Folha de S. Paulo

Alstom rejeita pagar R$ 80 mi para encerrar investigação

A Alstom recusou a oferta de um acordo com o Ministério Público que previa o pagamento de US$ 33 milhões (cerca de R$ 80 milhões hoje) em troca do encerramento da investigação sobre a suspeita de que a multinacional francesa pagou propina para obter contratos com o governo de São Paulo.

O acordo proposto teria implicações apenas para a multinacional. Políticos e funcionários públicos, também alvos das investigações, não ficariam livres das apurações.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os US$ 33 milhões guardam proporcionalidade com a multa de US$ 42 milhões (R$ 101 milhões) que a Alstom pagou em 2011 para encerrar investigações contra ela na Suíça.

No Brasil, a Alstom está sob investigação desde 2008 por causa de documentos apreendidos na Suíça, segundo os quais a empresa usou contas secretas naquele país para subornar funcionários públicos e políticos do PSDB.

Alckmin descarta hipótese de demitir secretários sob suspeita

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), descartou ontem a possibilidade de demitir os três secretários de seu governo que podem virar alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento com o cartel dos trens.

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Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor da multinacional alemã Siemens Everton Rheinheimer apontou Edson Aparecido (Casa Civil), Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) e José Aníbal (Energia) como recebedores de propina das empresas do cartel.

Alckmin promoverá em breve uma reforma no seu secretariado, substituindo auxiliares que pretendem disputar as eleições deste ano, como Garcia e Aníbal, que são deputados federais e estão licenciados dos seus mandatos.

Campos diz ‘jamais’ ter agredido a vida e honra de alguém

Dois dias depois de ter sido alvo de ataques do PT em uma rede social, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aproveitou uma solenidade para, em discurso, ressaltar que jamais agrediu a honra de alguém.

Sem citar nomes, durante ato em Carpina (PE), o pré-candidato do PSB à presidência disse que “jamais vocês me viram na rádio, na televisão falando mal de quem quer que seja, agredindo a vida e a honra de qualquer um”. Campos também fez críticas indiretas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) ao dizer que “não há tempo bom para aquele que não sabe para onde quer ir”.

Artigo publicado na página do PT no Facebook na terça-feira classificava o governador de “tolo” e “playboy mimado”. Afirmava ainda que ele “vendeu a alma à oposição” quando desistiu da aliança com o PT.

Irmã de Aécio deixa cargo para entrar na campanha

Irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a jornalista Andrea Neves antecipou sua saída da presidência do Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social), cargo que ocupava desde 2003, para entrar na campanha do irmão.

O tucano afirmou ontem que Andrea já atua em campanhas há mais de 20 anos e “vai assessorar, ajudar a trazer ideias”.

A jornalista integrará a equipe de comunicação da campanha, mas não deverá ser a coordenadora, segundo a assessoria do senador.

STF avalia o que vai fazer sobre prisão de João Paulo

Fora da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) devido a seu período de férias, Joaquim Barbosa avalia o que fazer para resolver o impasse sobre a detenção de João Paulo Cunha (PT-SP) caso a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não assine o mandado de prisão.

Antes de sair para o recesso, Barbosa rejeitou dois recursos do deputado e determinou que sua pena fosse cumprida. Mas ele não fez o último ato burocrático: expedir o mandado de prisão.

A situação criou um mal estar na corte, segundo três ministros ouvidos pela Folha. Eles dizem que Barbosa deveria ter resolvido a situação antes de sair de férias.

Livro examina investigação sobre Daniel Dantas

Chega hoje à praça um livro que examina os bastidores da operação policial que investigou os negócios do banqueiro Daniel Dantas em 2008 e divulga pela primeira vez alguns dos documentos recolhidos durante as investigações.

Batizada pela Polícia Federal de Satiagraha, expressão em sânscrito que significa “busca da verdade”, a operação fez barulho ao provocar a prisão temporária de Dantas e outros 23 envolvidos, mas depois foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por causa de ilegalidades cometidas nas investigações.

Escrito pelo jornalista Rubens Valente, da Folha, “Operação Banqueiro” oferece um relato minucioso do caso e uma visão crítica da atuação de autoridades que impediram que ela avançasse.

O material inédito inclui e-mails obtidos pela PF na casa do consultor Roberto Amaral, que trabalhou para Dantas entre 2001 e 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Segundo o livro, as mensagens sugerem que Dantas pediu ajuda ao ex-presidente e a outras autoridades para barrar investigações que o Ministério Público conduzia sobre seus negócios na época.

Projeto de Campos está parado há 2 anos

A obra anunciada como vitrine das parcerias público-privadas da gestão de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco está parada, tem falhas estruturais graves e deverá custar o dobro do previsto.

O presídio de Itaquitinga, na zona da mata pernambucana, começou a ser erguido em 2009, sob o título de “maior e mais completa PPP [parceria público-privada] prisional do Brasil”. A previsão de conclusão era 2011.

A unidade deveria receber 3.126 presos. O canteiro de obras, contudo, está às moscas desde 2012. O governo afirma não ter colocado dinheiro público no local e culpa a construtora e o BNB–financiador do projeto– pelos problemas.

Por três semanas, a Folha entrevistou fornecedores e prestadores de serviço da obra. Eles pediram anonimato, sob justificativa de temerem eventuais retaliações.

O Estado de S. Paulo

Governo faz plano anticrise para blindar Dilma e Roseana e evitar intervenção

Pacote tem como ponto principal comitê unindo Ministério da Justiça e Executivo, Legislativo e Judiciário estadual e prevê ainda remoções de presos, mutirões e monitoramento eletrônico; governadora promete zerar déficit carcerário neste ano

Preocupada com a situação da segurança pública no Maranhão, a presidente Dilma Rousseff pôs ontem em prática uma estratégia para blindar o Palácio do Planalto, esvaziar o possível pedido de intervenção federal no Estado e manter o apoio da família Sarney à campanha pela reeleição. Após encontro entre a governadora Roseana Sarney e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi lançado um plano anticrise.

Sob pressão da comunidade internacional e da ONU, que denunciou o “estado terrível” das prisões no Brasil, Dilma faz de tudo para que a crise não cole em seu governo. Enfrenta, porém, uma situação delicada, porque o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, é um importante aliado.

Aliados de Dilma apostam em reforma ministerial para ampliar suas bancadas

O PMDB e o bloco político formado por PP e PROS travam uma disputa por mais espaços na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff promoverá nas próximas semanas. Essa disputa inclui até acusações de sabotagem na liberação de emendas: os peemedebistas afirmam que o PP, que comanda o Ministério das Cidades, está barrando dinheiro para seus deputados.

Principais forças da coalizão governista na Câmara – atrás apenas do PT da presidente Dilma Rousseff -, os dois grupos têm como principal objetivo obter o controle da pasta de Integração Nacional, responsável por uma das mais importan-tes obras do governo, a Transposição do Rio São Francisco.

A ideia é acumular postos que poderão ter influência nas eleições e, assim, aumentar suas bancadas nas eleições de outubro – o tamanho das bancadas é o principal parâmetro para definir o espaço de cada partido em um governo.

Partido de Campos fala em fazer oposição sistemática a Dilma

Em retaliação ao texto publicado na página oficial do PT no Facebook com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, os parlamentares do PSB vão passar a votar contra todos os projetos do governo na Câmara e no Senado, afirmou ontem o líder do partido na Casa, Beto Albuquerque (RS).

Segundo o deputado, assim que acabar o recesso parlamentar, em fevereiro, haverá uma reunião para tornar essa posição oficial. “Não podemos continuar apoiando quem nos desrespeita, quem nos agride. Temos que ser coerentes com o tratamento que estamos recebendo”, afirmou Albuquerque.

Segundo o deputado, mesmo com a saída do PSB da base aliada em setembro, o partido votou a favor dos interesses do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em 68% dos casos durante 2013. aIsso vai mudar agora. Vamos ser recíprocos com o que nos oferecem.”

Apesar de não contar com uma bancada numerosa – são 24 deputados e 4 senadores – o PSB era tido como aliado de primeira ordem do Planalto. Antes de o PSB entregar os ministérios que controlava (Portos e Integração Nacional), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tentou convencê-lo a não lançar a sua candidatura à Presidência agora e esperar até 2018, quando poderia ter apoio do PT. A negativa de Campos foi recebida cómo traição.

Governo atende Justiça e libera Delta para licitações

A Controladoria-Geral da União cumpriu uma decisão do Superior Tribunal de Justiça e suspendeu os efeitos da penalidade de declaração de inidonei-dade aplicada à Delta Construções-empresa envolvida no esquema de Carlinhos Cachoeira

e de sua subsidiária, a Técnica Construções. Na prática, a suspensão da inidoneidade permite que as duas empresas possam voltar a participar de licitações públicas federais.

Embora tenha acatado a determinação, a CGU vai recorrer da decisão, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), em fevereiro, quando termina o recesso judiciário.

A suspensão, publicada ontem no Diário Oficial da União, vale “até ulterior decisão judicial em sentido contrário”. O STJ suspendeu, em dezembro, os atos da Controladoria que declararam inidôneas as duas empresas. Aliminar é de autoria do ministro Ari Pargendler, que acolheu mandados de segurança das empresas.

Henry é o 1º condenado a trabalhar fora da prisão

Condenado a 7 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão, o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) foi o primeiro dos condenados que cumprem a pena no regime semiaberto autorizado a trabalhar fora da prisão.

Médico por formação, ele começou a trabalhar ontem como coordenador administrativo do hospital particular Santa Rosa, em Cuiabá (MT), e deve receber um salário de R$ 7,5 mil.

O pedido feito pela defesa do ex-parlamentar foi acatado anteontem pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2a Vara Criminal de Cuiabá.

Segundo informou o hospital, a rotina de trabalho de Henry será das 7h às 17h. Às 19h ele deverá se reapresentar à Penitenciária Central do Estado (Polinter), onde permanecerá até as 6h do dia seguinte. Aos sábados, ele tem que voltar para o presídio até as 14h ficar recluso até as 6h da segunda-feira seguinte.

No emprego, o ex-parlamentar que recebeu dinheiro do mensalão exerce funções administrativas, como cuidar da escala dos profissionais. Mesmo sendo médico, ele não pode atender pacientes.

O ex-deputado tem que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de freqüentar lugares como casas de prostituição e de jogos, portar armas e ingerir bebidas alcoólicas ou se apresentar embriagado na penitenciária.

Partido Progressista afirma que quer atrair eleitor conservador

Mesmo reconhecendo que seu partido precisará lidar com o risco de enfrentar o estigma de ser classificado como sendo ade direita”, o presidente nacional do PP, senador Giro Nogueira (PI), quer fazer como marca de sua gestão a conquista do eleitorado conservador brasileiro.

A intenção é colher os frutos dessa estratégia nas eleições de 2018 com o lançamento de uma candidatura presidencial.

Após realizar pesquisas qualitativas, o partido concluiu haver um expressivo eleitorado conservador que ficou órfão com o fim do PFL e não se vê representado por nenhuma outra sigla. É nessa fatia de eleitores que o PP quer investir para garantir seu crescimento político. aHoje, esse eleitorado acaba votando na eleição presidencial, meio sem opção, no PSDB. Até por conta da antiga aliança deles com o PFL. Mas hoje não existe nenhum partido que fale claramente para esse eleitor conservador. No máximo, algumas legendas pequenas que têm ligação com correntes religiosas”, afirmou Nogueira. “Existe um campo muito aberto para que a candidatura seja construída em 2018. E vamos a campo concretizá-la, assim que acabar a campanha (de 2014) .”

Correio Braziliense

Pressão por uma solução imediata

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanham, mesmo de férias, a indefinição quanto à expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cobram urgência para o desfecho do caso. O Correio ouviu três dos 11 integrantes da Suprema Corte. Embora não tenham falado com a ministra Cármen Lúcia — que exerce interinamente o comando do tribunal — nem com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, eles avaliam que a decisão precisa ser tomada rapidamente, sob o risco de desgaste da imagem do tribunal.

Os três magistrados criticaram a postura de Barbosa, que antecipou as próprias férias e viajou na última terça-feira, um dia depois de rejeitar os últimos recursos de João Paulo e decretar o trânsito em julgado do processo (encerramento da ação), sem que tenha assinado a ordem de prisão do parlamentar. O petista foi condenado a 9 anos e 4 meses de cadeia, mas cumprirá pena inicial de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto.

Enquanto um ministro defende que Cármen Lúcia assine o mandado de prisão, outro considera que, mesmo fora de Brasília, Barbosa deveria tomar a decisão. Um terceiro integrante do STF não opinou sobre qual seria a melhor forma para o desfecho do caso, mas frisou que é preciso haver uma decisão célere.

“Prisão” domiciliar

Diante do impasse na assinatura do mandado de prisão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deve decidir hoje se permanece em Brasília ou se retorna a São Paulo, onde vive a família dele. A informação é do advogado Fernando da Nóbrega, que passou os últimos dias acompanhando Cunha no apartamento funcional do parlamentar em Brasília, na 311 Sul. De acordo com Fernando, o cliente vive dias de “grande insegurança e instabilidade”, diante da demora do Supremo. “Não temos informações precisas sobre o que está ocorrendo. O prolongamento dessa dúvida gera muita angústia. Isso é sadismo”, disparou ele.

O parlamentar está em Brasília desde segunda aguardando a expedição do mandado. Desde então, João Paulo não deixou o apartamento funcional, nem mesmo para comer. Na noite de quarta, o deputado e Fernando optaram por dividir uma pizza de um serviço de tele-entrega, com cobertura de quatro queijos e portuguesa. Ao longo da semana, João Paulo recebeu visitas de amigos e lideranças do PT, como os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Virgílio Guimarães (PT-MG) e do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra José Rainha, com quem mantém uma longa amizade. Segundo Fernando da Nóbrega, Cunha recebeu visita de outro amigo ontem, mas a identidade não foi divulgada. A família de Cunha decidiu ficar em São Paulo.

PMDB terá de esperar até a próxima semana

A presidente Dilma Rousseff começará as conversas com os partidos para definir como será a reforma ministerial a partir do início da próxima semana. O recado foi dado por ela ao vice-presidente, Michel Temer, durante reunião no fim da manhã de ontem no Palácio do Planalto. O PMDB espera com ansiedade o encontro, torcendo para que a chefe do Executivo confirme a nomeação de Vital do Rêgo (PB) para o Ministério da Integração Nacional.

O nome do senador paraibano para assumir a Integração Nacional circulou no Congresso após o desembarque do PSB do governo federal. O cargo de ministro ficou vago com a exoneração do pernambucano Fernando Bezerra Coelho. Mas a presidente Dilma surpreendeu os peemedebistas e indicou, ainda que interinamente, Francisco Teixeira, ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes.

A presidente nunca deixou claro se era um afago aos irmãos Gomes, que abandonaram o PSB por discordar da candidatura presidencial de Eduardo Campos ou se era apenas um prazo autoimposto por ela para não promover uma mudança tão antecipadamente em relação às demais substituições na Esplanada. A tendência é de que Dilma efetive Vital do Rêgo no ministério. Com isso, os senadores peemedebistas teriam três ministérios — além da Integração Nacional, eles já comandam a Previdência, com Garibaldi Alves e Minas e Energia, com Edison Lobão.

Aécio dispara contra Dilma e Lula

Em seu primeiro evento público no ano em que disputará a Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou ontem, em Belo Horizonte, a demora do governo federal em adotar as privatizações como forma de alavancar investimentos em infraestrutura no país. Em visita no fim da manhã às obras de duplicação das rodovias LMG-800 e MG-424, nos trechos que ligam cidades da Região Metropolitana ao aeroporto de Confins, Aécio disparou contra a administração da presidente Dilma Rousseff (PT), apontando “ineficiência e improviso” do Palácio do Planalto como causa de enormes prejuízos para a população.

Na parte da tarde, depois de almoço com o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), na Cidade Administrativa, o tucano apresentou o cronograma do partido para as eleições estadual e federal. No plano estadual, Aécio confirmou que Anastasia deverá deixar o Palácio da Liberdade até o fim de março para disputar uma vaga no Senado, e até o carnaval será definido um nome do PSDB para o governo de Minas. Já no cenário federal, Aécio ressaltou a amizade que tem com o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e que uma aproximação entre tucanos e socialistas, caso um dos partidos dispute com o PT o segundo turno das eleições, seria facilitada pelo fato de ambos serem de oposição. Ele aproveitou também para alfinetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao avaliar a importância de Lula como cabo eleitoral: “É sem dúvida o cabo eleitoral mais importante que a presidente tem. Não sei o quanto será decisivo. Em Minas, nas últimas eleições, ele não foi”, disse Aécio.

Esplanada à míngua para salvar superavit

A Esplanada dos Ministérios está na penúria. Para não deixar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a imagem ainda mais arranhada, já que ele antecipou o superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de R$ 75 bilhões em 2013, a fim de acalmar os “nervosinhos”, o Tesouro Nacional foi obrigado a fechar os cofres. Desde o início do ano, todos os órgãos do governo federal estão proibidos de fazer qualquer empenho de recursos ou pagamento. O veto valerá até o dia 14, conforme comunicado encaminhado por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), denominado “macrofunção 020318”.

Até lá, os gestores terão de encontrar gastos dos restos a pagar empurrados do ano passado que terão de ser cancelados, para que Mantega não seja desmoralizado. O balanço geral da União será rodado no dia 16. Nesse dia, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, responsável por todos os truques contábeis que podem levar o Brasil a ser rebaixado nos próximos meses pelas agências de classificação de risco, terá em mãos o resultado fiscal oficial de 2013. Ainda não há a garantia de se chegar aos R$ 75 bilhões, mesmo com toda a maguiagem que se tornou especialidade de Augustin.

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