No cargo de deputada desde 1999, Luiza Erundina (Psol-SP) é a nova candidata à Presidência da Câmara. Estão na disputa os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG). Além desses, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende se reeleger. A parlamentar, de 82 anos, já foi prefeita de São Paulo e está em seu quarto mandato como deputada federal.
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Em plataforma lançada nesta quarta-feira (1º), Erundina defendeu a votação da reforma política – aprovada no Senado em 23 de novembro – e a valorização do papel ético-político da Câmara. Para isso, a deputada ressaltou pautas democraticamente estabelecidas em acordo com os interesses da sociedade.
No documento, a parlamentar também afirma que pretende destacar a importância da função fiscalizadora da Casa. A ideia é torná-la uma “usina de políticas públicas”.
Corrupção
Uma das propostas de campanha da deputada paulista impede que os parlamentares investigados em operações de combate à corrupção ocupem cargos na Mesa Diretora da Casa. Ainda buscando penas mais duras aos ilícitos, Erundina também propõe pautar proposições legislativas relevantes para o combate à corrupção.
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Outro tópico que chama a atenção é a defesa do “resgate da dignidade das instituições públicas”. “Ela pressupõe a devolução ao povo, o soberano da República, do seu poder de escolher, livremente, os seus governantes”, diz o documento que carrega as propostas da candidatura de Erundina.
Igualdade
Tanto a racial e a sexual quanto a de gênero. Erundina expõe a necessidade de “aumentar a representatividade das mulheres, negros e povos indígenas nos espaços decisórios: pautar a reserva de vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais; e estabelecer um novo padrão de ocupação dos cargos de poder na Casa, mais inclusivo e democrático, que deve se estender à política de pessoal.”
A deputada também enfatiza a busca por direitos ligados à saúde da mulher, e sugere “pautar projetos que garantam o direito a um parto seguro, humanizado e respeitando a autonomia das mulheres”. E para garantir o “bem viver”, “pautar os projetos que combatam a violência contra mulheres e meninas, a violência sexual, o estupro e a revista vexatória; e que garantam os direitos LGBTs [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros]”.
* Com informações da Agência Câmara
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