O discurso de aproximadamente 40 minutos da presidenta Dilma Rousseff após tomar posse no Congresso serviu como uma prestação de contas dos quatro anos anteriores e uma projeção do que pretende fazer no segundo mandato. Ela adiantou que vai enviar um pacote de medidas contra a corrupção para deputados e senadores analisarem, tratou do caso Petrobras, elencou realizações na economia e na distribuição de renda e revelou o novo slogan do governo federal.

No discurso, Dilma disse que entre as ações previstas estão a punição com rigor dos agentes públicos com enriquecimento incompatível com seus ganhos; maior agilidade e eficiência nos processos judiciais envolvendo autoridades com foro privilegiado, “sem agredir o amplo direito de defesa e do contraditório”; maior rigor no combate aos crimes de caixa 2 e no confisco de bens adquiridos de forma ilícita.

Dilma também citou a Petrobras, alvo de investigações da Polícia Federal na chamada Operação Lava-Jato. Segundo a presidente reeleita, a estatal é a “empresa mais estratégica e que mais investe no país” e passará por maior controle de governança para ser preservada de “predadores internos e inimigos externos”. “Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns  servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção”, disse.

Compromissos

Dilma afirmou também que fará ajustes na economia, “mas sem trair compromissos sociais assumidos”. A presidente reeleita disse que vai criar ambientes mais favoráveis aos negócios, com aumento da poupança interna, ampliação do investimento, maior produtividade da economia e combate “sem trégua” à burocracia. Ao mesmo tempo, ela reafirmou o compromisso com a valorização do salário mínimo e com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários, “contornando eventuais distorções e excessos”.

A presidente lembrou que, em seu primeiro mandato, aperfeiçoou o regime simplificado de tributos, o Simples. Já no novo mandato, Dilma pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para criar mecanismos de transição entre as categorias hoje contempladas no Simples e os demais regimes tributários. “Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. Se eles não crescem, o Brasil também não cresce”, afirmou.

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Dilma anunciou ainda que pretende ampliar a competitividade das empresas e a parceria entre o setor produtivo e as universidades; manter os investimentos em melhoria da logística, sobretudo a de transportes, de energia e de infraestrutura social e urbana. Segundo ela, a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá foco no investimento em logística.

Educação

No discurso, Dilma revelou que o lema do seu segundo mandato será “Brasil, pátria educadora”. Segundo a presidenta, isso significa que a educação será a prioridade das prioridades de seu governo. “Só a educação liberta o povo e lhe abre as portas de um futuro próximo”, ressaltou.

A presidente disse que terá o compromisso de democratizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis, da creche ao ensino superior. Ela ressaltou que a educação começará a receber volumes maiores de recursos, oriundos dos royalties e do fundo social do pré-sal.

Entre as metas apresentadas por Dilma, está a universalização, até 2016, do acesso de todas as crianças de 4 a 5 anos à pré-escola, e o oferecimento de 12 milhões de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) até o final de 2018.

Ditadura

Além de fazer um balanço do seu primeiro mandato e projetar os próximos quatro anos, Dilma relembrou sua militância contra a ditadura militar. “Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e deixou cicatrizes, mas que jamais destruiu em mim o sonho de viver em um país democrático”, declarou. Disse ainda não guardar qualquer tipo de  revanchismo.

“Sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças. Pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar. Essas duas características me aproximam do povo brasileiro”, discursou Dilma.

A presidenta encerrou sua fala afirmando que tem o coração cheio de amor pela pátria. Ela citou um verso que, como definiu, “tem sabor de oração”: “O impossível se faz já, só os milagres ficam para depois”.

A íntegra do discurso de Dilma Rousseff no Congresso

Com informações das agências Brasil e Câmara