Após se entregar à Polícia Federal na manhã de ontem (terça, 20), o deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve ter como “vizinhos” de carceragem os ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão. De acordo com o jornal O Globo, o bloco V, onde o deputado deve ficar é uma espécie de “setor VIP”. A administração do presídio da Papuda, em Brasília, para onde Maluf será transferido, ainda precisa responder se pode receber o deputado, que precisa de atendimento médico específico.

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O bloco V, para onde Maluf será transferido, é destinado a presos considerados vulneráveis e abriga idosos, policiais e políticos. O deslocamento do deputado foi concedido na tarde de ontem. Na decisão, o juiz Bruno Aielo Macacari determina a acomodação do deputado no setor de idosos. “Levado a cabo o recambiamento, fica desde logo determinada a alocação do sentenciado no Bloco V, ala B, do Centro de Detenção Provisória [CDP], destinado aos presos idosos, na medida em que o reeducando claramente preenche os requisitos para tanto. Oficie-se à Sesipe [Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal] e à direção do CDP para cumprimento”, diz o magistrado da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O advogado do deputado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comemorou a decisão em nota, afirmando que a considerava “positiva” e que a área “tem condições razoáveis” e que Maluf “estará bem alojado até a definição da prisão domiciliar”.

A reportagem de O Globo aponta que o bloco V tem menos presos e as celas da área têm vasos sanitários (em outros setores há apenas vasos turcos, no chão). Ao jornal, Kakay afirmou que no bloco para onde Maluf será transferido “as pessoas têm um pingo de dignidade”.

A defesa de Maluf, que tem 86 anos, afirmou ontem que pedirá a alteração na execução penal, alegando que o parlamentar tem câncer e, por isso, requer prisão domiciliar.

Cassação

A pena imposta a Maluf também prevê a cassação de seu mandato de deputado federal, mas de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Casa não deverá decretar a perda automática do mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e deve seguir o precedente estabelecido no caso do ex-deputado Natan Donadon, condenado em 2014. À época, os deputados decidiram votar a questão e decidiram cassar Donadon. Maia afirmou ontem (19) que a decisão final sobre a questão será tomada após a Casa ser notificada da decisão e analisar o caso, fato que deverá ocorrer a partir de 1º de fevereiro, após o recesso do Legislativo. “A jurisprudência do deputado Donadon é que o plenário decida a cassação do mandato”, disse Maia.

O Psol e o PSB devem entrar com representações por quebra de decoro parlamentar contra Maluf e contra o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que também cumpre pena de prisão. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que se a Mesa Diretora da Câmara não tomar as providências e houver “a tradicional inércia e omissão corporativa”, os partidos apresentação os pedidos de cassação. As ações, entretanto, só devem ser protocoladas em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.

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