O juiz Jorge Jansen Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu acatar, nesta quarta-feira (28), o pedido para que o Facebook retire do ar as informações falsas divulgadas sobre a vereadora carioca Marielle Franco (Psol), assassinada em 14 de março. Além da retirada dos conteúdos, o Facebook também terá de fornecer os dados relacionados aos perfis que divulgaram as “fake news”. A ação foi apresentada pela irmã, Anielle Silva e companheira, Mônica Benício, de Marielle (confira a íntegra de decisão).

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Segundo a decisão do juiz, todas as publicações que ofendam a intimidade, honra e imagem de Marielle Franco terão de ser retiradas do ar em no máximo 24 horas, impedir a publicação de conteúdos idênticos ou semelhantes e informar quais perfis e pessoas postaram as calúnias contra Marielle, mesmo que as postagens tenham sido apagadas.

Novelle também decidiu que o Facebook terá de fornecer à Justiça, em 24h, a identificação dos usuários e seus IPs (espécie do “endereço” do equipamento usado) que postaram as informações. Anielle e Mônica irão acionar criminalmente os responsáveis pelas publicações. O magistrado determina que a empresa informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e do Movimento Brasil Livre (MBL) patrocinaram as postagens que impulsionaram a onda de fake news.

Perfis apagados

No sábado (24), o Facebook já tinha apagado os perfis de Luciano Ayan e Luciano Henrique Ayan, identificados como responsáveis por propagar informações falsas sobre Marielle Franco. Os perfis e a página “Ceticismo Político” não voltarão ao ar.

No mesmo dia, em uma “carta aberta” publicada no site Ceticismo Político, uma pessoa se identificou, no quinto parágrafo do texto, como Carlos Augusto de Moraes Afonso e admitiu usar o pseudônimo Luciano Ayan desde 2011.

Segundo o jornal O Globo, um estudo com dados do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) apontava o site Ceticismo Político, cujo conteúdo costuma ser replicado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), pela disseminação de notícias falsas  sobre a vida da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), executada no último dia 14.

A Polícia Civil abriu um inquérito para identificar os responsáveis por produzir e espalhar as notícias falsas. O delegado responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, Pablo Sartori, recebeu milhares de denúncias reunidas por advogadas que integraram uma força-tarefa contra a propagação de calúnias sobre Marielle.

 

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