O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou hoje (18) sua própria decisão e determinou a liberação do site “www.mudamais.com”, comandado pelo ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins.
Na última terça-feira (16), a pedido da coligação “Unidos pelo Brasil”, da presidenciável Marina Silva (PSB), o ministro determinou liminarmente que o site fosse retirado imediatamente do ar sob o argumento de que se tratava de propaganda eleitoral irregular.
Benjamin reviu a decisão após recurso apresentado pelo PT, que alegou ser o proprietário do “mudamais”. “Por se tratar de irregularidades de natureza estritamente formal, autorizo, desde logo, a retomada do sítio eletrônico”, consta da nova decisão.
Antes, o ministro tinha considerado que o “mudamais” não está registrado na Justiça eleitoral como sendo da candidata petista Dilma Rousseff, do PT e nem da coligação encabeçada por ela. Benjamin tinha concluído que a manutenção de site, “com forte conteúdo eleitoral favorável a um dos candidatos”, poderia provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.
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