O Estado de S. Paulo

Ação civil do mensalão mineiro: dez anos parada

A primeira ação judicial que trata dos fatos relacionados ao mensalão mineiro completou ontem dez anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal. Distribuída para o então relator, ministro Carlos Ayres Britto, no dia 1° de dezembro de 2003, a ação civil pública por atos de improbidade administrativa está praticamente parada na Corte neste período de uma década. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro foi um esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.

Leia também: O mensalão esquecido pelo Supremo

Em Brasília, 900 esperam vaga para o semiaberto

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal mostra que a ausência de vagas para cumprimento do regime semiaberto faz com que pelo menos 900 presos que têm direito a cumprir esse tipo de pena estejam em regime fechado. De acordo com o órgão, muitos dos detentos condenados originalmente ao semiaberto chegam a levar mais de um ano para conseguir transferência.

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No presídio da Papuda, um dos dois estabelecimentos prisionais voltados ao semiaberto no Distrito Federal, que já conta com 700 detentos além da capacidade, bastou pouco mais de dois dias para que houvesse vagas destinadas a abrigar os condenados no julgamento do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Divergência trava troca de ministros do governo

A pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sua sucessora, Dilma Rousseff, coloque políticos aliados no lugar dos ministros que vão sair para disputar cargos eletivos no ano que vem deverá fazer com que a reforma ministerial se dê em duas etapas, a primeira em janeiro e a segunda do final de março para o início de abril.

A solução, que dá mais tempo para Lula e Dilma negociarem com os partidos da base aliada os nomes que vão preencher as vagas nos ministérios, aumenta também o risco de atritos nos partidos que sustentam o governo no Congresso e que deverão formar a aliança que marchará unida pela reeleição da presidente.

O PMDB, por exemplo, exige uma solução rápida para o Ministério da Integração, cargo para o qual já escolheu o senador Vital do Rego (PB). E o PDT corre o risco de perder a vaga no Ministério do Trabalho caso não diga até janeiro que vai ficar na coligação de apoio a Dilma.

Falcão nega acordo do PT com PMDB no Maranhão

Uma reunião da Executiva Nacional do PT, marcada para quarta-feira, em Brasília, será decisiva para indicar se o partido fará mais uma vez aliança com a família Sarney no Maranhão, como quer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou se avaliza a candidatura de Flávio Dino (PCdoB). “Ainda não há nada resolvido”, disse Falcão. “Claro que se o diretório estadual do PT quiser, (o acordo) tem grande chance, mas isso ainda está em discussão.”

No 1º teste, PSB-Rede obtém 3% dos votos em eleição na Grande São Paulo

A aliança entre o governador Eduardo Campos e a ex-ministra Marina Silva derrapou em seu primeiro teste nas urnas. Na eleição para prefeito realizada ontem em Santana do Parnaíba, município da região metropolitana de São Paulo, o candidato do PSB, Magno Mori, ficou em terceiro lugar na preferência dos eleitores, com apenas 3% do total do votos.

O vencedor, com 68,3%, foi o candidato do PSDB, Elvis Cezar. A segunda posição coube a Silvinho Peccioli, (25,7%), que representava uma ampla aliança de partidos, entre os quais se alinhavam PT, DEM e PC do B.

Maioria dos partidos diz não haver espaço para candidatura de Barbosa

A fama de justiceiro que Joaquim Barbosa adquiriu com o julgamento do mensalão empolga pouco os partidos políticos. Dezesseis das 32 legendas do Brasil dizem que não filiariam o presidente do Supremo Tribunal Federal para a disputa do Planalto em 2014. Oito siglas afirmam que precisariam discutir bastante o assunto antes da decisão e apenas sete, todas elas nanicas, dizem que abririam as portas para ele, segundo enquete feita pelo Estado. Fustigado pelo escândalo julgado por Barbosa e crítico ferroz do magistrado, o PT foi o único partido que não quis responder ao levantamento.

Para os nanicos, seria um ‘sonho’, ‘uma grande aquisição’

Ao responderem na semana passada a enquete do Estado, que perguntou aos 32 partidos políticos do Brasil Se eles filiariam o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para lançá-lo candidato a algum cargo eletivo no ano que vem, os nanicos responderam com empolgação. A maioria de seus dirigentes afirma que ter Barbosa como correligionário seria um “sonho” ou “uma grande aquisição”. Dizem estar de portas abertas: PMN, PRP e PT do B, que juntos têm cinco deputados federais e PTC, PRTB, PHS e PEN, sem representação na Câmara dos Deputados.

Varejo volta a oferecer crédito ao consumidor

As lojas voltaram a financiar as compras a prazo do consumidor por meio de cartões próprios, carnês e boletos, depois do fim de muitas parcerias com bancos nos últimos anos. Com a ascensão das classes de menor renda, o cadastro dos clientes que compravam a prazo nas redes de lojas chegou a ser a noiva mais cobiçada pelos bancos, que assediaram o varejo para financiar as carteiras de crédito.

Mas, com a alta do calote do consumidor e o achatamento dos spreads (diferença entre o custo de captação e do empréstimo), esse filão ficou desinteressante para as instituições bancárias. Elas ficaram sem margem para bancar esse crédito. Segundo o Banco Central, a inadimplência nesse segmento atingiu em. maio do ano passado o pico de 9,4% dos créditos a receber.

Pouco estoque para o Natal

A redução na expansão dos estoques do varejo aponta queda na confiança dos empresários para o período do Natal. Estudo mostra que estoque para o 4º trimestre cresceu 6,1%, ante 8,3% do mesmo período de 2012.

SUS anuncia novo protocolo para tratar Aids

Adultos com teste positivo para HIV receberão medicamentos antirretrovirais do Sistema Único de Saúde (SUS) antes mesmo de apresentarem sintomas da doença ou comprometimento do sistema imunológico, a partir de 2014. A medida, oficializada ontem, Dia Mundial de Combate à Aids, foi adiantada pelo Estado em outubro. Está prevista para hoje a publicação de uma portaria com as regras que serão aplicadas no tratamento.

O novo protocolo clínico permitirá que pessoas infectadas iniciem o tratamento logo após o diagnóstico. Antes, o paciente era encaminhado a novos exames e só recebia a medicação se houvesse sinais de vulnerabilidade no sistema imunológico – quando a contagem de linfócitos CD4 fica abaixo de 500 células por milímetro cúbico. Com a expansão da oferta do tratamento, 100 mil pessoas a mais deverão receber os remédios em 2014 -um acréscimo de 32%.

De olho na Copa e na Olimpíada

A Nike pretende aproveitar a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos para dobrar de tamanho no País, onde hoje tem receita anual de Para o presidente mundial da marca, Trevor Edwards, “o Brasil passará a ser nosso terceiro mercado, atrás dos EUA e da China”.

Uma luz para a Eletropaulo

Há um ano e meio, a AES Eletropaulo passa por um inferno astral. A turbulência começou em julho do ano passado, quando a distribuidora de energia teve uma redução tarifária de 9,3%, e foi acentuada em setembro do mesmo ano, com a Medida Provisória 579, que reviu os modelos de concessões no País e reduziu tarifas do setor. Desde então, as ações da companhia derreteram.

Para conter a sangria, a companhia tem intensificado seu programa de redução de custos e focado em eficiência de serviço. O estrago, no entanto, já está feito. As ações preferenciais (maior liquidez) da distribuidora acumulam neste ano forte desvalorização de 43,5%. Em 2 de julho do ano passado, quando estavam nó auge, os papéis estavam cotados a R$ 24,88. Na sexta-feira, fecharam a R$ 9,49.

Armas do Brasil violaram embargo, afirma ONU

Investigadores das Nações Unidas encontraram armamento não letal de fabricação brasileira na Costa do Marfim, em violação ao embargo imposto pelo Conselho de Segurança. A informação está em um relatório apresentado em outubro ao órgão máximo da ONU, com documentos confidenciais da empresa Condor, a fabricante das armas, e fotos do arsenal “made in Brazil” descoberto.

O governo brasileiro alegou aos investigadores internacionais que as armas foram vendidas a Burkina Faso, e não à Costa do Marfim. O Itamaraty enviou à ONU o contrato de venda entre o governo burquinense e a Condor – assinado pelo diretor comercial da companhia, Ricardo Bester o qual proibia a reexportação das armas. O relatório das Nações Unidas não chega a uma conclusão sobre como elas foram parar no território marfinense.

O Globo

Governo dará medicamento a todos com HIV

O Brasil será o primeiro país do hemisfério sul a adotar uma proposta mais avançada de tratamento da Aids. Para marcar o Dia Mundial de Combate à doença, o Ministério da Saúde informou ontem que vai estender o uso de antirretrovirais a todas as pessoas com HIVJ além de intensificar a realização de testes de infecção, oferecer um remédio 3 em 1 e iniciar um estudo para uma espécie de vacina. As medidas já são adotadas por países como Estados Unidos e Bélgica e, se de fato forem postas em prática, deixarão os brasileiros mais perto do controle da epidemia da doença.

O antigo protocolo de tratamento do Sistema Único de Saúde (SUS) não previa o uso de medicamentos no momento em que a pessoa contraía o vírus. Considerava que, embora um indivíduo estivesse infectado, os sintomas da Aids não se manifestariam de imediato. Assim sendo, os remédios só eram disponibilizados para o paciente que atingia uma taxa de 500 CD4 (as células de defesa do organismo) por milímetro cúbico de sangue, como ainda recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Teste em grupos vulneráveis visa a gerar vacina

O avanço da ciência e o acesso ao tratamento aumentaram as chances de a epidemia de Aids chegar ao fim nos próximos anos. Mas, embora a contaminação pareça sob controle, uma tendência mundial tem mostrado o aumento da infecção entre homossexuais do sexo masculino, usuários de drogas, profissionais do sexo e transexuais. Por isso, o governo fará um estudo com os grupos vulneráveis, o que poderá resultar numa espécie de vacina.

Bilhete aéreo a preço de ônibus em voo regional

Para estimular os voos em 270 aeroportos de pequeno e médio portes do país, que serão turbinados com o programa da aviação regional, o governo quer oferecer aos passageiros bilhetes por preços semelhante aos das passagens de ônibus. Para isso, será oferecido um subsídio às empresas que quiserem operar rotas, ligando cidades menores aos grandes centros. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, antecipou ao GLOBO, a proposta prevê subsídios diferenciados por região, segundo a renda dos moradores e os preços das passagens rodoviárias, que variam entre os estados. Já está certo que o governo vai subsidiar até metade dos assentos da aeronave, no limite de 60 assentos.

O alto custo de escolas do Rio

Nove dos dez colégios no topo da lista do Enem cobram mais de R$ 2 mil — o outro é gratuito —, e os professores ganham acima da média. Especialista alerta: os pais devem conhecer a proposta pedagógica.

Lula age para conter crise no Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com a cúpula nacional do PMDB que tentará acalmar o PT do Rio para evitar que o partido saia do governo de Sérgio Cabral nos próximos dias. Seu primeiro passo neste sentido foi convocar o senador Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo fluminense em 2014, para um encontro hoje, em São Paulo.

A intervenção de Lula na disputa entre PT e PMDB no Rio começou na quarta-feira e foi reforçada no encontro de mais de quatro horas realizado anteontem, na Granja do Torto, com a presidente Dilma Rousseff. A intenção de Lula é não fragilizar o governo Cabral, que ontem, por sua vez, apelou a petistas e peemedebistas para que evitem as provocações mútuas.

— A nossa aliança com o PT e com o governo da presidenta Dilma é uma aliança que só tem feito bem ao estado do Rio — disse Cabral, na reinauguração da maternidade Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu. — Eu tenho o maior respeito pelos companheiros do PT. Tanto aos companheiros do PMDB, quanto aos companheiros do PT que têm agido na direção da polêmica, temos que pedir calma.

Adeptos do PT aprovam prisões

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revela que, para 86% dos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Entre os entrevistados que se dizem simpatizantes do PT, 87% disseram que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado.

De acordo com o Datafolha, entre os que se dizem adeptos do PSDB o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é de 99%, bem acima da média dos brasileiros. Para 99% dos que se disseram tucanos, o presidente do STF agiu corretamente, constatou o Datafolha.

Suspeita de bomba para plataforma

Após alerta sobre caixa suspeita numa plataforma, a Chevron parou a produção no Campo de Frade (RJ). Segundo a Marinha, exames indicam que a caixa não tem dispositivo de detonação. A PF abriu investigação.

Estrada-parque será pavimentada

Rota de fuga em caso de acidente nas usinas nucleares de Angra, a Paraty-Cunha terá o trecho que corta o Parque da Serra da Bocaina, de 9,6 quilômetros, pavimentado até o fim de 2014.

Correio Braziliense

Brasileiro nunca deveu tanto aos bancos: R$ 1,2 trilhão

Mesmo se fosse usado integralmente para pagar as dívidas, o 13º salário não seria suficiente. Os brasileiros chegam ao fim de 2013 devendo — somente aos bancos — um total de pouco mais de R$ 1,2 trilhão, o maior saldo da história, segundo dados do Banco Central (BC). O montante equivale a oito vezes a quantia que será injetada na economia brasileira neste ano com o benefício natalino, cuja primeira parcela caiu na conta dos trabalhadores na última sexta-feira. Ceia, presentes e viagens poderão até ser mantidos, mas o aperto nunca foi tão grande.

A situação das finanças domésticas se complica porque, com base nos números do BC sobre as operações de crédito, os consumidores têm mergulhado nas dívidas mais caras do mercado. O saldo devedor do cheque especial, por exemplo, é o maior já registrado, com alta acumulada de 20,9% no ano. Os débitos com o cartão de crédito na modalidade rotativa — quando se quita apenas o valor mínimo da fatura — cresceram 6,2% nos 10 primeiros meses, mais do que os pagamentos à vista com cartão, nos quais não incidem juros, com alta de 5,1%.

Confusão na chegada para provas do PAS

Cartão de acesso à 3ª etapa do programa trouxe informações genéricas sobre os locais dos exames, e os candidatos se envolveram em uma correria para encontrar os endereços corretos. Vários ficaram do lado de fora. Segundo o Cespe, não houve registro de problemas no sistema de consulta.

Farra das remoções de servidores vai à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um processo que tenta coibir a ação de servidores públicos que pedem para trocar de estado e depois entram na Justiça para que a União arque com os custos da mudança. A Advocacia-Geral da União (AGU), autora da ação, argumenta que a legislação é clara em estabelecer que o pagamento deve ocorrer apenas nos casos em que há interesse da União na remoção. Quando o funcionário pede para mudar, mesmo que sejam feitas seleções internas para a vaga, para a AGU, o interesse é do servidor. Há pelo menos 4,2 mil processos nesse sentido tramitando na Justiça. Se a ajuda de custo fosse obrigatória, só com a remoção de procuradores federais e da Fazenda — que é relativamente baixa — a União teria desembolsado R$ 140 milhões nos últimos cinco anos.

Prevenção contra o vírus da Aids

Cerca de 718 mil pessoas vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) no país, sendo que 150 mil não sabem que estão infectados. Embora tenha havido queda na taxa de mortalidade pela Aids, de 6,4 mortes por 100 mil habitantes em 2003 para 5,5 em 2012, a quantidade de diagnósticos da enfermidade ainda preocupa especialistas. Isso porque, no Brasil, não houve redução no registro de casos nos últimos cinco anos, mantendo estável o número de 2012, de 39.185. Como forma de reduzir a incidência da enfermidade, um estudo inédito no país será iniciado em 2014 para testar a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). O anúncio foi feito ontem pelo Ministério da Saúde, no Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Depois da PEC, é hora de mudar o regimento

Depois de promulgação da emenda constitucional que tornou aberta a votação sobre análise de vetos presidenciais e cassação de mandatos, o Senado e a Câmara vão acelerar nesta semana as mudanças nos respectivos regimentos internos para garantir que não haja questionamentos jurídicos sobre o tema. Embora a PEC aprovada tenha suprimido do texto constitucional a votação anônima, as regras dos dois lados ainda precisam ser alterados para ficar em consonância com a nova redação da Constituição. Entre os deputados, a alteração será a toque de caixa. Já os senadores terão longo caminho pela frente, pois o assunto será inserido em um projeto de resolução que reforma toda a legislação interna da Casa.

Cabral pede serenidade

Um dia depois da reunião entre as cúpulas do PT e do PMDB na Granja do Torto, em Brasília, o governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que conta com a permanência dos petistas em sua administração. O diretório estadual do PT fluminense elevou os ataques ao peemedebista no último sábado, durante posse do novo presidente do partido, Washington Quaquá, que defendeu o rompimento antes do fim do ano.

Escola para quilombolas

Com o reconhecimento concedido pela Fundação Palmares, a comunidade de Sumidoro, situada no município goiano e Padre Bernardo, poderá ter acesso a serviços públicos.

Folha de S. Paulo

Reprovação a Haddad no 1º ano é similar à de Pitta

Cinco meses depois da onda de protestos que sacudiu as principais cidades do país em junho, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ainda não conseguiu recuperar nenhum ponto da popularidade que perdeu.

Prestes a completar o primeiro ano no cargo, Haddad tem índices de reprovação similares aos que seus antecessores Celso Pitta e Gilberto Kassab (PSD) tinham quando também estavam no fim do primeiro ano na prefeitura.

Pesquisa feita pelo Datafolha na quinta e na sexta-feira da semana passada mostra que Haddad tem 18% de aprovação entre os paulistanos, mesmo índice que tinha depois do auge dos protestos.

No mesmo intervalo, o conjunto de eleitores que julga seu governo ruim ou péssimo oscilou de 40% para 39%. Os que acham sua gestão regular passaram de 35% para 40%.

Alckmin tem leve reação após protestos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem encontrado dificuldades para recuperar a popularidade perdida depois dos protestos de junho, mas continua favorito para a disputa eleitoral do ano que vem, quando concorrerá à reeleição.

Pesquisa Datafolha feita na quinta e na sexta-feira da semana passada mostra que a aprovação a seu governo oscilou positivamente desde junho, indo de 38% para 41%. Antes dos protestos, 52% dos paulistas achavam o governo de Alckmin ótimo ou bom.

Oposição aposta em desejo de mudança

Os dois principais presidenciáveis da oposição apostam no desejo de mudança do eleitor em relação às ações do futuro presidente, indicado na pesquisa Datafolha, para decolarem na corrida presidencial de 2014.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) minimizaram o aumento da vantagem da presidente Dilma Rousseff e mostraram sintonia em suas avaliações feitas à Folha sobre o futuro do quadro sucessório –que, na visão deles, traz preocupação ao PT.

Cabral tem pior avaliação em sete anos

Principal alvo das manifestações de rua no Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral (PMDB) bateu novo recorde de impopularidade e agora amarga a pior avaliação desde que chegou ao poder, há quase sete anos.

De cada cinco eleitores do Estado, só um considera seu governo bom ou ótimo, revela pesquisa Datafolha realizada na semana passada. O percentual de satisfeitos com o peemedebista caiu de 25%, logo após a onda de protestos de junho, para 20%.

Saúde aumenta acesso a remédio contra a Aids

O Ministério da Saúde anunciou ontem (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, que vai passar a oferecer na rede pública as drogas antirretrovirais a todos os adultos infectados com o HIV, independentemente do estágio da doença e da contagem das células de defesa CD4.

A mudança começa a valer a partir de hoje, com a publicação da portaria no “Diário Oficial da União”. No futuro, pessoas que não têm HIV mas têm risco elevado de contrair o vírus, como homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas, também poderão receber os remédios como prevenção. O ministério vai iniciar um estudo para avaliar a estratégia.

Com 21%, Garotinho lidera corrida ao governo do Rio

A dez meses das eleições, o deputado Anthony Garotinho (PR) lidera a corrida ao governo do Rio em 2014, informa o Datafolha. Principal adversário político do governador Sérgio Cabral (PMDB), ele aparece na frente, com 21% das intenções de voto, no cenário com os principais pré-candidatos.

Em segundo lugar, com 15%, estão empatados o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), e o senador Lindbergh Farias (PT). O vereador Cesar Maia (DEM), ex-prefeito do Rio, tem 11%.

Prefeita é cassada pela décima vez em um ano

Como uma espécie de “Highlander” da política, a prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo.

A última decisão contra a prefeita apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela recorre da decisão – sem deixar o posto. As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.

As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do governo.

Trem descarrila em Nova York e quatro morrem

Um trem de passageiros descarrilou na manhã de ontem na região do Bronx, no subúrbio de Nova York, deixando ao menos quatro mortos e 63 feridos, 11 deles em estado grave.

O acidente aconteceu às 7h20 (10h20 de Brasília), quando os vagões da linha Metro-North Railroad saíram dos trilhos numa curva acentuada, próxima a uma estação que fica fora da ilha de Manhattan. Saído de Poughkeepsie, no norte do Estado de Nova York, o veículo seguia rumo à estação Grand Central, no centro da ilha.

Outros assuntos destacados pelos jornais e publicados pelo Congresso em Foco:

Randolfe é o pré-candidato do Psol ao Planalto