Correio Braziliense

Classe média sofre mais com Imposto de Renda

A classe média é a parcela da população que mais sofre com a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo levantamento realizado pela consultoria Ernst & Young Terco, se os valores da tabela tivessem sido corrigidos de acordo com a inflação entre 1998 e 2011, uma pessoa com salário base de R$ 4.465 pagaria hoje 44% menos de Imposto de Renda. A gula do Leão é tão grande que, nesses 13 anos, o total de tributos pagos pelos trabalhadores aumentou 369,8%, passando de R$ 14,6 bilhões para R$ 68,8 bilhões em termos absolutos. Quando descontada a inflação do período, de 134,2%, o salto no IR sobre a renda do trabalho foi de 100,6%.

O sócio da área de Human Capital da Ernst & Young Terco, Carlos Martins, explica que, ao deixar de reajustar a tabela do IR pela inflação, o governo acaba reduzindo o poder de compra dos consumidores. Segundo ele, o avanço sobre a renda ocorre porque os salários vêm computando ganhos reais. Ou seja, mais pessoas acabaram entrando na lista de pagadores de impostos. “Comparando os índices de inflação com os ajuste da tabela progressiva do IR, podemos verificar que houve um descompasso, e a conta está caindo sobre os trabalhadores”, afirmou.

Pelos cálculos da Ernst & Young, um trabalhador com salário de R$ 1.801 recolhia todos os meses R$ 135,28 em 1998. Essa mesma pessoa, com o salário atualizado pela inflação em 13 anos, para R$ 4.465,01, passou a pagar R$ 471,35 por mês ao Fisco. Caso a tabela do IR tivesse sido atualizada integralmente pela inflação, as despesas mensais com tributos seriam de R$ 263,81 — 44% menos (R$ 197,54). Em um ano, esse contribuinte teria, portanto, R$ 2.370,48 a mais para gastar, ajudando a manter o consumo aquecido. “Esses números comprovam o quanto os trabalhadores estão com o poder de compra reduzido pela pesada tributação”, destaca Martins.

Segundo dados da consultoria, quanto maior o salário do contribuinte, menor é o impacto da falta de correção da tabela do IR. “Um trabalhador com salário de R$ 40 mil mensais, por exemplo, teria redução de menos de 1% no tributo a ser pago”, assinala o sócio da Ernst & Young.

Núcleo político em situação complicada

Quando exibem convicções a respeito de réus e crimes descritos na denúncia do mensalão, os ministros deixam escapar a posição sobre outros aspectos do processo que ainda serão julgados. O relator, Joaquim Barbosa, ao tratar do capítulo cinco, relacionado aos empréstimos do Banco Rural ao PT e às empresas de Marcos Valério, deixou transparecer que se convenceu do envolvimento do chamado núcleo político nas fraudes financeiras. Do mesmo modo, o revisor, Ricardo Lewandowski, confirmou entendimento de que as operações bancárias representaram “negócio de pai para filho” para beneficiar o PT e as agências de publicidade de Marcos Valério.

Nenhuma palavra dos magistrados que já votaram até agora relaciona o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu a essas operações. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, no entanto, aparecem como envolvidos — ao lado de integrantes do apontado núcleo financeiro — pelas fraudes no PT. O relator disse que os empréstimos eram uma forma de lavar dinheiro transferido para a legenda por meio de uma operação criminosa. Antecipou, assim, uma posição que só será tratada no próximo capítulo, que deve ser julgado na semana que vem.

Pedido de condenação dos réus

Os primeiros votos do capítulo 5 da denúncia do mensalão, que trata de empréstimos do Banco Rural, foram convergentes. O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, concordaram com acusação de que ex-integrantes do Banco Rural cometeram crime de gestão fraudulenta. Ambos votaram pela condenação da ex-presidente do banco Kátia Rabello e do ex-vice-presidente José Roberto Salgado. Barbosa condenou também os ex-dirigentes Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, que atualmente é vice-presidente da instituição. Lewandowski concluirá seu voto em relação a esses dois réus amanhã.

O relator, que havia iniciado seu voto na última quinta, concluiu ontem que está “fartamente comprovado” o crime. Os quatro réus ligados ao Banco Rural teriam gerido fraudulentamente a instituição ao concederem empréstimos simulados às agências de Marcos Valério e ao Partido dos Trabalhadores. “O delito imputado aos réus caracterizou-se pelo uso de mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado dessas operações de crédito”, afirmou Barbosa.

Dirceu reforça defesa

O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, protocola hoje no Supremo Tribunal Federal um novo memorial contestando as recentes alegações do procurador-geral da República validando as provas colhidas extrajudicialmente. Na tese do documento, o advogado afirma que muitos dos réus ou das testemunhas que citaram o nome de José Dirceu em depoimentos informais — na CPI ou na Polícia Federal — mudaram suas versões quando instados a depor em juízo. E que esses são os depoimentos que devem ser levados em conta no julgamento.

O exemplo citado ao Correio é o da mulher de Marcos Valério, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza. Em um primeiro momento, ela disse que os contratos e os empréstimos relacionando à agência SMPB e o PT tinham sido intermediados por Dirceu. Já no depoimento dado à Justiça, ela corrigiu a informação, atribuindo as responsabilidades ao então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

A estratégia da defesa é clara. Como não existem provas concretas do envolvimento do ex-chefe da Casa Civil no mensalão, o esforço de José Luís é minimizar o peso das chamadas provas testemunhais. Enquadrado no grupo chamado de núcleo político do mensalão, Dirceu é apontado tanto pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza quanto pelo atual, Roberto Gurgel, como o “chefe da quadrilha”.

Partidos de cofre cheio

Com dificuldades de arrecadação de dinheiro para tocar a campanha deste ano, os partidos políticos deverão ter verba recorde do Fundo Partidário em 2013. De acordo com a proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, na semana passada, as legendas terão R$ 232 milhões do fundo para custear despesas como manutenção de sedes, propaganda, campanhas e com as fundações ligadas às agremiações políticas. É o maior valor já proposto pelo Poder Executivo em uma peça orçamentária.

O montante, porém, pode aumentar. Os parlamentares devem apresentar emendas para adicionar recursos ao fundo durante a tramitação do projeto no Congresso. Pelo menos essa foi a prática dos últimos dois anos. Antes, a dotação original prevista não costumava ser alterada, mesmo que minimamente. A mudança ocorreu quando os partidos se mostraram endividados, por causa dos gastos nas eleições de 2010. Em 2011 e 2012, os deputados e senadores incharam o montante calculado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em, exatamente, R$ 100 milhões em cada exercício.

Chalita não decola e PMDB muda campanha

Uma reunião do núcleo político do PMDB — incluindo o vice-presidente Michel Temer — com os marqueteiros da legenda traçou algumas estratégias para tirar do marasmo a candidatura de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. A um mês das eleições, o deputado federal não consegue subir nas pesquisas de intenção de voto. Duas ações foram definidas: o horário eleitoral vai privilegiar imagens de contato do candidato com o povo, em detrimento das imagens estáticas de estúdio. Também será reforçada a experiência de Chalita como administrador, em vez de apenas citar suas ações como professor.

Segundo Michel Temer, a avaliação dos marqueteiros e dele próprio é que o programa de Chalita está muito frio. “Nos contatos dele com o povo, o magnetismo é explícito. Mas ele estava muito preso em imagens de estúdio, sem contato com as pessoas”, disse Temer ao Correio. Ampliar as habilidades do deputado é outro desafio. “Os programas começavam com um currículo do Chalita como professor. Queremos mostrar que ele tem capacidade administrativa suficiente para governar uma cidade como São Paulo”, completou o vice-presidente.

Deputado adia explicações

Alvo de uma investigação que está prestes a ser encaminhada para o Conselho de Ética da Câmara sobre seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) vinha insistindo para ser chamado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira desde que a citação do nome dele no inquérito do caso veio à tona, em maio. Convidado, finalmente, para comparecer à sessão de hoje da CPI, Leréia chegou a dizer que estava disposto a responder a todas as perguntas que lhe fizessem, mas acabou recuando. No fim da tarde de ontem, o deputado enviou um ofício à comissão atribuindo a ausência a “importantes e inadiáveis compromissos pessoais anteriormente assumidos”.

Em abril, após uma série de denúncias sobre a relação do deputado tucano com o esquema do contraventor, o PSol pediu que a Corregedoria da Câmara abrisse uma investigação contra ele. Leréia recusava-se a dar entrevistas e explicações sobre as revelações. Integrantes do PSDB chegaram a dar como certa a expulsão dele do partido. Pressionado, em 3 de maio ele subiu à tribuna do plenário da Casa para dizer que queria ser convocado ou convidado à CPI “imediatamente”.

 O Globo

Relator e revisor condenam o Rural

Ao julgar os ex-dirigentes do Banco Rural, o ministro revisor Ricardo Lewandowski antecipou ontem más notícias para Marcos Valério, apontado pelo Ministério Público Federal como operador do mensalão. Em seu voto, o ministro já adiantou seu julgamento sobre a relação entre o Rural e Valério, atribuindo a ele o papel de “peça chave para exercer influência junto ao governo federal”.

A menção reforça a tese do Ministério Público Federal, de que Valério fazia lobby do banco junto ao governo federal e, em troca, a instituição concedia empréstimos irregulares para alimentar o valerioduto. Esse vínculo é destaque na parte da denúncia do MPF que trata do crime de formação de quadrilha.

‘Negócio de pai para filho’

Desta vez, os ministros Joaquim Barbosa, relator do mensalão, e Ricardo Lewandowski, revisor, estavam bem mais afinados. Os dois votaram ontem pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta, crime punido com pena de reclusão de 3 a 12 anos e multa. Barbosa condenou os réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Lewandowski não teve tempo de ir até o fim de seu voto ontem: condenou Kátia e Salgado, e deixou para analisar a situação dos outros dois amanhã.

Segundo Barbosa, os ex-dirigentes do Rural atuaram como um “grupo criminoso organizado” para garantir a concessão de empréstimos fraudulentos no valor total de R$ 32 milhões ao PT e a duas agências de publicidade do operador do mensalão, Marcos Valério: a SMP&B e a Graffiti.

Defesa de réus do Rural ataca relator e revisor

Contundente nas críticas aos votos do relator e do revisor do mensalão contra seu cliente, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos elevou o tom e afirmou que os ministros erraram e não falaram a verdade no julgamento que fizeram. Para ele, ao contrário do que argumentaram Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado não teve participação na concessão de empréstimos a agências de Marcos Valério. Ele disse considerar um exagero julgar fraudulenta a operação por conta de reclassificação de risco do Banco Central.

Bastos e José Carlos Dias, que defende a ex-presidente do Rural Katia Rabello, protocolam hoje memorial enfatizando os pontos que discordam dos votos. Bastos afirmou que já viu defesas reverterem situação nas quais se encontram Salgado e Katia, que têm contra si os votos do relator e do revisor.

MP pedirá revisão de auditorias em 14 estatais

As duras críticas dos ministros Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), às supostas contradições do Tribunal de Contas da União (TCU) na apreciação do chamado bônus de volume em contratos de publicidade relacionados ao mensalão já surtiram efeito. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira anunciou que pedirá ao TCU a revisão de todas as auditorias sobre bônus de volume, os descontos especiais concedidos por emissoras de rádio, TV e jornais aos grandes anunciantes. A medida pode atingir pelo menos 14 estatais, cujos contratos de publicidade estão em análise no tribunal.

O procurador acredita também que as críticas do STF poderão ter impacto sobre o pedido de nova análise do contrato firmado entre o Banco do Brasil e a DNA Propaganda, de Marcos Valério. No início de agosto, o plenário do TCU aprovou o contrato e isentou o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato de responsabilidade no repasse do bônus para a agência de Valério. Oliveira recorreu e, agora, aguarda resposta do relator, ministro Aroldo Cedraz.

Réus buscam em depoimento de Cardozo ajuda para absolvição

Evocar o testemunho de defesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser uma ajuda e tanto. Das dezenas de petistas arrolados como testemunhas pelos colegas envolvidos na ação, o único considerado pelos ministros no Supremo foi Cardozo. As declarações nos autos do hoje ministro a favor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foram decisivas para livrá-lo de uma das imputações de peculato.

No voto de Cezar Peluso, que acabou decidindo pela absolvição de João Paulo da acusação de contratação irregular do jornalista Luís Costa Pinto, o ministro do STF foi convencido pelo depoimento do ministro da Justiça, a quem não economizou elogios.

– Não posso deixar de dar crédito a alguns depoimentos de pessoas que tenho na mais alta conta, como o então deputado José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça, que disse que o jornalista prestou vários serviços à instituição. No mínimo, diante das declarações de pessoas desse calibre, não posso deixar de decidir na dúvida em favor do réu (João Paulo) – disse o ministro Peluso.

Comissão de Ética ganha três novos conselheiros

A presidente Dilma Rousseff preencheu ontem três das cinco vagas da Comissão de Ética Pública, abertas com o fim dos mandatos dos conselheiros, a partir de junho. Os novos integrantes são o ex-deputado e ativista dos direitos humanos Antonio Modesto da Silveira, o procurador do Distrito Federal Marcello Alencar de Araújo e o advogado trabalhista Mauro de Azevedo Menezes. Por falta de quorum, a comissão não se reúne há dois meses, paralisando a análise de processos éticos, inclusive o que envolve a conduta do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em dois episódios.

Os conselheiros têm mandato de três anos, renovável por mais três, e não recebem salários. Mineiro de Uberaba e formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Modesto da Silveira, de 85 anos, é advogado e ativista de direitos humanos. Foi deputado federal entre 1979 e 1983, trabalhou pela aprovação da Lei da Anistia. Antes disso, advogou para diversos presos políticos ou seus parentes, entre eles Apolônio de Carvalho, Mário Alves e David Capistrano.

Dilma rebate FH e defende Lula

 A lua de mel entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso parece ter chegado ao fim. Ontem, ao sair em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma rebateu, de forma dura, críticas feitas por Fernando Henrique em seu artigo mensal, publicado no último domingo no GLOBO e no jornal “O Estado de S. Paulo”. Em nota oficial, a presidente disse que recebeu de Lula uma herança bendita. “Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão”, afirmou Dilma, em referência direta ao governo do tucano, que precisou recorrer ao Fundo Monetário Internacional e enfrentou racionamento de energia. A presidente destacou ainda que “Lula é um exemplo de estadista”.

Fernando Henrique abriu seu artigo afirmando que a presidente “recebeu uma herança pesada de seu antecessor”. Contemporizou, dizendo que nem Lula nem Dilma são responsáveis “pela maré negativa da economia internacional”, mas apontou a “crise moral” como um dos principais problemas dos governos petistas. Lembrou que, no primeiro ano de Dilma, caíram oito ministros, “sete dos quais por suspeitas de corrupção”, e ligados a Lula. Citou o mensalão, aliviando Dilma, mas responsabilizando o PT.

Conselho vai avaliar caso da venda de emendas

O Conselho de Ética da Câmara decide hoje se abre uma investigação sobre a compra e venda de emendas parlamentares. Enquanto o petista Sibá Machado (AC), responsável por opinar sobre o envolvimento de João Carlos Bacelar (PR-BA) no caso, defenderá que a investigação sequer seja aberta, o mesmo não ocorrerá com o voto de Ricardo Izar Júnior (PSD-SP). Responsável por avaliar a necessidade de apurar o envolvimento de Marcos Medrado (PDT-BA), Izar Júnior pedirá a investigação do balcão de emendas.

Em seu curto voto, de apenas três páginas, Izar afirma que a denúncia contém os elementos necessários para que seja aberta a investigação:

– Em tese, o abuso da prerrogativa de oferecer emendas ao Orçamento, recebendo “vantagens indevidas” por sua cessão, pode constituir ato incompatível com o decoro parlamentar.

Apesar de não considerar digno de repúdio o fato de Medrado ter destinado emendas para Bacelar em troca do apoio político de um prefeito do interior baiano – ato admitido pelo próprio Medrado -, Izar afirma ser necessário abrir a investigação pelas várias denúncias envolvendo Bacelar, para se ter “uma melhor compreensão dos fatos”.

Deputado tucano ligado a Cachoeira alega ‘compromissos’ e não irá hoje à CPI

Mesmo sob ameaça de cassação do mandato, em razão da proximidade confessa com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) continua ileso às investigações da CPI do Cachoeira no Congresso. O parlamentar iria depor hoje, na condição de convidado, mas já encaminhou ofício em que comunica sua ausência. Ao GLOBO, Leréia alegou “compromissos pessoais” em Goiás para justificar a falta. Até agora, a CPI ignorou as suspeitas que recaem sobre outros deputados ligados ao bicheiro.

– Recebi o comunicado da CPI só na última sexta-feira e pedi para remarcarem meu depoimento para depois do dia 18. Fui eu que pedi para falar, eu manifestei interesse, e por isso é um convite (sem obrigação de comparecimento). Quando comparecer, vou falar – disse Leréia.

O depoimento do deputado tucano seria o primeiro de hoje. Em 11 de julho, dia da cassação do mandato de Demóstenes Torres, uma comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara recomendou a cassação de Leréia. O parecer do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), apontou os seguintes indícios de quebra do decoro parlamentar: Leréia e Cachoeira são sócios numa aeronave; o deputado usou o cartão de crédito do bicheiro; os dois trocaram mais de cem telefonemas; o bicheiro remeteu ao parlamentar “dinheiro enrolado em jornal”; o parlamentar influenciou uma troca de comando da polícia goiana; Leréia sabia das atividades de jogatina do amigo e o informou sobre grampos em curso na polícia; e o deputado manteria com o bicheiro uma suposta sociedade em terrenos.

O deputado Goergen pediu a cassação de Leréia. Cabe agora à Mesa Diretora remeter um pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética. A Corregedoria absolveu outros dois deputados goianos suspeitos de ligação com Cachoeira, Rubens Otoni (PT) e Sandes Júnior (PP). Essa absolvição também precisa ser avaliada pela Mesa.

TRE cassa candidatura de prefeito no Piauí

 O prefeito de Esperantina, a 196 Km de Teresina, Francisco Antônio, o Chico Antônio (PT), que disputa a reeleição, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí no dia 28 de agosto por quatro votos a três. A decisão levou em conta que, quando foi cassado pelo mesmo tribunal no dia 28 de fevereiro de 2011 por conduta vedada e abuso do poder econômico na eleição para a prefeitura em 2008, ele foi incluído na Lei da Ficha Limpa, ficando assim inelegível por oito anos.

Chico Antônio foi cassado porque o então governador e hoje senador Wellington Dias (PT) fez obras de construção de estradas, saneamento básico, abastecimento de água e implantação de rede de energia em Esperantina, o que foi considerado pela Justiça Eleitoral como forma de influenciar na eleição de Chico Antônio – que era o superintendente de Articulação de Dias.

Justiça afasta todos os vereadores de cidade baiana

Os 13 vereadores do município baiano de Itabuna, a 447 quilômetros de Salvador, foram afastados de seus cargos pela Justiça no último domingo. Eles são acusados pelo Ministério Público de desviar recursos para custear viagens turísticas e enriquecer ilicitamente. A decisão do afastamento foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Eros Cavalcanti.

A Justiça também determinou a posse imediata dos suplentes dos parlamentares. Segundo a denúncia do Ministério Público, os vereadores usaram R$ 256 mil irregularmente. Outros 14 servidores também são acusados de receber diárias indevidamente. Entre os acusados está um vereador que é candidato a prefeito da cidade, Claudevane Moreira Leite (PRB).

Folha de S. Paulo

Em defesa de Lula, Dilma ataca FHC por reeleição

A presidente Dilma Rousseff rompeu ontem o clima amistoso com o antecessor Fernando Henrique Cardoso e, em nota, rebateu as críticas feitas pelo tucano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT.

Em artigo publicado anteontem nos jornais “O Estado de S. Paulo” e “O Globo”, FHC chamou de “herança pesada” o legado deixado por Lula para a sucessora.

Dilma respondeu em uma nota inusual em sua gestão, afirmando que o tucano, ao não reconhecer avanços da gestão do PT, tenta reescrever a história.

“O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento”, disse Dilma.

Na nota ela afirma ter recebido do antecessor uma “herança bendita”. “Não recebi um país sob intervenção do FMI [Fundo Monetário Internacional] ou sob a ameaça de apagão”, numa referência ao discurso do PT sobre como Lula recebeu o governo das mãos de FHC em 2003.

E foi além. Disse que Lula é “exemplo de democrata” que “não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse.”

A presidente se refere aos rumores de que Lula tentaria alterar a Constituição para ter um terceiro mandato e à mudança feita pelo Congresso, patrocinada por FHC em 1997, que garantiu ao tucano o direito de concorrer a um segundo mandato.

Tese de fraude em empréstimo ganha força

Ao votarem pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural, relator e revisor do processo do mensalão no Supremo deram respaldo a um ponto central da acusação: o de que os empréstimos ao PT e às empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza eram de fachada.

A condenação complica as situações do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 milhões do Banco Rural para o PT em 2003. Acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, eles aguardam julgamento.

Segundo a acusação, o Rural ajudou a financiar o mensalão ao emprestar para o PT e outros R$ 29 milhões, também em 2003, para empresas de Valério, apontado como o operador do esquema.

Última palavra sobre cassação é da Câmara, diz Maia

Em meio a diferentes interpretações sobre o futuro do mandato do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu ontem que a última palavra seja dada pela Casa.

João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As punições ao petista se referem a desvio de dinheiro da Câmara na época em que ele presidiu a Casa (2003-2005).

Na leitura do voto na semana passada, o ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente ontem, antecipou o pedido para que João Paulo perca o cargo.

Para Marco Maia, mesmo que todos os ministros do STF decidam por esse caminho, a Câmara, após a condenação transitar em julgado, o que ainda pode demorar meses, deverá abrir um processo contra o deputado.

“A Câmara irá proceder de acordo com a Constituição e com o artigo 240 do Regimento Interno que preveem a obrigatoriedade de representação a ser formulada pela Mesa Diretora ou por partido político representado no Congresso Nacional para dar início ao processo”, disse Maia.

Dirigentes do BMG serão julgados por gestão fraudulenta

Apontado pela Procuradoria-Geral da República como o banco que, ao lado do Rural, concedeu empréstimos fraudulentos para o PT, o BMG terá quatro dirigentes julgados por gestão fraudulenta e falsidade ideológica.

O processo, um desdobramento do mensalão, corre na Justiça Federal de Minas desde 2006 e aguarda sentença desde julho deste ano.

O caso tramitava no Supremo Tribunal Federal porque um dos réus, José Genoino (PT), tinha foro privilegiado por ser deputado federal.

Como ele não se reelegeu em 2010, o processo retornou à 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, em 2011.

Também são réus o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e sua mulher, Renilda Santiago, e os ex-sócios dele Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino.

Presidente do PT acusa ‘setores da Justiça’

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem à noite em evento do partido em Osasco (Grande São Paulo) que o caso do mensalão foi um “golpe” patrocinado pela elite, que recorreu a setores da “mídia conservadora, passando pelo Judiciário”, para derrotar o partido.

Falcão falou por cerca de dez minutos a uma plateia calculada em cerca de 2.000 pessoas em ato que marcou o lançamento do novo candidato do PT à Prefeitura de Osasco (SP).

Jorge Lapas substitui o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT), um dos réus já condenados no caso do mensalão.

Em sua fala, Falcão disse que um “golpe” estaria sendo conduzido por “aqueles derrotados três vezes” nas eleições para a Presidência da República.

Calmon abordará morte de juíza em sua última sessão no CNJ

Após dois anos como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon leva hoje para sua última sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o resultado da apuração sobre o esquema de segurança oferecido pela Justiça do Rio à juíza Patrícia Acioli, morta em 2011.

A investigação foi aberta a pedido da família da juíza, que levou documentação sobre o que chamou de “morte anunciada”. O objetivo do CNJ é apurar se o Tribunal de Justiça do Rio foi “negligente” em relação à segurança da juíza.

Caso considere que há indícios suficientes, o CNJ poderá instaurar procedimentos disciplinares em relação aos responsáveis, no tribunal, por decidir como ela seria protegida.

Conselho de Comunicação Social quer discutir marco regulatório

Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso querem retomar os trabalhos do órgão, reativado após seis anos, com a discussão sobre o marco regulatório da mídia brasileira.

O governo começou a discutir o tema na gestão Lula, mas ainda não enviou o projeto ao Congresso. A primeira versão previa a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC), para regular o conteúdo de rádio e TV.

A ideia é que o conselho faça a discussão numa espécie de contraponto à proposta que seria encaminhada pelo Executivo.

“Se criticamos que o marco regulatório é proposto pelo governo, temos que discutir aqui, onde as leis são elaboradas. Ninguém vai impor nada, mas discutir”, diz Celso Augusto Schroder, presidente da FFederação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Ministro da Saúde diz que dará ‘prioridade’ aos prefeitos do PT

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) declarou, durante ato de campanha, que o candidato a prefeito de Mauá Donisete Braga (PT), caso eleito, terá “prioridade” na captação de recursos na pasta que comanda.

Apontado como possível candidato ao governo de São Paulo em 2014 pelo PT, Padilha tem usado os fins de semana para participar da campanha de aliados no Estado.

Padilha participou no domingo do lançamento do programa de governo de Braga.

Ao falar ao público, Padilha citou o nome da presidente Dilma e disse que um eventual governo de Braga terá portas abertas no ministério.

“Pode garantir à população que em seu governo você poderá ampliar e reformar todas as unidades básicas de saúde que for necessário, e a construção de novas unidades. O governo federal tem esses recursos disponíveis e você terá prioridade para captá-los”, disse o ministro.

Padilha também defendeu a necessidade de ter prefeitos aliados para agilizar programas federais nas cidades.

Pressionado pela rejeição, Serra aborda saída de cargo

Em queda nas pesquisas e pressionado pelo alto índice de rejeição, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, usou ontem o horário eleitoral para justificar o abandono do cargo de prefeito, em 2006.

O tucano gastou quase 30% de sua propaganda na TV para “explicar” ao eleitor por que deixou o cargo. Foi a primeira vez que o assunto esteve em sua propaganda.

A abordagem direta do tema foi cobrada por aliados na semana passada, quando Serra perdeu pontos nas pesquisas de intenção de voto e viu sua passagem para o segundo turno ser ameaçada por Fernando Haddad (PT).

Depois de ir ao ar ontem, as explicações sobre a saída da prefeitura serão repisadas ao longo desta semana, em diferentes formatos.

Serra gravou uma série de discursos sobre o tema. Todos foram submetidos a pesquisas para avaliar a receptividade ao conteúdo.

O tucano abriu o programa reconhecendo ser questionado sobre o assunto. “Vira e mexe me perguntam nas ruas: Ô, Serra, se você ganhar, vai ficar os quatro anos? Eu vim aqui, hoje, para esclarecer essa questão.”

Serra disse que saiu da prefeitura para evitar que o PT vencesse as eleições para o governo do Estado e comprometesse a saúde financeira de São Paulo.

Russomanno reclama de vídeo em que toca mulher

O candidato Celso Russomanno (PRB) reclamou ontem da difusão na internet de imagens, gravadas quando ele era repórter de TV, em que aparece apalpando o seio de uma mulher no Carnaval.

No vídeo, que pode ser visto no YouTube, Russomanno participa da cobertura do Carnaval pela TV Gazeta, no início dos anos 1990.

“E que gatinha, meu Deus do céu. Muita mulher é você. Ai meu coração”, diz o agora candidato à mulher, identificada como Katia Dias. Entusiasmado, ele a abraça e apalpa seu seio. Ela se assusta e tenta se proteger.

Ontem de manhã, Russomanno disse, após uma caminhada na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), que o que fazia era cobertura de TV.

Tucano diz que fica sem banho para assistir mensalão na TV

Crítico feroz do governo Lula, o ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB) diz que está envolvido “até a raiz do cabelo” na disputa pela Prefeitura de Manaus, mas admite que não consegue desencarnar do caso do mensalão.

Para assistir o julgamento, diz que, às vezes, vai para a cama sem tomar banho.

“Procuro ver [o julgamento] à noite, as vezes durmo sem tomar banho. O ritmo [da campanha] é pesado, mas estou acompanhando pílulas do mensalão”, afirmou.

Virgílio lidera as pesquisas de intenção de voto, à frente de Vanessa Grazziotin (PC do B) e de Serafim Corrêa (PSB).

Recém-curado de uma asma, o tucano, 66, divide os compromissos de campanha com o vice da chapa, o vereador Hissa Abrahão (PPS), 32.

Arthur Virgílio deixou o Congresso após ter sido derrotado na disputa pela reeleição, em 2010, justamente para a sua atual adversária na disputa, a senadora Vanessa Grazziotin, apoiada pelo PT.

Hoje, ele diz que não tem vontade de voltar ao Senado, em especial quando assiste pela TV a CPI do Cachoeira.

Candidatos usam apoio de aliados incômodos para atacar adversários

No segundo debate da corrida paulistana, os principais candidatos à prefeitura deixaram de lado a ênfase na apresentação de propostas e tentaram atacar os adversários apontando para aliados incômodos que os apoiam.

A munição incluiu menções ao apoio do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) a Fernando Haddad (PT), à ligação do PRB de Celso Russomanno com a Igreja Universal, e ao abandono da prefeitura por José Serra (PSDB) em 2006.

O encontro foi organizado pela Folha e pela RedeTV!.

Identificado como candidato da situação e apoiado pelo atual prefeito Gilberto Kassab (PSD), Serra foi o principal alvo dos ataques.

Líder nas pesquisas, Russomanno evitou o confronto direto e procurou afastar sua candidatura da Universal. “Sou católico fervoroso”, afirmou, quando questionado sobre a influência que a religião teria em seu governo.

Quando instado a falar sobre o julgamento do mensalão após uma resposta de Haddad, esquivou-se: “Não quero comentar ataques pessoais”. Adiante, se disse vítima de “massacre” de versões sobre suas declarações por ser o primeiro nas pesquisas.

O papel de atirador coube a “coadjuvantes” nas intenções de voto: Gabriel Chalita (PMDB) e Soninha Francine (PPS). O peemedebista questionou Serra sobre o fechamento de escolas em tempo integral. O tucano irritou-se com o desafeto declarado: “Fico assombrado com a facilidade que ele tem para faltar com a verdade”.

Russomanno e Haddad buscaram se preservar

Com todas as restrições legais impostas pela lei no Brasil (sobretudo a obrigação de que vários nanicos sejam convidados), a regra básica para políticos em debates na TV é simples: entrar para empatar ou para não perder. Até porque é muito difícil alguém ganhar votos nesses encontros. A vitória fica com quem sai do mesmo jeito que entrou.

O que era esperado entre os oito candidatos à Prefeitura de São Paulo que participaram do debate organizado pela Folha e pela RedeTV! eram ataques generalizados aos dois políticos que mais se fortaleceram nas pesquisas nas últimas semanas, Celso Russomanno (PRB) e Fernando Haddad (PT).

Mas eles acabaram sendo os quem mais conseguiram evitar demonstrar irritação, esquivando-se das armadilhas feitas pelos adversários.

No meio de uma pergunta sobre o mensalão para Haddad, coube a Russomanno fazer observações. “Não quero comentar ataques pessoais.”

Haddad foi pressionado a falar sobre sua aliança com o PP, de Paulo Maluf. Não passou recibo e disse que não faz política fulanizando. “Quem tem de explicar o apoio é quem deu”.

O Estado de S. Paulo

Ministros condenam cúpula do Banco Rural

A cúpula do Banco Rural foi condenada pelo relator e pelo revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal por conceder empréstimos considerados fictícios e irregulares ao PT e às empresas do chamado “operador do mensalão”, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

A ex-presidente do banco Kátia Rabello e o ex-vice José Roberto Salgado foram condenados pelos ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, por gestão fraudulenta de instituição financeira.

Com o voto coincidente dos ministros, dificilmente os outros dirigentes do Banco Rural se livrarão da condenação pelos demais integrantes do tribunal.

Dilma reage a artigo e diz que FHC quer ‘reescrever história’ com ‘ressentimento’

A presidente Dilma Rousseff reagiu ontem ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso intitulado “Herança Pesada”, publicado no domingo pelo Estado, no qual ele afirma que Luiz Inácio Lula da Silva, seu sucessor, promoveu uma “crise moral” no País por causa do mensalão.

Em nota oficial, cujo teor foi mostrado a Lula antes da divulgação, Dilma afirmou que recebeu uma “herança bendita” e não “um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão”, numa referência à dívida com o Fundo Monetário Internacional deixada pelo tucano e ao período de racionamento de energia na gestão do adversário político.

Num tom duro, a presidente partiu para o confronto dizendo que não reconhecer os avanços que o País obteve nos últimos dez anos “é uma tentativa de menor de reescrever a história”. “O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento”, disse.

‘O PT vai mal nestas eleições’, afirma Guerra

 O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), atribuiu às dificuldades eleitorais do PT a reação da presidente Dilma Rousseff ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no domingo, no Estado. O PT comemorou a nota de Dilma, pois a associação de programas adotados por ela com a política econômica do ex-presidente FHC sempre incomodou os petistas. “A situação é clara. O PT vai muito mal nestas eleições. O ex-presidente Lula está correndo atrás do prejuízo e a presidente deixa claro que não tem nada a ver com esse prejuízo”, diz Guerra, em nota. Para ele, Dilma adotou comportamento bem distinto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Apesar de ter demitido quase metade dos ministros, de ter chacoalhado a Petrobrás, ela (Dilma) faz de conta que não houve nada, que os ministros que vieram do governo passado eram bons e as práticas de antes eram limpas, e que foi a força da gravidade que a fez mudar a diretoria da Petrobrás, não a constatação de que a empresa ia e continua muito mal. Nós entendemos a presidente. O importante é que a senhora trabalhe direito e não fique só nas palavras.”

Aliado de Campos toma a frente no Recife

Dezessete pontos porcentuais em 17 dias. Esse foi o crescimento obtido pelo candidato do PSB à Prefeitura do Recife, Geraldo Júlio, segundo pesquisa do Ibope divulgada ontem. Apoiado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Geraldo Júlio chegou a 33% das intenções de voto, ultrapassando o senador petista Humberto Costa, que até então liderava, mas caiu sete pontos porcentuais em relação à pesquisa anterior e aparece agora com 25%.

A subida do candidato do PSB é uma demonstração da força eleitoral do governador e presidente nacional da legenda na capital pernambucana. A estratégia adotada pela campanha é vincular a imagem do candidato à do governador, que detém uma popularidade acima de 81% na capital.

Ao lançar candidato próprio no Recife e romper a aliança com o PT – cuja direção nacional impôs a candidatura de Humberto Costa após uma disputa entre o atual prefeito João da Costa e o deputado federal João Paulo -, Campos provocou a ira de integrantes das cúpulas nacional e local do PT e deixou estremecida sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PT municipal pede socorro a Lula para reverter situação

O PT do Recife decidiu pedir socorro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da divulgação da pesquisa do Ibope que registrou o vertiginoso crescimento do candidato do PSB, Geraldo Júlio, e a queda do senador petista Humberto Costa. A presença de Lula no Recife passou a ser exigida com urgência.

A assessoria do ex-presidente informou que ele não deverá fazer nenhuma viagem nesta semana. Mas, no Recife, há uma intensa movimentação nos bastidores da campanha de Humberto Costa para que Lula desembarque na cidade até a próxima semana para se encontrar com o senador. Para o deputado José Nobre Guimarães (CE), um dos coordenadores do grupo que cuida das eleições municipais no PT nacional, a situação no Recife preocupa, apesar da confiança numa virada pró-Humberto Costa, pois resta ainda mais de um mês para a eleição. “Recife é um dos nossos alvos estratégicos e vencer a eleição lá é muito importante.”

Aécio inicia em SP ‘turnê’ por campanhas

Considerado o principal nome do PSDB para a disputa presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (MG) inicia esta semana uma série de viagens pelo País para participar das campanhas a prefeito de correligionários e de candidatos de partidos aliados. O tucano visita na quinta-feira as cidades paulistas de Jundiaí e Ribeirão Preto. Aécio, porém, deve focar a atenção também em capitais e outras cidades do Nordeste, onde partidos da base de apoio ao governo federal têm grande penetração.

Ao participar de caminhada ontem com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição em Belo Horizonte, Aécio confirmou que deve participar mais ativamente da campanha em BH. Mas ressaltou que a atuação na capital mineira vai depender do roteiro de viagens. “Sempre que puder vou estar aqui. (Mas) tenho uma extensa agenda pelo Brasil que se inicia essa semana”, observou o senador tucano.

Marta terá ‘Dia Lilás’ para pedir voto a Haddad

A senadora Marta Suplicy (PT) subirá no palanque com o candidato da sigla em São Paulo, Fernando Haddad, no dia 13, data batizada pela campanha de “Dia Lilás”. Será o primeiro de oito comícios dos quais a ex-prefeita participará até 7 de outubro.

Do coreto da Praça da República, no centro – ou de um caminhão de som, a depender do número de participantes -, eles destacarão as propostas do programa petista voltadas ao atendimento da mulher. A principal é a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, que atuaria com os demais órgãos da Prefeitura para atender às especificidades da realidade feminina, como atendimento ginecológico na adolescência.

Haddad e Marta estarão acompanhados da candidata a vice, Nádia Campeão (PC do B), e da mulher do candidato, Ana Estela. A ex-prefeita e deputada Luiza Erundina (PSB) foi convidada, mas não confirmou presença.

Dilma define nomes e Comissão de Ética volta a ter quórum

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem três novos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência. Foram escolhidos para o colegiado Antônio Modesto da Silveira, Marcello Alencar de Araújo e Mauro de Azevedo Menezes.

A comissão, reduzida nos últimos tempos a apenas duas pessoas, estava legalmente impedida de se reunir por falta de quórum – o colegiado, composto por sete membros, só pode funcionar com o mínimo de quatro. Com as três nomeações vai a cinco e pode retomar suas pautas.

Entre os que deixaram o grupo estão Marília Muricy – que recomendou a demissão do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT-RJ) no ano passado – e Fábio Coutinho, que comandou a investigação contra o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Suíça vai devolver ao Brasil parte do dinheiro desviado por ‘Lalau’

Depois de 12 anos de investigações e processos, a Justiça suíça vai devolver aos cofres públicos brasileiros parte da fortuna do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto que estava no paraíso fiscal há duas décadas.

O Tribunal Federal suíço rejeitou ontem o terceiro recurso apresentado pelo ex-juiz e decidiu que seus ativos deverão ser repatriados para o Brasil. Desta vez, não cabe recurso e os US$ 6,8 milhões que estavam congelados em Genebra devem ser transferidos nas próximas semanas.

O caso surgiu em 2000, quando o então procurador de Genebra, Bernard Bertossa, passou a suspeitar de uma movimentação milionária na sucursal do banco Santander de Genebra, não condizente com o salário do ex-juiz. O procurador informou as autoridades brasileiras, que já haviam iniciado a investigação sobre o desvio de verbas nas obras do TRT de São Paulo.

As investigações mostraram que, entre 1991 e 1994, 18 transações levaram para a Suíça US$ 6,8 milhões para contas do ex-juiz e de sua esposa. A movimentação seria apenas parte de um esquema que levou para fora do Brasil milhões de dólares, inclusive para os Estados Unidos.

Recurso. Em 2005, Lalau seria condenado no Brasil por lavagem de dinheiro e desvio de fundos públicos. Mas isso seria apenas parte do processo em busca do dinheiro desviado. A União abriu um processo em Genebra para reaver o dinheiro desviado que já estava bloqueado na Suíça.

O ex-juiz usou de todos os mecanismos legais para impedir a repatriação do dinheiro. Apresentou três recursos em diversas instâncias na Suíça. Agora, a corte máxima do país confirmou que o dinheiro deve ser devolvido ao Brasil.

Senadora nega ligação de irmão com trabalho escravo

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), por meio de nota, afirmou ontem não ter nenhum fundamento a notícia de que seu irmão, André Luiz de Castro Abreu, é proprietário da Fazenda Água Amarela, localizada em Araguatins (TO), onde 56 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravos. O resgate dos trabalhadores foi feito pela Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins, a partir de denúncias da Polícia Federal.

Kátia Abreu, que também é presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) e da Federação de Agricultura do Estado do Tocantins (Faet), disse que a informação é falsa, “tanto que foi categoricamente desmentida em nota divulgada no dia 30 de agosto. A nota assinada por André Castro Abreu foi distribuída pela assessoria da própria senadora. Nela, Abreu afirma ser apenas fornecedor da RPC Energética, responsável pela contratação dos trabalhadores. Kátia reafirma que o irmão é servidor do Ministério do Trabalho, fato já negado pela Pasta. Diz, também, que resolveu se manifestar sobre o assunto “para impedir que boatos e infâmias se beneficiem do meu silêncio”.