Estamos a menos de 30 dias do primeiro turno das eleições para presidente da República, marcadas para 5 de outubro, e uma pergunta não sai da cabeça dos concurseiros: qual será o melhor candidato para quem pretende prestar concurso público? Para responder essa questão, é preciso analisar as propostas dos três principais candidatos ao cargo, aquelesque têm chances reais de ser eleitos pela maioria da população brasileira. Embora ainda não tenhamos assistido à manifestação direta de cada umsobre o tema concurso público, sabe-se, pelas ações de alguns deles e pela ideologia manifestada por outros, que asdiferenças entre o que eles pensam sobre o assunto são bem acentuadas.
Vejamos, por exemplo, o que se pode esperar de Aécio Neves, candidato da coligação liderada pelo PSDB. O tucano tenta pela primeira vez reconquistar para o partido o cargo que este perdeu doze anos atrás. Como indicativo de que Aéciopode ser umbom presidente para os concurseiros, consta o voto que ele proferiu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a favor do Projeto de Lei nº 74/2010, que regulamenta os concursos públicos na administração federal. A proposta resultou de sugestões que o Movimento pela Moralização dos Concursos (MMC), presidido por mim, apresentou ao ex-senador Marcone Perillo. Na ocasião, Aécio Neves ressaltou a necessidade de garantir que não haja utilização eleitoral – ou eleitoreira – dos concursos públicos, preservando-se o interesse dos concursados, mas também da administração pública.
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Muito bem. Concordo plenamente com o hoje candidato do PSDB. Pena queas ações de Aécio como governador de Minas Gerais não foram leais a esse princípio. Muito pelo contrário. Lá naquele estado, durante o governo do hoje presidenciável,nada menos do que 96 mil pessoas foram efetivadas pela Lei Complementar nº 100/2007 como servidores do Estado, sem antes terem sido aprovadas em concurso público, na maioria como professores da rede pública mineira. Foi uma afronta clara aos preceitos da Constituição de 1988, cujo artigo 37determina o provimento de cargos e empregos públicos por meio de concurso de provas ou de provas e títulos. E foi essa afronta que levou o Supremo Tribunal Federal a decidir, por unanimidade, que a referida lei é inconstitucional, devendoos profissionais por ela beneficiados ser demitidos no prazo de um ano e o Estado obrigado a realizar concursos públicos para o preenchimento dos cargos que ficarem vagos como consequência desse processo.
O julgamento foi em março deste ano, mas o “trem da alegria” mineiro aconteceu sete anos atrás, em 2007, por meio de um projeto de iniciativa do governo de Minas e aprovado pela Assembleia Legislativa. O Supremo decidiu que apenas os servidores já aposentados ou que preenchessem os requisitos para adquirir o benefício até a data da publicação do julgamento – de acordo com a Secretaria de Educação, pelo menos 16 mil pessoas – seriam poupados da demissão, bem como 11,2 mil aprovados em concurso do estado em 2012. Os 71 mil restantes, pouco menos de um quinto dos 367 mil servidores ativos de Minas Gerais, deveriam ser demitidos.Por ter contratado e efetivado quase 100 mil não concursados para o governo de Minas, aquele estado terá de realizar o maior concurso do mundo até o fim de 2014.
O episódio deixa claro que Aécio não é o candidato ideal para quem é concurseiro. Os atos dele quando governador de estado dão margem à suspeita de que ele pode fazer algo semelhante se for eleito presidente da República. Pessoalmente, estou convencido de que Aécio, caso eleito, vai impor à máquina pública do governo federal um programa de arrocho e produtividade abusiva, enxugamento e/ou planos de afastamento voluntário. Penso assim até mesmo em face de sua visão (neo)liberal.
PublicidadeAnalisemos, então, a candidata e atual presidente Dilma Rousseff. Começo por lembrar que, no ano passado, ela ordenoua suspensão dos concursos públicos e das nomeações de aprovados em seleções já realizadas. A determinação era parte de um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, para fazer face à crise financeira internacional que já começava a afetar a economia brasileira. Houve pânico entre os concurseiros, e muita gente ficou desanimada, chegando a interromper os estudos, com medo de perder tempo e dinheiro na preparação. De fato, assistimos acerta redução nos concursos programados pelo governo federal até o fim daquele ano, mas outras áreas não foram afetadas, como o Judiciário e a Câmara dos Deputados, além de governos estaduais e municipais. Na verdade, só o Senado, então presidido por José Sarney, fez questão de se solidarizar com o Executivo.
Também não posso deixar de mencionar que foi Dilma quem modificou o regime previdenciário dos servidores públicos, criando um sistema que não garante aposentaria integral, a menos que o aposentadotenha contribuído para um novo Fundo (Funpresp) com percentual de seus vencimentos. Essa foiuma ação que demonstra o pouco apreço do atual governo pelos servidores públicos, em especial pelos servidores do Executivo que tenham ingressado no serviçopúblico depois da promulgação da lei, já submetidos ao novo regime previdenciário.
Assim, diante desses antecedentes e do atual quadro de recessão econômica, acho que Dilma, se reeleita, vai impor um arrocho que afetará, mais uma vez, a realização de concursos. Medidas desse tipo devem ser tomadas, entre outras ações governamentais, sob a justificativa de fazer frente à degradação das contas e reter a alta dos preços e da inflação. Mas tudo se prestará, em especial, a frear a perda de CREDIBILIDADE de nossa presidenta. Embora tenha realizado muitos concursos públicos, o atual governo mantém a máquina inchada, com milhares de comissionados e terceirizados, recrutados pelo nefasto critério do apadrinhamento político, também conhecido como “QI”, o abominável QUEM INDICA.
Por fim – o que não quer dizer por último– o que pensar da candidata Marina Silva em relação aos concursos públicos? Sobre ela, tenho expectativasmais otimistas, dadas as suas açõesdesde a eleição anterior, quando foi candidata e obteve cerca de 20 milhões de votos. Também colabora para meu otimismo a postura que Marina assumiu desde a substituição de Eduardo Campos como candidata à presidência da República, depois do trágicoacidente aéreo que vitimou o ex-governador de Pernambuco em Santos. Essa postura demonstra visão ética e austera, sem exageros, da máquina pública, em conformidade comos princípios do artigo 37, caput, da Constituição:
“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…)”.
Marina defende um serviço público livre de vícios e desvios que suguem recursos da sociedade. Também prega e a austeridade no trato das contas públicas. Mas considera necessário continuar investindo no servidor público qualificado. O que deve diminuir é o número de cargos comissionados, de funcionários nomeados por indicação política. Para Marina, esses quadros devem ser reduzidos ao mínimo necessário.Em sua visão, a administração precisa ser dotada de pessoal qualificado para planejar, executar e monitorar políticas públicas, com menor ingerênciapolítico-partidária na administração pública. Sua perspectiva no governo será de um Estado transparente, competente e profissionalizado, o que é exatamente o que espera quem presta concurso público.
Nesse contexto, considero Marina Silva a melhor opção para o Brasil em matéria de concurso e, por extensão, para os servidores públicos. Na presidência da República, ela terá de lidar com as mesmas dificuldades que todos os candidatos costumam apontar (ajuste nas contas públicas, controle da inflação), mas é uma pessoa mais compreensiva, que sempre esteve COMPROMETIDA com as categorias de servidores. Por essas razões, dos três principais candidatos ao cargo público número1 do país em 2014, a ex-senadora é quem pode oferecer maior DIÁLOGO com o funcionalismo.
Estou certo de que qualquer pessoa que fizer essa análise de forma isenta chegará às mesmas conclusões. Principalmente você, caro concurseiro que lê agora este artigo e espera ter, com um novo governo, melhores oportunidades de alcançar a meta pela qual tanto vem lutando,que é o seu
Feliz cargo novo!