Folha de S. Paulo

Com aval da União, dívida externa de Estados aumenta

Graças ao aval do Ministério da Fazenda, os governos estaduais têm tomado volume inédito de empréstimos no exterior, a despeito de obstáculos legais ao aumento do endividamento público. Com o impulso de interesses políticos e econômicos na expansão das obras públicas, a dívida externa estadual teve um salto de mais de 50% em apenas um ano.

O montante passou de US$ 12,5 bilhões, em abril do ano passado, para US$ 19 bilhões no mês retrasado. Medida em moeda nacional, a dívida, que não chegava a R$ 20 bilhões no início do governo Dilma Rousseff, hoje se aproxima dos R$ 40 bilhões.

Trata-se do maior ritmo de alta desde o final dos anos 90, quando um colapso das finanças estaduais levou à criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao monitoramento das operações de crédito pelo Tesouro Nacional.

Liberação segue responsabilidade fiscal, diz governo

O Ministério da Fazenda reconhece o aumento na liberação de empréstimos estaduais no exterior usando o critério de excepcionalidade, mas afirma que em todas elas foi garantido o “estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Em nota, diz que a metodologia usada desde 1997 era restritiva, por isso, empréstimos a Estados com nota “C” e “D” acabaram liberados em caráter extraordinário. “Entes com baixo ou baixíssimo nível de endividamento (…) estavam sendo inadequadamente avaliados do ponto de vista técnico.”

Por Aécio, deputados de MG ameaçam deixar PSD

Ante a aproximação entre PSD e o governo Dilma Rousseff, deputados do partido em Minas ameaçam saída em bloco para se manter alinhados a Aécio Neves (PSDB). O grupo é o mesmo que em 2012 se recusou a apoiar o PT em Belo Horizonte, contra a vontade do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. De uma só vez, o PSD-MG perderia os seis deputados estaduais e também o deputado federal licenciado Alexandre Silveira, que é secretário no governo mineiro.

Lula afirma ter ‘pequeno problema’ com a imprensa

Em entrevista publicada ontem pelo jornal peruano “La República”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que tem “um pequeno problema” com a imprensa brasileira.

“Quando critico a imprensa, eles dizem que os estou atacando. Quando me atacam, dizem que estão criticando”, afirmou Lula, acrescentando, porém, que “nunca um jornal ou canal de TV deixou de receber publicidade do governo” porque o criticavam.

Estudante da USP é eleita presidente da UNE

Pernambucana de Garanhuns, terra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Virgínia Barros, 27, é a nova cara da UNE (União Nacional dos Estudantes) para o biênio 2013-2015.

Eleita presidente da entidade ontem, em Goiânia, em congresso que confirmou a hegemonia do PC do B sobre o movimento estudantil, que comanda desde 1991, ela rebate as críticas de governismo e de afastamento da UNE da vida real dos estudantes.

Custo de pacote de serviços bancários varia até 89%

Manter uma conta-corrente pode pesar no bolso. O custo de um pacote básico de serviços (veja composição no quadro) chega a quase dobrar para o cliente dependendo do banco.

Esse pacote é padronizado pelo Banco Central e deve ser oferecido por todas as instituições. Segundo levantamento da Proteste obtido pela Folha, o custo mensal desse tipo de cesta pode ir de R$ 9,50 (Caixa Econômica Federal) a R$ 18 (Citibank).

Os pacotes funcionam como um plano pós-pago de celular, em que o consumidor tem direito a um determinado número de serviços por mês e, quando o ultrapassa, paga pelo excedente.

Em dia de chuva, Parada Gay leva 220 mil à Paulista

A chuva persistente e a temperatura média de 16ºC afastaram o público da Parada Gay de São Paulo neste ano. Segundo pesquisa Datafolha feita ontem, o número de participantes do evento caiu de 270 mil registrados no ano passado para 220 mil, uma redução de 18,5%.

Lacunas eram visíveis em diferentes pontos da avenida Paulista, onde a passeata começou por volta das 12h de ontem. “É uma pena, mas a chuva atrapalhou”, reconheceu o antropólogo Luiz Mott, do Grupo Gay da Bahia.

Não basta um manifesto nas redes sociais para mobilizar as pessoas

O franquismo dominava a cena espanhola quando um estudante de 18 anos decidiu entrar nos cinemas de Barcelona para alterar seu enredo. Escolheu salas na periferia, aproveitou a escuridão para deixar folhetos de protesto nas cadeiras e terminou a noite com uma sensação: “As palavras que eu havia transmitido poderiam mudar algumas mentes que acabariam por mudar o mundo”.

O objetivo principal não foi alcançado, e a ditadura espanhola perdurou até os anos 1970. Décadas mais tarde, ao descrever seu ato, Manuel Castells concluiu que ignorava coisas importantes da comunicação. “Não sabia que a mensagem só é eficaz se o destinatário estiver disposto a recebê-la e se for possível identificar o mensageiro e ele for de confiança”, escreveu.

Conflito já deixou pelo menos dois mortos na Turquia

Com as ruas das quatro principais cidades do país tomadas por manifestantes, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, foi à TV ontem para culpar a oposição pelos confrontos que já deixaram mais de mil feridos nos últimos três dias.

Segundo o premiê, que também fez ontem dois discursos, os protestos são “totalmente ideológicos” e manipulados pela oposição.

“O principal partido de oposição, que tem feito convocações de resistência em cada rua, está provocando estes protestos”, afirmou. “Se eles chamam alguém que serve ao povo de ditador’, não tenho nada para dizer. Minha única preocupação tem sido servir meu país”, completou.

Índio, será que ele é?

Um líder indígena do Amazonas, habitué de cerimônias com autoridades como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, não é índio, segundo a Polícia Federal.

Para a PF, Paulo José Ribeiro da Silva, 39, o Paulo Apurinã, fraudou o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), RG indígena emitido pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Após um ano e meio de apuração, ele e a mãe, Francisca da Silva Filha, 56, foram indiciados sob suspeita de falsificação de documento público.

Para petistas, tragédia com índios em MS era previsível

Congressistas do PT disseram à Folha que alertaram o governo sobre os riscos de conflito no processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Petistas dizem ter levado aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) um diagnóstico da situação.

O Estado de S. Paulo

CNJ quer barrar verba extra retroativa a juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para barrar gastos de até R$ 100 milhões para o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes de oito Estados. Desse total, R$ 3,5 milhões foram distribuídos a juízes que já se aposentaram. A decisão do CNJ, no entanto, não terá o poder de reaver aos cofres públicos aproximadamente R$ 250 milhões que os tribunais de outros Estados já pagaram aos magistrados, aposentados ou não.

Os números constam das informações prestadas pelos tribunais ao CNJ nas últimas semanas, em processo movido pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) no qual contesta a regularidade dos pagamentos. O Estado fez um pedido oficial e obteve acesso aos autos. Os dados mostram que os tribunais estão pagando valores retroativos a 2004 para financiar a alimentação dos magistrados. O CNJ terá de decidir se a verba poderia ser paga de forma retroativa e se magistrados aposentados poderiam recebê-la.

Minoria das cortes veta auxílio a magistrados

Enquanto parte dos tribunais de Justiça gasta milhões com auxílio-alimentação, em alguns Estados a realidade é outra. Nos tribunais de Minas Gerais, Ceará e Alagoas, por exemplo, não houve pagamentos retroativos. Na corte do Rio Grande do Sul, a instituição do benefício foi rejeitada, seja para pagamentos futuros, seja para arcar com supostos esqueletos.

Dívida com pessoal é de R$ 5 bi, diz Sartori

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, informou no site da corte que existe passivo de “cerca de R$ 5 bilhões, entre magistrados e servidores”. Ele não revelou em que consiste essa dívida. Segundo Sartori, o auxílio-alimentação vem sendo pago pelo Fundo Especial de Despesa há mais de seis anos, “por força de lei de 2006 e por lei mais específica, do ano passado, vez que o Tesouro não suporta essa despesa”.

Índios congelam invasões por 15 dias

Índios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul estabeleceram uma trégua de 15 dias na região de Sídrolândia, área em que um índio terena foi morto durante reintegração de posse, na quinta-feira, e acertaram o fim de novas invasões no local. Mas não houve acordo para desocupação pacífica e imediata das propriedades já ocupadas pelos indígenas nas últimas semanas.

A trégua foi acertada no fim da tarde de sábado, em reunião entre índios, fazendeiros, representantes do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O arrefecimento da tensão abre caminho para o governo federal buscar uma solução para os conflitos.

TCU condena sem-terra a devolver R$ 3,3 milhões

O Tribunal de Contas da União (i”CU) condenou o militante sem-terra Bruno Maranhão e a entidade comandada por ele, Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), a devolver R$ 3,3 milhões em valores de hoje aos cofres públicos por irregularidades na execução de três convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Maranhão ficou nacionalmente conhecido por liderar urna invasão de 500 sem-terra à Câmara dos Deputados em 2006 que resultou na depredação de uma das entradas do prédio.

Tombini vê pouco efeito do dólar na inflação brasileira

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, diz não ter preocupação com a alta do dólar, que na semana passada atingiu o maior valor em quatro anos. Para ele, o fenômeno é “global”. “O repasse da alta do dólar para a economia brasileira é limitado e caiu ao longo do tempo”, disse, sem citar números, após participar de seminário na Turquia. O presidente do BC também foi questionado, mas não comentou a alta de preços que começa a ser vista em alguns setores, como o de eletrônicos, segmento com alto índice de componentes importados.

Tombini reafirmou que a estratégia para o câmbio não mudou e, portanto, novas intervenções podem acontecer. “Se há excesso de volatilidade e o mercado está disfuncional, o BC atua”, disse. Na sexta-feira, a instituição realizou operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro, mas a moeda americana fechou o dia a R$ 2,147.

Petrobrás corta em 43% contrato com a Odebrecht

Uma auditoria interna da Petrobrás contestou contrato da petroleira com o grupo Odebrecht em tomo de IJS$ 840 milhões para serviços em dez países. Depois de análise do órgão interno, que atua com independência, o montante a ser pago foi reduzido em 43% do valor original, a cerca de US$ 480 milhões.

O acordo inclui trabalhos de manutenção na refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), onde a Petrobrás é investigada por ter firmado um contrato com falhas e comprado a unidade por preço acima do de mercado, como revelou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em julho do ano passado.

Brasil pede, e vizinhos barram haitianos

Haitianos que tentam chegar ao Brasil estão sendo deportados de volta ao Caribe e detidos em países vizinhos, num esforço regional para frear a entrada dessa população no País. Dados obtidos pelo Estado mostram que, pressionados pelo governo, países que estão sendo usados como corredores até a fronteira brasileira aumentaram a deportação e prisão de haitianos.

Superoferta de hotéis

O temor de falta de vagas para turistas na Copa provocou uma corrida na construção de hotéis nas capitais. Mas o incentivo oficial pode ter sido excessivo. Em Belo Horizonte, o total de quartos vai dobrar até 2015.

Justiça obriga SP a matricular 7 mil em creche

De janeiro a abril, a Prefeitura de São Paulo recebeu 7.408 decisões judiciais obrigando a matrícula de crianças em creches. Para isso, seriam necessárias 37 novas unidades. A fila por vaga na cidade é de 111 mil crianças.

Protesto deixa 2 mortos na Turquia

O sexto dia de protestos contra o governo turco deixou dois mortos, mil feridos e 1,7 mil presos. As manifestações são as mais violentas dos últimos anos.

Maioria apoia nova lei das domésticas

Raras vezes uma mudança legal alcançou apoio tão unânime na opinião pública quanto a emenda que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. Pesquisa inédita do Ibope mostra que 91% dos brasileiros são a favor. Só 3% são contra.. Os demais não souberam ou não quiseram responder.

O  apoio é homogêneo. Independe de renda, escolaridade ou região. Em poucos segmentos os que aprovam são menos de 90%. Entre quem! emprega domésticas beneficiadas  pela nova legislação a aprovação é  menor, mas a maioria ainda é avassaladora: 83% de apoio. Só 10% dos patrões se declaram contrários aos benefícios – como direito a hora extra e adicional noturno.

Correio Braziliense

“Trem da alegria” prevê reajuste de até 200% para 4.755 servidores

Está em gestação no Ministério do Planejamento uma proposta de medida provisória que garantirá aumento salarial de até mais de 200% a 4.755 servidores efetivos hoje espalhados por 162 órgãos do Executivo. A transposição de cargos beneficiará os analistas e técnicos, com formação ou especialidade em contabilidade, que, na prática, integrarão uma nova carreira vinculada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com salários hoje entre R$ 3,7 mil iniciais e R$10 mil finais, esses analistas (contadores), de nível superior, ganhariam de R$ 12,5 mil a R$ 17,6 mil, respectivamente, em julho de 2014, conforme a proposta, se for considerado recebimento de 80% de uma das gratificações. Já a remuneração dos técnicos em contabilidade, de nível médio, saltaria do patamar de R$ 2,7 mil e R$ 6 mil para R$ 6,6 mil e R$ 8,9 mil. Essas remunerações, conforme a minuta da MP, são para julho de 2014. Em 2015 e 2016, haveria mais aumentos, entre 23% e 34%. O custo anual do reajuste é estimado em R$ 200 milhões em 2014, chegando em R$ R$ 650 milhões em 2015.

Confusão em concurso da Anvisa

Falhas na organização do concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) provocaram confusão ontem de manhã, na Universidade Paulista (Unip), um dos locais de prova. Os fiscais começaram a distribuir os cadernos com pelo menos 40 minutos de atraso. Dezenas de pessoas não receberam a prova ou a receberam com o lacre do envelope violado. Os candidatos prejudicados pediram o cancelamento do certame e fizeram denúncias contra o Instituto Cetro, responsável pela aplicação do concurso. A Polícia Militar foi chamada para conter os mais exaltados. Até o fim da manhã, previsão de término do teste, não foi dada nenhuma explicação oficial sobre os problemas ocorridos e, até o fechamento desta edição, não havia informações sobre a possibilidade de cancelamento do exame.

MP critica alteração na Ficha Limpa

A mobilização silenciosa do Congresso para alterar dispositivos da Lei da Ficha Limpa, que beneficiaria gestores com contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores, provocou reação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que, se as modificações ocorrerem, vários recursos do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou candidaturas de ordenadores de despesas com balanços contábeis reprovadas pelos tribunais de contas, seriam prejudicados.

Planalto: afagos para barrar crise

Principal aliado da base governista, mas com potencial para complicar o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o PMDB deve reunir hoje sua cúpula com a própria Dilma para uma análise dos problemas detectados nas últimas semanas na relação entre eles. Dilma estará reunida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), da Câmara, Henrique Alves e com o vice-presidente Michel Temer.

Inferno astral no Planalto

A presidente Dilma Rousseff aprendeu, nas últimas três semanas, a infinita capacidade da política em oscilar entre momentos bons e momentos ruins. Depois da quase épica vitória na aprovação da MP dos Portos, com o auxílio luxuoso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma mergulhou em um inferno astral nos últimos 15 dias. Trapalhadas do governo com o Bolsa Família; pibinho (Produto Interno Bruto) de 0,6%, abaixo até mesmo do que o analista financeiro mais pessimista imaginava; alta de juros para conter a inflação; e uma crise incontrolável com o PMDB e a base aliada.

Indígenas: recolhidas balas de uso da PF

Um grupo de índios que ocupa a Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, distante 72km de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde um integrante da etnia terena foi assassinado na semana passada, entregou a representantes do Ministério Público Federal no estado, segundo apurou o Correio, seis cartuchos de pistola de uso privativo da Polícia Federal recolhidos no local do conflito. O órgão ainda não se posicionou oficialmente sobre o material recebido. A expectativa é de que o MPF emita hoje uma nota oficial sobre o assunto.

Educação: poucos avanços com os tablets

Um ano depois de ser adotada por algumas escolas particulares, a ferramenta tecnológica ainda tem impacto tímido no desempenho dos alunos.

O Globo

Repasse da Petrobras sobe menos que produção

Nos próximos 10 anos, a produção de petróleo vai dobrar, mas os repasses de royalties e participações especiais da Petrobras a União, estados e municípios crescerão só 55%. A Petrobras planeja produzir mais petróleo e gás nas áreas do pré-sal que estão sob cessão onerosa e que, por isto, não pagam participação especial. A ANP prevê que a produção nessas áreas chegará a 1,7 milhão de barris por dia em 2022, contra 1,1 milhão de barris em outros campos do pré-sal. Segundo o consultor Paulo César Ribeiro Lima, blocos que estão sob concessão da estatal há mais de dez anos e que gerariam mais repasses ainda não têm data prevista para entrar em operação.

Professor adoece mais durante as aulas

Um diagnóstico da Secretaria estadual de Educação revela que a curva de licenças médicas de professores cresce justamente durante o período de aulas e diminui nas férias escolares, em julho e dezembro. Hoje, há 6.500 professores fora das salas de aula por motivos de saúde, cerca de 9% do quadro da rede. Para tentar reduzir o problema, o estado contratou uma empresa de perícias médicas para passar um pente-fino nos pedidos de afastamento. Mas o Sepe alega que os professores estão adoecendo por causa do estresse e das más condições de trabalho.

Protestos em metade da Turquia

O governo turco admitiu que metade das 81 províncias do país registrou protestos contra o premier Recep Tayyip Erdogan, numa revolta que se espalhou no fim de semana. Mais de 1.700 pessoas foram presas.

Batalha velada entre Pezão e Lindbergh

A eleição de 2014 no Estado do Rio se transformou no maior impasse para a manutenção da aliança nacional entre PT e PMDB. Bombeiros dos dois partidos saíram em campo para tentar selar a paz e buscar um acordo entre os pré-candidatos Lindbergh Farias (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB). Por enquanto, conseguiram apenas promessas de não agressão pública. Mas longe dos olhos dos eleitores, o senador petista e o vice-governador peemedebista agem de modo agressivo na costura de apoios para a disputa do Palácio Guanabara.

PMDB tem mais prefeituras; PT negocia alianças

Além de comandar a máquina estadual, o PMDB de Luiz Fernando Pezão está à frente de 24 prefeituras no Estado do Rio, incluindo a capital. Em seis municípios indicou o vice-prefeito e, em pelo menos 12, Pezão tem prefeitos aliados. Entre os partidos mais fiéis está o PP do senador Francisco Dornelles. O vice-governador costura o apoio de PSD e PSB, também assediado pelo senador Lindbergh Farias e aliado dos petistas nacionalmente.

Eleitores de cinco cidades foram às urnas no domingo

Eleitores de cinco municípios de três estados voltaram às urnas ontem para escolher novamente seus prefeitos. Em São Paulo, as cidades de Cananéia e General Salgado realizaram novo pleito. Em Pernambuco, as eleições ocorreram em Primavera e Santa Maria da Boa Vista e, no Piauí, aconteceram na cidade de Simões. Eleitos em outubro do ano passado, os mandatários desses locais tiveram a candidatura impugnada por força da Lei da Ficha Limpa ou foram cassados por abuso do poder econômico e compra de votos.

Os 50 anos do método de Paulo Freire para ensinar a ler e escrever

Era um dia como outro qualquer, em 1963, quando os pais de dona Maria Eneide de Araújo Melo ouviram correr na cidade de Angicos, a 171 km de Natal, no Rio Grande do Norte, a notícia de que, ali, os adultos poderiam aprender a ler e escrever em apenas 40 horas. Era a oportunidade para quem, quase aos 30 anos, sequer sabia quantas letras eram necessárias para riscar o próprio nome. Analfabetos, como 40% da população brasileira adulta daquela época, Severino de Araújo e Francisca de Andrade Araújo pensaram: “Por que não tentar?”. Em 18 de janeiro de 1963, o educador Paulo Freire deu início à primeira turma em que aplicaria seu método. Severino e Francisca estavam em um dos círculos de cultura, que contavam com até 15 alunos.

Parada Gay diz não à homofobia; Daniela é destaque em São Paulo

A expectativa era atrair 3,5 milhões, mas, segundo a PM paulistana, 600 mil gays, lésbicas, transsexuais e simpatizantes lotaram a Avenida Paulista e o Centro de São Paulo ontem, na 17ª edição da Parada Gay. Com o tema “Para o armário nunca mais! União e conscientização na luta contra a homofobia”, o evento começou com atraso e sob chuva constante, mas num clima bastante pacífico e com o dobro do policiamento (2,3 mil policiais e mil guardas civis) de 2012. Os destaques foram os ataques à homofobia e ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP); a exigência de mais direitos civis para os gays e a exaltação àquela que virou símbolo da luta LGBT: a cantora Daniela Mercury.

Fazenda Buriti: índios terão que sair em até 48h

Uma nova reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, foi determinada ontem pela Justiça Federal. A juíza substituta de plantão Raquel Domingues do Amaral deu 48 horas para a União e a Fundação Nacional do Índio retirarem os índios terena da propriedade, de forma pacífica.

Atitude verde

Projetos ambientais em universidades reúnem estudantes de diferentes áreas acadêmicas e transformam o cotidiano dos alunos.