Dinheiro público sustenta parcerias em estádios da Copa

O dinheiro público está bancando mais de 60% das obras de estádios da Copa-2014 erguidos com as PPPs (parcerias público-privadas). O grupo do Ministério Público Federal que acompanha a preparação do evento diz que isso desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão. No caso mais grave, o setor público se comprometeu com 80% do orçamento da reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador.

Os procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial. Mesmo tendo optado pela PPP, os governos de Bahia, Ceará e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão. O banco de fomento da União ainda analisa pedidos para as arenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às parceiras privadas. Pernambuco vai usar a maior parte da verba para ressarcir o que foi investido.

PR diz não ter nome alternativo e admite perder Transportes

O PR pode perder o Ministério dos Transportes, pois os caciques do partido concluíram que não têm nomes alternativos ao do senador Blairo Maggi (MT). Hoje ele dirá oficialmente à presidente Dilma Rousseff que não aceita a vaga por impedimentos éticos e legais.

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O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), já admitia ontem a perda dos Transportes. “Se a presidente entregar o ministério para outro partido, é ela quem decide. O PR vai respeitar.” O partido diz que desiste da vaga, mas não aceita a efetivação do ministro interino, Paulo Sérgio Passos, que era o número dois do ex-ministro Alfredo Nascimento.

Aliados reclamam de blindagem a ministérios do PT

Em sinal público da insatisfação que toma conta da base aliada com a queda do PR do Ministério dos Transportes, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse achar curioso que não haja acusações contra ministros comandados pelo PT. “Só observo que não existe insatisfação contra o PT”, afirmou à Folha, negando que haja desgaste do seu partido, o PP, na gestão da poderosa pasta que controla. Há insatisfações latentes em PP, PSB, PTB e setores do PMDB, além de no próprio PR do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.

Nomeação política é “desejável”, diz Dirceu

Articulador da aliança que levou o ex-presidente Lula ao Planalto em 2002, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) afirma, em artigo inédito, que as indicações políticas são “desejáveis” e a tensão entre aliados é o “estado da arte” da democracia. O petista rebate artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (“O Papel da Oposição”), publicado na revista “Interesse Nacional” de abril e antecipado pela Folha, em que o tucano criticou as gestões petistas e disse que a oposição deve se repensar para voltar ao poder.

Risco de bolha no Brasil já preocupa investidores

O possível superaquecimento da economia brasileira e a suposta bolha de crédito no país tomaram conta do noticiário internacional e já inquietam investidores estrangeiros. O sentimento em relação ao país está mudando, avaliam analistas. “A lua de mel dos investidores com o governo Dilma acabou”, diz Paulo Vieira da Cunha, economista e sócio da Tandem Global Partners e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central. “Existia a expectativa de que Dilma acabaria com abusos do fim do governo Lula na política econômica, mas não houve correção.”

Trem-bala opõe governo e empreiteiras

A decisão do governo de manter o leilão do trem-bala hoje na BM&FBovespa é mais uma tentativa de quebrar o domínio das cinco grandes empreiteiras brasileiras (Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez). A postura das empresas foi interpretada pelo governo Dilma Rousseff como excessivamente intransigente e de pouca colaboração para tirar o projeto do papel. Nos bastidores da negociação, circulava, no fim de semana, a informação de que Galvão e Constran podem se apresentar como líderes de um grupo que teria acordo com coreanos da Hyundai.
O Estado de S. Paulo

Empresa diz ter alertado Petrobrás sobre fraude

A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.

Na sua edição deste domingo, o Estado revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.

Estatal e senador negam fraude

A Petrobrás “rechaça com veemência as insinuações de favorecimento” na licitação. Em nota, o senador Eunício Oliveira disse desafiar “que alguém apresente prova” de sua interferência em concorrências.

Haddad admite disputar Prefeitura de SP em 2012

O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu em entrevista ao Estado, sexta-feira passada, que seu nome, com sua autorização, “está efetivamente sendo discutido” no PT como um dos possíveis candidatos do partido à Prefeitura de São Paulo, nas eleições municipais do ano que vem.

“Eu tenho apreço por esse movimento”, disse o ministro. E justificou: “(O movimento em favor do nome dele para a disputa da Prefeitura) é em função de uma realização pessoal, por ter feito um trabalho no MEC que ganhou alguma visibilidade. Não deixa de ser para mim e para a minha equipe um sinal de que o Brasil tem avançado na área social, tem de avançar mais, mas não deixa de ser um reconhecimento”.

Nos bastidores, Lula trabalha como cabo eleitoral

Em conversas que manteve com companheiros de partido no Instituto da Cidadania, onde tem despachado desde o começo do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a interlocutores do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que aconselhem ambos a buscar a união entre seus grupos já a partir deste ano. No limite, eles poderia até abrir mão em favor de Fernando Haddad.

A mensagem, que Lula pretende transmitir diretamente aos dois, foi repassada em meio à agitação provocada entre os apoiadores da candidatura do ministro da Educação por causa de um recado de Marta de que vai pedir que sejam realizadas prévias se a postulação de Haddad se concretizar. Além disso, causa incômodo o comportamento incerto de Mercadante, que não confirma nem descarta a intenção de concorrer. O ministro fez alguns petistas saberem que trabalha com o prazo estipulado pelo partido para a definição, o fim de 2011.

‘Tenho de rezar para Dirceu ser absolvido’, diz Roberto Jefferson

Denunciante do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) diz que teme “decisão salomônica” do Supremo Tribunal Federal (STF) e que o seu destino está atrelado ao do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

“Se ele for condenado eu também sou. Tenho que rezar a Deus para que ele seja absolvido.” Para Jefferson, no entanto, a situação de Dirceu é “processualmente muito difícil”. Ele ainda afirma que a participação do então presidente do PT José Genoino no esquema era “de menor importância”.

Salários sobem 10% em um ano e pressionam a inflação

O forte aquecimento do mercado de trabalho deve pressionar a inflação no segundo semestre. Em um ano, os salários iniciais de contratação na indústria subiram 12%. Na média da economia, a alta foi de 10%. Nos próximos meses, categorias importantes devem se mobilizar por novos reajustes. Para especialistas, o Banco Central tem dificuldade para impedir que a inflação ultrapasse o teto da meta prevista para este ano, de 6,5%.

Nova Marginal custa 75% a mais que o previsto

Atualização no convênio entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado elevou o custo da ampliação da Marginal do Tietê para R$ 1,75 bilhão.

EUA cortam ajuda militar ao Paquistão

A Casa Branca vai cortar o envio de US$ 800 milhões, do total de US$ 2 bilhões anuais, para as forças armadas paquistanesas, agravando a relação entre os países.
O Globo

TCU apontou irregularidades em contratos para obras

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) detectaram indícios de irregularidades em contratos sem licitação assinados pelas prefeituras da Região Serrana e pelo governo do estado com empresas chamadas para socorrer as cidades atingidas pelas chuvas. Relatórios apontaram falhas nas planilhas onde estão discriminadas as obras em que há suspeita de corrupção. O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, negou tudo, mas aguarda resultado de sindicância para pagar a uma das empreiteiras. Ele foi expulso pelo PT local.

Blairo: Pagot só fazia o autorizado

No seu aguardado depoimento nesta terça-feira no Senado, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, pretende provar que, devido à burocracia, tudo o que fez foi com o conhecimento e a aprovação do grupo coordenador das obras do PAC e do Ministério do Planejamento. A informação é do próprio padrinho político de Pagot, senador Blairo Maggi, que rompeu o silêncio para dar uma entrevista exclusiva ao GLOBO.

– Não falo em nome do Pagot. Não sou porta-voz do Pagot. Mas o que eu sei é que não se trata de acusar nem defender ninguém, mas, simplesmente, de mostrar como funcionam as estruturas. Será um depoimento eminentemente técnico, não político – disse o senador Blairo Maggi (PR- MT).

Blairo e Pagot tiveram um encontro neste fim de semana, em Rondonópolis, reduto do senador. Blairo garante não ter sido pressionado pelo governo para minimizar o depoimento do diretor do Dnit:

– Seria uma atitude indigna, das duas partes. Se o governo tivesse me procurado, e eu, atendido.

Rural é citado 390 vezes no relatório do mensalão

Raras vezes uma instituição financeira privada, seus donos e principais executivos ficaram tão expostos e vulneráveis. Está acontecendo no Banco Rural, de Minas Gerais. Nas 400 páginas do relatório final do procurador-geral da República sobre o caso do mensalão, o banco está citado nada menos que 390 vezes.

Foi retratado como o banco de uma “quadrilha” comandada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que se dedicava à execução de um “plano criminoso para compra de votos no Congresso” — algo que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, define como “a mais grave agressão contra os valores democráticos que se possa conceber”.

Os documentos do Banco Central e depoimentos transcritos no relatório da Procuradoria mostram que desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003, até a denúncia do mensalão, em junho de 2005, o Rural manteve uma rotina de crimes contra o sistema financeiro, contra a administração pública e contra a fé pública, além de sustentar a lavagem de dinheiro.

Planalto tem semana de desafios no Congresso

Os depoimentos do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, previstos para esta terça-feira no Senado e quarta-feira na Câmara, estão longe de serem o único problema que o governo Dilma Rousseff terá de administrar esta semana, antes do início do recesso parlamentar.

Caso Pagot confirme as ameaças, reveladas por representantes do PR, de vincular o ex-ministro do Planejamento e atual titular das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, ao suposto esquema de superfaturamento de obras no Ministério dos Transportes, o Planalto deverá ter dificuldades para barrar a instalação da CPI do Dnit.

As articulações para a criação dessa CPI haviam perdido força com a demissão do ministro Alfredo Nascimento; mas já teriam sido coletadas as assinaturas de 24 senadores, três a menos do que as 27 necessárias.

Aeroportos só serão privatizados em 2012

Uma série de entraves econômicos e técnicos vai atrasar o maior programa de infraestrutura com a digital da presidente Dilma Rousseff: a privatização dos grandes aeroportos. É praticamente impossível que o governo cumpra a promessa de conceder os terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos em dezembro.

Nos bastidores, o governo já admite que a concessão não será, inclusive, uma solução para a Copa de 2014, que terá de ser atendida com paliativos, como os “puxadinhos” (módulos que servem de área de embarque e desembarque).

Os terminais de passageiros capazes de atender à demanda de Guarulhos e de Brasília levam cinco anos para ficar prontos, disse uma fonte envolvida nas discussões. Numa previsão mais realista, o leilão de privatização somente deverá ocorrer entre março e abril de 2012 – ainda assim se as equipes responsáveis pelos estudos conseguirem fechar a modelagem no fim deste ano.

Os principais obstáculos vão da falta de interesse dos grandes investidores à participação da Infraero nos consórcios, principalmente aos vetos a serem concedidos à estatal, passando por outros itens que representam riscos ao negócio, como a administração do espaço aéreo – equipamentos e controladores, nas mãos da Aeronáutica – e o compartilhamento das bases aéreas.

No Amazonas, pequenos desmates burlam controle

O Greenpeace identificou uma nova frente de desmatamentos no sul do Amazonas que não tem sido flagrada pelo governo brasileiro. São desmates pequenos, não captados nos radares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na região de Apuí e Manicoré, perto das divisas do Amazonas com Mato Grosso e Rondônia, foram encontradas nove áreas recém-desmatadas. O Greenpeace protocola hoje uma denúncia no Ministério Público.

Segundo a ONG, sozinhos, os desmatamentos são pequenos: de 13, 20, 30 e 40 hectares. Mas, somados, formam um mosaico de 310 hectares de floresta. Se o mosaico fechar, chegará a 900 hectares. O Greenpeace se baseou em imagens de satélite e comprovou os dados sobrevoando o local. Segundo Edwin Keizer, coordenador do laboratório de geoprocessamento da ONG, 146 áreas de desmatamento foram captadas, mas apenas 21 caíram na rede do Inpe:

— A maior parte não chega a 50 hectares. E, na prática, eles têm dificuldade de comprovar clareiras de até 75 hectares.

 

Correio Braziliense

Descaso público com o crack

Governo federal utilizou menos de 20% das verbas destinadas ao combate à droga no DF, a situação é pior, até abril nenhum real foi aplicado na ajuda aos usuários. Já são 900 mil os dependentes químicos de cocaína e crack no país. Número insuficiente para o governo federal reagir com a rapidez que a tragédia exige. Mesmo sabendo que a droga já chegou a 98% dos municípios brasileiros – e ainda sem um estudo técnico para definir as ações públicas -, a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, afirma que falar em epidemia “é uma grande bobagem”. Não é o que mostra a foto feita ontem à tarde nas proximidades do Congresso Nacional. Secretário de Saúde do DF reconhece a precariedade no socorro às vítimas da droga.

A pesada distorção salarial no Judiciário

O Correio teve acesso exclusivo a uma radiografia da folha de pagamento de tribunais que revela os supersalários e as disparidades nos vencimentos de servidores que exercem a mesma função. Há técnicos de nível médio recebendo contracheques com valores acima de R$ 22 mil, mais do que ganham magistrados e ministros do STF.

Disque 190 e não espere pela polícia

Terceirizado há três anos, o serviço de emergência da Polícia Militar está cada vez mais desacreditado. Nem os policiais confiam na agilidade do atendimento. Para o GDF, está tudo bem, embora reconheça que há necessidade de melhorias.

Cristina vai firme rumo à reeleição

Momento econômico favorável e oposição desunida contribuem para os planos de Cristina Kirchner à frente da Casa Rosada. Na eleição para a Prefeitura de Buenos Aires, pesquisas de boca de urna indicam que o aliado da presidente chegou ao segundo turno.