O Estado de S. Paulo

Dilma diz que “não é hora” de dar reajuste aos servidores

Pressionada pelo Judiciário a conceder aumento de 56% a seus servidores e 14,79% aos magistrados, a presidente Dilma Rousseff disse ontem, em café da manhã com jornalistas, que “não é hora de dar aumento salarial para categoria alguma”, por causa da crise internacional e da contenção de gastos públicos. “Ô gente, vou dizer para vocês: 2012 vai continuar do jeito que a lei manda. A lei manda de um jeito que, se não apresentar até agosto, não pode compor o orçamento. Mudando isso, tem 2012. Não mudando, é 2013”, disse Dilma, apontando que os funcionários públicos poderão ficar sem reajuste também no ano que vem. A presidente falou também sobre a reforma ministerial: “Vocês vivem dizendo que vai haver reforma. Ninguém nunca me perguntou. Vocês vão ficar surpresos”. Ela afirmou que não haverá corte do número de ministérios. Sobre a “faxina” de ministros e assessores sob suspeita de corrupção, Dilma disse que seu governo continuará a ter “tolerância zero”.

Mantega quer limite ao real valorizado

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que é preciso “estabelecer limites para que a valorização do real não prejudique o País”. Em palestra para alunos do curso de Jornalismo Econômico do Grupo Estado, o ministro afirmou que o Brasil se tornou mais sólido ao longo dos anos e que a valorização da moeda é consequência. Mantega assegurou que não faltará munição caso haja falta de dólares e crédito no mercado e citou o depósito compulsório como um dos instrumentos.

Sobrinho quer R$ 20 mi por parte de ilha dos Sarneys

Um sobrinho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu colocar à venda, por R$ 20,2 milhões, parte da ilha de Curupu, uma paradisíaca propriedade do clã maranhense, com acesso pelos municípios de São José de Ribamar e Raposa, este a 20 quilômetros do centro de São Luís, a capital do Estado.

O radialista Gustavo da Rocha Macieira, sobrinho do casal José Sarney e Marly Macieira Sarney, quer vender 12,5% da ilha, que, segundo ele, possui um total de 16 milhões de metros quadrados.

O Estado foi informado do caso na última quarta-feira por uma pessoa próxima a Macieira, que ontem confirmou que nos próximos dias pretende publicar anúncios nos veículos de maior circulação do País. O local é um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Trata-se, na verdade, de um complexo formado por três ilhas – sendo Curupu a maior -, que abriga mansões dos filhos do presidente do Senado e conta em sua área com manguezais e até um conjunto de dunas que fariam parte dos famosos lençóis maranhenses.

Brasil sem Miséria tem de ‘fazer mais em 2012’

Depois de localizar 407 mil famílias em situação de miséria absoluta, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o programa Brasil Sem Miséria superou as metas em 2011, mas disse que não está satisfeita e que “é preciso fazer muito mais em 2012”.

Ao apresentar o balanço dos seis meses do programa, lançado em junho, Dilma reafirmou seu compromisso de erradicar a miséria até o fim do mandato e reforçar o poder de compra da classe média. “Estamos em condições de tirar 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza e de fortalecer a classe média”, afirmou. O balanço mostra que foram localizadas 407 mil famílias, de um total de 800 mil que vivem em condições de miséria absoluta no País.

Soldados do Brasil no Haiti serão investigados

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse ontem que a ONU abriu investigação para apurar a acusação feita contra soldados brasileiros que atuam no Haiti. Os militares teriam espancado jovens durante confrontos no centro de Porto Príncipe, segundo a imprensa haitiana. O ministro da Defesa esteve reunido ontem com o chefe da missão de paz no Haiti, o general brasileiro Luiz Eduardo Ramos.

Falta de Pimentel na OMC é questionada

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse ontem que vai protocolar na próxima semana requerimento de informação pedindo detalhes da viagem do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) a Genebra, na Suíça. Reportagem do Estado mostrou que Pimentel faltou a reuniões da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os requerimentos serão direcionados a Pimentel e ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Serão solicitadas cópias da agenda dos dois no evento da OMC e relatório das atividades realizadas, além de informações sobre a composição da comitiva e os custos da viagem.

O ministro tentou evitar a imprensa em Genebra para não responder a questionamentos sobre sua atividade como consultor nos anos de 2009 e 2010. “É preciso ter informações a respeito para que seja afastada a hipótese de o ministro ter faltado a compromissos de interesse do país para não ser abordado por jornalistas a respeito das denúncias”, disse Duarte Nogueira.

Sueca desmente ministro e é cobrada por encontrá-lo

Única autoridade a se encontrar oficialmente com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, na quinta-feira em Genebra, a ministra sueca Ewa Björling deu do encontro versões diferentes da dele. Além disso, ela foi questionada pela imprensa sueca por ter recebido um ministro suspeito de irregularidades.

A ausência de Pimentel, na quinta-feira, de todas as reuniões oficiais ainda é cercada de mistério. Diplomatas foram orientados a não abrir a boca sobre o caso.

Pimentel faltou a todas as reuniões da OMC naquele dia, durante a abertura da conferência ministerial da entidade. Sua cadeira ficou vazia e o único encontro divulgado por sua assessoria foi uma reunião com a delegação sueca, que durou apenas 30 minutos. Mas a versão sobre o tema do encontro varia dependendo do interlocutor.

Aécio Neves defende ‘refundação’ do PSDB

Ostentado bandeiras e um discurso afinado, cerca de 1,5 mil jovens se reuniram ontem no Congresso Nacional da Juventude da Social Democracia Brasileira, em Goiânia, para defender uma mudança de rumo no PSDB.

O senador tucano, Aécio Neves (MG), um dos candidatos do PSDB à sucessão presidencial em 2014, pregou ontem a busca de um novo ciclo de desenvolvimento do País. Para isso, disse que será preciso “refundar” a sigla, e “confrontar” o legado dos tucanos no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o que se faz hoje.

“Este congresso tem o sentido de mostrar que o PSDB tem todas as condições de refundar-se e de renovar o seu discurso”, disse.

O senador afirmou que, nas disputas sucessórias, tanto municipais, em 2012, quanto em 2014, o PSDB terá de resgatar como partido. “Agora é hora de recuperar o legado, vamos olhar para o futuro”, disse.

O Globo

Dilma: caso de Pimentel não tem nada a ver com governo

Ao fazer ontem um balanço do seu primeiro ano de governo em café da manhã com jornalistas, a presidente Dilma Rousseff disse ter “tolerância zero” com malfeitos. Ela defendeu a permanência do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmando que as suspeitas de tráfico de influência que pesam contra ele referem-se ao período anterior à sua posse. “Não tem nada a ver com meu governo”. Perguntada por que Antonio Palocci então deixou a Casa Civil também sob suspeita de tráfico de influência, respondeu que ele “quis sair”. Pesquisa Ibope mostra que a popularidade de Dilma bateu recorde: é maior que a dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique no primeiro ano de governo

Conversa informal e com brincadeiras

No primeiro café da manhã da presidente Dilma Rousseff com os jornalistas que cobrem a rotina do Palácio do Planalto, ela comeu pouco e falou muito. Primeiro, cumprimentou individualmente os 47 repórteres convidados para o encontro. Antes do início do que chamou de conversa informal, fez questão de dizer que não queria ser fotografada comendo e que todos poderiam perguntar e anotar, exceto gravar. Mais tarde, a assessoria da Presidência divulgou o áudio da conversa, que durou pouco mais de uma hora.

Num estilo mais conservador do que o do ex-presidente Lula, que inaugurou a prática no início de seu primeiro mandato, Dilma não se permitiu muita descontração. Nem a tradicional foto com os jornalistas, ao fim do café, quis tirar, alegando estar atrasada para outro evento, o que era verdade.

Dilma descarta reajuste a servidor: ‘Não se coaduna com o momento’

A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem, no café da manhã com jornalistas, sua determinação de não conceder aumento salarial para o funcionalismo em 2012. Argumentando que reajuste não se coaduna com o momento econômico. Mesmo com as ponderações sobre o delicado momento da economia, disse estar otimista em relação ao enfrentamento da crise econômica internacional pelo Brasil. Afirmou crer que o país crescerá 5% em 2012, e que a inflação ficará próxima do centro da meta, de 4,5%; não prometeu cumprir o centro da meta.

Sobre o reajuste do servidor, disse que o assunto está em discussão no Congresso, mas reafirmou sua opinião:

– Achávamos que o país seria fragilizado se tivesse uma política de gastos sem controle. Não era hora de dar aumento salarial para categoria nenhuma.

Relator do Orçamento não vai prever reajustes

A posição da presidente Dilma Rousseff de ser contra a inclusão, no Orçamento da União de 2012, de aumentos para servidores públicos dos três Poderes, teve eco entre os aliados. Mesmo os defensores de reajustes para servidores do Judiciário e, em especial, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como parlamentares do PMDB, já admitem que isso não deverá ocorrer.

Disposto a não contrariar o Palácio do Planalto nessa questão, o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está elaborando seu parecer afinado com a posição do Executivo: sem a previsão desses reajustes.

Para driblar as pressões, o deputado tem sido aconselhado pelos técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) a não mexer no chamado Anexo V do Orçamento, que inclui a lista de projetos e as verbas envolvidas em aumentos, preenchimento de cargos e concursos. Mas a pressão dos favoráveis aos aumentos continuará até a votação do Orçamento. PMDB, DEM e PSDB são os maiores defensores.

‘Dilma se move por convicções partidárias’

Para a oposição, ao defender o ministro Fernando Pimentel e dizer que o ex-ministro Antonio Palocci saiu porque quis, a presidente Dilma Rousseff tirou de vez “o avental de faxineira”. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse que Dilma é contraditória ao afirmar que em seu governo tem tolerância zero com a corrupção e, ao mesmo tempo, defender Pimentel e Palocci. E atacou:

– É a prova inconteste de que Dilma se move por convicções partidárias. Malfeito é o que pratica quem não é do PT. Se for petista é anjo graduado. Começou a ter espírito de Médici (Emílio Garrastazu, presidente da ditadura), entendendo que popularidade pode ocultar qualquer malvadeza. Já não pode mais utilizar a desculpa da herança maldita de Lula, pois tem uma coleção de seus próprios corruptos.

PSDB pede explicação sobre viagem de Pimentel

O PSDB quer informações oficiais do governo federal sobre a viagem do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a Genebra, na Suíça, esta semana. O ministro obteve autorização, publicada no Diário Oficial da União do dia 14, para se afastar do Brasil e participar da 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), mas não compareceu à abertura oficial do evento. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), vai apresentar na Câmara, semana que vem, requerimentos de informação a Pimentel e ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre a agenda de compromissos em Genebra.

Os requerimentos solicitaram que os dois ministros enviem à Câmara cópia de suas agendas no evento da OMC, informações sobre a composição da comitiva e sobre quem esteve presente nas conferências em Genebra. Também questionará o custo da viagem.

PF investiga convênios entre ONG e governo

Envolvido em denúncia de pagamento de propina no Ministério do Trabalho, o Instituto ÊPA, ONG do Rio Grande do Norte, foi alvo de operação da Polícia Federal esta semana, que apreendeu documentação e contabilizou prejuízo mínimo de R$1 milhão para os cofres públicos. Mas a delegada Ohara Fernandes, da superintendência da PF em Natal, disse que o rombo pode ser maior, pois há indícios de falsificação de documentos e uso de empresas de fachada para justificar gastos de R$28 milhões em convênios entre a ONG e o governo federal.

Dirigentes da ÊPA, segundo reportagem da revista “Veja” publicada em outubro, teriam recebido proposta de propina para ter liberados recursos de um convênio irregular. O Ministério do Trabalho confirmou que representantes da ONG, sob os auspícios do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, foram recebidos pelo ex-ministro Carlos Lupi, que rejeitou o pedido.

TSE vai julgar se Collor fraudou pesquisa em 2010

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani aceitou recurso do Ministério Público Eleitoral de Alagoas e vai mandar ao plenário do tribunal a ação de investigação contra o senador Fernando Collor (PTB/AL), acusado de fraudar pesquisa do seu instituto, o Gazeta Pesquisa (Gape), para favorecê-lo na disputa pelo governo do estado, em 2010. A ação inclui o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Novais (PRB) – vice de Collor na disputa. O MP pediu multa de R$50 mil e a inelegibilidade de ambos.

Na sua defesa, a “Gazeta de Alagoas” – jornal da família de Collor e que divulgou a pesquisa – pediu que o recurso não fosse reconhecido pelo TSE. O MP considera a pesquisa fraudada: “A conduta (…) tem potencialidade para interferir no equilíbrio das eleições”.

Dilma bate popularidade de Lula e FH no 1º ano

As denúncias de corrupção que derrubaram seis ministros, um recorde para o primeiro ano de um governo, não arranharam a popularidade da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa do Ibope feita para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada ontem. Mas é o assunto mais identificado com o governo.

A avaliação da gestão Dilma Rousseff, de 56% de ótimo/bom, é recorde na série histórica da pesquisa CNI/Ibope para o primeiro ano de mandato, iniciada em 1995, no primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Em todas as regiões do país, mais da metade da população consideraram o governo Dilma bom ou ótimo. O Sul, que foi a região com maior avaliação positiva em setembro, permanece na dianteira, acompanhado pelo Nordeste, que voltou ao topo. Em ambas as regiões, 61% disseram que o governo é bom ou ótimo. No Norte/Centro-Oeste, o percentual foi de 55%, e no Sudeste, de 53%.

Aécio e Serra disputam juventude do PSDB

No discurso, não há divisão interna no PSDB, nem grupos serristas e aecistas em pé de guerra. Foi o que disseram os dirigentes do partido presentes ontem no Encontro da Juventude Tucana, em Goiânia. Mas a agenda cuidadosamente cronometrada pelos organizadores do evento tentou garantir o mesmo espaço ao ex-governador José Serra (SP) e ao senador Aécio Neves (MG), e evitou o encontro dos dois – pré-candidatos do partido à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2104. Aécio saiu do evento por volta das 20h e, minutos depois, Serra chegou. Os dois foram recebidos como candidatos pela juventude tucana.

Cada um teve seu momento exclusivo para discursar para cerca de 500 jovens filiados e alinhados ao PSDB, dentro da estratégia do partido de modernizar a legenda, atrair a juventude brasileira para suas causas e ampliar o poder tucano pelos estados com caras novas nas próximas eleições. Principalmente no pleito municipal do ano que vem.

Porém, essa estratégia tem ficado em segundo plano por conta da antecipação de um debate mais caloroso no partido sobre quem será o candidato do PSDB nas eleições presidenciais de 2014. Disputa negada por todos, mas evidenciada nos encontros tucanos.

‘Bode’ no PT do Rio por causa de apoio a Paes

O clima no PT do Rio deu “bode”. Foi assim que a economista e ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares analisou ontem a atual situação do partido no estado. Ela participou, na sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea-RJ), no Centro, de um evento de repúdio à aliança dos petistas com o PMDB em apoio à candidatura do prefeito Eduardo Paes à reeleição. O encontro teve a participação de militantes contrários à dobradinha e de sindicatos, e foi organizado pelo deputado federal Alessandro Molon.

– O PT aqui do Rio tem sempre dado bode. Desde o tempo em que o partido apoiou Anthony Garotinho (em 1998, para governador). Não voto no Eduardo Paes em hipótese alguma, como não votei no Garotinho. Eles são conservadores e reacionários – discursou Maria da Conceição, completando: – Vejo tudo isso com muita tristeza. Cheguei a brigar com o Lula quando ele apoiou o Garotinho. Temos de levar o PT a sério. Estamos sendo massacrados.

Segundo Molon, o acordo firmado entre PT e PMDB não teria sido discutido com a militância petista.

Mercadante agora diz fazer ‘tudo’ contra tragédias

Um dia depois de anunciar que não seria possível evitar mortes de pessoas em função das chuvas, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, amenizou seu discurso. Disse que está fazendo “tudo” para evitar mortes por deslizamentos e inundações. A partir de hoje, uma equipe de especialistas começa a trabalhar em regime de plantão 24 horas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), cuja criação fora anunciada em janeiro. Durante todo o ano, cinco profissionais se dedicavam ao sistema, mas desde o início de dezembro o contingente subiu para 20 – todos bolsistas que trabalhavam apenas no período diurno.

O ministro Aloizio Mercadante admite atraso no mapeamento de áreas de risco – apenas 56 cidades, de 251 consideradas críticas, estão prontas – , mas aponta que muitas vidas foram salvas graças ao trabalho que já vem sendo feito.

Folha de S. Paulo

Dilma rejeita interferência de partidos no governo

Em café da manhã com a imprensa, a presidente Dilma Rousseff, que perdeu seis ministros sob suspeita de irregularidade no primeiro ano de mandato, mandou um recado a seus aliados ao dizer que “nenhum partido político pode interferir nas relações internas de governo”.

Segundo ela, após um ministro ser indicado por um partido, ele tem de prestar contas apenas ao governo e “a mais ninguém”, acrescentando que “vai exigir cada vez mais que os critérios de governança sejam critérios internos do governo”.

Subindo o tom de voz, disse que a regra “vale para todos os partidos”, em recado claro ao PT e ao PMDB, que no momento disputam espaço na Caixa. Dilma afirmou ainda que o seu governo é de “tolerância zero”.

Novo ano de governo dirá se discurso contra malfeito vale na prática

A presidente Dilma falou acima do seu tom usual quando se trata de separar os interesses de partidos políticos dos da administração federal. Ainda assim ela manteve uma dose de ambiguidade.

Cercada pela maior coalizão partidária pós-ditadura militar (1964-1985), Dilma precisa atender aos desejos de 15 agremiações políticas.

Mas, no encontro de fim de ano com jornalistas, declarou que a ingerência dos aliados não será aceita dentro dos ministérios. E foi além: “Vale para qualquer partido”. Siglas podem sugerir nomes, mas “a partir da indicação, [o indicado] presta contas ao governo e a mais ninguém.”

Aécio defende prévias para definir chapa à Presidência

O senador Aécio Neves voltou a defender ontem as prévias para escolher o candidato do PSDB à Presidência.

O outro pré-candidato tucano, José Serra, disse que é favorável a prévias desde que não haja desunião e classificou de “folclore” a informação disseminada de que é contra esse tipo de consulta.

“Defendo que o partido faça uma consulta a mais ampla possível, que envolva todos os filiados”, disse Aécio na abertura do congresso da Juventude Nacional do PSDB, cujo primeiro dia de debates foi encerrado por Serra.

O mineiro classificou como “pauta da imprensa” a disputa entre ele e Serra: “Não existe o PSDB do Serra nem o PSDB do Aécio. Existe o PSDB do Serra, do Aécio, do Marconi Perilo, de todos nós”.

Os dois presidenciáveis participaram de uma espécie de talk show no congresso, em Goiânia. Foi montada uma arena inspirada no programa “Altas Horas”, da Rede Globo, e eles responderam a perguntas dos jovens ao longo de uma hora cada um.

PMDB apoia reajuste para pressionar por cargo na Caixa

O PMDB escolheu um novo instrumento no Congresso para pressionar o Palácio do Planalto a manter a influência do partido na Caixa Econômica Federal: apoiar um reajuste acima da inflação para os aposentados.

A tática visa garantir que o governo não irá ceder à vontade de petistas que querem tirar das mãos de peemedebistas o controle de um posto-chave na Caixa, que define a política de investimentos do FGTS.

A disputa entre os partidos pelo fundo se intensificou nas últimas semanas. O Planalto agiu para acalmar os ânimos de seu maior aliado no Congresso e disse que manterá o PMDB no posto.

Programa de microcrédito para pobres ainda não saiu do papel

O programa Brasil Sem Miséria, vitrine social da presidente Dilma Rousseff, completou seis meses com avanços, mas ações importantes para que pessoas possam deixar de receber dinheiro de programas de transferência de renda ainda patinam.

Ontem, foi divulgado o primeiro balanço semestral do plano, que pretende erradicar a pobreza extrema -situação em que pessoas vivem com renda mensal de até R$ 70.

O governo comemorou ter localizado 407 mil famílias que vivem nessa situação, ultrapassando a meta prevista para este ano (320 mil) e a ampliação do programa Bolsa Família -cerca de 1,3 milhão de jovens foram incluídos.

Plano federal para as fronteiras prioriza ações de propaganda

A primeira ação do governo federal para reforçar a segurança nas fronteiras do país não foi melhorar a estrutura de vigilância, e sim contratar uma agência publicitária.

Ainda em andamento, a contratação visa aumentar a “sensação de segurança” em relação a essas áreas. Ela foi a primeira a ser lançada no contexto do Plano Estratégico de Fronteiras, anunciado com destaque pela presidente Dilma Rousseff em junho.

O plano objetiva impedir a entrada de armas e drogas, e foi a principal bandeira de Dilma para o combate ao tráfico na campanha eleitoral.

As promessas iam da aquisição de 14 Vants (veículos aéreos não tripulados) ao aumento do número de agentes nos 17 mil km de fronteiras.

Servidora é suspeita de desviar indenizações

Márcia de Fátima Pereira era considerada uma funcionária exemplar da 2ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Brasília. Chegava pontualmente às 9h e saía, quase sempre, após o fim do expediente, às 18h.

Não se incomodava em ser a faz-tudo do local de trabalho: atendia advogados no balcão, organizava festas de aniversário e redigia ofícios para liberação de pagamentos ordenados pela Justiça.

Desde a semana passada, no entanto, Márcia de Fátima é a principal suspeita de ter desviado cerca de R$ 7 milhões de depósitos judiciais -aqueles feitos para pagar indenizações determinadas pela Justiça trabalhista. A informação foi publicada pelo jornal “Correio Braziliense”.

Segundo investigações preliminares da corregedoria do TRT, a funcionária encaminhava ofícios falsos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, simulando ordens judiciais e indicando contas bancárias para pagamento de indenizações. Mas essas contas eram da própria funcionária, de seu companheiro e de parentes dela.

A Polícia Federal abriu uma investigação depois que fraude foi descoberta por acaso, no começo de dezembro.

Casadas ganham 20% mais que solteiras

Com uma filha ainda pequena, a técnica em enfermagem Juliana da Silva Pereira, 28, casada, mudou de emprego há quatro meses por um belo aumento de salário mensal: de R$ 1.300 para R$ 2.200.

Atuando no ramo para o qual se qualificou, a trabalhadora faz parte de uma estatística que a surpreendeu: no Brasil, as mulheres casadas ganham, em média, 19,8% mais que as solteiras, de acordo com um estudo do Insper.

“Sempre achei que as solteiras, por terem mais tempo livre, ganhassem mais”, diz a técnica em enfermagem.

É assim nos EUA, de acordo com Regina Madalozzo, pesquisadora que orientou a pesquisa sobre o Brasil feita pela economista Carolina Flores. No mercado americano, solteiras ganham, em média, 34% mais que as casadas.

Correio Braziliense

Dilma quer Orçamento sem reajustes

A presidente Dilma Rousseff mostrou ontem contrariedade com a pressão de setores do funcionalismo — principalmente o Judiciário — para que sejam concedidos reajustes salariais no ano que vem. Ela admitiu que existe a possibilidade de o Congresso encontrar caminhos no Orçamento para garantir o aumento de 5,2% para os servidores do Judiciário, pois “existem mecanismos próprios do Legislativo”. Mas que, se depender do Executivo, o momento é de austeridade. “O que eu pude fazer, eu fiz. Eu já disse diversas que não dá”, afirmou a presidente, durante café da manhã de confraternização com jornalistas no Palácio do Planalto.

Juízes ameaçam com greve

Os juízes federais decidiram elevar a temperatura das pressões pelo reajuste do Judiciário, emitindo nota, ontem. O texto, publicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reforça as divergências da categoria com a austeridade do governo.

As arestas ficaram evidentes desde setembro, quando Dilma Rousseff recomendou que o Congresso não aprovasse o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais.

A entidade argumenta que a petista está desrespeitando a Constituição, o que configura crime de responsabilidade, segundo o texto assinado pelo presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. Ele alega que o artigo 37 da “lei maior” determina a reposição inflacionária anual do teto do funcionalismo público. Segundo a Ajufe, Dilma cometeu um “atentado ao Estado de Direito e ao Regime Republicano” ao deixar de fora do Orçamento da União a proposta orçamentária enviada ao Executivo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso. “O argumento de que não existem recursos para o Judiciário é falacioso. A proposta do STF é de R$ 7,7 bilhões. Apenas os juízes federais arrecadam, em média, todos os anos nas varas de Execução Fiscal, R$ 10 bilhões”, destaca Wedy.

Peneira rigorosa para reformar a Esplanada

A presidente Dilma Rousseff passou um recado aos partidos da base aliada de que não permitirá a ingerência de legendas na composição do ministério — a reforma está programada para o fim de janeiro. Descontraída, mas sem perder a forma enfática de falar, repetiu três vezes a frase sobre sua disposição contra malfeitos, prometeu tolerância zero no combate à corrupção e adiantou que não pretende fazer uma mexida ministerial ampla. Ela também garantiu que não modificará as estruturas das secretarias de Políticas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entre outras pastas da área social.

Aprovação supera ministros em queda

Seis ministros demitidos em seis meses não foram suficientes para interromper a trajetória ascendente da aprovação do governo Dilma Rousseff. No período em que o governo acumulou desgaste pelas saídas dos ex-titulares do Esporte, Orlando Silva, e do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), a avaliação da presidente saltou de 51%, registrados em setembro, para 56%. O número, revelado pela pesquisa CNI/Ibope entre os dias 2 e 5, se refere aos entrevistados que consideraram o primeiro ano de mandato “ótimo” ou “bom” — percentual igual ao registrado em março. A máxima alcançada pelos presidentes anteriores, no mesmo período foi de 41% para Luiz Inácio Lula da Silva e 43% para Fernando Henrique Cardoso.

Crime julgado 13 anos depois

Várias manifestações em cidades brasileiras marcaram a morte da deputada federal Ceci Cunha (PSDB), barbaramente assassinada há 13 anos em Maceió (AL),  com o marido e outros dois parentes. O crime aconteceu em 16 de dezembro de 1998, mas somente será levado a júri dentro de um mês e, mesmo assim, depois da intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ceci estava indo a uma comemoração pela diplomação, e foi morta, segundo acusação do Ministério Público Federal, a mando de seu suplente, Talvene Albuquerque, que queria a vaga para adquirir imunidade parlamentar. Os diversos recursos impetrados pelo acusado e a indefinição sobre a competência pelo julgamento do caso foram as principais razões dos constantes adiamentos.

A chamada chacina da gruta tramitou sete anos na Justiça estadual, mas só depois disso ficou decidido que o caso deveria ser tratado pela jurisdição federal, por se tratar de uma deputada. “O caso Ceci demorou por causa de uma infinidade de recursos, desde as primeiras decisões, como a pronúncia. Até que se entendeu que era da Justiça Federal”, diz o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos. “Foram muitas idas e vindas”, conta o magistrado. “Isso agora mostra o êxito do Programa Justiça Ampliada, que está monitorando situações como essa”, observa Santos.

A primeira deputada federal de AL

A médica e deputada federal Ceci Cunha nasceu em Alagoas, em agosto de 1949, e foi morta barbaramente na varanda da casa do cunhado, para onde a família se dirigiu após a cerimônia de diplomação. Ela estava no segundo mandato, mas, antes disso, havia sido eleita duas vezes vereadora na cidade de Arapiraca, onde exercia sua profissão. Foi a primeira mulher alagoana a ser eleita para a Câmara dos Deputados. Mas, no ano em que foi reeleita, Ceci foi assassinada com o marido Juvenal Cunha, o cunhado Iran Carlos Maranhão, e a mãe dele, Ítala Maranhão.

Pacto no Centro-Oeste

Os quatro governadores da Região Centro-Oeste assinaram ontem, no Palácio do Planalto, o pacto pela erradicação da miséria até 2014, principal mote do governo de Dilma Rousseff. O evento reuniu três aliados da presidente — Agnelo Queiroz (PT), do DF, Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso, e André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul — e um tucano, o governador de Goiás, Marconi Perillo, desafeto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacto da Região Centro-Oeste era o que faltava dentro do Plano Brasil Sem Miséria. A presidente Dilma e 10 ministros participaram do evento. Na ocasião, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, fez um balanço do primeiro ano do plano.

Agnelo disse que os governadores do Centro-Oeste atuam em conjunto para erradicar a miséria até 2014. “No Distrito Federal, existiam quatro cadastros diferentes, foi necessário fazer um cadastro único.” Marconi ignorou as desavenças com os governos petistas e, em público, teceu elogios à presidente. “Na posse, a senhora disse que faria um governo republicano, e foi coerente com o discurso. Aprendi a admirá-la e a respeitá-la.”