A Aliança Nacional LGBTI publicou nesta quarta-feira (29) nota oficial em que acusa o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, de mentir em entrevista concedida ao Jornal Nacional nessa terça-feira (28).

A organização também informou que enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (íntegra) solicitando as providências cabíveis, e enviou notificação à Rede Globo pedindo direito de resposta.

Segundo a nota, Bolsonaro mentiu nos seguintes momentos: 1) ao mostrar um livro de educação sexual para adolescentes, dizendo que se tratava de material didático para crianças; 2) ao falar na existência de um “kit gay”; e 3) ao dizer que foi realizado um seminário LGBT infantil no Congresso Nacional em 2009 [na verdade, o candidato disse “novembro de 2010”]. Mais do que a data do evento, eles contestam que o encontro promovido na Câmara tivesse como foco crianças trans ou homossexuais.

O grupo alega que o Ministério da Educação “já desmentiu Bolsonaro sobre a distribuição do livro” Aparelho Sexual e Cia. – Um Guia Inusitado Para Crianças Descoladas, exibido pelo candidato durante a sabatina”.

O ex-capitão do Exército disse na entrevista que o livro estava em um material que seria lançado para combater a homofobia e que “passou a ser conhecido como kit gay”.

A Aliança LGBTI afirma que nunca existiu o chamado kit gay. “O que existiu foram os materiais do ‘Projeto Escola sem Homofobia’, os quais foram suspensos pelo Ministério da Educação e nunca chegaram às escolas”.

A organização também refutou o evento que Bolsonaro disse ser o “9º Seminário LGBT Infantil”. “A verdade é que em maio de 2012 a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizaram o 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância: Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência”, afirma.

Na nota, o movimento explica que o “Projeto Escola sem Homofobia” é “um conjunto de recomendações elaborado para a orientação da revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homofobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro”; e a “incorporação e institucionalização de uma estratégia de comunicação para trabalhar as manifestações LGBTIfobia em contextos educativos e que repercuta nos valores culturais”.

A Aliança diz que não é correto referir-se à publicação do Ministério da Educação como “kit gay” e que o material se destinava “à formação dos/das professores(as) em geral, dando a eles subsídios para trabalharem os temas no ensino médio”.

“Tratava-se de um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visavam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e para o convívio democrático com a diferença”, completa.

Além disso, o movimento descreve o conteúdo do material que compunha o projeto e menciona a justificativa para a realização do “Projeto Escola sem Homofobia”.

O candidato a presidente não respondeu, até o momento, pedido de esclarecimento do Congresso em Foco.

O diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, disse que a Câmara nunca realizou um seminário LGBTI infantil. “Nós nunca fizemos nenhum seminário para discutir a infância e LGBT. Em um dos seminários, proposto pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), foi discutida a questão da homofobia na escola, o que existe realmente. Então, ele [Bolsonaro] distorceu tudo”.

Volta da controvérsia

Em 2016, Bolsonaro já havia falado, em um vídeo, sobre o livro Aparelho Sexual e Cia. e o “Projeto Escola sem Homofobia”. À época, a revista Nova Escola publicou, também em vídeo, uma checagem de informação, apontando equívocos e apresentando correções. Assista ao vídeo abaixo:

Na ocasião, o Ministério da Educação também publicou uma nota de esclarecimento. Afirmou: “O Ministério da Educação informa que o livro em questão é uma publicação da editora Cia. das Letras e que a empresa responsável pelo título informa, em seu catálogo, que a obra já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em 10 idiomas”.

Nesta quarta-feira (29), a Companhia das Letras, editora do livro mencionado, também se manifestou. Em nota oficial, negou que o livro tenha sido adotado pelo Ministério da Educação.

“Ao contrário do que afirmou erroneamente o candidato à Presidência em entrevista ao Jornal Nacional na noite de 28 de agosto, ele nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto ‘kit gay’”, afirma.

Leia abaixo a íntegra da nota da editora:

“A editora Companhia das Letras reitera que confia no conteúdo do livro Aparelho sexual e Cia, uma obra que enfoca todos os aspectos da sexualidade, com sólida base pedagógica e rigor científico. Justamente por sua seriedade e pela importância do tema — cuja dificuldade de tratamento foi superada pela leveza na abordagem de assuntos como a paixão, as mudanças da puberdade, a contracepção, doenças sexualmente transmissíveis, pedofilia e incesto —, a obra foi publicada em 10 línguas, vendeu mais de 1,5 milhões de exemplares no mundo, e foi transformada em exposição, que ficou em cartaz duas vezes na Cité des Sciences et de l’Industrie, em Paris, e viajou por 7 anos pela Europa, sem que tivesse recebido qualquer acusação ou reprimenda. Ao contrário, virou um modelo de como informar os jovens sobre temas importantes e incontornáveis, a partir de um tratamento comprometido e cuidadoso.

Gostaríamos de lembrar que Aparelho sexual e Cia foi lançado pelo selo juvenil da editora em 2007, e no nosso catálogo era sugerido para o 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, ou seja, para alunos de 11 a 15 anos. A indicação de cada escola é livre, a Companhia das Letras não tem nenhuma interferência sobre ela.

O conteúdo da obra nada tem de pornográfico, uma vez que, formar e informar as crianças sobre sexualidade com responsabilidade é, inclusive, preocupação manifestada pelo próprio Estado, por meio de sua Secretaria de Cultura do Ministério da Educação que criou, dentre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), um específico à ‘Orientação Sexual’ para crianças, jovens e adolescentes. O livro conta ainda com uma seção chamada ‘Fique esperto’, que alerta os adolescentes para situações de abuso, explica o que é pedofilia — mostrando como tal ato é crime —, o que é incesto e até fornece o contato do Disque-denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Ao contrário do que afirmou erroneamente o candidato à Presidência em entrevista ao Jornal Nacional na noite de 28 de agosto, ele nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto ‘kit gay’. O Ministério da Cultura comprou 28 exemplares em 2011, destinados a bibliotecas públicas.

Como o livro está esgotado, e o seu contrato, expirado, a editora está em contato com os proprietários para avaliação da possibilidade de disponibilizá-lo, novamente, para o público brasileiro.”