O Estado de S. Paulo

Dilma reduz repasses para estado de Eduardo Campos

A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do PT.

As transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Compreendem recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados. Também não incluem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo federal.

‘Converso com todo mundo, da esquerda à direita’, diz governador

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Eduardo Campos não joga pôquer aberto. É com essa avaliação que o Palácio do Planalto e a cúpula do PT acompanham os movimentos do governador de Pernambuco, o aliado do PSB que pretende desafiar a presidente Dilma Rousseff, em 2014, mas não mostra suas cartas. Em campanha não assumida, Campos planeja se apresentar com o mote do “pós Dilma” e negocia na surdina apoios para seu palanque.

As articulações do governador, que também é presidente do PSB, preocupam o Planalto. Além de assediar partidos da coligação pró-Dilma, como PDT, PTB e PR, Campos transita bem no meio empresarial e entre banqueiros. É amigo do presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e sempre troca figurinha com Armínio Fraga, presidente do Banco Central no segundo mandato do governo Fernando Henrique.

‘Não ficaremos de joelhos’

O recado para o gover­nador de Pemambuco vem de São Bemardo do Campo (SP), e de um dos principais interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Ninguém vai ficar de joelhos para Eduardo Campos não ser candidato”.

Em entrevista ao Estado, o prefei­to Luiz Marinho (PT) afirma que Campos deveria esperar para ter condições de liderar à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018. Ele diz torcer para o senador Aécio Neves (MG) ser o candidato tucano, pois abriria espaço para o PT em Minas, e avalia que o PSDB res­gata Fernando Henrique porque foi “o que sobrou”.

Vencedores de leilão atrasam investimento em estradas

Cinco anos após assumirem a administração das sete rodovias federais, arrematadas no primeiro leilão de concessão do governo Lula, com lances ousados e pedágios mínimos de R$ 0,99,as empresas ainda não conseguiram concluir todos òs investimentos exigidos no processo de licitação. Levantamento feito pelo “Estado” mostra que, em média, quase 20% do montante estabelecido para melhorar as condições das estradas nos primeiros cinco anos de concessão não foi aplicado.

O trabalho baseou-se nos editais de licitação de 2007, onde constavam os valores de investimentos definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O montante – corrigido pela inflação de 2007 apenas até o ano previsto para cada investimento – foi comparado com os valores inform ados pelas concessionárias administradas pelas espanholas Arteris (ex-OHL); Rodovia do Aço, da Acciona; e Transbrasiliana,da BRVias.

Conclave procura papa do século 21

A Igreja entra no conclave que escolherá o novo papa, a partir de terça-feira, para completar a transição que começou com a escolha de Bento XVI. “Podemos considerar que será a primeira eleição para papa do Século XXI”, informa fonte do Vaticano. Não à toa, um dos embates pré-conclave foi sobre a transparência em relação aos escândalos da última década.

Comoção nacional ajuda campanha de chavista

O corpo do presidente venezuelano Hugo Chávez ainda estava exposto para visitação -como deve seguir ao longo desta semana – quando a campanha para eleger seu sucessor ganhou cores mais fortes na sexta-feira. Nicolás Maduro, vice-presidente de Chávez e indicado por ele como seu herdeiro político, tomava posse como presidente encarregado momentos após duras declarações do virtual candidato opositor, Henrique Capriles.

Governador de Miranda e candidato derrotado por Chávez em outubro, Capriles acusou o Tribunal Superior de Justiça (TSJ), que emitiu a sentença que deu a Maduro luz verde para exercer a presidência e fazer campanha para as eleições – provavelmente em 14 de abril – ao mesmo tempo, de ter fraudado a Constituição.

Cachoeira tenta retomar negócios 1 ano após prisão

Depois de ficar preso por 266 dias no ano passado sob acusa­ção de comandar uma rede de tráfico de influência envolvi­da com negócios públicos e jo­gos ilegais, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está aos poucos restabelecendo velhas cone­xões políticas e empresariais.

Argumentando que as provas da Operação Monte Cario serão anuladas, Cachoeira faz reu­niões em casa com amigos e em­presários, especialmente do se­tor de coleta de lixo. Entre os con­vidados, está Cláudio Abreu, ex- diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, vizinho do contraventor e também réu na Justiça.

Delta fatura R$ 878 mi de cofres públicos, mesmo após operação

Mesmo com a crise provocada pe­las Operação Monte Carlo da Polí­cia Federal, há um ano, a Delta Construções faturou R$ 877 mi­lhões em contratos com a União, 12 Estados e o Distrito Federal em 2012 – segundo dados disponí­veis em portais de transparência. Esse número pode ser maior, pois os valores estão em atualização.

Correio Braziliense

Sem 14º e 15º, parlamentares querem é mais

Com a aprovação do fim do 14º e do 15º salários há 11 dias, o que era para ser uma economia de R$ 31,7 milhões aos cofres do Congresso nos próximos dois anos corre o risco de se transformar em custo extra de R$ 33,3 milhões até o fim de 2014. A compensação no bolso dos parlamentares será possível com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que os deputados mostram disposição em votar em breve. O texto vincula o aumento do salário deles ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tira-lhes a responsabilidade de mexer no próprio contracheque. Como o reajuste na remuneração dos integrantes do STF já está garantido até 2015, os parlamentares esperam livrar-se da imagem de legislar em causa própria, mas acabam devolvendo com uma mão o ônus que tiraram dos contribuintes com a outra.

Discurso contrário

Como a maioria dos parlamentares tem na ponta da língua justificativas para a necessidade da PEC que vai vincular os salários dos Três Poderes aos dos ministros do Supremo, a proposta deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado sem resistência. Mas há vozes dissonantes que discordam e pretendem evitar que isso ocorra.

O deputado Reguffe (PDT-DF) avisa que vai votar contra e, caso o texto seja aprovado, pretende abrir mão do aumento. “Não posso crer que isso vá prosperar na Câmara, justamente quando passamos por um avanço que é o fim dos salários extras. Parlamentar já ganha um bom salário e deve ter reajuste no máximo a cada quatro anos”, comenta. “Não é o que a população espera do parlamento e, se isso acontecer, a sociedade não só tem o direito, mas o dever de se revoltar.”

Protestos contra Renan e Feliciano

Eles não eram muitos, mas conseguiram chamar a atenção. Cerca de 60 pessoas participaram de duas manifestações — uma contra a condução do senador Renan Calheiros (PMDB-RN) ao cargo de presidente do Senado, e outra, contra a entrega da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara ao deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) —, que se encontraram na rodoviária do Plano Piloto, adaptaram os gritos de guerra e seguiram juntas até o Congresso Nacional.

Situação de Feliciano será analisada na terça

Deputados contrários à eleição de Marcos Feliciano (PSC-SP) para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) buscam meios legais para revogar a votação que empossou o parlamentar. Integrantes da comissão contrários à presença do parlamentar paulista se reunem na próxima terça-feira para decidir sobre a apresentação de pedido para a abertura de processo legislativo contra Feliciano, alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia e estelionato.

O deputado, que acumula as funções de pastor evangélico, artista e empresário, destinou verbas públicas para negócios particulares e usou seu mandato em benefício de suas empresas, segundo reportagem publicada ontem pelo Correio. A legenda estuda entrar com representação no Conselho de Ética pedindo a investigação de Feliciano, segundo o líder do PSol na Casa, deputado Ivan Valente (SP). “Se houver gravidade e evidências de quebra de decoro parlamentar, esse será um dos caminhos que iremos analisar”, afirma Valente.

Mulheres marcadas pela covardia

No Brasil,uma mulher é agredida a cada cinco minutos. Em 70,19% dos casos, o agressor é o atual ou o ex-companheiro e, quase sempre, o crime ocorre dentro da residência do casal. O perfil da mulher que apanha e o dohomem que bate e mata podem ser facilmente identificados. Com base em estatísticas oficiais da Polícia Civil do DF e na opinião de especialistas, a Revista do Correio mostra o que está por trás desse processo em que o assassinato da parceira pode ser o desfecho mais trágico.

Petrobras terá ano difícil, diz Graça Foster

Presidente da estatal nega, em entrevista ao Correio, que a empresa esteja em crise. Mas admite dificuldades. “Estamos em um momento em que temos de superar grandes desafios”, diz.

Venezuela escolhe novo presidente em14 de abril

Adata para a eleição do sucessor de Hugo Chávez foi estabelecida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) após um dia de reunião.Chavistas aclamama decisão de embalsamar corpo do presidente morto.

Folha de S. Paulo

Agência leva 12 anos para julgar plano de saúde

Órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes. Nas últimas três semanas, a Folha analisou 765 processos julgados pela diretoria da ANS entre janeiro e fevereiro. Desses, 522 tramitavam havia cinco ou mais anos na agência.

Os outros 243 processos levaram de um a quatro anos para conclusão. Operadoras condenadas ainda podem recorrer à Justiça para escapar das multas que vão de R$ 5.000 a R$ 1 milhão. A demora faz com que punições sejam canceladas e multas reduzidas porque anos depois da abertura do processo regras foram extintas ou alteradas. A ANS não tem poder para determinar que a operadora respeite a lei atendendo ao consumidor. A multa, porém, serve como prova para o usuário recorrer à Justiça.

Pastor diz sofrer perseguição e se compara a blogueira cubana

Recém-eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se compara à ativista cubana Yoani Sánchez ao afirmar que sofre perseguição de simpatizantes de uma “ditadura da desinformação”.

Em entrevista à Folha, Feliciano disse que sofre ameaças de morte desde que foi indicado para a vaga destinada ao seu partido na comissão, e avalia pedir proteção policial para ele e sua família.

“A situação está tomando dimensões muito estranhas. É assustador, estou me sentindo perseguido como aquela cubana lá. Como é o nome? A Yoani Sánchez”, disse, em referência à blogueira crítica do governo de Cuba, que enfrentou protestos no Brasil.

Quartel dentro de favela vai abrigar corpo de Chávez

Quando o agora presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o corpo embalsamado de Hugo Chávez seria colocado em uma urna de cristal no Museu da Revolução, para visitação pública, pareceu que se tratava apenas de uma repetição da história.

O próprio Maduro citou os exemplos dos líderes Vladimir Lênin, Mao Tse-tung e Ho Chi Minh, respectivamente da ex-União Soviética, China e Vietnã, cujos corpos também foram embalsamados, colocados em uma urna de cristal e expostos ao público.

Mas, enquanto esses dirigentes estão todos em endereços nobres (Lênin na praça Vermelha, Mao na praça Tiannamen e Ho Chi Min na praça Ba Dình), Chávez ficará em um quartel incrustado na favela 23 de Janeiro, cercado por moradias precárias por todos os lados.

Renda para sair da miséria não paga nem dieta básica

Os R$ 70 mensais per capita que a gestão Dilma Rousseff estabeleceu como linha de corte para erradicar a miséria são insuficientes para comprar os alimentos da dieta mínima recomendada pelo próprio governo federal.

Simulações da Folha mostram que, para adquirir as porções de comida estabelecidas no “Guia Alimentar para a População Brasileira”, do Ministério da Saúde, seriam necessários, no mínimo, R$ 103 mensais -ou quase 50% a mais do que os R$ 70.

A diferença confirma aquilo que estudiosos já apontam desde 2011, quando o governo federal anunciou a criação da “linha oficial” da miséria, nunca atualizada pela inflação: ela é baixa demais.

Plano alimentar mínimo é rico em calorias, mas pobre em nutrientes

Especialistas que analisaram a dieta criada pela Folha para testar o limite da linha de miséria de R$ 70 afirmaram que fazer uma alimentação realmente equilibrada sairia ainda mais caro.

“Com todas essas calorias e na falta de vários nutrientes, podemos manter o peso elevado, mas sem saúde. Vai ter uma população até obesa, e desnutrida. Essa dieta teria que ser mais cara”, afirma Celso Cukier, médico nutrólogo do Instituto de Metabolismo e Nutrição.

Para a nutricionista funcional Daniela Jobst, apesar de ser o último documento oficial, o guia do Ministério da Saúde está desatualizado. Jobst trocaria, por exemplo, uma porção de cereais e uma de leite por mais uma de carne ou ovos.

Valor de R$ 70 leva em conta vários fatores, diz ministério

Questionado pela Folha, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) defendeu os métodos que levaram à criação de uma linha de miséria de R$ 70 pelo governo federal. Segundo o ministério, uma série de fatores foi levada em consideração no momento de definir a linha oficial.

Voltado para 2014, Campos aumenta cuidado com imagem

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), diz estar com a cabeça em 2013 e afirma que as eleições presidenciais serão discutidas só em 2014. Mas sua agenda e sua estratégia de comunicação já o indicam como candidato ao Planalto.

Além de ter subido o tom em críticas recentes ao governo federal, Campos anda com a agenda repleta de encontros com empresários, políticos diversos e jornalistas e até lançou um perfil “nacional” no Instagram -rede social de compartilhamento de fotos.

Litoral de SP ameaça cortes após revisão de royalties

Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, prefeituras do litoral norte de São Paulo ameaçam cortar “na carne” -com redução de verbas para serviços básicos.

Prevendo uma perda significativa de recursos, esses municípios já falam em eliminação do transporte gratuito para estudantes universitários e de uniforme para alunos, encolhimento na cobertura do sistema de saúde, fechamento de hospital e redução nos repasses para entidades assistenciais.

Cirurgia sem corte corrige defeito congênito em feto

Faltam ainda dois meses para Igor nascer, mas o menino de 1 kg e 35 cm já foi operado dentro do útero para corrigir um defeito congênito na coluna vertebral.

Ele é o primeiro bebê da América Latina a ser submetido a uma endoscopia fetal para tratar a mielomeningocele, também conhecida como espinha bífida, uma malformação cuja principal sequela é a hidrocefalia (acúmulo de água no cérebro).

Cientista de Harvard diz que humanidade será mais mestiça

PARA ALGUÉM que já foi fisicamente atacado como suposto baluarte do racismo e do sexismo, o biólogo americano Edward Osborne Wilson, 83, tem uma visão do futuro da evolução humana que provavelmente provocaria calafrios na direita mais raivosa de seu país. “Vai ser um processo irreversível, como misturar café com leite”, compara ele. As cores dos líquidos usados na metáfora, a propósito, não são acidentais.

“Vamos homogeneizar os países em termos raciais. Isso não significa que a diversidade genética vai desaparecer. Pelo contrário: teremos uma imensa variedade, mas as diferenças entre os países vão se tornar cada vez menores. A diversidade que vemos nas ruas de Nova York ou do Rio de Janeiro hoje será a regra em muitos outros lugares. É um cenário que me atrai muito -até porque não temos como lutar contra ele.”

O Globo

Sem royalties, municípios do Rio cortam R$ 1,8 bi

Com a aprovação pelo Congresso da redistribuição dos royalties de petróleo, municípios do Rio já cortaram RS 1,8 bilhão em obras programadas. Levantamento em oito cidades que mais recebem ou recursos mostra que foram suspensos projetos como saneamento em Macaé e contenção de encostas em Angra dos Reis, além de casas populares em Campos e escolas e hospitais em Cabo Frio, relatam Ramona Ordoñez e Bruno Rosa. “O petróleo está no mar, mas as pessoas estão em terra. Será uma tragédia”, disse Sabino, prefeito de Rio das Ostras.

Ilegal. E daí?

Ciclistas ignoram a lei e tomam a área de lazer da Avenida Vieira Souto, em Ipanema, disputando espaço com pedestres e carrinhos de bebê. Sem fiscalização, a orla vira terra de ninguém nos fins de semana. As bicicletas deveriam circular apenas nas ciclovias, ocupadas irregularmente até por cães.

Trono vazio no Vaticano: divisão pode levar a Papa inesperado

Vaticanistas acreditam que o impasse entre conservadores e reformistas põe em risco as chances dos cardeais tidos como favoritos no conclave que começa na terça-feira. Como na eleição de João Paulo II, um nome surpreendente pode se impor.

Incerteza na Venezuela: Um casal para substituir Chávez

Nicolás Maduro e Cilia Flores se conheceram em 1992, tentando tirar Hugo Chávez da cadeia. Duas décadas depois, presidente interino e advogada geral da Venezuela dividam o poder à moda dos Kirchner.

Direitos Humanos: entre o dízimo e os carrões

Numa das paredes do Tempo de Avivamento um painel mostra 11 motivos para o fiel pagar o dízimo. Eis uma das razões: “Porque não quero que Deus me chame de ladrão”. No escritório anexo à igreja, a preocupação com ladrão parece tamanha que um cofre de um metro de altura decora a sala usada pelo pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP), fundador da Avivamento, e que se tornou figura nacionalmente conhecida ao assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mesmo acumulando no currículo processos por estelionato e homofobia e com pregações polêmicas. Numa delas, chegou a pedir a senha do cartão de um fiel de sua igreja.

Atos pelo país repudiam Feliciano em comissão

Manifestantes realizaram uma série de protestos nas principais capitais do país contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que responde a um processo por homofobia no STF e foi eleito na última quinta à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No Rio, cerca de 500 pessoas marcharam da Cinelândia à Lapa, gritando “Feliciano, você vai ver, a maioria não precisa de você”. Em São Paulo, ao menos 800 manifestantes ocuparam duas quadras da Avenida Paulista.

Novo cenário na OEA

O processo de reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) chega à reta final com aparente isolamento de Equador, Venezuela, Bolívia e Nicarágua, países bolivarianos que querem cercear o trabalho do órgão de defesa de direitos e liberdades civis e de expressão do continente. Na última semana, Estados que mantinham posições obscuras – entre eles, o Brasil – se posicionaram por mudanças mais brandas, definidas pela própria CIDH, abrindo espaço para uma solução que preserve a comissão e encerre 20 meses de discussões que ameaçam a independência do órgão.

Polêmica na academia: cartilha da CGU é alvo de críticas

Um texto produzido pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério da Educação está provocando polêmica. O primeiro a protestar contra o documento, chamado de Coletânea de Entendimentos, foi o professor Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pinguelli diz que o texto, que ele chama de cartilha, é autoritário, stalinista e fere a autonomia universitária. Em resposta, o ministro da Controladoria Geral, Jorge Hage, afirma que Pinguelli diz bobagens e que está apenas querendo defender um colega expulso da universidade por improbidade.

Baú da Câmara revela espionagem no litoral

Documentos secretos arquivados na Câmara dos Deputados, desclassificados, e agora liberados, comprovam que parlamentares tinham a vida bisbilhotada pelo regime militar e ainda revelam caso de espionagem americana em águas territoriais brasileiras. Os papéis ficaram guardados por mais de 40 anos, sem direito à consulta pública por conta de carimbos que estampavam a classificação de sigilo. Entre eles, documento de 1968 trata da operação que resultou na abordagem de um navio espião americano, o North Seal, na costa brasileira naquele ano. O alvo dos “piratas” era o petróleo brasileiro. Os dados que coletaram e rolos de filme foram apreendidos pela Marinha. Muitos dos documentos que a Câmara liberou são resultado de pedidos de informação feitos pelos parlamentares. Os pedidos foram respondidos em caráter sigiloso e confidencial, e o conteúdo, arquivado sem divulgação.

Arquivo conta o dia de 1963 em que 630 militares sitiaram Brasília

Na madrugada de 12 de setembro de 1963, Brasília foi isolada do resto do país. Telefones cortados, aeroporto ocupado, prédios públicos tomados e os acessos a rodovias federais bloqueados. A capital estava sitiada pela ação de 630 sargentos, cabos e soldados da Marinha e da Aeronáutica. Num ato ousado, o grupo ainda prendeu dezenas de oficiais e autoridades civis, como um ministro do Supremo Tribunal Federal e até o presidente interino da Câmara, deputado Clovis Mota (PSD-RN). O episódio ficou conhecido como “Levante de Brasília”, nos meses conturbados que antecederam o golpe militar. Documentos que detalham aquelas horas tensas estavam lacrados nos arquivos da Câmara, agora liberados. São cópias de telegramas despachados de Brasília, única forma de comunicação até que o Exército debelou os revoltosos, após nove horas de enfrentamento pelas avenidas da capital federal.

O elo entre os empresários e os porões

“Dr. Geraldo”, escreveu o funcionário no livro de portaria. “Cargo: Fiesp”, completou. Eram 18h30m daquela segunda-feira, 19 de abril de 1971, quando Geraldo Resende de Mattos, o “Dr. Geraldo” da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, avançou pelo corredor central do Departamento de Ordem Política e Social (Dops). No prédio ícone da arquitetura ferroviária paulistana funcionava uma falange policial do mecanismo de repressão política operado pelo II Exército. Quatro meses antes, o general-comandante Humberto de Souza Mello dera sinal verde à matança de adversários do regime. E confirmou a ordem ao chefe do seu Estado-Maior.

O tratamento de “doutor” na delegacia era reverência policial à organização dos industriais. Os livros do Dops, há pouco revelados pelo Arquivo Público, indicam que a conexão entre o empresariado paulista e a polícia política do regime militar foi muito mais extensa do que até então se presumia.

Ministros estão de volta da faxina ética

Um ano e meio depois da faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no primeiro escalão do governo, em resposta à crise ética gerada pelas suspeitas de irregularidades em vários ministérios, dois dos sete ministros que caíram estão sendo reabilitados pelo Palácio do Planalto: os presidentes do PR, senador Alfredo Nascimento, e do PDT, Carlos Lupi. Eles foram chamados pela presidente para discutir a prometida reforma ministerial, que será feita para garantir o apoio de todos os partidos da coalizão governista à reeleição, ano que vem.
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