O ESTADO DE S. PAULO

 

Mulher de diretor do Dnit tem contratos para rodovias

A Construtora Araújo Ltda, da mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão.

Sadok hoje acumula o cargo de diretor-geral interino do Dnit em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ameaça de ser demitido em meio ao escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes.

A mulher de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, é dona da Construtora Araújo, contratada para cuidar de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e ligadas a convênios com o Dnit, principal órgão executor do Ministério dos Transportes. A aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores, ocorreu em todos os contratos. Sadok trabalhou em Roraima em 2001, no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), como diretor de obras.

Em entrevista ontem ao Estado, Sadok de Sá, contou que conhece a empresária desde 2001 e que vive com ela há pelo menos quatro anos. “É minha mulher”, disse. Ele alegou que, apesar de serem obras vinculadas a convênios com o Dnit, os contratos são assinados com o governo de Roraima por licitações (veja texto abaixo). “Nunca me meti na empresa dela. O contrato do Dnit é com o Estado. O Estado pega e licita as obras”, disse.

 

Blairo dá ultimato e pede que governo defina futuro de Pagot

Para Blairo, que é padrinho de Pagot, é um “desrespeito” retardar o anúncio de decisão já tomada. “Se querem mandar o cara embora mesmo, então mandem logo. O que eu não aceito é que vençam os 30 dias de férias dele, não apurem as denúncias ou não encontrem nada que o incrimine, e o mandem embora assim mesmo”, apelou Blairo à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, antes de deixar Brasília, na quinta-feira, 15, para o recesso parlamentar de julho.

Apelo semelhante foi feito a Dilma, mas em outro tom. Blairo solicitou pressa no aviso prévio da demissão, caso ela fosse inevitável, na mesma conversa em que a presidente lhe informou que não consultaria o PR para nomear Paulo Sérgio Passos como ministro dos Transportes, em substituição a Alfredo Nascimento. Apesar dos pedidos pela permanência de Pagot, Dilma está irredutível. Ela não gostou da forma como o subordinado desafiou sua autoridade, fazendo ameaças veladas pela imprensa e, mais recentemente, impondo condições para ficar.

 

Lula defende Dilma e ataca a imprensa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a gestão de sua sucessora, Dilma Rousseff, e chegou a sugerir que a presidente concorra à reeleição em 2014. Como de costume, Lula também criticou a imprensa e afirmou que a oposição trabalha pelo fracasso da atual gestão.

As declarações foram feitas durante evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, patrocinado majoritariamente por empresas estatais ou ligadas diretamente ao governo federal comando pelo PT.

Lula negou ter divergências com Dilma. Ele preferiu imputar à imprensa uma suposta discórdia entre eles: “Saí há seis meses do governo e eles (a imprensa) não saem do meu pé”, afirmou. “Primeiro, eles tentaram mostrar uma divergência entre eu e a Dilma. Não precisa ser nenhum especialista para saber qual a diferença. Depois perceberam que não havia divergência”, disse, arrancando risos da plateia.

“Quando fui a Brasília para tirar fotos com os senadores, disseram que ela (Dilma) era fraca”, afirmou. “E o babaca que escreveu isso, se já tivesse sentado com a Dilma por dez minutos, iria saber que ela pode ter todos os defeitos do mundo, menos ser fraca.”

O ex-presidente também criticou a imprensa por divulgar informações sobre o patrocínio da Petrobrás, no valor de R$ 4 milhões, ao evento dos estudantes: “Aquele jornal (O Globo), de caráter nacional, não sai do Rio de Janeiro”, disse Lula. “Vai na baixada Fluminense que você não acha ele”, ironizou. “E os grandes (jornais) de São Paulo quase não chegam no ABC”, afirmou.

 

Caso TRT-SP: União recupera R$ 55 milhões

A União obteve a primeira decisão favorável à recuperação de parte do dinheiro público desviado na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, escândalo que envolveu o ex-senador Luiz Estevão e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, deixou um prejuízo de quase R$ 1 bilhão. A Justiça Federal de Brasília determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 55 milhões, 6% do valor desviado já corrigido. A cobrança dura dez anos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) considera a decisão “histórica”. Não apenas é a primeira parcela de dinheiro desviado na construção do TRT paulista que a União recupera, mas a primeira vitória em várias tentativas de reaver verbas públicas apropriadas pela corrupção. “Este é o maior recolhimento para os cofres da União já registrado, referente à recuperação de verbas desviadas em caso de corrupção”, informa nota da AGU.

A decisão tomada pela 19.ª Vara da Justiça Federal ainda poderá ser contestada. O advogado do grupo OK Construções e Incorporações, Marcelo Bessa, informou que avalia se recorrerá da decisão. Segundo ele, os bens de seu cliente bloqueados pela Justiça valem dez vezes o valor corrigido da dívida.

 

Governo quer definir destino de emendas parlamentares

Sob o argumento de que é preciso evitar a “pulverização” do dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU), o Palácio do Planalto está negociando com líderes da base aliada uma forma diferente de apresentar emendas. Pela regra em estudo, a presidente Dilma Rousseff apresentaria uma espécie de “cesta de programas” prioritários, e os deputados e senadores escolheriam para quais políticas públicas eles encaminhariam os recursos de suas emendas.

A nova sistemática de propor emendas também pode ter uma contrapartida de prioridade na hora de liberar o dinheiro – o que deve criar problemas com a oposição, uma vez que seus parlamentares podem não querer fazer emendas para programas de orientação do Palácio do Planalto.

Essa sistemática vem sendo estudada pela atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, desde que ela assumiu, no início do ano, uma cadeira como senadora pelo PT do Paraná.

 

”Haddad vai entrar para a História”, diz o ex-presidente

Em campanha nos bastidores para emplacar o ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012, o ex-presidente Lula fez elogios explícitos ao colega durante palestra no 52º Congresso Nacional UNE.

Lula afirmou que “Hadad vai entrar para História, como o ministro que mais fez para a educação e para os estudantes do Brasil”. Apesar dos elogios e aplausos, Haddad evitou dar entrevistas. De acordo com petistas de Goiás, o ministro prefere evitar o tema diante da indefinição do PT sobre a candidatura.

 

Presidente dá largada amanhã a construção de submarinos

A presidente Dilma Rousseff vai conhecer amanhã, no litoral fluminense, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, ProSub, um empreendimento avaliado em 6,7 bilhões.

Dilma vai fazer o corte simbólico da primeira chapa da Seção de Qualificação do navio, que inicia a série de quatro unidades do tipo Scórpene, de tecnologia francesa, os quais precedem o modelo pesado, de propulsão nuclear. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, “as duas plataformas são interdependentes. Para chegar à classe SN-Br, atômica, será preciso desenvolver os S-Br, que usam motores diesel-elétricos”.

Cada Scórpene custa cerca de 400 milhões. As entregas começam em 2016. A chapa não vai fazer parte do submarino. Servirá para treinar pessoal e, depois, vai virar monumento.

A presidente visitará o enorme canteiro das obras de um novo estaleiro e nova base de operações em construção em Itaguaí, na baia de Sepetiba, ao lado das instalações da Nuclep, o complexo industrial da estatal Eletronuclear. Ela chega de helicóptero, às 16 horas. Ouve uma palestra de 20 minutos a respeito do ProSub e depois recebe de uma funcionária, soldadora, uma maquete do navio.

 

Chávez vai tratar câncer no Brasil

O presidente Hugo Chávez, da Venezuela, aceitou a oferta de sua colega brasileira, Dilma Rousseff, para se tratar do câncer “na região pélvica” em um hospital de São Paulo. O sinal verde de Caracas veio no final da manhã de ontem, em um encontro no Planalto que reuniu a presidente Dilma, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, o embaixador da Venezuela em Brasília, Maximilien Sánchez Arveláiz, e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

A tendência é que o tratamento seja realizado no Hospital Sírio-Libanês. Maduro veio ao Brasil em viagem sigilosa, sem agenda oficial nem anúncio de seu encontro no Planalto com Dilma. A presidente brasileira havia feito a oferta logo que soube que Chávez, de 56 anos, tinha se submetido em Havana, no mês passado, a uma cirurgia para a retirada de um tumor cancerígeno.

 

Fisco cria ‘viciados’ em parcelar dívidas

Os programas especiais de parcelamento de dívidas criados pelo governo nos últimos 11 anos criaram uma legião de viciados em renegociações. Empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal e Previdência Social têm pago apenas as primeiras parcelas e depois abandonam os pagamentos à espera de novo perdão e nova renegociação. A estratégia tem funcionado. Desde 2000, já foram lançados quatro parcelamentos e as dívidas nunca são quitadas.

Levantamento da Receita Federal, obtido pela Agência Estado, mostra que há um número grande de exclusões de devedores dos programas, seja pela migração para outros parcelamentos ou porque voltaram a ficar inadimplentes. A segunda opção explica a maioria dos casos.

O exemplo mais claro desse processo está no chamado Refis da Crise, parcelamento lançado pelo governo em 2009 para um pacote de dívidas de R$ 364 bilhões para pessoas jurídicas e R$ 8,7 bilhões para pessoas físicas.

 

FBI investiga Murdoch por grampear vítimas do 11/9

O escândalo das escutas ilegais na Grã-Bretanha chegou aos Estados Unidos. O FBI (polícia federal americana) abriu uma investigação para saber se o News Corp., grupo comandado por Rupert Murdoch, grampeou os telefones de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Na semana que vem, Murdoch vai ao Parlamento britânico falar dos grampos.

 

 

 

O GLOBO

 

Medo de calote leva China a pedir responsabilidade aos EUA

A Casa Branca anunciou ontem ter chegado a um acordo com a oposição para garantir um corte de US$ 1,5 trilhão no déficit americano. A medida é considerada essencial para conseguir aprovar no Congresso a elevação do teto da dívida americana, ainda em julho. Se isso não acontecer, o governo Obama já não teria como pagar US$ 134 bilhões em despesas no mês de agosto. Enquanto isso, temendo um calote, a China, maior credor de títulos dos EUA, com quase um terço dos papéis emitidos pelo Tesouro americano, cobrou posturas mais responsáveis.

Caso Lalau: União retoma parte do dinheiro

Mais de uma década após as primeiras denúncias de fraude, a União conseguiu, por determinação da Justiça Federal, receber R$54,9 milhões do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), parte do dinheiro desviado da construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, no escândalo que ficou conhecido como Caso Lalau, pelo envolvimento do juiz Nicolau dos Santos Neto no esquema. O juiz Ricardo Gonçalves, da 19ª Vara da Justiça Federal, assinou a ordem terça-feira. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), o dinheiro já está na conta do Tesouro Nacional. O governo pode usar livremente os recursos. O caso do TRT foi um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo políticos na história recente do país.

As denúncias levaram Estevão a perder seu mandato, cassado por seus próprios colegas no Sendo. Segundo a AGU, autora da ação de devolução do dinheiro, trata-se do maior valor já recuperado aos cofres públicos em casos de corrupção.

O caso, no entanto, está longe do fim. Pelos cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), Estevão e Nicolau ainda terão que devolver cerca de R$800 milhões. O valor corresponde à soma de juros, multas e correção monetária dos R$169,5 milhões que teriam sido desviados das obras do TRT.

 

Estudantes enfrentam polícia em Santiago

Um estudante golpeia um policial com uma vara, enquanto outros se protegem com seus escudos, durante um protesto no Centro de Santiago por reformas no ensino. Um policial foi queimado ao ser atingido por um coquetel molotov em frente à Embaixada do Brasil.

 

Enquanto isso no Brasil…

Aplaudido de pé ontem no 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas de que a entidade é chapa-branca e atacou a imprensa. No palco onde Lula discursou, uma faixa registrava os 11 patrocinadores do evento da UNE, oito deles do governo federal.

Além de Petrobras, Eletrobras-Eletrosul e Caixa Econômica Federal, cinco ministérios apareciam na lista, inclusive o Ministério dos Transportes, que atravessa uma crise por causa de denúncias de corrupção. Os outros quatro patrocinadores federais são os ministérios do Turismo, do Esporte, da Saúde e da Educação.

Embora tenha rejeitado a pecha de chapa-branca para a UNE, Lula agradeceu à entidade e cobrou mais empenho em suas reivindicações:

– Sou grato à UNE pela lealdade na adversidade. Este governo nunca pediu para a UNE abdicar de uma única bandeira.

 

‘O patrocinador é o dinheiro público’

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, rebateu as críticas de que a entidade seja chapa-branca e afirmou que a organização que comanda tem uma “função pública”. Chagas afirmou não estar constrangido com o fato de o Ministério dos Transportes, envolvido em denúncias de corrupção, ser um dos patrocinadores do congresso.

– O patrocinador é o dinheiro público, o dinheiro da União. Nós achamos que o Congresso da UNE tem função pública. Ele serve ao Brasil. É uma atividade que mobiliza milhares de estudantes ao longo de três meses – disse Augusto Chagas.

Tratando o ex-presidente Lula por “você”, Chagas reafirmou que o governo do petista foi marcado pela abertura ao diálogo. Mas há pontos de divergência entre a UNE e o governo federal, como a meta de investimento em educação até 2020, a ser estabelecida no Plano Nacional de Educação. A entidade defende o patamar de 10% do PIB, mas o governo propõe 7%. Os participantes do congresso fizeram passeata ontem em Goiânia em defesa de mais investimentos em educação.

 

INSS pagará atrasados a partir de outubro

O governo decidiu pagar em parcela única a indenização a 131.161 aposentados e pensionistas do INSS que foram prejudicados pelo teto da Previdência. Mas, para diluir o impacto das despesas nas contas públicas, que soma R$1,693 bilhão, os pagamentos vão obedecer a um cronograma, que começa em outubro deste ano e termina só em janeiro de 2013.

Os primeiros a receber serão os segurados com direito até R$6 mil de retroativos. Esse grupo representa mais da metade do conjunto de beneficiários. Eles terão o valor creditado no dia 30 de outubro.

Quem está na faixa de R$6 mil a R$15 mil receberá em 31 de maio do ano que vem; entre R$15 mil e R$19 mil, em 30 de novembro de 2012; e acima desse valor, em 31 de janeiro de 2013.

 

Câmara vai votar projetos polêmicos no segundo semestre, adverte Maia

Vitoriosa no primeiro semestre do governo Dilma, a estratégia do Palácio do Planalto de evitar a votação de propostas indesejáveis, como a regulamentação da Emenda 29 (mais recursos para a Saúde), não deverá se repetir a partir de agosto. O sinal de que não será mais possível segurar, sem votação, a chamada pauta explosiva do Congresso foi dada ontem pelo presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS). É tudo o que a presidente Dilma não quer.

No caso da Emenda 29, Maia admitiu que o problema é o temor do governo de que o Senado altere o texto acordado na Câmara e aumente, dos atuais 7% para 10% da receita bruta, o percentual que a União deve aplicar em Saúde, situação considerada inviável pela equipe econômica:

– Mas não dá para apenas ficar dizendo não, não e não (à Emenda 29). Temos que colocar alternativas, porque são matérias importantes.

Ao comentar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, Maia disse que os vetos são uma prerrogativa do Executivo, mas defendeu um olhar especial do governo para os aposentados. E quando falou sobre os desafios do segundo semestre, surpreendeu e defendeu também a discussão do fim do fator previdenciário – mecanismo que dificulta aposentadorias precoces – , que o governo só aceita acabar se criar outro instrumento alternativo.

 

Emendas deverão ser direcionadas

Ciente de que o clima de festa do coquetel de anteontem à noite no Palácio da Alvorada pode azedar se não for agilizada a liberação de emendas de parlamentares logo no segundo semestre, o governo tenta criar novas regras e uma sistemática mais eficiente para cumprir esses pagamentos. Uma das ideias da presidente Dilma Rousseff para o próximo Orçamento da União é direcionar a apresentação das emendas para projetos prioritários do governo, que constariam de uma chamada “cesta de projetos”. A própria Dilma reconheceu que precisa agilizar o pagamento das emendas parlamentares.

No coquetel, depois de agradecer aos líderes aliados pelas votações deste semestre, inclusive a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO), a presidente comentou, segundo os participantes, referindo-se às emendas:

– Nunca se votou tanto tendo recebido tão pouco.

 

No balanço do semestre, Sarney cobra mudanças no rito das MPs

A despeito do descontentamento de parte da base governista, que em vários momentos desafiou e até dirigiu ameaças ao Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a presidente Dilma Rousseff conseguiu “gerir bem” todas as crises que enfrentou neste primeiro semestre de seu mandato. Fez o elogio para, em seguida, mandar um aviso ao governo:

– Eu tomei uma decisão. Se dentro de pouco tempo não encontrarmos uma solução para votar a PEC das MPs (que estabelece um prazo mínimo de 40 dias para o Senado votar qualquer medida provisória), não vou mais admitir que nenhuma medida provisória seja votada no Senado se não chegar com dez dias de antecedência (do prazo de vencimento) – disse Sarney, ao fazer um balanço do primeiro semestre legislativo.

O presidente do Senado elogiou o modo como Dilma Rousseff conseguiu lidar com as crises políticas que enfrentou nos primeiros seis meses do ano:

 

Até família de Jean Charles foi grampeada

A família do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por engano pela polícia de Londres, em 2005, estuda processar Rupert Murdoch após suspeitas de ter sido vítima de grampos telefônicos de tabloide. O magnata vai depor no Parlamento e suas perdas já seriam de US$ 6 bilhões.

 

Chávez vem tratar câncer no Brasil

Depois de ser operado em Cuba, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez – que se recupera em Caracas – terá como próximo destino o Brasil. Em meio a rumores sobre o tipo de câncer contra o qual luta, fontes do governo brasileiro confirmaram à agência Reuters que o venezuelano aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para ser submetido a um tratamento em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês. A data da chegada ainda não foi definida, uma vez que depende de avaliações médicas, e o assunto, tratado como confidencial, não foi confirmado de maneira oficial pelos governos de Brasil e Venezuela. Fontes do Palácio do Planalto, entretanto, afirmaram ao GLOBO que o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, esteve ontem em Brasília para discutir os detalhes da vinda de Chávez. Ele foi recebido pela presidente Dilma Rousseff e pelo assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Segundo a Reuters, familiares do presidente venezuelano o estariam pressionado para que viesse logo ao Brasil. Em São Paulo, a assessoria do Hospital Sírio-Libanês disse não ter informação oficial sobre o tratamento – mas admitiu que a direção está mantendo contato com os governos brasileiro e venezuelano.

Chávez poderá se submeter a sessões de quimioterapia com a mesma equipe que tratou Dilma em 2009, antes da campanha eleitoral, sob o comando dos médicos Roberto Kalil Filho (cardiologista) e Paulo Hoff (oncologista). Em agosto do ano passado, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, também escolheu o hospital paulistano para as seis sessões de quimioterapia para tratar um linfoma com envolvimento ósseo – que teve remissão completa após quatro meses de tratamento.

 

‘Milagre’na Itália

O Senado italiano aprovou um plano de austeridade, que prevê corte de 79 bilhões de euros, firmado pelo governo com a Comissão Europeia. O presidente Giorgio Napolitano disse que foi “um milagre”.

 

 

 

 

FOLHA DE S. PAULO

 

Obama pressiona Congresso para evitar dar calote

Em meio a pressões internas e externas, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse a líderes do Congresso que chegou ao seu limite no debate para ampliar o teto da dívida do país. O ultimato ocorreu em reunião após a agência Moody’s ameaçar rebaixar a nota da dívida.

A Standard & Poor’s, outra agência de classificação de risco, cogita fazer o mesmo. A dívida atingiu o limite imposto pelo Congresso, de US$ 14,3 trilhões. Se estourá-lo, o governo terá de escolher o que não pagar, e um calote nos títulos do Tesouro seria inédito nos EUA.

A China, seu maior credor externo, pediu a adoção de políticas responsáveis pro investidores – o Brasil tem dois terços das reservas internacionais em papéis dos EUA. Para Ben Bernanke, presidente do Fed, um calote “criaria choque financeiro muito severo”.

 

Indicado de Valdemar atua em ministério sem ter cargo

Na definição do diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, ele é apenas um “boy”, um “estafeta” (mensageiro). Na prática, porém, Frederico Augusto de Oliveira Dias atua como assessor da diretoria-geral em reuniões com prefeitos e autoridades, apesar de nunca ter sido nomeado pelo governo.

Fred, como é conhecido, tem sala própria e e-mail oficial do órgão, é filiado ao PR e foi indicado para o “cargo” pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Ao menos uma vez, integrou comitiva do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Foi em novembro de 2010. Passos chefiava o ministério interinamente e foi a Salvador discutir obras do Dnit no Estado.

Fred participou de encontro com a chefe da Casa Civil da Bahia, Eva Chiavon, e posou para fotos na mesa de reuniões. Ele não é concursado e não ocupa função comissionada (cargo preenchido por indicação política). Até a conclusão desta edição, o Ministério dos Transportes e o Dnit não informaram quem paga o salário do “boy”. A pasta disse apenas que ele está “afastado”.

A existência do gabinete de Fred foi revelada pelo jornal “Correio Braziliense”, que também mostrou que servidores do órgão recebem por empresas terceirizadas.

 

Ministro diz que desconhece função de “assessor”

O ministro Paulo Passos (Transportes) disse ontem, via assessoria, que desconhecia atividades e funções de Frederico Augusto de Oliveira Dias no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Procurado anteontem, o ministério não informou nada sobre a situação funcional de Dias. Ontem, após nova consulta, disse que ele teria sido afastado.

No Dnit, a informação era de que ele está “em férias”. O departamento de pessoal do órgão informou que ele não integra o quadro de funcionários, mas não sabe dizer se ele está vinculado a alguma empresa terceirizada.

 

MP que chegar “em cima da hora” será barrada, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu um prazo até o próximo mês para que o Congresso vote a chamada “PEC das MPs”, proposta que altera a tramitação de medidas provisórias no Congresso.

Caso a PEC (proposta de emenda constitucional) não seja aprovada até agosto, Sarney disse que não irá mais aceitar MPs que cheguem ao Senado com prazo curto para serem votadas em plenário.

A Constituição diz que o Congresso tem 120 dias para votar uma MP, começando pela Câmara. Sarney e outros congressistas reclamam que muitas medidas chegam com prazo apertado ao Senado.

 

Dilma defende “divisão mais justa” dos royalties do petróleo

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem durante encontro com os quatro governadores do Centro-Oeste uma divisão mais justa entre todos os Estados dos royalties petróleo da exploração da camada do pré-sal. Ela reiterou que Estados produtores e não produtores devem chegar a um entendimento.

A Folha apurou que a presidente acha importante construir esse acordo e que não pretende apresentar um número sem que haja consenso entre os governadores.

Ela disse na reunião que a União não vai compensar nenhuma das partes para promover acordo. “Ela não concorda que se ponha a mão no dinheiro do Tesouro Nacional”, disse o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).

Puccinelli chegou a anunciar ao final do encontro que Dilma apoiaria que os produtores tenham 25% dos royalties e os não produtores 22%.

 

Luiz Estevão vai ter de devolver à União R$ 55 milhões

A Justiça Federal de Brasília ordenou a transferência de R$ 55 milhões do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, para os cofres da União.

Trata-se de parte dos R$ 923 milhões (valores atualizados) supostamente desviados durante a construção da sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, na década de 90.

Por causa do escândalo, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau, foi preso e condenado. Luiz Estevão foi cassado por quebra de decoro parlamentar no Senado, em 2000.

O ex-senador disse que deve recorrer da decisão.

Apesar de corresponder a apenas 6% do total que teria sido desviado, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou ser o maior recolhimento já registrado em casos de corrupção no Brasil.

Os R$ 55 milhões estavam bloqueados pela Justiça em razão de ações movidas pela AGU desde 2002.

 

Lula usa encontro para promover Haddad

O ex-presidente Lula usou ontem o 52º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em Goiânia, para elogiar o ministro Fernando Haddad (Educação) e explicitar sua vontade de que ele seja o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012.

“Haddad é um companheiro que marcará a história do país como o ministro da Educação que mais exerceu a democracia na relação com os estudantes e com os professores”, disse Lula.

Diante de 2.000 estudantes, ele deixou claro que o ProUni (Programa Universidade para Todos) será uma forte bandeira numa eventual campanha de Haddad.

“Precisou de muito trabalho do ministro Fernando Haddad para garantir que o pobre chegasse à universidade”, disse o ex-presidente.

 

Jornalista que critica Dilma é “babaca”, diz Lula

O ex-presidente Lula aproveitou o 52º Congresso da UNE para atacar a imprensa e reclamar de uma suposta tentativa de criar rusgas entre ele e a sucessora Dilma Rousseff. Ele chamou de “babaca” o jornalista que aponte fraqueza no estilo da presidente.

“Tentaram mostrar que somos diferentes. Não precisa ser nenhum gênio pra perceber isso”, disse, referindo-se a jornalistas.

“Depois tentaram dizer que ela é fraca. Quem passa três anos sendo barbaramente torturada não é fraca. Só diz que ela é fraca quem não conhece a Dilma. Se o babaca que escreveu isso tivesse sentado dez minutos com ela, não teria escrito isso”, afirmou Lula.

O petista disse ao presidente da UNE, Augusto Chagas, para não se incomodar com críticas à entidade por receber patrocínio do governo federal.

“Não tenha preocupação com quem diz que vocês são chapa branca”, afirmou.

 

Rumo à 2014: Lula insinua novo mandato para Dilma

O congresso da UNE também foi uma oportunidade para Lula elogiar Dilma Rousseff. “A presidente Dilma vai fazer mais e melhor do que nós fizemos. Ela vai inaugurar até o final do mandato -digo, deste primeiro mandato, obviamente- mais 200 escolas técnicas”, disse.

A presidente foi convidada para o congresso da UNE, mas não compareceu.

 

Justiça cassa mandato de deputado acusado de manter curral eleitoral

A Justiça cassou, pela primeira vez no país, o mandato de político que mantém centro social na base eleitoral.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio impôs a pena ao deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), que chegou a ser cotado para assumir a presidência da Assembleia do Rio neste ano.

Ele foi acusado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.

 

PF investigará emissora de TV por divulgar dado sigiloso

A TV Tem de São José do Rio Preto, emissora afiliada à Rede Globo, será investigada em novo inquérito na Polícia Federal por ter divulgado informações preservadas por segredo de Justiça.

Até então, a emissora fazia parte de inquérito que gerou, em junho, o indiciamento do repórter Allan de Abreu, do jornal “Diário da Região”.

A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) diz que o segredo de Justiça não cabe ao jornalista, que, segundo a associação, tem o dever de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público.

“Criminalizar o jornalista por isso significa ferir de morte a democracia”, diz o presidente da entidade, Emanuel Soares Carneiro.

 

Marina Silva: Sociedade deve fazer valer sua vontade política

É preciso que a sociedade tome nas mãos o que é seu e faça valer sua vontade. Inclusive a vontade de mudar o sistema político.

 

Aposentados vão receber revisão em parcela única

O governo vai pagar a partir de outubro a dívida atrasada da revisão do teto que os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito.

Serão beneficiadas 131.161 pessoas que começaram a receber pensões ou aposentadorias de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004. O Ministério da Previdência Social vai fazer o pagamento em uma única parcela.

Os segurados serão divididos em quatro grupos, e o impacto será de R$ 1,693 bilhão.

O primeiro lote vai beneficiar o maior número de pessoas -68.945-, e o pagamento será feito em 31 de outubro deste ano. São aposentados e pensionistas com crédito de até R$ 6.000.

 

Cônjuge perderá direito ao imóvel se sumir de casa

Casado ou em união estável que sair de casa e não voltar em dois anos perderá o direito sobre o imóvel, se não registrar em carta que planeja dividir o local no futuro. A mudança no Código Civil é para imóveis urbanos de até 250 m².

 

Preço do litro de leite deve subir até 10% neste mês

O preço do litro do leite já está mais alto na indústria, e o aumento deve chegar ao consumidor até o final do mês, de acordo com a ABLV (Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida).

A expectativa é que os preços tenham alta de 5% a 10%, conforme a marca e o tipo de leite, segundo a associação.

Três fatores pressionam os números além do previsto para esta época do ano.

São a produção mais baixa no Sul do país, a alta dos custos impulsionada pelas commodities e a entressafra nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, de acordo com a pesquisadora do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da USP, Aline Barrozo.

 

Tablóide pode ter grampeado primo de Jean Charles

Um primo do brasileiro Jean Charles de Menezes, que foi morto a tiros pela polícia britânica por engano em uma estação de metrô de Londres em 2005, pode ser uma das milhares de pessoas que tiveram os celulares monitorados por repórteres do tabloide britânico “News of the World”.

Repatriado um ano e meio atrás por não ter tido o seu visto renovado, Alex Pereira, 33, que agora vive na cidade de Gonzaga (MG), soube da suspeita de grampo na semana passada, por meio de um amigo de Londres.

Policiais britânicos confirmaram anteontem que o número de Pereira está entre os muitos achados com um detetive particular que realizava as escutas para o “NoW”.

Agora, telefones de outros familiares e amigos que participaram da campanha pela investigação da morte de Jean estão sendo levantados.

 

Senado italiano aprova corte de gastos de € 79 bi

O Senado italiano aprovou ontem cortes de gastos e aumento de despesas de € 79 bilhões até 2014. O pacote, maior que o esperado, vai agora à Câmara.

O esforço para zerar o déficit de 4,6% do PIB atingirá as famílias em especial. Serão congeladas pensões e aposentadorias.

 

Chávez diz a Dilma que virá ao Brasil se tratar de câncer

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comunicou ao governo brasileiro que aceita a oferta de Dilma Rousseff para se tratar de um câncer no Brasil.

Segundo a Folha apurou, o mais provável é que o presidente seja encaminhado ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A diretoria do hospital já foi contatada. A data de sua vinda, no entanto, ainda não está confirmada. A embaixada da Venezuela no Brasil não confirmou -mas também não negou- que o venezuelano esteja a caminho de São Paulo para continuar seu tratamento médico.

O Palácio do Planalto não confirmou a informação.

Anteontem, Chávez admitiu a possibilidade de ser submetido à radioterapia ou quimioterapia para combater o câncer. Ao contrário de versões publicadas na imprensa internacional, ele nega que a doença tenha afetado o cólon ou o estômago.

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Reforço no caixa dos aposentados

Metade do 13º sai em setembro. E os atrasados devidos a 131 mil inativos serão pagos de uma só vez , a partir de outubro. Veja dicas de como usar o dinheiro

Previdência decidiu liberar primeiro a recomposição salarial de quem tem até R$ 6 mil a receber. Embora feito em única parcela, o pagamento será escalonado em três anos. O aposentado Antônio Fernandes de Moura, 81 anos, ainda não sabe o que fará com o dinheiro extra. “Primeiro vou receber para depois ver o que fazer com ele”, diz.

 

Justiça retoma R$ 55 milhões de Luiz Estevão

Dinheiro que sairá do Grupo OK para os cofres do Tesouro Nacional teria sido desviado da construção de fórum trabalhista em São Paulo, no escândalo de corrupção que ficou conhecido como o Caso Lalau

 

Grampo no caso Jean Charles

Primo do brasileiro assassinado em Londres, em 2005, pode ter sido espionado pelo tabloide News of the World.

 

Donos de terreno brigam com CGU

O caso está na Justiça. Eles têm alvará e querem construir, mas controladoria usa lote no Setor de Autarquias Sul como estacionamento.

 

Risco de R$ 1 bi sem o Pró-DF

Empresas da cidade podem ser obrigadas a devolver esse valor ao governo após o STF proibir os incentivos fiscais.

 

A nova cartada de Jaqueline

Apostando numa vitória no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentar do PMN-DF desiste de apresentar recurso à CCJ contra a cassação.

 

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

Usinas terão de garantir abastecimento de álcool

Em meio a ameaças de intervenção mais drástica do governo no mercado de etanol, as maiores usinas de açúcar e álcool do país começaram a negociar contratos de longo prazo para importação do biocombustível como uma tentativa de garantir, de forma preventiva, o abastecimento do mercado interno na entressafra. O governo prevê uma redução de até 15% na oferta de etanol neste ano. Os usineiros do Centro-Sul do país avaliam um recuo próximo a 12%. Diante disso, a presidente Dilma Rousseff mantém a decisão de reduzir, de 25% para 18%, a mistura do etanol anidro na gasolina.

A iniciativa dos usineiros, ainda em gestação, combina com uma determinação da presidente Dilma Rousseff, que “não abre mão”, segundo um ministro, de exigir a celebração de contratos de longo prazo entre usinas e distribuidoras do combustível.

 

Alcoa faz alerta sobre energia

Em rápida passagem por Brasília, o presidente mundial da Alcoa, Klaus Kleinfeld, deixou uma mensagem contundente ao governo brasileiro: o país tem de remover barreiras que travam novos investimentos na indústria de alumínio, e o custo elevado da energia é a principal delas. A mudança no código de mineração, que pode aumentar o valor pago em royalties sobre a bauxita, a matéria-prima básica do alumínio, é outro ponto crítico.

A tarifa de energia cobrada no Brasil para indústrias é “absolutamente não competitiva” para produção de alumínio, disse ao Valor o executivo. Paga-se hoje US$ 70 o MW-hora no país, em comparação a US$ 27 dez anos atrás. Segundo Kleinfeld, que é CEO global desde abril de 2010, o preço médio pago pela Alcoa no mundo é de US$ 35 o MW-hora.

 

Os acertos e indecisões do governo Dilma

Em seus primeiros seis meses, o governo da presidente Dilma Rousseff manteve o PAC em movimento, a inflação sob controle e o desemprego em baixa. Mas ficou marcado pela “inoperância e indecisão” política, segundo os próprios aliados, entre eles ministros de Estado e setores de cúpula do PT e do PMDB.

O governo saiu chamuscado em operações polêmicas, como a licitação do trem-bala e a fusão dos grupos Carrefour e Pão de Açúcar. Nesse último caso, só ao fim do processo se soube que a presidente sempre fora contrária à participação do BNDES no negócio, que fora tocado de maneira autônoma pelo presidente do banco.

 

Receita reduz a venda de antibióticos

A exigência de receita médica para a compra de antibióticos, desde novembro, reduziu em 27% a venda desses medicamentos. O levantamento foi feito pelo Sindicato das Indústrias Farmacêuticas, a pedido do Valor, sobre o consumo no país de 50 principais antibióticos. A queda chega a 40% se forem considerados apenas os três antibióticos mais vendidos – amoxicilina, cefalexina, azitromicina.

O segmento de antibióticos movimenta cerca de R$ 2,1 bilhões por ano. Se não houver uma recuperação, o setor terá perda de faturamento de quase R$ 600 milhões neste ano.

 

Advogados monitoram redes sociais

Com o monitoramento do site de relacionamentos Orkut, uma empresa de confecções conseguiu na Justiça do Trabalho livrar-se de uma acusação de assédio moral por poder comprovar que a ex-funcionária tinha marcado um encontro com uma testemunha do caso, cujo depoimento foi então descartado pelo juiz.

Exemplos como esse começam a tornar-se mais comuns no Judiciário. Informações em redes sociais – como o Orkut e o Facebook – estão sendo monitoradas por empregadores e advogados para serem usadas principalmente em processos trabalhistas.

 

Murdoch nega que colocará jornais à venda

Em seus primeiros comentários públicos significativos sobre o escândalo do tabloide que envolveu seu império de comunicações, o presidente da News Corp., Rupert Murdoch, defendeu vigorosamente a maneira como a empresa tem administrado a crise e disse que vai estabelecer um comitê independente para “investigar cada acusação de conduta inapropriada”. Murdoch disse ao “Wall Street Journal” que a News Corp. tem lidado com a crise “extremamente bem de todas as maneiras possíveis”, cometendo apenas “pequenos erros”. A News Corp. é dona do “Wall Street Journal”.

Murdoch disse que os danos à companhia “não são nada que não se possa recuperar”. Pessoas próximas do grupo haviam dito que ele tinha considerado uma separação ou venda de jornais. Murdoch classificou essas afirmações de “puro lixo”. “Lixo puro e total (…) Dê a isso a negação mais forte possível que você possa dar.”

 

À espera do dia em que a China tomará café

O velho sonho de todo produtor de café, de que cada chinês tome ao menos uma xícara da bebida por dia, ainda está longe de virar realidade. Ao contrário do que se pode ver no mundo das commodities, da soja ao petróleo, o efeito da demanda chinesa sobre esse mercado ainda é irrelevante. Nos últimos anos, foram os consumidores tradicionais – Europa, EUA e Japão – os responsáveis pelo aumento nas exportações brasileiras, que bateram recorde na temporada 2010/11, com 34 milhões de sacas. Os embarques para a China dobraram, mas não passaram de 40 mil sacas.

 

Marca Webjet deve sobreviver

A Gol informou ao Cade que não pretende usar a marca Webjet, pois ela deve continuar com a CVC para serviços relacionados ao turismo. Com isso, o mercado de aviação perde uma marca “low cost”.

 

Correios investem R$ 4 bi

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse ontem que a companhia planeja investir R$ 4 bilhões entre 2012 e 2015. Parte dos recursos virá dos R$ 2,3 bilhões que serão repassados pelo Banco do Brasil por causa do Banco Postal.

 

Esperada alta da Selic

O mercado chega as vésperas da reunião do Copom com consenso quanto à decisão: 35 economistas esperam alta da Selic em 0,25 ponto percentual. A dúvida é se o ciclo de aperto continua.

 

Rodízio de auditores

Rodízio obrigatório de auditores independentes nas companhias abertas, que volta a valer a partir do próximo ano, pode ter seu prazo ampliado de cinco para dez anos, conforme proposta em audiência publica da CVM.