O Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena imposta ao ex-presidente Lula no processo que envolve o tríplex do Guarujá, em São Paulo. O juiz Sérgio Moro, responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba, já havia condenado Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na manifestação protocolada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, o procurador Mauricio Gotardo Gerum justifica que a cada contrato assinado entre a Petrobras e as empreiteiras, o “oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo”. “Cada um dos contratos deve ser visto de forma autônoma, pois foram celebrados em razão de procedimentos licitatórios diversos, ainda que assinados na mesma data”, ressalta.

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Além do aumento de pena, que pode elevar a condenação de Lula para mais de 21 anos de prisão, o MPF pede a manutenção do regime fechado e a redução do número de dias-multa de 150 para 115 dias-multa.

De acordo com a condenação dada a Lula pelo juiz Sérgio Moro, em julho deste ano, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário e o esquema de governo.

O dinheiro teria sido usado na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. Na mesma sentença, no entanto, Moro absolveu o ex-presidente pelas “apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem”.

A denúncia foi feita em setembro de 2016 pelo procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, que comanda a força-tarefa da Lava Jato, afirmou, à época, que o ex-presidente é “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes”. De acordo com as investigações da força-tarefa, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado no petrolão”.

 

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