Folha de S. Paulo
Comitê da Fifa no país repassa gastos da Copa a governos
Os governos das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 assumiram despesas que deveriam ser bancadas pelo Comitê Organizador Local do Mundial, órgão subsidiário da Fifa. A conta repassada pelo COL a Estados e cidades é de até R$ 870 milhões. É o que mostram contratos firmados para a realização da Copa no Brasil obtidos pela Folha. Esse custo, inicialmente privado, foi empurrado para o poder público por meio de contratos aditivos datados de 2009, dois anos após a escolha do Brasil como sede.
Brasil tem 1.208 refugiados em todo o mundo, segundo a ONU
Quando chegou ao centro de acolhida de refugiados em Milão, em 2008, o brasileiro Paulo Pavesi, 46, dividia sua “cela” com um nigeriano e dois paquistaneses. Assim como Pavesi, outros 1.207 brasileiros vivem como refugiados no mundo. Segundo levantamento da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), feito a pedido da Folha, os Estados Unidos são o país que abriga o maior número de refugiados brasileiros – 679, e outros 110 aguardam a resposta a seu pedido. Em seguida vem o Canadá, com 175 (mais 73 à espera) e a Alemanha, com 163 (3).
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Shopping JK Iguatemi fecha mais cedo depois de ‘rolezinho-protesto’
O shopping JK Iguatemi antecipou o seu fechamento ontem à tarde após enfrentar manifestação de cerca de cem pessoas em frente ao prédio, na zona oeste de São Paulo. O protesto começou por volta das 13h45, após o shopping fechar as portas com a chegada de participantes de um “rolezinho” organizado por estudantes da c, grupo militante antirracismo. Parte dos clientes continuou no shopping. Às 16h40, após três horas de manifestação, o shopping decidiu só reabrir hoje. O horário normal é das 10h às 23h.
Entre loiras e anjos
Quatro usuários de crack sentados na sarjeta dividem um guarda-chuva na alameda Dino Bueno, no centro de São Paulo. Não chove, mas a função do guarda-chuva, diz um deles, é proteger o “anjo” que passa na rua.
Na linguagem dos usuários, “anjo” significa criança e, no código de conduta da região, é proibido fumar crack na frente de crianças. “Quando uma criança passa, a gente grita: Olha o anjo’ e todo mundo tem que abaixar o cachimbo ou se esconder atrás do guarda-chuva”, conta um usuário que não quis se identificar.
Maior universidade brasileira discutirá mudanças em seu vestibular
Ao completar 80 anos, a USP vai discutir mudanças na forma de entrada na universidade, a principal do país. O modelo de vestibular pode até perder peso. Quem levantará a discussão será o novo reitor da instituição, Marco Antonio Zago, que assume no sábado –data que coincide com o 80º aniversário da escola.
Em entrevista à Folha, Zago apontou dois problemas no atual modelo de vestibular da Fuvest, iniciado em 1977. O primeiro é que as provas (1ª e 2ª fases) podem ser insuficientes para definir quais são os estudantes que devem ingressar na USP.
Reforma de Dilma põe em jogo mais de 5.000 cargos
Numa administração em que os postos comissionados estão entre os mais numerosos do mundo, a reforma ministerial desenhada hoje pela presidente Dilma Rousseff afetará mais de um quinto dos cargos de livre nomeação do governo federal.
Levantamento feito pela Folha mostra que, nas oito pastas em que a saída do titular é praticamente certa, estão abrigados e sujeitos à troca algo como 5.100 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores).
Essas vagas permitem acomodar, conforme a conveniência do ministro ou do Palácio do Planalto, servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e apadrinhados políticos, sem exigência de concurso, qualificação ou experiência para a função.
Canais legislativos terão maior alcance em ano de eleições
Em ano de campanha, congressistas vão contar com um reforço na exposição e na divulgação de seus mandatos nos Estados. O Congresso vai ampliar a cobertura das TVs Câmara e Senado, colocando em operação canais com tecnologia digital em pelo menos nove capitais.
A expectativa é de um aumento de até 20% no público potencial das TVs, alcançando mais de 43 milhões de pessoas. A exibição de discursos em plenário, audiências em comissões temáticas e debates sobre projetos em tramitação nas Casas ocupa a maior parte da grade de programação dos canais.
Alckmin cota nomes para primeiro escalão
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), já está cotando nomes junto a líderes de partidos aliados para substituir ao menos sete secretários que hoje integram sua equipe.
Como noticiou a Folha na semana passada, ele decidiu fazer uma grande reforma em seu secretariado, antecipando a saída de auxiliares que desejam disputar as eleições para deputado federal ou estadual deste ano.
As mudanças serão efetivadas entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, embora, pela legislação, a saída de secretários candidatos pudesse ser feita até abril.
Cardeal franciscano
O mais novo cardeal brasileiro, dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, tem um perfil que lembra, em alguns pontos, o do papa Francisco, e que se encaixa na visão do pontífice para o futuro da Igreja Católica.
O prelado brasileiro já dedicou boa parte de sua atenção pastoral a comunidades carentes e à questão ambiental, dois temas-chave do pontificado de Francisco. Embora seja monge da Ordem Cisterciense, uma das mais antigas e ilustres da igreja, está acostumado a usar a TV e a internet como instrumentos de evangelização (segundo colegas, é usuário contumaz do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp).
Arcebispo de Salvador tem ascensão incerta
Enquanto os católicos cariocas celebram dom Orani Tempesta, o clima na Arquidiocese de Salvador é de frustração. Contrariando expectativas, o arcebispo da cidade, dom Murilo Krieger, 70, ficou de fora da lista de 19 novos cardeais anunciados pelo papa Francisco. Salvador, junto com São Paulo e Rio de Janeiro, é uma das três sedes cardinalícias brasileiras, ou seja, cidades onde o arcebispo tradicionalmente ascende a cardeal.
No TCU, mãe de Campos tira multa de órgão ligado a aliado
Mãe do governador Eduardo Campos (PSB-PE), a ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes rejeitou uma multa contra a entidade da família do secretário de Saúde do filho.
A ministra foi relatora de processo sobre convênios entre o Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) e o governo federal. Ela apresentou relatório contra o parecer técnico que pediu a aplicação de multa de até R$ 43 mil por descumprimento a uma determinação do tribunal.
Ministra afirma que atuou com imparcialidade
A ministra Ana Arraes afirmou por e-mail que agiu com “imparcialidade” e que não tem relacionamento próximo com as partes do processo. Segundo ela, após o parecer técnico propondo multa, o Imip informou a criação de norma interna para detalhar os contratos. Para a ministra, a norma atendeu à determinação do TCU, ainda que fora do prazo, e por isso foi dispensada a multa.
Governo aceitou chantagem, diz ecologista
A gestão Dilma Rousseff é a pior da história para o meio ambiente. O agronegócio está cada vez melhor, mas sua representação segue atrasada. Marina Silva sofreu agressão na criação da Rede, só que não deveria ter ido ao PSB.
As opiniões são de um dos mais experientes e ativos ambientalistas do país, o geógrafo Mario Mantovani. Diretor da SOS Mata Atlântica, ele atua como um “lobista da natureza” no meio político. Coordena a Frente Parlamentar Ambientalista e já conversa com os candidatos.
O Estado de S. Paulo
Após reforma, Dilma abrigará dez partidos no ministério
Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada deverá contar, pela primeira vez, com titulares de 10 partidos diferentes.
Dilma já tinha empatado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no número de partidos aliados que integram o seu primeiro escalão: nove. Com a Saída do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas da base. Na reforma, pretende contemplar o recém-criado PROS e o PTB, o que fará o numero de aliados com espaço na Esplanada chegar aos dois dígitos. Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última, dada o PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39.
Na Casa Civil, nome escolhido dita relação com futura campanha
À escolha que a presidente Dilma Rousseff fará para dirigir a Casa Civil, considerada a principal pasta do governo, que ela própria já comandou, apontará o rumo que o governo deve tomar na reta final do primeiro mandato, até o início da semana passada, o nome considerado como certo Ira o do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Nos últimos dias, no entanto, surgiram informações que Mercadante poderia não deixar a Educação para ficar mais liberado para trabalhar na coordenação da campanha à reeleição de Dilma. Mas no Planalto essas informações foram consideradas apenas “diversionistas”, para tirar o foco de Mercadante e não queimá-lo.
Aécio chama time de FHC para campanha
A pouco mais de cinco meses de começar oficialmente a disputa eleitoral, em 6 de julho, o senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República e presidente nacional da sigla, já definiu parte dos nomes que vão compor a linha de frente e a retaguarda da campanha. As escolhas feitas até agora indicam que o partido está disposto a resgatar o “legado” dos oito anos em que esteve à frente do Palácio do Planalto com Fernando Henrique Cardoso, que comandou o Palácio do Planalto entre 1995 e 2001.
Viúva de Déda, jornalista pode disputar Senado
Nas próximas duas semanas o PT de Sergipe espera ter uma conversa com a secretária estadual de Integração Social, Eliane Aquino, viúva do governador Marcelo Déda, morto em dezembro do anó passado, para saber se a ex-primeira-dama aceita disputar o Senado na chapa do governador Jackson Barreto (PMDB), candidato à reeleição.
Em entrevistas logo após a morte de Déda, ela descartou a possibilidade, mas atualmente já estaria disposta a discutir a ideia. “Ainda não conversamos com Eliane mas se ela topar é consenso tanto no PT quanto na base aliada”, disse o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
SP repatria 15% do dinheiro de Jersey
Mais de um ano após a Justiça de Jersey condenar o ex-prefeito e hoje deputado Paulo Maluf (PP-SP) e autorizar a devolução de uma verdadeira fortuna aos cofres públicos paulistanos, a Prefeitura de São Paulo ainda não conseguiu repatriar a maior parte do dinheiro. Do total bloqueado, só 15% dos recursos voltaram para a cidade. O restante está embaraçado em negociações com instituições financeiras que foram acusadas de facilitar a evasão dos recursos.
Desoneração de IPI tirou R$ 23 bi de cidades e Estados
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a desoneração do IPI resultou em perda de R$ 23,5 bilhões para Estados e municípios entre 2009 e 2014, informa a repórter Alexa Salomão. A perda ocorreu por meio da redução de repasses aos dois fundos criados para compartilhar o IPI. O Fundo de Participação dos Estados, que recebe 21,5% do imposto, ficou com 12,4 bilhões a menos que o previsto. Já o fundo dos municípios, que fica com 23,6% da arrecadação, teve retração estimada em R$ 11,1 bilhões. “Só a saúde perdeu R$ 4 bilhões”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. Adotada para levar os brasileiros às compras e combater uma eventual retração da economia, a desoneração do IPI para bens como automóveis e eletrodomésticos foi prolongada para aquecer a indústria e promover o crescimento do País, mas não houve essa reação.
Cidade dependente
Em Miguel Leão (PI), 92% da receita vem do Fundo de Participação dos Municípios. Em 2013, estimativa era receber R$ 7,3 milhões, mas mais de R$ 2 milhões não chegaram.
‘Rolezinho’ põe em xeque uso de espaços
“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.” A leitura de uma sentença dada por um juiz de Campinas, na sexta-feira, parece simples e corriqueira. Mas o próprio fato de a Justiça ser obrigada a discutir os “rolezinhos” mostra a dimensão que o fenômeno ganhou.
Primeiro organizador conhecido de um “rolezinho” no shopping, o MC Jota L já tem advogada. No início, diz que era só um encontro. “Convidei colegas, que foram convidando outros, foi juntando.” Hoje se surpreende com o que aconteceu e evita falar sobre a ação da polícia – que interveio após relatos de tumulto e arrastão, que nega.
Rolê da ralé
Com os “rolezinhos” entra em cena um protagonismo da classe popular. Para especialista, é algo como “é nóis na fita, mano”, “uma ruptura das linhas implícitas de nosso apartheid”.
James Bamford, escritor: “Será difícil controlar a espionagem”
James Bamford, que escreveu quatro livros sobre a NSA, crê que as reformas anunciadas por Barack Obama serão insuficientes para impedir o avanço da agência de espionagem, informa Cláudia Trevisan. Bamford defende a criação de um grupo que “olhe tudo o que a comunidade de inteligência fez nos últimos anos”.
Organização da Copa repete erros de 1950
Na Fifa desde 1975, o presidente Joseph Blatter disse na semana passada que o Brasil é o país com mais atrasos na organização de uma Copa do Mundo que ele já acompanhou. Restando cinco meses para o início do Mundial, o cenário atual é bem parecido com o de óqanos atrás, quando o País se preparava para receber a Copa de 1950. Assim como agora, há seis décadas, apesar do forte investimento de dinheiro público, as obras nos estádios também estavam atrasadas e a escolha das cidades-sede e os longos deslocamentos que seriam feitos pelas delegações eram motivo de preocupação.
Ação questiona negócios com autarquia do governo mineiro
A investigação sobre o uso do helicóptero da família por um funcionário para traficar cocaína não é o único motivo de preocupação para o senador Zezé Perreilav(PDT-MG) e seu filho, o deputado estadual Gustavo Perreila (SDD). Semana passada, a Justiça mineira acatou ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Estadual contra a dupla e contra um irmão de Zezé, Geraldo de Oliveira Costa, o filho deste, André Almeida Costa, representante da Limeira Agropecuária, e ex-dirigentes da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). A Promotoria acusa a autarquia do governo mineiro de favorecer a empresa privada e causar um rombo de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos.
Correio Braziliense
Salário de servidor tem diferença de até 2.115%
Os 17 prédios que se estendem pela Esplanada dos Ministérios, semelhantes na cor e nas proporções, estilo inconfundível de Oscar Niemeyer, cujos traços se repetem no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), conferem à Brasília uma unidade que fez fama mundo afora. Mas essa uniformidade acaba por aí. Entre os funcionários que frequentam os edifícios que compõem o coração do funcionalismo público brasileiro, as diferenças são gritantes, sobretudo nos contracheques. Quando se compara os rendimentos da elite dos servidores com os da base dos trabalhadores dos Três Poderes, a distância chega a 2.115%.
O fosso salarial que separa o funcionalismo está explícito no Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento. O menor ganho é o de técnico administrativo em educação, do Executivo, com vencimento básico inicial de R$ 1.034 por mês. Já o maior salário, de R$ 22.911 mensais, é pago a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O levantamento não leva em consideração os salários de ministros do Supremo — o teto do serviço público, atualizado recentemente para R$ 29,4 mil — e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de R$ 26 mil. Por uma simples razão: os cargos são preenchidos, na maioria das vezes, por indicados políticos. Não é preciso encarar um concurso.
Um contingente que decide a eleição
A geração dos protestos de junho vai às urnas pela primeira vez em outubro. Cerca de 11 milhões de adolescentes entre 16 e 20 anos que tiveram papel decisivo no movimento que tomou as ruas do país no ano passado vão estrear nas eleições. São jovens como os estudantes Aníbal Londe, 16 anos, e Ian Viana, 18, que ainda não tinha vivenciado a atuação política e agora, com o título de eleitor em mãos, poderão ajudar a colocar em prática as transformações que reivindicaram. Atrair esse público será um dos grandes desafios dos candidatos, principalmente aos postulantes ao Planalto, que já afinam o discurso para se aproximar do grupo que corresponde a pelo menos 10% do eleitorado e será determinante no resultado.
A alta do dólar pesa no bolso
A alta do dólar que vem assustando a equipe econômica do governo Dilma Rousseff chegou às prateleiras e ao dia a dia do brasiliense com mais força do que em outras unidades da Federação. Vinhos, viagens e compras no exterior estão pesando mais no orçamento da família do Distrito Federal. Isso porque, de cada 10 produtos que um morador local consome, nove são produzidos além da divisa e da fronteira locais. São bens e alimentos vindos de outras localidades e de diversos países. Sem produção industrial significativa, mas com robusto mercado consumidor, a saída do comércio é trazer mercadorias de fora, o que cria uma dependência interna e externa.
Estratégias em estudo
As chapas presidenciais que devem entrar na disputa deste ano já colocaram em campo estratégias específicas para se aproximar da geração de novos eleitores que chegam às urnas com a bagagem dos protestos do ano passado. Esse movimento tem ficado cada vez mais claro. A contratação, feita pelo comando das três principais campanhas, de equipes específicas para cuidar de mídias digitais e o envolvimento mais efetivo de cada um deles no Facebook e no Twitter revela essa preocupação. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem a seu lado a ex-senadora Marina Silva, que, principalmente por meio da internet, direcionou a campanha de 2010 para os jovens e conseguiu, assim, 19% dos votos. “Ela é a que melhor sabe fazer comunicação nas redes sociais e será um instrumento para mostrar aos jovens como os partidos são necessários”, comenta o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos coordenadores da campanha de Campos.
Esforço para diminuir as MPs
Os últimos seis presidentes do Brasil promulgaram em média uma medida provisória (MP) por semana. Desde que foram criadas pela Constituição de 1988, 1.230 MPs foram editadas no país, cerca de 50 por ano. Apesar de instituídas como excepcionais, em caráter de relevância e urgência, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva editaram, cada um, 419 delas nos mandatos. Até dezembro, Dilma Rousseff havia promulgado 113. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise por comissão especial do Congresso pretende alterar o procedimento de apreciação das medidas provisórias na Câmara dos Deputados e no Senado.
Poucos agentes para muitos presidiários
Não bastassem a superlotação e o atraso nas obras de ampliação dos presídios, o baixo número de agentes penitenciários destacados para controlar as unidades contribui para aumentar a insegurança e o risco de fugas e de rebeliões. Em todo o país, o total de agentes que tomam conta das prisões está abaixo do considerado necessário. O próprio Ministério da Justiça recomenda que essa proporção seja de um agente para cada cinco detentos. Porém, o que se vê hoje é um servidor para quase uma centena de presos.
Terceirizados sem capacitação
Além da insuficiência de servidores, o sistema carcerário brasileiro enfrenta o problema de contratar pessoas terceirizadas sem capacitação adequada para a função. No Maranhão, que se tornou alvo de intervenção federal devido à morte de 62 detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a situação é dramática. Lá, são 560 terceirizados e apenas 393 servidores do estado.
Outros assuntos destacados pelos jornais e publicados pelo Congresso em Foco:
Quadrilha é acusada de desviar R$ 73 milhões da Caixa
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