O Estado de S. Paulo
Copa terá meia entrada
Contra a vontade da Fifa, a Lei Geral da Copa, que a presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira e envia hoje ao Congresso, vai manter o direito de os idosos pagarem meia entrada nos estádios do Mundial de 2014. A meia entrada para estudantes e a permissão ou não para vender bebidas alcoólicas nos estádios seguirão as leis estaduais – para haver modificações, a Fifa terá de negociar com os governadores.
Apesar de a Fifa dizer que não pode esperar pela aprovação da Lei Geral até o final do ano e exigir que as regras estejam definidas até o início do outubro, a assessoria da Casa Civil disse ontem ao Estado que a pressa da entidade “não tem razão de ser”.
Para o governo, “a maioria dos dispositivos da Lei Geral da Copa se aplica a momentos próximos dos jogos. Se o Congresso aprovar a lei até o final do ano, não estaremos devendo nada para a realização do evento”, avaliou a Casa Civil.
O projeto de lei não trata da meia entrada para estudantes porque não existe lei federal que disponha sobre o assunto. Pela mesma razão, o Planalto também desistiu de incluir artigo que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. No caso de Pernambuco, por exemplo, a proibição existe por imposição de lei estadual. Qualquer alteração terá de ser feita pela cidade-sede ou Estado da Copa, em entendimento com a Fifa.
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Responsabilidade civil. A União só será responsável por aquilo que está previsto na Constituição (art. 37 § 6º). O Brasil não terá de indenizar automaticamente a Fifa em casos de “atos de guerra” e “terrorismo”. A Fifa será indenizada nos casos de “incidentes de segurança”, mas o Brasil mantém o chamado “direito de regresso”, isto é, de processar e cobrar a despesa dos verdadeiros responsáveis.
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EUA buscam apoio na ONU para vetar Estado palestino
Os Estados Unidos ampliaram ontem a ofensiva contra o reconhecimento pleno do Estado palestino pela ONU, informa o correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. Os americanos têm poder de veto contra a iniciativa no Conselho de Segurança da ONU e já anunciaram que vão exercê-lo, mas temem o constrangimento de ficar isolados. Seus diplomatas trabalham em duas frentes: conseguir aliados no conselho e costurar com europeus uma proposta que faça os palestinos recuarem do pedido. O Brasil e outros 121 países já declararam apoio ao reconhecimento do Estado palestino. Em Israel, o premiê Binyamin Netanyahu disse que a iniciativa está destinada ao “fracasso”. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, prometeu manter o pedido, para conseguir uma vitória simbólica.
Dilma passeia em NY e prepara discursos
A presidente Dilma Rousseff dedicou parte do dia a preparar os seis discursos que fará esta semana em Nova York – o mais importante será o da abertura da Assembleia da ONU, na quarta-feira. Também aproveitou para ir ao Metropolitan Museum e almoçar salmão defumado no Café Boulud. Estava acompanhada da filha, Paula, e de ministros. Hoje a presidente participa de um colóquio sobre mulheres na política.
Brasil propõe barreira para compensar perda cambial
O governo brasileiro vai apresentar à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta para combater o prejuízo provocado pelo câmbio. A ideia é taxar produtos de países que desvalorizem suas moedas para obter vantagens comerciais. Organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ficariam responsáveis por definir limites para a oscilação das moedas. Diplomatas já sondaram os EUA e a China sobre o assunto.
TRE promove empresa e irrita juízes
Magistrados se rebelaram contra orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo para distribuir a 290 prefeitos paulistas exemplares de uma cartilha e cópias de DVDs sobre programa de coleta seletiva de lixo produzidos pela empresa Jetro Ambiental. A recomendação foi passada aos juízes eleitorais nos dias 4 e 10 de agosto, durante palestras que a corte promoveu, oficialmente para tratar de uma tema inerente à toga – doações irregulares em campanhas eleitorais.
Cresce número de países com mulheres em ministérios
O número de países com mais de 20% dos cargos ministeriais ocupados por mulheres saltou de 13 para 63 entre 1998 e 2008, aponta o Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, do Banco Mundial (Bird). De uma forma geral, no entanto, a proporção de mulheres ocupando esses postos é de 17% no mundo inteiro, 8% a mais que em 1998, um crescimento considerado lento pela instituição.
O documento destaca maior participação feminina no cenário político, principalmente em quatro regiões do globo: Europa Ocidental, sul da África, América Latina e Caribe. Em 2008, Chile, Finlândia, França, Granada, Noruega, África do Sul, Espanha, Suécia e Suíça tinham mais de 40% de ministérios ocupados por mulheres.
Dilma chega a NY, onde abrirá reunião da ONU
A presidente Dilma Rousseff chegou ontem pela manhã a Nova York, onde na quarta-feira abrirá a Assembleia-Geral da ONU defendendo o reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno da organização. Ontem, a presidente visitou o Metropolitan Museum e almoçou acompanhada de alguns de seus ministros e da filha Paula antes de retornar ao hotel para preparar os seis discursos que fará nesta semana em Nova York.
“Verde” em questões agrárias, ministro é escanteado pelo governo em sua área
A perda de ministros em série e com velocidade inédita não é o único problema da presidente Dilma Rousseff com sua equipe de governo. Entre os que ficam, ela tem convivido com titulares ministeriais que, passados nove meses no cargo, ainda não entendem muito bem dos assuntos de sua pasta.
A perda de ministros em série e com velocidade inédita não é o único problema da presidente Dilma Rousseff com sua equipe de governo. Entre os que ficam, ela tem convivido com titulares ministeriais que, passados nove meses no cargo, ainda não entendem muito bem dos assuntos de sua pasta.
Alcoolismo mata tanto quanto crack no Brasil, revela estudo
O índice de mortalidade entre dependentes de álcool no Brasil está próximo do registrado entre os usuários de crack. Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que, em cinco anos, l7% dos pacientes atendidos em uma clínica de São Paulo morreram.
Ex -diretor do FMI admite ‘falha moral’
Na primeira entrevista desde sua prisão, em maio, o ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Kahn negou ter estuprado a funcionária de um hotel em Nova York, mas reconheceu o episódio como “falha moral”.
Folha de S. Paulo
Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo
Levantamento do Ministério da Saúde que acaba de ficar pronto mostra que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na saúde. O percentual é determinado pela emenda 29 -que obriga União, Estados e municípios a aplicar parte de suas receitas no sistema de saúde-, cuja regulamentação deve ser votada nesta quarta. Os dados, obtidos pela Folha, mostram que esses dez Estados, juntos, deixaram de aplicar cerca de R$ 2 bilhões no setor, segundo as contas do Ministério da Saúde.
O pior nesse ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. Goiás, que vem em seguida, aplicou 10,25%. São Paulo também aparece no levantamento entre os Estados que não cumpriram o mínimo fixado pela emenda 29. Segundo o ministério, destinou 11,57% de sua receita para a saúde.
Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF
Três expedientes usados pelo governo para compensar parcialmente a extinção da CPMF acabaram por permitir que a receita da União, hoje, supere a de 2007, último ano da cobrança sobre movimentação financeira. De lá para cá, foram elevadas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, além das parcelas dos lucros das empresas estatais repassadas ao Tesouro Nacional. Uma análise das projeções do Orçamento deste ano mostra que a arrecadação conjunta dessas fontes deverá chegar ao menos a R$ 101,3 bilhões, equivalentes a 2,5% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda nacional.
Dilma cogita dar ministério para Chalita
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) continua no radar da presidente Dilma Rousseff. Interlocutores próximos afirmam que ela cogita convidá-lo a integrar a Esplanada em sua primeira reforma ministerial, prevista para o final de dezembro ou início do próximo ano. A jogada interessa sobretudo ao PT, ávido por atrair o apoio do PMDB e tirar o aliado da disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. Dilma fez “o primeiro teste” na semana passada. Ela pensou em chamar Chalita para o Ministério do Turismo diante da dificuldade de encontrar um peemedebista de seu agrado para suceder Pedro Novais no cargo. O plano não deu certo porque o vice-presidente Michel Temer recusou a oferta em nome do correligionário.
ENTREVISTA DA 2ª / JOSÉ SERGIO GABRIELLI
Petrobras não dará retorno no curto prazo, afirma Gabrielli
É preciso olhar o longo prazo. A indústria do petróleo não trabalha no curto prazo. Com esse raciocínio, José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, avalia o impacto da crise internacional na dinâmica da empresa. “No curto prazo não daremos grande lucratividade, mas no longo prazo com certeza daremos”, afirma sobre o omportamento das ações. Fala ainda da sua relação com a presidente Dilma. “Agora, ela como presidente da República, tenho que obedecê-la, não tenho que discutir com ela mais.”
Anhanguera compra a Uniban por R$ 510 mi
Encerrando um segundo ciclo de forte expansão por aquisições, a Anhanguera Educacional, maior grupo de educação superior do país, fechou a maior compra de sua história. A empresa pagou R$ 510 milhões pelo grupo Uniban, de São Paulo. O valor inclui 12 unidades distribuídas na região metropolitana de São Paulo, Cascavel (PR) e São José (SC), além de três imóveis operacionais. O negócio representa a nona aquisição da Anhanguera desde dezembro de 2010. As compras foram possíveis graças a uma oferta de ações que captou R$ 840 milhões no ano passado e fazem parte da estratégia de expansão nacional do grupo, que espera ter 1 milhão de alunos em 2015.
Ex-diretor do FMI admite ‘falha moral’
Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor do FMI, reconheceu ontem que manteve uma “relação inapropriada” e que cometeu uma “falta moral” no hotel Sofitel de Nova York. Strauss-Kahn, 62, é acusado pela camareira Nafissatou Diallo, 32, de tentar estuprá-la em maio passado, em um quarto do hotel. O ex-diretor, que permaneceu 50 dias preso até ser solto no início de julho, falou ao canal francês de TV TF1. Foi sua primeira entrevista desde o início do escândalo que lhe custou o cargo no FMI e sepultou as chances de ser candidato a presidente da França.
O Globo
Infecção hospitalar mata 100 mil por ano no Brasil
A falta de cuidado com a higiene nos hospitais públicos e privados produz um quadro dramático no país: a cada ano, cerca de cem mil pessoas morrem devido às infecções hospitalares, conclui levantamento feito pela Associação Nacional de Biossegurança (Anbio). O governo não tem dados consolidados sobre o problema, apesar de uma comissão ligada ao Ministério da Saúde ter sido criada há 26 anos com esse objetivo. A pesquisa da Anbio mostra que, em média, 80% dos hospitais brasileiros não fazem o controle adequado para evitar a disseminação das infecções.
Nos EUA, Dilma elogia seus programas de Saúde
Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados discute a questão do financiamento da Saúde e deve votar a regulamentação da Emenda 29, a presidente Dilma Rousseff falará hoje sobre programas brasileiros de sucesso no setor, durante debate promovido no âmbito das Nações Unidas (ONU). A presidente reclamou, ainda no Brasil, semana passada, da falta de recursos para a Saúde. Dilma vai discursar na reunião sobre doenças crônicas não transmissíveis, seu primeiro compromisso oficial numa agenda pesada de cinco dias em Nova York.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está na comitiva presidencial, mas voltará ao Brasil para acompanhar pessoalmente as discussões na Câmara sobre a Emenda 29. Ao chegar ontem a Nova York, o ministro disse que a presidente citará programas como Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios gratuitos contra hipertensão e diabetes.
Governo quer ex-preso na Comissão da Verdade
Três deputados da base do governo estão cotados para assumir a relatoria do projeto que cria a Comissão da Verdade: Emiliano José (PT-BA), Brizola Neto (PDT-RJ) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O petista é o preferido do governo. Emiliano foi perseguido político, torturado e passou quatro anos na cadeia durante a ditadura. É autor de livros sobre Carlos Marighella e Carlos Lamarca, dois dos principais integrantes da resistência ao golpe militar. A expectativa do governo é votar o projeto na Câmara nesta quarta-feira.
Emiliano evita se apresentar como postulante a relator, mas diz que ficará “muito honrado” se for o escolhido. É o petista na Câmara que mais acompanha o assunto. Na última quarta-feira, esteve no encontro dos cinco ex-ministros dos Direitos Humanos e da atual, Maria do Rosário, com o presidente da Câmara, Marco Maia. O grupo pediu prioridade para o texto.
DSK admite falha moral, mas nega estupro
Em sua primeira entrevista, a uma TV francesa, Dominique Strauss-Kahn, ex-chefe do FMI, confessou ter tido relação sexual com a camareira em Nova York, mas negou tê-la estuprado. “Foi um erro moral”, declarou DSK, que descartou ainda disputar a Presidência de seu país: “Eu perdi meu encontro com os franceses.”
Participação feminina eleva produtividade
Nos últimos 25 anos, o crescimento sustentado foi eficiente para reduzir as disparidades entre homens e mulheres no mundo, mas, sozinho, não resolverá as diferenças no futuro, segundo o relatório “Igualdade de gêneros e desenvolvimento 2012”, do Banco Mundial (Bird). Países em desenvolvimento, cujas economias avançaram mais depressa, mostraram evolução mais rápida. Mas as desigualdades são enormes e seu custo deve ser alto neste século. Se as mulheres tiverem as mesmas oportunidades que os homens, a produtividade no mundo pode aumentar de 3% a 25%. Na América Latina, este ganho pode variar de 4% a 16%.
Israel tenta evitar votação na ONU
O ministro da Defesa negocia alternativas à votação de um Estado da Palestina na ONU. Representantes palestinos dizem que podem voltar atrás.
Correio Braziliense
Mulheres dominam a elite da educação
Ainda em desvantagem no mercado de trabalho, as brasileiras mostram-se atuantes na produção do conhecimento. De 2004 a 2010, as universidades concederam mais diplomas de mestre e de doutor às mulheres. Daiva Tupinambá, Michelle Pinto e Jéssica Bergmann se orgulham de aprofundar pesquisas na área de biotecnologia, mas reclamam do preconceito no ambiente profissional.
Dilma acena para o mundo
Nova York – Primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma Rousseff desembarcou nos EUA determinada a ampliar a projeção brasileira na economia e na política internacional. Após distribuir cumprimentos no Hotel Wardolf Astoria, a presidente foi admirar as pinturas de Frans Hals no Metropolitan Museum.
Cara nova, sobrenome conhecido
Enquanto o ex-presidente Lula aposta as fichas na “cara nova” de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo, uma ala importante do PSDB paulista aposta em um nome novo, mas com sobrenome conhecido. O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, tem o apoio do governador Geraldo Alckmin para uma possível candidatura. O reforço não deixa de ser uma retribuição a Mário Covas, avô de Bruno, que teve o atual chefe dos Bandeirantes como vice, no período em que governou o estado (1995 a 2001).
Assim como Haddad, Bruno Covas é apresentado como uma novidade para tentar emplacar o sucessor de Gilberto Kassab na maior cidade do país. A grande vantagem da new face tucana é que ele foi o deputado mais votado nas eleições passadas para deputado estadual. Acabou nomeado secretário de Meio Ambiente antes de tomar posse. Em uma cidade que luta diariamente contra a poluição, Bruno não pestanejou em assumir o posto.
Ele aparece nas pesquisas com índices que variam entre 6% e 10%, sempre à frente de Haddad. Com o aval de Alckmin, Bruno tem nesta fase da corrida eleitoral apenas dois entraves: José Serra, que disse a aliados só ter olhos para cargos nacionais, mas não descarta publicamente a prefeitura; e a indefinição sobre o candidato do PT. Se a senadora Marta Suplicy conseguir emplacar, o comando do PSDB acredita que Covas teria de ser substituído por um nome tradicional. Além de Serra, os potenciais candidatos tucanos são o deputado federal Ricardo Trípoli ou o secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo.
OAB e defensores públicos em guerra por pessoas jurídicas
A Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levaram a batalha por espaço de atuação até o Supremo Tribunal Federal (STF). Está em jogo, uma disputa sobre quem tem o direito de representar microempresas sem condições financeiras de pagar um profissional. Em meio a toda a discussão está o debate se pessoas jurídicas hipossuficientes têm o direito de atendimento jurídico gratuito e a pressão da Ordem para que os defensores sejam submetidos ao tribunal de ética da entidade.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira, acusa a OAB de corporativismo. Segundo ele, a Ordem não quer abrir mão dos honorários que os advogados recebem das pessoas jurídicas pobres. Na ação protocolada no Supremo, a OAB pede a revogação de trechos da Lei Complementar (LC) nº 132/2009, que regula a atuação dos defensores públicos federais. Um dos pleitos dos advogados é exatamente o veto à atuação de defensores nos processos de empresas.
Saúde no DF: médicos fogem da rede pública
Os baixos salários e as condições precárias de trabalho são alguns dos motivos que desanimam os profissionais a atuar nos hospitais e postos mantidos pelo governo local. Dos 279 aprovados na seleção mais recente do GDF, quase 60% dispensaram o cargo. Secretaria planeja ampliar vantagens aos temporários.
Mãe admite que abandonou bebê
A jovem de 18 anos que entregou um recém-nascido a um vigia do Hospital de Santa Maria assumiu à polícia que é a mãe da criança e disse ter sido vítima de estupro.
No cinema, o exílio de JK
Em sessão especial, amigos e familiares de Juscelino se emocionam com documentário sobre o período em que o ex-presidente foi obrigado pela ditadura a deixar o Brasil.
Barbárie: cinco dias de horror no Pará
Menina de 14 anos denuncia ter sido abusada diariamente por detentos de uma colônia penal a 50km de Belém.
Perigo: carne aumenta risco de diabetes
Pesquisa da Universidade de Harvard relaciona o alto consumo de carne vermelha ao tipo 2 da doença.