O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pediu a anulação no Supremo Tribunal Federal (STF) da escolha do líder do PMDB na Câmara. De acordo com o peemedebista, dois suplentes tomaram posse de forma irregular. Por isso, a escolha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para liderar a bancada do partido deve ser anulada. Mabel perdeu a eleição para Cunha no domingo (3) por 46 votos a 32. Houve ainda duas abstenções.

Leia tudo sobre a eleição da Mesa

Mabel já prometia no domingo, antes da eleição, contestar a posse dos deputados Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA). Eles entraram no lugar de Lázaro Botelho (PP-TO) e João Carlos Bacelar (PR-BA) no dia anterior à votação. Para o peemdebista, eles não poderiam ter tomado posse num sábado. A substituição, diz Mabel, só poderia ser formalizada em um dia útil.

Eduardo Cunha é o novo líder do PMDB na Câmara

No mandado de segurança, que tem como relator o ministro Luiz Fux, as mudanças foram  “manobras” para possibilitar a vitória de Eduardo Cunha. Para o peemedebista, de acordo com o STF, a posse interferiu no resultado da eleição, já que os “deputados titulares, pertencentes a outros partidos, se afastaram para viabilizar a posse dos suplentes pela primeira vez nesta legislatura”.

Para ele, a posse dos suplentes ocorreu “ao arrepio das normas regimentais e constitucionais”, no sábado, dia 2 de fevereiro, fora do Plenário da Câmara e sem a participação do presidente da Casa Legislativa. Durante o recesso parlamentar, quando algum deputado se afasta, a cerimônia ocorre na sala da presidência da Casa e com um integrante da Mesa Diretora acompanhando.

Publicidade

Veja como ficaram as lideranças para 2013

A eleição para líder do PMDB ocorreu em dois turnos. Dos 81 deputados da bancada peemedebista, 80 compareceram. Somente Odílio Balbinotti (PMDB-PR) não estava presente. Na primeira rodada, Cunha teve 40 votos contra 26 de Mabel e 13 de Osmar Terra (RS). Houve ainda uma abstenção. Na segunda tomada, o resultado foi de 46 a 32, com duas abstenções.