O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, minimizou o rebaixamento do grau de investimento do Brasil anunciado ontem (quarta, 9) pela agência Standard & Poor’s (S&P), face à conjuntura econômica nacional e ao orçamento deficitário encaminhado pelo governo ao Congresso em 31 de agosto. Em coletiva de imprensa realizada hoje (quinta, 10) no Ministério da Fazenda, Levy fez menção a recentes ações da S&P para sinalizar que, se por um lado a queda status de bom pagador para grau especulativo é um revés para a economia brasileira, há condições de superar o momento desfavorável. Para Levy, a decisão da agência tem viés político.

“É impossível deixar de lembrar o movimento dessa mesma empresa [Standard & Poor’s] lá nos EUA, em 2011. Lá havia uma falta de disposição de aumentar a dívida norte-americana. Não se chegava a um acordo entre o Executivo e o Legislativo. E, naquela ocasião, essa agência fez uma avaliação política, assim como fez aqui, de que haveria dificuldades para alcançar o objetivo necessário”, declarou o ministro.

Ao comentar o orçamento com déficit entre receitas e despesas estipulado em R$ 30,5 bilhões, Levy disse que a peça orçamentária deve estar em consonância com o esforço fiscal em curso e “compatível” com a meta de superávit fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O governo tomou a medida de mandar um orçamento com o déficit para deixar claro a necessidade de se encontrar um caminho rapidamente para garantir que o orçamento seja compatível com a meta da LDO, de 0,7% do PIB [Produto Interno Bruto], conforme foi explicado algumas vezes pela presidenta da República. A maneira de alcançar esse resultado advirá desse processo de consulta que estamos desenvolvendo no Congresso“, ponderou o ministro.

Para Levy, a nota de crédito do Brasil rebaixada ontem (quarta, 9), de BBB- (grau médio de investimento) para BB+ (nível especulativo) não deve ser desdenhada, mas uma “ponte de sustentabilidade fiscal” poderia levar a um momento de equilíbrio entre receitas e despesas e à obtenção da meta de superávit primário de 0,7% do PIB para o próximo ano. O ministro informou ainda que um pacote de medidas de recuperação da economia será formulado até setembro, mas não adiantou detalhes sobre esse conjunto de ações.

O que é

O Tesouro Nacional define classificação de risco como uma espécie de nota (ou grau) conferida a um país emissor de dívida, por instituição especializada em análise de crédito, que avalia a capacidade e a disposição desse país em honrar, pontual e integralmente, tal dívida. Essa classificação, conhecida com rating, serve como indicativo para investidores, por constituir opinião independente sobre os respectivos riscos de crédito da dívida de cada país.

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