O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelas investigações da Operação Lava Jato em primeira instância – aceitou o pedido feito pelos advogados do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e vai convocar o presidente da República, Michel Temer, e o ex-presidente Lula como testemunhas de defesa do deputado cassado. Cunha está preso desde 19 de outubro, e em resposta às acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que convocasse 22 pessoas “imprescindíveis” para depor em sua defesa.
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Nesta segunda-feira (7), o juiz determinou que Temer seja informado da convocação e solicitou a manifestação do chefe do Executivo no prazo máximo de cinco dias. O peemedebista poderá decidir se vai querer ser ouvido em audiência ou por escrito, situação prevista pelo Código de Processo Penal. No caso de Lula, Moro pediu à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, que seja expedida uma carta precatória para intimar o ex-presidente a depor por videoconferência. Neste caso, ao receber a notificação, o petista terá até 30 dias para marcar a data da oitiva.
Eduardo Cunha é suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção por solicitar e receber valores ilícitos relacionados à comercialização de um campo exploratório em Benin, na África, pela Petrobras, entre 2010 e 2011.
De acordo com as investigações, o desvio dos valores começou entre a relação do PMDB e a nomeação do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, apadrinhado político da legenda. Zelada, por sua vez, fechou a compra do campo exploratório de petróleo em Benin por US$ 34 milhões. A negociação foi realizada com intuito de repassar o dinheiro a Zelada e, finalmente, assegurar o pagamento de propina a Cunha, que recebeu a quantia de R$ 5 milhões referentes à transação.
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