Folha de S. Paulo

Ciro pegou pau de arara errado, diz Mercadante

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criou uma minicrise ontem entre os partidos aliados ao Palácio do Planalto. Numa entrevista veiculada pela Rádio Jornal, de Recife (PE), o petista sugeriu que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) deva ficar fora da disputa presidencial, optando por concorrer ao governo de São Paulo. “Dizem que ele não é de São Paulo. Não. Ele nasceu em Pindamonhangaba [145 km a Nordeste de São Paulo], só que pegou o pau de arara na direção errada. Um monte de gente veio para São Paulo e ele foi para lá [Ceará]”, afirmou.

Governo define mínimo de R$ 510

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%. A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso. O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS.

Lula afaga PMDB e ironiza chapa puro-sangue tucana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem a eventual formação de uma chapa puro-sangue do PSDB para as eleições de 2010, com José Serra (SP) tendo Aécio Neves (MG) como vice, afagou o melindrado PMDB e disse que pode pedir a Ciro Gomes (PSB) para que desista de se lançar candidato a presidente. A desistência de Aécio da pré-candidatura ao Planalto, anunciada na semana passada, é vista com desconfiança pelo presidente, que também diz que não sabe “se daria certo” a dupla Serra-Aécio -temida pelos governistas como a mais perigosa para as pretensões de Dilma Rousseff (Casa Civil) de suceder o chefe. Em café da manhã com jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo federal, Lula não falou mais em lista tríplice de peemedebistas para escolher o vice de Dilma. O presidente fez duras críticas ao PT paulista, dizendo que o partido precisa mudar sua política de alianças se quiser ganhar eleição no Estado.


Choque recebido na ditadura valeu a pena, diz Lula

Em um discurso para integrantes de organizações de defesa dos direitos humanos, o presidente Lula afirmou ontem que “valeram a pena” os choques sofridos por aqueles que lutaram contra a ditadura (1964-1985). Segundo ele, o fato de haver pessoas que foram torturadas é uma garantia para que a prática não volte a ocorrer. Ao participar da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009, o presidente, referindo-se a uma das premiadas, Inês Etienne Romeu, amiga e ex-companheira de resistência da ministra Dilma Rousseff, disse: “Minha querida Inês, eu só queria te dizer uma coisa: valeu a pena cada gesto que vocês fizeram. Cada choque que vocês tomaram, cada apertão que vocês tiveram, valeu a pena porque nós aprendemos”.

Decreto de Lula cria área indígena com 50 mil km2

Uma área de mais de 50 mil quilômetros quadrados -equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo- foi confirmada como território indígena. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta o volume de floresta protegida no país será publicado na edição de hoje do “Diário Oficial” da União. A maior das nove terras indígenas homologadas ontem é a Trombetas Mapuera, no Estado do Amazonas. Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.

Com Arruda abatido pelo mensalão, Roriz ganha no DF

Na primeira pesquisa Datafolha depois do escândalo do mensalão que atingiu o governo de José Roberto Arruda (sem partido), o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) venceria a disputa ao governo do Distrito Federal no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. Em todos os seis cenários testados pelo levantamento, realizado entre os dias 14 e 18 deste mês, Roriz é o preferido de 44% a 48% dos eleitores. Para vencer no primeiro turno é necessário obter mais de 50% dos votos válidos -aqueles dados aos candidatos, excluindo brancos e nulos.

DEM pressiona vice a deixar comando de sigla no DF

Até então blindado para servir como opção para a disputa da sucessão de José Roberto Arruda (sem partido), o vice-governador foi pressionado pela cúpula do DEM a deixar a presidência regional da sigla no DF. O anúncio oficial deverá ser feito entre hoje e amanhã. A pressão a Paulo Octávio aumentou após novas revelações do inquérito que apura esquema de distribuição de propina no DF.

No Ceará, Cid Gomes lidera em todos os cenários; Tasso é o 2º

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), lidera todos os cenários da mais recente pesquisa Datafolha sobre a sucessão estadual e tem vantagem superior a 20 pontos percentuais em relação ao nome que chega mais perto de sua marca, o tucano Tasso Jereissati. Nos quatro cenários pesquisados pelo instituto, Cid tem marcas que vão de 44% a 53% das intenções de voto. O pior resultado do governador é atingido quando também foram apresentados como candidatos o senador Tasso Jereissati (que chega a 23%) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que fica com 8%. Renato Roseno (PSOL) tem 5%, 14% não sabem em quem irão votar e 6% pretendem votar em branco ou nulo.

O Globo

STJ suspende condenação e processo contra Daniel Dantas

O ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, decidiu suspender todas as ações da Operação Satiagraha, investigação deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2008 para apurar crimes financeiros que teriam sido cometidos por uma quadrilha supostamente comandada pelo presidente do Banco Opportunity, Daniel Dantas. Com a medida, está suspensa até mesmo a ação penal que resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e a multa de R$ 12 milhões que o banqueiro estava obrigado a pagar por “danos à sociedade”, por ter tentado subornar policiais da PF.
Em telegrama encaminhado na madrugada do último sábado para a presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, desembargadora Marli Marques Ferreira, o ministro Esteves Lima bloqueou provisoriamente qualquer ato relativo à operação. A decisão do magistrado seria um passo anterior a uma anulação definitiva de todo o processo, caso a ação seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o órgão ratifique a posição de Esteves Lima. O ministro do STJ tomou a decisão com base em argumentos apresentados pelo advogado de Dantas, o criminalista Andrei Schmidt, no habeas corpus 146796/SP. Nele, a defesa pede a anulação de todo o processo resultante da Operação Satiagraha.

Lula minimiza chapa Serra-Aécio

Embalado pelos bons resultados da economia e pela alta popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra o ano otimista em relação às eleições de 2010, minimizando o poder de voto de uma eventual chapa puro-sangue do PSDB, com os governadores José Serra e Aécio Neves, e apostando na sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff. No já tradicional café da manhã de fim de ano com jornalistas que fazem a cobertura diária da Presidência — e no qual a conversa com o presidente não pode ser gravada —, Lula recorreu de novo ao futebol para explicar por que não teme enfrentar a dupla Serra e Aécio. Afirmou que um time com “dois Tostões” não teria necessariamente resultados positivos — referindo-se ao craque da Seleção Brasileira e do Cruzeiro, nas décadas de 60 e 70.

‘Quando um jogador é bom, dá para duplicar’

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), discordou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que é possível, sim, escalar dois grandes craques no mesmo time. Ao ser perguntado sobre a frase de Lula, que minimizou a possibilidade de uma chapa com Serra e o também tucano Aécio Neves para disputar a Presidência, Serra disse: — Quando um jogador é muito bom, dá para duplicar. Encontra-se um jeito de se arrumar no campo. Serra negou que estivesse falando sobre política ou sobre uma chapa puro-sangue com Aécio.

Desonerações podem continuar em 2010, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou ontem, no café da manhã com jornalistas, que se a economia permanecer crescendo de forma acelerada em 2010, poderá tornar permanentes reduções de impostos promovidas este ano. As desonerações beneficiaram itens como geladeira, automóveis, material de construção e móveis. Otimista, Lula disse confiar no desempenho da economia no ano em que pretende ver a ministra Dilma Rousseff eleita sua sucessora: — Todos vocês brasileiros terão um ano estupendo — exaltou o presidente.

Durval diz que Arruda bancou sua defesa

A propina que abasteceu o mensalão do DEM no Distrito Federal também teria sido usada pelo governador José Roberto Arruda para pagar honorários a advogados para defender seu então secretário Durval Barbosa, que depois denunciou o esquema. Em depoimento no último dia 3, Durval, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, acusou Arruda de pagar R$ 2 milhões em dinheiro vivo a Maurício Corrêa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República, teria recebido pelo menos R$ 140 mil em espécie de honorários.

Governador nega compra de votos

Depois de silenciar sobre as acusações de Durval Barbosa, o governador José Roberto Arruda (ex-DEM) negou ontem ter comandado uma operação de compra de votos para aprovar mudanças no Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Brasília (PDOT). Em nota oficial, o assessor de imprensa do DF, André Duda, disse que as alterações nas leis urbanísticas de Brasília foram feitas “de forma transparente e sem nunca envolver interesses ou vantagens para este ou aquele grupo”. Segundo a nota, as mudanças no Plano Diretor foram discutidas exaustivamente e sem subornos.

Tarso: PF intensificará operações em 2010

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a Polícia Federal vai reforçar as ações de combate ao desvio de dinheiro público em 2010, ano eleitoral. Ele reconheceu a sensação popular de que a corrupção cresceu no país, mas atribuiu a mudança ao aumento das operações contra políticos corruptos e criminosos de colarinho branco. Ele também elogiou a Operação Caixa de Pandora, que investiga o mensalão do DEM no Distrito Federal.
— As pessoas podem ter a impressão de que a corrupção aumentou, mas é porque ela esteve por muito tempo no país embaixo do tapete. Quanto mais ela é combatida, mais aparece.

Ibope: para 92%, invasões de terra são ilegais

Pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revelou que 92% dos entrevistados consideram ilegais as invasões de terra. Segundo a consulta, 75% dos brasileiros ouvidos consideram que esses atos não são necessários para a implementação da reforma agrária no país. A pesquisa foi realizada com duas mil pessoas entre os 12 e 16 de novembro com o objetivo de saber qual a opinião dos brasileiros sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ainda segundo o estudo, 72% dos entrevistados consideram que o poder público deve usar a polícia para cumprir ordens judiciais de retirada dos invasores. Além disso, 61% acham que o governo deve cumprir os mandados de reintegração de posse.

De novo visual e com emoção

Depois de sete meses usando peruca, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apareceu ontem de visual novo, causando surpresa na cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos, no Palácio do Itamaraty. Ela usava a peruca desde maio, quando o cabelo começou a cair por causa da quimioterapia. Dilma estreou um corte curtíssimo, com fios escuros. E foi elogiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se conteve e, mais uma vez, lançou a candidatura da ministra à Presidência em 2010. Dilma se emocionou e chorou durante a solenidade, que também premiou personalidades e entidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos este ano.

Proposta engorda Orçamento em R$ 22 bilhões

O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PTDF), em seu parecer final, encontrou uma forma de aumentar em quase R$ 700 milhões os gastos com pessoal, em R$ 8,22 bilhões as despesas correntes do governo, e em R$ 13,02 bilhões a previsão de investimentos. A despesa global com a folha de pessoal dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fechou em R$ 183,76 bilhões, contra os R$ 183,06 bilhões (já incluída a chamada Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor, a CPSS) previstos na proposta original do governo, enviada em agosto. O Orçamento de 2010, ano eleitoral e o último do governo Lula, está recheado de “bondades”.

O Estado de S. Paulo

STJ susta operação contra Dantas

Três dias depois de ser afastado do caso MSI-Corinthians – inquérito sobre suposto esquema de evasão de divisas -, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis conheceu novo revés. Por decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa toda a Operação Satiagraha – investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. A medida tem alcance ilimitado. Bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, inclusive a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa – sentença imposta por De Sanctis, em novembro de 2008, que era alvo de apelação da defesa perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Ofensiva contra corrupção será ainda maior em 2010, diz Tarso

Depois do escândalo do “mensalão do DEM” no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que o combate à corrupção será aprofundado em 2010, como política estratégica de Estado. “Podem estar certos de que, independentemente de 2010 ser um ano eleitoral, esse trabalho vai continuar cada vez mais profundo e cada vez mais responsável”, disse. Segundo ele, a Polícia Federal está tecnicamente mais aparelhada e tem o respeito cada vez maior da sociedade para essa tarefa.

Disputa no governo continua

criação da Comissão Nacional da Verdade é mais um lance na queda de braço entre duas trincheiras ideológicas que se digladiam no governo. A comandada pelo ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) é favorável à punição de torturadores. A liderada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, sustenta que a anistia foi produto de um amplo acordo de conciliação nacional para o fim do regime militar e o restabelecimento da democracia no País. Para Jobim, a ideia de punir militares por atos de tortura seria “revanchismo”. Já Vannuchi diz que anistia não é amnésia e a lei não foi negociada, mas sim uma vitória do projeto da ditadura, que comandava dois terços do Congresso.

”Dilma tem juízo político e econômico”, diz presidente

No encontro com jornalistas, Lula disse que a pré-candidata “não rasga nota” e que, caso eleita, a ministra não fará mudanças na economia
Os principais assuntos tratados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no café da manhã com jornalistas:

SERRA

“Desde que começou o meu segundo mandato, Serra está na frente das pesquisas. Agora, pesquisa é igual a campeonato: o Palmeiras sempre esteve na frente e aí apareceu o Flamengo.”

AÉCIO

“Não sei se a desistência dele é definitiva ou não, se foi uma forma de pressão ou um gesto para dentro do PSDB. Havia uma força muito grande para Serra ser candidato.”

DOBRADINHA TUCANA

“Eu não sei se dois Coutinhos, dois Tostões se saem bem no mesmo time. Tenho dúvidas se é bom jogar Tostão com Tostão, Coutinho com Coutinho e Dirceu Lopes com Dirceu Lopes. Roberto Carlos e Ronaldo no Corinthians? Ah, é uma dupla com muita experiência.”

Serra: ”Quando o jogador é muito bom, dá para duplicar”

PSDB pressiona governador Aécio Neves a ser vice na corrida presidencial

Com o PSDB às voltas para tentar convencer o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a ser o candidato a vice na disputa presidencial de 2010, o governador de São Paulo, José Serra, defendeu ontem que dois bons jogadores podem, sim, estar no mesmo time. “Eu acho que, quando o jogador é muito bom, mesmo jogando na mesma posição, dá para duplicar. Encontra-se um jeito de se arrumar em campo”, afirmou o paulista. Aécio, que desistiu na semana passada de disputar a vaga de presidenciável tucano com Serra, resiste à ideia de ser o número dois na chapa do PSDB. Aécio já disse mais de uma vez que poderá concorrer ao Senado. Setores do partido, incluindo o grupo ligado a Serra, têm, entretanto, pressionado para que o mineiro faça uma dobradinha com o paulista.

Para Marina, ”plebiscito” desrespeita a democracia

A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, disse ontem que a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estabelecer na eleição de 2010 uma disputa plebiscitária entre seu governo e o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um “desrespeito à democracia”. Marina afirmou que acredita que o tema do desenvolvimento sustentável, sua principal bandeira como presidenciável, evitará uma polarização entre PT e PSDB. “Até porque em uma eleição em dois turnos é um erro e um desrespeito à democracia querer fazer uma polarização em relação a quem fez melhor no passado. Nós temos é que apostar em quem pode fazer mais e melhor no presente para viabilizarmos o futuro que queremos”, disse, após palestra na Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, em Belo Horizonte.

PM gaúcha detém jornalistas uruguaios

Três jornalistas uruguaios ficaram detidos durante três horas em Santana do Livramento (RS), domingo, ao tentar entrevistar o coronel daquele país Manuel Cordero Piacentini, acusado de integrar a Operação Condor. Piacentini, que teve a extradição para a Argentina autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de desaparecer com 11 uruguaios, em território argentino durante o regime militar, estava em casa. Ao sair, viu os jornalistas e pediu a detenção deles à polícia gaúcha.

Correio Braziliense

Denúncias ameaçam atrasar obra do VLT

O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado nas investigações da Caixa de Pandora como um dos operadores de um suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal além de vários deputados distritais, é sócio de uma empresa que começou a executar em janeiro deste ano um contrato no valor de R$ 21 milhões com o Transporte Urbano do Distrito Federal, o DFTrans. O contrato, assinado em 19 de dezembro de 2008, foi publicado na página 38 (seção III) do Diário Oficial do Distrito Federal de 8 de janeiro deste ano.

Pressão sobre o PT

Inconformado com as sucessivas derrotas do PT em São Paulo e com a insistência do partido em se isolar nas eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem uma ofensiva sobre seus correligionários. Num café da manhã com jornalistas credenciados na Presidência da República, Lula apontou erros estratégicos dos petistas, responsabilizando-os pela coleção de derrotas para o PSDB no estado que é berço das duas legendas e o maior colégio eleitoral do país.

A nova imagem da ministra

Candidata do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apareceu ontem pela primeira vez sem a peruca que usava desde maio deste ano, quando começou a ser submetida a sessões de quimioterapia para tratar um câncer no sistema linfático. De vestido azul e com os cabelos curtos na tonalidade castanho escuro, a petista se emocionou ao entregar o Prêmio Direitos Humanos 2009, na categoria Direito à Memória e à Verdade, à amiga Inês Etienne Romeu.

Lula fecha o caixa da Previdência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula rechaçou ontem a possibilidade de conceder a todos os aposentados o reajuste aplicado no caso do salário mínimo. Citou como razões a necessidade de manter em equilíbrio as contas públicas e o deficit da Previdência Social. No mesmo café da manhã em que fechou a porta para a negociação com os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lula deu a entender que manterá em vigor algumas bondades, como incentivos tributários para determinados setores da economia e a contratação de servidores para a administração pública..

Menos prisões e espetáculo

A Polícia Federal, que encerrou o ano de 2008 em meio a um furacão político provocado pela Operação Satiagraha, que apurou negócios do banqueiro Daniel Dantas, terminou o ano de 2009 de forma mais discreta. Dois dados apresentados ontem mostram uma mudança de procedimento na corporação. Foram detidos este ano 182 servidores públicos, a metade do ano passado, graças a uma nova metodologia em relação às prisões. Nos últimos seis anos, de 13 mil pessoas presas pela Polícia Federal, 13,5% eram servidores públicos. As ações contra a corrupção, que chegaram a 43, também perderam este ano para as 72 operações de combate ao tráfico de drogas, que aparecem em primeiro lugar.

Sânzia é promovida

A servidora Sânzia Maia, mulher do ex-diretor-geral Agaciel Maia, foi transferida para o antigo local de trabalho do marido. O diretor-geral, Haroldo Tajra, assinou ontem ato em que nomeou a funcionária para a diretoria-geral, órgão que auxilia a primeira-secretaria na administração do Senado. Ela assume o posto nove meses depois que o marido deixou o cargo em meio a suspeitas de corrupção e de ser responsável por atos secretos. A esposa de Agaciel vai trabalhar no Sistema Integrado de Saúde (SIS). Até então, Sânzia estava lotada na gráfica, que era considerada feudo de Agaciel, com salário de R$ 3.302,42. A assessoria da diretoria-geral não informou se há aumento de salário e avisou que Tajra não comentaria a decisão, pois está em recesso.

Ruralistas conseguem mais verba

A votação do Orçamento Geral da União costuma seguir um ritual: geralmente envolve um amplo acordo, que é feito nos últimos dias do ano. Com a previsão orçamentária para 2010 não foi diferente. Ontem à noite, governo e oposição fecharam um acordo para votar hoje, último dia de trabalho do Congresso em 2009, o parecer do relator-geral Geraldo Magela (PT-DF). O deputado cedeu às pressões das bancadas ruralista e da Saúde e dos governadores de estados exportadores.