Roriz foi governador do Distrito Federal por quatro mandatos e renunciou ao mandato no Senado por causa das denúncias após cinco meses na Casa
A demora da Justiça do Distrito Federal livrou o ex-governador Joaquim Roriz, de 80 anos, de um processo por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. O caso, de 2007, prescreveu por causa da idade de Roriz. Outros dois réus beneficiados com a medida pelo mesmo motivo: o ex-diretor do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura e o doleiro Georges Kammoun. Todos eram alvos da Operação Aquarela, que apontou desvio de mais de R$ 400 milhões dos cofres do BRB entre 2004 e 2007.
As revelações levaram Roriz a renunciar ao mandato de senador, em 2007, para escapar da cassação no Senado. Em seu lugar assumiu Gim Argello (PTB-DF), preso desde o ano passado em Curitiba pela Operação Lava Jato.
Leia também
Em 2015, o ex-governador chegou a ser condenado em uma das ações da Operação Aquarela por improbidade administrativa. Ele descontou dois cheques do fundador da GOL, Nenê Constantino, no BRB, no valor de R$ 2,2 milhões.
Como nenhuma das partes possuía conta no banco, o Sistema Financeiro Nacional considerou a operação irregular, apontando a suspeita de lavagem de dinheiro. Joaquim Roriz alegou, na ocasião, que pegou o dinheiro emprestado para comprar o embrião de uma bezerra de raça. O episódio ficou conhecido como “Bezerra de Ouro”.
Lentidão
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu a denúncia contra o governador e os demais acusados em 10 de junho de 2011, que foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Criminal na mesma data.
Segundo o Ministério Público, vários fatores contribuíram para a lentidão do processo, o vasto material incriminatório (quebra de sigilos, mandados de busca e apreensão, interceptações telefônicas, prisões temporárias, ações cautelares para bloqueio de bens, etc), o número elevado de réus (23), a dificuldade em citá-los e intimá-los, bem como os diversos recursos permitidos na lei penal em vigor.
Na última segunda-feira, a juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal, realizou audiência para ouvir testemunhas arroladas. Durante a sessão, os advogados de Roriz, de Tarcísio Franklin e de Georges Kammoun apresentaram os pedidos de extinção da punibilidade, que foram deferidos.
“De fato, transcorridos mais de quatro anos entre a data do recebimento da denúncia e a presente data, bem como sendo os réus maiores de 70 anos, imperiosa se faz a extinção da punibilidade, em virtude da prescrição, com fulcro nos artigos 107, I, 109, V e 115, todos do Código Penal. Transitada em julgado esta, arquivem-se os autos com relação aos réus mencionados”, concluiu a magistrada.
Deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal, a Operação Aquarela investigou desvios de dinheiro público em contratos sem licitação entre o BRB, a Associação Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais (Asbace) e a ATP Tecnologia e Produtos S.A.
Com informações do MPDFT
Código penal brasileiro: protege estelionatários e ladrões do colarinho branco com penas máximas menores que 2 anos.
Funcionários Públicos não tem pressa de nada. O salário está na conta todo mês, não são demitidos. E Juízes se fazem algo errado o troféu e a aposentadoria. É Brasil!!!
Vassili Zaitsev neles !!!!
Brasil, país LIXO!
Dez anos sem julgar… Essa é a nossa justiça, a mais perdulária e ineficiente do planeta.
Paiseco de M. Este bandido não deixou de ser um bandido por ter completado 70 anos. Esta justiça do país de bananas é um excrescência. Um verme como este não pagar pelos crimes que cometeu por ter 70 anos é um absurdo é uma afronta à sociedade. Este verme deveria estar apodrecendo na cadeia. Cada dia eu tenho mais nojo deste país.
Resumindo: no Brasil, os desonestos que tiverem idade avançada podem roubar à vontade, que a “justiça” os tornará impunes …
Só fica uma dúvida: a justiça foi morosa, incompetente ou paga para esperar tanto tempo para julgar?
gostaria de saber da reportagem, se pelo menos eles devolveram o dinheiro desviado.
Esse vagabundo ainda “tá” vivo ?
A ineficiência do Judiciário é o maior incentivo à corrupção. O Roriz passa atestado de culpado quando renunciou ao mandato de Senador e saí dessa história como inocente. Cadê o Conselho Nacional de Justiça?
…Desculpem… E ainda esquece de mencionar os MILHARES DE “DI MENOR” que deveriam estar PRESOS e temos mais essa VERGONHA de considerar um assassino de 15, 16, 17 anos e 11,999 meses… “DI MENOR”! HAJA CADEIA!
Afinal, é só mais uma VERGONHA! Pessoal Poucos perceberam o ERRO GRAVÍSSIMO cometido inclusive pela mídia que apoiou, sobre as vagas que teríamos SOBRANDO nas cadeias, pois muitos estão presos sem julgamento.
E se considerarmos TODOS OS MILHARES que deveriam estar presos e não estão?
Faltam sim, MUITAS cadeias! Resolveria o problema da construção civil. Mas teríamos que ACABAR URGENTE com essas VERGONHAS de prescrições, foros privilegiados, juízes comprados, saidinhas, embargos infringentes, proteções à ricos, etc. (Viram o caso da esposa do Cabral? VERGONHOSO!)
Alguém já viu pobre ter pena prescrita? Alguém já viu rico ter prisão injusta?
Rico “só é preso injustamente”. Sempre inocentes, são perseguidos, etc.
Afinal
Isso tem um nome: impunidade! Esses aí, só vãoi pagar no inferno (que deve estar próximo pra eles).
Qua o partido dele? se fosse do PT não teria prescrito, mês passado prescreveui o processo que enriqueceu Aécio Neves. Meia justiça não nos levará a nada.
O partido desse senhor era o PMDB, mas aí como ele ficou de bode expiatório na época pra tirar o foco de cima do Renan, não que ele seja inocente claro, tem uma BEZERRA DE OURO por aí, ele foi pro partido PSC 🙂
VÃO PRAS RUAS EXIGIR MUDANÇA, PORRA! NÃO PUSERAM UMA PRESIDENTE SEM CRIME PRA FORA? ENTÃO SE MEXAM. OU SEJAM OTÁRIOS E TARBALHEM POR 50 ANOS! POVO IDIOTA! EU HEIN!
Em que país vive este tal de Ricardo Romano? Dilma inocente? Com a Odebrecht doando R$ 150.000.000,00 para a campanha dela? Larga de ser otário rapaz.
Concordo contigo. E como esse outro que está lhe respondendo, para eles justiça somente para o PT. O resto, ora o resto…
Brasil, terra arrasada como sempre!
Até quando nós vamos ter de conviver com isto. Criminosos fora da prisão pelo fato de a justiça não tê – los julgado.
A justiça no Brasil é uma grande piada. Enquanto isso, os criminosos aproveitam.
Qual é o engavetador geral da nação???