IstoÉ

A conexão franco-tucana

As investigações sobre o escândalo do Metrô em São Paulo entraram num momento crucial. Seguindo o rastro do dinheiro, a Polícia Federal e procuradores envolvidos na apuração do caso concluíram que o esquema do propinoduto tucano começou a ser montado na área de energia, ainda no governo de Mário Covas (1995-2001), se reproduziu no transporte público – trens e metrô – durante as gestões também de Geraldo Alckmin (2001-2006) e de José Serra (2007-2010) e drenou ao menos R$ 425 milhões dos cofres públicos. Para as autoridades, os dois escândalos estão interligados. Há semelhanças principalmente no modo de operação do pagamento de propina por executivos da multinacional francesa Alstom a políticos e pessoas com trânsito no tucanato para obtenção de contratos vantajosos com estatais paulistas. Nos dois casos, os recursos circulavam por meio de uma sofisticada engenharia financeira promovida pelos mesmos lobistas, que usavam offshores, contas bancárias em paraísos fiscais, consultorias de fachadas e fundações para não deixar rastros. A partir dessas constatações, a PF e o MP conseguiram chegar ao topo do esquema. Ou seja, em nomes da alta cúpula do PSDB paulista que podem ter tido voz ativa e poder de decisão no escândalo que foi o embrião da máfia dos transportes sobre trilhos. São eles os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José Bernini, ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Serrista de primeira hora, Matarazzo é acusado de corrupção por ter se beneficiado de “vantagens oferecidas pela Alstom”. De acordo com relatório do MP, as operações aconteciam por meio dos executivos Pierre Chazot e Philippe Jaffré, representantes da Alstom no esquema que teria distribuído mais de US$ 20 milhões em suborno no País. É a chamada conexão franco-tucana.

Para avançar ainda mais nas investigações e conseguir esquadrinhar com precisão o papel de cada um no esquema, a procuradoria da República obteve judicialmente a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos três líderes tucanos e de mais oito pessoas. Constam da lista lobistas, intermediários e secretários ou presidentes de estatais durante a gestão de Mário Covas (PSDB) em São Paulo. A ordem judicial também solicitou informações sobre o paradeiro dos dois executivos franceses. As investigações conduzidas até agora já produziram avanços importantes. Concluíram que parte da propina paga pela Alstom abasteceu os cofres do PSDB paulista. Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal, estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa qualificou de “política de poder pela remuneração”.

Uma série de evidências demonstra que a máfia na área de energia serviu como uma espécie de embrião do cartel dos trens. Ao elencar os motivos do pedido de quebra de sigilo, o procurador da República Rodrigo de Grandis faz a ligação entre os dois esquemas ao destacar a existência de “contratos de consultoria fictícios utilizados para o pagamento, entre abril e outubro de 1998, quando a Alstom T&D (por meio do consórcio franco-brasileiro Gisel) e a Eletropaulo negociavam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo”.

Outros textos sobre o trensalão

As escolhas de Marina

Na noite de quinta-feira 3, quando o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por 6 votos a 1, o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, teve início uma nova etapa na carreira de Marina Silva, ex-senadora, ex-ministra, titular de 19,6 milhões de votos na eleição presidencial de 2010 e segundo lugar em todas pesquisas de intenção de voto para 2014. Sempre capaz de reconhecer a diferença entre ganhar perdendo e perder ganhando,  Marina Silva despediu-se com palavras de ânimo do grupo de aliados que fez questão de acompanhar a decisão do tribunal ao vivo e a cores. “Não posso estar decepcionada. Hoje nessa corte disseram que nós temos requisitos para um partido: programa, representação social e ética. Temos o registro moral.”

Na sexta-feira 4, Marina decidiu prolongar a agonia de aliados  que esperavam uma decisão sobre seu futuro. “Amanhã eu darei uma resposta,” disse. “Eu ainda tenho uma noite e um dia.” Mesmo assim, deu sinais de que pretende ser candidata. “Quero mudar a polarização na disputa presidencial e contribuir para a política no Brasil”. A postura de Marina produziu reações exasperadas entre seus aliados, em particular parlamentares que necessitavam desesperadamente de uma definição até o sábado 5, para saber que rumo tomar antes do prazo legal para filiar-se a um partido político. Mas é um movimento que tem sua razão de ser.

Depois de receber a medalha de bronze em 2010, Marina passou os últimos anos ocupada em reforçar seu mito político particular. Mantendo-se longe de articulações obscuras que o eleitor identifica com um sistema político que rejeita, ela cresceu junto a cidadãos, especialmente jovens, que procuram “o novo” – aquilo que ninguém consegue definir direito o que é, mas  que todos acreditam identificar quando vêm. Com essa atitude, ganhou terreno junto aos brasileiros que estiveram na liderança dos protestos de junho e logo confirmou  primeira posição entre oposicionistas. Nessa situação, seria muita imprudência, menos de 24 horas depois da decisão no TSE, correr para buscar abrigo num dos diversos partidos que abriram as portas para abrigar sua candidatura. Seria difícil escapar da acusação de oportunismo, que pode ser amenizada após uma espera um pouco mais, quando devem chover apelos favoráveis a sua candidatura.

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As bancadas pagam a conta

Para entender os bastidores sempre delicados da convivência entre políticos e o poder econômico, ISTOÉ acompanhou por duas semanas os movimentos de lobistas de diferentes setores na Câmara dos Deputados. Limitando a reportagem a contribuições legais, registradas na Justiça Eleitoral, foi  possível presenciar abordagens cordiais e diretas a parlamentares que devem sua eleição, ao menos em parte, àqueles cidadãos que garantiram recursos às suas campanhas e que, agora, se apresentam para cobrar a fatura.

Alguns casos são didáticos. Em debate no Congresso, o novo Código da Mineração recebeu 372 emendas de 46 parlamentares. Desses, apenas sete não receberam dinheiro de empresas ligadas à mineração com interesses específicos em cada artigo que seria votado. Somente o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), apresentou 88 dessas propostas de modificação do texto. Sua ligação com o setor é inequívoca. O deputado é responsável por indicações para cargos de diretoria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável por autorizar lavras e fiscalizar as atividades mineradoras, e ainda recebeu ajuda de empresas do setor para pagar as contas de campanha.

O governo reage

Sob ameaça de perder aliados necessários para formar palanques robustos em 2014, o Planalto deu início, na semana passada, ao contra-ataque para defender a reeleição de Dilma Rousseff. Em uma reunião no Palácio, o governo decidiu montar uma força-tarefa política formada pelos ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Com a popularidade de Dilma em alta – o mais poderoso argumento para conquistar alianças em véspera de campanha eleitoral –, além de promessas de cargos e apoio financeiro, eles saíram em campo na busca de legendas e parlamentares desgarrados. Ao que tudo indica, a operação deu certo. Em meio ao troca-troca partidário promovido nos últimos dias, às vésperas do fim do prazo para mudança de legenda e criação de novas siglas com vistas às eleições de 2014, o governo conseguiu trazer para suas fileiras – contrariando os prognósticos – a maioria dos quadros do Solidariedade, de Paulinho da Força, até aqui um de seus inimigos mais estridentes. Numa outra frente estratégica, ainda quebrou a espinha dorsal do PSB no Nordeste, numa tentativa de isolar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato ao Planalto numa trincheira oposta à de Dilma.

Autonomia X Segurança

O último 11 de setembro foi o dia do terror para a professora M., de 43 anos, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela ficou em poder de sequestradores armados por quase duas horas e meia, enquanto os bandidos sacavam dinheiro e faziam compras no seu cartão. M. foi rendida no estacionamento da faculdade, de dia, e liberada quase à noite, na Baixada Fluminense. A professora é mais uma das muitas vítimas de crimes praticados em cidades universitárias – grandes áreas com autonomia administrativa e acadêmica assegurada pela Constituição Federal. Mas a autonomia que garante a não interferência na produção e ensino do conhecimento é a mesma que, hoje, não permite a entrada de polícia em território acadêmico. A aversão por homens armados e fardados vem do período da ditadura, quando faculdades eram invadidas, pessoas eram presas e desapareciam. Mas, na democracia, essa conquista de valor inquestionável tem levantado polêmica, uma vez que a escalada criminosa no ambiente universitário só cresce.

Época

João Santana, o homem que elegeu seis presidentes

“A Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo.” A previsão é do marqueteiro João Santana, o número um do PT, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e da presidente da República, Dilma Rousseff – a “selvagem da motocicleta”, como divertidamente a chamou em uma das duas entrevistas que concedeu a ÉPOCA. Os “anões”, diz Santana, são os candidatos Marina Silva, Aécio Neves, Eduardo Campos e, pelas contas dele, José Serra. “O que menos crescerá, ao contrário do que ele próprio pensa, é justamente Eduardo Campos”, disse.

Santana faz parte, como consultor político informal de Dilma, da meia dúzia de assessores que ela ouve mais, conhecida como “núcleo duro” do governo. Além dele, formam o time os ministros Aloizio Mercadante (Educação), José Eduardo Cardozo (Justiça), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), o ex-ministro Franklin Martins e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deles, o único que não é ou foi ministro nem presidente da República é Santana. Ele compara Lula a Dilma da seguinte forma: “Lula é vulcão. Dilma é raio laser”. E se autodefine assim: “Sou um dos últimos socialistas românticos e um dos primeiros socialistas cibernéticos – ao mesmo tempo utópico e descrente; ao mesmo tempo sério e debochado”. Faz uma profecia para o Brasil: “Aqui ocorrerão, neste século, as grandes tramas neopolíticas, neoestéticas e ciberétnicas. Gosto muito da definição espiritua­lista, de que o Brasil é o laboratório do espírito santo”.

João Santana de Cerqueira Filho, baiano da cidade de Tucano (pois é…), tem 60 anos, é vovô de três netos, com o quarto a caminho, e coleciona feitos e números inusitados. Como marqueteiro, já ajudou a eleger seis presidentes da República: Lula (reeleição, 2006), Mauricio Funes (El Salvador, 2009), Dilma Rousseff (2010), Danilo Medina (República Dominicana, 2012), José Eduardo dos Santos (Angola, 2012) e Hugo Chavez/Nicolás Maduro (Venezuela, 2012). É um recorde mundial. Vale lembrar que Lula foi reeleito depois do escândalo do mensalão. O marqueteiro contou a ÉPOCA que foi ele quem convenceu o PT a lançar a quarta candidatura de Lula, no começo de 2001, momento em que até o próprio Lula não estava animado com a ideia. “Naquela época, o Duda (Mendonça, então sócio majoritário de Santana, com quem ele rompeu depois) defendia os nomes do Suplicy ou do Tarso Genro”, afirma. (Mendonça não quis dar entrevista a ÉPOCA.)

Santana pode chegar a sete presidentes eleitos, se confirmadas as pesquisas no Panamá. O candidato José Domingo Arias, seu cliente, está na liderança. As eleições serão em março de 2014. Santana está concentrado nesse trabalho. Viaja com frequência para a Cidade do Panamá, onde mantém uma equipe de 30 pessoas. Sua empresa continua a dar assistência aos presidentes de Angola, El Salvador e República Dominicana.

Quanto Santana fatura com todo esse movimento? “São números confidenciais, que só interessam à empresa”, diz. Mas ele próprio já informou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que a campanha de Dilma Rousseff custou R$ 42 milhões – sem especificar os percentuais de despesa, a maior parte, e de lucro. Os números disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a Pólis Propaganda e Marketing, sua empresa, recebeu, do PT nacional, R$ 13,7 milhões em 2006, R$ 9,8 milhões em 2008, R$ 42 milhões em 2010 e R$ 30 milhões em 2012. Um total de R$ 95,6 milhões. É o que há no TSE até 2012. Não existe TSE ou semelhantes para as campanhas internacionais. De vez em quando, sai um número que Santana não confirma nem desmente, como os US$ 65 milhões de faturamento na campanha presidencial de Angola – aí incluídos os custos, a exemplo dos demais números citados. No ano passado, com seis campanhas simultâneas, a Pólis empregou temporariamente um batalhão de 700 funcionários. Seus braços direito e esquerdo, na Pólis, além da sócia e mulher, Mônica Moura, são os marqueteiros Marcelo Kertész e Eduardo Costa.

Outros textos sobre eleições 2014 no Congresso em Foco

Tasso Jereissati: “Os políticos estão viciados em politicagem”

Depois de três anos de reclusão, o ex-governador e ex-senador cearense Tasso Jereissati, ex-presidente do PSDB e uma das principais lideranças nacionais do partido, decidiu romper o silêncio. Na semana passada, ele recebeu ÉPOCA no seu escritório em Fortaleza, num edifício comercial junto ao Shopping Iguatemi, de sua propriedade. O empresário de 64 anos falou sobre política e as perspectivas eleitorais de Aécio Neves. Embora tenha afirmado em 2010, depois de perder a reeleição para o Senado, que aquela seria sua última disputa, Jereissati não descartou a possibilidade de atender a um pedido de Aécio e disputar novamente uma vaga no Congresso Nacional no ano que vem.

ÉPOCA – Em 2010, quando perdeu a reeleição para o Senado, o senhor disse que seria sua última disputa. Recentemente, o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência em 2014, afirmou que gostaria de vê-lo como candidato ao Senado ou ao governo do Estado, para puxar votos no Ceará. Sua hibernação política acabou?
Tasso Jeireissati – Com certeza, um pedido do Aécio vale muito. Tenho muita vontade de ajudá-lo e de ver uma grande mudança acontecer no país. Em política – aliás, na vida de forma geral –, aprendi uma coisa: é muito arriscado dizer que dessa água não beberei. Agora, a probabilidade de isso acontecer é muito pequena. Prefiro que surjam novos nomes. Estou convencido de que boa parte dessa geração de políticos está vencida. A política do jeito como é feita hoje no Brasil está vencida. Há um cansaço generalizado com a política tradicional, o desprezo pela opinião pública, a falta de compromisso com as ideias. Hoje, há espaço para gente nova, não necessariamente nova de idade, mas com ideias novas, que não tenha os vícios da política atual e represente uma ruptura com o que se vê por aí. A população não suporta mais o que é feito em termos de gestão pública e política no país. A grande maioria dos políticos, com honrosas exceções, é viciada em politicagem.

ÉPOCA – De certa forma, não foi isso que Lula fez quando indicou Dilma Rousseff, que nunca participara de uma eleição?
Jereissati – Só que ela não usou isso para melhorar sua administração, uma das mais equivocadas que o país já teve. Num primeiro momento, parecia que Dilma faria uma ruptura, ao menos em relação à política tradicional. No primeiro ano de governo, demitiu um ministro corrupto por mês. Só que ela fez uma espécie de carrossel. Demitiu e foi readmitindo todo mundo de volta. Acabou desempenhando o pior dos papéis, porque não tem a habilidade política do Lula. Fazer política com alguém completamente inábil é um desastre.

ÉPOCA – Em que medida Aécio é diferente desses políticos que o senhor critica?
Jereissati – O Aécio tem algumas características importantes para o futuro. Primeiro, é um homem de posições firmes, apesar de sua visão conciliadora. Nisso, ele lembra muito o Tancredo Neves, seu avô. Outra coisa que Aécio tem é indispensável no Brasil de hoje para quem quer ser presidente da República: é um senso de administração pública que dá a pessoas competentes a responsabilidade pela gestão das políticas públicas, arrasadas pelo aparelhamento e pela politicagem. Isso é fundamental para mudar o Brasil.

Em Brasília, a oficialização do padrinho político

O memorando 45/2012, do governo do Distrito Federal e assinado em 15 de maio do ano passado pelo administrador regional da cidade satélite Núcleo Bandeirante, Elias Dias Carneiro, do PT, oficializa a função do padrinho político no serviço público local. Espécie de prefeito indicado pelo governador Agnelo Queiroz para gerir uma das cidades ao redor de Brasília, Elias adverte, no documento oficial em papel timbrado, que se os servidores não comparecerem as atividades convocadas por ele serão advertidos. Diz o texto: “Ocorrido três advertências, a Administração comunicará ao padrinho político do servidor comissionado e pedirá a substituição do mesmo”. O memorando foi distribuído aos funcionários pelo chefe de gabinete Eduardo Novaes Feitosa, militante petista e candidato nas eleições internas deste mês a presidir o PT no Núcleo Bandeirante. O documento é a mais nova prova de assédio moral e a confissão de que o padrinho político, não identificado pelos dois petistas que assinam o memorando, é quem manda na gestão do DF.

Carta Capital

Eike desmancha: o que sobra do Império X

A volta do morto-vivo

Aparentemente, a disputa presidencial voltará ao embate já corriqueiro entre o PT e o PSDB. Tem sido assim ao longo dos últimos 20 anos. Ou seja, cinco eleições presidenciais. Pode haver uma variação no sexto confronto, em 2014, se o tucano mineiro Aécio Neves for candidato. Os paulistas estiveram presentes em todas as seis disputas pela cadeira do Planalto, em eleição direta, após a ditadura.

Ele, no entanto, não é mais uma aposta certa dos tucanos. Tímido como pré-candidato, ele cedeu à pressão do forte reduto tucano de São Paulo. Alguém diria que as costas de Aécio, com tantos alfinetes espetados, lembram almofada de alfaiate.

Assim, de repente, embora não surpreendentemente, o cenário da disputa presidencial no tucanato passou a indicar a possibilidade de uma virada. Isso está prenunciado na nota oficial distribuída na terça-feira 1º de outubro pelo próprio Aécio Neves. Na condição de presidente do PSDB, anunciou e cobriu de louvores a permanência de José Serra no ninho.

“A presença de Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos (…), uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum.” Em outras palavras, ainda não há candidatura definida no PSDB.

2014 mais perto

Do sábado 5 ao dia da próxima eleição, um ano exato vai se passar. No domingo 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados.

Ao longo de 2013, a eleição presidencial apresentou-se de três maneiras. No primeiro trimestre, o favoritismo da presidenta Dilma Rousseff era imenso. Sozinha, ela alcançava algo em torno de 60% nas pesquisas, enquanto a soma de Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos, seus adversários mais prováveis, mal chegava a 25%.

O tamanho de sua candidatura não fazia, no entanto, sentido, considerado o modo como hoje se organiza politicamente a sociedade brasileira: era “grande demais”.

No segundo trimestre, iniciou-se um processo de redução da vantagem, que se intensificou e atingiu o ápice entre junho e julho, na esteira dos movimentos de protesto. A presidenta caiu abaixo de 35% e a soma dos outros foi além de 45%. Dilma ficou “pequena demais”, pelo que representa e pelo que são os oponentes.

Dois pesos, duas medidas

Preocupa o tratamento diverso dado aos dois “mensalões”. Não precisa ser operador do Direito para perceber as diferenças, sem entrar no mérito de condenações e absolvições. Na Ação Penal 536, os tucanos procuraram reduzir danos e difundiram a expressão mensalão mineiro. Como os partidos políticos, pela Constituição, têm “caráter nacional” e são unos, não cabe adjetivar de mineiro. Portanto, mensalão tucano.

O mensalão tucano voltou-se à reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo em 1998. No “mensalão petista” houve contrafação delinquencial, pois, no quesito originalidade, a primazia ficou com o mensalão tucano. O operador dos dois esquemas era o mesmo, o empresário Marcos Valério. Agora, no quesito compra de consciências, os tucanos caíram na recidiva. Antes da recaída houve compra de votos de parlamentares que propiciaram alteração constitucional para permitir a reeleição presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

Essa compra de votos não deu em nada e triunfou, com o prêmio da impunidade, o pactum sceleris de quadrilheiros que propiciou a candidatura de FHC, o qual, nas urnas e em eleições livres, conquistou o segundo mandato. Esse quadro de compra de voto parlamentar não sensibilizou o então procurador-geral da República da época, Geraldo Brindeiro. Nem se cogitou da teoria do domínio do fato, que, no Brasil, está recepcionada com o título de codelinquência e se apoia em regra expressa do Código Penal: “Quem concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas”. No particular, havia indícios com lastro na suficiência a autorizar uma opinio delicti por parte do Ministério Público.

As duas faces da glória

Sic transit gloria mundi, diziam os antigos romanos, assim passa a glória do mundo. A frase pode assumir significados e tons diversos, mas, basicamente, avisa que a morte não poupa os vivos, mesmo os poderosos e os celebrados.

Nos últimos 20 anos, Silvio Berlusconi foi o político mais influente da Itália e como premier a governou três vezes. Na soma, cerca de 13 anos. Mandou e desmandou a seu talante. Driblou o conflito de interesses evidente, na qualidade de dono de um império midiático, capaz inclusive de enxotar da Europa o ambicioso Roberto Marinho. Seu partido mudou de nome, manteve, porém, perfeita coesão ao longo do período e, ao dispor da maioria, não hesitou em impor leis iníquas, a começar por aquela eleitoral, também conhecida como porcellum, porco em latim. Primeira responsável pela crise política que há tempo dilacera a Itália.

Não lhe faltou, obviamente, o apoio dos eleitores empenhados em premiar a esperteza na sua acepção mais velhaca e daninha. Muito além da oposição de centro-esquerda, entregue a intermináveis disputas internas, quem de fato o enfrentou foi a Justiça, habilitada a levá-lo várias vezes ao banco dos réus. Soou fatal o processo que condenou Berlusconi em terceira instância por fraude fiscal. Sentença definitiva que implica, entre outras coisas, a perda do mandato por tempo determinado. Falta só definir quanto. De três a cinco anos.

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