Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou ao saber que o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), afirmou que poderia deixar de votar pontos que não tiveram acordo entre os parlamentares no projeto que altera a lei de repatriação de recursos enviados ao exterior e não declarados à Receita Federal. Nas últimas semanas, Maia trabalhou com afinco junto aos deputados para aprovar a proposta que tributa os valores enviados pelo contribuinte ao exterior em 31 de dezembro de 2014, e tinha como certo o apoio do governo de Michel Temer.

O problema é que Moura disse, em coletiva realizada na manhã de hoje (quarta, 5), que o governo pretende tributar o contribuinte em todo o fluxo de recursos enviados ao exterior.

“Queremos manter o efeito da medida sobre o filme (fluxo de recursos), e não sobre apenas a foto (saldo em 31/12/2014). Não podemos optar pelo menor valor”, explicou André Moura depois de se reunir com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

“Agora, o governo quer de novo o filme, então não trate a gente como palhaço”, respondeu Maia, visivelmente exaltado.

“Quero dizer o seguinte: se essa arrecadação vier abaixo do que está se esperando, o governo não vai fechar a conta e vai ficar com a conta aberta. Estou dizendo explicitamente: o grande conflito era foto ou filme. Agora, o governo quer de novo filme. Então, não trate a gente como palhaço”, criticou o presidente da Câmara.

Os termos “foto” ou “filme” são referências às propostas discutidas entre Legislativo e Executivo. A pauta defendida pelos deputados, inclusive pelo presidente da Câmara, trata dos tributos que incidem em 31/12/2014 e é chamado de “foto”. Já a medida “filme” é apoiada pela Receita Federal. Neste caso, o cidadão que optar por participar do programa de repatriação, deverá pagar impostos incidentes sobre todos os bens não-declarados até o dia 31/12/2014, e não só sobre o saldo existente nas contas bancárias neste dia.

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Outro ponto avaliado pelos deputados destaca que em caso de a conta estar zerada na data de referência, as contribuições enviadas nos três anos anteriores ao exterior também poderiam ser declaradas. A data limite seria 1º de janeiro de 2011.

“Reação inadequada”

No fim da tarde, Maia voltou atrás e afirmou que reagiu “de forma inadequada” aos questionamentos da imprensa.

“Estão explorando de forma equivocada as minhas declarações dadas à imprensa. Recebi uma informação que não estava correta e reagi de forma inadequada. Já me manifestei publicamente no plenário da Câmara, pedindo desculpas pelo tom usado na minha fala, por um mal-entendido. Reitero que este é o momento de manter a Casa unida com o único objetivo de votarmos as propostas que são essenciais para o país”, explicou.

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