[fotografo]Valter Campanato/Agência Brasil[/fotografo]
Ronaldo Nogueira esteve no centro da polêmica sobre a portaria do trabalho escravo
Deputado pelo PTB do Rio Grande do Sul, Ronaldo Nogueira comunicou ao presidente Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira (27) que deixará o comando do Ministério do Trabalho para disputar as eleições de 2018. Confirmada em nota (veja abaixo) pelo Palácio do Planalto, a saída foi o assunto da reunião entre e Ronaldo e Temer mais cedo, quando uma carta de demissão foi entregue ao presidente.
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Ronaldo deve ser substituído no posto pelo colega de bancada Pedro Fernandes (PTB-MA), que está no quinto mandato consecutivo. Sua exoneração será formalizada na próxima sexta-feira (29), em uma das últimas edições do Diário Oficial da União em 2017.
PublicidadeO ministro do Trabalho demissionário, segundo sua assessoria, tentará a reeleição para a Câmara, mas também cogita disputar outro cargo eletivo no pleito do próximo ano. “Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho”, disse o parlamentar, que também faz referência à reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro.
“Com a vigência da Lei da Modernização Trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo”, acrescentou o agora ex-ministro em outro trecho da carta.
O pedido de demissão ocorre no dia em que o Ministério Trabalho, via Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgou números negativos em relação ao primeiro mês de vigência da nova lei trabalhista, aprovada no Congresso neste ano em meio a muita confusão e protestos, dentro e fora do Parlamento. Como este site mostrou mais cedo, em novembro 12.292 vagas foram fechadas no país – Temer, no entanto, discursou em evento no Rio de Janeiro e elogiou a reforma na presença de Ronaldo Nogueira, mas sem qualquer menção ao resultado negativo. Foram 1.124.096 demissões e 1.111.798 admissões no mês passado.
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Além da reforma trabalhista, Ronaldo Nogueira esteve no centro do debate e do noticiário depois que o Ministério do Trabalho editou a portaria que, na prática, afrouxou o combate ao trabalho escravo no país. A decisão, que foi derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas de escravo, com o objetivo de disciplinar a concessão de seguro-desemprego a pessoas libertadas. Além de acrescentar a necessidade de restrição da liberdade de ir e vir para a caracterização da jornada exaustiva, a portaria também aumenta a burocracia da fiscalização e condiciona à aprovação do ministro do Trabalho a publicação da chamada lista suja, com os nomes dos empregadores flagrados reduzindo funcionários a condição análoga à escravidão.
Criticada nacional e internacionalmente, inclusive por entidades como o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, a medida foi publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro, mas a ministra Rosa Weber, do STF, acatou ação do partido Rede Sustentabilidade contra a portaria. A decisão de Rosa foi tomada às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa, que foi barrado no plenário da Câmara em 25 daquele mês. A portaria foi uma das medidas de Temer para agradar deputados ruralistas que ajudaram a barrar as investigações.
A nota sobre a saída de Ronaldo Nogueira:
Nota à imprensa
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apresentou na tarde de hoje ao presidente da República carta pedindo exoneração por motivos pessoais. O presidente Michel Temer aceitou e agradeceu pelos bons serviços prestados.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
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