Zé Silva *
Vivemos um tempo de mudanças no Brasil, fruto de intensas mobilizações sociais e de reflexões sobre a necessidade de correções de rumos. Enfim, vivemos um tempo marcado pelo momento histórico a que chegamos depois de acertos, erros e equívocos ao longo do nosso processo de desenvolvimento econômico e social. Mudanças ditadas também pela exaustão de políticas públicas devido à evolução do desenvolvimento humano, como expectativa de vida, envelhecimento da população e impactos de novas tecnologias.
Nesse quadro se insere a proposta de mudança em nossa Previdência Social, uma questão que diz respeito a todos os brasileiros, os de agora e, sobretudo, os de gerações futuras. O debate está posto e todos temos o direito, e mesmo o dever, de participar dessas discussões. O ponto de partida é a PEC 287/2016, uma proposta de emenda constitucional para reformar a Previdência Social, que será votada no Congresso.
Se a mudança é necessária, também é imperativo que seja feita preservando o sentido de justiça. Ou seja, não é porque deve haver mudanças que devem ser feitas atropelando conquistas e aquilo que tem legitimidade, devido a condições de fato especiais e diferenciadas para determinadas categorias de trabalhadores. Não se trata, pois, de defender meros privilégios ou concessões a castas sociais.
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Alcançamos para nossa proposta as assinaturas de 272 parlamentares, das quais foram validadas 189, ultrapassando assim o número necessário de 171 assinaturas para a Emenda, cumprir o regimento e ser protocolada. Agora precisa ser acatada pelo relator para ir a votação em plenário. Para aprová-la, precisamos do voto de 257 deputados.
PublicidadeTenho convicção de que vamos aprová-la. Nessa luta, contamos com a participação da população brasileira e, de modo especial, com as populações rurais, para uma nova Previdência, sustentável, preservando e assegurando o que é de justiça e de legitimidade para todos trabalhadores brasileiros, especialmente os homens e as mulheres do campo.
* Agrônomo, extensionista rural e deputado federal pelo Solidariedade de Minas Gerais.
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