Um grupo de 178 ex-parlamentares consumiu irregularmente R$ 19.995.803,05 milhões com a emissão de passagens aéreas oferecidas pela Câmara entre janeiro de 2007 a fevereiro de 2009, período investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) depois da descoberta da chamada farra das passagens. Trata-se do esquema de irregularidades noticiado por este site em primeira mão há mais sete anos, e que consistia no repasse da cota de viagens aéreas a terceiros – o benefício, custeado com dinheiro público, é privilégio exclusivo de parlamentares. Movimentado por menos da metade dos 443 ex-congressistas sob a mira do Ministério Público (outras 219 no exercício do mandato na Câmara), o valor é cerca de 80% do que foi repassado indevidamente por meio de bilhetes aéreos, R$ 25.181.329,89 milhões. Somado às tarifas de embarque, o montante sobe para R$ 25.545.727,46 milhões.

O grupo dos 178 investigados é formado por quem emitiu ao menos 100 passagens – irregularmente, segundo o MPF – no período mencionado (veja tabela abaixo). O próprio ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está nessa lista: ele é o 13º colocado na quantidade de bilhetes emitidos e repassados indevidamente a terceiros, de acordo com as investigações. Ex-ministro do Turismo nos governos Dilma e Temer e alvejado por denúncias de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato, o peemedebista teve 306 passagens originadas de seu gabinete e movimentou R$ 206.929,64 mil de maneira irregular.

O também ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP) também consta do grupo dos campeões em emissão irregular de bilhetes, na 65ª posição. De seu gabinete partiu a concessão de 200 passagens aéreas, totalizando R$ 105.641,88 mil irregularmente tirado dos cofres públicos para beneficiar terceiros.

O grupo inclui ainda um ex-deputado presidiário – Natan Donadon, condenado em 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Responsável por R$ 83.841,64 mil em passagens e 81º da lista de emissões de bilhete (187 unidades), Natan já cumpriu, segundo extrato de execução de penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), três anos e quatro meses de cadeia.

Mas quem encabeça o pódio da emissão de passagens é o ex-deputado Henrique Afonso Soares Lima (PV-AC), com 434 bilhetes recebidos e uma movimentação financeira de R$ 245.343,54 mil, tudo custeado pelo contribuinte. Em seguida aparecem o suplente do senador Roberto Rocha (PSB-MA) e ex-deputado federal Pinto Itamaraty, nascido José Eleonildo Soares, que atualmente exerce mandato no Senado pelo PSDB do Maranhão; e o também ex-deputado Ilderlei Cordeiro (PR-AC), ambos beneficiados com 388 passagens aéreas (R$ 179.370,52 mil e R$ 248.205,19 mil, respectivamente).

Seis ministros de Temer

Entre os 219 mandatários na ativa ( deputados, senadores, governadores e ministros do Tribunal de Contas da União), seis são ministros no governo Michel Temer – e, por terem direito a foro privilegiado, só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Bruno Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Maurício Quintella (Transportes) e Raul Jungmann (Defesa). As informações foram veiculadas, na última sexta-feira (4), no blog do jornalista Fernando Rodrigues.

Além dos ministros de Temer, quatro governadores estão na mira dos procuradores: Flávio Dino (Maranhão), Jackson Barreto (Sergipe), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) e Suely Campos (Roraima). Na linha do ex-colega de posto Henrique Alves, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também é investigado.

Entre os 443 ex-parlamentares denunciados pelo Ministério Público estão figuras como o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; do ex-ministro e presidenciável pelo PDT Ciro Gomes; e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Uma vez acatadas as denúncias pela Justiça, todos se transformarão em réus e responderão a ação penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Todos eles negaram a prática de irregularidades.

Cunha e Palocci

A pluralidade e a amplitude da lista de investigados, com nomes desta e das duas últimas legislaturas, impressiona. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria. Caberá à Justiça definir a situação de cada um dos mais de 600 nomes, ou seja, se dá consecução à denúncia (ação penal) ou se nega a demanda do MP, arquivando os casos em questão.

Veja a relação dos ex-deputados denunciados

Na lista dos já denunciados não há qualquer parlamentar no exercício do mandato ou ministro de Estado. Também não consta o nome do presidente Michel Temer (PMDB), que cedeu sua cota de passagens à época para viagem de turismo de familiares à Bahia, como mostrou o Congresso em Foco. Quando o caso veio à tona, Temer presidia a Câmara dos Deputados. É que congressistas, ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a denúncia só pode ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O governo discute, internamente, conceder cargo ou status de ministro a Moreira Franco, um dos principais assessores de Temer, desde que ele teve seu nome citado por investigados da Lava Jato como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Moreira sempre negou qualquer envolvimento com o caso.

ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. Também por assessores, Moreira Franco afirmou que não fez uso indevido da verba da Câmara: “Isso ficará claro”. O secretário também negou que haja intenção do governo em dar a ele status de ministro. “Não há qualquer estudo para que ele ganhe status de ministro. Moreira Franco considera ideal o formato de secretaria-executiva para fazer deslanchar as concessões no Brasil”, declarou a assessoria dele.

Ciro Gomes enviou nota ao site em que afirma estar indignado por ter sido incluído em denúncia e diz que TAM esclareceu erro em compra de passagens de sua mãe.

 

Confira a tabela dos 178 campeões na emissão de passagens:

NOME	QTD DE PASSAGENS	TARIFAS	TX. EMBARQUE (R$)
Henrique Afonso Soares Lima	434	245.343,54	1.412,82
José Eleonildo Soares	388	179.370,52	4.249,14
Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro	388	248.205,19	1.206,40
Eugênio Rabelo	374	199.668,84	3.799,54
Sebastião Ferreira Da Rocha	367	187.312,72	2.884,44
Nilson Moura Leite Mourão	355	229.889,49	3.351,84
Márcio Henrique Junqueira Pereira	341	207.652,00	2.334,90
Sétimo Waquim	335	193.813,15	1.393,14
Antônio Eudes Xavier	330	186.413,54	2.267,52
Neudo Ribeiro Campos	314	242.185,55	1.616,61
Asdrubal Mendes Bentes	311	165.444,08	2.710,50
Fernando Melo Da Costa	308	191.932,30	623,70
Henrique Eduardo Lyra Alves	306	206.929,64	1.926,74
Arnaldo França Vianna	303	122.989,74	–
Maria Perpétua Almeida	303	192.622,50	2.711,94
José da Cruz Marinho	300	165.263,59	3.241,80
Jurandil dos Santos Juarez	294	199.081,70	3.128,28
João Oliveira de Sousa	285	146.792,17	3.275,64
Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel	285	206.294,68	2.284,56
Carlos Roberto Massa Junior	284	138.705,54	1.067,94
Osvaldo de Souza Reis	283	186.542,30	1.469,78
Evandro Costa Milhomen	280	173.394,33	3.426,52
Uldurico Alves Pinto	276	147.457,64	1.886,52
Luciano de Souza Castro	275	213.313,55	1.272,22
Wandenkolk Pasteur Gonçalves	271	153.594,21	4.959,96
José de Ribamar Costa Alves	266	147.590,50	2.846,34
José Rafael Guerra Pinto Coelho	261	105.536,28	1.674,46
Juvenil Alves Ferreira Filho	260	107.594,71	1.663,50
Joaquim de Lira Maia	259	168.252,24	2.312,52
Carlos Eduardo Torres Gomes	257	122.971,32	4.045,58
Ângelo Carlos Vanhoni	256	150.197,12	1.421,10
Manoel Salviano Sobrinho	256	191.224,05	586,92
Raymundo Veloso Silva	254	135.100,70	2.401,90
Francisco Ednaldo Praciano	254	217.417,07	493,32
Ana Isabel Mesquita De Oliveira	253	123.575,44	2.399,46
Augusto César Cavalcante Farias	251	138.551,10	2.938,86
Nelson Goetten de Lima	243	162.294,00	1.862,94
Inocêncio Gomes de Oliveira	241	214.533,09	1.253,68
Solange Pereira de Almeida	240	114.856,96	274,68
José Fernando Aparecido de Oliveira	239	93.780,28	1.372,02
José Francisco Cerqueira Tenório	235	132.768,82	1.650,90
Paulo Rubem Santiago Ferreira	234	161.089,71	540,96
Luiz Fernando De Fabinho Araújo Lima	234	162.348,14	1.609,72
Luciana Krebs Genro	233	197.166,26	2.272,14
Cândido Elpidio De Souza Vaccarezza	231	89.175,72	2.239,50
Carlito Merss	230	120.949,94	971,22
Mário De Oliveira	227	104.090,85	1.928,46
José Fuscaldi Cesílio	227	152.982,40	1.341,66
Luiz Carlos Bassuma	224	115.870,82	969,26
Clóvis Antônio Chaves Fecury	221	154.216,43	3.789,84
Paulo Roberto Manoel Pereira	220	136.541,14	2.442,24
Marcos Antônio Ramos Da Hora	218	106.165,74	1.583,64
Ernandes Santos Amorim	217	159.627,56	2.178,06
Carlos Alberto Sousa Rosado	215	157.730,53	1.336,66
Fátima Lúcia Pelaes	215	137.269,07	1.501,02
Sebastião Torres Madeira	215	129.346,97	3.406,49
Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior	215	164.506,38	1.365,00
Edson Gonçalves Duarte	213	126.701,61	957,03
Marcelo Augusto da Eira Correa	213	150.612,36	1.184,88
Enio Egon Bergmann Bacci	213	147.352,26	944,06
Florisvaldo Fier	212	104.157,41	1.484,66
Cézar Augusto Carollo Silvestri	211	122.191,63	2.543,46
João Lúcio Magalhães Bifano	203	70.853,82	2.128,14
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior	201	122.226,54	1.949,52
José Aldo Rebelo Figueiredo	200	105.641,88	2.203,08
João Felipe de Souza Leão	200	118.498,73	591,42
Gervásio José da Silva	199	117.037,54	1.329,96
Andreia Almeida Zito dos Santos	199	77.432,78	2.350,20
José Gerardo Oliveira De Arruda Filho	199	147.500,67	677,78
Carlos Daudt Brizola	197	74.835,00	2.821,14
Nilmar Gavino Ruiz	195	122.476,89	2.243,68
Odílio Balbinotti	194	125.893,57	1.377,72
Márcio Luiz França Gomes	192	99.612,03	1.116,96
Suely Santana da Silva	191	100.229,62	1.460,34
José Nazareno Cardeal Fonteles	190	118.869,21	3.155,22
Raimundo Sabino Castelo Branco Maués	190	145.228,88	737,16
Manuela Pinto Vieira D’avila	190	96.827,22	2.034,90
Talmir Rodrigues	189	78.881,27	1.554,24
Alceni Angelo Guerra	188	86.166,40	3.117,84
Moisés Nogueira Avelino	188	90.650,16	3.555,44
Natan Donadon	187	83.841,64	1.589,13
Jerônimo de Oliveira Reis	186	109.923,63	2.163,30
Maurício Gonçalves Trindade	185	124.210,72	1.702,96
Domingos Francisco Dutra Filho	184	93.811,22	1.537,38
Flávio Bezerra da Silva	180	140.162,69	2.329,20
Etivaldo Vadão Gomes	179	91.649,41	2.187,60
Joaquim Beltrão Siqueira	178	108.095,23	2.140,52
Vilson Luiz Covatti	177	119.187,32	989,28
Renildo Vasconcelos Calheiros	175	113.727,99	2.047,50
Victor Pires Franco Neto	173	116.000,97	2.822,32
Neucimar Ferreira Fraga	172	85.050,56	2.299,98
Albano do Prado Pimentel Franco	171	102.888,51	1.543,14
Airton Bernardo Roveda	171	120.996,53	498,24
Alexandre Silveira de Oliveira	168	51.363,68	1.035,66
Fábio Loureiro Souto	167	71.807,78	1.533,04
Antônio Marcelo Teixeira Sousa	166	123.214,58	2.527,28
Edmar Batista Moreira	165	70.688,91	2.243,70
Maria do Carmo Lara Perpétuo	164	63.000,82	1.149,18
Marcelo Beltrão de Almeida	161	77.721,52	1.901,76
Julião Amin Castro	161	104.554,57	2.005,50
Rubens Moreira Mendes Filho	160	104.138,76	2.152,20
João Da Silva Maia	160	79.772,42	1.785,42
Lael Vieira Varella	159	83.245,63	1.311,48
Edigar Evangelista dos Anjos	158	83.121,00	947,40
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa	157	112.605,20	1.795,82
Leandro José Mendes Sampaio Fernandes	156	68.901,94	1.676,90
Cristiano Matheus da Silva E Sousa	155	113.774,43	1.540,20
Francisco Eduardo Aniceto Rossi	154	118.085,23	1.582,26
Maria Dalva de Souza Figueiredo	154	103.199,89	2.332,20
Thelma Pimentel Figueiredo De Oliveira	153	70.738,37	2.202,42
João Alberto Pizzolatti Júnior	152	75.886,55	1.199,64
José Wilson Santiago	152	90.160,98	1.237,56
Marcos Antônio Medrado	151	121.305,22	532,56
Wilson Leite Braga	150	108.186,86	1.478,64
Jurandy Loureiro Barroso	148	73.185,81	1.095,08
Sueli Rangel Silva Vidigal	148	77.248,88	1.824,84
José De Araújo Mendonça Sobrinho	148	109.595,97	1.655,28
Aline Lemos Corrêa de Oliveira Andrade	145	71.091,60	968,40
Cláudio Antônio Vignatti	144	78.161,26	564,78
Tarcísio João Zimermmann	142	109.898,97	933,58
José Roberto Santiago Gomes	141	55.680,07	1.086,12
Alexandre José dos Santos	141	55.104,44	989,46
Homero Barbosa Neto	141	98.485,90	1.855,68
Djalma Vando Berger	139	98.545,37	1.745,56
Eduardo Cosentino Da Cunha	139	54.835,22	1.529,04
Antônio Ferreira da Cruz Filho	139	98.264,64	2.286,00
Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto	138	121.058,04	725,94
Armando Abílio Vieira	136	105.498,74	1.773,24
Antônio Roberto Soares	135	43.811,02	1.157,94
Walter Correia de Brito Neto	134	87.408,51	632,10
Luciana de Almeida Costa	130	69.394,79	1.360,86
Jorge de Faria Maluly	129	84.338,78	956,36
Sandra Maria da Escóssia Rosado	129	75.836,86	2.097,24
José Iran Barbosa Filho	128	98.133,18	1.855,68
Silvio Lopes Teixeira	128	79.446,29	223,96
Giovanni Correa Queiroz	128	64.076,04	811,50
Iliobaldo Vivas da Silva	127	73.489,34	632,10
Jorge Khoury Hedaye	127	94.239,88	1.072,44
Fernando Dantas Ferro	126	126.991,75	674,56
Carlos Orleans Brandão Júnior	125	82.780,31	2.340,42
Guilherme Campos Júnior	124	67.467,96	1.656,66
Severiano Alves de Souza	123	62.759,88	741,36
João Paulo Cunha	122	85.304,61	932,24
Odacir Zonta	121	74.344,49	1.023,42
Urzeni Da Rocha Freitas Filho	121	84.856,17	1.091,82
Pedro Novais Lima	121	80.707,67	1.788,48
Maria Aparecida Diogo Braga	120	50.341,06	1.757,40
Francisco de Assis Rodrigues	118	105.541,44	785,72
Pedro Henry Neto	117	66.190,32	1.569,78
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira	117	40.249,54	1.177,20
Paulo Roberto Barreto Bornhausen	116	61.718,15	1.153,98
Ângela Regina Heinzen Amin Helou	116	73.062,87	1.616,92
Marco Aurélio Ubiali	115	63.107,26	2.229,68
Pedro Wilson Guimarães	115	68.728,50	144,36
Benedito Carvalho Sá	114	73.848,66	690,96
Virgílio Guimarães De Paula	114	50.071,58	137,34
Carlos Willian De Souza	114	64.420,40	486,30
Gerson dos Santos Peres	113	74.387,84	1.328,58
Cláudio Castanheira Diaz	111	69.889,02	643,26
Francisco Ariosto Holanda	110	90.555,54	182,52
Leonardo Rosário de Alcântara	109	87.960,82	1.841,92
Paulo Piau Nogueira	109	64.910,20	1.742,72
Carlos Augusto Alves Santana	108	58.540,32	819,84
Edson Aparecido dos Santos	107	43.483,96	1.480,32
Raul Jean Louis Henry Júnior	107	61.061,19	1.195,44
Iriny Nicolau Corres Lopes	107	63.885,67	1.798,20
José Linhares Ponte	107	73.876,82	78,48
Neilton Mulim da Costa	107	47.528,32	1.279,24
Camilo Cola	106	59.375,22	1.670,70
Luiz Paulo Vellozo Lucas	106	49.223,12	1.282,74
José Dos Santos Freire Junior	105	40.139,28	1.771,62
Cláudio Magrão De Camargo Cre	105	119.112,44	163,98
Olavo Calheiros Filho	105	96.391,60	978,24
José Paulo Toffano	104	47.504,06	620,82
Rebecca Martins Garcia	103	97.328,33	668,16
José Abelardo Guimarães Camarinha	100	43.079,00	1.356,60
Francisco Marcelo Ortiz Filho	100	51.970,11	78,48
Sandro Matos Pereira	100	70.935,68	78,48

 

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