O Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4) marcou para 24 de janeiro o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula, condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. A 8ª Turma do TRF-4, sediada em Porto Alegre (RS), julgará o recurso da condenação do petista. A data foi determinada nesta terça-feira (12). A definição do julgamento tem relação com as eleições presidenciais de 2018, diante de um cenário em que o petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

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O julgamento é relativo ao caso em que o ex-presidente é acusado de receber propina disfarçada por meio de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. De acordo com a condenação de Moro, Lula recebeu R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, em consórcio com a Petrobras. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à petrolífera um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário de corrupção e a estrutura de governo.

O dinheiro foi usado, segundo a acusação, na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. Na mesma sentença, no entanto, Moro absolveu o ex-presidente pelas “apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem”.

A denúncia foi feita em setembro de 2016 pelo procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, que comanda a força-tarefa da Lava Jato, afirmou, à época, que o ex-presidente é “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes”. De acordo com as investigações da força-tarefa, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado no petrolão”.

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