministro.
Advogado abandona plenário e julgamento do Carandiru é anulado
O advogado Celso Machado Vendramini abandonou na tarde desta terça-feira o plenário do Tribunal do Júri e, com isso, o terceiro bloco de julgamento de réus do Massacre do Carandiru foi anulado.
Eram julgados no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, desde esta segunda-feira, 15 PMs acusados da morte de oito detentos que dormiam no quarto pavimento (terceiro andar) do pavilhão 9 da Casa de Detenção.
O defensor alegou parcialidade do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, que presidia a sessão, e acrescentou que o magistrado “não é afável” com ele.
Governo deixa R$ 44 bilhões de fora das contas do PAC 2
No balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) apresentado nesta terça-feira, o governo considerou concluídas 82,3% das obras previstas para esta fase do programa, que se encerra em 2014, mas deixou de fora do cálculo grandes obras.
Não entraram na conta, por exemplo, a Refinaria Abreu Lima, a Ferrovia Nova Transnordestina e o Arco Rodoviário Metropolitano do Rio, que somam R$ 44 bilhões e estão atrasadas.
No lugar destes empreendimentos, o governo incluiu outros de menor complexidade, em especial do programa Minha Casa Minha Vida, mantendo a previsão original de R$ 708 bilhões em obras concluídas no mandato da presidente Dilma Rousseff.
Folha de S. Paulo
Justiça abre ação criminal contra 11 no caso Alstom
Cinco anos após o Ministério Público Federal ter iniciado investigações sobre suspeitas de pagamento de propina pela Alstom a políticos e funcionários públicos do governo de São Paulo, a Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra 11 réus.
Eles são acusados de participar de um esquema de suborno no qual a multinacional francesa pagou R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, para conseguir um contrato para fornecer equipamentos a três subestações de energia da Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia).
O contrato, de R$ 181,3 milhões, foi assinado em 1998. Com o suborno, a Eletropaulo e a EPTE eliminaram a necessidade de licitação, fazendo um aditivo a um contrato de 1983, segundo o Ministério Público. Pela Lei de Licitações, o contrato de 1983 expirou em 1988 e não poderia mais ter sido usado.
Em 31 de janeiro, os procuradores Rodrigo de Grandis e Andrey Borges de Mendonça, do Ministério Público Federal, haviam denunciado 12 por envolvimento nos subornos, mas o juiz Marcelo Cavali considerou que está prescrito o crime de Jean Marie Lannelongue, ligado ao banco francês que financiou o contrato.
São réus, entre outros, o ex-presidente da Cesp José Geraldo Villas Boas e o ex-presidente da EPTE José Sidnei Colombo Martini. Os acusados negam participação no esquema.
A investigação começou em 2008 a partir de documentos enviados por autoridades da Suíça que mostravam que a Alstom havia aberto centenas de contas secretas naquele país para pagar propina em diversos países.
A decisão que transformou os suspeitos em réus aponta o envolvimento político do PSDB no suborno.
Ex-diretores da EPTE negam ter recebido propina
Os ex-diretores da estatal EPTE Celso Sebastião Cerchiari e José Sidnei Colombo Martini negam o recebimento de propina da Alstom. Os consultores denunciados pelo Ministério Público afirmam que não foram intermediários de pagamento de suborno.
As defesas de Cerchiari e Martini afirmam que eles não trabalhavam na estatal quando o contrato de R$ 181,3 milhões com a Alstom foi assinado, em 1998.
Eles só assinaram um contrato de extensão de garantia dos equipamentos vendidos pela multinacional, em 2001, no valor de R$ 4,8 milhões.
Pedro Ivo Iokoi, advogado de Cerchiari, diz que provará que seu cliente não recebeu propinas por meio da abertura “ampla e irrestrita” do sigilo bancário e fiscal do acusado. O advogado de Martini, Carlo Frederico Müller, afirma que o ex-diretor da EPTE nunca recebeu valores de fornecedores da estatal.
O consultor Romeu Pinto Jr., acusado de intermediar propina, disse à Folha que “essas acusações não têm fundamento. Vou provar que todas as suspeitas contra mim são absurdas”.
Juiz ordena investigação sobre Matarazzo
A Justiça autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar se o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) recebeu propina da Alstom para ajudar a empresa a obter um contrato de R$ 181,3 milhões sem licitação. Matarazzo era o secretário estadual de Energia à época da assinatura do contrato, em abril de 1998, na gestão do governador Mário Covas (PSDB).
Segundo despacho do juiz Marcelo Cavali, pessoas subordinadas a Matarazzo “foram tidas como beneficiárias de propinas” e “há ao menos indício de que o próprio partido político ao qual é filiado e a própria Secretaria de Energia dirigida por ele –conquanto em curto espaço de tempo– tenham sido beneficiários de valores indevidos”.
O vereador foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção, mas os procuradores Rodrigo de Grandis e Andrey Mendonça não incluíram Matarazzo na denúncia do caso por entenderam que não havia provas contra o tucano. Mas pediram a abertura de novo inquérito.
O principal indício apontada pela PF, e citado na decisão da Justiça, é uma carta com data de outubro de 1997 na qual um diretor da Alstom cita o pagamento de propina para as “finanças do partido”, o “Tribunal de Contas” e a “Secretaria de Energia”.
Com derrota à vista, governo esvazia sessão no Congresso
Sob ameaça de derrota, o governo conseguiu adiar ontem a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que permite a criação de até 269 municípios. O Planalto deflagrou uma operação para congressistas aliados esvaziarem a sessão, impedindo a análise do veto.
A ideia é costurar um acordo para a votação de outra proposta que autoriza a criação das cidades, desde que preferencialmente no Norte e no Nordeste. Em contrapartida, o Congresso mantém o veto de Dilma ao projeto atual.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou o dia em negociações no Legislativo para manter o veto. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) também disparou telefonemas a líderes governistas para fechar o acordo, que chegou a ser firmado com senadores.
‘Na próxima vez, bote o biquíni na mala’, diz tucano a Dilma
Enquanto prefeitos de Alagoas aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff em Maceió (AL) ontem para cobrar mais investimentos federais, o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho (PSDB), valeu-se da ocasião para convidar a petista a “tomar um banho de mar” em águas alagoanas.
Durante cerimônia de entrega de máquinas e anúncio de investimentos em obras de mobilidade (R$ 400 milhões), Vilela Filho, dirigindo-se a Dilma, afirmou: “Da próxima vez que vier a Alagoas, bote o biquíni na mala e tome um banho de mar”.
A proposta gerou risos, inclusive da presidente. “Tudo o que eu queria na vida era pegar um biquíni ou um maiô e entrar no mar. Infelizmente, governador, eu não posso, porque eu não sou presidente, eu estou presidente, então eu tenho que exercer a minha função 24 horas por dia. Mas que eu queria ir para a praia, ali em Maragogi, eu queria”, respondeu ao discursar.
“Tem uma coisa terrível quando a gente vem aqui numa praia do Nordeste. É o seguinte: você não quer ir depois em praias lá no Sul. Esse é o efeito. E é um efeito perigosíssimo, porque você vai numa praia do Nordeste, aquela água quente, azulzinha, bonita. Depois você vai numa outra praia, não vou dizer onde, mas é um frio danado”, emendou.
Avaliação do governo Dilma oscila para baixo
A parcela da população que avalia o governo Dilma Rousseff (PT) como ótimo ou bom oscilou negativamente, segundo pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e feita pelo instituto MDA.
Dilma obteve 36,4% de avaliação positiva (ótimo ou bom). A avaliação negativa (ruim ou péssimo) foi de 24,8%. Outros 37,9% acham a administração regular.
A pesquisa, feita entre 9 e 14 de fevereiro, com 2.002 pessoas, tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
Em novembro, a avaliação positiva do governo havia sido de 39%, a melhor após a queda brusca de julho, depois das manifestações.
Em junho, antes dos protestos, a gestão tinha 54,2% de avaliação positiva. No mês seguinte, caiu para 31,3%.
A pesquisa também indicou a intenção de voto dos entrevistados para a eleição presidencial de outubro.
Presidente da OAB critica seção que tenta limitar número de entrevistas
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos Vinicius Furtado Coêlho, disse ontem que a seccional de Pernambuco não tem competência para limitar a quantidade de entrevistas que os profissionais podem dar à imprensa. O texto da seccional, aprovado no final de 2013, limita a partir deste mês o número de entrevistas que advogados do Estado podem dar à imprensa.
Pizzolato ficará preso à espera do julgamento
A pedido do Ministério da Justiça da Itália, a Corte de Apelação de Bolonha manterá o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato preso à espera do julgamento de sua ação de extradição. Na sexta, a direção geral de Justiça Penal do Ministério da Justiça da Itália entrou com pedido para manter a prisão de Pizzolato.
Ontem a Corte de Apelação confirmou o recebimento do pedido do Ministério da Justiça e a manutenção da medida cautelar que mantém Pizzolato preso na penitenciária de Sant’Anna, em Módena.
O artigo 716 do Código de Processo Penal italiano diz que o governo italiano deve formalizar o pedido de confirmação da prisão provisória para fins de extradição até 10 dias após a detenção. Pizzolato foi preso no dia 5 em Maranello.
Junta médica da Câmara deve negar pedido de aposentadoria a Genoino
A junta médica da Câmara dos Deputados que avaliou o estado de saúde do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, preso há mais de três meses por participação no mensalão, deve anunciar nos próximos dias a rejeição do pedido de aposentadoria por invalidez do petista.
O resultado já consta em um laudo preliminar produzido na semana passada e deve ser referendado após a análise pelos médicos de dois exames complementares.
A Folha apurou que são remotas as chances desses exames alterarem o laudo preliminar produzido pelos especialistas. Uma alternativa seria a concessão de um novo prazo para a reavaliação do quadro de saúde do petista, que, após ser preso, renunciou ao mandato em dezembro para evitar a abertura de um processo de cassação.
Na avaliação feita semana passada, os médicos da Câmara apontaram que Genoino não é portador de cardiopatia grave. Em novembro, uma junta média constatou o mesmo ao examinar o petista a pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
O parecer da junta médica foi entregue à Diretoria-Geral da Câmara na sexta-feira passada, mas o material foi requisitado novamente pelos médicos já que a defesa de Genoino pediu a avaliação de mais dois exames.
Oficialmente, a Câmara alega que o laudo era inconclusivo. A avaliação médica estava marcada para a próxima terça-feira, mas foi antecipada a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Pizzolato ficará preso à espera do julgamento
A pedido do Ministério da Justiça da Itália, a Corte de Apelação de Bolonha manterá o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato preso à espera do julgamento de sua ação de extradição.
Na sexta, a direção geral de Justiça Penal do Ministério da Justiça da Itália entrou com pedido para manter a prisão de Pizzolato.
Ontem a Corte de Apelação confirmou o recebimento do pedido do Ministério da Justiça e a manutenção da medida cautelar que mantém Pizzolato preso na penitenciária de Sant’Anna, em Módena.
O artigo 716 do Código de Processo Penal italiano diz que o governo italiano deve formalizar o pedido de confirmação da prisão provisória para fins de extradição até 10 dias após a detenção. Pizzolato foi preso no dia 5 em Maranello.
Assessor do governo do DF levou ‘bola petista’ a evento
A bola de futebol com a foto do governador Agnelo Queiroz, da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula foi levada a um evento oficial da Fifa por um funcionário comissionado do governo petista do Distrito Federal. Exibida numa vistoria da Fifa no estádio Mané Garrincha, em Brasília, a bola constrangeu o governo. Além da foto, ela tem o número 13, do PT.
Questionado anteontem, o governo do DF havia informado que a bola de futebol foi produzida por um “participante do programa Fábrica Social”, Izolino Pereira, mas não detalhou que, na verdade, ele trabalha para o programa. O Fábrica Social oferece capacitação profissional para pessoas de baixa renda.
Izolino foi nomeado em maio de 2013 para a atividade de “encarregado de capacitação” da Secretaria Extraordinária da Copa, com remuneração de R$ 2.241,74.
Ele disse ontem que levou as bolas ao estádio para pedir que Agnelo as autografasse e confirmou que as produziu em casa: “Não esperava que ia dar isso. Se tiver oportunidade vou pedir desculpas ao governador”. Ele não obteve os autógrafos: “Quando deu esse problema eu caí fora”.
Comissão da Verdade questiona uso de sete instituições militares
A Comissão Nacional da Verdade quer que o Ministério da Defesa investigue se houve desvio de finalidade de sete instituições militares no Rio, em São Paulo, em Minas Gerais e em Pernambuco durante a ditadura militar.
O colegiado entregou ontem ao ministro Celso Amorim requerimento em que questiona desde a destinação original dos prédios a como foram empregados recursos financeiros nesses locais.
A comissão pede a instalação de sindicância interna para que, caso sejam verificadas irregularidades, puna-se administrativamente os envolvidos na transformação de prédios públicos em centros organizados de tortura.
O Estado de S. Paulo
Marco Aurélio autoriza pagamento de supersalários no Congresso
Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Câmara e ao Senado que voltem a pagar salários superiores a R$ 29,4 mil, que é o teto do funcionalismo público. O ministro argumenta que os servidores atingidos pelo corte salarial deveriam ter sido ouvidos antes.
A decisão retoma o pagamento dos salários integrais até que o plenário do Supremo analise o caso. Não há data programada para isso.
O corte havia sido recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de regularizar o pagamento das remunerações.
“A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em nenhum momento, intimaram os servidores potencialmente afetados pelo cumprimento das decisões do órgão de controle a se manifestarem nos procedimentos internos destinados a atender ao que assentado”, afirmou Marco Aurélio. “Em síntese, deixou-se de observar o contraditório necessário na via administrativa”, acrescentou.
“A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em nenhum momento, intimaram os servidores potencialmente afetados pelo cumprimento das decisões do órgão de controle a se manifestarem nos procedimentos internos destinados a atender ao que assentado”, afirmou Marco Aurélio. “Em síntese, deixou-se de observar o contraditório necessário na via administrativa”, acrescentou.
Henrique Alves titubeia sobre volta dos supersalários
Mesmo com a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinando que a Câmara e o Senado voltem a pagar os chamados supersalários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitou dizer nesta terça-feira, 18, se a Casa acataria a decisão e jogou a palavra final sobre o tema para a Mesa Diretora. O colegiado, formado por sete deputados, deve se reunir na manhã desta quarta-feira, 19. Os supersalários são os vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo público, hoje em R$ 29,4 mil.
Henrique Alves argumentou que a determinação de sustar os supersalários havia sido decidida pela Mesa Diretora, que também deverá se manifestar agora sobre a liminar de Marco Aurélio. O presidente da Casa também vai procurar o ministro do STF para pedir agilidade na análise do mérito da ação. A preocupação de Alves é com a possibilidade de a Casa voltar a pagar os salários acima do teto sem a perspectiva de ver o assunto resolvido pelo tribunal. “Nossa preocupação é que fique a liminar perdurando e o mérito indefinido”, disse.
Ele também quer uma resposta conjunta com o Senado.
Ele também quer uma resposta conjunta com o Senado.
A notificação da decisão de Marco Aurélio à Câmara gerou confusão. Henrique Alves chegou a dizer que a Casa manteria a corte dos supersalários, mesmo com a liminar, baseado no entendimento de que a decisão judicial apenas determinava a manifestação da defesa. Avisado, ele voltou atrás e disse que a decisão judicial deveria ser cumprida, mas deixaria a palavra final para a Mesa.
Dilma garante segurança durante a Copa do Mundo
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 19, durante entrevista a rádios de Alagoas, no Palácio da Alvorada, em Brasília, que o governo planeja medidas que vão reforçar a segurança nas cidades-sede da Copa do Mundo. “Estaremos muito bem preparados para garantir segurança na Copa do Mundo”, disse. “Temos certeza de que vamos fazer a Copa das Copas”, ressaltou.
A presidente disse que será investido R$ 1,9 bilhão para a segurança durante o evento, que deixará um legado permanente às cidades que sediarão o Mundial. Ela admitiu a possibilidade de, se necessário, acionar as Forças Armadas.
Comissão cobra investigação de assassinatos em quartéis
A Comissão Nacional da Verdade cobrou ontem do ministro da Defesa, Celso Amorim, e dos comandantes das Forças Armadas participação direta no trabalho de investigar os crimes da ditadura. Em reunião com Amorim, os membros do grupo exigiram a instalação de sindicâncias dirigidas pelos próprios militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura registrados em sete unidades das Forças no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.
É uma nova fase do trabalho da comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff, há um ano e nove meses, para apurar crimes do regime militar (1964-1985). Diante da recusa sistemática dos militares em abrir arquivos, os conselheiros optaram por se adiantar e dividir com Amorim e os comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha o prejuízo que a falta de apoio das Forças Armadas deve causar ao relatório final da comissão em dezembro.
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