Folha de S. Paulo

Dirigentes da Receita veem “ruptura” e entregam cargos

Doze integrantes da cúpula da Receita Federal pediram exoneração coletiva na tarde de ontem, num levante contra a interferência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e o Palácio do Planalto. Os demissionários são o subsecretário de Fiscalização e cinco dos dez superintendentes regionais do órgão (entre os quais o de São Paulo), além de cinco coordenadores-gerais e um superintendente-adjunto. A decisão do grupo de superiores hierárquicos provocou efeito em cascata noutros níveis de comando da Receita, o que ameaça paralisar o fisco. No início da noite, delegados, inspetores, chefes de departamento e superintendentes-adjuntos também avisaram que deixarão suas funções. A iniciativa dos servidores é uma reação à demissão da ex-secretária Lina Vieira e à “ruptura” no projeto implantado por ela e sua equipe, que priorizava a fiscalização sobre os grandes contribuintes.

Sarney discute com Suplicy no plenário

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou ontem a ser cobrado no plenário do Senado a dar explicações sobre denúncias envolvendo o seu nome e de sua família. Ele discursava sobre o centenário da morte de Euclides da Cunha quando, num aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a crise não havia se encerrado e cobrou-lhe explicações. Sarney se irritou ao considerar que o aparte fora de contexto foi falta de educação. Suplicy disse que faria um discurso ontem, mas recebeu um pedido do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), para submeter o texto à bancada. “Ele [Mercadante] ponderou que será melhor refletirmos amanhã [hoje]”, disse Suplicy. No discurso, que distribuiu à imprensa, pede que Sarney se afaste da presidência, pontua contradições na defesa apresentada pelo peemedebista à Casa e diz que o Senado já sofre “desgaste incomensurável”.

Após salvar Sarney, Lula debate 2010 com PMDB

Menos de uma semana depois de intervir diretamente para enterrar as investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com PT e PMDB para discutir as alianças para a eleição do ano que vem. Os dois partidos identificaram seis Estados onde deve ser “muito difícil” um acordo entre PT e PMDB. Quatro são tidos como praticamente perdidos: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco e, um pouco menos pior, São Paulo e Bahia. Nestes Estados, o objetivo é “trabalhar para não ter troca de tiro”, na descrição de um dos presentes ao encontro.

Dilma deixa de ir a eventos para evitar desgaste político

Na tentativa de se poupar do desgaste provocado pelas acusações da ex-chefe da Receita Federal Lina Vieira e evitar novas declarações que possam agravar a exposição negativa das últimas semanas, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reduziu o ritmo de trabalho e cancelou aparições em eventos. O resguardo também tem relação com o final do tratamento contra um câncer linfático, iniciado em abril. As sessões de radioterapia, encerradas há uma semana, foram fisicamente mais desgastantes para a ministra do que a quimioterapia, segundo pessoas próximas.

Aposentadoria pode ter aumento pelo PIB

O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

Governo americano rastreia operações suspeitas de Dantas

O investigador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos Kenneth Lyn Counts afirmou, em testemunho juramentado à Corte de Justiça do Distrito de Columbia, em Washington (EUA), ter obtido indícios de que o banqueiro Daniel Dantas fez uma série de operações financeiras, fora do Brasil, de forma a “evitar revelar os verdadeiros proprietários” de US$ 242 milhões transferidos do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das ilhas Cayman.

Opportunity nega irregularidades

O banco Opportunity informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a gestão do Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, fica a cargo de uma empresa específica, chamada de “agente de registro e transferência” (RTA), que “só aceita aplicações” de bancos baseados em países “que possuem legislação e procedimentos” de combate à lavagem de dinheiro. De acordo com o banco, “a captação dos clientes do Opportunity Fund, pessoas físicas e jurídicas, é feita por bancos estrangeiros. Os dados são mantidos pelo RTA do fundo, também situado em Cayman”.

Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha

Testemunho juramentado feito à Justiça dos Estados Unidos pelo delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, coordenador da Operação Satiagraha, revelou que o banqueiro Daniel Dantas transferiu US$ 51,8 milhões (R$ 97,4 milhões) de Londres, na Inglaterra, para uma conta em Nova York em 7 de julho de 2008, apenas um dia antes da deflagração da operação da PF que o investigava. “Transferências desse tipo evidenciam que os alvos da investigação [da Satiagraha] usam essas várias contas bancárias para movimentar seus fundos sem um visível e justificado propósito”, escreveu Saadi em declaração no 19º cartório de ofícios de São Paulo.

MEC critica acordo do Brasil com Santa Sé

Um artigo sobre ensino religioso faz com que o acordo entre o Brasil e a Santa Sé seja criticado dentro do próprio governo federal. O documento foi assinado em novembro de 2008 e está prestes a ser votado no Congresso Nacional. Um dos pontos do texto diz que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. A discórdia está na expressão “católico e de outras confissões religiosas”. Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, ao falar sobre o ensino religioso, não menciona nenhuma fé específica e também veda o “proselitismo”, ou seja, a promoção de uma religião.

STF nega pedido de Marcos Valério para reaver o passaporte

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de devolução do passaporte do empresário Marcos Valério Fernandes, apreendido em julho de 2005. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que o empresário não pretende sair do país. Barbosa julgou “inoportuna” a devolução porque sua saída não é “conveniente”, pois ele responde a duas ações penais.

O Estado de S. Paulo

Mudanças na Receita provocam rebelião de grupo ligado a Lina

O início do processo de demissão dos principais integrantes do grupo político da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira provocou ontem uma rebelião no órgão. Seis superintendentes, cinco coordenadores de área e um subsecretário da Receita puseram seus cargos à disposição em carta ao atual secretário, Otacílio Cartaxo. No documento, os demissionários condenam o que chamam de “clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior”. Lina falava em fiscalizar os “grandes contribuintes”, em vez dos “velhinhos e aposentados”. Além da disputa política, a arrecadação fraca está entre os fatores da crise na Receita – para a Fazenda, os “rebeldes” colocaram os cargos à disposição apenas para se antecipar a uma demissão dada como certa.

Sarney tenta esquecer crise, mas é cobrado por Suplicy

Passada uma semana de sua absolvição no Conselho de Ética, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou retomar ontem a rotina com um discurso sobre o centenário da morte do escritor Euclides da Cunha e do 55º ano da morte do presidente Getúlio Vargas. O script com ares de normalidade traçado por ele foi, no entanto, alterado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em aparte, o petista cobrou Sarney e o acusou de ter cometido erros e adotado “procedimentos que não foram adequados”. “As coisas não podem ficar como estavam. E essa é a voz que ouço por toda a parte, nas centenas de e-mails que tenho recebido”, disse Suplicy. O discurso para constranger Sarney foi combinado com o líder da bancada do PT, Aloizio Mercadante (SP), que na semana passada ameaçou renunciar ao cargo, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do partido orientaram os três senadores petistas no Conselho de Ética a votarem pela absolvição de Sarney.

Viana justifica omissão de imóvel

O senador Tião Viana (PT-AC) divulgou ontem nota à imprensa para justificar a ausência em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, datada de 2008, de um terreno situado em um condomínio em Rio Branco (AC). Segundo o petista, o imóvel está registrado em cartório em nome de sua mulher, Marlúcia Cândida Viana, o que o desobrigaria de prestar contas da propriedade à Justiça Eleitoral. “O senador tem a declarar que cumpriu a Lei 9.504, que diz que o candidato deve apresentar sua declaração de bens e foi o que ele fez”, explica a nota. A revelação de que Viana não declarou a propriedade foi feita ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

Lula chama PT e PMDB e tenta ajustar palanques

Menos de uma semana após o apoio do PT garantir o arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PMDB começa a pagar a fatura do acordo. Durante um encontro em que reuniu líderes dos dois partidos em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu ontem os Estados nos quais quer ver solucionados impasses para costurar o apoio à candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Lula tomou a iniciativa de colocar o assunto em pauta e chamou o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), para um almoço no escritório da Presidência, na capital paulista. À tarde, o encontro ganhou a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e dos líderes na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

”Problema não é a Marina. O PV não está preparado”

Protagonista do embate no PV sobre o lançamento da candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, diz que seu partido flerta com o “fisiologismo” e o “pragmatismo”. “Marina não é o problema. O problema é que o PV não está preparado.”

Palocci é alvo de 10 ações civis como ex-prefeito

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve rejeitar na quinta-feira a última de todas as denúncias criminais envolvendo o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, não o livra totalmente dos problemas com a Justiça. Em São Paulo, o parlamentar é alvo de 10 ações civis ainda em curso movidas pelo Ministério Público Estadual por supostos atos de improbidade administrativa. As irregularidades teriam sido cometidas durante o período em que Palocci foi prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996 e 2001-2002). A maioria das ações contra Palocci trata de assuntos que também foram alvo das denúncias criminais rejeitadas pelo STF, como as supostas irregularidades na contratação da empresa de lixo Leão & Leão, que teria pago um “mensalinho” de R$ 50 mil ao PT em troca do superfaturamento dos serviços, e o direcionamento de contratos de merenda e de fornecimento de cesta básica, em que a prefeitura exigiu que a fornecedora tivesse entre seus itens um molho de tomate com ervilha, produzido por uma única concorrente.

TCU aponta ofensiva para limitar fiscalização

Na esteira das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à atuação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o lobby das empreiteiras reforçou sua ofensiva sobre o Congresso para mudar a legislação e impor “limites” à fiscalização. Em vez de agir nos bastidores, o setor passou a atuar de forma ostensiva para mudar a Lei 8.666 de 1993, que regula as licitações e está parada há dois anos no Senado. Para tirar da gaveta a nova lei de licitações e levá-la a voto no plenário esta semana, os parlamentares, o Executivo e o TCU tiveram de fazer concessões ao lobby e costurar um acordo.

OEA vai cobrar do Brasil resposta a parentes de vítimas no Araguaia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) encaminhará ao governo brasileiro nos próximos dias um pedido de explicações sobre a demanda apresentada àquela corte por representantes das vítimas e familiares da Guerrilha do Araguaia (1972-1975), denunciando violações aos direitos humanos durante as operações militares na região sul do Estado do Pará. Essa é a primeira vez que uma demanda envolvendo a guerrilha e o desaparecimento de opositores do regime militar é aceita pela Corte Interamericana e remetida ao Brasil, com pedido de explicações. O caso deve começar a ser julgado na corte no primeiro semestre do ano que vem.

Gabeira revela diálogo com Tuma no Dops

Personagem símbolo de duas efemérides de 2009 – os 30 anos da anistia e os 40 anos do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick -, o deputado e ativista Fernando Gabeira fala de guerrilha, tortura, exílio e ecologia no recém-lançado Dossiê Gabeira, o filme que nunca foi feito, livro do jornalista Geneton Moraes Neto. Praticamente todos os temas que emergem na obra já foram tratados por Gabeira em livros autobiográficos, principalmente em O que é isso, companheiro, lançado no começo dos anos 80. Mas há novidades sobre duas figuras públicas do País: o senador Romeu Tuma (PTB-SP) e o ator Carlos Vereza.

Correio Braziliense

Quando o apoio fica caro demais

O custo do apoio do PMDB à candidatura à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é considerado oneroso e desgastante pelos petistas. Para desinflacionar esse mercado pré-eleitoral, setores do PT cobram do presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), uma postura mais agressiva nas negociações com a maior legenda do país. A estratégia é sair das cordas, evitando os discursos defensivos, como os pronunciados na ressaca da crise do Senado, que mostrou quão refém o PT está do PMDB. A operação consiste em diferenciar as atitudes do PT e do presidente Lula na crise do Senado, jogar no colo dos tucanos um pouco do ônus da sobrevivência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dar sequência aos acordos com PCdoB e PSB. Afinal, cresce a cada dia o grupo de estrelas petistas que não aposta na possibilidade de o PMDB apoiar formalmente a ministra Dilma em 2010. Isso não significa que os petistas pensam em abandonar os esforços para fechar a aliança em torno da chefe da Casa Civil. “O PMDB tem uma força que não pode ser desprezada. Nós devemos buscar a aliança em 2010 e se empenhar para isso”, disse o secretário-geral do PT e candidato à sucessão de Berzoini, deputado José Eduardo Cardozo (SP). “Mas o prioritário deve ser buscar alianças com partidos de esquerda que temos identidade programática, como PCdoB e PSB”, emendou.

Lula se acerta com Temer

Ao receber, em São Paulo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para um almoço com um bacalhau que mandou vir especialmente do Brás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a fazer as contas do que é necessário para fechar parceria entre os dois partidos para a construção, ainda este ano, de uma base que garanta a aliança em 2010 e dê à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a estabilidade de que precisa — não só para vencer, mas também para governar. A ideia é criar uma joint venture, ou seja, uma sociedade entre peemedebistas e petistas no futuro. Foi o primeiro encontro entre PMDB e PT depois da operação que salvou José Sarney de ser investigado no Conselho de Ética do Senado, um movimento que Lula não deixou de citar.

A guerra pelas obras paulistas

O governador José Serra (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram a disputar quem dá mais visibilidade às obras que estão em andamento no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Há uma semana, o tucano assinou convênios com 114 prefeituras numa cerimônia cheia de pompa na capital. No mesmo período, o PT começou a veicular na televisão, só em São Paulo, uma propaganda político-partidária mostrando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo feitas no estado, com destaque para o Rodoanel, uma via perimetral complexa que circunda o núcleo central da Região Metropolitana de São Paulo.

Veto a filme sobre Sarney

Sob o argumento de homenagear em livro e documentário 30 cidadãos ilustres e notáveis do Maranhão — entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus filhos Zequinha, Roseana e Fernando —, o escritor paraense Henrique Arthur de Souza, que vive em Brasília desde sua fundação, apresentou dois projetos de enquadramento na Lei Rouanet no valor total de R$ 890.540,80. Por unanimidade, os integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura rejeitaram as propostas por considerá-las sem relevância cultural. O Correio apurou que a dona da Vemas Produções Ltda., proponente da concessão dos recursos de isenção fiscal, não sabia do conteúdo e nem o nome do autor das proposições. Procurada pela reportagem em seu escritório na QI 6 do Guará I, a proprietária da Vemas, Vera Lucia Sampaio, foi encontrada em casa, a poucos metros do local. “Só fiquei sabendo disso por vocês. Cedi o nome da empresa para o Helder (Junior) apresentar esse projeto que é de um amigo dele. Mas não sei o teor e nem o autor”, afirmou Vera, ao admitir que ganharia 10% sobre o valor total dos projetos. “Não sou rica. Moro de aluguel, tenho carro financiado em 60 meses e estou com o cheque especial estourado”, contou. À noite, ela confirmou que não conhece pessoalmente Henrique Arthur, “mas que ele parece ser um homem honesto.”

Trégua por R$ 1 bilhão

A Medida Provisória 462/2009, (1)que repassa R$ 1 bilhão aos municípios, deve ser a saída para a trégua pleiteada pelo grupo de senadores ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta chegou à Casa na semana passada e tem sido usada como argumento pelos sarneyzistas para retomar as votações em plenário e, dessa forma, diminuir as pressões pela saída do peemedebista da Presidência. O argumento tem seduzido até integrantes da oposição, que hoje se reúnem para discutir quais temas aceitam votar. “Vamos encontrar uma pauta que interesse ao país e aos brasileiros. Não vamos deixar de votar nada”, comenta o líder do DEM, senador José Agripino (RN), dando o tom da disposição oposicionista em conceder uma trégua a Sarney em troca de votos e apoio de prefeitos.

Negociação a passos lentos

Após mais uma reunião para definir o reajuste a ser concedido, em 2010, a 8 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo, o governo recuou da decisão de apresentar um único substitutivo para quatro projetos de interesse da categoria em tramitação no Congresso. O impasse no último encontro, há duas semanas, ocorreu devido à resistência das centrais sindicais em abrir mão da proposta que recompõe as perdas de benefícios e trata do índice de correção previdenciária (PL 4.434/08). De acordo com esse texto, a aposentadoria deve corresponder ao mesmo número de salários mínimos da data em que o benefício foi dado pela primeira vez. Assim, se no primeiro ano o benefício era equivalente a seis salários mínimos, a proporção deverá ser a mesma nos anos seguintes. As negociações com os aposentados são lideradas pelos ministros José Pimentel (Previdência Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). O governo, agora, aceita manter esse projeto em tramitação no Congresso e promete conversar com os líderes partidários para voltar a discutir a medida depois das eleições presidenciais.

O Globo

Dirigentes se rebelam contra ingerência política na Receita

Doze dirigentes da Receita Federal pediram exoneração em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira e o que consideraram
“ingerência política” na instituição. Em carta ao novo secretário, Otacílio Cartaxo, o grupo afirma: “O que nos trouxe para a Receita foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune a ingerências e pressões de ordem política ou econômica.” Um dos líderes da rebelião é o superintendente de SP, Luiz Sérgio Fonseca Soares, aliado de Lina Vieira. Entre os demissionários estão cinco dos dez superintendentes e o segundo homem na Receita. Cartaxo e o ministro Guido Mantega não comentaram a rebelião no Fisco.

Senado agora discute fim de seu Conselho de Ética

Depois do arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, os senadores discutem extinguir o Conselho de Ética. A proposta é de Tião Viana (PT) que emprestou um celular da Casa à filha. PSDB e DEM articulam a renúncia dos membros da oposição no Conselho.

PT nega ingerência política na Receita

Parlamentares da oposição disseram nesta segunda-feira que a saída de 12 integrantes da cúpula da Receita Federal é uma reação a tentativas de ingerência política no órgão. Eles acusaram o governo de ter aumentado a pressão sobre a Receita ao exonerar dois servidores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), negou interferências e classificou a demissão coletiva de ato político.

Destruição de imagens após 30 dias é criticada

Armazenar por apenas 30 dias imagens de câmeras de segurança de prédios públicos vai na contramão da prática adotada por empresas do setor, segundo o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Eletrônica do Estado de São Paulo (Sesvesp), Victor Saeta. Para ele, “nenhum órgão dessa importância teria a retenção de um mês”.

Cabral e Aécio divergem sobre pré-sal

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, disse que irá “lutar com todos os instrumentos democráticos” contra eventuais mudanças na arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo na nova regulamentação do pré-sal. O governador de Minas, Aécio Neves, disse que é preciso “generosidade” na distribuição dos recursos por todo o país e não apenas nos estados produtores. Os dois participaram do seminário “Cenários e Perspectivas para o Brasil”, pelos 40 anos de criação do caderno de Economia do GLOBO, no auditório do jornal. O evento reuniu economistas e empresários. Em Washington, o governador de São Paulo, José Serra, propôs uma audiência pública com todos os envolvidos na exploração dos campos de pré-sal. O ministro Guido Mantega frisou que o Brasil foi um dos países que menos gastaram para conter os efeitos da crise global: apenas 0,2% do PIB.

Verba para aposentadoria ganha da educação

Num país em que ainda se gastam 13% do Produto Interno Bruto com aposentadorias e pensões e apenas 3% em educação fundamental, o desafio do desenvolvimento é grande, disse o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio. Marcelo Néri, do Centro de Políticas Sociais da FGV, lembrou que o Brasil precisa alcançar a nota média 6 em 2021, pelo ranking da OCDE. Hoje é 3,8.

Jornal do Brasil

Planos de saúde antigos terão reajuste de 6,76%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar autorizou um reajuste de 6,76% para os planos individuais antigos, contratos assinados antes da entrada em vigor, da Lei nº 9.656/98. A medida atinge beneficiários dos planos de saúde das operadoras Golden Cross e Amil e das seguradoras Sul América, Itauseg e Bradesco Saúde. São 6,5 milhões de consumidores, ou 12% do total de 52 milhões de clientes do setor no país. Foi o maior aumento registrado desde 2006.

Governo desconfia de poços ‘secos’

A divulgação de mais um poço supostamente seco no pré-sal da Bacia de Santos levanta dúvidas em parte do governo quanto à neutralidade das petroleiras privadas nas avaliações da região.